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Diário Oficial
                Sexta-feira, 21 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2388 • Distribuição gratuita
                                                                                                     GUARUJÁ
Marcos Miguel




                                                   infraestrutura                                     Várias ruas e avenidas serão revitalizadas e
                                                                                                      a Avenida Adhemar de Barros é a primeira

          Prefeitura revitaliza                                                                       das 41 vias a receber infraestrutura. Os sevi-
                                                                                                      ços contemplarão aproximadamente 17 km
                                                                                                      entre pavimentação, recapeamento e recu-

            mais de 40 ruas                                                                           peração asfáltica, além de drenagem e insta-
                                                                                                      lação de guias e sarjetas. Página 12

                             1º de maio                                         baixada santista                        reativação

                    Inscrições para                                Guarujá sedia seminário                  Prefeitura conquista
                    cursos técnicos                                 de desenvolvimento                        linha de crédito
                    terminam hoje                                     socioeconômico                          para pescadores
                             Página 3                                               Página 4                             Página 5
2              sextA-feiRA
                    21 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                                          GUARUJÁ
serviços urbanos


Confira a relação de atendimentos
de ontem                                                          Ontem, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
                                                                  e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:




                                                                                                                                                                                                                        Fotos Dayanna de Castro
Coleta meCanizada
 Enseada
 Vila Zilda / Morrinhos
 Jardim Boa Esperança
 Limpeza de boca de lobo
 Avenida Domingos de Souza
 Sítio Conceiçãozinha

CaPinação
 Avenida Miguel Stéfno – Enseada
 Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice
 Capinação e raspagem
 Imediações da Rodoviária
 Paço Moacir dos Santos Filho
 Pae Cará

Roçada
 Jardim Conceiçãozinha
 Santo Antônio
 Guarda Municipal
 Paço Moacir dos Santos Filho
 Avenida Dom Pedro I
 Rua Bidu Sayão – Vila Nova
 Campo do Morrinhos – Morrinhos I
                                                                                                                                                                          HidRojato / SugadoR
lavagem                                                                                                                                                                    Rua Seis até a Rua Oito – Vila Edna
 Praça das Bandeiras – Centro                                                                                                                                              Retro/Caminhão Trucado/Toco
                                                                                                                                                                           Transportes de aterro para Rua José Inácio
vaRRição                                                                                                                                                                  Corrêa – Enseada
 Santa Cruz dos Navegantes
 Praça da Avenida Eva Pereira – Morrinhos I                                                                                                                               Coleta de ReSíduoS
 Campo do SAMPRIM – Morrinhos II                                                                                                                                           Morrinhos em toda extensão
 Avenida Odilon Maximiliano – Morrinhos I/II                                                                                                                               Rua Salgado Filho – Pae Cará
 Rua Brasília até Rua Alagoas – Vila Edna                                                                                                                                  Rua José do Patrocínio – Pae Cará

SeRviçoS de alvenaRia                                                                                                                                                     PatRol 2 máquinaS
 Drenagem e tubulação na Rua Araçaíba com Rua Silvio                                                                                                                       Nivelamento de ruas - Jardim Virginia I
Fernandes Lopes – Pae Cará                                                                                                                                                 Nivelamento de ruas - Sítio Conceiçãozinha
 Drenagem e tubulação na Rua São Paulo com a Avenida                                                                                                                       Equipe Calceteiro
Presidente Vargas – Vila Alice                                                                                                                                             Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa
 Rua Cavalheiro Nami Jafet - Centro                                     Reparos de tubulação e bloquetes - Praça das Bandeiras –                                          Esperança
 Rua Quintino Bocaiúva - Centro                                        Centro
 Santo Amaro                                                            Colocação de boca de lobo na Rua dos Miosótis com Alameda                                         eSCavadeiRa HidRáuliCa
 Reparos de mosaicos na Rua Benjamin Constant - Centro                 dos Lírios – Santo Antônio                                                                          Santa Rosa
 Concretagem, nivelamento da calçada na Rua José Inácio                 Manutenção no calçadão da Praia das Pitangueiras
Correia – Enseada                                                       Confecção de caixas – Prainha Branca                                                              taPa BuRaCo
 Nivelamento de guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros               Confecção de tubulação e canaleta na Vila da Noite                                                 Avenida Deputado Emílio Carlos - Centro



                                                                                                                                                                                                          e
                                                                                                                                                                                          Dore e sangU
                                                                                                                                                                                              o
                                                                              | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
             Diário Oficial GUARUJÁ
expediente




                                                                              | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara



                             Gabinete da Prefeita
                                                                              | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                  Municipal, bem como a
                                                                                                                                               produção e edição de                     com o Banco D
                                                                                                                                                                                        Colab
                                                                                                                                                                                                      oe viDa
                                                                                                                                             seus atos oficiais, são de                 de Sangue
                             Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470      Noticiário produzido a partir de material da                  responsabilidade exclusiva                  do Hospital
                             PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409       Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                  do Poder Legislativo.                    Santo Amaro
                             bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                             site: www.guaruja.sp.gov.br                      | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                             e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                 | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                                    Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                     do Município     R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                  sextA-feiRA
                                                                                                                                  21 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                      3
sinalização viária




                                                                                                                                                                                 Arquivo/PMG
     Túnel será
interditado nestas
  segunda (24) e
  terça-feira (25)
    O Túnel Juscelino Kubits-
chek, conhecido como Túnel
da Vila Zilda, estará interdita-
do na próxima segunda (24) e
terça-feira (25), das 21 horas às
5 horas. Nestes dias, a Diretoria
Municipal de Trânsito e Trans-
porte vai realizar a sinalização
viária interna do Túnel.
    De acordo com a Secre-
taria de Desenvolvimento
e Gestão Urbana, a reurba-
nização das vias de acesso,
pavimentação interna, coloca-
ção do gradil de proteção e a
primeira fase de revestimento
em PVC do túnel, já foram
concluídas. A previsão é que
após a temporada, o túnel
receba revestimento em PVC
em toda sua extensão.



Errata
   Diferente do publicado na
edição 2387 do Diário Oficial de    1º maio


                                                inscrições para cursos
ontem, a estrutura urbanística
apresentada pelos arquitetos
Rogier Mentik e Harm Post à
prefeita é da Holanda e não como



                                               técnicos encerram hoje
constou.




                                    As inscrições podem                  nica, Química, Meio Ambiente,       ato da matrícula, ou ainda, estar   publicada no Diário Oficial do
                                                                         Contabilidade e Administração.      cursando o segundo ou terceiro      Município e afixada na Escola 1º
                                    ser feitas das 17 às                 As inscrições podem ser feitas      ano em 2012.                        de Maio. As matrículas estarão
                                    21 horas na Escola                   das 17 às 21 horas na própria           Para os cursos de Conta-        vinculadas à ordem de classifi-
                                    1º de Maio, que fica                 unidade, na Avenida Adriano         bilidade e Administração, as        cação e ao número de vagas. Os
                                                                         Dias dos Santos, 611 – Jardim       provas acontecem no dia 10 de       aprovados deverão realizar matrí-
                                    na Avenida Adriano                   Boa Esperança.                      dezembro, na Escola 1º de Maio,     cula em janeiro de 2012.
                                    Dias dos Santos, 611 –                   No ato da inscrição é cobrada   às 8 horas. Já para os inscritos
                                    Jardim Boa Esperança                 taxa de R$ 10, que será desti-      em Mecânica, Química e Meio             CuRSo       PeRíodo vagaS
                                                                         nada às despesas do processo        Ambiente, a avaliação também



                                    T
                                              erminam nesta sexta-       seletivo. Os candidatos podem       acontece no dia 10 (dezembro),        Mecânica       noite     80

DisQUe DeNGUe                                 feira (21) as inscrições
                                              para o ensino técnico
                                                                         se inscrever em até dois cursos.
                                                                         É imprescindível a apresentação
                                                                                                             porém às 14 horas. No conteúdo
                                                                                                             da prova estão conhecimentos
                                                                                                                                                    Química
                                                                                                                                                     Meio
                                                                                                                                                                  noite     80

                                                                                                                                                                  noite     40

0800 779 8000                                                            de RG (original) para se inscre-    gerais, português e matemática        Ambiente
                                              na Escola Municipal 1º
                                                                         ver. Além disso, é necessário ter   do ensino médio.                    Contabilidade    noite     80
                                    de Maio. Ao todo são 320 vagas
                                                                                                                                                 Administração    noite     40
       das 8 às 18 horas            divididas em cinco cursos: Mecâ-     concluído o ensino médio no             A classificação final será
4              sextA-feiRA
                                 21 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                            GUARUJÁ
              seminário


                    Guarujá discute desenvolvimento
                       socioeconômico da Região
Arquivo/PMG




                                                                                                                                                               Segunda-Feira (24)
                                                                                                                                         17 horas - Abertura do Evento:
                                                                                                                                                                                                       o
                                                                                                                                         Carlos Roberto Lupi - Ministro de Estado do Trabalho e Empreg

                                                                                                                                         19 horas - “Trabalho e Desenvolvimento Regional frente ao Cenário
                                                                                                                                         Econômico Nacional”. Mesa de abertura dos trabalhos: Luiz Antônio
                                                                                                                                         Mello Awazu e Ricardo Centofanti

                                                                                                                                                               Terça-Feira (25)
                                                                                                                                         “O Mundo do Trabalho, Qualificação e Inclusão da Força de Trabalho
                                                                                                                                         Regional”
                                                                   Divulgação/ABr




                                                                                                                                                                     MAnhã
                                                                                                                           programação




                                                                                                                                         9 horas - “Projetos e Programas Federais”
                                                                                                                                         Convidados: Marcos Verlaine do DIAP e José Roberto Melo, superin-




              G
                                                                                                                                         tendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo
                           uarujá sedia o se-                                                                                            10 horas - Coffee Break
                           minário “Trabalho,
                           Qualificação e Desen-                                                                                         10h30 - “Perfil das Oportunidades e Inclusões”
                           volvimento Regional”,
                                                     evento                                                                              Convidados: Centro das Indústrias do Estado de São Paulo-Cubatão
                                                     contará com                                                                         e Comissões Municipais de Emprego de Cubatão e Guarujá
              nas próximas segunda e terça-          a presença
              feira, dias 24 e 25 de outubro. O      do ministro                                                                                                      TARde
                                                                                                                                                                                                       de
              objetivo é destacar o atual cenário    do Trabalho                                                                         13 horas - “Potencial Socioeconômico Instalado e a Gestão
                                                     e emprego,                                                                          Novos  Investimentos na Região - Expectativas e Realidade sobre o
              do Plano de Desenvolvimento            Carlos Lupi                                                                         Pré-Sal, Porto e Turismo”
              Socioeconômico da Região da                                                                                                Convidados: Petrobrás/UOBS e Empresários do Setor
              Baixada Santista. O evento,
              promovido pela Prefeitura de          (Avenida D. Pedro I, 3.300, na     tacado o crescente interesse dos                   14h30 - Trabalho: Ações e Investimentos em Movimento
                                                                                                                                          Convidados: Prefeitura Municipal de Guarujá, Sindicato dos Tra-
              Guarujá e pelo Conselho Sindical      Enseada). Segundo a organi-        empresários por Guarujá, Santos,                   balhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Bertioga
                                                                                                                                                                                                            ,
              Regional da Baixada Santista,         zação, a intenção é fortalecer a   Cubatão, São Vicente e Praia                       Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande,
                                                                                                                                                                                                         em
              Litoral Sul e Vale do Ribeira, con-   participação dos trabalhadores     Grande. O foco principal do                        Santos e São Vicente; e Sindicato dos Empregados Terrestres
              tará com a presença do ministro       no processo, que já apresenta      evento é a sustentabilidade am-                    Transporte Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São
                                                                                                                                          Paulo (Settaport)
              do Trabalho e Emprego, Carlos         transformações significativas      biental, com a ocupação de novos                   16 horas - Café
              Roberto Lupi.                         nas relações de trabalho social    espaços pelos trabalhadores e a                    16h30 - “Consolidando o Futuro”: Debate e Encaminhamentos
                  A solenidade de abertura será     em diversas regiões do Estado de   efetiva valorização dos contornos                  Convidados: Prefeitura de Guarujá, Representação Patronal, Cen-
                                                                                                                                                                                                            o
                                                                                                                                          trais Sindicais, GRTE-Santos, Conselho Sindical Regional, Conselh
              na próxima segunda-feira (24), às     São Paulo.                         educacionais e culturais do mun-                   Municipal de Emprego, Trabalho e Renda de Santos
              17 horas, no auditório da Unaerp         Na ocasião, deverá ser des-     do do trabalho regional.
Diário Oficial
                GUARUJÁ
                                                                                                                                                   sextA-feiRA
                                                                                                                                                   21 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                        5
                  reativação                                                                                                 procissão
                                                                                                                                   Renovação Carismática
                      Prefeitura consegue                                                                                        realiza “missão diocesana”
                                                                                                                                       no domingo (23)
                        linha de crédito                                                                                                                              Haverá tendas na


                       para pescadores
                                                                                                                                                                      Praça 14 Bis com
                                                                                                                                                                      apresentações de
                                                                                                                                                                      dança, música e
                                                                                                                                                                      teatro com grupo
                  Na próxima quinta-                o segmento”.                          pescadores. O financiamento será                                            de jovens
                                                        O treinamento acontece às         viabilizado pelo Desenvolvimen-
                  feira (27), o Município           18h30, no Centro de Atendimen-        to Regional Sustentável, projeto
                  promove treinamento               to à Terceira Idade (Cati), loca-     estratégico do Banco do Brasil
                                                    lizado na Avenida Adhemar de          voltado a essa e outras cadeias
                  para orientar o                   Barros, 571. O objetivo é orientar    econômicas.
                  segmento                          os profissionais sobre as linhas de       No entanto, para acessar o




                  A
                                                    crédito da instituição financeira,    crédito, é necessário participar
                             Prefeitura conseguiu   com taxa de juros diferenciada        do curso, que será ministra-
                             junto ao Banco do      para o segmento.                      do por técnicos do Banco do
                             Brasil a reativação        Segundo o diretor de Pesca,       Brasil. “Esse crédito é uma im-
                             da linha de crédito    Aquicultura e Atividades Náu-         portante conquista para os pes-
                  para os pescadores. Diante        ticas, após meses de gestões e        cadores da cidade, pois estava
                  disso, na próxima quinta-feira    empenho da Prefeitura, a Ad-          bloqueado há vários anos e só
                  (27), o Município promove o       ministração conseguiu, junto à        foi reativado graças às gestões
                  curso “Bancarização: Planeja-     instituição financeira, a reaber-     e articulações da Prefeitura”,
                  mento Financeiro Pessoal para     tura da linha de crédito para os      ressaltou o diretor.
Fotos Marcos Miguel




                                                                                                                                 A Renovação Carismática           conferir teatro, dança e músicas
                                                                                                                             Católica de Guarujá (RCC) irá         cristãs, apresentadas pelo grupo
                                                                                                                             realizar a “Missão Diocesana” no      de jovens da RCC de Guarujá.
                                                                                                                             próximo domingo (23). O ato           Às 17 horas, acontecerá a cele-
                                                                                                                             tem início às 13 horas, com saída     bração da Santa Missa, encer-
                                                                                                                             da Capela Nossa Senhora Apare-        rando o evento.
                                                                                                                             cida (Avenida Osvaldo Cruz, 50,           Para que a procissão ocorra,
                                                                                                                             Pae Cará) até a Praça 14 Bis, em      o trecho da Avenida Oswaldo
                                                                                                                             Vicente de Carvalho.                  Cruz em frente à Capela Nossa
                                                                                                                                 A procissão será escoltada pela   Senhora sofrerá interdição entre
                                                                                                                             Guarda Civil Municipal e seguirá      as avenidas São João e Santos Du-
                                                                                                                             pela Capela Nossa Senhora Apa-        mont até a Praça 14 Bis. Os pon-
                                                                                                                             recida até a 14 Bis, onde haverá      tos interditados terão fechamento
                                                                                                                             tenda montada para orações e a        parcial de acordo com desvio, e
                                                                                                                             realização da Santa Missa.            conforme a procissão as vias serão
                                                                                                                                 No local, o público poderá        liberadas gradativamente.
6              sextA-feiRA
                                       21 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                                                                GUARUJÁ
                     costumes


                         Guarujá ajuda a
                     difundir cultura cigana
Fotos Luiz Moreaux




                                                                                                                          além de
                                                                                                                          artesanato,
                                                                                                                          os convidados
                                                                                                                          puderam
                                                                                                                          apreciar a
                                                                                                                          tradicional
                                                                                                                          dança típica




                                                                                                                                       “Sem a ajuda do Poder Público não seria possível oferecer aos convidados
                                                                                                                                       a festa com o nível da realizada hoje” – Cléo Souza

                     No Município residem cerca de 300 pessoas da                               leitura de sorte e artesanato típi-    “Sem a ajuda do Poder Público         mais sobre a nossa cultura”, justi-
                                                                                                cos, alguns alusivos à santa Sarah     não seria possível oferecer aos       ficou a cigana do clã Karderash.
                     etnia; a festa do último sábado (15) serviu para                           Kali, padroeira dos ciganos.           convidados a festa com o nível            Segundo ela, a Baixada San-
                     mostrar um pouco das tradições do povo cigano                                  O secretário de Cultura des-       da realizada hoje (sábado)”, res-     tista concentra cinco clãs ciganos:




                     D
                                                                                                tacou a importância de criar           saltou a cigana responsável pela      Matchuaya, Horaramô, Moldá-
                                 ança, música, co-       lho. O evento, que contou com          alternativas para manter vivas as      Tsara Gitara Lua Bonita.              vio, Karderash e Kalon. No caso
                                 midas e o colorido      apoio da Prefeitura, por meio          tradições culturais. “A Prefeitura         Cléo disse que ainda existe       de Guarujá há predominância
                                 das roupas femininas    das secretarias de Cultura e de        respeita e apoia toda ação que         muito preconceito em relação aos      dos dois últimos. Ainda de acor-
                                 foram os ingredientes   Coordenação Governamental,             vise a valorização e preservação       ciganos. Além disso, as pessoas       do com Cléo, o Município abriga
                     da 6ª Festa da Cultura Cigana       atraiu centenas de pessoas.            dos costumes”, frisou.                 confundem a etnia com religião.       cerca de 300 ciganos. Estima-se
                     realizada pela Tsara Gitara Lua         Quem compareceu, pode con-             Para Cléo Souza, organi-           “Resolvi fazer essa festa para        que o Brasil seja o País com a se-
                     Bonita, no último sábado (15), no   ferir as tradicionais danças típicas   zadora do evento, o apoio da           mostrar ao público que o cigano       gunda maior comunidade cigana
                     Clube dos Criadores de Curiós       cigana, egípcia e do ventre. Os        Prefeitura foi fundamental para        é uma etnia, e também para que        do mundo, ficando atrás apenas
                     de Guarujá e Vicente de Carva-      visitantes também contaram com         a realização da Festa Cigana.          as pessoas conheçam um pouco          da Romênia.




                     praça 14 bis

                                  Guarda Municipal realiza
                                 ação de Cidadania dia 26
                        Como parte das comemora-         das 9 às 17 horas.                     poração. Os munícipes também
                     ções da 10ª Semana da Guarda           Durante a ação, haverá de-          serão contemplados com serviços
                     Municipal de Guarujá, no pró-       monstração de trabalhos e ati-         de aferição de pressão arterial e
                     ximo dia 26, a Prefeitura, por      vidades realizadas pela GCM,           corte de cabelo.
                     meio da Guarda Civil (GCM)          como grupamento ambiental,
                     promove uma Ação de Cidada-         patrulhamento ciclístico e apre-            Munícipes contarão também
                     nia, na Praça 14 Bis, em Vicente    sentação de projetos sociais e              com aferição de pressão
                     de Carvalho. O evento ocorrerá      comunitários mantidos pela cor-             arterial, entre outros serviços
Diário Oficial
  GUARUJÁ
                                                                                                                                                     sextA-feiRA
                                                                                                                                                     21 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                           7
                                                    jornada de pedagogia


                                                    Prefeitura destaca papel
                                                    da educação
                                                    “T
                                                                       ransformar             Ainda na Jornada de Peda-
                                                                       vidas, esse é o    gogia, foi salientada o aumento
                                                                       papel do edu-      de 206% em vagas nos Núcleos
                                                                       cador”. A frase    de Educação Infantil. Antes,
                                                       é da prefeita durante participa-   eram cerca de 32 mil estudan-
                                                        ção na Jornada Acadêmica de       tes na rede, e hoje - devidos às
                                                       Pedagogia na Unaerp, na últi-      iniciativas da Administração
                                     Maurina          ma terça-feira (18). Na ocasião,    Municipal - esse número subiu
                                     Passos,        a chefe do Executivo enfatizou a      para 35 mil.
                                     coordenadora   importância da Educação como              De acordo com a professora e
                                     do curso de
                                     Pedagogia da   ferramenta fundamental para           coordenadora do curso de Peda-
Fotos Raimundo Nogueira




                                     unaerp         transformar vidas.                    gogia da Unaerp, Maurina Pas-
                                                        “Através do conhecimento re-      sos, o educador deve estar sempre
                                                    passado pelo professor, crianças e    em processo de aprendizado. “O
                                                    jovens tem chance de ir em busca      conhecimento que eu levo para
                                                    de novas oportunidades. Por esse      sala de aula é ampliado todos
                                                    motivo é que a presença de vocês,     os dias. À medida que ensino,
                                                    pedagogos e estudantes, é enri-       também adquiro conhecimento
                                                    quecedora para o crescimento          e aprendo um pouco mais com
                                                    pessoal e profissional de todos”,     meus alunos. Nós professores,
                                                                                                                                além dos investimentos na educação Municipal, o público pode debater
                          Na ocasião, foi           declarou a prefeita.                  devemos nos aperfeiçoar sempre,       sobre o mercado de trabalho
                                                        Os expectadores do evento         e ter em mente que as estratégias
                          destacado o               também tiveram oportunidade de        de formação devem contribuir          nicipal de educação.                 exercício da profissão deve ser
                          aumento de                conhecer todos os investimentos       com a formação profissional de            Os questionamentos aponta-       o mesmo, seja na rede de ensino
                                                    que Administração Municipal           cada um”, conta Maurina.              dos pelos expectadores e futuros     pública ou privada.
                          206% no número            vem fazendo na área da Educa-             Após a apresentação foi reali-    pedagogos foram voltados ao             A Jornada Acadêmica Pe-
                          de vagas nos              ção, como a construção de novas       zada mesa redonda, com a partici-     mercado de trabalho. As pales-       dagógica, que terminou nesta
                                                    escolas, ampliação das unidades       pação da prefeita e das professoras   trantes aconselharam os estu-        quarta-feira (19), foi destinada
                          Núcleos de                e reformas, a exemplo da creche       Maurina Passos e Vanessa Barco.       dantes a não desistir na primeira    aos estudantes de pedagogia da
                          Educação Infantil         noturna Marina Daige.                 A mediadora foi a secretária mu-      dificuldade, pois o empenho no       universidade.
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                       21 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ

                                                                                            Atos oficiAis
                                                                                 unidade de assuntos estratégicos
                     D e C R e t O Nº 9.601.                                  e PRODUtOs HOsPitALARes LtDA                                              extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs
          “Altera o Anexo Único do Decreto nº 9.141, de                       OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico          ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 126/2011
       21 de dezembro de 2010, e dá outras providências.”                     hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saú-         PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-                        de. Valor total estimado R$ 33.539,90 (Trinta e três mil e qui-       PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                             nhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) para os itens       CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
Considerando que o dia 28 de outubro é consagrado ao “Ser-                    nº 3, 12,13, e 14; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômicas:          CONTRATADA: VitAL HOsPitALAR COMeRCiAL LtDA
vidor Público”, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de                10.302.1.001.2159.4.4.90.52 (1245); Vigência: 12 (doze) meses;        OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico
outubro de 1943;                                                              Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.                           hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saú-
Considerando e reconhecendo que a laboriosa categoria do                                                                                            de. Valor total estimado R$ 18.869,85 (Dezoito mil, oitocentos
funcionalismo deve comemorar o dia a ela reservado desfrutan-                     extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs                     e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para o item nº
do de merecido descanso;                                                      ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 121/2011                                27; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.215
Considerando, ainda, que o dia 01 de novembro de 2011, em                     PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011                                          9.4.4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura:
que é comemorado o dia de “Todos os Santos”, recairá numa                     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011                             01 de setembro de 2011.
terça-feira, e,                                                               CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
Considerando, finalmente, que o feriado municipal de 02 de                    CONTRATADA: CeNtRO Oeste HOsPitALAR LtDA                                                         DesPACHO
novembro de 2011 – Finados, recairá numa quarta-feira;                        OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico          edital: tOMADA De PReÇOs 004/2011
                          DeCRetA:                                            hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde.       Processo Administrativo: 37315/144935/2009
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 9.141, de 21 de dezembro                  Valor total estimado R$ 131.166,80 (Cento e trinta e um mil,          Objeto: Reforma e Adequação do Centro de Atenção Psicos-
de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:                              cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para os itens nº    social do Hospital Dia “José foster Júnior”.
                         “ANexO ÚNiCO                                         4,9,11, 15,19,21 e 22; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômi-         Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-
                                (…)                                           cas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) me-       lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Tomada
                            OUtUBRO                                           ses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.                      de Preços 004/2011, decido:
12 – Quarta-feira     Feriado Nacional      Dia de Nossa Senhora Aparecida                                                                          a) CLAssifiCAR a empresa licitante A.N. eNGeNHARiA e
                                                   Transferência do               extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs                     CONstRUÇÕes LtDA em 1º. lugar com o valor global total de
31 – Segunda-feira    Ponto Facultativo                                       ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 122/2011                                R$ 565.931,78 (quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos
                                                Dia do Servidor Público
                                                                              PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011                                          e trinta e um reais e setenta e oito centavos),
                             NOVeMBRO                                         PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011                             b) DesCLAssifiCAR as empresas licitantes CONstRUVALe
01 – Terça-feira     Ponto Facultativo         Dia de Todos os Santos         CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                          CONstRUtORA e COMeRCiAL LtDA., uma vez que a mesma
02 – Quarta-feira    Feriado Municipal                Finados                 CONTRATADA: PONtUAL COMÉRCiO LtDA                                     apresentou em sua composição de preços, pisos salariais abaixo
                                                                              OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico          dos fixados pela Convenção Coletiva de Trabalho do Setor de
14 – Segunda-feira   Ponto Facultativo                    -
                                                                              hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde.       Construção Civil; KACeL KARAM CURi eNGeNHARiA LtDA.,
15 – Terça-feira     Feriado Nacional        Proclamação da República
                                                                              Valor total estimado R$ 22.114,00 (Vinte e dois mil e cento e         pelo descumprimento ao item 7.1, alínea b1, do Edital e teR-
20 – Domingo         Feriado Municipal    Dia Nacional da Consciência Negra                                                                         MAQ teRRAPLeNAGeM, CONstRUÇÃO CiViL e esCAVAÇÕes
                                                                              quatorze reais) para os itens nº 7 e 26; Dotações Orçamentárias:
                                                                              16.01 Econômicas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência:        LtDA., em face da empresa não ter revalidado a mesma, apesar
(…) ;” (NR)                                                                                                                                         ter sido comunicada formalmente para tal fim, restando em de-
                                                                              12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas                                                                                       sacordo com o item 7.1, alínea “e”, do Edital.
no Decreto nº 9.141, de 21 de dezembro de 2010.                                                                                                                      Guarujá, 20 de outubro de 2011.
                                                                                  extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                                                         ARMANDO LUiZ PALMieRi
                                                                              ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 123/2011
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.                                                                                                                 Presidente da Comissão Permanente de
                                                                              PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011
                   Registre-se e Publique-se.                                                                                                                Licitações de Obras e serviços de engenharia
                                                                              PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011
 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de outubro de 2011.
                                                                              CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
                            PRefeitA                                                                                                                    extRAtO De PRiMeiRO teRMO De APOstiLAMeNtO
                                                                              CONTRATADA: DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOs MÉDiCO
“PREF”/rdl                                                                                                                                          TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 033/2011
                                                                              HOsPitALARes LtDA ePP
Registrado no Livro Competente                                                OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico           PROCESSO N° 29630/3418/2011
“UAE GBPRE”, em 20.10.2011                                                    hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde.       CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
Renata Disaró Lacerda                                                         Valor total estimado R$ 32.290,40 (Trinta e dois mil, duzentos e      CONTRATADA: AGRiCOLA e CONstRUtORA MONte AZUL
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                                     noventa reais e quarenta centavos) para os itens nº 8, 17, 18 e 29;   LtDA.
                                                                              Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.2159.4          OBJetO: Prestação de Serviços de pequenos reparos em Unida-
    extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs                             .4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01     des de Ensino e Próprios da Secretaria Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 119/2011                                        de setembro de 2011.                                                  Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011                                                                                                                        ficam apostiladas a este contrato administrativo a inclusão das
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011                                         extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs                     dotações orçamentárias abaixo relacionadas:
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                                  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 124/2011                                12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (708) 12.01.00.1
CONTRATADA: fRAGA PRODUtOs MÉDiCOs HOsPitALARes                               PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011                                          2.365.1002.2.036.3.3.90.39.00 (720); Permanecem inaltera-
LtDA                                                                          PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011                             das todas as demais cláusulas e condições do Contrato Admi-
OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico                  CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ                          nistrativo inicialmente celebrado; Data da assinatura de 14 de
hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde.               CONTRATADA: Uti MÉDiCA iNDÚstRiA e COMÉRCiO De                        outubro de 2011.
Valor total estimado R$ 122.561,66 (Cento e vinte e dois mil,                 MÓVeis HOsPitALARes LtDA
quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos) para             OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico               extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO
os itens nº 1, 2, 5, 6, 10, 16, 20,23 e 30; Dotações Orçamentárias:           hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde.       CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N° 044/2011 – t.A 01
16.01 Econômicas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência:                Valor total estimado R$ 27.375,00 (Vinte e sete mil, trezentos e      PROCessO Nº 8222/125987/2011
12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.                  setenta e cinco reais) para os itens nº 24 e 28; Dotações Orçamen-    tOMADA De PReÇOs: nº 001/2011
                                                                              tárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigên-    CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
   extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs                              cia: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.     CONtRAtADA: A N eNGeNHARiA e CONstRUÇÕes LtDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 120/2011                                                                                                              OBJetO: Reforma e adequação do Posto de Saúde de San-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011                                                                                                                        ta Cruz dos Navegantes Prorrogado por 45 (quarenta e cinco)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
                                                                                Acesse www.guaruja.sp.gov.br                                        dias nos termos do artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº
                                                                                                                                                    8666/93 conforme justificativas do Processo Administrativo nº
CONTRATADA: ARtMeD iNDÚstRiA e COMÉRCiO De MÓVeis                                                                                                   18741/111787/2011 – Data de Assinatura: 22/07/2011.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                    sextA-feiRA
                                                                                                                                                    21 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                              9
              AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:                        o parâmetro de preços.                                                               Guarujá, 21 de outubro de 2011.
               PReGÃO PReseNCiAL Nº 105/2011                         iteM 34 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA                                         esmeralda Cirillo da silva
Objeto: Contratação de empresa para a implantação de um              Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-                               Vice-Presidente do CMI
sistema de videomonitoramento de vias públicas, estrategica-         tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final
mente posicionadas em ruas e avenidas da Cidade de Guarujá,          obtido junto à licitante acima é considerado compatível com                                educação
visando servir de instrumento de segurança pública.                  o parâmetro de preços.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados na Di-       iteM 52 eJs PARtiCiPAÇÃO LtDA                                                          eDitAL De CONVOCAÇÃO
retoria de Compras e Licitações, sito na Av. Santos Dumont,          Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-           A Direção da EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano serve-se do
n.º 800, 1º andar – Jardim Santo Antônio - Guarujá – SP, a par-      tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final         presente edital para convocar Pais, Alunos, Professores e Funcio-
tir do dia 24 de Outubro de 2011 até o dia 08 de Novembro            obtido junto à licitante acima é considerado compatível com          nários, Membros da A.P.M., Conselho de Escola e Conselho Fiscal
de 2011, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, mediante o         o parâmetro de preços.                                               para Assembléia Geral que será realizada aos vinte cinco dias
pagamento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que deverá ser          iteM 53 BiLAC MAteRiAL De LiMPeZA                                    do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às vinte horas em
efetuado na Agência Bancária sito na Avenida Santos Dumont,          Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-           primeira chamada e às vinte horas e trinta minutos em segun-
nº. 640 – Jardim Santo Antônio – Guarujá - SP. Os demais atos        tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final         da chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,
que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no           obtido junto à licitante acima é considerado compatível com          situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365, Jardim Maravilha, Vicente
D.O.M. (Diário Oficial do Município), que poderá ser consulta-       o parâmetro de preços.                                               de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Pres-
do no site www.guaruja.sp.gov.br, nos termos da Lei Federal nº       iteM 54 teRRA CLeAN COMÉRCiO De PRODUtOs De LiMPe-                   tação de Contas dos Recursos da U.E., Destinação de verbas de
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo   ZA LtDA ePP                                                          Recursos Convênio APM/PMG e PDDE(FNDE).
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os envelopes     Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-                           Guarujá, 17 de outubro de 2011
nº 1 e 2, declaração de pleno atendimento aos requisitos de ha-      tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final                         Rosangela Andrade da silveira
bilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras         obtido junto à licitante acima é considerado compatível com                           Diretor de Unidade de Ensino
e Licitações no dia 09 de Novembro de 2011 até as 09h30m,            o parâmetro de preços.                                                                        Pront.: 10.580
iniciando a abertura às 10h00m.                                      iteM 55 eJs PARtiCiPAÇÃO LtDA
                 Guarujá, 20 de Outubro de 2011                      Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitantes                        RePUBLiCAÇÃO POR iNCORReÇÃO
                 DANieL RODRiGUes PeDReiRA                           reprovadas teve a amostra reprovada, por não atender o edi-                                   eDitAL N° 06/11
                            PREGOEIRO                                tal, conforme a justificativa constante do processo licitatório,           MAtRÍCULAs - eDUCAÇÃO De JOVeNs e ADULtOs
                                                                     sob responsabilidade da Comissão designada para análise.                                 – eJA 1º semestre/2012 –
             AVisO De ReABeRtURA De LiCitAÇÃO:                       II – As amostras serão recebidas na Diretoria de Recursos Ma-        A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
                PReGÃO PReseNCiAL Nº 43/2011                         teriais (Almoxarifado Central), sito na Avenida Mário Daige,         Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritó-    1250 – Jardim Boa esperança – Vicente de Carvalho – Guaru-           em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes
rio para utilização das Secretarias Municipais.                      já – sP – (13) 3355-8424, no dia 03 de Novembro de 2011, até         do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun-
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados na Di-       as 09h00m, iniciando-se a análise a seguir.                          damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas
retoria de Compras e Licitações, sito na Av. Santos Dumont,          III – A data de recebimento e análise acima designada obedece        escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:
n.º 800, 1º andar – Jardim Santo Antônio - Guarujá – SP, a par-      ao limite mínimo exigido no item 3.2.2.1 do Edital. Frisa-se que é   1 - MAtRÍCULAs/ReMAtRÍCULAs
tir do dia 24 de Outubro de 2011 até o dia 07 de Novembro            permitido o envio de amostras via postal, caso o representante       1.1. 1ª Convocação: Matrículas- Dias 24, 25 e 26/10- Das 19 às
de 2011, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, mediante o         legal da licitante não possa comparecer na data designada.           21 horas.
pagamento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que deverá ser          IV – Destacamos as informações contidas no instrumento               1.2. 2ª Convocação: Persistindo a existência de vagas. Matrículas-
efetuado na Agência Bancária sito na Avenida Santos Dumont,          convocatório:                                                        Dias 21, 22 e 23/11- Das 19 às 21 horas.
nº. 640 – Jardim Santo Antônio – Guarujá - SP. Os demais atos        3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta contendo:     1.3. Rematrículas: 05, 06 e 07/12/2011
que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no           razão social da licitante, número do processo administrativo e nu-   2 - DOCUMeNtAÇÃO NeCessÁRiA
D.O.M. (Diário Oficial do Município), que poderá ser consulta-       mero do pregão.                                                      • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para
do no site www.guaruja.sp.gov.br, nos termos da Lei Federal nº       3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na         os novos candidatos);
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo   Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no        • Xerox do R.G.;
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os envelopes     ANEXO I.                                                             • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;
nº 1 e 2, declaração de pleno atendimento aos requisitos de ha-      3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor-    • Xerox do Título de Eleitor;
bilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras         tunidade para substituição da mesma.                                 • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);
e Licitações no dia 08 de Novembro de 2011 até as 09h30m,            V – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no pro-       • O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior
iniciando a abertura às 10h00m.                                      cesso licitatório formada no mínimo por três servidores, sempre      - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser
                 Guarujá, 20 de Outubro de 2011                      em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a respon-         incluído no termo que demonstra conhecimentos, respeitando-
                 DANieL RODRiGUes PeDReiRA                           sável por tal análise.                                               se a idade/termo.
                            PREGOEIRO                                Vi – Publique-se.                                                    3 - iDADe MÍNiMA PARA MAtRÍCULA
                                                                                     Guarujá, 20 de Outubro de 2011                       Considerando-se a data base de início do ano letivo de 2012 e os
   6ª CONVOCAÇÃO PARA APReseNtAÇÃO De AMOstRAs                                        DANieL RODRiGUes PeDReiRA                           artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000,
               PReGÃO PReseNCiAL Nº 32/2011                                                      PReGOeiRO                                Deliberação CEE nº 82/2009 e Deliberação CME nº 03/2011, para
Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011.                                                                                            os ingressantes (alunos novos), as idades mínimas são as que
Pregão Presencial n.º 32/2011.                                                     Atos oficiAis                                          seguem:
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de                                                                                 • EJA I - 15 anos completos para matrícula do 1º ao 3º termo;
Limpeza e Higiene em Geral.                                                   secretarias municipais                                      15 anos e meio para matrícula no 4º termo.
I – Tendo em vista as informações constantes do processo li-                                                                              • EJA II- 16 anos completos para matrícula no 1º termo;
citatório em epígrafe, em especial os termos do item 3.2.1 do                      desenvolvimento                                        16 anos e meio para matrícula no 2º termo;
Edital, e considerando o resultado apurado na sessão pública                      social e cidadania                                      17 anos completos para matrícula no 3º ano;
de recebimento e análise das amostras processada na presente                                                                              17 anos e meio para matrícula no 4º termo.
data, ficam as seguintes licitantes CONVOCADAs a apresentar                                    CONVOCAÇÃO                                 4 - PReeNCHiMeNtO DAs VAGAs
as amostras do item para o qual apresentou o menor preço, sub-       “ReUNiÃO ORDiNÁRiA DO CONseLHO MUNiCiPAL DO iDOsO”                   A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e
sequente às licitantes inabilitadas/reprovadas:                      O CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui-          deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas
iteM 32 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA                       ções, nos termos da Lei Municipal nº 2.984, de 24 de setembro        legais. Se o número de candidatos for superior ao número de
Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-           de 2002, convoca os membros titulares e suplentes, com presen-       vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula
tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final         ça obrigatória para Reunião Ordinária, no dia 21 de outubro de       será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.
obtido junto à licitante acima é considerado compatível com          2011 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro,      5 - UNiDADes De eNsiNO
o parâmetro de preços.                                               nº 455 – Centro, Guarujá, com a seguinte pauta:                      • EM “Vereador Afonso Nunes” – 1° ao 4° termos – EJA I
iteM 33 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA                       • Fiscalização das instituições de longa permanência para idoso;     Rua Rui Barbosa, n° 365 – Bairro: Parque Estuário – Vicente de
Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-           • Proposta para o Fundo do Idoso;                                    Carvalho – Guarujá
tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final         • Elaboração das metas para 2012;                                    • EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1° ao 4° termos
obtido junto à licitante acima é considerado compatível com          • Reformulação dos cargos do Conselho do Idoso.                      – EJA I
10                   sextA-feiRA
                     21 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                                         GUARUJÁ
Rua Marivaldo Fernandes, s/n° Jd. Tejereba - Guarujá                   inicio do curso: 24 de outubro de 2011.                             3.195/2005 e 3.731/2009;
• EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II       Número de vagas: 60 vagas - Duração do Curso: 40horas               CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo
Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá        O curso tem certificação de 40 horas para todos os cursistas que    nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010.
• EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II            realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi-        CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 379/2011.
Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá                        nado pelo tutor, a ACC - Atividade de conclusão de curso. Os                                   R e s O L V e:
• EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II          certificados serão entregues um mês após o término do curso e       Artigo 1º - Exonerar o Senhor ANtONiO fRANCisCO GOMes
Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.                podem ser retirados no CeCAP (Centro de Capacitação “Carmi-         do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo CC-
• EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II            ne Felipelli”) em Vicente de Carvalho.                              3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a par-
Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá                    Não aceitaremos inscrições com os dados cadastrais incomple-        tir de 17 de outubro de 2011.
• EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I                       tos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem como nas         Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho-       informações adicionais, sua profissionalização e tudo que julgar    Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-
Guarujá                                                                necessário.                                                         te, afetas ao Poder Legislativo.
• EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II         Estamos à disposição para qualquer dúvida ou dificuldade. Li-       Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de          gar: 33427734 ou 33426361                                           revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos
Carvalho-Guarujá                                                       E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br                                 a 17 de outubro de 2011.
• EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II         Tutora/Responsável Técnico: Professora Lisete Costa                               Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho-      Tutora: Professora Ana Lucia Othoni Faria                               Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011.
Guarujá                                                                                Guarujá, 19 de outubro de 2011.                                          José Carlos Rodriguez
• EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II                            Luciana Salituri                                                       Presidente
Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá                          Diretora de Programas Estratégicos Educacionais                               Marcelo teixeira Mariano
• EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”–1º ao 4ºtermos – EJA                                                                                                           1º secretário
I E EJA II                                                                            advocacia geral                                                           Candido Garcia Alonso
Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho-                                                                                                       2º secretário
Guarujá                                                                            extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO                                           Registrado no livro competente.
• EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II                  t. A. nº. 04 - Contrato de Locação nº. 004/2007; Processo                      Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,
Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de     administrativo nº. 12577/589/2011; Locatária: Município                                em 19 de outubro de 2011.
Carvalho- Guarujá                                                      de Guarujá; Locador: esPÓLiO De AiDA JANNUZZi DOs                                       Carlos Antonio de sousa
• EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I                          sANtOs, representado por seu inventariante, RONALDO                                         secretário Geral
Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá                HiPÓLitO DOs sANtOs; Objeto: Prorrogação do contrato de
• EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II       locação do imóvel localizado na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669,                            MesA DA CÂMARA
Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá.             Centro, neste município; Valor: R$2.989,36 (dois mil, novecentos                            AtO Nº 082/2011
                  Guarujá, 13 de outubro de 2011                       e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais; Dotação   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
                  Priscilla Maria Bonini Ribeiro                       Orçamentária nº. 07.01.0008.244.1004.2.018.3.3.90.36.00 (239);      uso de suas atribuições legais, e
                 Secretaria Municipal de Educação                      Prazo: 12 (doze) meses.                                             CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição
                                                                                                                                           Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,
                   eDitAL De CONVOCAÇÃO
A Direção do NEIM Amélia Marangoni Chede serve-se do pre-
                                                                                    Atos oficiAis                                          3.195/2005 e 3.731/2009;
                                                                                                                                           CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo
sente edital para convocar pais, professores, funcionários, mem-                               câmara                                      nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010.
bros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes-                                                                             CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 380/2011.
soas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos           FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU                                                 R e s O L V e:
vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze,         PROMULGO A SEGUINTE                                                 Artigo 1º - Nomear a Senhora MARiA eLisABete De sOUZA
às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis e trinta                            ResOLUÇÃO Nº 012/2011                            GONZALeZ para o Cargo em Comissão de Secretária Parlamen-
em segunda chamada nas dependências desta Unidade Escolar,                      “Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes para               tar, Símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal
situada à Rua: Quinze S/N°, Parque Enseada, para tratar das se-                  o fim que especifica e dá outras providências”.           de Guarujá, a partir de 18 de outubro de 2011.
guintes ordens do dia: Apreciação dos Balancetes referentes ao         Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Assuntos Relevantes,         Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
4° Bimestre, destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE),           integrada pelos Senhores Vereadores Marcelo Squassoni, Ro-          Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-
Convênio/PMG, e outros assuntos pertinentes ao bom funcio-             nald Luiz Nicolaci Fincatti, Walter dos Santos e Nelsomar Guedes    te, afetas ao Poder Legislativo.
namento dessa Escola.                                                  Coutinho, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de        Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
                 Guarujá, 18 de outubro de 2011                        acompanhar junto ao Senado, ao Ministério da Saúde, Ministé-        revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos
                  Claudia Mara da silva Morais                         rio da Educação e outros Ministérios, que estarão participando      a 18 de outubro de 2011.
                  Diretora de Unidade de Ensino                        deste programa federal, buscando a participação do nosso Mu-                      Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
                           Pront.: 7.293                               nicípio, com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para ultimar         Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011.
                                                                       seus trabalhos.                                                                          José Carlos Rodriguez
                     COMUNiCADO/seDUC                                  Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Resolução corre-                                  Presidente
O Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Municipal       rão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen-                           Marcelo teixeira Mariano
de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaço               tadas se necessário.                                                                           1º secretário
virtual de aprendizagem e reflexão a respeito de uma Cultura           Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-                          Candido Garcia Alonso
de Paz, convida prioritariamente professores da Rede Municipal         ção, revogadas as disposições em contrário.                                                    2º secretário
de Guarujá e havendo disponibilidade de vagas demais                      Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011.                            Registrado no livro competente.
profissionais de educação do município, para participarem do                                José Carlos Rodriguez                                     Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,
curso a distância: “PAZ... como é que se faz?                                                       Presidente                                                em 19 de outubro de 2011.
O objetivo do curso é refletir a respeito da Paz, fazer submergir                     Projeto de Resolução nº 011/2011                                         Carlos Antonio de sousa
no ambiente educacional, práticas transformadoras e possíveis                           Registrada no livro competente.                                            secretário Geral
de serem realizadas. Potencializar o conhecimento pessoal, fa-          Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de outubro



                                                                                                                                              OuvidOria
vorecer a integração de todos, possibilitar a gestão de conflitos                                    de 2011.
de forma harmônica, promover o conhecimento de diversas cul-                               Carlos Antonio de sousa
turas e formas de pensar, estimulando a multiplicação de uma                                   secretário Geral
”Cultura de Paz”.
Pré-inscrições: 20/10/11 a 23/10/11 (on-line) por meio do en-                                MesA DA CÂMARA
dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur-                                  AtO Nº 081/2011
sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura     A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link serviços on line –
ensino a Distância, clicando em cima você tem acesso a página
                                                                       uso de suas atribuições legais, e
                                                                       CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição                0800-773-7000 • 3355-4211
do teleduc para fazer sua inscrição.                                   Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                               sextA-feiRA
                                                                                                                                               21 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                  11
siga o Diário                                                      5 – Projeto de Lei nº 084/2011, do Vereador Gilberto Benzi
                                                                   “Denomina VIRGILIO LOURENÇO DE SOUZA, logradouro que
                                                                   especifica e dá outras providências”. Discussão e votação
                                                                                                                                     Segundo Tempo. Discussão e votação únicas, adiadas (Art.
                                                                                                                                     181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
                                                                                                                                     12 – Requerimento nº 166/2011, do Vereador Cândido
Oficial no twitter                                                 únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
                                                                   6 – Projeto de Lei nº 077/2011, do executivo
                                                                                                                                     Garcia Alonso
                                                                                                                                     Requer do Executivo diversas informações acerca da execução

@Guaruja_sP
                                                                   “Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de       de campanhas educativas de trânsito no Município. Discussão e
                                                                   2011, o prazo de validade do concurso Público de Provas e         votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
                                                                   Títulos Públicos, Edital 001/2009, e dá outras providências”,     Já distribuído.
                                                                   com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar      13 – Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, do Vereador
                        MesA DA CÂMARA                             Guedes Coutinho. Discussão e votação únicas, adiadas (Art.        José Carlos Rodriguez
                         AtO Nº 083/2011                           181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.                  “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no                 7 – Projeto de Lei nº 076/2011, do executivo                      as responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação
uso de suas atribuições legais, e                                  “Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini”, o próprio público     das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição          que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável   e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator
Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,    do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho.           Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano. 2ª Discussão e
3.195/2005 e 3.731/2009;                                           Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 13, II, “q” do          votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo       Regimento Interno). Já distribuído.
                                                                                                                                     distribuído.
nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010.                     8 – Requerimento nº 143/2011, do Vereador Marinaldo
                                                                                                                                     14 – Projeto de Lei nº 081/2011, do executivo
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 381/2011.          Nenke simões
                                                                                                                                     “Cria no Quadro permanente de Empregos da Prefeitura
                           R e s O L V e:                          Requer do Executivo diversas informações acerca da obra
                                                                   de drenagem, esgoto e pavimentação do bairro Morrinhos.           Municipal de Guarujá,10 (dez) empregos de Fisioterapeuta
Artigo 1º - Exonerar o Senhor Aluizio Benjamin Daniel do                                                                             e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator
Cargo em Comissão de Auxiliar Parlamentar, Símbolo CC-4, do        Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do
                                                                   Regimento Interno). Já distribuído.                               Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. 1ª Discussão e
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de                                                                        votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “a” do Regimento Interno). Já
19 de outubro de 2011.                                             9 – Projeto de Resolução nº 013/2011, do Vereador Gilberto
                                                                   Benzi                                                             distribuído.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente                                                                          15 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, do
Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-     “Cria Comissão de Representação para o fim que especifica
                                                                   e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator       executivo
te, afetas ao Poder Legislativo.
                                                                   Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Discussão e          “Dispõe sobre desafetação de áreas públicas que especifica
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
                                                                   votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).    e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator
revogadas as disposições em contrário.
              Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.               Já distribuído.                                                   Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. 1ª Discussão e
    Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011.         10 – Requerimento nº 156/2011, do Vereador ituo sato              votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já
                      José Carlos Rodriguez                        Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa       distribuído.
                            Presidente                             Segundo Tempo. Discussão e votação únicas, adiadas (Art.               Departamento Legislativo, em 20 de outubro de 2011.
                    Marcelo teixeira Mariano                       181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.                                  fernando de Matos fagundes
                           1º secretário                           11 – Requerimento nº 165/2011, do Vereador Gilberto                             Chefe do Departamento Legislativo
                      Candido Garcia Alonso                        Benzi                                                                   De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço
                           2º secretário                           Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa                               Diretor Jurídico
                 Registrado no livro competente.
            Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,
                    em 19 de outubro de 2011.
                     Carlos Antonio de sousa
                         secretário Geral

                      34ª sessão Ordinária
                   em 25 de outubro de 2011
                                                                   Curta a página
                         ORDeM DO DiA
1 – Moção nº 090/2011, do Vereador Marinaldo Nenke
simões (+03)
                                                                   da Prefeitura no
A Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio contra a
Administração Municipal pelo descaso dispensado ao Vereador
apresentante da propositura por deixar de atender diversos
pedidos de obras na Vila Edna e região. Discussão e votação
únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
2 – Moção nº 093/2011, do Vereador Valter suman
A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com os
estivadores pela passagem do “Dia do Estivador”. Discussão e
votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
3 – Projeto de Lei nº 074/2011, do Vereador Antonio Addis
filho
“Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala de
rodízio das farmácias e drogarias do Município de Guarujá e dá
outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º
do Regimento Interno).
4 – Projeto de Lei nº 079/2011, do Vereador Antonio Addis
filho
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarujá a
conceder aos servidores públicos municipais do quadro
permanente, a redução de 02 (duas) horas diárias da jornada
de trabalho, quando responsável legal por deficiente físico
ou mental, que requeiram atenção permanente e dá outras
providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do
Regimento Interno).                                                 www.facebook.com/prefeitura.guaruja
Diário Oficial de Guarujá - 21-10-11

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Diário Oficial de Guarujá - 21-10-11

  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 21 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2388 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Marcos Miguel infraestrutura Várias ruas e avenidas serão revitalizadas e a Avenida Adhemar de Barros é a primeira Prefeitura revitaliza das 41 vias a receber infraestrutura. Os sevi- ços contemplarão aproximadamente 17 km entre pavimentação, recapeamento e recu- mais de 40 ruas peração asfáltica, além de drenagem e insta- lação de guias e sarjetas. Página 12 1º de maio baixada santista reativação Inscrições para Guarujá sedia seminário Prefeitura conquista cursos técnicos de desenvolvimento linha de crédito terminam hoje socioeconômico para pescadores Página 3 Página 4 Página 5
  • 2. 2 sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem Ontem, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços: Fotos Dayanna de Castro Coleta meCanizada Enseada Vila Zilda / Morrinhos Jardim Boa Esperança Limpeza de boca de lobo Avenida Domingos de Souza Sítio Conceiçãozinha CaPinação Avenida Miguel Stéfno – Enseada Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice Capinação e raspagem Imediações da Rodoviária Paço Moacir dos Santos Filho Pae Cará Roçada Jardim Conceiçãozinha Santo Antônio Guarda Municipal Paço Moacir dos Santos Filho Avenida Dom Pedro I Rua Bidu Sayão – Vila Nova Campo do Morrinhos – Morrinhos I HidRojato / SugadoR lavagem Rua Seis até a Rua Oito – Vila Edna Praça das Bandeiras – Centro Retro/Caminhão Trucado/Toco Transportes de aterro para Rua José Inácio vaRRição Corrêa – Enseada Santa Cruz dos Navegantes Praça da Avenida Eva Pereira – Morrinhos I Coleta de ReSíduoS Campo do SAMPRIM – Morrinhos II Morrinhos em toda extensão Avenida Odilon Maximiliano – Morrinhos I/II Rua Salgado Filho – Pae Cará Rua Brasília até Rua Alagoas – Vila Edna Rua José do Patrocínio – Pae Cará SeRviçoS de alvenaRia PatRol 2 máquinaS Drenagem e tubulação na Rua Araçaíba com Rua Silvio Nivelamento de ruas - Jardim Virginia I Fernandes Lopes – Pae Cará Nivelamento de ruas - Sítio Conceiçãozinha Drenagem e tubulação na Rua São Paulo com a Avenida Equipe Calceteiro Presidente Vargas – Vila Alice Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Rua Cavalheiro Nami Jafet - Centro Reparos de tubulação e bloquetes - Praça das Bandeiras – Esperança Rua Quintino Bocaiúva - Centro Centro Santo Amaro Colocação de boca de lobo na Rua dos Miosótis com Alameda eSCavadeiRa HidRáuliCa Reparos de mosaicos na Rua Benjamin Constant - Centro dos Lírios – Santo Antônio Santa Rosa Concretagem, nivelamento da calçada na Rua José Inácio Manutenção no calçadão da Praia das Pitangueiras Correia – Enseada Confecção de caixas – Prainha Branca taPa BuRaCo Nivelamento de guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Confecção de tubulação e canaleta na Vila da Noite Avenida Deputado Emílio Carlos - Centro e Dore e sangU o | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de com o Banco D Colab oe viDa seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 3 sinalização viária Arquivo/PMG Túnel será interditado nestas segunda (24) e terça-feira (25) O Túnel Juscelino Kubits- chek, conhecido como Túnel da Vila Zilda, estará interdita- do na próxima segunda (24) e terça-feira (25), das 21 horas às 5 horas. Nestes dias, a Diretoria Municipal de Trânsito e Trans- porte vai realizar a sinalização viária interna do Túnel. De acordo com a Secre- taria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, a reurba- nização das vias de acesso, pavimentação interna, coloca- ção do gradil de proteção e a primeira fase de revestimento em PVC do túnel, já foram concluídas. A previsão é que após a temporada, o túnel receba revestimento em PVC em toda sua extensão. Errata Diferente do publicado na edição 2387 do Diário Oficial de 1º maio inscrições para cursos ontem, a estrutura urbanística apresentada pelos arquitetos Rogier Mentik e Harm Post à prefeita é da Holanda e não como técnicos encerram hoje constou. As inscrições podem nica, Química, Meio Ambiente, ato da matrícula, ou ainda, estar publicada no Diário Oficial do Contabilidade e Administração. cursando o segundo ou terceiro Município e afixada na Escola 1º ser feitas das 17 às As inscrições podem ser feitas ano em 2012. de Maio. As matrículas estarão 21 horas na Escola das 17 às 21 horas na própria Para os cursos de Conta- vinculadas à ordem de classifi- 1º de Maio, que fica unidade, na Avenida Adriano bilidade e Administração, as cação e ao número de vagas. Os Dias dos Santos, 611 – Jardim provas acontecem no dia 10 de aprovados deverão realizar matrí- na Avenida Adriano Boa Esperança. dezembro, na Escola 1º de Maio, cula em janeiro de 2012. Dias dos Santos, 611 – No ato da inscrição é cobrada às 8 horas. Já para os inscritos Jardim Boa Esperança taxa de R$ 10, que será desti- em Mecânica, Química e Meio CuRSo PeRíodo vagaS nada às despesas do processo Ambiente, a avaliação também T erminam nesta sexta- seletivo. Os candidatos podem acontece no dia 10 (dezembro), Mecânica noite 80 DisQUe DeNGUe feira (21) as inscrições para o ensino técnico se inscrever em até dois cursos. É imprescindível a apresentação porém às 14 horas. No conteúdo da prova estão conhecimentos Química Meio noite 80 noite 40 0800 779 8000 de RG (original) para se inscre- gerais, português e matemática Ambiente na Escola Municipal 1º ver. Além disso, é necessário ter do ensino médio. Contabilidade noite 80 de Maio. Ao todo são 320 vagas Administração noite 40 das 8 às 18 horas divididas em cinco cursos: Mecâ- concluído o ensino médio no A classificação final será
  • 4. 4 sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ seminário Guarujá discute desenvolvimento socioeconômico da Região Arquivo/PMG Segunda-Feira (24) 17 horas - Abertura do Evento: o Carlos Roberto Lupi - Ministro de Estado do Trabalho e Empreg 19 horas - “Trabalho e Desenvolvimento Regional frente ao Cenário Econômico Nacional”. Mesa de abertura dos trabalhos: Luiz Antônio Mello Awazu e Ricardo Centofanti Terça-Feira (25) “O Mundo do Trabalho, Qualificação e Inclusão da Força de Trabalho Regional” Divulgação/ABr MAnhã programação 9 horas - “Projetos e Programas Federais” Convidados: Marcos Verlaine do DIAP e José Roberto Melo, superin- G tendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo uarujá sedia o se- 10 horas - Coffee Break minário “Trabalho, Qualificação e Desen- 10h30 - “Perfil das Oportunidades e Inclusões” volvimento Regional”, evento Convidados: Centro das Indústrias do Estado de São Paulo-Cubatão contará com e Comissões Municipais de Emprego de Cubatão e Guarujá nas próximas segunda e terça- a presença feira, dias 24 e 25 de outubro. O do ministro TARde de objetivo é destacar o atual cenário do Trabalho 13 horas - “Potencial Socioeconômico Instalado e a Gestão e emprego, Novos Investimentos na Região - Expectativas e Realidade sobre o do Plano de Desenvolvimento Carlos Lupi Pré-Sal, Porto e Turismo” Socioeconômico da Região da Convidados: Petrobrás/UOBS e Empresários do Setor Baixada Santista. O evento, promovido pela Prefeitura de (Avenida D. Pedro I, 3.300, na tacado o crescente interesse dos 14h30 - Trabalho: Ações e Investimentos em Movimento Convidados: Prefeitura Municipal de Guarujá, Sindicato dos Tra- Guarujá e pelo Conselho Sindical Enseada). Segundo a organi- empresários por Guarujá, Santos, balhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Bertioga , Regional da Baixada Santista, zação, a intenção é fortalecer a Cubatão, São Vicente e Praia Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, em Litoral Sul e Vale do Ribeira, con- participação dos trabalhadores Grande. O foco principal do Santos e São Vicente; e Sindicato dos Empregados Terrestres tará com a presença do ministro no processo, que já apresenta evento é a sustentabilidade am- Transporte Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Settaport) do Trabalho e Emprego, Carlos transformações significativas biental, com a ocupação de novos 16 horas - Café Roberto Lupi. nas relações de trabalho social espaços pelos trabalhadores e a 16h30 - “Consolidando o Futuro”: Debate e Encaminhamentos A solenidade de abertura será em diversas regiões do Estado de efetiva valorização dos contornos Convidados: Prefeitura de Guarujá, Representação Patronal, Cen- o trais Sindicais, GRTE-Santos, Conselho Sindical Regional, Conselh na próxima segunda-feira (24), às São Paulo. educacionais e culturais do mun- Municipal de Emprego, Trabalho e Renda de Santos 17 horas, no auditório da Unaerp Na ocasião, deverá ser des- do do trabalho regional.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 5 reativação procissão Renovação Carismática Prefeitura consegue realiza “missão diocesana” no domingo (23) linha de crédito Haverá tendas na para pescadores Praça 14 Bis com apresentações de dança, música e teatro com grupo Na próxima quinta- o segmento”. pescadores. O financiamento será de jovens O treinamento acontece às viabilizado pelo Desenvolvimen- feira (27), o Município 18h30, no Centro de Atendimen- to Regional Sustentável, projeto promove treinamento to à Terceira Idade (Cati), loca- estratégico do Banco do Brasil lizado na Avenida Adhemar de voltado a essa e outras cadeias para orientar o Barros, 571. O objetivo é orientar econômicas. segmento os profissionais sobre as linhas de No entanto, para acessar o A crédito da instituição financeira, crédito, é necessário participar Prefeitura conseguiu com taxa de juros diferenciada do curso, que será ministra- junto ao Banco do para o segmento. do por técnicos do Banco do Brasil a reativação Segundo o diretor de Pesca, Brasil. “Esse crédito é uma im- da linha de crédito Aquicultura e Atividades Náu- portante conquista para os pes- para os pescadores. Diante ticas, após meses de gestões e cadores da cidade, pois estava disso, na próxima quinta-feira empenho da Prefeitura, a Ad- bloqueado há vários anos e só (27), o Município promove o ministração conseguiu, junto à foi reativado graças às gestões curso “Bancarização: Planeja- instituição financeira, a reaber- e articulações da Prefeitura”, mento Financeiro Pessoal para tura da linha de crédito para os ressaltou o diretor. Fotos Marcos Miguel A Renovação Carismática conferir teatro, dança e músicas Católica de Guarujá (RCC) irá cristãs, apresentadas pelo grupo realizar a “Missão Diocesana” no de jovens da RCC de Guarujá. próximo domingo (23). O ato Às 17 horas, acontecerá a cele- tem início às 13 horas, com saída bração da Santa Missa, encer- da Capela Nossa Senhora Apare- rando o evento. cida (Avenida Osvaldo Cruz, 50, Para que a procissão ocorra, Pae Cará) até a Praça 14 Bis, em o trecho da Avenida Oswaldo Vicente de Carvalho. Cruz em frente à Capela Nossa A procissão será escoltada pela Senhora sofrerá interdição entre Guarda Civil Municipal e seguirá as avenidas São João e Santos Du- pela Capela Nossa Senhora Apa- mont até a Praça 14 Bis. Os pon- recida até a 14 Bis, onde haverá tos interditados terão fechamento tenda montada para orações e a parcial de acordo com desvio, e realização da Santa Missa. conforme a procissão as vias serão No local, o público poderá liberadas gradativamente.
  • 6. 6 sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ costumes Guarujá ajuda a difundir cultura cigana Fotos Luiz Moreaux além de artesanato, os convidados puderam apreciar a tradicional dança típica “Sem a ajuda do Poder Público não seria possível oferecer aos convidados a festa com o nível da realizada hoje” – Cléo Souza No Município residem cerca de 300 pessoas da leitura de sorte e artesanato típi- “Sem a ajuda do Poder Público mais sobre a nossa cultura”, justi- cos, alguns alusivos à santa Sarah não seria possível oferecer aos ficou a cigana do clã Karderash. etnia; a festa do último sábado (15) serviu para Kali, padroeira dos ciganos. convidados a festa com o nível Segundo ela, a Baixada San- mostrar um pouco das tradições do povo cigano O secretário de Cultura des- da realizada hoje (sábado)”, res- tista concentra cinco clãs ciganos: D tacou a importância de criar saltou a cigana responsável pela Matchuaya, Horaramô, Moldá- ança, música, co- lho. O evento, que contou com alternativas para manter vivas as Tsara Gitara Lua Bonita. vio, Karderash e Kalon. No caso midas e o colorido apoio da Prefeitura, por meio tradições culturais. “A Prefeitura Cléo disse que ainda existe de Guarujá há predominância das roupas femininas das secretarias de Cultura e de respeita e apoia toda ação que muito preconceito em relação aos dos dois últimos. Ainda de acor- foram os ingredientes Coordenação Governamental, vise a valorização e preservação ciganos. Além disso, as pessoas do com Cléo, o Município abriga da 6ª Festa da Cultura Cigana atraiu centenas de pessoas. dos costumes”, frisou. confundem a etnia com religião. cerca de 300 ciganos. Estima-se realizada pela Tsara Gitara Lua Quem compareceu, pode con- Para Cléo Souza, organi- “Resolvi fazer essa festa para que o Brasil seja o País com a se- Bonita, no último sábado (15), no ferir as tradicionais danças típicas zadora do evento, o apoio da mostrar ao público que o cigano gunda maior comunidade cigana Clube dos Criadores de Curiós cigana, egípcia e do ventre. Os Prefeitura foi fundamental para é uma etnia, e também para que do mundo, ficando atrás apenas de Guarujá e Vicente de Carva- visitantes também contaram com a realização da Festa Cigana. as pessoas conheçam um pouco da Romênia. praça 14 bis Guarda Municipal realiza ação de Cidadania dia 26 Como parte das comemora- das 9 às 17 horas. poração. Os munícipes também ções da 10ª Semana da Guarda Durante a ação, haverá de- serão contemplados com serviços Municipal de Guarujá, no pró- monstração de trabalhos e ati- de aferição de pressão arterial e ximo dia 26, a Prefeitura, por vidades realizadas pela GCM, corte de cabelo. meio da Guarda Civil (GCM) como grupamento ambiental, promove uma Ação de Cidada- patrulhamento ciclístico e apre- Munícipes contarão também nia, na Praça 14 Bis, em Vicente sentação de projetos sociais e com aferição de pressão de Carvalho. O evento ocorrerá comunitários mantidos pela cor- arterial, entre outros serviços
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 7 jornada de pedagogia Prefeitura destaca papel da educação “T ransformar Ainda na Jornada de Peda- vidas, esse é o gogia, foi salientada o aumento papel do edu- de 206% em vagas nos Núcleos cador”. A frase de Educação Infantil. Antes, é da prefeita durante participa- eram cerca de 32 mil estudan- ção na Jornada Acadêmica de tes na rede, e hoje - devidos às Pedagogia na Unaerp, na últi- iniciativas da Administração Maurina ma terça-feira (18). Na ocasião, Municipal - esse número subiu Passos, a chefe do Executivo enfatizou a para 35 mil. coordenadora importância da Educação como De acordo com a professora e do curso de Pedagogia da ferramenta fundamental para coordenadora do curso de Peda- Fotos Raimundo Nogueira unaerp transformar vidas. gogia da Unaerp, Maurina Pas- “Através do conhecimento re- sos, o educador deve estar sempre passado pelo professor, crianças e em processo de aprendizado. “O jovens tem chance de ir em busca conhecimento que eu levo para de novas oportunidades. Por esse sala de aula é ampliado todos motivo é que a presença de vocês, os dias. À medida que ensino, pedagogos e estudantes, é enri- também adquiro conhecimento quecedora para o crescimento e aprendo um pouco mais com pessoal e profissional de todos”, meus alunos. Nós professores, além dos investimentos na educação Municipal, o público pode debater Na ocasião, foi declarou a prefeita. devemos nos aperfeiçoar sempre, sobre o mercado de trabalho Os expectadores do evento e ter em mente que as estratégias destacado o também tiveram oportunidade de de formação devem contribuir nicipal de educação. exercício da profissão deve ser aumento de conhecer todos os investimentos com a formação profissional de Os questionamentos aponta- o mesmo, seja na rede de ensino que Administração Municipal cada um”, conta Maurina. dos pelos expectadores e futuros pública ou privada. 206% no número vem fazendo na área da Educa- Após a apresentação foi reali- pedagogos foram voltados ao A Jornada Acadêmica Pe- de vagas nos ção, como a construção de novas zada mesa redonda, com a partici- mercado de trabalho. As pales- dagógica, que terminou nesta escolas, ampliação das unidades pação da prefeita e das professoras trantes aconselharam os estu- quarta-feira (19), foi destinada Núcleos de e reformas, a exemplo da creche Maurina Passos e Vanessa Barco. dantes a não desistir na primeira aos estudantes de pedagogia da Educação Infantil noturna Marina Daige. A mediadora foi a secretária mu- dificuldade, pois o empenho no universidade.
  • 8. 8 sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.601. e PRODUtOs HOsPitALARes LtDA extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs “Altera o Anexo Único do Decreto nº 9.141, de OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 126/2011 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências.” hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saú- PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- de. Valor total estimado R$ 33.539,90 (Trinta e três mil e qui- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; nhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) para os itens CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Considerando que o dia 28 de outubro é consagrado ao “Ser- nº 3, 12,13, e 14; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômicas: CONTRATADA: VitAL HOsPitALAR COMeRCiAL LtDA vidor Público”, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de 10.302.1.001.2159.4.4.90.52 (1245); Vigência: 12 (doze) meses; OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico outubro de 1943; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011. hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saú- Considerando e reconhecendo que a laboriosa categoria do de. Valor total estimado R$ 18.869,85 (Dezoito mil, oitocentos funcionalismo deve comemorar o dia a ela reservado desfrutan- extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para o item nº do de merecido descanso; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 121/2011 27; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.215 Considerando, ainda, que o dia 01 de novembro de 2011, em PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 9.4.4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: que é comemorado o dia de “Todos os Santos”, recairá numa PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 01 de setembro de 2011. terça-feira, e, CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Considerando, finalmente, que o feriado municipal de 02 de CONTRATADA: CeNtRO Oeste HOsPitALAR LtDA DesPACHO novembro de 2011 – Finados, recairá numa quarta-feira; OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico edital: tOMADA De PReÇOs 004/2011 DeCRetA: hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. Processo Administrativo: 37315/144935/2009 Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 9.141, de 21 de dezembro Valor total estimado R$ 131.166,80 (Cento e trinta e um mil, Objeto: Reforma e Adequação do Centro de Atenção Psicos- de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para os itens nº social do Hospital Dia “José foster Júnior”. “ANexO ÚNiCO 4,9,11, 15,19,21 e 22; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômi- Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- (…) cas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) me- lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Tomada OUtUBRO ses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011. de Preços 004/2011, decido: 12 – Quarta-feira Feriado Nacional Dia de Nossa Senhora Aparecida a) CLAssifiCAR a empresa licitante A.N. eNGeNHARiA e Transferência do extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs CONstRUÇÕes LtDA em 1º. lugar com o valor global total de 31 – Segunda-feira Ponto Facultativo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 122/2011 R$ 565.931,78 (quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos Dia do Servidor Público PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 e trinta e um reais e setenta e oito centavos), NOVeMBRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 b) DesCLAssifiCAR as empresas licitantes CONstRUVALe 01 – Terça-feira Ponto Facultativo Dia de Todos os Santos CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CONstRUtORA e COMeRCiAL LtDA., uma vez que a mesma 02 – Quarta-feira Feriado Municipal Finados CONTRATADA: PONtUAL COMÉRCiO LtDA apresentou em sua composição de preços, pisos salariais abaixo OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico dos fixados pela Convenção Coletiva de Trabalho do Setor de 14 – Segunda-feira Ponto Facultativo - hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. Construção Civil; KACeL KARAM CURi eNGeNHARiA LtDA., 15 – Terça-feira Feriado Nacional Proclamação da República Valor total estimado R$ 22.114,00 (Vinte e dois mil e cento e pelo descumprimento ao item 7.1, alínea b1, do Edital e teR- 20 – Domingo Feriado Municipal Dia Nacional da Consciência Negra MAQ teRRAPLeNAGeM, CONstRUÇÃO CiViL e esCAVAÇÕes quatorze reais) para os itens nº 7 e 26; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômicas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: LtDA., em face da empresa não ter revalidado a mesma, apesar (…) ;” (NR) ter sido comunicada formalmente para tal fim, restando em de- 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas sacordo com o item 7.1, alínea “e”, do Edital. no Decreto nº 9.141, de 21 de dezembro de 2010. Guarujá, 20 de outubro de 2011. extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARMANDO LUiZ PALMieRi ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 123/2011 Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Presidente da Comissão Permanente de PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 Registre-se e Publique-se. Licitações de Obras e serviços de engenharia PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de outubro de 2011. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ PRefeitA extRAtO De PRiMeiRO teRMO De APOstiLAMeNtO CONTRATADA: DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOs MÉDiCO “PREF”/rdl TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 033/2011 HOsPitALARes LtDA ePP Registrado no Livro Competente OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico PROCESSO N° 29630/3418/2011 “UAE GBPRE”, em 20.10.2011 hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Renata Disaró Lacerda Valor total estimado R$ 32.290,40 (Trinta e dois mil, duzentos e CONTRATADA: AGRiCOLA e CONstRUtORA MONte AZUL Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino noventa reais e quarenta centavos) para os itens nº 8, 17, 18 e 29; LtDA. Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.2159.4 OBJetO: Prestação de Serviços de pequenos reparos em Unida- extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs .4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 des de Ensino e Próprios da Secretaria Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 119/2011 de setembro de 2011. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 ficam apostiladas a este contrato administrativo a inclusão das PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs dotações orçamentárias abaixo relacionadas: CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 124/2011 12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (708) 12.01.00.1 CONTRATADA: fRAGA PRODUtOs MÉDiCOs HOsPitALARes PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 2.365.1002.2.036.3.3.90.39.00 (720); Permanecem inaltera- LtDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 das todas as demais cláusulas e condições do Contrato Admi- OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ nistrativo inicialmente celebrado; Data da assinatura de 14 de hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: Uti MÉDiCA iNDÚstRiA e COMÉRCiO De outubro de 2011. Valor total estimado R$ 122.561,66 (Cento e vinte e dois mil, MÓVeis HOsPitALARes LtDA quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos) para OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO os itens nº 1, 2, 5, 6, 10, 16, 20,23 e 30; Dotações Orçamentárias: hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N° 044/2011 – t.A 01 16.01 Econômicas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: Valor total estimado R$ 27.375,00 (Vinte e sete mil, trezentos e PROCessO Nº 8222/125987/2011 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011. setenta e cinco reais) para os itens nº 24 e 28; Dotações Orçamen- tOMADA De PReÇOs: nº 001/2011 tárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigên- CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs cia: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011. CONtRAtADA: A N eNGeNHARiA e CONstRUÇÕes LtDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 120/2011 OBJetO: Reforma e adequação do Posto de Saúde de San- PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 ta Cruz dos Navegantes Prorrogado por 45 (quarenta e cinco) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Acesse www.guaruja.sp.gov.br dias nos termos do artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8666/93 conforme justificativas do Processo Administrativo nº CONTRATADA: ARtMeD iNDÚstRiA e COMÉRCiO De MÓVeis 18741/111787/2011 – Data de Assinatura: 22/07/2011.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 9 AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: o parâmetro de preços. Guarujá, 21 de outubro de 2011. PReGÃO PReseNCiAL Nº 105/2011 iteM 34 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA esmeralda Cirillo da silva Objeto: Contratação de empresa para a implantação de um Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- Vice-Presidente do CMI sistema de videomonitoramento de vias públicas, estrategica- tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final mente posicionadas em ruas e avenidas da Cidade de Guarujá, obtido junto à licitante acima é considerado compatível com educação visando servir de instrumento de segurança pública. o parâmetro de preços. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados na Di- iteM 52 eJs PARtiCiPAÇÃO LtDA eDitAL De CONVOCAÇÃO retoria de Compras e Licitações, sito na Av. Santos Dumont, Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- A Direção da EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano serve-se do n.º 800, 1º andar – Jardim Santo Antônio - Guarujá – SP, a par- tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final presente edital para convocar Pais, Alunos, Professores e Funcio- tir do dia 24 de Outubro de 2011 até o dia 08 de Novembro obtido junto à licitante acima é considerado compatível com nários, Membros da A.P.M., Conselho de Escola e Conselho Fiscal de 2011, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, mediante o o parâmetro de preços. para Assembléia Geral que será realizada aos vinte cinco dias pagamento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que deverá ser iteM 53 BiLAC MAteRiAL De LiMPeZA do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às vinte horas em efetuado na Agência Bancária sito na Avenida Santos Dumont, Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- primeira chamada e às vinte horas e trinta minutos em segun- nº. 640 – Jardim Santo Antônio – Guarujá - SP. Os demais atos tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final da chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no obtido junto à licitante acima é considerado compatível com situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365, Jardim Maravilha, Vicente D.O.M. (Diário Oficial do Município), que poderá ser consulta- o parâmetro de preços. de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Pres- do no site www.guaruja.sp.gov.br, nos termos da Lei Federal nº iteM 54 teRRA CLeAN COMÉRCiO De PRODUtOs De LiMPe- tação de Contas dos Recursos da U.E., Destinação de verbas de 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo ZA LtDA ePP Recursos Convênio APM/PMG e PDDE(FNDE). 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os envelopes Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- Guarujá, 17 de outubro de 2011 nº 1 e 2, declaração de pleno atendimento aos requisitos de ha- tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final Rosangela Andrade da silveira bilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras obtido junto à licitante acima é considerado compatível com Diretor de Unidade de Ensino e Licitações no dia 09 de Novembro de 2011 até as 09h30m, o parâmetro de preços. Pront.: 10.580 iniciando a abertura às 10h00m. iteM 55 eJs PARtiCiPAÇÃO LtDA Guarujá, 20 de Outubro de 2011 Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitantes RePUBLiCAÇÃO POR iNCORReÇÃO DANieL RODRiGUes PeDReiRA reprovadas teve a amostra reprovada, por não atender o edi- eDitAL N° 06/11 PREGOEIRO tal, conforme a justificativa constante do processo licitatório, MAtRÍCULAs - eDUCAÇÃO De JOVeNs e ADULtOs sob responsabilidade da Comissão designada para análise. – eJA 1º semestre/2012 – AVisO De ReABeRtURA De LiCitAÇÃO: II – As amostras serão recebidas na Diretoria de Recursos Ma- A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de PReGÃO PReseNCiAL Nº 43/2011 teriais (Almoxarifado Central), sito na Avenida Mário Daige, Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritó- 1250 – Jardim Boa esperança – Vicente de Carvalho – Guaru- em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes rio para utilização das Secretarias Municipais. já – sP – (13) 3355-8424, no dia 03 de Novembro de 2011, até do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun- O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados na Di- as 09h00m, iniciando-se a análise a seguir. damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas retoria de Compras e Licitações, sito na Av. Santos Dumont, III – A data de recebimento e análise acima designada obedece escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: n.º 800, 1º andar – Jardim Santo Antônio - Guarujá – SP, a par- ao limite mínimo exigido no item 3.2.2.1 do Edital. Frisa-se que é 1 - MAtRÍCULAs/ReMAtRÍCULAs tir do dia 24 de Outubro de 2011 até o dia 07 de Novembro permitido o envio de amostras via postal, caso o representante 1.1. 1ª Convocação: Matrículas- Dias 24, 25 e 26/10- Das 19 às de 2011, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, mediante o legal da licitante não possa comparecer na data designada. 21 horas. pagamento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que deverá ser IV – Destacamos as informações contidas no instrumento 1.2. 2ª Convocação: Persistindo a existência de vagas. Matrículas- efetuado na Agência Bancária sito na Avenida Santos Dumont, convocatório: Dias 21, 22 e 23/11- Das 19 às 21 horas. nº. 640 – Jardim Santo Antônio – Guarujá - SP. Os demais atos 3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta contendo: 1.3. Rematrículas: 05, 06 e 07/12/2011 que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no razão social da licitante, número do processo administrativo e nu- 2 - DOCUMeNtAÇÃO NeCessÁRiA D.O.M. (Diário Oficial do Município), que poderá ser consulta- mero do pregão. • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para do no site www.guaruja.sp.gov.br, nos termos da Lei Federal nº 3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na os novos candidatos); 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no • Xerox do R.G.; 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os envelopes ANEXO I. • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; nº 1 e 2, declaração de pleno atendimento aos requisitos de ha- 3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor- • Xerox do Título de Eleitor; bilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras tunidade para substituição da mesma. • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino); e Licitações no dia 08 de Novembro de 2011 até as 09h30m, V – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no pro- • O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior iniciando a abertura às 10h00m. cesso licitatório formada no mínimo por três servidores, sempre - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser Guarujá, 20 de Outubro de 2011 em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a respon- incluído no termo que demonstra conhecimentos, respeitando- DANieL RODRiGUes PeDReiRA sável por tal análise. se a idade/termo. PREGOEIRO Vi – Publique-se. 3 - iDADe MÍNiMA PARA MAtRÍCULA Guarujá, 20 de Outubro de 2011 Considerando-se a data base de início do ano letivo de 2012 e os 6ª CONVOCAÇÃO PARA APReseNtAÇÃO De AMOstRAs DANieL RODRiGUes PeDReiRA artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000, PReGÃO PReseNCiAL Nº 32/2011 PReGOeiRO Deliberação CEE nº 82/2009 e Deliberação CME nº 03/2011, para Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011. os ingressantes (alunos novos), as idades mínimas são as que Pregão Presencial n.º 32/2011. Atos oficiAis seguem: Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de • EJA I - 15 anos completos para matrícula do 1º ao 3º termo; Limpeza e Higiene em Geral. secretarias municipais 15 anos e meio para matrícula no 4º termo. I – Tendo em vista as informações constantes do processo li- • EJA II- 16 anos completos para matrícula no 1º termo; citatório em epígrafe, em especial os termos do item 3.2.1 do desenvolvimento 16 anos e meio para matrícula no 2º termo; Edital, e considerando o resultado apurado na sessão pública social e cidadania 17 anos completos para matrícula no 3º ano; de recebimento e análise das amostras processada na presente 17 anos e meio para matrícula no 4º termo. data, ficam as seguintes licitantes CONVOCADAs a apresentar CONVOCAÇÃO 4 - PReeNCHiMeNtO DAs VAGAs as amostras do item para o qual apresentou o menor preço, sub- “ReUNiÃO ORDiNÁRiA DO CONseLHO MUNiCiPAL DO iDOsO” A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e sequente às licitantes inabilitadas/reprovadas: O CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui- deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas iteM 32 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA ções, nos termos da Lei Municipal nº 2.984, de 24 de setembro legais. Se o número de candidatos for superior ao número de Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- de 2002, convoca os membros titulares e suplentes, com presen- vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final ça obrigatória para Reunião Ordinária, no dia 21 de outubro de será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade. obtido junto à licitante acima é considerado compatível com 2011 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 5 - UNiDADes De eNsiNO o parâmetro de preços. nº 455 – Centro, Guarujá, com a seguinte pauta: • EM “Vereador Afonso Nunes” – 1° ao 4° termos – EJA I iteM 33 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA • Fiscalização das instituições de longa permanência para idoso; Rua Rui Barbosa, n° 365 – Bairro: Parque Estuário – Vicente de Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- • Proposta para o Fundo do Idoso; Carvalho – Guarujá tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final • Elaboração das metas para 2012; • EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1° ao 4° termos obtido junto à licitante acima é considerado compatível com • Reformulação dos cargos do Conselho do Idoso. – EJA I
  • 10. 10 sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Rua Marivaldo Fernandes, s/n° Jd. Tejereba - Guarujá inicio do curso: 24 de outubro de 2011. 3.195/2005 e 3.731/2009; • EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Número de vagas: 60 vagas - Duração do Curso: 40horas CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá O curso tem certificação de 40 horas para todos os cursistas que nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010. • EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi- CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 379/2011. Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá nado pelo tutor, a ACC - Atividade de conclusão de curso. Os R e s O L V e: • EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II certificados serão entregues um mês após o término do curso e Artigo 1º - Exonerar o Senhor ANtONiO fRANCisCO GOMes Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. podem ser retirados no CeCAP (Centro de Capacitação “Carmi- do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo CC- • EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II ne Felipelli”) em Vicente de Carvalho. 3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a par- Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá Não aceitaremos inscrições com os dados cadastrais incomple- tir de 17 de outubro de 2011. • EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I tos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem como nas Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- informações adicionais, sua profissionalização e tudo que julgar Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Guarujá necessário. te, afetas ao Poder Legislativo. • EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II Estamos à disposição para qualquer dúvida ou dificuldade. Li- Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de gar: 33427734 ou 33426361 revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos Carvalho-Guarujá E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br a 17 de outubro de 2011. • EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II Tutora/Responsável Técnico: Professora Lisete Costa Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Tutora: Professora Ana Lucia Othoni Faria Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011. Guarujá Guarujá, 19 de outubro de 2011. José Carlos Rodriguez • EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Luciana Salituri Presidente Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Marcelo teixeira Mariano • EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”–1º ao 4ºtermos – EJA 1º secretário I E EJA II advocacia geral Candido Garcia Alonso Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- 2º secretário Guarujá extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO Registrado no livro competente. • EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II t. A. nº. 04 - Contrato de Locação nº. 004/2007; Processo Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de administrativo nº. 12577/589/2011; Locatária: Município em 19 de outubro de 2011. Carvalho- Guarujá de Guarujá; Locador: esPÓLiO De AiDA JANNUZZi DOs Carlos Antonio de sousa • EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I sANtOs, representado por seu inventariante, RONALDO secretário Geral Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá HiPÓLitO DOs sANtOs; Objeto: Prorrogação do contrato de • EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II locação do imóvel localizado na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, MesA DA CÂMARA Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá. Centro, neste município; Valor: R$2.989,36 (dois mil, novecentos AtO Nº 082/2011 Guarujá, 13 de outubro de 2011 e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais; Dotação A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Priscilla Maria Bonini Ribeiro Orçamentária nº. 07.01.0008.244.1004.2.018.3.3.90.36.00 (239); uso de suas atribuições legais, e Secretaria Municipal de Educação Prazo: 12 (doze) meses. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, eDitAL De CONVOCAÇÃO A Direção do NEIM Amélia Marangoni Chede serve-se do pre- Atos oficiAis 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo sente edital para convocar pais, professores, funcionários, mem- câmara nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010. bros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes- CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 380/2011. soas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU R e s O L V e: vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, PROMULGO A SEGUINTE Artigo 1º - Nomear a Senhora MARiA eLisABete De sOUZA às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis e trinta ResOLUÇÃO Nº 012/2011 GONZALeZ para o Cargo em Comissão de Secretária Parlamen- em segunda chamada nas dependências desta Unidade Escolar, “Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes para tar, Símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal situada à Rua: Quinze S/N°, Parque Enseada, para tratar das se- o fim que especifica e dá outras providências”. de Guarujá, a partir de 18 de outubro de 2011. guintes ordens do dia: Apreciação dos Balancetes referentes ao Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Assuntos Relevantes, Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente 4° Bimestre, destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE), integrada pelos Senhores Vereadores Marcelo Squassoni, Ro- Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Convênio/PMG, e outros assuntos pertinentes ao bom funcio- nald Luiz Nicolaci Fincatti, Walter dos Santos e Nelsomar Guedes te, afetas ao Poder Legislativo. namento dessa Escola. Coutinho, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Guarujá, 18 de outubro de 2011 acompanhar junto ao Senado, ao Ministério da Saúde, Ministé- revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos Claudia Mara da silva Morais rio da Educação e outros Ministérios, que estarão participando a 18 de outubro de 2011. Diretora de Unidade de Ensino deste programa federal, buscando a participação do nosso Mu- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Pront.: 7.293 nicípio, com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para ultimar Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011. seus trabalhos. José Carlos Rodriguez COMUNiCADO/seDUC Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Resolução corre- Presidente O Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Municipal rão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen- Marcelo teixeira Mariano de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaço tadas se necessário. 1º secretário virtual de aprendizagem e reflexão a respeito de uma Cultura Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica- Candido Garcia Alonso de Paz, convida prioritariamente professores da Rede Municipal ção, revogadas as disposições em contrário. 2º secretário de Guarujá e havendo disponibilidade de vagas demais Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. Registrado no livro competente. profissionais de educação do município, para participarem do José Carlos Rodriguez Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, curso a distância: “PAZ... como é que se faz? Presidente em 19 de outubro de 2011. O objetivo do curso é refletir a respeito da Paz, fazer submergir Projeto de Resolução nº 011/2011 Carlos Antonio de sousa no ambiente educacional, práticas transformadoras e possíveis Registrada no livro competente. secretário Geral de serem realizadas. Potencializar o conhecimento pessoal, fa- Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de outubro OuvidOria vorecer a integração de todos, possibilitar a gestão de conflitos de 2011. de forma harmônica, promover o conhecimento de diversas cul- Carlos Antonio de sousa turas e formas de pensar, estimulando a multiplicação de uma secretário Geral ”Cultura de Paz”. Pré-inscrições: 20/10/11 a 23/10/11 (on-line) por meio do en- MesA DA CÂMARA dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur- AtO Nº 081/2011 sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link serviços on line – ensino a Distância, clicando em cima você tem acesso a página uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição 0800-773-7000 • 3355-4211 do teleduc para fazer sua inscrição. Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 11 siga o Diário 5 – Projeto de Lei nº 084/2011, do Vereador Gilberto Benzi “Denomina VIRGILIO LOURENÇO DE SOUZA, logradouro que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação Segundo Tempo. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. 12 – Requerimento nº 166/2011, do Vereador Cândido Oficial no twitter únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). 6 – Projeto de Lei nº 077/2011, do executivo Garcia Alonso Requer do Executivo diversas informações acerca da execução @Guaruja_sP “Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de de campanhas educativas de trânsito no Município. Discussão e 2011, o prazo de validade do concurso Público de Provas e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Títulos Públicos, Edital 001/2009, e dá outras providências”, Já distribuído. com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar 13 – Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, do Vereador MesA DA CÂMARA Guedes Coutinho. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. José Carlos Rodriguez AtO Nº 083/2011 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 7 – Projeto de Lei nº 076/2011, do executivo as responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação uso de suas atribuições legais, e “Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini”, o próprio público das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano. 2ª Discussão e 3.195/2005 e 3.731/2009; Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 13, II, “q” do votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo Regimento Interno). Já distribuído. distribuído. nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010. 8 – Requerimento nº 143/2011, do Vereador Marinaldo 14 – Projeto de Lei nº 081/2011, do executivo CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 381/2011. Nenke simões “Cria no Quadro permanente de Empregos da Prefeitura R e s O L V e: Requer do Executivo diversas informações acerca da obra de drenagem, esgoto e pavimentação do bairro Morrinhos. Municipal de Guarujá,10 (dez) empregos de Fisioterapeuta Artigo 1º - Exonerar o Senhor Aluizio Benjamin Daniel do e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Cargo em Comissão de Auxiliar Parlamentar, Símbolo CC-4, do Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. 1ª Discussão e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “a” do Regimento Interno). Já 19 de outubro de 2011. 9 – Projeto de Resolução nº 013/2011, do Vereador Gilberto Benzi distribuído. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente 15 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, do Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- “Cria Comissão de Representação para o fim que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator executivo te, afetas ao Poder Legislativo. Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Discussão e “Dispõe sobre desafetação de áreas públicas que especifica Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Já distribuído. Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. 1ª Discussão e Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011. 10 – Requerimento nº 156/2011, do Vereador ituo sato votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já José Carlos Rodriguez Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa distribuído. Presidente Segundo Tempo. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. Departamento Legislativo, em 20 de outubro de 2011. Marcelo teixeira Mariano 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. fernando de Matos fagundes 1º secretário 11 – Requerimento nº 165/2011, do Vereador Gilberto Chefe do Departamento Legislativo Candido Garcia Alonso Benzi De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço 2º secretário Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa Diretor Jurídico Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011. Carlos Antonio de sousa secretário Geral 34ª sessão Ordinária em 25 de outubro de 2011 Curta a página ORDeM DO DiA 1 – Moção nº 090/2011, do Vereador Marinaldo Nenke simões (+03) da Prefeitura no A Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio contra a Administração Municipal pelo descaso dispensado ao Vereador apresentante da propositura por deixar de atender diversos pedidos de obras na Vila Edna e região. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). 2 – Moção nº 093/2011, do Vereador Valter suman A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com os estivadores pela passagem do “Dia do Estivador”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). 3 – Projeto de Lei nº 074/2011, do Vereador Antonio Addis filho “Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio das farmácias e drogarias do Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). 4 – Projeto de Lei nº 079/2011, do Vereador Antonio Addis filho “Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarujá a conceder aos servidores públicos municipais do quadro permanente, a redução de 02 (duas) horas diárias da jornada de trabalho, quando responsável legal por deficiente físico ou mental, que requeiram atenção permanente e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). www.facebook.com/prefeitura.guaruja