O documento aborda a evolução da educação escolar indígena no Brasil ao longo do século XX, destacando a transição de uma abordagem colonial baseada na catequese para a construção de uma educação específica e bilíngue a partir da Constituição de 1988. Apesar do crescimento no número de professores indígenas e esforços por parte das comunidades em reivindicar melhores condições educacionais, ainda há uma lacuna significativa na oferta de escolas, especialmente de ensino médio nas aldeias. O reconhecimento da diversidade étnica e linguística dos povos indígenas é fundamental para a promoção de políticas educacionais mais adequadas e eficazes.

1. EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO SÉCULO XX ALUNAS: DANIELE, Mª DE FÁTIMA E TAIANE

2. SEGUNDO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO(2002): NACIONAL 1.392 ESCOLAS INDÍGENAS; 3.059 PROFESSORES ÍNDIOS; 93.000 ESTUDANTES REPRESENTANDO 218 POVOS. RS 53 ESCOLAS KAIGANG; 14 ESCOLAS GUARANI; 100 PROFESSORES; 4.300 ALUNOS.

3. SEGUNDO BERGAMASCHI: “ A HISTÓRIA DA ESDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA É MODULADA PELAS MUDANÇAS DA INTERAÇÃO DA ESCOLA COM A DIVERSIDADE DO GRUPO A QUE SE DESTINA; MESMO DIANTE DE UM PROCESSO COLONIAL QUE TENTOU DESTITUIR A MEMÓRIA COLETIVA DOS POVOS INDÍGENAS, AS MARCAS DO CONTATO FORAM SENDO APROPRIADAS E RESSIGNIFICADAS, CONSTITUINDO COSMOLOGIAS HÍBRIDAS, PORÉM NÃO MENOS INDÍGENAS”.

4. PERÍODOS

5. 1º PERÍODO: COLONIAL PREDOMINOU A CATEQUESE E AS AÇÕES EDUCATIVAS; PREOCUPAÇÃO EM INSTALAR UMA MORAL CRISTÃ; ESTENDEU-SE ATÉ O ADVENTO DA REPÚBLICA.

6. INÍCIO SÉC. XX COM A MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO NACIONAL, INAUGUROU UM NOVO PERÍODO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA; A ESCOLA PASSOU A TER SUAS FUNÇÕES MAIS CONTROLADAS PELO ESTADO: “EDUCÁ-LOS E TERRITORIALIZÁ-LOS; SPI (SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO); INTENSO PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO; A CONTINUIDADE DA ATUAÇÃO RELIGIOSA;

7. INSERÇÃO NA SOCIEDADE ATRAIR E SEDENTARIZAR; ENSINAR A CULTIVAR, FIXANDO-O NA ÁREA; CIVILIZAR, ATRAVÉS DO TRABALHO E DA ESCOLA; REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS.

8. ATÉ OS ANOS 80, FORAM RAROS OS CASOS DE ESCOLAS INDÍGENAS MANTIDAS PELO ESTADO (RS), POIS O SPI NEGOCIAVA COM MISSÕES RELIGIOSAS A INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DENTRO DAS ÁREAS.

9. O ENSINO BILÍNGUE COMO PRÁTICA REFORÇADORA DA LÍNGUA E DA CULTURA É UMA PREOCUPAÇÃO RECENTE, INICIALMENTE ELE FOI INTRODUZIDO COM FINS CATEQUÉTICOS.

10. CONSTITUIÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEIS QUE “ENCAMINHAM POSSIBILIDADES” PARA UMA ESCOLA INDÍGENA ESPECÍFICA, DIFERENCIADA, INTELECTUAL E BILÍNGUE, RECONHECENDO O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS DE MANTEREM SUA IDENTIDADE ÉTNICA.

11. A situação dos povos indígenas é pouco conhecida na sociedade brasileira. A idéia geral é de que falam a mesma língua, vivem da mesma forma e têm a mesma cultura. No entanto o panorama é outro. São 225 etnias que falam 180 idiomas, excetuando-se aquelas que somente falam o português porque perderam suas línguas de origem. Atualmente são cerca de 370 mil (estimativas apontam entre 2 e 4 milhões de pessoas na época do descobrimento) ocupando uma área correspondente a 13% do território nacional em 580 áreas definidas como terras indígenas.

12. Lideranças indígenas e pesquisadores fazem distinção entre educação indígena e educação escolar indígena. Essa última complementaria aqueles conhecimentos tradicionais por processos de ensino-aprendizagem que lhes garantissem acesso aos códigos escolares não-indígenas.

16. Em 2005 o Censo Escolar Indígena indicava um enorme crescimento do número de professores indígenas atuando em suas comunidades em relação aos últimos vinte anos. No entanto, o Censo aponta que ainda faltam escolas nas aldeias, especialmente de ensino médio. Esse gargalo tem feito as organizações indígenas pressionarem os órgãos governamentais para que as políticas públicas indigenistas, previstas em dispositivos legais, se ampliem. Condições técnicas e financeiras como construção de escolas, recursos para produção de material didático apropriado e qualificação profissional são as principais reivindicações visando garantir o processo educacional em curso.

17. Para qualificação profissional existem os cursos de ensino médio que habilitam para o magistério indígena no ensino de 1ª a 4ª séries. Além deles, os cursos de ensino superior em Licenciaturas Indígenas têm formado docentes para atuarem no ensino fundamental (5ª a 8ª séries) e no ensino médio. Atualmente, professores de aproximadamente 90 etnias cursam a Licenciatura Específica para Indígenas em Universidades Federais e Estaduais das mais diferentes regiões do país. Por outro lado, algumas Universidades já vem reservando vagas aos indígenas em diversos cursos como medicina, enfermagem etc.