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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃO
Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 286 - 16 de Dezembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
www.saosebastiao.sp.gov.br
Pág. 03
Prefeitura abre inscrição para curso de
capacitação para cultivo de Bijupirá
Pág. 07
Cerimônia de encerramento dos
cursos de alfabetização
da rede municipal
emocionam professores Pág. 07
Tradicional corrida de São
Miguel em Juquehy está com
inscrições abertas
Pág. 06
Secretaria da Educação entrega kits do
programa de Qualidade de Vida
A secretária da Educação,Angela Couto,
iniciou hoje (16) a distribuição de um kit
com mochilas e guias turísticos
O Boletim Oficial de São Sebastião é produzido pela
Secretaria de Governo/Departamento de Comunicação.
Jornalista Responsável: Igor Veltman (MTB 6218)
Diretor de Comunicação: José Américo Câmera
Expediente
Editores: Williams C. de Sousa e Renata Fernanda
Reportagens: Valéria Borges, Ricardo Faustino, Cristiane Castro,
Damares Oliveira, Beatriz Rego, Rosangela Falato, Leonardo
Rodrigues, Josiane Carvalho e Geraldo de Buta
Fotos: Halsey Madeira e Arnaldo Klajn
Diagramação: Letícia Wzassek
Estagiários: Rebeca Ingrid e Dominique Braz
Veículo de Imprensa Oficial
Autorizado pela Lei n° 2247/13
www.saosebastiao.sp.gov.br
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃO
Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 286 - 16 de Dezembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03
CONCURSO PÚBLICO 01/2015
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO, no
uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o resultado Final e Classificação dos apro-
vadosno Concurso Público aberto pelo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO FSPSS Nº
01/2015, de 07 de AGOSTO DE 2015, publicado em 07.08.2015, bem como os editais de
Classificação Final e Homologação, publicados no site da Prefeitura Municipal de São Sebas-
tião e SH Dias Consultoria,
RESOLVE:
Art. 1º- Convocar os candidatos aprovados para o emprego público, para ser lotado na Fun-
dação de Saúde Pública de São Sebastião, município de São Sebastião, conforme anexo I:
Art. 2º - O candidato convocado neste ato deverá comparecer no endereço: Rua Prefeito
Mansueto Pierotti, 391, 2º piso, - Centro, entre osdias 17 (quinta-feira) e21 (segunda-feira)
de dezembrode 2015, das 09:00 às 16:00, impreterivelmente, para a entrega dos seguintes
documentos:
Cópia autenticada:
a) Carteira de Identidade – RG
b) Diploma Universitário e certificado de especialização da área que concorre ou Certificado
de conclusão escolar (em conformidade com os critérios exigidos no Edital de abertura para
cada cargo)
c) Carteira de Identidade Profissional
Original:
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social
Cópia simples:
e) CPF
f) PIS/PASEP
g) Certificado de Reservista (obrigatório para o sexo masculino)
h) Titulo de eleitor e comprovante da última eleição ou certidão de quitação
i) Certidão de casamento
j) Cartão de vacina do candidato
k) Certidão de nascimento dos filhos com idade até 14 (catorze) anos
l) Cartão de vacina dos filhos com idade até 14 (catorze) anos
m) Comprovante da anuidade de 2015 do conselho de classe (CREMESP, COREN, CROSP
etc..)
n) Comprovante de residência (conta telefone, extrato de cartão crédito ou bancário do mês-
vigente, contendo a data de emissão do correio do mês atual ou anterior)
o) Comprovante de Conta Bancária – com número da agência e conta corrente (xerox da
face do cartão)
p) Currículo atualizado
q) 2 (duas) fotos 3x4 coloridas e atual
r) Antecedentes criminais emitido pela internet ou agências do PoupaTempo, conf. item h do
edital de abertura deste concurso
s) Certidão de distribuição de processos Cíveis, emitido pelo Poder Judiciário, conf. item hdo
edital de abertura deste concurso ou protocolo de solicitação
t) Preencher o anexo II a ser entregue juntamente com a documentação.
§ 1º - Em caso de não comparecimento por motivos de força maior, a entrega dos documen-
tos poderá ser feita, na mesma data, local e horário, por procurador, munido de instrumento
de procuração particular com firma reconhecida com poderes específicos para o presente ato.
§ 2º – O não comparecimento do candidato, ou procurador devidamente habilitado, no
local,data e horário indicados, será considerada desistência do concurso, legitimando acon-
vocação de outro candidato observada a ordem de classificação.
Art. 3º - Apenas realizarão os exames admissionais os candidatos que estiverem de posse da-
Guia de Solicitação de exames, a qual será concedida no ato de entrega de documentação.
Art. 4º - A Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS esclarece que o candidato-
que não atender a presente convocação, dentro dos prazos determinados será automatica-
mente ELIMINADO do concurso.
Art. 5º - Os casos omissos e situações fortuitas ou de força maior serão orientados eresolvidos
pela Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS.
São Sebastião, 16 de dezembrode 2015.
ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente - Fundação de Saúde Pública de São Sebastião
ANEXO I
Médico 1 da Atenção Básica (Clínico Geral/Generalista)
Classif./Insc./ Candidato
4	 2000138979	 GISELE TEIXEIRA MILANO
Médico 3 da Atenção Básica (Clínico Geral/Generalista)
Classif./Insc./ Candidato
7	 2000139286	 OTAVIO LUIZ VANTINI
8	 2000141138	 ALEXANDRE AUGUSTO MONTEIRO VIANNA
ANEXO I I
TERMO DE EXISTÊNCIA OU AUSÊNCIA DE ANTECEDENTES E PENALIDADES
IDENTIFICAÇÃO
Nome:________________________________________________________
Documento de Identidade: ___________________________________________
Cargo:_________________Inscrição Concurso nº: ____ Classificação: _____ ° lugar .
O (A) candidato (a) acima identificado (a):
( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, não haver sofrido, no exercício profissional
ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de advertência, multa, suspensão ou
demissão, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual, dis-
trital ou municipal.
( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, que AINDA RESPONDE...
( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, que JÁ RESPONDEU...
... a processo no exercício profissional ou de qualquer função pública, conforme discriminado
a seguir:
Processo: ( ) Administrativo ( ) Disciplinar
Esfera: ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Distrital ( ) Municipal
Penalida:______________________________________________________
Andamento:____________________________________________________
( ) DECLARA não ter sido condenado (a) em processo civil em qualquer Estado da Federa-
ção na qual teria como parte lesada a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
()DECLARAtersidocondenado(a)emprocessocível,comsentençatransitadaemjulgadoem
___/_____/_____,noTribunaldeJustiçadoEstado_____________________,noqual
teriacomopartelesadaaADMINISTRAÇÃOPÚBLICA,comseguinteteor(podendoserresu-
mido):________________________________________________________.
( ) DECLARA não ter sido condenado (a) em processo criminal em qualquer Estado da
Federação.
( ) DECLARA ter sido condenado (a) em processo criminal, com sentença transitada em
julgado em ___/_____/_____, no Tribunal de Justiça do Estado ________________,
com seguinte teor (podendo ser resumido):
_____________________________________________________________.
( ) DECLARA ter sido condenado (a) em processo penal com senten-
ça transitada em ___/_____/_____, no Tribunal de Justiça do Esta-
do_______________________________, relativo a CRIMES
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com seguinte teor (podendo ser resumi-
do):__________________________________________________________.
D E C L A R A entregar neste ato a ficha de antecedentes criminais exigida no edital de cha-
mamento nº 01, bem como ter ciência de que deverá entregar certidão de distribuição cível
no prazo de 30 dias, como forma de cumprimento das normas editalícias.
D E C L A R A, ainda, ter ciência de que a falta de veracidade das informações ora prestadas
poderá acarretar a eliminação do concurso, sem prejuízo da responsabilidade penal pela prá-
tica do delito de falsidade ideológica, previsto no Código Penal Brasileiro.
São Sebastião, _____/_____/______.
________________________________ (assinatura do candidato)
Testemunhas:
________________________________ Assinatura e Matrícula do Servidor Público
________________________________ Assinatura e Matrícula do Servidor Público
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 65
CONCURSO PÚBLICO 01/2014
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO, no
uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o resultado Final e Classificação dos apro-
vadosno Concurso Público aberto pelo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO FSPSS Nº
01/2014, de 17 de ABRIL DE 2014, publicado em 17.04.2014, bem como os editais de Clas-
sificação Final e Homologação, publicados no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião
e SH Dias Consultoria,
RESOLVE:
Art. 1º- Convocar os candidatos aprovados para o emprego público, para ser lotado na Fun-
dação de Saúde Pública de São Sebastião, município de São Sebastião, conforme anexo I:
Art. 2º - O candidato convocado neste ato deverá comparecer no endereço: Rua Prefeito
Mansueto Pierotti, 391, 2º piso, - Centro, entre osdias 17 (quinta-feira) e21 (segunda-feira)
de dezembrode 2015, das 09:00 às 16:00, impreterivelmente, para a entrega dos seguintes
documentos:
Cópia autenticada:
a) Carteira de Identidade – RG
b) Diploma Universitário e certificado de especialização da área que concorre ou Certificado
de conclusão escolar (em conformidade com os critérios exigidos no Edital de abertura para
cada cargo)
c) Carteira de Identidade Profissional
Original:
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social
Cópia simples:
e) CPF
f) PIS/PASEP
g) Certificado de Reservista (obrigatório para o sexo masculino)
h) Titulo de eleitor e comprovante da última eleição ou certidão de quitação
i) Certidão de casamento
j) Cartão de vacina do candidato
k) Certidão de nascimento dos filhos com idade até 14 (catorze) anos
l) Cartão de vacina dos filhos com idade até 14 (catorze) anos
m) Comprovante da anuidade de 2015 do conselho de classe (CREMESP, COREN, CROSP
etc..)
n) Comprovante de residência (conta telefone, extrato de cartão crédito ou bancário do mês
vigente, contendo a data de emissão do correio do mês atual ou anterior)
o) Comprovante de Conta Bancária – com número da agência e conta corrente (xerox da
face do cartão)
p) Currículo atualizado
q) 2 (duas) fotos 3x4 coloridas e atual
r) Antecedentes criminais emitido pela internet ou agências do PoupaTempo, conf. item h do
edital de abertura deste concurso
s) Certidão de distribuição de processos Cíveis, emitido pelo Poder Judiciário, conf. item h
do edital de abertura deste concurso ou protocolo de solicitação
t) Preencher o anexo II a ser entregue juntamente com a documentação.
§ 1º - Em caso de não comparecimento por motivos de força maior, a entrega dos documen-
tos poderá ser feita, na mesma data, local e horário, por procurador, munido de instrumento
de procuração particular com firma reconhecida com poderes específicos para o presente ato.
§ 2º – O não comparecimento do candidato, ou procurador devidamente habilitado, no
local,data e horário indicados, será considerada desistência do concurso, legitimando acon-
vocação de outro candidato observada a ordem de classificação.
Art. 3º - Apenas realizarão os exames admissionais os candidatos que estiverem de posse da-
Guia de Solicitação de exames, a qual será concedida no ato de entrega de documentação.
Art. 4º - A Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS esclarece que o candidato
que não atender a presente convocação, dentro dos prazos determinados será automatica-
mente ELIMINADO do concurso.
Art. 5º - Os casos omissos e situações fortuitas ou de força maior serão orientados eresolvidos
pela Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS.
São Sebastião, 16 de dezembrode 2015.
ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente - Fundação de Saúde Pública de São Sebastião
ANEXO I
Auxiliar Administrativo
Classif./Insc./ Candidato
75	 MAA508912	 LUANA PINHEIRO ALVES
Enfermeiro de Atenção Básica
Classif./Insc./ Candidato
74	 SEN503056	 MARIA CLAUDETE DE CAMPOS
ANEXO I I
TERMO DE EXISTÊNCIA OU AUSÊNCIA DE ANTECEDENTES E PENALIDADES
(exigência prevista no item “h” do Edital 01 do Concurso Público da FSPSS-Fundação de
Saúde Pública de São Sebastião).
IDENTIFICAÇÃO
Nome:________________________________________________________
Documento de Identidade: __________________________________________
Cargo:_______________ Inscrição Concurso nº: ______ Classificação: _____ ° lugar .
O (A) candidato (a) acima identificado (a):
( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, não haver sofrido, no exercício profissional
ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de advertência, multa, suspensão ou
demissão, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual, dis-
trital ou municipal.
( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, que AINDA RESPONDE...
( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, que JÁ RESPONDEU...
... a processo no exercício profissional ou de qualquer função pública, conforme discriminado
a seguir:
Processo: ( ) Administrativo ( ) Disciplinar
Esfera: ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Distrital ( ) Municipal
Penalidade:______________________________________________________
Andamento:______________________________________________________
( ) DECLARA não ter sido condenado (a) em processo civil em qualquer Estado da Federa-
ção na qual teria como parte lesada a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
( ) DECLARA ter sido condenado (a) em processo cível, com sentença transitada em julgado
em ___/_____/_____, no Tribunal de Justiça do Estado _____________________
__________, no qual teria como parte lesada a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com se-
guinte teor (podendo ser resumido):____________________________________.
( ) DECLARA não ter sido condenado (a) em processo criminal em qualquer Estado da
Federação.
( ) DECLARA ter sido condenado (a) em processo criminal, com sentença transitada em
julgado em ___/_____/_____, no Tribunal de Justiça do Estado ________________,
com seguinte teor (podendo ser resumido):
_____________________________________________________________.
( ) DECLARA ter sido condenado (a) em processo penal com senten-
ça transitada em ___/_____/_____, no Tribunal de Justiça do Esta-
do_______________________________, relativo a CRIMES
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com seguinte teor (podendo ser resumi-
do):__________________________________________________________.
D E C L A R A entregar neste ato a ficha de antecedentes criminais exigida no edital de cha-
mamento nº 01/2014, bem como ter ciência de que deverá entregar certidão de distribuição
cível no prazo de 30 dias, como forma de cumprimento das normas editalícias.
D E C L A R A, ainda, ter ciência de que a falta de veracidade das informações ora prestadas
poderá acarretar a eliminação do concurso, sem prejuízo da responsabilidade penal pela prá-
tica do delito de falsidade ideológica, previsto no Código Penal Brasileiro.
São Sebastião, _____/_____/______.
________________________________ (assinatura do candidato)
Testemunhas:
________________________________Assinatura e Matrícula do Servidor Público
________________________________Assinatura e Matrícula do Servidor Público
COMUNICADO DE LANÇAMENTO DO IPTU 2016
A Prefeitura Municipal de São Sebastião comunica a todos os proprietários e possuidores de
imóveis que se encontrem inscritos no Cadastro Imobiliário Municipal que os carnês para o
pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, incluindo a Taxa de Coleta de
Lixo, referentes ao exercício de 2016, foram postados junto aos Correios entre os dias 2 e 9 de
dezembro de 2015 para a respectiva notificação de lançamento.
Os contribuintes que não acusarem o recebimento de seus carnês deverão formalizar comuni-
cado à Secretaria da Fazenda, junto à Divisão de Cadastro Fiscal, no prazo de até 15 (quinze)
dias deste edital, findo o qual serão considerados efetivamente notificados do lançamento.
A partir de 14/12/2015, os contribuintes que necessitarem de uma segunda via dos seus car-
nês poderão solicitá-la por meio eletrônico, através do sítio da Prefeitura na internet, qual
seja, www.saosebastiao.sp.gov.br, ou ainda presencialmente, a partir de 21/12/2015 junto à
Divisão de Cadastro Fiscal, situada no Paço Municipal.
As opções de pagamento são as seguintes:
- Em cota única:
• com 20% (vinte por cento) de desconto até 12/01/2015;
• com 15% (quinze por cento) de desconto até 10/02/2015.
- Parceladamente, com 10% (dez por cento) desconto:
• até 11/01/2016 para a parcela 01;
• até 10/02/2016 para a parcela 02;
• até 10/03/2016 para a parcela 03;
• até 11/04/2016 para a parcela 04;
• até 10/05/2016 para a parcela 05;
• até 10/06/2016 para a parcela 06;
• até 11/07/2016 para a parcela 07;
• até 10/08/2016 para a parcela 08;
• até 12/09/2016 para a parcela 09;
• até 10/10/2016 para a parcela 10;
• até 10/11/2016 para a parcela 11, e;
• até 12/12/2016 para a parcela 12.
Prefeitura Municipal de São Sebastião
Secretaria da Fazenda
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃO
Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 286 - 16 de Dezembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3
Prefeitura abre inscrição para curso de
capacitação para cultivo de Bijupirá
Leonardo Rodrigues/PMSS
Curso capacita interessados para cultivo de peixe
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secre-
taria de Meio Ambiente (Semam), abre inscrição
para curso de capacitação para cultivo de peixe mari-
nho, a ser realizado nesta sexta-feira (18). A atividade
tem objetivo de capacitar candidatos que pretendem
investir nas atividades de aquicultura e o cultivo de
Bijupirá no município. O cultivo de Bijupirá é uma
iniciativa da Administração, com a reprodução de
alevinos em cativeiro e visa garantir renda extra ao
pescador artesanal local e futuros piscicultores. No
curso, os participantes conhecerão, a partir das 9h, as
instalações do projeto, referência no País, no Balneá-
riodosTrabalhadores,naPraiaGrande,regiãocentral
da cidade. Durante a tarde, o curso levará os inscritos
para conhecer técnicas na Unidade Demonstrativa,
em Toque-toque Pequeno, na Costa Sul do municí-
pio. O cultivo de Bijupirá em São Sebastião é fruto
da parceria público-privada entre o Poder Executivo
e a empresa Maricultura Itapema, que já traz em dois
anos, sinais de estímulos à economia pesqueira arte-
sanal e novas oportunidades ao pescador sebastia-
nense. A iniciativa fomenta a produção em cativeiro
do Bijupirá e visa ser um suporte ao pescador local,
assegurando ao setor pesqueiro a possibilidade de
oferta durante todo o ano, além do início de empre-
endimentos aquícolas no município.
O Bijupirá é um peixe nativo presente na costa
brasileira apreciado pelo sabor e textura da sua car-
ne. Ele apresenta características importantes para a
viabilidade de cultivo, como crescimento acelerado,
podendo chegar a cinco quilos em um ano, e excelen-
te conversão alimentar. A reprodução e o desenvolvi-
mento de alevinos na cidade são realizados de forma
natural - sem uso de hormônios ou aditivos químicos.
O projeto foi planejado para o setor pesqueiro vi-
sando estímulos econômicos, sociais e ambientais. O
objetivo é desenvolver atividade de piscicultura ma-
rinha, protegendo o meio ambiente e estimulando a
cadeia produtiva do pescado.
Serviço: Os interessados devem entrar em con-
tato com o Departamento de Pesca da Semam, nos
telefones: (12) 3892-1568, ou 3892-6000 – ramal
223.
Ciama é mais uma vez reconhecido com Prêmio
de Excelência em Bancos de Leite Humano
Foto: Ciama | Divulgação
Prêmio foi concedido pelo Programa Iberoamericano
de Bancos de Leite Humano
Mais uma vez o Centro de Incentivo ao Aleita-
mento Materno (Ciama) de São Sebastião recebeu a
certificação de excelência por conta do desempenho
do setor – ligado ao departamento de Coordenação
de Unidades da Secretaria Municipal de Saúde – em
2015 que garantiu o funcionamento das unidades
dentro dos padrões de qualidades normatizados.
O certificado de categoria “A” – Ouro foi conce-
dido pelo Programa Iberoamericano de Bancos de
Leite Humano com patrocínio da Coordenação Ge-
ral da Saúde e Aleitamento Materno do Ministério da
Saúde e desenvolvido pela Fundação Oswald Cruz.
A cerimônia ocorreu no Memorial JK, em Brasília,
no final de novembro e a avaliação é feita desde 2013.
O Ciama, nos três anos de avaliação, recebeu o Certi-
ficado de Excelência na categoria “Padrão Ouro”.
Para a coordenadora do Ciama, Carla Bruço, o
prêmio é um reconhecimento e um importante in-
centivo para prosseguir com o trabalho. “Este certifi-
cado sempre nos ajuda a buscar melhorias para aten-
der cada vez mais a nossa população. O certificado
mostra a excelência na qualidade do serviço prestado
pelo Ciama e é um reconhecimento nacional e inter-
nacional”, frisou.
De acordo com o balanço apresentado durante a
prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde
em 2015 o Ciama fez mais de 10,5 mil atendimentos
entre individuais, em grupo e as visitas domiciliares.
Serviço: O Ciama em São Sebastião fica dentro do
Centro de Saúde Josiane Pereira de Jesus, na rua An-
tônio Pereira a Silva, 280, Topolândia. O funciona-
mento é de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Mais
informações pelo telefone (12) 3891-4961.
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃO
Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃO
Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 286 - 16 de Dezembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6
Secretaria da Educação entrega kits do
programa de Qualidade de Vida
Reflexão sobre mudanças de hábito faz parte da proposta da Seduc
Foto: Beatriz Rego | PMSS
A secretária da Educação, Angela Couto, iniciou
hoje (16) a distribuição de um kit com mochilas e
guias turísticos, para todos os professores da rede mu-
nicipal de ensino e gestores, para celebrar a finaliza-
ção do letivo que contou com a ampla participação da
equipe docente no programa Qualidade de Vida.
De acordo com a secretária, o projeto deve conti-
nuar nos próximos anos. “A escola é engajada e espero
que esse programa tenha continuidade na vida de to-
dos. A Seduc propôs uma mudança de hábitos e com-
portamentos em todas as áreas de atitudes humanas,
buscando a reflexão necessária para avaliar o que é me-
lhor para cada um de nós”, explicou.
Para a diretora da unidade escolar Iraydes Lobo
Viana do Rego, Márcia Wolf, a qualidade de vida não
é apenas alimentação adequada, mas um conjunto de
fatores que promovem o bem-estar. “Desenvolvemos
em nossa escola um programa que envolveu todos os
professores e funcionários, o Medida Certa, e ele foi
muito bom. Além de termos modificado nossas die-
tas, estreitamos nossas relações e o ambiente de traba-
lho ficou mais leve e mais harmonioso, foi um grande
avanço nas relações humanas”, declarou Márcia. O
professor de Educação Física, Paulo Catunda, infor-
mou que a equipe gestora deu total suporte à aplica-
ção do “Medida Certa” na escola. “Todos construíram
juntos o programa e motivaram uns aos outros. Espero
que continuemos nesse caminho, temos expectativas
bastante positivas sobre como podemos transformar
e mudar nossos hábitos”, disse. A professora Cássia
Castro Dedate contou que conseguiu eliminar 12 kg,
nos últimos meses, com as ações de qualidade de vida
que participou. “O Medida Certa foi que um desafio
a comer alimentos saudáveis e de maneira balanceada.
Eu era sedentária, e hoje em dia, participo de competi-
çõesdecorrida,amudançafoimuitograndeemminha
vida. Nós também fortalecemos nossos vínculos de
afetividade, fizemos atividades fora da escola, somos
uma grande família”, completou Cássia.
Crianças recebem Papai Noel neste
sábado em festa na Topolândia
Muitas atrações e surpresas animarão a meninada, a partir das 14 horas, no campinho de futebol do bairro
Foto: Nayara Martins | Arquivo PMSS
Quem não se encanta com a figura do Papai
Noel? Quando ele chega de surpresa, de forma
inusitada, é melhor ainda. Isto deve acontecer para
a alegria de aproximadamente de três mil crianças
que são esperadas para a Festa de Natal deste sá-
bado (19), na Topolândia, região central de São
Sebastião.
A festividade terá início a partir das 14h, e a
chegada do Papai Noel no campinho de futebol do
bairro, na rua Antonio Pereira da Silva, mais co-
nhecida como Rua das Mangueiras, promete sur-
preender a criançada. E para animar ainda mais
essa festa, não faltarão brinquedos infláveis, cama
elástica, piscina de bolinha, algodão doce, pipoca,
muitas delícias e diversão.
Promovida pelo Fundo Social de Solidarieda-
de com apoio das secretarias municipais, o evento
reunirá crianças dos bairros da região central do
município. “A parceria com as demais secretarias
é de vital importância para esta festa que tem sig-
Papai Noel faz entregas de presentes aos baixinhos
nificado especial para as crianças”, observou Van-
da Lopes, chefe de Divisão de Administração do
Fundo.
Para ela, o sorriso de uma criança é gratificante.
“Este é um momento de refletirmos sobre nossas
ações, sobre como podemos melhorar enquanto
seres humanos e termos ciência de que teremos
mais 365 oportunidades de fazermos o bem”, disse.
“Esse espírito natalino deveria existir em todos os
dias do ano”, concluiu Vanda.
Natal Sem Fome
A responsável pelo Fundo Social também des-
tacou a importância do projeto Natal Sem Fome
que acontecerá entre os dias 18 e 20, na área de
lazer do Jaraguá, Costa Norte, em parceria entre
Associação de Amigos do bairro (Asabaja) e várias
secretarias municipais como Cultura e Turismo,
Esportes, Governo, Administrações Regionais e
Fundo Social de Solidariedade.
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃO
Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 286 - 16 de Dezembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7
Mais de 300 atletas participaram do evento em 2014
Cerimônia de encerramento dos cursos
de alfabetização da rede
municipal emocionam professores
Encontro entre professores coroa ano positivo na educação de São Sebastião
Foto: Beatriz Rego | PMSS
A Secretaria de Educação de São Sebastião realizou
uma cerimônia de encerramento para as atividades de
2015doCursodeAlfabetização e LetramentonaEdu-
cação Infantil e do Pacto Nacional pela Alfabetização
naIdadeCerta(PNAIC)naterça-feira(15),noTeatro
Municipal.Oscursosfazempartedapolíticadeforma-
ção da pasta, que tem como objetivo buscar a atualiza-
ção dos professores e assegurar que todas as crianças
estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final
do 3º ano do Ensino Fundamental. Vale ressaltar, que,
a formação profissional é uma das principais estraté-
gias para a conquista da educação de qualidade, sendo
o processo de formação uma interação entre o conhe-
cimento teórico e prático de sala de aula. De acordo
com a secretária, Angela Couto, a trajetória da Educa-
ção no município é crescente e um dos diferenciais do
município é o investimento na qualificação do profes-
sor por meio das formações oferecidas. “Esse processo
da formação mostra que ao acreditar no que se faz po-
de-se transformar as práticas pedagógicas da sala da de
aula, transcendendo qualquer tipo de vínculo externo
ouplataformapolítica.Oquerealmentefazadiferença
dentro da sala são os professores como mediadores de
todo processo da educação”, afirmou Angela.
O prefeito Ernane Primazzi parabenizou os profes-
sores pelo empenho e comprometimento demons-
trado todos os anos junto à Educação no município.
“Todos nossos professores são muito capacitados, a
evolução é contínua, com avanço sólido, melhorando
assim a qualidade do ensino em São Sebastião”, ressal-
tou o prefeito.
Para uma das professoras da rede que ministrou o
curso de Alfabetização e Letramento, Adriana Quei-
roz, os encontros foram executados com muito amor,
respeito e embasamento teórico. “Discutimos, revi-
mos, aprendemos e redescobrimos diversas vertentes
dapráticadealfabetizarnaeducaçãoinfantil,semnun-
ca se esquecer da brincadeira e das atividades lúdicas
como forma de aprendizagem”, explicou.
A diretora Maria Tereza Machado Sangiorgi Mota,
enfatizou ser a formação continuada essencial para
alimentar a intelectualidade do professor e auxiliar na
transformação da vida de cada criança.
Já a coordenadora Gleici Sanches Alegri afirmou
que nos últimos anos têm sido perceptível a mudança
de comportamento entre professores e gestores e com
isso ocorreu um grande avanço na educação como um
todo. “As mudanças de paradigmas no foco da leitura
no ensino infantil foi muito importante, pois a leitura
não é apenas uma ferramenta e sim um objeto de es-
tudo e ensino. Com isso, nossas crianças estão adqui-
rindo cada vez mais autonomia e maturidade, propor-
cionando assim uma aprendizagem mais consolidada”,
completou.
Participação Especial
O grupo teatral “Marias”, composto por Sônia Lo-
pes e Amanda Cruz, abriu a cerimônia de encerra-
mento do evento com uma participação especial, que
trouxemuitaalegriaaoseducadoresdarede.Oprojeto
lúdico “Marias”, que já trabalha há um ano com even-
tos sociais e apresentações em escolas, visa despertar o
interesse pelas artes por meio da poesia, dança música
e delicadeza.
Tradicional corrida de São Miguel em
Juquehy está com inscrições abertas
Foto: Ricardo Faustino |PMSS
A tradicional corrida de São Miguel abriu suas
inscrições para a prova que, com apoio da Prefeitu-
ra, será disputada no próximo dia 30, em Juquehy, na
Costa Sul de São Sebastião, pela 26ª vez.
Idealizada pelo morador Antônio Bartolomeu de
Santana, o Memeu, e organizada pela YPS Promo-
ções e Eventos, a iniciativa atrai muitos corredores de
várias cidades paulistas, além de moradores e turistas
que frequentam a região.
O objetivo é promover a inclusão social, o incen-
tivo ao esporte e a confraternização entre os adeptos
da modalidade, os quais podem ser anônimos, ama-
dores ou profissionais de equipes, associações, fede-
rações, clubes e confederações.
A prova será realizada por ruas e avenidas do bair-
ro totalizando um percurso de 7km para corredores
e de 3,5km destinado aos que gostam de caminhada.
Os cinco primeiros colocados na classificação ge-
ral (Masculino e Feminino) serão premiados com
trofeus e medalhas. Além disso, a organização fará a
premiação dos três melhores tempos de cada catego-
ria. Todos os participantes que completarem a prova
receberão medalhas de participação.
Em 2014, mais de 300 atletas participaram da
corrida e os campeões foram Marcus Fernandes, de
Santos (SP), e Aline Souza, do município vizinho
de Bertioga (SP). A largada será às 8h30 da quadra
poliesportiva de Juquehy, localizada na praça Simeão
Faustino, em frente à base da Polícia Ambiental.
Serviço: As inscrições podem ser feitas pelo por-
tal www.ypseventos.com.br ou diretamente com o
Memeu até o dia 29. Outras informações pelo celular
(12) 99142.3962.
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃO
Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 286 - 16 de Dezembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8
Equipes da Seadre realizam
Mutirão em pontos críticos
Execução dos serviços depende de condição climática favorável
Foto: Seadre/PMSS
As equipes da Secretaria das Administrações
Regionais (Seadre), lotadas nas Regionais Boi-
çucanga e Juquehy, realizam desde o último fim
de semana diversos serviços de manutenção em
alguns bairros da Costa Sul do município.
Em Boracéia, o trabalho continua em anda-
mento e os servidores já executaram limpeza
geral em vários pontos, além de roçada na praça
situada na Alameda Penapólis e na área externa
do campo de futebol, localizado na Alameda Rio
Grande da Serra. Outras vias públicas recebem
o mesmo serviço, inclusive o nivelamento desen-
volvido com a máquina patrol. Uma delas é a Ave-
nida Guarani, que dá acesso à Reserva Indígena
Ribeirão Silveira.
Já em Boiçucanga, a Seadre colocou material
apropriado em vários pontos críticos existentes
em ruas como: Tucano, Butantã e Boa Sorte, lo-
calizada no Sítio Boa Esperança e/ou Tião Vaca,
além da Romualdo de Matos, próximo à comuni-
dade Rio Pequeno. Nesses locais, a equipe utili-
zou, ainda, uma máquina para compactar o solo.
A Regional Boiçucanga também efetuou a lim-
peza geral e a capina nas vias públicas Vila Nova,
Butantã, Guido Vergani, dentre outras.
O trabalho inclui a desobstrução da tubulação
existente em ruas como, por exemplo, a Francis-
co Scarpa, e a remoção de objetos e vegetação de
valas para facilitar o escoamento da água pluvial,
como na travessa Avaí Scarpa.
A Seadre ressalta que os serviços são realizados
em condições climáticas favoráveis e de acordo
com a programação da pasta.

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  • 1. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 286 - 16 de Dezembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA www.saosebastiao.sp.gov.br Pág. 03 Prefeitura abre inscrição para curso de capacitação para cultivo de Bijupirá Pág. 07 Cerimônia de encerramento dos cursos de alfabetização da rede municipal emocionam professores Pág. 07 Tradicional corrida de São Miguel em Juquehy está com inscrições abertas Pág. 06 Secretaria da Educação entrega kits do programa de Qualidade de Vida A secretária da Educação,Angela Couto, iniciou hoje (16) a distribuição de um kit com mochilas e guias turísticos
  • 2. O Boletim Oficial de São Sebastião é produzido pela Secretaria de Governo/Departamento de Comunicação. Jornalista Responsável: Igor Veltman (MTB 6218) Diretor de Comunicação: José Américo Câmera Expediente Editores: Williams C. de Sousa e Renata Fernanda Reportagens: Valéria Borges, Ricardo Faustino, Cristiane Castro, Damares Oliveira, Beatriz Rego, Rosangela Falato, Leonardo Rodrigues, Josiane Carvalho e Geraldo de Buta Fotos: Halsey Madeira e Arnaldo Klajn Diagramação: Letícia Wzassek Estagiários: Rebeca Ingrid e Dominique Braz Veículo de Imprensa Oficial Autorizado pela Lei n° 2247/13 www.saosebastiao.sp.gov.br BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 286 - 16 de Dezembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2 FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 CONCURSO PÚBLICO 01/2015 O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o resultado Final e Classificação dos apro- vadosno Concurso Público aberto pelo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO FSPSS Nº 01/2015, de 07 de AGOSTO DE 2015, publicado em 07.08.2015, bem como os editais de Classificação Final e Homologação, publicados no site da Prefeitura Municipal de São Sebas- tião e SH Dias Consultoria, RESOLVE: Art. 1º- Convocar os candidatos aprovados para o emprego público, para ser lotado na Fun- dação de Saúde Pública de São Sebastião, município de São Sebastião, conforme anexo I: Art. 2º - O candidato convocado neste ato deverá comparecer no endereço: Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 391, 2º piso, - Centro, entre osdias 17 (quinta-feira) e21 (segunda-feira) de dezembrode 2015, das 09:00 às 16:00, impreterivelmente, para a entrega dos seguintes documentos: Cópia autenticada: a) Carteira de Identidade – RG b) Diploma Universitário e certificado de especialização da área que concorre ou Certificado de conclusão escolar (em conformidade com os critérios exigidos no Edital de abertura para cada cargo) c) Carteira de Identidade Profissional Original: d) Carteira de Trabalho e Previdência Social Cópia simples: e) CPF f) PIS/PASEP g) Certificado de Reservista (obrigatório para o sexo masculino) h) Titulo de eleitor e comprovante da última eleição ou certidão de quitação i) Certidão de casamento j) Cartão de vacina do candidato k) Certidão de nascimento dos filhos com idade até 14 (catorze) anos l) Cartão de vacina dos filhos com idade até 14 (catorze) anos m) Comprovante da anuidade de 2015 do conselho de classe (CREMESP, COREN, CROSP etc..) n) Comprovante de residência (conta telefone, extrato de cartão crédito ou bancário do mês- vigente, contendo a data de emissão do correio do mês atual ou anterior) o) Comprovante de Conta Bancária – com número da agência e conta corrente (xerox da face do cartão) p) Currículo atualizado q) 2 (duas) fotos 3x4 coloridas e atual r) Antecedentes criminais emitido pela internet ou agências do PoupaTempo, conf. item h do edital de abertura deste concurso s) Certidão de distribuição de processos Cíveis, emitido pelo Poder Judiciário, conf. item hdo edital de abertura deste concurso ou protocolo de solicitação t) Preencher o anexo II a ser entregue juntamente com a documentação. § 1º - Em caso de não comparecimento por motivos de força maior, a entrega dos documen- tos poderá ser feita, na mesma data, local e horário, por procurador, munido de instrumento de procuração particular com firma reconhecida com poderes específicos para o presente ato. § 2º – O não comparecimento do candidato, ou procurador devidamente habilitado, no local,data e horário indicados, será considerada desistência do concurso, legitimando acon- vocação de outro candidato observada a ordem de classificação. Art. 3º - Apenas realizarão os exames admissionais os candidatos que estiverem de posse da- Guia de Solicitação de exames, a qual será concedida no ato de entrega de documentação. Art. 4º - A Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS esclarece que o candidato- que não atender a presente convocação, dentro dos prazos determinados será automatica- mente ELIMINADO do concurso. Art. 5º - Os casos omissos e situações fortuitas ou de força maior serão orientados eresolvidos pela Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS. São Sebastião, 16 de dezembrode 2015. ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA Diretor Presidente - Fundação de Saúde Pública de São Sebastião ANEXO I Médico 1 da Atenção Básica (Clínico Geral/Generalista) Classif./Insc./ Candidato 4 2000138979 GISELE TEIXEIRA MILANO Médico 3 da Atenção Básica (Clínico Geral/Generalista) Classif./Insc./ Candidato 7 2000139286 OTAVIO LUIZ VANTINI 8 2000141138 ALEXANDRE AUGUSTO MONTEIRO VIANNA ANEXO I I TERMO DE EXISTÊNCIA OU AUSÊNCIA DE ANTECEDENTES E PENALIDADES IDENTIFICAÇÃO Nome:________________________________________________________ Documento de Identidade: ___________________________________________ Cargo:_________________Inscrição Concurso nº: ____ Classificação: _____ ° lugar . O (A) candidato (a) acima identificado (a): ( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, não haver sofrido, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de advertência, multa, suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual, dis- trital ou municipal. ( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, que AINDA RESPONDE... ( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, que JÁ RESPONDEU... ... a processo no exercício profissional ou de qualquer função pública, conforme discriminado a seguir: Processo: ( ) Administrativo ( ) Disciplinar Esfera: ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Distrital ( ) Municipal Penalida:______________________________________________________ Andamento:____________________________________________________ ( ) DECLARA não ter sido condenado (a) em processo civil em qualquer Estado da Federa- ção na qual teria como parte lesada a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ()DECLARAtersidocondenado(a)emprocessocível,comsentençatransitadaemjulgadoem ___/_____/_____,noTribunaldeJustiçadoEstado_____________________,noqual teriacomopartelesadaaADMINISTRAÇÃOPÚBLICA,comseguinteteor(podendoserresu- mido):________________________________________________________. ( ) DECLARA não ter sido condenado (a) em processo criminal em qualquer Estado da Federação. ( ) DECLARA ter sido condenado (a) em processo criminal, com sentença transitada em julgado em ___/_____/_____, no Tribunal de Justiça do Estado ________________, com seguinte teor (podendo ser resumido): _____________________________________________________________. ( ) DECLARA ter sido condenado (a) em processo penal com senten- ça transitada em ___/_____/_____, no Tribunal de Justiça do Esta- do_______________________________, relativo a CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com seguinte teor (podendo ser resumi- do):__________________________________________________________. D E C L A R A entregar neste ato a ficha de antecedentes criminais exigida no edital de cha- mamento nº 01, bem como ter ciência de que deverá entregar certidão de distribuição cível no prazo de 30 dias, como forma de cumprimento das normas editalícias. D E C L A R A, ainda, ter ciência de que a falta de veracidade das informações ora prestadas poderá acarretar a eliminação do concurso, sem prejuízo da responsabilidade penal pela prá- tica do delito de falsidade ideológica, previsto no Código Penal Brasileiro. São Sebastião, _____/_____/______. ________________________________ (assinatura do candidato) Testemunhas: ________________________________ Assinatura e Matrícula do Servidor Público ________________________________ Assinatura e Matrícula do Servidor Público FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 65 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o resultado Final e Classificação dos apro- vadosno Concurso Público aberto pelo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO FSPSS Nº 01/2014, de 17 de ABRIL DE 2014, publicado em 17.04.2014, bem como os editais de Clas- sificação Final e Homologação, publicados no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião e SH Dias Consultoria, RESOLVE: Art. 1º- Convocar os candidatos aprovados para o emprego público, para ser lotado na Fun- dação de Saúde Pública de São Sebastião, município de São Sebastião, conforme anexo I: Art. 2º - O candidato convocado neste ato deverá comparecer no endereço: Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 391, 2º piso, - Centro, entre osdias 17 (quinta-feira) e21 (segunda-feira) de dezembrode 2015, das 09:00 às 16:00, impreterivelmente, para a entrega dos seguintes documentos: Cópia autenticada: a) Carteira de Identidade – RG b) Diploma Universitário e certificado de especialização da área que concorre ou Certificado de conclusão escolar (em conformidade com os critérios exigidos no Edital de abertura para cada cargo) c) Carteira de Identidade Profissional Original: d) Carteira de Trabalho e Previdência Social Cópia simples: e) CPF f) PIS/PASEP g) Certificado de Reservista (obrigatório para o sexo masculino) h) Titulo de eleitor e comprovante da última eleição ou certidão de quitação i) Certidão de casamento j) Cartão de vacina do candidato k) Certidão de nascimento dos filhos com idade até 14 (catorze) anos l) Cartão de vacina dos filhos com idade até 14 (catorze) anos m) Comprovante da anuidade de 2015 do conselho de classe (CREMESP, COREN, CROSP etc..) n) Comprovante de residência (conta telefone, extrato de cartão crédito ou bancário do mês vigente, contendo a data de emissão do correio do mês atual ou anterior) o) Comprovante de Conta Bancária – com número da agência e conta corrente (xerox da face do cartão) p) Currículo atualizado q) 2 (duas) fotos 3x4 coloridas e atual r) Antecedentes criminais emitido pela internet ou agências do PoupaTempo, conf. item h do edital de abertura deste concurso s) Certidão de distribuição de processos Cíveis, emitido pelo Poder Judiciário, conf. item h do edital de abertura deste concurso ou protocolo de solicitação t) Preencher o anexo II a ser entregue juntamente com a documentação. § 1º - Em caso de não comparecimento por motivos de força maior, a entrega dos documen- tos poderá ser feita, na mesma data, local e horário, por procurador, munido de instrumento de procuração particular com firma reconhecida com poderes específicos para o presente ato. § 2º – O não comparecimento do candidato, ou procurador devidamente habilitado, no local,data e horário indicados, será considerada desistência do concurso, legitimando acon- vocação de outro candidato observada a ordem de classificação. Art. 3º - Apenas realizarão os exames admissionais os candidatos que estiverem de posse da- Guia de Solicitação de exames, a qual será concedida no ato de entrega de documentação. Art. 4º - A Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS esclarece que o candidato que não atender a presente convocação, dentro dos prazos determinados será automatica- mente ELIMINADO do concurso. Art. 5º - Os casos omissos e situações fortuitas ou de força maior serão orientados eresolvidos pela Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS. São Sebastião, 16 de dezembrode 2015. ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA Diretor Presidente - Fundação de Saúde Pública de São Sebastião ANEXO I Auxiliar Administrativo Classif./Insc./ Candidato 75 MAA508912 LUANA PINHEIRO ALVES Enfermeiro de Atenção Básica Classif./Insc./ Candidato 74 SEN503056 MARIA CLAUDETE DE CAMPOS ANEXO I I TERMO DE EXISTÊNCIA OU AUSÊNCIA DE ANTECEDENTES E PENALIDADES (exigência prevista no item “h” do Edital 01 do Concurso Público da FSPSS-Fundação de Saúde Pública de São Sebastião). IDENTIFICAÇÃO Nome:________________________________________________________ Documento de Identidade: __________________________________________ Cargo:_______________ Inscrição Concurso nº: ______ Classificação: _____ ° lugar . O (A) candidato (a) acima identificado (a): ( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, não haver sofrido, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de advertência, multa, suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual, dis- trital ou municipal. ( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, que AINDA RESPONDE... ( ) D E C L A R A, para todos os efeitos legais, que JÁ RESPONDEU... ... a processo no exercício profissional ou de qualquer função pública, conforme discriminado a seguir: Processo: ( ) Administrativo ( ) Disciplinar Esfera: ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Distrital ( ) Municipal Penalidade:______________________________________________________ Andamento:______________________________________________________ ( ) DECLARA não ter sido condenado (a) em processo civil em qualquer Estado da Federa- ção na qual teria como parte lesada a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ( ) DECLARA ter sido condenado (a) em processo cível, com sentença transitada em julgado em ___/_____/_____, no Tribunal de Justiça do Estado _____________________ __________, no qual teria como parte lesada a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com se- guinte teor (podendo ser resumido):____________________________________. ( ) DECLARA não ter sido condenado (a) em processo criminal em qualquer Estado da Federação. ( ) DECLARA ter sido condenado (a) em processo criminal, com sentença transitada em julgado em ___/_____/_____, no Tribunal de Justiça do Estado ________________, com seguinte teor (podendo ser resumido): _____________________________________________________________. ( ) DECLARA ter sido condenado (a) em processo penal com senten- ça transitada em ___/_____/_____, no Tribunal de Justiça do Esta- do_______________________________, relativo a CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com seguinte teor (podendo ser resumi- do):__________________________________________________________. D E C L A R A entregar neste ato a ficha de antecedentes criminais exigida no edital de cha- mamento nº 01/2014, bem como ter ciência de que deverá entregar certidão de distribuição cível no prazo de 30 dias, como forma de cumprimento das normas editalícias. D E C L A R A, ainda, ter ciência de que a falta de veracidade das informações ora prestadas poderá acarretar a eliminação do concurso, sem prejuízo da responsabilidade penal pela prá- tica do delito de falsidade ideológica, previsto no Código Penal Brasileiro. São Sebastião, _____/_____/______. ________________________________ (assinatura do candidato) Testemunhas: ________________________________Assinatura e Matrícula do Servidor Público ________________________________Assinatura e Matrícula do Servidor Público COMUNICADO DE LANÇAMENTO DO IPTU 2016 A Prefeitura Municipal de São Sebastião comunica a todos os proprietários e possuidores de imóveis que se encontrem inscritos no Cadastro Imobiliário Municipal que os carnês para o pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, incluindo a Taxa de Coleta de Lixo, referentes ao exercício de 2016, foram postados junto aos Correios entre os dias 2 e 9 de dezembro de 2015 para a respectiva notificação de lançamento. Os contribuintes que não acusarem o recebimento de seus carnês deverão formalizar comuni- cado à Secretaria da Fazenda, junto à Divisão de Cadastro Fiscal, no prazo de até 15 (quinze) dias deste edital, findo o qual serão considerados efetivamente notificados do lançamento. A partir de 14/12/2015, os contribuintes que necessitarem de uma segunda via dos seus car- nês poderão solicitá-la por meio eletrônico, através do sítio da Prefeitura na internet, qual seja, www.saosebastiao.sp.gov.br, ou ainda presencialmente, a partir de 21/12/2015 junto à Divisão de Cadastro Fiscal, situada no Paço Municipal. As opções de pagamento são as seguintes: - Em cota única: • com 20% (vinte por cento) de desconto até 12/01/2015; • com 15% (quinze por cento) de desconto até 10/02/2015. - Parceladamente, com 10% (dez por cento) desconto: • até 11/01/2016 para a parcela 01; • até 10/02/2016 para a parcela 02; • até 10/03/2016 para a parcela 03; • até 11/04/2016 para a parcela 04; • até 10/05/2016 para a parcela 05; • até 10/06/2016 para a parcela 06; • até 11/07/2016 para a parcela 07; • até 10/08/2016 para a parcela 08; • até 12/09/2016 para a parcela 09; • até 10/10/2016 para a parcela 10; • até 10/11/2016 para a parcela 11, e; • até 12/12/2016 para a parcela 12. Prefeitura Municipal de São Sebastião Secretaria da Fazenda
  • 3. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 286 - 16 de Dezembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3 Prefeitura abre inscrição para curso de capacitação para cultivo de Bijupirá Leonardo Rodrigues/PMSS Curso capacita interessados para cultivo de peixe A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secre- taria de Meio Ambiente (Semam), abre inscrição para curso de capacitação para cultivo de peixe mari- nho, a ser realizado nesta sexta-feira (18). A atividade tem objetivo de capacitar candidatos que pretendem investir nas atividades de aquicultura e o cultivo de Bijupirá no município. O cultivo de Bijupirá é uma iniciativa da Administração, com a reprodução de alevinos em cativeiro e visa garantir renda extra ao pescador artesanal local e futuros piscicultores. No curso, os participantes conhecerão, a partir das 9h, as instalações do projeto, referência no País, no Balneá- riodosTrabalhadores,naPraiaGrande,regiãocentral da cidade. Durante a tarde, o curso levará os inscritos para conhecer técnicas na Unidade Demonstrativa, em Toque-toque Pequeno, na Costa Sul do municí- pio. O cultivo de Bijupirá em São Sebastião é fruto da parceria público-privada entre o Poder Executivo e a empresa Maricultura Itapema, que já traz em dois anos, sinais de estímulos à economia pesqueira arte- sanal e novas oportunidades ao pescador sebastia- nense. A iniciativa fomenta a produção em cativeiro do Bijupirá e visa ser um suporte ao pescador local, assegurando ao setor pesqueiro a possibilidade de oferta durante todo o ano, além do início de empre- endimentos aquícolas no município. O Bijupirá é um peixe nativo presente na costa brasileira apreciado pelo sabor e textura da sua car- ne. Ele apresenta características importantes para a viabilidade de cultivo, como crescimento acelerado, podendo chegar a cinco quilos em um ano, e excelen- te conversão alimentar. A reprodução e o desenvolvi- mento de alevinos na cidade são realizados de forma natural - sem uso de hormônios ou aditivos químicos. O projeto foi planejado para o setor pesqueiro vi- sando estímulos econômicos, sociais e ambientais. O objetivo é desenvolver atividade de piscicultura ma- rinha, protegendo o meio ambiente e estimulando a cadeia produtiva do pescado. Serviço: Os interessados devem entrar em con- tato com o Departamento de Pesca da Semam, nos telefones: (12) 3892-1568, ou 3892-6000 – ramal 223. Ciama é mais uma vez reconhecido com Prêmio de Excelência em Bancos de Leite Humano Foto: Ciama | Divulgação Prêmio foi concedido pelo Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano Mais uma vez o Centro de Incentivo ao Aleita- mento Materno (Ciama) de São Sebastião recebeu a certificação de excelência por conta do desempenho do setor – ligado ao departamento de Coordenação de Unidades da Secretaria Municipal de Saúde – em 2015 que garantiu o funcionamento das unidades dentro dos padrões de qualidades normatizados. O certificado de categoria “A” – Ouro foi conce- dido pelo Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano com patrocínio da Coordenação Ge- ral da Saúde e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde e desenvolvido pela Fundação Oswald Cruz. A cerimônia ocorreu no Memorial JK, em Brasília, no final de novembro e a avaliação é feita desde 2013. O Ciama, nos três anos de avaliação, recebeu o Certi- ficado de Excelência na categoria “Padrão Ouro”. Para a coordenadora do Ciama, Carla Bruço, o prêmio é um reconhecimento e um importante in- centivo para prosseguir com o trabalho. “Este certifi- cado sempre nos ajuda a buscar melhorias para aten- der cada vez mais a nossa população. O certificado mostra a excelência na qualidade do serviço prestado pelo Ciama e é um reconhecimento nacional e inter- nacional”, frisou. De acordo com o balanço apresentado durante a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde em 2015 o Ciama fez mais de 10,5 mil atendimentos entre individuais, em grupo e as visitas domiciliares. Serviço: O Ciama em São Sebastião fica dentro do Centro de Saúde Josiane Pereira de Jesus, na rua An- tônio Pereira a Silva, 280, Topolândia. O funciona- mento é de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone (12) 3891-4961.
  • 4. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4
  • 5. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5
  • 6. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 286 - 16 de Dezembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6 Secretaria da Educação entrega kits do programa de Qualidade de Vida Reflexão sobre mudanças de hábito faz parte da proposta da Seduc Foto: Beatriz Rego | PMSS A secretária da Educação, Angela Couto, iniciou hoje (16) a distribuição de um kit com mochilas e guias turísticos, para todos os professores da rede mu- nicipal de ensino e gestores, para celebrar a finaliza- ção do letivo que contou com a ampla participação da equipe docente no programa Qualidade de Vida. De acordo com a secretária, o projeto deve conti- nuar nos próximos anos. “A escola é engajada e espero que esse programa tenha continuidade na vida de to- dos. A Seduc propôs uma mudança de hábitos e com- portamentos em todas as áreas de atitudes humanas, buscando a reflexão necessária para avaliar o que é me- lhor para cada um de nós”, explicou. Para a diretora da unidade escolar Iraydes Lobo Viana do Rego, Márcia Wolf, a qualidade de vida não é apenas alimentação adequada, mas um conjunto de fatores que promovem o bem-estar. “Desenvolvemos em nossa escola um programa que envolveu todos os professores e funcionários, o Medida Certa, e ele foi muito bom. Além de termos modificado nossas die- tas, estreitamos nossas relações e o ambiente de traba- lho ficou mais leve e mais harmonioso, foi um grande avanço nas relações humanas”, declarou Márcia. O professor de Educação Física, Paulo Catunda, infor- mou que a equipe gestora deu total suporte à aplica- ção do “Medida Certa” na escola. “Todos construíram juntos o programa e motivaram uns aos outros. Espero que continuemos nesse caminho, temos expectativas bastante positivas sobre como podemos transformar e mudar nossos hábitos”, disse. A professora Cássia Castro Dedate contou que conseguiu eliminar 12 kg, nos últimos meses, com as ações de qualidade de vida que participou. “O Medida Certa foi que um desafio a comer alimentos saudáveis e de maneira balanceada. Eu era sedentária, e hoje em dia, participo de competi- çõesdecorrida,amudançafoimuitograndeemminha vida. Nós também fortalecemos nossos vínculos de afetividade, fizemos atividades fora da escola, somos uma grande família”, completou Cássia. Crianças recebem Papai Noel neste sábado em festa na Topolândia Muitas atrações e surpresas animarão a meninada, a partir das 14 horas, no campinho de futebol do bairro Foto: Nayara Martins | Arquivo PMSS Quem não se encanta com a figura do Papai Noel? Quando ele chega de surpresa, de forma inusitada, é melhor ainda. Isto deve acontecer para a alegria de aproximadamente de três mil crianças que são esperadas para a Festa de Natal deste sá- bado (19), na Topolândia, região central de São Sebastião. A festividade terá início a partir das 14h, e a chegada do Papai Noel no campinho de futebol do bairro, na rua Antonio Pereira da Silva, mais co- nhecida como Rua das Mangueiras, promete sur- preender a criançada. E para animar ainda mais essa festa, não faltarão brinquedos infláveis, cama elástica, piscina de bolinha, algodão doce, pipoca, muitas delícias e diversão. Promovida pelo Fundo Social de Solidarieda- de com apoio das secretarias municipais, o evento reunirá crianças dos bairros da região central do município. “A parceria com as demais secretarias é de vital importância para esta festa que tem sig- Papai Noel faz entregas de presentes aos baixinhos nificado especial para as crianças”, observou Van- da Lopes, chefe de Divisão de Administração do Fundo. Para ela, o sorriso de uma criança é gratificante. “Este é um momento de refletirmos sobre nossas ações, sobre como podemos melhorar enquanto seres humanos e termos ciência de que teremos mais 365 oportunidades de fazermos o bem”, disse. “Esse espírito natalino deveria existir em todos os dias do ano”, concluiu Vanda. Natal Sem Fome A responsável pelo Fundo Social também des- tacou a importância do projeto Natal Sem Fome que acontecerá entre os dias 18 e 20, na área de lazer do Jaraguá, Costa Norte, em parceria entre Associação de Amigos do bairro (Asabaja) e várias secretarias municipais como Cultura e Turismo, Esportes, Governo, Administrações Regionais e Fundo Social de Solidariedade.
  • 7. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 286 - 16 de Dezembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7 Mais de 300 atletas participaram do evento em 2014 Cerimônia de encerramento dos cursos de alfabetização da rede municipal emocionam professores Encontro entre professores coroa ano positivo na educação de São Sebastião Foto: Beatriz Rego | PMSS A Secretaria de Educação de São Sebastião realizou uma cerimônia de encerramento para as atividades de 2015doCursodeAlfabetização e LetramentonaEdu- cação Infantil e do Pacto Nacional pela Alfabetização naIdadeCerta(PNAIC)naterça-feira(15),noTeatro Municipal.Oscursosfazempartedapolíticadeforma- ção da pasta, que tem como objetivo buscar a atualiza- ção dos professores e assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. Vale ressaltar, que, a formação profissional é uma das principais estraté- gias para a conquista da educação de qualidade, sendo o processo de formação uma interação entre o conhe- cimento teórico e prático de sala de aula. De acordo com a secretária, Angela Couto, a trajetória da Educa- ção no município é crescente e um dos diferenciais do município é o investimento na qualificação do profes- sor por meio das formações oferecidas. “Esse processo da formação mostra que ao acreditar no que se faz po- de-se transformar as práticas pedagógicas da sala da de aula, transcendendo qualquer tipo de vínculo externo ouplataformapolítica.Oquerealmentefazadiferença dentro da sala são os professores como mediadores de todo processo da educação”, afirmou Angela. O prefeito Ernane Primazzi parabenizou os profes- sores pelo empenho e comprometimento demons- trado todos os anos junto à Educação no município. “Todos nossos professores são muito capacitados, a evolução é contínua, com avanço sólido, melhorando assim a qualidade do ensino em São Sebastião”, ressal- tou o prefeito. Para uma das professoras da rede que ministrou o curso de Alfabetização e Letramento, Adriana Quei- roz, os encontros foram executados com muito amor, respeito e embasamento teórico. “Discutimos, revi- mos, aprendemos e redescobrimos diversas vertentes dapráticadealfabetizarnaeducaçãoinfantil,semnun- ca se esquecer da brincadeira e das atividades lúdicas como forma de aprendizagem”, explicou. A diretora Maria Tereza Machado Sangiorgi Mota, enfatizou ser a formação continuada essencial para alimentar a intelectualidade do professor e auxiliar na transformação da vida de cada criança. Já a coordenadora Gleici Sanches Alegri afirmou que nos últimos anos têm sido perceptível a mudança de comportamento entre professores e gestores e com isso ocorreu um grande avanço na educação como um todo. “As mudanças de paradigmas no foco da leitura no ensino infantil foi muito importante, pois a leitura não é apenas uma ferramenta e sim um objeto de es- tudo e ensino. Com isso, nossas crianças estão adqui- rindo cada vez mais autonomia e maturidade, propor- cionando assim uma aprendizagem mais consolidada”, completou. Participação Especial O grupo teatral “Marias”, composto por Sônia Lo- pes e Amanda Cruz, abriu a cerimônia de encerra- mento do evento com uma participação especial, que trouxemuitaalegriaaoseducadoresdarede.Oprojeto lúdico “Marias”, que já trabalha há um ano com even- tos sociais e apresentações em escolas, visa despertar o interesse pelas artes por meio da poesia, dança música e delicadeza. Tradicional corrida de São Miguel em Juquehy está com inscrições abertas Foto: Ricardo Faustino |PMSS A tradicional corrida de São Miguel abriu suas inscrições para a prova que, com apoio da Prefeitu- ra, será disputada no próximo dia 30, em Juquehy, na Costa Sul de São Sebastião, pela 26ª vez. Idealizada pelo morador Antônio Bartolomeu de Santana, o Memeu, e organizada pela YPS Promo- ções e Eventos, a iniciativa atrai muitos corredores de várias cidades paulistas, além de moradores e turistas que frequentam a região. O objetivo é promover a inclusão social, o incen- tivo ao esporte e a confraternização entre os adeptos da modalidade, os quais podem ser anônimos, ama- dores ou profissionais de equipes, associações, fede- rações, clubes e confederações. A prova será realizada por ruas e avenidas do bair- ro totalizando um percurso de 7km para corredores e de 3,5km destinado aos que gostam de caminhada. Os cinco primeiros colocados na classificação ge- ral (Masculino e Feminino) serão premiados com trofeus e medalhas. Além disso, a organização fará a premiação dos três melhores tempos de cada catego- ria. Todos os participantes que completarem a prova receberão medalhas de participação. Em 2014, mais de 300 atletas participaram da corrida e os campeões foram Marcus Fernandes, de Santos (SP), e Aline Souza, do município vizinho de Bertioga (SP). A largada será às 8h30 da quadra poliesportiva de Juquehy, localizada na praça Simeão Faustino, em frente à base da Polícia Ambiental. Serviço: As inscrições podem ser feitas pelo por- tal www.ypseventos.com.br ou diretamente com o Memeu até o dia 29. Outras informações pelo celular (12) 99142.3962.
  • 8. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 286 - 16 de Dezembro de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8 Equipes da Seadre realizam Mutirão em pontos críticos Execução dos serviços depende de condição climática favorável Foto: Seadre/PMSS As equipes da Secretaria das Administrações Regionais (Seadre), lotadas nas Regionais Boi- çucanga e Juquehy, realizam desde o último fim de semana diversos serviços de manutenção em alguns bairros da Costa Sul do município. Em Boracéia, o trabalho continua em anda- mento e os servidores já executaram limpeza geral em vários pontos, além de roçada na praça situada na Alameda Penapólis e na área externa do campo de futebol, localizado na Alameda Rio Grande da Serra. Outras vias públicas recebem o mesmo serviço, inclusive o nivelamento desen- volvido com a máquina patrol. Uma delas é a Ave- nida Guarani, que dá acesso à Reserva Indígena Ribeirão Silveira. Já em Boiçucanga, a Seadre colocou material apropriado em vários pontos críticos existentes em ruas como: Tucano, Butantã e Boa Sorte, lo- calizada no Sítio Boa Esperança e/ou Tião Vaca, além da Romualdo de Matos, próximo à comuni- dade Rio Pequeno. Nesses locais, a equipe utili- zou, ainda, uma máquina para compactar o solo. A Regional Boiçucanga também efetuou a lim- peza geral e a capina nas vias públicas Vila Nova, Butantã, Guido Vergani, dentre outras. O trabalho inclui a desobstrução da tubulação existente em ruas como, por exemplo, a Francis- co Scarpa, e a remoção de objetos e vegetação de valas para facilitar o escoamento da água pluvial, como na travessa Avaí Scarpa. A Seadre ressalta que os serviços são realizados em condições climáticas favoráveis e de acordo com a programação da pasta.