O documento discute as prioridades da intervenção do Fundo Social Europeu em Portugal para o período 2014-2020, focando-se no emprego, capital humano e inclusão social. As prioridades incluem promover o emprego através da qualificação e empreendedorismo, investir no capital humano melhorando as qualificações, e promover a inclusão social de grupos vulneráveis.

1. Novo Período de Programação 2014-2020
Prioridades da intervenção FSE no Portugal 2020
Rosa Maria Simões
12 dezembro 2013, Fórum Lisboa

2. Resultados da intervenção FSE

3. Taxa de abandono escolar precoce

4. Taxa de escolaridade de nível secundário dos
jovens adultos (20-24 anos)

5. Taxa de escolaridade de nível secundário da
população adulta ( 25-64 anos)

6. Taxa de escolaridade de nível superior ( 30-34 anos)

7. Prioridades para 2014-2020

8. Promover o Emprego
 Desenvolver condições para melhorar o acesso à qualificação e
ao emprego (adequar a transição entre o sistema de
educação/formação e o mercado de trabalho)
 Reforçar a eficácia, pertinência e operacionalização das políticas
ativas de emprego, em diálogo com os parceiros sociais e em
conjunto com as autarquias e instituições locais
 Estimular a criação de emprego fomentando o
empreendedorismo e apoiando as PME
 Combater o desemprego através do aumento da qualificação
dos desempregados, estágios e programas de inserção

9. Investir no Capital
Humano
 Aumentar o nível médio de qualificações nos diversos níveis de
educação, reforçar as vias profissionalizantes (ensino dual e
profissional)
 Combater o insucesso e o abandono escolar precoce
 Fortalecer o ajustamento entre qualificações produzidas e as
necessidades do mercado de trabalho.
 Alargar a base de acesso ao ensino superior (ação social escolar
para alunos carenciados)
 Apoiar a formação avançada ao nível dos doutoramentos e
investigadores de reconhecido mérito internacional reforçando
a sua ligação às empresas

10. Promover a inclusão social
 Reforçar a intervenção precoce em áreas como a saúde e a
educação, em particular junto das crianças ;
 Consolidar a rede institucional e de respostas sociais, segundo
a lógica de serviço de proximidade;
 Estimular o acesso dos grupos mais vulneráveis ao mercado de
trabalho e/ou a atividades socialmente úteis;
 Promover a autonomia das pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
 Promover a participação em atividades de voluntariado
enquanto fator de inserção social dos cidadãos.

11. 2.
A intervenção dos Fundos Europeus Estruturais
e de Investimento (FEEI) em Portugal

12. Princípios orientadores da programação
 Programação centrada nos resultados a atingir com as
intervenções cofinanciadas
 Desenvolver uma nova de cultura de parceria para os
resultados (abordagens territoriais integradas e ao nível dos
critérios de seleção das operações)
 Simplificação dos procedimentos (ao nível dos processos e
da implementação de regimes de financiamento baseados
em custos simplificados)
 Programação multifundo para potenciar sinergias entre
diferentes áreas

13. Aposta na simplificação e flexibilidade
• Maior focalização nos resultados e menos no processo;
• Opções de simplificação ao nível dos custos:
 Financiamento por taxa fixa (flat rate): custos calculados pela aplicação
de determinada % a uma ou várias categorias de custos.
 Custos unitários: custos calculados com base em tabelas normalizadas
de custos unitários definidos pelos EM .
 Montantes fixos (lump sums): destinados a cobrir a totalidade ou parte
dos custos de uma operação, até ao limite de 100.000€ de contribuição
pública por operação.
Obrigatoriedade de aplicação de custos simplificados nos projetos
do FSE até 50.000€

14. Aposta do FSE no princípio da Parceria
 Reforço do trabalho em parceria, com a atribuição de um volume
adequado de recursos FSE a ações de capacitação institucional, à
criação de redes e ao fortalecimento do diálogo social
 Envolvimento dos parceiros sociais e ONG relevantes na
conceção e execução dos programas

15. Período de programação 2014-2020
Estruturação operacional do Acordo de Parceria

Domínios temáticos
Competitividade e Internacionalização
Inclusão Social e Emprego
Capital Humano
Sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos

Domínios Transversais
Reforma da Administração Pública
Territorialização das Intervenções

16. Período de programação 2014-2020
Estruturação operacional dos fundos da Política de Coesão
FEDER, FSE e Fundo de Coesão




Quatro PO Temáticos no Continente
PO Competitividade e Internacionalização
PO Inclusão Social e Emprego
PO Capital Humano
PO Sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos
Cinco PO Regionais do Continente
Dois PO Regionais nas Regiões Autónomas
Um PO Assistência Técnica

17. Período de programação 2014-2020
Dimensões Estratégicas da Intervenção do FSE
Objetivos Temáticos (OT)
mobilizados para a intervenção do FSE:
OT 8 Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
OT 9 Promover a inclusão social e combater a pobreza
OT 10 Investir no ensino, nas competências e na
aprendizagem ao longo da vida

18. Período de programação 2014-2020
Iniciativa Emprego Jovem (IEJ)
[2014-2015]

Estratégia de intervenção do FSE de apoio a intervenções
para jovens ( entre os 15 e os 30 anos), que não estejam a
trabalhar, nem a estudar, nem em formação (NEET)

Para Portugal está prevista a atribuição de uma dotação
específica de 150 M€ (as verbas da programação FSE afetas
a esta iniciativa terão de ter o mesmo valor)

19. Período de programação 2014-2020
Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)
 Programa comunitário com o objetivo de atenuar as formas mais graves de
pobreza, através da prestação de assistência não financeira às pessoas mais
carenciadas, devendo garantir complementaridade com as intervenções do
FSE centradas nesta área
 O programa visa distribuir géneros alimentares, fornecer assistência
material básica e dar apoio a medidas de acompanhamento com vista à
redução da pobreza e à inclusão social das pessoas mais carenciadas
 Modelo gestão: PO Nacional; dotação global: 157 milhões de €

20. Muito obrigada