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1 de 12
Baixar para ler offline
Plano de Manejo é
apresentado
no Perequê
Página 7
pescadores artesanais
Município fatura
vice-campeonato em
Campos do Jordão
Página 8
jogos da melhor idade
Governo Federal
prorroga inscrições
para concurso
Página 2
mulheres nas artes visuais
Desfiles cívico-militar, caminhada ecológica
e concerto ao ar livre integram as comemora-
ções do 7 de setembro no Município. A progra-
mação começa neste domingo, 25, no Forte dos
Andradas.
Página 3
7 de setembro
Guarujá define
programação da
Semana da Pátria
Pedro
Rezende
Diário Oficial
GUARUJÁ
Terça-feira, 20 de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2825 • Distribuição gratuita
mulheres nas artes visuais
Concurso é
promovido pelo
Ministério da Cultura
em parceria com a
Secretaria de Políticas
para as Mulheres
da Presidência da
República
Ao todo, serão contemplados dez projetos em todo o território nacional
A
Fundação Nacional
de Artes (Funarte),
do Ministério da Cul-
tura, e a Secretaria
de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República
prorrogaram as inscrições para
o Prêmio Funarte Mulheres nas
Artes Visuais até o próximo dia
30. Serão selecionados projetos
voltados à prática de linguagens
artísticas, à reflexão crítica e à
profissionalização dos processos
de gestão cultural.
Os projetos podem ser expo-
sições, mostras, oficinas, inter-
venções urbanas, publicações,
produção crítica e documental
e seminários. O edital e a ficha
de inscrição, explicando passo
a passo os procedimentos para
realização da inscrição estão
disponíveis no endereço eletrô-
nico: www.funarte.gov.br/edital/
premio-funarte-mulheres-nas-
artes-visuais-2013.
Podem se inscrever mulheres e
pessoas jurídicas de direito priva-
do de natureza cultural, com ou
sem fins lucrativos, atuantes na
área das artes visuais e composta
exclusivamente por pessoas do
sexo feminino. A inscrição para
pessoa jurídica deverá ser enca-
minhada pela sócia majoritária,
na sociedade de cotas ou a sócia
que responda pela instituição
em cargo máximo contido em
estatuto ou contrato social.
Ao todo, serão contempla-
dos dez projetos em todo o
território nacional. Cada ins-
crito, cujo projeto for aprovado,
receberá R$ 70.000,00 pagos em
uma única parcela e deduzidos
os descontos previstos na legis-
lação vigente. A seleção será
feita em três etapas: habilitação
de projetos pela equipe técnica
do Centro de Artes Visuais da
Funarte, de caráter eliminató-
rio; avaliação pela comissão de
seleção, de caráter classificató-
rio, e análise documental, de
caráter eliminatório.
Mais informações podem ser
obtidas pessoalmente na Secre-
taria de Cultura, localizada na
Avenida Presidente Vargas, 266,
Parque Estuário, no Vicente de
Carvalho, pelo telefone (13)
3384-3027 ou pelo e-mail da
Funarte: mulheresnasartes@
funarte.gov.br
vagas
do
PAT
• Mecânico de motores marítimos
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
• Mecânico de automóveis e caminhões
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
• Eletricista
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Obs: Possuir o curso NR10
• Auxiliar de eletricista
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Obs: Possuir o curso NR10
vila áurea treinamento
O Posto de Atendimento
ao Trabalhador de Guarujá
(PAT Guarujá) terá o horário do
expediente diferenciado nesta
terça-feira, 20. Por causa do trei-
namento com os funcionários do
setor, que acontece das 12h30 às
14 horas, a unidade funcionará
das 9 às 12h30 e das 14 às 17
horas. O PAT Guarujá fica na
Rua Cunhambebe, 500, na Vila
Alice, em Vicente de Carvalho.
Outras informações pelo telefone
3341-3431.
Nesta terça-feira, 20, a Unida-
de de Saúde da Família (Usafa)
Vila Áurea atenderá, excepcional-
mente, das 8 às 15 horas. O expe-
diente será alterado por causa da
reunião mensal de trabalho com
as equipes de funcionários da Es-
tratégia de Saúde da Família, para
discutir as melhorias no atendi-
mento à população. Na quarta-
feira, 21, a atendimento volta a
ser realizado das 8 às 17 horas.
Outras informações pelos telefo-
nes 3341-1796 e 3341-2557.
Usafa encerra
atendimento
mais cedo
PAT tem
expediente
diferenciado
Inscrições para
concurso cultural
encerram dia 30
Divulgação
terça-feira
20 de agosto de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁ
Diário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
Caminhada ecológica
abre comemorações
em Guarujá O ponto alto da programação é o desfile cívico-militar,
que todos os anos atrai milhares de pessoas
Este ano, o
desfile cívico-
militar, realizado
tradicionalmente em
Vicente de Carvalho,
será no dia 7 de
setembro
A
Semana da Pátria no
Guarujá já tem pro-
gramaçãodefinida.Os
eventos acontecerão
de 25 de agosto a 7 de setembro.
Os pontos altos serão os desfiles
que acontecerão em dois dias e
locais diferentes: terça-feira, 3, a
partir das 10 horas, na Avenida
Amazonas, s/nº, no Perequê, e
sábado, 7, na Avenida Santos
Dumont, s/nº, em Vicente de
Carvalho, a partir das 14 horas.
Uma das novidades deste ano
é a inclusão na programação da
já tradicional Caminhada Eco-
lógica no Forte dos Andradas,
na Praia do Tombo. A atividade
acontece neste domingo, 25, a
partir das 8 horas. Já a Sinfonia
na Praia será realizada no dia 6
de setembro, na Praça das Ban-
deiras, em Pitangueiras, com
apresentação da Banda Marcial
(19 horas) e a Banda Municipal
(20 horas).
O hasteamento do Pavilhão
Nacional será feito no dia 2 de
setembro, às 8 horas também na
Praça das Bandeiras, em Pitan-
gueiras. No último dia de pro-
gramação, 7 de setembro, Dia da
Independência do Brasil, além do
desfile cívico-militar, em Vicente
de Carvalho haverá às 18 horas o
arriamento do Pavilhão Nacional
e às 20 horas acontece a segunda
noite do Sinfonia na Praia, desta
vez com a apresentação da Banda
do Exército Brasileiro.
independência do brasil
Fotos/PMG
terça-feira
20 de agosto de 2013
3
GUARUJÁ
Diário Oficial
semana da família
Casais das paróquias de
Guarujá são homenageados
Representando cada
uma das paróquias da
Cidade, quatro casais
receberam homenagens
durante Sessão Solene
na Câmara Municipal
A
representante do Po-
der Executivo e o
bispo diocesano de
Santos, Dom Jacyr
Francisco Braido, participaram
da Sessão Solene em homenagem
a Semana da Família realizada na
Câmara Municipal de Guarujá,
na noite da última quinta-feira,
15. A cerimonia reuniu o pre-
sidente do Legislativo e demais
vereadores, além da comunidade
católica.
Em seu pronunciamento, o
orador oficial da cerimônia con-
fessou sua emoção e lembrou da
visita do papa Francisco no Brasil
durante a Jornada Mundial da
Juventude (JMJ) e da mensa-
gem de amor que deixou para
os jovens e famílias. “A família
é o alicerce da sociedade e tem
o dom natural de promover a
vida”, disse o parlamentar.
Na ocasião, quatro casais
representando cada uma das
paróquias da Cidade: Nossa Se-
nhora de Fátima e Santo Amaro,
Nossa Senhora das Graças, Santa
Rosa de Lima e São João Batista,
receberam homenagens.
Dom Jacyr entregou uma
lembrança simbólica ao jovem
representante de Guarujá na
JMJ. “É tempo de amor. Família
é patrimônio da humanidade, o
que não se pode mensurar o valor
e se guarda como tesouro”, disse
o bispo, que a pedido abençoou
os presentes.
A representante do Poder
Executivo foi homenageada. Em
seu pronunciamento, a gover-
nante falou sobre a importância
da família para a sociedade e
ainda como o poder público está
enfrentando as drogas e álcool,
mecanismos de destruição das
famílias, citando a adesão ao
Programa Crack É Preciso Ven-
cer. “As drogas são motivos de
aflições de tantas famílias. Em re-
lação ao Poder Público, Guarujá
Casais homenageados
Paróquia Nossa Senhora das Graças - Carlos Eduardo Conceição dos
Santos e Alexandra Verônica Martins de Lima.
Paróquia São João Batista – João do Espírito Santo e Selma Terezinha
Silva do Espírito Santo.
Paróquia Bom Jesus – Leandro de Souza da Silva e Edivania Silva
Paróquia Santa Rosa de Lima – Edson de Andrade e Maria das Graças
Costa Andrade.
Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro – Severino José Lino e
Josilene Rodrigues Lino
coloca a família como prioridade
e no centro das ações. É preciso
convênios e apoio das entidades
religiosas. Essa participação é im-
portante, para conseguirmos que
as famílias se mantenham firmes
e preservadas”, declarou.
Mesmonãocompondoamesa,
masfazendojusasuaimportância
para a sociedade guarujaense, o
pároco Luiz Aparecido, da Nossa
SenhoradeFátimaeSantoAmaro,
pediu a palavra e propôs duas mu-
danças. A primeira direcionada a
Prefeitura e a Secretaria de Desen-
volvimento e Assistência Social,
que é a criação de um Conselho
Municipal da Família. Já a segun-
da reivindicação foi encaminhada
à organização do evento.
“Gostaria que as outras
igrejasfossemconvidadas
aparticiparemdaSemana
daFamília.É importante
começarmos a pensar na
mensagem do nosso papa
Francisco em abrimos a
igreja, começamos o ecu-
menismo de verdade por aqui”,
disse o padre, sendo ovacionado
pelos presentes.
O encerramento da Semana
Nacional da Família em Gua-
rujá e Bertioga aconteceu no
domingo, 18, com caminhada
luminosa e celebração eucarística
na Paróquia São João Batista, em
Bertioga.
Fotos
Roberto
Sander
Jr.
terça-feira
20 de agosto de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
mais empregos
Prefeitura e iniciativa privada discutem
ações para aumentar empregabilidade
O encontro, que
aconteceu na última
quinta-feira, 15, integra
o calendário mensal da
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
“Estamos em expansão por causa
do novo estaleiro. Buscamos
profissionais capacitados e o
PAT tem colaborado bastante”
- Vanessa da Silva, assistente
de Desenvolvimento Humano e
Organizacional
“Temos lançado diversas
vagas no PAT e os resultados
já são visíveis” - Thaís
Simões, coordenadora de
Sustentabilidade
A
umentar a emprega-
bilidade dos mora-
dores de Guarujá e
Vicente de Carvalho,
a partir de uma ação articulada
do Poder Público com empresas
e associações de classe. Este é o
objetivo da Prefeitura de Guaru-
já. Para obter o resultado, que já
teve alguns avanços, a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Portuário conduz
uma discussão para otimizar o
serviço do Posto de Atendimento
ao Trabalhador (PAT) e, conse-
quentemente, elevar a oferta de
vagas de emprego na Cidade.
Mensalmente, a Secretaria,
um grupo de empresas e associa-
ções se reúnem para definir ações
que obtenham números mais
favoráveis em relação aos empre-
gos no Município, tendo o PAT
como referência. A iniciativa já
rende frutos. Só no mês de junho
houve um aumento de 350 vagas.
Além disso, a empresa Wilson
Sons doou duas mesas (uma de
atendimento e outra de reunião) e
seis cadeiras ao Posto de Atendi-
mento ao Trabalhador. Em breve,
a empresa encaminhará ao órgão
divisórias para atendimento.
Na última quinta-feira, 15, re-
presentantesdaPrefeitura,Câmara
dos Dirigentes Lojistas (CDL),
AssociaçãodaOrlaedasempresas
Saipem e Wilson Sons participa-
ram de reunião na sede da CDL.
O encontro foi conduzido pelo
secretário municipal de Desenvol-
vimento Econômico e Portuário e
pela secretária-adjunta de Desen-
A empresa Saipem se compro-
meteu em oferecer treinamentos
para os servidores do PAT rela-
cionados a Recursos Humanos e
Tecnologia da Informação. Já a
Wilson Sons, além da doação dos
móveis, colocou funcionários à
disposição para possíveis melho-
rias na estrutura do órgão.
Para a assistente de Desenvolvi-
mento Humano e Organizacional
da Wilson Sons, Vanessa da Silva,
participaçãodoseugruponestepro-
cesso fortalece o PAT e a empresa.
“Estamos em expansão por causa
do novo estaleiro. Buscamos pro-
fissionais capacitados e o PAT tem
colaborado bastante”, disse.
Já a coordenadora de sustenta-
bilidade da Saipem, Thaís Simões,
pontuou que os resultados já são
visíveis e que sua empresa tem
lançado diversas vagas no PAT.
Recentemente, ofereceu postos de
trabalho para a função de solda-
dor. “A estrutura do nosso grupo
vem avançando a cada encontro
e toda reunião temos o objetivo
de colher melhores frutos em be-
nefício do PAT. A Saipem tem o
compromisso com a contratação
local, além do protocolo de inten-
ções”, avaliou.
A aproximação das empresas e
o compromisso de ofertarem vagas
noPATforamcitadospelodiretorde
PatrimôniodaCDL,AndréDias.“É
uma ação de grande valia porque as
empresas associadas e não associa-
das na CDL poderão estreitar laços
com o poder público e agregar para
o crescimento”, considerou.
volvimento Empresarial.
O secretário propôs à CDL
fazer uma mobilização junto
aos associados visando o ca-
dastramento PAT para a oferta
de vagas. “O atendimento ao
munícipe que busca emprego é
feito. Agora, buscamos melhorar
o atendimento às empresas e cap-
tação de vagas”, definiu.
Já a secretária-adjunta com-
plementou: “É lógico que nin-
guém ficará restrito, mas pedimos
que os comerciantes e empresas
que forem contratar funcionários
deem essa oportunidade ao PAT
porque o órgão é o termômetro
de empregabilidade no Municí-
pio”. A associação se compro-
meteu em levar a proposta aos
lojistas.
Empresas e
associações
fortalecem parceria
com o Poder Público
Fotos
Roberto
Sander
Jr.
terça-feira
20 de agosto de 2013
5
GUARUJÁ
Diário Oficial
feira do peixe
Morrinhos e Santa
Rosa recebem
caminhão nesta semana
Moradores dos bairros podem comprar pescados por
um preço acessível; dentre as ofertas da semana,
corvina por R$ 7 e sardinha por R$ 3 o quilo
N
esta terça-feira, 20, a partir das 9
horas, o Caminhão Feira do Peixe
estaciona na Praça do Comércio, s/n,
em Morrinhos II. Já na quarta-feira,
21, o veículo estará no bairro Santa Rosa, na
esquina da Avenida Manoel Albino com a Rua
Carlos Nehring, no mesmo horário. A venda e
preparo de receitas com peixes pelo Peixe nos
Bairros, programa da Prefeitura de Guarujá, dura
até o fim do estoque.
Nesta semana, o Caminhão do Peixe ofe-
rece diversos pescados, com valores baixos em
comparação aos aplicados nos supermercados
e peixaria: mistura (R$ 2,50), sardinha (R$ 3),
parú (R$ 3), perna de moça (R$ 4), gordinho (R$
4), bagre (R$ 5), corvina (R$ 7), pescada (R$ 7)
e tainha (R$ 8).
Corvina no forno com batatas
Ingredientes:
• Corvina: 1,5 kg
• Batatas cortadas em cubinhos: 1 kg
• Água: 1/2 copo
• Vinho branco: 1/2 copo
• Azeite: um fio
• Manteiga: 2 colheres de sopa
• Sumo de limão: 1 (limão)
• Massa de pimentão (ou colorau):
2 colheres de sopa
• Massa de alho: 1 colher de sopa
• Folhas de louro: 1
• Tomilho: umas folhinhas
• Sal
• Pimenta
Preparação:
Descasque as batatas, corte-as em cubinhos, coloque-as dentro de um
recipiente com água, sal, um pouco de vinho branco e uma folha de louro.
Reserve durante uma hora. Prepare o peixe que já deve vir cortado da peixaria
com uns golpes no lombo até meio, mas sem separar as postas. Misture as
massas de pimentão e de alho, as folhinhas de tomilho, e o sumo do limão.
Aplique esta pasta por todo o peixe, tempere com um pouco de sal e pimenta
(atenção é pouco sal, porque as massas por vezes já trazem sal), coloque o
que resta do limão dentro da barriga do peixe (vai ao forno assim) tape o
peixe, e deixe reservado por cerca de uma hora. Ligue o forno nos 200ºC,
coloque o peixe numa assadeira, disponha das batatas ao redor, adicione a
água por cima das batatas e o vinho por todo o tabuleiro, envolva-as, coloque
entre as postas do peixe uma “nozinhas” de manteiga e leve a forno cerca
de uma hora. De vez em quando, convém tirar do forno para regar o peixe
e batatas com o molho (sucos) que se forma no tabuleiro. Verificar se está
cozido, retirar e servir.
Receita
terça-feira
20 de agosto de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial
Fotos
Raimundo
Nogueira
perequê
Pescadores conhecem
Plano de Manejo da APA
Litoral Centro nesta terça
O objetivo é definir
formas sustentáveis
para desenvolver
atividades no
mar garantindo a
preservação ambiental
O objetivo é que o
Plano de Manejo
seja construído em
conjunto com os
profissionais ligados
à pesca artesanal
G
uarujá sedia a discus-
são estadual da Apre-
sentação do Plano
de Manejo da Área
de Proteção Ambiental Marinha
do Litoral Centro (APAMLC),
gerenciada pela Fundação Flo-
restal, órgão da Secretaria Esta-
dual de Meio Ambiente. Nesta
terça-feira a apresentação será
no Perequê. O próximo encon-
tro voltado, principalmente, aos
pescadores artesanais acontece
nesta terça-feira, 20, às 18 ho-
ras, no restaurante O Pescador,
localizado no Km 7 da Estrada
Guarujá-Bertioga.
Os pescadores podem parti-
cipar com ideias e expectativas
sobre o futuro do ambiente
marinho que interagem, tiran-
do do mesmo seu sustento. O
evento conta com o apoio da
Prefeitura, por meio das Secre-
tarias de Meio Ambiente e de
Desenvolvimento Econômico
e Portuário. Na última quinta-
feira, 15, foi realizada a reunião
com os pescadores artesanais do
Rio do Meio e Santa Cruz, na
Associação de Moradores da
Vila Lígia.
O objetivo é que os Planos
de Manejo sejam construídos
em conjunto com a população e
os profissionais ligados à pesca
artesanal. A participação da
comunidade é importante, pois
serão considerados os interesses,
ideias e expectativas sobre o fu-
turo do ambiente marinho e dos
protagonistas que tiram dele o
seu sustento.
O Plano de Manejo tem como
finalidade criar definir princípios
e diretrizes para o uso sustentável
do ambiente marinho abran-
gido pela APA Marinha. Para
isso, integrará o conhecimento
técnico com o dos pescadores
das comunidades tradicionais e
instituições públicas.
Pedro
Rezende
terça-feira
20 de agosto de 2013
7
GUARUJÁ
Diário Oficial
destaque
Cidade é vice-campeã do
1º Jogos da Melhor Idade
A competição aconteceu no último fim de semana, em Campos do Jordão
Com 42 atletas,
Guarujá participou
da competição
com o objetivo
de conhecer os
demais times que
enfrentará no Jori;
o Município ficou
com o ouro no
voleibol masculino
e feminino e no
jogo de damas
O
s atletas de Guarujá
fizeram bonito no
1º Jogos da Melhor
Idade, realizado no
último fim de semana, em Cam-
pos do Jordão. A equipe da Ci-
dade sagrou-se vice-campeã da
competição.
Os jogos reuniram equipes
de Campos do Jordão, Caragua-
tatuba, Guarujá e Campo Lim-
po nas seguintes modalidades:
atletismo, buraco misto, damas,
dominó, tênis de mesa (masculi-
no e feminino), truco misto, vôlei
adaptado e futebol.
Nas modalidades em equipe,
Guarujá ficou com o ouro no
voleibol masculino, voleibol
feminino (70 anos) e no jogo de
damas. No dominó, a Cidade
ficou na segunda posição. Já no
tênis de mesa (masculino), bura-
co e no truco, Guarujá ficou com
a medalha de bronze.
No atletismo, o Município
faturou a medalha de ouro. Nas
provas individuais, venceu no
feminino na categoria 65/69 anos
e no masculino nas categorias
75/79 anos e 65/69, além de
conquistar o segundo lugar nesta
última categoria.
Com 42 atletas, Guarujá
participou da competição com o
objetivo de conhecer os demais
times e fazer uma análise da
própria equipe como preparação
para os Jogos Regionais do Idoso
(Jori), que serão realizados de 6 a
10 de novembro, em Barueri.
Para a professora Erinilsa
Sanches, da equipe de esporte
para o idoso, mantida pela Pre-
feitura, por meio da Secretaria
de Esporte e Lazer, os Jogos
serviram como treino e para
medir o nível da equipe. “Foi
superproveitoso participar da
competição. Considero que
estamos preparados para che-
gar com competitividade nos
Jogos Regionais, em Barueri”,
finalizou.
Erinilsa destaca ainda que
nem só competir é o que im-
porta para os atletas. “Nosso
objetivo é promover a qualidade
de vida dos nossos idosos. Os
resultados acontecem com a
dedicação de cada um deles”,
finalizou.
Fotos
Pedro
Rezende
terça-feira
20 de agosto de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial
gabinete
Atos oficiais
LEI COMPLEMENTAR N.º 147/2013.
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar
n.º 146, de 05 de julho de 2013, e dá outras providências.”
MARIAANTONIETADEBRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Extraor-
dinária, realizada no dia 14 de agosto de 2013, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1.º O parágrafo único, do artigo 5.º, da Lei Complementar
n.º 146, de 05 de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 5 .º (...)
Parágrafo único. O prazo estabelecido no caput do presente
artigo poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
mediante Decreto do Poder Executivo.”(NR)
Art. 2.º Ficam acrescidos a alínea“f”, aos incisos I e II, e o parágra-
fo 9.º, ao artigo 7.º, da Lei Complementar n.º 146, de 05 de julho
de 2013, com a seguinte redação:
“Art. 7.º (...)
(...)
I – (...)
(...)
f) declaração inequívoca de renúncia, expressa e irrevogável, ao
direito de impugnar judicial ou administrativamente os respec-
tivos lançamentos ou débitos abrangidos pelo Programa de Re-
cuperação Fiscal – REFIS e discriminados no requerimento, com
identificação do representante legal e firma reconhecida.
II – (...)
(...)
f) declaração inequívoca de renúncia, expressa e irrevogável, ao
direito de impugnar judicial ou administrativamente os respec-
tivos lançamentos ou débitos abrangidos pelo Programa de Re-
cuperação Fiscal – REFIS e discriminados no requerimento, com
identificação do representante legal e firma reconhecida.
(...)
§ 9.º Existindo processo de execução fiscal ajuizado, a indicação
realizada pelo requerente deverá, necessariamente, abranger
todas as dívidas executadas por cada um dos processos, não se
admitindo o fracionamento no mesmo processo judicial.”(AC)
Art. 3.º Os parágrafos 2.º e 8.º, do artigo 7.º, da Lei Complemen-
tar n.º 146, de 05 de julho de 2013, passam a vigorar com as se-
guintes redações:
“Art. 7.º (...)
(...)
§ 2.º Tratando-se de dívida de responsabilidade de espólio, ha-
vendo interesse, deverá o inventariante apresentar cópia auten-
ticada do termo de inventariante, com prazo não inferior a 06
(seis) meses contados do protocolo do requerimento, autoriza-
ção judicial expressa para realização da referida despesa, cópia
autenticada de documento de identidade e de inscrição no Ca-
dastro de Pessoa Física – CPF do respectivo inventariante.
(...)
§ 8.º O não cumprimento dos requisitos deste artigo e do arti-
go 6.º, desta Lei Complementar, importará em indeferimento do
pedido, sem prejuízo da possibilidade do requerente apresentar
outro requerimento de adesão, instruindo-o novamente com
toda a documentação e no prazo exigido por esta Lei Comple-
mentar.”(NR)
Art. 4.º O inciso III, do artigo 9.º, da Lei Complementar n.º 146, de
05 de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9.º (...)
(…)
III – serão incluídos no programa, nos casos de débitos ajuiza-
dos, as respectivas custas e despesas processuais e os honorá-
rios advocatícios à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor
total do débito, devidamente atualizados e com os acréscimos
legais.”(NR)
Art. 5.º O artigo 15, da Lei Complementar n.º 146, de 05 de julho
de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.15.A falta de pagamento de quaisquer das parcelas do Pro-
grama de Recuperação Fiscal – REFIS, com exceção do disposto
no parágrafo único do art. 12 desta Lei Complementar, nos seus
respectivos vencimentos sujeitará o contribuinte a:”(NR)
Art. 6.º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de agosto de 2013.
PREFEITA
/dll
Proc.Adm.n.º 13679/144550/2013.-
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 16.08.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. nº 11.901, que a digitei e assino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Comissão destinada a organizar e programar os
festejos comemorativos à Semana da Pátria, instituída através
do Decreto n.º 10.478 de 05 de julho de 2013, convoca todos os
membros para uma reunião no dia 22/08/2013, às 10 horas, na
sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura, situada à Av. Santos
Dumont n.º 800, Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, a fim de tra-
tar da organização e das ações da Semana da Pátria.
Guarujá, 19 de agosto de 2013.
Eunice Cristina Cruz dos Santos
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 089/2013
PROCESSO N° 10571 / 71137 / 2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: HÉLIO MASSAKI TOTIZAWA - ME
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Impressos de uso
interno Administrativo para atender as Secretarias da Prefeitura
Municipal de Guarujá; Referente aos itens 01 a 03.ValorTotal Re-
gistrado R$ 20.750,00 (Vinte mil, setecentos e cinquenta reais);
As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços,
correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vi-
gente, conforme segue:
Órgãos:
02.01	 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVER-
NAMENTAL
04.01	 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
06.01	 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 / 07.02	 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.01	 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.01 / 10.2	 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CON-
VIVÊNCIA SOCIAL
11.01	 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO E PORTUÁRIO
13.01	 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
15.01	 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
16.01	 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18.01	 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
21.01	 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
22.01	 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
23.01	 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
24.01	 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assi-
natura: 01 de Agosto de 2013
secretarias municipais
Atos oficiais
relações institucionais
CONVOCAÇÃO
CONVOCO os membros da Comissão Especial para elaboração
de minuta e Projeto de Lei para o fim que especifica e dá outras
providências, instituída pelo Decreto nº 10.512, de 31 de julho
de 2013, para a 1ª reunião, conforme o que segue:
Data: 21 de agosto de 2013 (quarta-feira)
Horário: 10 horas
Local: Sala de reuniões do 4º andar, do Paço Moacir dos San-
tos Filho.
Cândido Garcia Alonso
Presidente
educação
Edital de Convocação
A Direção do N.E.I.M.“JOANA MUSSA GAZE”serve-se do presen-
te edital para convocar os membros do Conselho de Escola para
a reunião ordinária, a ser realizada aos vinte e um dias do mês
de agosto de dois mil e treze, às dezesseis horas, nas dependên-
cias desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de
Almeida s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação
de contas do primeiro semestre e deliberações para o segundo
semestre.
Guarujá, 14 de agosto de 2013.
Gabriela Spadacini
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 13.084
Edital de Convocação
A Direção do N.E.I.M.“JOANA MUSSA GAZE”serve-se do presen-
te edital para convocar pais, professores, funcionários, membros
da A.A.C. Joana Mussa Gaze e demais pessoas da comunidade
para a Assembléia Geral, a ser realizada aos vinte e um dias do
mês de agosto de dois mil e treze, às dezessete horas, em pri-
meira chamada, e às dezessete horas e trinta minutos em segun-
da chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada
à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, para tratar da seguinte
ordem do dia: Prestação de contas do primeiro semestre e deli-
berações para o segundo semestre do vigente ano.
Guarujá, 14 de agosto de 2013.
Gabriela Spadacini
Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 13.084
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presen-
te edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais,
professores, funcionários e demais pessoas da comunidade
para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de
agosto de dois mil e treze, às sete horas, nas dependências desta
Unidade Escolar, situada à Rua Javari, s/n - Balneário de Perequê
- Guarujá/ SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação
de Contas do primeiro semestre do ano vigente; definição de
procedimentos e metas para o segundo semestre em relação às
verbas de recursos próprios, PDDE, FNDE e Convênio com a Pre-
feitura Municipal de Guarujá e demais assuntos pertinentes.
Guarujá, 14 de agosto de 2013
Elaine Christina Nunes
Diretora da Unidade de Ensino - Pront.:15.854
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
terça-feira
20 de agosto de 2013
9
GUARUJÁ
Diário Oficial
Edital de Convocação
Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e de
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB/GUARUJÁ
A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa-
ção – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais
conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007
e Decreto Municipal no 8.136, pelo presente Edital convoca os
Membros do referido Conselho para a Reunião Extraordinária a
ser realizada dia 21 de agosto de 2013, na sala dos Conselhos na
U.E. 1º de Maio, com 1ª. Chamada às 14 horas e em 2ª. Chamada
às 14h30, com qualquer número de Conselheiros, para delibera-
rem sobre a seguinte Pauta:
• Atendimento ao Parágrafo único, do art. 26, do Regulamento
Interno do Conselho Municipal do FUNDEB.
Regina Lúcia Rodrigues
Conselheira Presidente
administração
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.)
ANTONIO JOSÉ FERNANDES – prontuario nº 14.403, em obe-
diência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135,
que consta procedimento administrativo instaurado no proces-
so nº 21.858/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160
§ 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento
– ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av.
Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das
12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias
uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município,
será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Comple-
mentar nº 135.		
Guarujá, 19 de agosto de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.)
ARTUR RODRIGUES DE FREITAS – prontuario nº 18.578, em
obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº
135, que consta procedimento administrativo instaurado no
processo nº 17.268/2013, com a fundamentação legal dos arti-
gos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento
– ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av.
Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das
12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias
uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município,
será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Comple-
mentar nº 135.		
Guarujá, 19 de agosto de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.)
CECILIO CORREIA DE ANDRADE FILHO – prontuario nº 17.076,
em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar
nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no
processo nº 20302/2013, com a fundamentação legal dos arti-
gos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento
– ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av.
Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das
12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias
uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município,
será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Comple-
mentar nº 135.		
Guarujá, 19 de agosto de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.)
MARCIO HENRIQUE ALVES – prontuario nº 14.409, em obedi-
ência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que
consta procedimento administrativo instaurado no processo nº
19.536/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º,
§ 3º e § 4º da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento
– ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av.
Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das
12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias
uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município,
será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Comple-
mentar nº 135.		
Guarujá, 19 de agosto de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.)
RICARDO SAMPAIO GOMES – prontuario nº 13.885, em obedi-
ência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que
consta procedimento administrativo instaurado no processo nº
20.766/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º,
§ 3º e § 4º da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento
– ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av.
Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das
12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias
uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município,
será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Comple-
mentar nº 135.		
Guarujá, 19 de agosto de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.)
VALDIR CERVEIRA DOS REIS – prontuario nº 13.794, em obedi-
ência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que
consta procedimento administrativo instaurado no processo nº
21.860/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º,
§ 3º e § 4º da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento
– ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av.
Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das
12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias
uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município,
será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Comple-
mentar nº 135.		
Guarujá, 19 de agosto de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
COMUNICADO
Informamos a relação dos estagiários que tiveram seus contra-
tos rescindidos em 31 de julho de 2013 e que, portanto, ficam
impedidos de prosseguirem em seu programa de estágio na
PMG desde aquela data.
Conforme artigo 3º - item 1 e artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de
25/09/2008, e cláusula 5º do contrato de estágio, os estagiários
deveriam ter apresentado declaração de matrícula que compro-
vasse a regularidade de sua situação acadêmica para o 2º se-
mestre de 2013 sendo o prazo final o dia 16/08/2013.
Lembramos que, apesar de ser medida habitual realizada em
cada semestre, a obrigação foi amplamente divulgada em Di-
ário Oficial.
CODIGO NOME
622322 ADRIANA BIO PINHEIRO
613833 ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS
619892 ANDRE EMIDIO DOS SANTOS
606183 ANDREW RODRIGUES VICENTE
616913 BEATRIZ DE ANDRADE LIBUTTI
622082 BRENDA RIBEIRO DE CAMPOS OLIVEIRA
601312 CAIO HENRIQUE RIBEIRO REIS
606983 CAMILA SILVEIRA LOURA DA SILVA
616643 CAROLINA GUEDES GONCALVES
696612 DANIEL SOUZA PAIVA GOMES
612232 EDUARDA SANTOS PASSOS
613893 EVELYN DA SILVA OLIVEIRA
608163 FELIPE BARBOSA PEREIRA
613903 FELYPE GARCIA DA SILVA
603443 GUSTAVO DE CARVALHO VARGAS SANTANA
606492 JESSICA DA SILVA SANTOS
616222 JULIANA DE SOUZA SILVA
608153 LAIS DE OLIVEIRA DE ANDRADE
612132 LEONARDO SOUZA REBOUCAS
619181 LETICIA OLIVEIRA DE ANDRADE
603423 LIRIANE DE ALMEIDA SANTANA
607483 LUCAS HARDER GONSALVES
618391 MARCIO BELIZARIO RODRIGUES
616752 NATALIA RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
609343 NIVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
620782 RAPHAEL BARBOSA DE FREITAS
613963 REGIANE CRISTINA ALVES RIBEIRO
621721 SILVANA MARIA DIAS BARBOZA DE ANDRADE
607383 STEFANY OLIVEIRA SANTANA
615412 SUZERLEY DOS REIS
607032 VITOR BLASCHI GAMEIRO
607632 YASMIN DOMINGOS DE JESUS
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
REF.:EDITALDEPUBLICAÇÃODEPRORROGAÇÃODETRABALHO
Considerando o que consta no Decreto Nº 10.489/13, a Comis-
são Especial representada por seu Presidente vem requerer a
prorrogação por mais 15 dias, a contar a parti de 20 de agosto
do corrente ano, data esta que será concluído e entregue os tra-
balhos.
Guarujá, 19 de Agosto de 2013.
Roberto Jamir de Aguiar – 12.430
Presidente da Comissão
Fale com a Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
terça-feira
20 de agosto de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem
ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna
respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no
Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala
33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às
13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo
de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será enca-
minhado para arquivo.
NOME PRONT. DOCUMENTO
Abrãao Goes de Melo 11.792 Processo nº 02211/2011
Adriana Midori Makimoto 13.292 Portaria nº 2745/2013
Agueda Torres 11.386 Processo nº 22287/2013
Ailton Bezerra da Silva 6.678 Processo nº 17289/2013
Alessandro da Gloria Morone 11.546 Processo nº 22651/2013
Alexandre Antonio Quinterio 13.300 Portaria nº 2744/2013
Ana Isabel Mesquita Nomeação Portaria nº 2799/2013
Ana Paula Lazzarini Berrettini 13.132 Processo nº 10752/2013
Ana Paula Lazzarini Berrettini 13.132 Processo nº 12122/2013
Anderson Affonso Lodi 13.311 Processo nº 21105/2013
Andrea dos Anjos 16.940 Processo nº 15353/2013
Antonio Carlos Menezes Marques 9.567 Processo nº 19552/2013
Carla Teles de Oliveira 16.283 Portaria nº 2708/2013
Carlos Alberto Leite 2.706 Processo nº 21878/2013
Carlos Alberto Oliveira da Silva 14.729 Processo nº 23040/2013
Claudia Varanda Basaglia 12.106 Portaria nº 2761/2013
Claudio Severino dos Santos 13.332 Portaria nº 2714/2013
Cristiane Fernandes N. Dantas 12.602 Portaria nº 2757/2013
Cristiane Fernandes N. Dantas 12.602 Portaria nº 2756/2013
Denise Aparecida Seguim 12.597 Processo nº 35581/2011
Edmilson de Souza Maia 11.800 Processo nº 15398/2013
Elisangela Sara da Fonseca 13.082 Portaria nº 2709/2013
Emanuela Medeiros da Silva Nomeação Portaria nº 2769/2013
Estela Ferreira Souza 16.322 Processo nº 05744/2013
Estevan Silva Cintra 18.960 Processo nº 22828/2013
Fatima Barreto dos Anjos 11.936 Portaria nº 2722/2013
Fatima Cristina de Jesus 16.785 Portaria nº 2801/2013
Genilza Silva Maia 14.303 Processo nº 23062/2013
Georgia Berno Bonato 14.676 Processo nº 22956/2013
Gustavo Ribeiro Coelho 19.165 Requerimento
Irene Silva Santos 4.616 Requerimento
Isabel Cristina Masumoto 16.312 Processo nº 23487/2013
Isabel Cristina Masumoto 16.312 Processo nº 23488/2013
Joaldrey Rodrigues Franco 14.918 Requerimento
Joelma Ribeiro dos Santos 20.177 Requerimento
Jose Waldir de Andrade 3.614 Processo nº 09017/2013
Juliana Ferreira de Freitas 14.547 Processo nº 22873/2013
Kirlley França 15.893 Processo nº 12094/2013
Kirlley França 15.893 Processo nº 05246/2013
Laura Sabrina de Freitas 5.612 Processo nº 10357/2013
Marcia Helena Rodrigues 12.322 Processo nº 02889/2008
Maria Antonieta dos Reis Brito 13.004 Portaria nº 2754/2013
Maria Aparecida dos S. F. de Freitas 3.992 Portaria nº 2762/2013
Maria Aparecida dos S. F. de Freitas 3.992 Portaria nº 2758/2013
Maria Auxiliadora Florentino 11.598 Processo nº 11108/2011
Maria de Fatima Braz 14.641 Portaria nº 2715/2013
Maria Eunice Almeira 5.824 Processo nº 14101/2013
Maria Ines Martin 14.554 Portaria nº 2763/2013
Maria Vera Lucia do Carmo 14.555 Portaria nº 2752/2013
Maristela Abreu Gouveia 13.846 Processo nº 33168/2010
Maristela Abreu Gouveia 13.846 Processo nº 33168/2010
Narcizo Pereira da Silva 12.441 Requerimento
Nilda Oliveira de Brito 13.039 Processo nº 07422/2013
Norberto dos Santos Pio 14.885 Processo nº 23103/2013
Patricia dos S. Juiz 16.751 Processo nº 18030/2013
Paulo Rodrigo Diniz 13.484 Portaria nº 2760/2013
Regiane Maria de Souza 17.074 Requerimento
Renata Correa de Oliveira 18.724 Requerimento
Renata Tiburcio Lima 20.298 Processo nº 23873/2013
Renato Luis da Silva 15.585 Requerimento
Rosemeire de Cassia 8.178 Requerimento
Rosimeire Gama 14.186 Processo nº 22162/2013
Silvana da Conceição Lima 17.817 Requerimento
Silvia Regina T. de Oliveira 8.213 Portaria nº 2713/2013
Tereza Cristina Costa 10.617 Processo nº 06240/2013
Thelma Sagres Domingues 11.088 Processo nº 21365/2013
Valcira Zenaide Sagas 10.792 Portaria nº 2731/2013
Vanessa Meneses dos Santos 12.871 Portaria nº 2759/2013
Vanessa Menezes dos Santos 12.871 Portaria nº 2710/2013
Verneli de Souza Silva 13.518 Processo nº 22261/2013
Zita Leonor Barbosa 10.595 Processo nº 07237/2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
terça-feira
20 de agosto de 2013
11
GUARUJÁ
Diário Oficial
circuito amador
Surfistas de Guarujá
se destacam em
etapa do Paulista
Brilhou a estrela de Gabriel André, que faturou a
primeira colocação na categoria júnior na 2ª etapa do
Hang Loose Surf Attack; já na mirim Guilherme Silva e
Leonardo Guimarães conquistaram o 2º e 3º lugar e na
iniciante Eduardo Motta, que ficou em terceiro, divide
a liderança do ranking ao lado de um santista
Uma das novas
estrelas da Cidade,
o surfista Gabriel
André, garantiu a
vitória, superando
o atual campeão
do circuito e líder
do ranking
G
uarujá mostra cada
vez mais que é re-
almente celeiro de
grandes talentos do
esporte e em especial do surfe.
Uma das novas estrelas da Ci-
dade, o surfista Gabriel André
fez prevalecer a vantagem de
competir “em casa” e faturou a
vitória da categoria júnior (até 18
anos) na segunda etapa do Hang
Loose Surf Attack, realizada
no fim de semana, na Praia de
Pitangueiras. O resultado ainda
foi mais valorizado por superar
na final o atual campeão e líder
do ranking Marcos Corrêa, de
Praia Grande.
O guarujaense Eduardo Mot-
ta ficou em terceiro lugar na
categoria estreante nesta etapa,
mas no ranking paulista ele e o
santista Vinicius Parra aparecem
empatados na liderança. Na ca-
tegoria mirim, vencida por Igor
Moraes, os guarujaenses Guilher-
me Silva e Leonardo Guimarães
conquistaram o 2º e 3º lugar,
respectivamente. Vitor Mendes,
vencedor na abertura do Circuito
e líder do Campeonato Amador,
ficou na 5ª posição.
“Estou muito feliz. Deus não
faz nada pela metade. Acredito
que minha viagem foi muito
produtiva e agora tudo valeu a
pena — analisou o guarujaense,
se referindo à recente ida à Cali-
fórnia, nos Estados Unidos”.
Outro surfista de Guarujá, De-
JÚNIOR
1º Gabriel André – Guarujá
2º Marcos Corrêa – Praia Grande
3º Igor Moraes – São Sebastião
4º Ian Tavares – SC
CATEGORIA MIRIM
1º Igor Moraes – São Sebastião
2º Guilherme Silva – Guarujá
3º Leonardo Guimarães – Guarujá
4º Nathan Kawani – Itanhaém
CATEGORIA INICIANTE
1º Samuel Pupo – São Sebastião
2º Matheus Herdy – SC
3º Lucas Vicente – SC
4º Anderson Júnior – SC
CATEGORIA ESTREANTE
1º Matheus Herdy – SC
2º Vinicius Parra – Santos
3º Eduardo Motta – Guarujá
4º Mateus Lima – Itanhaém
CATEGORIA PETIT
1º Diego Aguiar – Ubatuba
2º Caio Costa – São Sebastião
3º Tainá Hinckel – SC
4º Derek Matos – Guarujá
CIDADES
1ª São Sebastião
2ª Guarujá
3ª Ubatuba
4ª Praia Grande
RANKING APÓS 2 ETAPAS
JÚNIOR
1º Marcos Corrêa – Praia Grande – 1.900
2º Samuel Pupo – São Sebastião –
1.330
3º Guilherme Silva – Guarujá – 1.187
4º Matheus Dutra – Santos – 1.092
MIRIM
1º Vitor Mendes – Guarujá – 1.656
2º Guilherme Silva – Guarujá – 1.556
3º Wesley Dantas – Ubatuba – 1.431
4º Theo Fresia – RJ – 1.240
INICIANTE
1º Samuel Pupo – São Sebastião –
2.000
2º Anderson Júnior – SC – 1.539
3º Kauê Germano – São Sebastião –
1.330
4º Renan Hanada – São Sebastião –
1.187
ESTREANTE
1º Eduardo Motta – Guarujá –
1.710
1º Vinicius Parra – Santos – 1.710
3º Kauê Germano – São Sebastião –
1.656
4º Mateus Lima – Itanhaém – 1.458
PETIT
1º Diego Aguiar – Ubatuba – 2.000
2º Caio Costa – São Sebastião –
1.800
3º Tainá Hinckel – SC – 1.539
4º Yuri Beltrão – Santos – 1.466
CIDADES
1ª São Sebastião – 2.000
2ª Guarujá – 1.800
3ª Ubatuba – 1.620
rek Matos ficou na 4ª posição na
categoria petit e somando todos
os resultados dos atletas, a Cidade
segue em 2ª no ranking do Circui-
to amador com 1.800 pontos (ver
tabela completa abaixo).
Durante a premiação, a Hang
Loose, a Federação Paulista de
Surf e o evento homenagearam
a Prefeitura Municipal de Gua-
rujá e a Associação de Surf de
Guarujá, com placas pelo apoio
ao surfe e à boa acolhida.
A terceira etapa do Hang
Loose Surf Attack está marcada
para os dias 14 e 15 de setembro
na Praia da Baleia, em São Sebas-
tião. A última e decisiva disputa
será realizada nos dias 9 e 10 de
novembro, na Praia de Itamam-
buca, em Ubatuba.
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terça-feira
20 de agosto de 2013
12 GUARUJÁ
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Diário Oficial de Guarujá 20/08/2013

  • 1. Plano de Manejo é apresentado no Perequê Página 7 pescadores artesanais Município fatura vice-campeonato em Campos do Jordão Página 8 jogos da melhor idade Governo Federal prorroga inscrições para concurso Página 2 mulheres nas artes visuais Desfiles cívico-militar, caminhada ecológica e concerto ao ar livre integram as comemora- ções do 7 de setembro no Município. A progra- mação começa neste domingo, 25, no Forte dos Andradas. Página 3 7 de setembro Guarujá define programação da Semana da Pátria Pedro Rezende Diário Oficial GUARUJÁ Terça-feira, 20 de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2825 • Distribuição gratuita
  • 2. mulheres nas artes visuais Concurso é promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Ao todo, serão contemplados dez projetos em todo o território nacional A Fundação Nacional de Artes (Funarte), do Ministério da Cul- tura, e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República prorrogaram as inscrições para o Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais até o próximo dia 30. Serão selecionados projetos voltados à prática de linguagens artísticas, à reflexão crítica e à profissionalização dos processos de gestão cultural. Os projetos podem ser expo- sições, mostras, oficinas, inter- venções urbanas, publicações, produção crítica e documental e seminários. O edital e a ficha de inscrição, explicando passo a passo os procedimentos para realização da inscrição estão disponíveis no endereço eletrô- nico: www.funarte.gov.br/edital/ premio-funarte-mulheres-nas- artes-visuais-2013. Podem se inscrever mulheres e pessoas jurídicas de direito priva- do de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, atuantes na área das artes visuais e composta exclusivamente por pessoas do sexo feminino. A inscrição para pessoa jurídica deverá ser enca- minhada pela sócia majoritária, na sociedade de cotas ou a sócia que responda pela instituição em cargo máximo contido em estatuto ou contrato social. Ao todo, serão contempla- dos dez projetos em todo o território nacional. Cada ins- crito, cujo projeto for aprovado, receberá R$ 70.000,00 pagos em uma única parcela e deduzidos os descontos previstos na legis- lação vigente. A seleção será feita em três etapas: habilitação de projetos pela equipe técnica do Centro de Artes Visuais da Funarte, de caráter eliminató- rio; avaliação pela comissão de seleção, de caráter classificató- rio, e análise documental, de caráter eliminatório. Mais informações podem ser obtidas pessoalmente na Secre- taria de Cultura, localizada na Avenida Presidente Vargas, 266, Parque Estuário, no Vicente de Carvalho, pelo telefone (13) 3384-3027 ou pelo e-mail da Funarte: mulheresnasartes@ funarte.gov.br vagas do PAT • Mecânico de motores marítimos 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Mecânico de automóveis e caminhões 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Eletricista 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Obs: Possuir o curso NR10 • Auxiliar de eletricista 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Obs: Possuir o curso NR10 vila áurea treinamento O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Guarujá (PAT Guarujá) terá o horário do expediente diferenciado nesta terça-feira, 20. Por causa do trei- namento com os funcionários do setor, que acontece das 12h30 às 14 horas, a unidade funcionará das 9 às 12h30 e das 14 às 17 horas. O PAT Guarujá fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice, em Vicente de Carvalho. Outras informações pelo telefone 3341-3431. Nesta terça-feira, 20, a Unida- de de Saúde da Família (Usafa) Vila Áurea atenderá, excepcional- mente, das 8 às 15 horas. O expe- diente será alterado por causa da reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Es- tratégia de Saúde da Família, para discutir as melhorias no atendi- mento à população. Na quarta- feira, 21, a atendimento volta a ser realizado das 8 às 17 horas. Outras informações pelos telefo- nes 3341-1796 e 3341-2557. Usafa encerra atendimento mais cedo PAT tem expediente diferenciado Inscrições para concurso cultural encerram dia 30 Divulgação terça-feira 20 de agosto de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁ Diário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. Caminhada ecológica abre comemorações em Guarujá O ponto alto da programação é o desfile cívico-militar, que todos os anos atrai milhares de pessoas Este ano, o desfile cívico- militar, realizado tradicionalmente em Vicente de Carvalho, será no dia 7 de setembro A Semana da Pátria no Guarujá já tem pro- gramaçãodefinida.Os eventos acontecerão de 25 de agosto a 7 de setembro. Os pontos altos serão os desfiles que acontecerão em dois dias e locais diferentes: terça-feira, 3, a partir das 10 horas, na Avenida Amazonas, s/nº, no Perequê, e sábado, 7, na Avenida Santos Dumont, s/nº, em Vicente de Carvalho, a partir das 14 horas. Uma das novidades deste ano é a inclusão na programação da já tradicional Caminhada Eco- lógica no Forte dos Andradas, na Praia do Tombo. A atividade acontece neste domingo, 25, a partir das 8 horas. Já a Sinfonia na Praia será realizada no dia 6 de setembro, na Praça das Ban- deiras, em Pitangueiras, com apresentação da Banda Marcial (19 horas) e a Banda Municipal (20 horas). O hasteamento do Pavilhão Nacional será feito no dia 2 de setembro, às 8 horas também na Praça das Bandeiras, em Pitan- gueiras. No último dia de pro- gramação, 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, além do desfile cívico-militar, em Vicente de Carvalho haverá às 18 horas o arriamento do Pavilhão Nacional e às 20 horas acontece a segunda noite do Sinfonia na Praia, desta vez com a apresentação da Banda do Exército Brasileiro. independência do brasil Fotos/PMG terça-feira 20 de agosto de 2013 3 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. semana da família Casais das paróquias de Guarujá são homenageados Representando cada uma das paróquias da Cidade, quatro casais receberam homenagens durante Sessão Solene na Câmara Municipal A representante do Po- der Executivo e o bispo diocesano de Santos, Dom Jacyr Francisco Braido, participaram da Sessão Solene em homenagem a Semana da Família realizada na Câmara Municipal de Guarujá, na noite da última quinta-feira, 15. A cerimonia reuniu o pre- sidente do Legislativo e demais vereadores, além da comunidade católica. Em seu pronunciamento, o orador oficial da cerimônia con- fessou sua emoção e lembrou da visita do papa Francisco no Brasil durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e da mensa- gem de amor que deixou para os jovens e famílias. “A família é o alicerce da sociedade e tem o dom natural de promover a vida”, disse o parlamentar. Na ocasião, quatro casais representando cada uma das paróquias da Cidade: Nossa Se- nhora de Fátima e Santo Amaro, Nossa Senhora das Graças, Santa Rosa de Lima e São João Batista, receberam homenagens. Dom Jacyr entregou uma lembrança simbólica ao jovem representante de Guarujá na JMJ. “É tempo de amor. Família é patrimônio da humanidade, o que não se pode mensurar o valor e se guarda como tesouro”, disse o bispo, que a pedido abençoou os presentes. A representante do Poder Executivo foi homenageada. Em seu pronunciamento, a gover- nante falou sobre a importância da família para a sociedade e ainda como o poder público está enfrentando as drogas e álcool, mecanismos de destruição das famílias, citando a adesão ao Programa Crack É Preciso Ven- cer. “As drogas são motivos de aflições de tantas famílias. Em re- lação ao Poder Público, Guarujá Casais homenageados Paróquia Nossa Senhora das Graças - Carlos Eduardo Conceição dos Santos e Alexandra Verônica Martins de Lima. Paróquia São João Batista – João do Espírito Santo e Selma Terezinha Silva do Espírito Santo. Paróquia Bom Jesus – Leandro de Souza da Silva e Edivania Silva Paróquia Santa Rosa de Lima – Edson de Andrade e Maria das Graças Costa Andrade. Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro – Severino José Lino e Josilene Rodrigues Lino coloca a família como prioridade e no centro das ações. É preciso convênios e apoio das entidades religiosas. Essa participação é im- portante, para conseguirmos que as famílias se mantenham firmes e preservadas”, declarou. Mesmonãocompondoamesa, masfazendojusasuaimportância para a sociedade guarujaense, o pároco Luiz Aparecido, da Nossa SenhoradeFátimaeSantoAmaro, pediu a palavra e propôs duas mu- danças. A primeira direcionada a Prefeitura e a Secretaria de Desen- volvimento e Assistência Social, que é a criação de um Conselho Municipal da Família. Já a segun- da reivindicação foi encaminhada à organização do evento. “Gostaria que as outras igrejasfossemconvidadas aparticiparemdaSemana daFamília.É importante começarmos a pensar na mensagem do nosso papa Francisco em abrimos a igreja, começamos o ecu- menismo de verdade por aqui”, disse o padre, sendo ovacionado pelos presentes. O encerramento da Semana Nacional da Família em Gua- rujá e Bertioga aconteceu no domingo, 18, com caminhada luminosa e celebração eucarística na Paróquia São João Batista, em Bertioga. Fotos Roberto Sander Jr. terça-feira 20 de agosto de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. mais empregos Prefeitura e iniciativa privada discutem ações para aumentar empregabilidade O encontro, que aconteceu na última quinta-feira, 15, integra o calendário mensal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário “Estamos em expansão por causa do novo estaleiro. Buscamos profissionais capacitados e o PAT tem colaborado bastante” - Vanessa da Silva, assistente de Desenvolvimento Humano e Organizacional “Temos lançado diversas vagas no PAT e os resultados já são visíveis” - Thaís Simões, coordenadora de Sustentabilidade A umentar a emprega- bilidade dos mora- dores de Guarujá e Vicente de Carvalho, a partir de uma ação articulada do Poder Público com empresas e associações de classe. Este é o objetivo da Prefeitura de Guaru- já. Para obter o resultado, que já teve alguns avanços, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário conduz uma discussão para otimizar o serviço do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e, conse- quentemente, elevar a oferta de vagas de emprego na Cidade. Mensalmente, a Secretaria, um grupo de empresas e associa- ções se reúnem para definir ações que obtenham números mais favoráveis em relação aos empre- gos no Município, tendo o PAT como referência. A iniciativa já rende frutos. Só no mês de junho houve um aumento de 350 vagas. Além disso, a empresa Wilson Sons doou duas mesas (uma de atendimento e outra de reunião) e seis cadeiras ao Posto de Atendi- mento ao Trabalhador. Em breve, a empresa encaminhará ao órgão divisórias para atendimento. Na última quinta-feira, 15, re- presentantesdaPrefeitura,Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), AssociaçãodaOrlaedasempresas Saipem e Wilson Sons participa- ram de reunião na sede da CDL. O encontro foi conduzido pelo secretário municipal de Desenvol- vimento Econômico e Portuário e pela secretária-adjunta de Desen- A empresa Saipem se compro- meteu em oferecer treinamentos para os servidores do PAT rela- cionados a Recursos Humanos e Tecnologia da Informação. Já a Wilson Sons, além da doação dos móveis, colocou funcionários à disposição para possíveis melho- rias na estrutura do órgão. Para a assistente de Desenvolvi- mento Humano e Organizacional da Wilson Sons, Vanessa da Silva, participaçãodoseugruponestepro- cesso fortalece o PAT e a empresa. “Estamos em expansão por causa do novo estaleiro. Buscamos pro- fissionais capacitados e o PAT tem colaborado bastante”, disse. Já a coordenadora de sustenta- bilidade da Saipem, Thaís Simões, pontuou que os resultados já são visíveis e que sua empresa tem lançado diversas vagas no PAT. Recentemente, ofereceu postos de trabalho para a função de solda- dor. “A estrutura do nosso grupo vem avançando a cada encontro e toda reunião temos o objetivo de colher melhores frutos em be- nefício do PAT. A Saipem tem o compromisso com a contratação local, além do protocolo de inten- ções”, avaliou. A aproximação das empresas e o compromisso de ofertarem vagas noPATforamcitadospelodiretorde PatrimôniodaCDL,AndréDias.“É uma ação de grande valia porque as empresas associadas e não associa- das na CDL poderão estreitar laços com o poder público e agregar para o crescimento”, considerou. volvimento Empresarial. O secretário propôs à CDL fazer uma mobilização junto aos associados visando o ca- dastramento PAT para a oferta de vagas. “O atendimento ao munícipe que busca emprego é feito. Agora, buscamos melhorar o atendimento às empresas e cap- tação de vagas”, definiu. Já a secretária-adjunta com- plementou: “É lógico que nin- guém ficará restrito, mas pedimos que os comerciantes e empresas que forem contratar funcionários deem essa oportunidade ao PAT porque o órgão é o termômetro de empregabilidade no Municí- pio”. A associação se compro- meteu em levar a proposta aos lojistas. Empresas e associações fortalecem parceria com o Poder Público Fotos Roberto Sander Jr. terça-feira 20 de agosto de 2013 5 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. feira do peixe Morrinhos e Santa Rosa recebem caminhão nesta semana Moradores dos bairros podem comprar pescados por um preço acessível; dentre as ofertas da semana, corvina por R$ 7 e sardinha por R$ 3 o quilo N esta terça-feira, 20, a partir das 9 horas, o Caminhão Feira do Peixe estaciona na Praça do Comércio, s/n, em Morrinhos II. Já na quarta-feira, 21, o veículo estará no bairro Santa Rosa, na esquina da Avenida Manoel Albino com a Rua Carlos Nehring, no mesmo horário. A venda e preparo de receitas com peixes pelo Peixe nos Bairros, programa da Prefeitura de Guarujá, dura até o fim do estoque. Nesta semana, o Caminhão do Peixe ofe- rece diversos pescados, com valores baixos em comparação aos aplicados nos supermercados e peixaria: mistura (R$ 2,50), sardinha (R$ 3), parú (R$ 3), perna de moça (R$ 4), gordinho (R$ 4), bagre (R$ 5), corvina (R$ 7), pescada (R$ 7) e tainha (R$ 8). Corvina no forno com batatas Ingredientes: • Corvina: 1,5 kg • Batatas cortadas em cubinhos: 1 kg • Água: 1/2 copo • Vinho branco: 1/2 copo • Azeite: um fio • Manteiga: 2 colheres de sopa • Sumo de limão: 1 (limão) • Massa de pimentão (ou colorau): 2 colheres de sopa • Massa de alho: 1 colher de sopa • Folhas de louro: 1 • Tomilho: umas folhinhas • Sal • Pimenta Preparação: Descasque as batatas, corte-as em cubinhos, coloque-as dentro de um recipiente com água, sal, um pouco de vinho branco e uma folha de louro. Reserve durante uma hora. Prepare o peixe que já deve vir cortado da peixaria com uns golpes no lombo até meio, mas sem separar as postas. Misture as massas de pimentão e de alho, as folhinhas de tomilho, e o sumo do limão. Aplique esta pasta por todo o peixe, tempere com um pouco de sal e pimenta (atenção é pouco sal, porque as massas por vezes já trazem sal), coloque o que resta do limão dentro da barriga do peixe (vai ao forno assim) tape o peixe, e deixe reservado por cerca de uma hora. Ligue o forno nos 200ºC, coloque o peixe numa assadeira, disponha das batatas ao redor, adicione a água por cima das batatas e o vinho por todo o tabuleiro, envolva-as, coloque entre as postas do peixe uma “nozinhas” de manteiga e leve a forno cerca de uma hora. De vez em quando, convém tirar do forno para regar o peixe e batatas com o molho (sucos) que se forma no tabuleiro. Verificar se está cozido, retirar e servir. Receita terça-feira 20 de agosto de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial Fotos Raimundo Nogueira
  • 7. perequê Pescadores conhecem Plano de Manejo da APA Litoral Centro nesta terça O objetivo é definir formas sustentáveis para desenvolver atividades no mar garantindo a preservação ambiental O objetivo é que o Plano de Manejo seja construído em conjunto com os profissionais ligados à pesca artesanal G uarujá sedia a discus- são estadual da Apre- sentação do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro (APAMLC), gerenciada pela Fundação Flo- restal, órgão da Secretaria Esta- dual de Meio Ambiente. Nesta terça-feira a apresentação será no Perequê. O próximo encon- tro voltado, principalmente, aos pescadores artesanais acontece nesta terça-feira, 20, às 18 ho- ras, no restaurante O Pescador, localizado no Km 7 da Estrada Guarujá-Bertioga. Os pescadores podem parti- cipar com ideias e expectativas sobre o futuro do ambiente marinho que interagem, tiran- do do mesmo seu sustento. O evento conta com o apoio da Prefeitura, por meio das Secre- tarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico e Portuário. Na última quinta- feira, 15, foi realizada a reunião com os pescadores artesanais do Rio do Meio e Santa Cruz, na Associação de Moradores da Vila Lígia. O objetivo é que os Planos de Manejo sejam construídos em conjunto com a população e os profissionais ligados à pesca artesanal. A participação da comunidade é importante, pois serão considerados os interesses, ideias e expectativas sobre o fu- turo do ambiente marinho e dos protagonistas que tiram dele o seu sustento. O Plano de Manejo tem como finalidade criar definir princípios e diretrizes para o uso sustentável do ambiente marinho abran- gido pela APA Marinha. Para isso, integrará o conhecimento técnico com o dos pescadores das comunidades tradicionais e instituições públicas. Pedro Rezende terça-feira 20 de agosto de 2013 7 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. destaque Cidade é vice-campeã do 1º Jogos da Melhor Idade A competição aconteceu no último fim de semana, em Campos do Jordão Com 42 atletas, Guarujá participou da competição com o objetivo de conhecer os demais times que enfrentará no Jori; o Município ficou com o ouro no voleibol masculino e feminino e no jogo de damas O s atletas de Guarujá fizeram bonito no 1º Jogos da Melhor Idade, realizado no último fim de semana, em Cam- pos do Jordão. A equipe da Ci- dade sagrou-se vice-campeã da competição. Os jogos reuniram equipes de Campos do Jordão, Caragua- tatuba, Guarujá e Campo Lim- po nas seguintes modalidades: atletismo, buraco misto, damas, dominó, tênis de mesa (masculi- no e feminino), truco misto, vôlei adaptado e futebol. Nas modalidades em equipe, Guarujá ficou com o ouro no voleibol masculino, voleibol feminino (70 anos) e no jogo de damas. No dominó, a Cidade ficou na segunda posição. Já no tênis de mesa (masculino), bura- co e no truco, Guarujá ficou com a medalha de bronze. No atletismo, o Município faturou a medalha de ouro. Nas provas individuais, venceu no feminino na categoria 65/69 anos e no masculino nas categorias 75/79 anos e 65/69, além de conquistar o segundo lugar nesta última categoria. Com 42 atletas, Guarujá participou da competição com o objetivo de conhecer os demais times e fazer uma análise da própria equipe como preparação para os Jogos Regionais do Idoso (Jori), que serão realizados de 6 a 10 de novembro, em Barueri. Para a professora Erinilsa Sanches, da equipe de esporte para o idoso, mantida pela Pre- feitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, os Jogos serviram como treino e para medir o nível da equipe. “Foi superproveitoso participar da competição. Considero que estamos preparados para che- gar com competitividade nos Jogos Regionais, em Barueri”, finalizou. Erinilsa destaca ainda que nem só competir é o que im- porta para os atletas. “Nosso objetivo é promover a qualidade de vida dos nossos idosos. Os resultados acontecem com a dedicação de cada um deles”, finalizou. Fotos Pedro Rezende terça-feira 20 de agosto de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 9. gabinete Atos oficiais LEI COMPLEMENTAR N.º 147/2013. “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 146, de 05 de julho de 2013, e dá outras providências.” MARIAANTONIETADEBRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Extraor- dinária, realizada no dia 14 de agosto de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º O parágrafo único, do artigo 5.º, da Lei Complementar n.º 146, de 05 de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5 .º (...) Parágrafo único. O prazo estabelecido no caput do presente artigo poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Decreto do Poder Executivo.”(NR) Art. 2.º Ficam acrescidos a alínea“f”, aos incisos I e II, e o parágra- fo 9.º, ao artigo 7.º, da Lei Complementar n.º 146, de 05 de julho de 2013, com a seguinte redação: “Art. 7.º (...) (...) I – (...) (...) f) declaração inequívoca de renúncia, expressa e irrevogável, ao direito de impugnar judicial ou administrativamente os respec- tivos lançamentos ou débitos abrangidos pelo Programa de Re- cuperação Fiscal – REFIS e discriminados no requerimento, com identificação do representante legal e firma reconhecida. II – (...) (...) f) declaração inequívoca de renúncia, expressa e irrevogável, ao direito de impugnar judicial ou administrativamente os respec- tivos lançamentos ou débitos abrangidos pelo Programa de Re- cuperação Fiscal – REFIS e discriminados no requerimento, com identificação do representante legal e firma reconhecida. (...) § 9.º Existindo processo de execução fiscal ajuizado, a indicação realizada pelo requerente deverá, necessariamente, abranger todas as dívidas executadas por cada um dos processos, não se admitindo o fracionamento no mesmo processo judicial.”(AC) Art. 3.º Os parágrafos 2.º e 8.º, do artigo 7.º, da Lei Complemen- tar n.º 146, de 05 de julho de 2013, passam a vigorar com as se- guintes redações: “Art. 7.º (...) (...) § 2.º Tratando-se de dívida de responsabilidade de espólio, ha- vendo interesse, deverá o inventariante apresentar cópia auten- ticada do termo de inventariante, com prazo não inferior a 06 (seis) meses contados do protocolo do requerimento, autoriza- ção judicial expressa para realização da referida despesa, cópia autenticada de documento de identidade e de inscrição no Ca- dastro de Pessoa Física – CPF do respectivo inventariante. (...) § 8.º O não cumprimento dos requisitos deste artigo e do arti- go 6.º, desta Lei Complementar, importará em indeferimento do pedido, sem prejuízo da possibilidade do requerente apresentar outro requerimento de adesão, instruindo-o novamente com toda a documentação e no prazo exigido por esta Lei Comple- mentar.”(NR) Art. 4.º O inciso III, do artigo 9.º, da Lei Complementar n.º 146, de 05 de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9.º (...) (…) III – serão incluídos no programa, nos casos de débitos ajuiza- dos, as respectivas custas e despesas processuais e os honorá- rios advocatícios à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito, devidamente atualizados e com os acréscimos legais.”(NR) Art. 5.º O artigo 15, da Lei Complementar n.º 146, de 05 de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.15.A falta de pagamento de quaisquer das parcelas do Pro- grama de Recuperação Fiscal – REFIS, com exceção do disposto no parágrafo único do art. 12 desta Lei Complementar, nos seus respectivos vencimentos sujeitará o contribuinte a:”(NR) Art. 6.º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de agosto de 2013. PREFEITA /dll Proc.Adm.n.º 13679/144550/2013.- Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.08.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. nº 11.901, que a digitei e assino EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da Comissão destinada a organizar e programar os festejos comemorativos à Semana da Pátria, instituída através do Decreto n.º 10.478 de 05 de julho de 2013, convoca todos os membros para uma reunião no dia 22/08/2013, às 10 horas, na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura, situada à Av. Santos Dumont n.º 800, Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, a fim de tra- tar da organização e das ações da Semana da Pátria. Guarujá, 19 de agosto de 2013. Eunice Cristina Cruz dos Santos Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 089/2013 PROCESSO N° 10571 / 71137 / 2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: HÉLIO MASSAKI TOTIZAWA - ME OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Impressos de uso interno Administrativo para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Guarujá; Referente aos itens 01 a 03.ValorTotal Re- gistrado R$ 20.750,00 (Vinte mil, setecentos e cinquenta reais); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vi- gente, conforme segue: Órgãos: 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVER- NAMENTAL 04.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 / 07.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 10.01 / 10.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CON- VIVÊNCIA SOCIAL 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO- NÔMICO E PORTUÁRIO 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 21.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 22.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 24.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assi- natura: 01 de Agosto de 2013 secretarias municipais Atos oficiais relações institucionais CONVOCAÇÃO CONVOCO os membros da Comissão Especial para elaboração de minuta e Projeto de Lei para o fim que especifica e dá outras providências, instituída pelo Decreto nº 10.512, de 31 de julho de 2013, para a 1ª reunião, conforme o que segue: Data: 21 de agosto de 2013 (quarta-feira) Horário: 10 horas Local: Sala de reuniões do 4º andar, do Paço Moacir dos San- tos Filho. Cândido Garcia Alonso Presidente educação Edital de Convocação A Direção do N.E.I.M.“JOANA MUSSA GAZE”serve-se do presen- te edital para convocar os membros do Conselho de Escola para a reunião ordinária, a ser realizada aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dezesseis horas, nas dependên- cias desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do primeiro semestre e deliberações para o segundo semestre. Guarujá, 14 de agosto de 2013. Gabriela Spadacini Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 13.084 Edital de Convocação A Direção do N.E.I.M.“JOANA MUSSA GAZE”serve-se do presen- te edital para convocar pais, professores, funcionários, membros da A.A.C. Joana Mussa Gaze e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral, a ser realizada aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dezessete horas, em pri- meira chamada, e às dezessete horas e trinta minutos em segun- da chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do primeiro semestre e deli- berações para o segundo semestre do vigente ano. Guarujá, 14 de agosto de 2013. Gabriela Spadacini Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 13.084 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presen- te edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e treze, às sete horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Javari, s/n - Balneário de Perequê - Guarujá/ SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas do primeiro semestre do ano vigente; definição de procedimentos e metas para o segundo semestre em relação às verbas de recursos próprios, PDDE, FNDE e Convênio com a Pre- feitura Municipal de Guarujá e demais assuntos pertinentes. Guarujá, 14 de agosto de 2013 Elaine Christina Nunes Diretora da Unidade de Ensino - Pront.:15.854 Acesse www.guaruja.sp.gov.br terça-feira 20 de agosto de 2013 9 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 10. Edital de Convocação Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB/GUARUJÁ A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa- ção – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007 e Decreto Municipal no 8.136, pelo presente Edital convoca os Membros do referido Conselho para a Reunião Extraordinária a ser realizada dia 21 de agosto de 2013, na sala dos Conselhos na U.E. 1º de Maio, com 1ª. Chamada às 14 horas e em 2ª. Chamada às 14h30, com qualquer número de Conselheiros, para delibera- rem sobre a seguinte Pauta: • Atendimento ao Parágrafo único, do art. 26, do Regulamento Interno do Conselho Municipal do FUNDEB. Regina Lúcia Rodrigues Conselheira Presidente administração EDITAL DE COMUNICAÇÃO (artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135) A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) ANTONIO JOSÉ FERNANDES – prontuario nº 14.403, em obe- diência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no proces- so nº 21.858/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar. Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado. O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Comple- mentar nº 135. Guarujá, 19 de agosto de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE COMUNICAÇÃO (artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135) A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) ARTUR RODRIGUES DE FREITAS – prontuario nº 18.578, em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 17.268/2013, com a fundamentação legal dos arti- gos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar. Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado. O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Comple- mentar nº 135. Guarujá, 19 de agosto de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE COMUNICAÇÃO (artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135) A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) CECILIO CORREIA DE ANDRADE FILHO – prontuario nº 17.076, em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 20302/2013, com a fundamentação legal dos arti- gos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar. Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado. O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Comple- mentar nº 135. Guarujá, 19 de agosto de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE COMUNICAÇÃO (artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135) A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) MARCIO HENRIQUE ALVES – prontuario nº 14.409, em obedi- ência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 19.536/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar. Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado. O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Comple- mentar nº 135. Guarujá, 19 de agosto de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE COMUNICAÇÃO (artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135) A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) RICARDO SAMPAIO GOMES – prontuario nº 13.885, em obedi- ência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 20.766/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar. Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado. O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Comple- mentar nº 135. Guarujá, 19 de agosto de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE COMUNICAÇÃO (artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135) A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) VALDIR CERVEIRA DOS REIS – prontuario nº 13.794, em obedi- ência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 21.860/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar. Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado. O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Comple- mentar nº 135. Guarujá, 19 de agosto de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III COMUNICADO Informamos a relação dos estagiários que tiveram seus contra- tos rescindidos em 31 de julho de 2013 e que, portanto, ficam impedidos de prosseguirem em seu programa de estágio na PMG desde aquela data. Conforme artigo 3º - item 1 e artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e cláusula 5º do contrato de estágio, os estagiários deveriam ter apresentado declaração de matrícula que compro- vasse a regularidade de sua situação acadêmica para o 2º se- mestre de 2013 sendo o prazo final o dia 16/08/2013. Lembramos que, apesar de ser medida habitual realizada em cada semestre, a obrigação foi amplamente divulgada em Di- ário Oficial. CODIGO NOME 622322 ADRIANA BIO PINHEIRO 613833 ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS 619892 ANDRE EMIDIO DOS SANTOS 606183 ANDREW RODRIGUES VICENTE 616913 BEATRIZ DE ANDRADE LIBUTTI 622082 BRENDA RIBEIRO DE CAMPOS OLIVEIRA 601312 CAIO HENRIQUE RIBEIRO REIS 606983 CAMILA SILVEIRA LOURA DA SILVA 616643 CAROLINA GUEDES GONCALVES 696612 DANIEL SOUZA PAIVA GOMES 612232 EDUARDA SANTOS PASSOS 613893 EVELYN DA SILVA OLIVEIRA 608163 FELIPE BARBOSA PEREIRA 613903 FELYPE GARCIA DA SILVA 603443 GUSTAVO DE CARVALHO VARGAS SANTANA 606492 JESSICA DA SILVA SANTOS 616222 JULIANA DE SOUZA SILVA 608153 LAIS DE OLIVEIRA DE ANDRADE 612132 LEONARDO SOUZA REBOUCAS 619181 LETICIA OLIVEIRA DE ANDRADE 603423 LIRIANE DE ALMEIDA SANTANA 607483 LUCAS HARDER GONSALVES 618391 MARCIO BELIZARIO RODRIGUES 616752 NATALIA RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 609343 NIVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 620782 RAPHAEL BARBOSA DE FREITAS 613963 REGIANE CRISTINA ALVES RIBEIRO 621721 SILVANA MARIA DIAS BARBOZA DE ANDRADE 607383 STEFANY OLIVEIRA SANTANA 615412 SUZERLEY DOS REIS 607032 VITOR BLASCHI GAMEIRO 607632 YASMIN DOMINGOS DE JESUS Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas REF.:EDITALDEPUBLICAÇÃODEPRORROGAÇÃODETRABALHO Considerando o que consta no Decreto Nº 10.489/13, a Comis- são Especial representada por seu Presidente vem requerer a prorrogação por mais 15 dias, a contar a parti de 20 de agosto do corrente ano, data esta que será concluído e entregue os tra- balhos. Guarujá, 19 de Agosto de 2013. Roberto Jamir de Aguiar – 12.430 Presidente da Comissão Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 terça-feira 20 de agosto de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será enca- minhado para arquivo. NOME PRONT. DOCUMENTO Abrãao Goes de Melo 11.792 Processo nº 02211/2011 Adriana Midori Makimoto 13.292 Portaria nº 2745/2013 Agueda Torres 11.386 Processo nº 22287/2013 Ailton Bezerra da Silva 6.678 Processo nº 17289/2013 Alessandro da Gloria Morone 11.546 Processo nº 22651/2013 Alexandre Antonio Quinterio 13.300 Portaria nº 2744/2013 Ana Isabel Mesquita Nomeação Portaria nº 2799/2013 Ana Paula Lazzarini Berrettini 13.132 Processo nº 10752/2013 Ana Paula Lazzarini Berrettini 13.132 Processo nº 12122/2013 Anderson Affonso Lodi 13.311 Processo nº 21105/2013 Andrea dos Anjos 16.940 Processo nº 15353/2013 Antonio Carlos Menezes Marques 9.567 Processo nº 19552/2013 Carla Teles de Oliveira 16.283 Portaria nº 2708/2013 Carlos Alberto Leite 2.706 Processo nº 21878/2013 Carlos Alberto Oliveira da Silva 14.729 Processo nº 23040/2013 Claudia Varanda Basaglia 12.106 Portaria nº 2761/2013 Claudio Severino dos Santos 13.332 Portaria nº 2714/2013 Cristiane Fernandes N. Dantas 12.602 Portaria nº 2757/2013 Cristiane Fernandes N. Dantas 12.602 Portaria nº 2756/2013 Denise Aparecida Seguim 12.597 Processo nº 35581/2011 Edmilson de Souza Maia 11.800 Processo nº 15398/2013 Elisangela Sara da Fonseca 13.082 Portaria nº 2709/2013 Emanuela Medeiros da Silva Nomeação Portaria nº 2769/2013 Estela Ferreira Souza 16.322 Processo nº 05744/2013 Estevan Silva Cintra 18.960 Processo nº 22828/2013 Fatima Barreto dos Anjos 11.936 Portaria nº 2722/2013 Fatima Cristina de Jesus 16.785 Portaria nº 2801/2013 Genilza Silva Maia 14.303 Processo nº 23062/2013 Georgia Berno Bonato 14.676 Processo nº 22956/2013 Gustavo Ribeiro Coelho 19.165 Requerimento Irene Silva Santos 4.616 Requerimento Isabel Cristina Masumoto 16.312 Processo nº 23487/2013 Isabel Cristina Masumoto 16.312 Processo nº 23488/2013 Joaldrey Rodrigues Franco 14.918 Requerimento Joelma Ribeiro dos Santos 20.177 Requerimento Jose Waldir de Andrade 3.614 Processo nº 09017/2013 Juliana Ferreira de Freitas 14.547 Processo nº 22873/2013 Kirlley França 15.893 Processo nº 12094/2013 Kirlley França 15.893 Processo nº 05246/2013 Laura Sabrina de Freitas 5.612 Processo nº 10357/2013 Marcia Helena Rodrigues 12.322 Processo nº 02889/2008 Maria Antonieta dos Reis Brito 13.004 Portaria nº 2754/2013 Maria Aparecida dos S. F. de Freitas 3.992 Portaria nº 2762/2013 Maria Aparecida dos S. F. de Freitas 3.992 Portaria nº 2758/2013 Maria Auxiliadora Florentino 11.598 Processo nº 11108/2011 Maria de Fatima Braz 14.641 Portaria nº 2715/2013 Maria Eunice Almeira 5.824 Processo nº 14101/2013 Maria Ines Martin 14.554 Portaria nº 2763/2013 Maria Vera Lucia do Carmo 14.555 Portaria nº 2752/2013 Maristela Abreu Gouveia 13.846 Processo nº 33168/2010 Maristela Abreu Gouveia 13.846 Processo nº 33168/2010 Narcizo Pereira da Silva 12.441 Requerimento Nilda Oliveira de Brito 13.039 Processo nº 07422/2013 Norberto dos Santos Pio 14.885 Processo nº 23103/2013 Patricia dos S. Juiz 16.751 Processo nº 18030/2013 Paulo Rodrigo Diniz 13.484 Portaria nº 2760/2013 Regiane Maria de Souza 17.074 Requerimento Renata Correa de Oliveira 18.724 Requerimento Renata Tiburcio Lima 20.298 Processo nº 23873/2013 Renato Luis da Silva 15.585 Requerimento Rosemeire de Cassia 8.178 Requerimento Rosimeire Gama 14.186 Processo nº 22162/2013 Silvana da Conceição Lima 17.817 Requerimento Silvia Regina T. de Oliveira 8.213 Portaria nº 2713/2013 Tereza Cristina Costa 10.617 Processo nº 06240/2013 Thelma Sagres Domingues 11.088 Processo nº 21365/2013 Valcira Zenaide Sagas 10.792 Portaria nº 2731/2013 Vanessa Meneses dos Santos 12.871 Portaria nº 2759/2013 Vanessa Menezes dos Santos 12.871 Portaria nº 2710/2013 Verneli de Souza Silva 13.518 Processo nº 22261/2013 Zita Leonor Barbosa 10.595 Processo nº 07237/2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas terça-feira 20 de agosto de 2013 11 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. circuito amador Surfistas de Guarujá se destacam em etapa do Paulista Brilhou a estrela de Gabriel André, que faturou a primeira colocação na categoria júnior na 2ª etapa do Hang Loose Surf Attack; já na mirim Guilherme Silva e Leonardo Guimarães conquistaram o 2º e 3º lugar e na iniciante Eduardo Motta, que ficou em terceiro, divide a liderança do ranking ao lado de um santista Uma das novas estrelas da Cidade, o surfista Gabriel André, garantiu a vitória, superando o atual campeão do circuito e líder do ranking G uarujá mostra cada vez mais que é re- almente celeiro de grandes talentos do esporte e em especial do surfe. Uma das novas estrelas da Ci- dade, o surfista Gabriel André fez prevalecer a vantagem de competir “em casa” e faturou a vitória da categoria júnior (até 18 anos) na segunda etapa do Hang Loose Surf Attack, realizada no fim de semana, na Praia de Pitangueiras. O resultado ainda foi mais valorizado por superar na final o atual campeão e líder do ranking Marcos Corrêa, de Praia Grande. O guarujaense Eduardo Mot- ta ficou em terceiro lugar na categoria estreante nesta etapa, mas no ranking paulista ele e o santista Vinicius Parra aparecem empatados na liderança. Na ca- tegoria mirim, vencida por Igor Moraes, os guarujaenses Guilher- me Silva e Leonardo Guimarães conquistaram o 2º e 3º lugar, respectivamente. Vitor Mendes, vencedor na abertura do Circuito e líder do Campeonato Amador, ficou na 5ª posição. “Estou muito feliz. Deus não faz nada pela metade. Acredito que minha viagem foi muito produtiva e agora tudo valeu a pena — analisou o guarujaense, se referindo à recente ida à Cali- fórnia, nos Estados Unidos”. Outro surfista de Guarujá, De- JÚNIOR 1º Gabriel André – Guarujá 2º Marcos Corrêa – Praia Grande 3º Igor Moraes – São Sebastião 4º Ian Tavares – SC CATEGORIA MIRIM 1º Igor Moraes – São Sebastião 2º Guilherme Silva – Guarujá 3º Leonardo Guimarães – Guarujá 4º Nathan Kawani – Itanhaém CATEGORIA INICIANTE 1º Samuel Pupo – São Sebastião 2º Matheus Herdy – SC 3º Lucas Vicente – SC 4º Anderson Júnior – SC CATEGORIA ESTREANTE 1º Matheus Herdy – SC 2º Vinicius Parra – Santos 3º Eduardo Motta – Guarujá 4º Mateus Lima – Itanhaém CATEGORIA PETIT 1º Diego Aguiar – Ubatuba 2º Caio Costa – São Sebastião 3º Tainá Hinckel – SC 4º Derek Matos – Guarujá CIDADES 1ª São Sebastião 2ª Guarujá 3ª Ubatuba 4ª Praia Grande RANKING APÓS 2 ETAPAS JÚNIOR 1º Marcos Corrêa – Praia Grande – 1.900 2º Samuel Pupo – São Sebastião – 1.330 3º Guilherme Silva – Guarujá – 1.187 4º Matheus Dutra – Santos – 1.092 MIRIM 1º Vitor Mendes – Guarujá – 1.656 2º Guilherme Silva – Guarujá – 1.556 3º Wesley Dantas – Ubatuba – 1.431 4º Theo Fresia – RJ – 1.240 INICIANTE 1º Samuel Pupo – São Sebastião – 2.000 2º Anderson Júnior – SC – 1.539 3º Kauê Germano – São Sebastião – 1.330 4º Renan Hanada – São Sebastião – 1.187 ESTREANTE 1º Eduardo Motta – Guarujá – 1.710 1º Vinicius Parra – Santos – 1.710 3º Kauê Germano – São Sebastião – 1.656 4º Mateus Lima – Itanhaém – 1.458 PETIT 1º Diego Aguiar – Ubatuba – 2.000 2º Caio Costa – São Sebastião – 1.800 3º Tainá Hinckel – SC – 1.539 4º Yuri Beltrão – Santos – 1.466 CIDADES 1ª São Sebastião – 2.000 2ª Guarujá – 1.800 3ª Ubatuba – 1.620 rek Matos ficou na 4ª posição na categoria petit e somando todos os resultados dos atletas, a Cidade segue em 2ª no ranking do Circui- to amador com 1.800 pontos (ver tabela completa abaixo). Durante a premiação, a Hang Loose, a Federação Paulista de Surf e o evento homenagearam a Prefeitura Municipal de Gua- rujá e a Associação de Surf de Guarujá, com placas pelo apoio ao surfe e à boa acolhida. A terceira etapa do Hang Loose Surf Attack está marcada para os dias 14 e 15 de setembro na Praia da Baleia, em São Sebas- tião. A última e decisiva disputa será realizada nos dias 9 e 10 de novembro, na Praia de Itamam- buca, em Ubatuba. RESULTADOS DA ETAPA Divulgação terça-feira 20 de agosto de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial