O documento discute planejamento sucessório e tributário para organizações patrimoniais. Apresenta formas de classificar e segregar ativos por meio de estruturas como holdings, fundos de investimento e trusts. Discorre sobre a tributação dessas estruturas e de ativos como imóveis, ações e aplicações financeiras. Aborda também casos práticos de planejamento para famílias e empresas.

1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
NAS SUCESSÕES
José Henrique Longo
28.10.2013

2. ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL
Por que?
- Gestão
- Proteção (segregação de riscos)
- Eficiência Fiscal
- Planejamento Sucessório
 Família
 Sucessão (inventário / doação)
 Incapacidade
 Societário  Estruturas
 Regras
 Tributário
 Eficiência Fiscal (IR, ITCMD)

3. ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL
Como?
- Classificação de Ativos



Atividades operacionais
Imóveis
Ativos financeiros
- Estruturas para Segregação de Ativos




Tipos (holding, fundo de investimento, trusts, etc.)
Movimentação
Tributação
Flexibilidade para regras
- Regras


Pessoa Física
Estrutura

4. ESTRUTURAS PARA SEGREGAÇÃO DE ATIVOS
Tributação
- Estrutura

Pessoa Física

Holding

Fundo

VGBL

Exterior
- Movimentação

Pessoa Física

Holding

Fundo

VGBL

Exterior
IR  PF x PJ
 regime tributário
 custo ou mercado
 ágio ou deságio
 rendimento do exterior
ITBI  transmissão
ITCMD  doação NP
 bem móvel/imóvel
 valor de mercado

5. IR
ATIVIDADES OPERACIONAIS

pessoa física
• interesse em manter distância (família e operação)
• inventário da participação na operacional
• JCP / dividendo

holding
• regras familiares
• valor de custo ou mercado
• ágio ou deságio
• JCP / dividendo

fundo de investimento
• valor de mercado
• JCP / dividendo

6. IR
IMÓVEIS

pessoa física
• condomínio
• rendimento locação / ganho de capital
• benefícios fiscais (redução e isenção)

holding
• rendimento locação / ganho de capital
• valor de custo ou mercado
• ITBI

fundo de investimento imobiliário
• isenção se
 cotas negociadas em Bolsa
 mínimo de 50 cotistas
 cotista com até 10%

7. IR
ATIVOS FINANCEIROS

pessoa física
•
ações negociadas em Bolsa de Valores
•
aplicações com isenção (poupança, LCA, etc.)

pessoa jurídica

fundo de investimento
•
valor de mercado
•
aberto ou fechado
•
especiais (FIA, FIP, FIC)

8. IR
FUNDO DE INVESTIMENTO
CARACTERÍSTICAS GERAIS (INSTRUÇÃO CVM Nº 409/2004)

Natureza
- não é pessoa jurídica
- condomínio (cotas)

Forma
- condomínio aberto
 resgate a qualquer tempo
 não é possível a cessão de cotas
 é possível amortização
- condomínio fechado
 resgate no término do prazo (amortização 1 x ano)
 é possível a cessão de cotas e a negociação
- transformação
 aberto  fechado

Objetivo
- previsto na política de investimentos

9. IR
FUNDO DE INVESTIMENTO
 Aberto  tributação no Sistema Come-Cotas e no Resgate
Curto Prazo (até 365 dias):
IRF semestral 20%
IRF complementar 22,5% ou 20%
Longo Prazo
IRF semestral 15%
IRF complementar 22,5% a 15%
Até 180 dias
22,5%
De 181 a 360 dias
20%
De 361 a 720 dias
17,5%
Acima 720 dias
15%

10. IR
FUNDO DE INVESTIMENTO
 Fechado  tributação no Resgate / Amortização
FIP
FIA
Multimercado *
 Fundo de Cota de Fundo (FIC)
Apenas a pessoa está sujeita ao IR
PESSOA
incide IR
FIC
não incide IR
FUNDO

11. IR
TRIBUTAÇÃO DO FIP (fechado)
 Regra Geral:
•
FIP: 67% de ações, bônus de subscrição e debêntures (aberta ou
fechada, mas com poder decisório e assento no CA)
•
alíquota 15% no resgate
 Investidor residente no exterior  alíquota zero:
•
não resida em país que não tribute a renda ou a tribute à alíquota máxima
de 20%
•
titular de menos de 40% de cotas ou de direito a rendimentos:

parentes até 2º grau

empresa sob seu controle, de parente, de sócio ou dirigente de sua
empresa, pessoa jurídica controladora, coligada ou controlada

12. IR
TRIBUTAÇÃO FIA/FIP - rendimento diretamente ao cotista ICVM 409, art. 42 (FIA)
ATIVO
RESGATE
15%
FUNDO
RENDIMENTO
DIVIDENDO/JC
P
ISENTO
COTISTA
COTISTA
FUNDO
ATIVO
RENDIMENTO
DIVIDENDO  ISENTO
JCP  15%
Valor da cota permanece
(tributação no pagamento: 0 ou
15%)
Valor da cota aumenta
(tributação de 15% no resgate)

13. ITCMD
DOAÇÃO
-
Alíquota
Nua Propriedade
Valor da base de cálculo
 imóveis
 participações societárias
INVENTÁRIO
-
Alíquota
Valor da base de cálculo

14. CASES

15. Case # 1
A1
A2
A3
J1
Antonio
J2
J3
João
50%
50%
EMPRESA OPERACIONAL
(S/A)
J4

16. Case # 1
16,6%
16,6%
16,6%
12,5%
12,5%
12,5%
12,5%
A1
A2
A3
J1
J2
J3
J4
50%
50%
EMPRESA OPERACIONAL
(S/A)

17. Case # 1
16,6%
16,6%
16,6%
A1
A2
A3
6,25% 6,25%
X1
J1
56,25%
50%
12,5%
12,5%
12,5%
J2
J3
J4
43,75%
50%
EMPRESA OPERACIONAL
(S/A)

18. Case # 1
Questões:
1. Você proporia algum Planejamento Sucessório
aos Srs. Antonio e João?
2. Essa estrutura permitiria regras para cada
família?
3. Haveria alguma consequência tributária
decorrente de sua proposta que merecesse
destaque?

19. Case # 1
Reflexões:
1. Alternativas: holding pura; classe de ações;
fundos de investimento
2. Regras: estatutos sociais das holdings; estatutos
da operacional (classe); acordo de acionistas;
regulamento
3. Consequências tributárias: valor de conferência
(ágio/ deságio); antiguidade das ações; Juros sobre
Capital Próprio; reserva de lucros

20. Case # 1
16,6%
16,6%
16,6%
12,5%
12,5%
12,5%
12,5%
A1
A2
A3
J1
J2
J3
J4
50%
50%
EMPRESA OPERACIONAL
(S/A)

21. Case # 1
33,3%
33,3%
33,3%
A1
A2
Valor?
A3
25%
25%
25%
J1
acordo
25%
J2
J3
J4
acordo
Holding
Holding
50%
50%
Dividendos
JCP
EMPRESA OPERACIONAL
(S/A)

22. Case # 2
condomínio
F1
F2
F3
partes ideais
imóveis destinados
à locação

23. Case # 2
Questões:
1. Você proporia a formação de uma Holding
Imobiliária? E de um Fundo Imobiliário? Por que?
2. Alguma dessas estruturas permitiria regras?
3. Haveria alguma consequência tributária
decorrente de sua proposta que merecesse
destaque?

24. Case # 2
Reflexões:
1. Holding Imobiliária. Porque (a) evita condomínio,
(b) permite eficiência tributária com Lucro
Presumido
2. Regras: estatutos sociais; acordo de acionistas
(possibilidade de decisão por maioria)
3. Consequências tributárias: valor de conferência
e benefícios da pessoa física (IR); ITBI; ITCMD;
IRPJ

25. Case # 3
 2 sócios de Operacional Ltda., 2 grupos familiares distintos
 Esposa de um deles (comunhão universal) está muito doente
 3 filhos (expectativa de 8,33%)
 1 filho rompido com a família
 Intenção de venda em médio prazo
 Possibilidade de aquisição de novos negócios

26. Case # 3
50%
50%
OPERACIONAL LTDA.

27. Case # 3
Questões:
1. Você proporia alguma estrutura? Qual?
2. Qual flexibilidade a estrutura daria?
3. Haveria alguma consequência tributária
decorrente de sua proposta que merecesse
destaque?

28. Case # 3
Reflexões:
1. Alternativas: (i) Holding, (ii) FIP e (iii) Acordo
2. Flexibilidade: vinculação das partes
3. Consequências tributárias: ganho de capital na
transmissão ao Fundo (Ato Declaratório Cosit RFB
07/2007); ganho de capital na Holding; resgate das
cotas do FIP;
JCP e dividendos pagos ao FIP / Holding

29. Case # 3
FIP
50%
50%
OPERACIONAL S/A

30. Case # 4
 Antonio pretende transferir gratuitamente a seu filho, Joaquim,
parcela de suas ações da empresa da qual é titular
 Joaquim quer evitar o custo do ITCMD sobre a doação, e teve
a ideia de comprar as ações de seu pai a prazo e pelo valor de
custo

31. Case # 4
Questões:
1. Quais seus comentários sobre a pretensão de
Joaquim?
2. A ideia dele é recomendável?

32. Case # 4
Reflexões:
1. Primeira questão é saber se Joaquim é casado e
sob qual regime. A aquisição poderia representar
patrimônio comum do casal  economia de 4% (SP)
e contingência de 50%
2. Impossibilidade de imposição de cláusulas
(incomunicabilidade, impenhorabilidade,
inalienabilidade, reversão)?
3. ITCMD  simulação

33. José Henrique Longo
longo@plkc.com.br