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Baixar para ler offline
Ajudante de cozinha é
uma das 25 vagas do PAT
Página 8
emprego
Guarujá vai para as
seminifinais do futebol
Página 4
jogos regionais
turismo
Município intensifica
ações para acolher
população de rua
Página 2
assistência social
A Prefeitura inicia, neste sábado (27), o 4º Festival de Inverno de Gua-
rujá, que será realizado na Praça das Bandeiras – Praia das Pintangueiras,
por dois fins de semana consecutivos. As apresentações são gratuitas e
voltadas a turistas e munícipes. Artistas como Delta Blues Revival e Jazz Big
Band compõem a programação.
Página 3
Guarujá realiza 4º
Festival de Inverno
no fim de semana
Arquivo/PMG
Reprodução
Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 25 de julho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2807 • Distribuição gratuita
população de rua restaurante popular
Prefeitura e entidades
buscam alternativas para
acolher moradores
A Prefeitura realizou,
na última terça-feira
(23), reunião com as
entidades que auxiliam
a população de rua
Representantes de entidades religiosas, comunidades
terapêuticas e da Prefeitura se reuniram para buscar a
união de forças nas Operações Dignidade
C
om o objetivo de cen-
tralizar as ações de
auxílio aos moradores
de rua da Cidade, a
Prefeitura realizou, na última
terça-feira (23), reunião com as
entidades que auxiliam a popu-
lação de rua. A próxima etapa
será um trabalho em conjunto.
Da reunião, saíram propostas
de atuar em duas frentes, bus-
cando o encaminhamento dos
dependentes químicos para trata-
mento médico e a centralização
das ações de assistência social
e no Albergue Municipal José
Mil refeições
são servidas
diariamente
Confira as opções de cardápio
e o horário de funcionamento do
Restaurante Popular Santo Antô-
nio, na unidade do bairro Santo
Antônio (Alameda das Violetas,
330). O restaurante serve mil refei-
çõespordiaefuncionadesegunda
asexta-feira,das10h30às13horas.
CadarefeiçãocustaR$1ecrianças
até cinco anos não pagam.
JáoRestauranteTibérioBiroli-
ni,localizadoàRuaColômbia,s/n
– Vila Baiana, está em reforma.
Santo Antônio
Segunda-feira (29)
Prato principal – Carne moída festiva
Guarnição – Legumes à provençal
Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada – Repolho
Sobremesa – Doce de abóbora
Suco – Maracujá
Terça-feira (30)
Prato principal – Carne bela vista
Guarnição – Cuscuz de legumes
Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada – Mix de folhas
Sobremesa – Banana
Suco – Uva
Quarta-feira (31)
Prato principal – Fricassê
Guarnição – Chuchu na manteiga
Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada – Repolho bicolor
Sobremesa – Mexerica
Suco – Limão
Quinta-feira (1º)
Prato principal – Isca de frango ao molho
shoyo
Guarnição – Cenoura sauté
Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada – Escarola ao vinagrete
Sobremesa – Banana
Suco – Uva
Sexta-feira (2)
Prato principal – Dobradinha
Guarnição – Farofa crocante
Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada – Acelga
Sobremesa – Laranja
Suco – Limão
Calherani, além de convidar as
instituições para que acompa-
nhem o trabalho desenvolvido
pela Prefeitura.
A união de forças foi o ob-
jetivo do encontro, conforme
explica a secretária municipal de
Desenvolvimento e
Assistência Social.
“Queremos fazer
uma união com as
entidades, além do
poder público, para
acolher os morado-
res de rua. Também
iremos convidá-las
para que acompanhem nossas
Operações Dignidade”, disse.
Nos dias mais frios, como
os desta semana, a Operação
Dignidade é intensificada para
facilitar o acolhimento aos mo-
radores de rua. “O envolvimento
com as drogas é uma das grandes
dificuldades em se ajudar as pes-
soas que estão nas ruas”, afirma
Manoel Carlos Alves, da Igreja
Assembleia de Deus Ministério
Madureira.
O envolvimento com as dro-
gas e bebidas e a própria condi-
ção são agravantes
na busca de uma
solução efetiva do
problema. “A pes-
soa em situação de
rua começa como
um problema social,
vira um problema
de saúde e acaba se
transformando em um problema
de segurança pública”, diz a psi-
cóloga Marcela Bacarelli, do Lar
Espírita Elizabeth.
A próxima etapa será um
trabalho em conjunto das en-
tidades com o poder público.
Na oportunidade, participaram
da reunião com a Secretaria, a
Associação de Moradores da
Prainha, Associação de Mora-
dores Nova Esperança, Igreja
Assembleia de Deus, Casa de
Recuperação Carisma, Capela
São Pedro do Perequê, Vicen-
tinos, Capela Nossa Senhora
Aparecida, C.E.C. Guarujá,
Grupo Nossa Senhora Apare-
cida, Igreja Palavra de Vida,
Força-tarefa da Guarda Civil
Municioak, Gabinete, Albergue
e Creas-Pop da Prefeitura.
Operação Dignidade
A Prefeitura realiza regular-
mente a Operação Dignidade,
que consiste em ajudar as pessoas
que estão nas ruas, procurando
resgatar a dignidade da popula-
ção de rua. De janeiro a junho
deste ano, foram acolhidas 145
pessoas.
Nos dias
mais frios, a
operação é
intensificada
FotoPMG
quinta-feira
25 de julho de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretor interino e editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
O
4º Festival de In-
verno de Guarujá
será realizado nos
dias 27 e 28 de ju-
lho e 3 e 4 de agosto, na Praça
das Bandeiras, na Praia das
Pitangueiras. Os shows são
gratuitos.
pitangueiras
4º Festival de Inverno
começa neste sábado (27)
Serão dois fins de
semana (27 e 28
de julho, e 3 e 4 de
agosto) com shows de
Jazz, Blues, Rock e MPB
Os shows
são gratuitos
O evento acontece na
Praça das Bandeiras,
na Praia das Pitangueiras
Na abertura do Festival,
as atrações são: Delta Blues
Revival, que sobe ao palco, às
19 horas, e Jazz Big Band, às
20h30. Já no domingo (28),
as apresentações
terão início mais
cedo, às 16 horas,
com o show de
Danielle Cavallon.
Às 17h30 quem se
apresenta é Maurí-
cio Fernandes Quinteto.
No fim de semana seguinte,
no sábado (3) se apresentam
na Praça das Bandeiras, Buck
Cordão Blues Band, às 19 horas.
Na sequência quem animará
o público será a Blues Power, a
partir das 20h30. No domingo
(4), às 16 horas é a vez de Popó
Moreira e convida-
dos. E, encerrando
o evento, às 17h30
quem se apresenta
é Tina Still.
Para o secretá-
rio municipal de
Turismo, o Festival de Inverno
já se tornou um evento tradi-
cional em Guarujá. “Nosso
objetivo é atrair o público que
gosta de boa música e oferecer
mais uma opção de lazer para
munícipes e turistas que estive-
rem aproveitando as férias na
Cidade durante a baixa tempo-
rada”, disse.
Reprodução
quinta-feira
25 de julho de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial
política pública música
Conferência
Municipal de Cultura
reúne 64 propostas
Um dos eixos que
recebeu propostas
foi o destinado ao
Sistema Nacional de
Cultura
Os ensaios
acontecerão
no auditório do
Fundo Social
O evento reuniu a sociedade civil e os segmentos nos dias 20 e 21 de julho,
na Escola Dirce Valério Gracia
E
m dois dias de ativida-
des, a 2ª Conferência
Municipal de Cultura
de Guarujá reuniu 64
propostasreferentesaquatroeixos
de debate. O evento reuniu 155
pessoas no último fim de semana,
na Escola Dirce Valério Gracia.
As discussões foram baseadas
na proposta dos desafios do Siste-
ma Nacional de Cultura. Ao todo,
foram quatro eixos, divididos em
quatro sub-eixos cada um, como
definidos no Regimento Interno
da 3ª Conferência Nacional de
Cultura. Além da implementação
do Sistema Nacional de Cultura,
os demais eixos são: Produção
Simbólica e Diversidade Cultural,
Cidadania e Direitos Culturais e
Cultura e Desenvolvimento.
“Estivemos o dia todo com a
equipe e segmentos, portanto eu
entendo que as pessoas responde-
ram nosso apelo em participar da
Conferência Municipal. Depois
de tantas pré-conferências, eu
considero que vocês realmente
são a nota mais importante dessa
música”, ressaltou a secretária
municipal de Cultura.
Vale ressaltar que, entre Con-
ferências Setoriais, Territoriais,
Pré-conferencia e Conferência
Municipal, 450 pessoas estiveram
reunidas.
A Conferência Municipal
contou com a presença do secre-
tário de Articulação Institucional
– SAI, do Ministério da Cultura,
MarceloPedroso.Emsuaexplana-
ção, ele falou sobre a importância
de fortalecimento dos elementos
Após um novo processo de
seleção, a Secretaria de Cultura
reativa o Coral Municipal hoje,
a partir das 17 horas, com um
ensaio geral no an-
fiteatro do Fundo
Social de Solidarie-
dade (Rua Cavaleiro
Nami Jafet, 549 –
Centro).
O Coral apresen-
tará um repertório
diversificado, can-
tando dos estilos MPB ao bar-
roco. A atividade é organizada
pelo maestro Ricardo Cardim,
Conselheiros representantes da sociedade civil
Carlos Rene Donoso Rojo - Artes Plásticas
Cristiano de Oliveira Nascimento - Audiovisual
Yago Wesley Gonçalves - Cultura Popular
Vanuzia Moreira - Teatro
Waldemar Gonçalves Júnior - Artesanato
Ana Amélia Damião dos Santos - Matriz Africana
Wagner Oliveira de Jesus - Música
Rafael de Oliveira Rodrigues - Cultura Popular
José Carlos Rodrigues dos Santos - Artesanato
Marcio Souza da Luz - Comunidades Tradicionais
Paulo Henrique Simas Oliveira (BuddyX) - Hip Hop
Osvaldo Gonçalves Júnior - Teatro
Paulo César Santos - Música
Miguel Pedro de Arruda - Comunidades Tradicionais
Sidnei Bibiano Silva dos Santos - Comunidades Tradicionais
Coral Municipal
reinicia atividades hoje
A atividade
é organizada
pelo maestro
Ricardo
Cardim,
mestre em
música pela
Unesp
O Coral
apresentará
um repertório
diversificado
mestre em música pela Unesp,
que atualmente é professor do
curso de Licenciatura em Músi-
ca da Universidade Católica de
Santos (UniSantos) e regente e
diretor artístico da Orquestra de
Câmara de São Paulo.
Para aqueles que quiserem
participar do Coral, ainda há
vagas. O candidato precisa ter
alguma prática de canto. Quem
não tiver, há ainda
a opção dos cursos
proporcionados
pela Prefeitura de
Canto e Educação
Vocal. Os interes-
sados podem se
inscrever na Secre-
taria Municipal de
Cultura (Avenida Presidente
Vargas, 266 – Parque Estuário,
Vicente de Carvalho).
propostos pelo Sistema Nacional
de Cultura, por meio dos conse-
lhos, planos e fundos, em todas as
esferasadministrativas:municipal,
estadual e federal.
"Semplano,nãoadiantapedir-
mosmaisrecursos,poisodinheiro
será mal gasto. Precisamos ter
planejamento para saber onde
investir", ressaltou o secretário.
Pedroso também salientou a im-
portância do SNC em estabelecer
competências complementares no
OrçamentoPúblicodaCulturaefi-
nalizou ressaltando a importância
da participação da sociedade civil,
de forma institucionalizada, para
auxiliar o governo na elaboração
das metas e na "criatividade para
solucionarmos os problemas e
alcançarmos nossos objetivos co-
muns", disse Marcelo Pedroso.
Valério Bemfica, chefe da
Representação Regional de São
Paulo - RRSP, e Frederico Roth,
consultor da Unesco/MinC, tam-
bém participaram do encontro. As
conferências são uma oportuni-
dade ímpar para que a sociedade
civil e os governos, juntos, avaliem
as políticas culturais da União,
estados, municípios e Distrito
Federal e façam propostas para
seu aperfeiçoamento.
Durante a 2ª Conferência Mu-
nicipal de Cultura foram eleitos 22
delegados - sendo 15 da sociedade
civil e sete do poder público, que
vão representar o Município na
etapa estadual, que acontece nos
dias 11 e 12 de setembro de 2013,
no Memorial da América Latina.
MarcosMiguel
FotoPMG
quinta-feira
25 de julho de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
57º jogos regionais
Guarujá está
nas semifinais
do futebol
Agora o desafio
é ainda maior,
contra o poderoso
Santos Futebol
Clube, na quinta
Placar
foi de
1 a 0
Foi um jogo muito
disputado com o
campo pesado,
prejudicando o
toque de bola do
time dirigido pelo
técnico Jorge Luiz
Castilho, o Buiu
C
om um gol de Rodrigo
“Dentão”, a equipe
masculina de futebol
de Guarujá venceu a
de Osasco, atual bicampeã do
torneio, por 1 a 0, na tarde de
Confira a campanha da equipe:
1 x 1 São Bernardo
1 x 1 Barueri
1 x 0 São Caetano
1 x 0 Osasco
ontem, e se classificou para as
semifinais da categoria dos 57º
Jogos Regionais, em Barueri.
Foi um jogo
muito disputado
com o campo pe-
sado, prejudicando
o toque de bola do
time dirigido pelo
técnico Jorge Luiz
Castilho, o Buiu. Mesmo assim,
as melhores chances da primeira
etapa foram do lado guarujaense.
Parrudo e Alexe, pelas laterais,
municiavam os atacantes André,
Tchuca e Tarta e as chances fo-
ram se sucedendo.
N a s e g u n d a
etapa, em uma co-
brança de escan-
teio, após um bate
e rebate, Dentão
encheu o pé e estu-
fou a rede adversá-
ria saindo para o abraço com a
torcida e com os companheiros,
aos 16 minutos. Daí em diante,
foi muita raça, marcação e o
coração na ponta da chuteira
até o apito final.
Agora o desafio é ainda
maior, contra o poderoso Santos
Futebol Clube, hoje, pelas semi-
finais, ainda sem horário e local
confirmados.
FotosDivulgação
quinta-feira
25 de julho de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial
secretarias municipais
Atos oficiais
administração
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2009 - SESAU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Fica convocado o Sr. JAIRO GONZAGA DE MENEZES, portador
do RG nº 32.207.717-5, inscrito no Concurso Público Edital
001/2009 - SESAU para o cargo de Agente Comunitário de Saú-
de, para ciência do processo 18116/2013 de seu interesse. Fica
estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis a partir da primeira
inserção deste junto ao Diário Oficial do Município de Guarujá,
no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 hs, falar com
Sr Elias, no endereço: Av. Santos Dumont, nº 640 , 2º andar – sala
65 , bairro de Santo Antônio.
Guarujá, 23 de julho de 2013
Walter César Hideki Gushi
Diretor Interino de Gestão de Pessoas - ADM GP
operações urbanas
EDITAL Nº. 022/2013.
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-
blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio-
nados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do
CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE
CARVALHO - GUARUJÁ.
Gavetas Nome
Data
Falecimento
Carneira
D 027 MARIA LUCILENE MENDES DA SILVA 01/07/2008 ADULTO
D 028 ANTONIO MARTIM DA SILVA 02/07/2008 ADULTO
D 029 CLARICE MARTINS 06/07/2008 ADULTO
D 030 FRANCISCO SILVA 06/07/2008 ADULTO
D 032 ANTONIO XAVIER DA SILVA 08/07/2008 ADULTO
D 035 JOSE ANTONIO DA SILVA 05/07/2008 ADULTO
D 036 GENIVAL DA SILVA 10/07/2008 ADULTO
D 038 ROSIRENE RODRIGUES DA SILVA 12/07/2008 ADULTO
D 039 JOSE LOPES HENRIQUE 12/07/2008 ADULTO
D 040 JARLON FERREIRA DOS SANTOS 10/07/2008 ADULTO
D 041 EDILSON PAZ DE SOUZA 15/07/2008 ADULTO
D 042 MARIA AMELIA DA COSTA BATISTA 17/07/2008 ADULTO
D 043 BENEDITO RODRIGUES PEREIRA 18/07/2008 ADULTO
D 044 GUIDO FERREIRA 18/07/2008 ADULTO
D 045 HELENO DE SOUZA 18/07/2008 ADULTO
D 046 DAVI PAULO DOS SANTOS 19/07/2008 ADULTO
D 047 JOSE AURELIANO DE OLIVEIRA FILHO 20/07/2008 ADULTO
D 048 MARIA DALVA DE OLIVEIRA SOUZA 21/07/2008 ADULTO
D 049 MARIA APARECIDA DA SILVA 22/07/2008 ADULTO
D 050 ZILA PAULA DA SILVA 21/07/2008 ADULTO
D 051 RAIMUNDO VIEIRA DOS ANJOS 21/07/2008 ADULTO
D 052 APARECIDA DA ENCARNAÇÃO DIAS 22/07/2008 ADULTO
D 053 JOSELITA ROSA SANTANA 22/07/2008 ADULTO
D 054 DIVA MARIA DE SOUZA 23/07/2008 ADULTO
D 055 WELLINGTON DO CARMO 23/07/2008 ADULTO
D 056 MARCIO ANDRE DOS SANTOS 23/07/2008 ADULTO
D 058 ANA DE JESUS DIAS 25/07/2008 ADULTO
D 059 JOSEFA LAURENTINO DOS SANTOS 25/07/2008 ADULTO
D 060 ELVIRA MARIA DE JESUS 25/07/2008 ADULTO
D 061 MARIA EMILIA BALDASSARRE VALENTE 19/07/2008 ADULTO
D 062 MARIA TEREZA DA SILVA ROSA 25/07/2008 ADULTO
D 063 ANTONIO DE OLIVEIRA 26/07/2008 ADULTO
D 064 JOSEFA SANTOS DO NASCIMENTO 27/07/2008 ADULTO
D 065 CONSUELO DOS SANTOS 27/07/2008 ADULTO
D 066 VALFREDO PINTO ARAUJO 27/07/2008 ADULTO
D 067 OSETE HENRIQUE FERNANDES DA SILVA 27/07/2008 ADULTO
D 068 CLEUDES MARTA OLIVEIRA NUNES 27/07/2008 ADULTO
D 070 HENRIQUE DOS REIS ACACIO 28/07/2008 ADULTO
D 071 CHARLES BEZERRA DOS SANTOS 28/07/2008 ADULTO
D 073 SEBASTIÃO ESTELITO BORGES 28/07/2008 ADULTO
D 074 IZABEL FRANCISCA ALVES 29/07/2008 ADULTO
D 075 MARIA HELENA CHAVES STOS DE ALMEIDA 29/07/2008 ADULTO
D 076 MANOEL BORGES DOS SANTOS 29/07/2008 ADULTO
D 077 JOSEFA ALVES DE BARROS 29/07/2008 ADULTO
D 078 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS 30/07/2008 ADULTO
D 081 ANDREIA SOUZA DOS SANTOS 30/07/2008 ADULTO
D 080 CARLOS TOMAZ DA SILVA 31/07/2008 ADULTO
D 082 JOÃO BEZERRA SILVA 31/07/2008 ADULTO
F 024 DESC. 15/08 SUP. MAURO FELIPE PINTO 03/06/2008 ADULTO
Guarujá, 24 de Julho 2013.
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
Secretário Municipal de Operações Urbanas
SOLANGE ALVES RAMOS P. 8293
Coordenadora II – dos Cemitérios e Funerária
DENILDA VALENTIM VANDERLEI P. 10704
Coordenadora III - do Cemitério Jardim da Paz
educação
RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO – UNAERP
Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de
convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundação
Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos alunos bolsis-
tas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mes-
mos solicitar, junto à Instituição de Ensino a REMATRÍCULA.
Nome Curso Período  
01 Carla Cristina da Silva Ribeiro Administração Noturno Deferido
Guarujá, 24 de julho de 2013
Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira
Presidente da Comissão
advocacia geral
PORTARIA AGM Nº 388/2013.
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012,
e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen-
tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
sob nº 31627/2012, pelo Rito Sumário, para apurar os fatos
descritos na representação encaminhada pela Secretaria de
Saúde, em face do servidor L.C.S., portador do prontuário nº
10.917, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos dos autos
do processo administrativo em epígrafe:
Constam dos autos que o referido servidor encontrava-se de pe-
rícia médica até 19.09.12, entretanto, o mesmo não compareceu
ao trabalho do dia 20.09.12 até 25.10.12.
Em tese, se comprovado a falta funcional praticada pelo supra-
citado servidor, restará caracterizado abandono de emprego,
enquadrado para fins administrativos e disciplinares no art. 482,
“i”, da CLT.
ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue:
1) Paula de Castro Aguiar Bastos, pront. 15.726;
2) Daniele Ferreira, pront. 18.801.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 27 de junho de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 24.950/137739/2012
Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889;
Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789;
Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885
Dra. Maria Lucia de Aparecida Robalo – OAB/SP 65.741
Dra. Kátia dos Santos Calvalcante – OAB/325.879
Processado: L A. F. P. - prontuário 10.945
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 520/2012, ficam,
os advogados acima indicados, INTIMADOS, para apresentar as
ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão
de Inquérito e Processo Administrativa Disciplinar, situada a Rua
Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Flavia Augusta Vieira Galvão
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 2177/137739/2013
Advogados: Dr. Célio Maciel – OAB/SP 116.612
Dra. Clycia Maria Firmo Maciel – OAB/SP 160.248
Processado: W. L. F. G. - prontuário: 7.607
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM nº. 870/2012, fica o
processado acima indicado, INTIMADO, para seu interrogatório,
que será realizado no dia 12/08/2013, às 10:00 horas, na Divisão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Lou-
reiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Aldo Rodrigues Ferreira
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
desenvolvimento e
assistência social
Edital de Convocação
O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem por
meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, Titulares
e Suplentes e ao público em geral para participar da Reunião
Ordinária do dia 1º de agosto de 2013, às 9h30, na Casa dos
Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro - Guarujá.
Com a seguinte pauta:
- Leitura da Ata Anterior.
- Assuntos gerais.
Guarujá, 24 de julho de 2013.
Dr.ª Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais
Presidente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 032/2013
Considerando o disposto no inciso XI, do artigo 3º da Lei
3.382/064, que atribui ao Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA à competência de proceder
à eleição e a posse dos Conselhos Tutelares, conforme dispos-
to na Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, bem
como a Resolução CMDCA nº. 21/2012 – Regulamento do Pro-
cesso de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Gua-
rujá, que atribuiu à Comissão Eleitoral nomeada pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a
competência para a convocação e a organização da eleição dos
Conselheiros Tutelares;
Considerando a decisão da Comissão Eleitoral, conforme Edital
CMDCA nº. 40/2013, que resolveu pela impugnação dos candi-
datos eleitos J.A.S. (nº. 12), V.I.S. (nº. 30) e L.A.S.S. (nº. 33);
Considerando que os candidatos V.I.S. (nº. 30) e L.A.S.S. (nº. 33)
impetraram recursos ao pleno do CMDCA, conforme estabelece
a Resolução acima referida;
O plenário do referido Conselho, reunido extraordinariamente
em 23 de julho de 2013, deliberou o seguinte:
Artigo 1° - Dar provimento parcial ao recurso de V.I.S. (nº. 30),
levando em conta que não restou plenamente comprovada a
imputação quanto à arregimentação e o transporte de eleitores,
mantendo a impugnação quanto ao descumprimento do inciso
II, do art. 33 da Lei Municipal nº 3.983/2012 que exige a compro-
vação de reconhecida experiência na área de defesa ou atendi-
mento dos direitos da criança e do adolescente;
Artigo 2° - Dar provimento ao recurso de L.A.S.S. (nº. 33), levan-
do em conta que não restou plenamente comprovada a imputa-
ção quanto ao descumprimento do inciso I, art. 48 da Resolução
CMDCA 21/2012, que veda a propaganda através da afixação de
panfletos, cartazes, outdoors, pintura ou pichações de letreiros,
em muros, paredes, postes, viadutos, monumentos, vias publi-
cas e prédios públicos.
São Paulo, 23 de julho de 2013.
Joselito da Silva Borges
Primeiro Secretario
Maria Lucia Ribeiro dos Santos
Presidente
quinta-feira
25 de julho de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial
câmara
Atos oficiais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013
A Câmara Municipal de Guarujá, através da Comissão de Assun-
tos Relevantes nomeada pela Resolução nº 001/2013, torna pú-
blico que se encontra aberto processo financeiro para a contra-
tação dos serviços especializados que possibilitem a realização
de estudos técnicos visando subsidiar a referida Comissão de
Vereadores na formulação de normas para melhorar as relações
administrativas e tributárias do município de Guarujá com o de-
senvolvimento das atividades portuárias regionais.
OBJETO: Desenvolver trabalho que demonstre o cenário vigente
dos diversos agentes que atuam no sistema portuário, envolven-
do a prestação de serviços nas operações de carga e descarga,
armazenagem e agenciamento, assim com as demais previstas
na Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003,
incorporada a legislação municipal de lançamento de cobrança
do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
DATA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: O pra-
zo para entrega da documentação (proposta e documentação
que comprova especialização na área) será até às 17h00 do dia
05 de agosto de 2013, e deverá ser protocolada aos cuidados do
Setor de Compras e Licitações, na Câmara Municipal de Guarujá,
situada na Avenida Leomil, nº 291, Pitangueiras, Guarujá/SP.
Guarujá, 24 de julho de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2013
Em face ao exposto no despacho da Comissão Permanente de
Licitações e da Diretoria Jurídica, autorizo e ratifico a inexigibili-
dade de licitação sugerida com fundamento no artigo 25, da Lei
Federal nº 8.666/1993, em favor de empresa Basic Elevadores
Ltda., para a prestação de serviços de manutenção, preventiva
e corretiva, no elevador instalado nas dependências deste Legis-
lativo, estimando-se a importância de R$ 7.800,00 (sete mil e oi-
tocentos reais) para o período de 12 (doze) meses, a ser atendida
pela dotação orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, vez que o proces-
so se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
Gabinete da Presidência, em 24 de julho de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº
10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberta o
Pregão Presencial nº 017/2013, que visa a contratação de em-
presa para o fornecimento de produtos de higiene e higieniza-
ção para o Legislativo.
A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede
da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, nº 291,
Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na
internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br.
Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes“A”– Propos-
ta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 08 de agosto de
2013 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credencia-
mento dos proponentes.
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-
dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no en-
dereço eletrônico acima.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-
2184, no horário comercial.
Guarujá, em 24 de julho de 2013.
Clayton Pessoa de Melo Lourenço
Pregoeiro
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 116/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição
Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,
3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati-
vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 480/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar a Senhora JUREMA BUENO FERREIRA do
Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2do
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de
18 de julho de 2013.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-
te, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 18 de julho de 2013.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Câmara Municipal de Guarujá, em 23 de julho de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 23 de julho de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
quinta-feira
25 de julho de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial
minha casa, minha vida
Servidores públicos
vão ter empreendimento
imobiliário exclusivo
O empreendimento,
que está em fase inicial
de obtenção da licença
ambiental, se chamará
Vita Garden Guarujá
Serão
539
apartamentos
O empreendimento terá apartamentos de dois e três dormitórios, divididos em seis torres com 16 andares cada,
mais área de lazer e garagem
R
epresentantes do Sindi-
cato dos Funcionários
Públicos da Prefeitura
e da Construtora CPF
Engenharia apresentaram ao Go-
verno Municipal, no início da se-
mana, os primeiros estudos sobre
a construção de um condomínio
habitacional exclusivo para os
servidores municipais, na Praia da
Enseada. O encontro aconteceu
no gabinete do Paço Municipal
Moacir dos Santos Filho.
O empreendimento, que está
em fase inicial de obtenção da li-
cença ambiental, se chamará Vita
Garden Guarujá, e foi projetado
em um terreno com pouco mais
de 45 mil metros quadrados entre
a Avenida Dom Pedro I e a Rua
Luis Nery. O condomínio terá
539 apartamentos de dois e três
dormitórios, divididos em seis
torres com 16 andares cada uma,
mais área de lazer e garagem.
O Governo Municipal en-
tende que a construção de um
empreendimento imobiliário
exclusivo para os servidores pú-
blicos da Prefeitura significará
a realização de mais um sonho
de Guarujá, ao possibilitar que
centenas de famílias de servido-
res consigam conquistar a casa
própria. Serão oferecidas aos
funcionários moradias dignas e
de qualidade dentro do Programa
Minha Casa, Minha Vida.
Os apartamentos terão 63
ou 73 metros quadrados de área
construída. Todos eles possui-
rão varanda gourmet e suíte,
e uma área de churrasqueira sobre cada uma das torres.
Além do projeto do condomínio
Vita Garden Guarujá, a CPF
Engenharia apresentou ao Exe-
cutivo Municipal dois estudos
desenvolvidos pela empresa
para a construção de casas pelo
programa Minha Casa, Minha
Vida, nos bairros Maré Mansa e
Morrinhos, destinado a famílias
que ganham entre zero e três
salários mínimos.
O empreendimento da Maré
Mansa vem sendo projetado se-
gundo estudos preliminares para
abrigar cerca de 1.500 unidades
habitacionais e o do Morrinhos
outras 340 unidades, próximos
ao Jardim Bela Vida.Os apartamentos terão 63 e 73 metros quadrados de área construída
vagas
do
PAT
• Motorista carreteiro
- 12 vagas
6 meses de experiência
comprovados em Carteira
de Trabalho
Ensino Fundamental
completo
• Operador de máquina
cortadora de tubulações
- 7 vagas
6 meses de experiência
comprovados em Carteira
de Trabalho
Ensino Fundamental
completo
• Encanador industrial
- 1 vaga
6 meses de experiência
comprovados em Carteira
de Trabalho
Ensino Fundamental
completo
• Auxiliar de encanador
- 1 vaga
6 meses de experiência
comprovados em Carteira
de Trabalho
Ensino Fundamental
completo
• Ajudante de cozinha
- 2 vagas
6 meses de experiência sem
comprovação em Carteira
de Trabalho
Ensino Fundamental
incompleto
• Auxiliar de manutenção
elétrica e hidráulica
- 1 vaga
6 meses de experiência
comprovados em Carteira
de Trabalho
Ensino Médio completo
Curso de elétrica, NR 10 e
Carpintaria
• Auxiliar técnico de
refrigeração - 1 vaga
6 meses de experiência sem
comprovação em Carteira
de Trabalho
Ensino Médio completo
Curso Técnico na área de
refrigeração
EstudosdeProjeto/Divulgação
quinta-feira
25 de julho de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

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  • 1. Ajudante de cozinha é uma das 25 vagas do PAT Página 8 emprego Guarujá vai para as seminifinais do futebol Página 4 jogos regionais turismo Município intensifica ações para acolher população de rua Página 2 assistência social A Prefeitura inicia, neste sábado (27), o 4º Festival de Inverno de Gua- rujá, que será realizado na Praça das Bandeiras – Praia das Pintangueiras, por dois fins de semana consecutivos. As apresentações são gratuitas e voltadas a turistas e munícipes. Artistas como Delta Blues Revival e Jazz Big Band compõem a programação. Página 3 Guarujá realiza 4º Festival de Inverno no fim de semana Arquivo/PMG Reprodução Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 25 de julho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2807 • Distribuição gratuita
  • 2. população de rua restaurante popular Prefeitura e entidades buscam alternativas para acolher moradores A Prefeitura realizou, na última terça-feira (23), reunião com as entidades que auxiliam a população de rua Representantes de entidades religiosas, comunidades terapêuticas e da Prefeitura se reuniram para buscar a união de forças nas Operações Dignidade C om o objetivo de cen- tralizar as ações de auxílio aos moradores de rua da Cidade, a Prefeitura realizou, na última terça-feira (23), reunião com as entidades que auxiliam a popu- lação de rua. A próxima etapa será um trabalho em conjunto. Da reunião, saíram propostas de atuar em duas frentes, bus- cando o encaminhamento dos dependentes químicos para trata- mento médico e a centralização das ações de assistência social e no Albergue Municipal José Mil refeições são servidas diariamente Confira as opções de cardápio e o horário de funcionamento do Restaurante Popular Santo Antô- nio, na unidade do bairro Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330). O restaurante serve mil refei- çõespordiaefuncionadesegunda asexta-feira,das10h30às13horas. CadarefeiçãocustaR$1ecrianças até cinco anos não pagam. JáoRestauranteTibérioBiroli- ni,localizadoàRuaColômbia,s/n – Vila Baiana, está em reforma. Santo Antônio Segunda-feira (29) Prato principal – Carne moída festiva Guarnição – Legumes à provençal Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Repolho Sobremesa – Doce de abóbora Suco – Maracujá Terça-feira (30) Prato principal – Carne bela vista Guarnição – Cuscuz de legumes Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Mix de folhas Sobremesa – Banana Suco – Uva Quarta-feira (31) Prato principal – Fricassê Guarnição – Chuchu na manteiga Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Repolho bicolor Sobremesa – Mexerica Suco – Limão Quinta-feira (1º) Prato principal – Isca de frango ao molho shoyo Guarnição – Cenoura sauté Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Escarola ao vinagrete Sobremesa – Banana Suco – Uva Sexta-feira (2) Prato principal – Dobradinha Guarnição – Farofa crocante Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Acelga Sobremesa – Laranja Suco – Limão Calherani, além de convidar as instituições para que acompa- nhem o trabalho desenvolvido pela Prefeitura. A união de forças foi o ob- jetivo do encontro, conforme explica a secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. “Queremos fazer uma união com as entidades, além do poder público, para acolher os morado- res de rua. Também iremos convidá-las para que acompanhem nossas Operações Dignidade”, disse. Nos dias mais frios, como os desta semana, a Operação Dignidade é intensificada para facilitar o acolhimento aos mo- radores de rua. “O envolvimento com as drogas é uma das grandes dificuldades em se ajudar as pes- soas que estão nas ruas”, afirma Manoel Carlos Alves, da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira. O envolvimento com as dro- gas e bebidas e a própria condi- ção são agravantes na busca de uma solução efetiva do problema. “A pes- soa em situação de rua começa como um problema social, vira um problema de saúde e acaba se transformando em um problema de segurança pública”, diz a psi- cóloga Marcela Bacarelli, do Lar Espírita Elizabeth. A próxima etapa será um trabalho em conjunto das en- tidades com o poder público. Na oportunidade, participaram da reunião com a Secretaria, a Associação de Moradores da Prainha, Associação de Mora- dores Nova Esperança, Igreja Assembleia de Deus, Casa de Recuperação Carisma, Capela São Pedro do Perequê, Vicen- tinos, Capela Nossa Senhora Aparecida, C.E.C. Guarujá, Grupo Nossa Senhora Apare- cida, Igreja Palavra de Vida, Força-tarefa da Guarda Civil Municioak, Gabinete, Albergue e Creas-Pop da Prefeitura. Operação Dignidade A Prefeitura realiza regular- mente a Operação Dignidade, que consiste em ajudar as pessoas que estão nas ruas, procurando resgatar a dignidade da popula- ção de rua. De janeiro a junho deste ano, foram acolhidas 145 pessoas. Nos dias mais frios, a operação é intensificada FotoPMG quinta-feira 25 de julho de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretor interino e editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial
  • 3. O 4º Festival de In- verno de Guarujá será realizado nos dias 27 e 28 de ju- lho e 3 e 4 de agosto, na Praça das Bandeiras, na Praia das Pitangueiras. Os shows são gratuitos. pitangueiras 4º Festival de Inverno começa neste sábado (27) Serão dois fins de semana (27 e 28 de julho, e 3 e 4 de agosto) com shows de Jazz, Blues, Rock e MPB Os shows são gratuitos O evento acontece na Praça das Bandeiras, na Praia das Pitangueiras Na abertura do Festival, as atrações são: Delta Blues Revival, que sobe ao palco, às 19 horas, e Jazz Big Band, às 20h30. Já no domingo (28), as apresentações terão início mais cedo, às 16 horas, com o show de Danielle Cavallon. Às 17h30 quem se apresenta é Maurí- cio Fernandes Quinteto. No fim de semana seguinte, no sábado (3) se apresentam na Praça das Bandeiras, Buck Cordão Blues Band, às 19 horas. Na sequência quem animará o público será a Blues Power, a partir das 20h30. No domingo (4), às 16 horas é a vez de Popó Moreira e convida- dos. E, encerrando o evento, às 17h30 quem se apresenta é Tina Still. Para o secretá- rio municipal de Turismo, o Festival de Inverno já se tornou um evento tradi- cional em Guarujá. “Nosso objetivo é atrair o público que gosta de boa música e oferecer mais uma opção de lazer para munícipes e turistas que estive- rem aproveitando as férias na Cidade durante a baixa tempo- rada”, disse. Reprodução quinta-feira 25 de julho de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. política pública música Conferência Municipal de Cultura reúne 64 propostas Um dos eixos que recebeu propostas foi o destinado ao Sistema Nacional de Cultura Os ensaios acontecerão no auditório do Fundo Social O evento reuniu a sociedade civil e os segmentos nos dias 20 e 21 de julho, na Escola Dirce Valério Gracia E m dois dias de ativida- des, a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Guarujá reuniu 64 propostasreferentesaquatroeixos de debate. O evento reuniu 155 pessoas no último fim de semana, na Escola Dirce Valério Gracia. As discussões foram baseadas na proposta dos desafios do Siste- ma Nacional de Cultura. Ao todo, foram quatro eixos, divididos em quatro sub-eixos cada um, como definidos no Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura. Além da implementação do Sistema Nacional de Cultura, os demais eixos são: Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento. “Estivemos o dia todo com a equipe e segmentos, portanto eu entendo que as pessoas responde- ram nosso apelo em participar da Conferência Municipal. Depois de tantas pré-conferências, eu considero que vocês realmente são a nota mais importante dessa música”, ressaltou a secretária municipal de Cultura. Vale ressaltar que, entre Con- ferências Setoriais, Territoriais, Pré-conferencia e Conferência Municipal, 450 pessoas estiveram reunidas. A Conferência Municipal contou com a presença do secre- tário de Articulação Institucional – SAI, do Ministério da Cultura, MarceloPedroso.Emsuaexplana- ção, ele falou sobre a importância de fortalecimento dos elementos Após um novo processo de seleção, a Secretaria de Cultura reativa o Coral Municipal hoje, a partir das 17 horas, com um ensaio geral no an- fiteatro do Fundo Social de Solidarie- dade (Rua Cavaleiro Nami Jafet, 549 – Centro). O Coral apresen- tará um repertório diversificado, can- tando dos estilos MPB ao bar- roco. A atividade é organizada pelo maestro Ricardo Cardim, Conselheiros representantes da sociedade civil Carlos Rene Donoso Rojo - Artes Plásticas Cristiano de Oliveira Nascimento - Audiovisual Yago Wesley Gonçalves - Cultura Popular Vanuzia Moreira - Teatro Waldemar Gonçalves Júnior - Artesanato Ana Amélia Damião dos Santos - Matriz Africana Wagner Oliveira de Jesus - Música Rafael de Oliveira Rodrigues - Cultura Popular José Carlos Rodrigues dos Santos - Artesanato Marcio Souza da Luz - Comunidades Tradicionais Paulo Henrique Simas Oliveira (BuddyX) - Hip Hop Osvaldo Gonçalves Júnior - Teatro Paulo César Santos - Música Miguel Pedro de Arruda - Comunidades Tradicionais Sidnei Bibiano Silva dos Santos - Comunidades Tradicionais Coral Municipal reinicia atividades hoje A atividade é organizada pelo maestro Ricardo Cardim, mestre em música pela Unesp O Coral apresentará um repertório diversificado mestre em música pela Unesp, que atualmente é professor do curso de Licenciatura em Músi- ca da Universidade Católica de Santos (UniSantos) e regente e diretor artístico da Orquestra de Câmara de São Paulo. Para aqueles que quiserem participar do Coral, ainda há vagas. O candidato precisa ter alguma prática de canto. Quem não tiver, há ainda a opção dos cursos proporcionados pela Prefeitura de Canto e Educação Vocal. Os interes- sados podem se inscrever na Secre- taria Municipal de Cultura (Avenida Presidente Vargas, 266 – Parque Estuário, Vicente de Carvalho). propostos pelo Sistema Nacional de Cultura, por meio dos conse- lhos, planos e fundos, em todas as esferasadministrativas:municipal, estadual e federal. "Semplano,nãoadiantapedir- mosmaisrecursos,poisodinheiro será mal gasto. Precisamos ter planejamento para saber onde investir", ressaltou o secretário. Pedroso também salientou a im- portância do SNC em estabelecer competências complementares no OrçamentoPúblicodaCulturaefi- nalizou ressaltando a importância da participação da sociedade civil, de forma institucionalizada, para auxiliar o governo na elaboração das metas e na "criatividade para solucionarmos os problemas e alcançarmos nossos objetivos co- muns", disse Marcelo Pedroso. Valério Bemfica, chefe da Representação Regional de São Paulo - RRSP, e Frederico Roth, consultor da Unesco/MinC, tam- bém participaram do encontro. As conferências são uma oportuni- dade ímpar para que a sociedade civil e os governos, juntos, avaliem as políticas culturais da União, estados, municípios e Distrito Federal e façam propostas para seu aperfeiçoamento. Durante a 2ª Conferência Mu- nicipal de Cultura foram eleitos 22 delegados - sendo 15 da sociedade civil e sete do poder público, que vão representar o Município na etapa estadual, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro de 2013, no Memorial da América Latina. MarcosMiguel FotoPMG quinta-feira 25 de julho de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. 57º jogos regionais Guarujá está nas semifinais do futebol Agora o desafio é ainda maior, contra o poderoso Santos Futebol Clube, na quinta Placar foi de 1 a 0 Foi um jogo muito disputado com o campo pesado, prejudicando o toque de bola do time dirigido pelo técnico Jorge Luiz Castilho, o Buiu C om um gol de Rodrigo “Dentão”, a equipe masculina de futebol de Guarujá venceu a de Osasco, atual bicampeã do torneio, por 1 a 0, na tarde de Confira a campanha da equipe: 1 x 1 São Bernardo 1 x 1 Barueri 1 x 0 São Caetano 1 x 0 Osasco ontem, e se classificou para as semifinais da categoria dos 57º Jogos Regionais, em Barueri. Foi um jogo muito disputado com o campo pe- sado, prejudicando o toque de bola do time dirigido pelo técnico Jorge Luiz Castilho, o Buiu. Mesmo assim, as melhores chances da primeira etapa foram do lado guarujaense. Parrudo e Alexe, pelas laterais, municiavam os atacantes André, Tchuca e Tarta e as chances fo- ram se sucedendo. N a s e g u n d a etapa, em uma co- brança de escan- teio, após um bate e rebate, Dentão encheu o pé e estu- fou a rede adversá- ria saindo para o abraço com a torcida e com os companheiros, aos 16 minutos. Daí em diante, foi muita raça, marcação e o coração na ponta da chuteira até o apito final. Agora o desafio é ainda maior, contra o poderoso Santos Futebol Clube, hoje, pelas semi- finais, ainda sem horário e local confirmados. FotosDivulgação quinta-feira 25 de julho de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. secretarias municipais Atos oficiais administração CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2009 - SESAU EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fica convocado o Sr. JAIRO GONZAGA DE MENEZES, portador do RG nº 32.207.717-5, inscrito no Concurso Público Edital 001/2009 - SESAU para o cargo de Agente Comunitário de Saú- de, para ciência do processo 18116/2013 de seu interesse. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis a partir da primeira inserção deste junto ao Diário Oficial do Município de Guarujá, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 hs, falar com Sr Elias, no endereço: Av. Santos Dumont, nº 640 , 2º andar – sala 65 , bairro de Santo Antônio. Guarujá, 23 de julho de 2013 Walter César Hideki Gushi Diretor Interino de Gestão de Pessoas - ADM GP operações urbanas EDITAL Nº. 022/2013. Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio- nados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE CARVALHO - GUARUJÁ. Gavetas Nome Data Falecimento Carneira D 027 MARIA LUCILENE MENDES DA SILVA 01/07/2008 ADULTO D 028 ANTONIO MARTIM DA SILVA 02/07/2008 ADULTO D 029 CLARICE MARTINS 06/07/2008 ADULTO D 030 FRANCISCO SILVA 06/07/2008 ADULTO D 032 ANTONIO XAVIER DA SILVA 08/07/2008 ADULTO D 035 JOSE ANTONIO DA SILVA 05/07/2008 ADULTO D 036 GENIVAL DA SILVA 10/07/2008 ADULTO D 038 ROSIRENE RODRIGUES DA SILVA 12/07/2008 ADULTO D 039 JOSE LOPES HENRIQUE 12/07/2008 ADULTO D 040 JARLON FERREIRA DOS SANTOS 10/07/2008 ADULTO D 041 EDILSON PAZ DE SOUZA 15/07/2008 ADULTO D 042 MARIA AMELIA DA COSTA BATISTA 17/07/2008 ADULTO D 043 BENEDITO RODRIGUES PEREIRA 18/07/2008 ADULTO D 044 GUIDO FERREIRA 18/07/2008 ADULTO D 045 HELENO DE SOUZA 18/07/2008 ADULTO D 046 DAVI PAULO DOS SANTOS 19/07/2008 ADULTO D 047 JOSE AURELIANO DE OLIVEIRA FILHO 20/07/2008 ADULTO D 048 MARIA DALVA DE OLIVEIRA SOUZA 21/07/2008 ADULTO D 049 MARIA APARECIDA DA SILVA 22/07/2008 ADULTO D 050 ZILA PAULA DA SILVA 21/07/2008 ADULTO D 051 RAIMUNDO VIEIRA DOS ANJOS 21/07/2008 ADULTO D 052 APARECIDA DA ENCARNAÇÃO DIAS 22/07/2008 ADULTO D 053 JOSELITA ROSA SANTANA 22/07/2008 ADULTO D 054 DIVA MARIA DE SOUZA 23/07/2008 ADULTO D 055 WELLINGTON DO CARMO 23/07/2008 ADULTO D 056 MARCIO ANDRE DOS SANTOS 23/07/2008 ADULTO D 058 ANA DE JESUS DIAS 25/07/2008 ADULTO D 059 JOSEFA LAURENTINO DOS SANTOS 25/07/2008 ADULTO D 060 ELVIRA MARIA DE JESUS 25/07/2008 ADULTO D 061 MARIA EMILIA BALDASSARRE VALENTE 19/07/2008 ADULTO D 062 MARIA TEREZA DA SILVA ROSA 25/07/2008 ADULTO D 063 ANTONIO DE OLIVEIRA 26/07/2008 ADULTO D 064 JOSEFA SANTOS DO NASCIMENTO 27/07/2008 ADULTO D 065 CONSUELO DOS SANTOS 27/07/2008 ADULTO D 066 VALFREDO PINTO ARAUJO 27/07/2008 ADULTO D 067 OSETE HENRIQUE FERNANDES DA SILVA 27/07/2008 ADULTO D 068 CLEUDES MARTA OLIVEIRA NUNES 27/07/2008 ADULTO D 070 HENRIQUE DOS REIS ACACIO 28/07/2008 ADULTO D 071 CHARLES BEZERRA DOS SANTOS 28/07/2008 ADULTO D 073 SEBASTIÃO ESTELITO BORGES 28/07/2008 ADULTO D 074 IZABEL FRANCISCA ALVES 29/07/2008 ADULTO D 075 MARIA HELENA CHAVES STOS DE ALMEIDA 29/07/2008 ADULTO D 076 MANOEL BORGES DOS SANTOS 29/07/2008 ADULTO D 077 JOSEFA ALVES DE BARROS 29/07/2008 ADULTO D 078 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS 30/07/2008 ADULTO D 081 ANDREIA SOUZA DOS SANTOS 30/07/2008 ADULTO D 080 CARLOS TOMAZ DA SILVA 31/07/2008 ADULTO D 082 JOÃO BEZERRA SILVA 31/07/2008 ADULTO F 024 DESC. 15/08 SUP. MAURO FELIPE PINTO 03/06/2008 ADULTO Guarujá, 24 de Julho 2013. AVERALDO MENEZES ALMEIDA Secretário Municipal de Operações Urbanas SOLANGE ALVES RAMOS P. 8293 Coordenadora II – dos Cemitérios e Funerária DENILDA VALENTIM VANDERLEI P. 10704 Coordenadora III - do Cemitério Jardim da Paz educação RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO – UNAERP Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos alunos bolsis- tas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mes- mos solicitar, junto à Instituição de Ensino a REMATRÍCULA. Nome Curso Período   01 Carla Cristina da Silva Ribeiro Administração Noturno Deferido Guarujá, 24 de julho de 2013 Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira Presidente da Comissão advocacia geral PORTARIA AGM Nº 388/2013. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 31627/2012, pelo Rito Sumário, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria de Saúde, em face do servidor L.C.S., portador do prontuário nº 10.917, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos dos autos do processo administrativo em epígrafe: Constam dos autos que o referido servidor encontrava-se de pe- rícia médica até 19.09.12, entretanto, o mesmo não compareceu ao trabalho do dia 20.09.12 até 25.10.12. Em tese, se comprovado a falta funcional praticada pelo supra- citado servidor, restará caracterizado abandono de emprego, enquadrado para fins administrativos e disciplinares no art. 482, “i”, da CLT. ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue: 1) Paula de Castro Aguiar Bastos, pront. 15.726; 2) Daniele Ferreira, pront. 18.801. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 27 de junho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 24.950/137739/2012 Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889; Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789; Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 Dra. Maria Lucia de Aparecida Robalo – OAB/SP 65.741 Dra. Kátia dos Santos Calvalcante – OAB/325.879 Processado: L A. F. P. - prontuário 10.945 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 520/2012, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativa Disciplinar, situada a Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Flavia Augusta Vieira Galvão Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 2177/137739/2013 Advogados: Dr. Célio Maciel – OAB/SP 116.612 Dra. Clycia Maria Firmo Maciel – OAB/SP 160.248 Processado: W. L. F. G. - prontuário: 7.607 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM nº. 870/2012, fica o processado acima indicado, INTIMADO, para seu interrogatório, que será realizado no dia 12/08/2013, às 10:00 horas, na Divisão de Inquérito Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Lou- reiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Aldo Rodrigues Ferreira Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desenvolvimento e assistência social Edital de Convocação O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem por meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, Titulares e Suplentes e ao público em geral para participar da Reunião Ordinária do dia 1º de agosto de 2013, às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro - Guarujá. Com a seguinte pauta: - Leitura da Ata Anterior. - Assuntos gerais. Guarujá, 24 de julho de 2013. Dr.ª Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais Presidente RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 032/2013 Considerando o disposto no inciso XI, do artigo 3º da Lei 3.382/064, que atribui ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA à competência de proceder à eleição e a posse dos Conselhos Tutelares, conforme dispos- to na Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a Resolução CMDCA nº. 21/2012 – Regulamento do Pro- cesso de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Gua- rujá, que atribuiu à Comissão Eleitoral nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a competência para a convocação e a organização da eleição dos Conselheiros Tutelares; Considerando a decisão da Comissão Eleitoral, conforme Edital CMDCA nº. 40/2013, que resolveu pela impugnação dos candi- datos eleitos J.A.S. (nº. 12), V.I.S. (nº. 30) e L.A.S.S. (nº. 33); Considerando que os candidatos V.I.S. (nº. 30) e L.A.S.S. (nº. 33) impetraram recursos ao pleno do CMDCA, conforme estabelece a Resolução acima referida; O plenário do referido Conselho, reunido extraordinariamente em 23 de julho de 2013, deliberou o seguinte: Artigo 1° - Dar provimento parcial ao recurso de V.I.S. (nº. 30), levando em conta que não restou plenamente comprovada a imputação quanto à arregimentação e o transporte de eleitores, mantendo a impugnação quanto ao descumprimento do inciso II, do art. 33 da Lei Municipal nº 3.983/2012 que exige a compro- vação de reconhecida experiência na área de defesa ou atendi- mento dos direitos da criança e do adolescente; Artigo 2° - Dar provimento ao recurso de L.A.S.S. (nº. 33), levan- do em conta que não restou plenamente comprovada a imputa- ção quanto ao descumprimento do inciso I, art. 48 da Resolução CMDCA 21/2012, que veda a propaganda através da afixação de panfletos, cartazes, outdoors, pintura ou pichações de letreiros, em muros, paredes, postes, viadutos, monumentos, vias publi- cas e prédios públicos. São Paulo, 23 de julho de 2013. Joselito da Silva Borges Primeiro Secretario Maria Lucia Ribeiro dos Santos Presidente quinta-feira 25 de julho de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. câmara Atos oficiais EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013 A Câmara Municipal de Guarujá, através da Comissão de Assun- tos Relevantes nomeada pela Resolução nº 001/2013, torna pú- blico que se encontra aberto processo financeiro para a contra- tação dos serviços especializados que possibilitem a realização de estudos técnicos visando subsidiar a referida Comissão de Vereadores na formulação de normas para melhorar as relações administrativas e tributárias do município de Guarujá com o de- senvolvimento das atividades portuárias regionais. OBJETO: Desenvolver trabalho que demonstre o cenário vigente dos diversos agentes que atuam no sistema portuário, envolven- do a prestação de serviços nas operações de carga e descarga, armazenagem e agenciamento, assim com as demais previstas na Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, incorporada a legislação municipal de lançamento de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. DATA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: O pra- zo para entrega da documentação (proposta e documentação que comprova especialização na área) será até às 17h00 do dia 05 de agosto de 2013, e deverá ser protocolada aos cuidados do Setor de Compras e Licitações, na Câmara Municipal de Guarujá, situada na Avenida Leomil, nº 291, Pitangueiras, Guarujá/SP. Guarujá, 24 de julho de 2013. Marcelo Squassoni Presidente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2013 Em face ao exposto no despacho da Comissão Permanente de Licitações e da Diretoria Jurídica, autorizo e ratifico a inexigibili- dade de licitação sugerida com fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de empresa Basic Elevadores Ltda., para a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, no elevador instalado nas dependências deste Legis- lativo, estimando-se a importância de R$ 7.800,00 (sete mil e oi- tocentos reais) para o período de 12 (doze) meses, a ser atendida pela dotação orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, vez que o proces- so se encontra devidamente instruído. Publique-se. Gabinete da Presidência, em 24 de julho de 2013. Marcelo Squassoni Presidente EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberta o Pregão Presencial nº 017/2013, que visa a contratação de em- presa para o fornecimento de produtos de higiene e higieniza- ção para o Legislativo. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, nº 291, Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes“A”– Propos- ta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 08 de agosto de 2013 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credencia- mento dos proponentes. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no en- dereço eletrônico acima. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009- 2184, no horário comercial. Guarujá, em 24 de julho de 2013. Clayton Pessoa de Melo Lourenço Pregoeiro MESA DA CÂMARA ATO Nº 116/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 480/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a Senhora JUREMA BUENO FERREIRA do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 18 de julho de 2013. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- te, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de julho de 2013. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 23 de julho de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 23 de julho de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral quinta-feira 25 de julho de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. minha casa, minha vida Servidores públicos vão ter empreendimento imobiliário exclusivo O empreendimento, que está em fase inicial de obtenção da licença ambiental, se chamará Vita Garden Guarujá Serão 539 apartamentos O empreendimento terá apartamentos de dois e três dormitórios, divididos em seis torres com 16 andares cada, mais área de lazer e garagem R epresentantes do Sindi- cato dos Funcionários Públicos da Prefeitura e da Construtora CPF Engenharia apresentaram ao Go- verno Municipal, no início da se- mana, os primeiros estudos sobre a construção de um condomínio habitacional exclusivo para os servidores municipais, na Praia da Enseada. O encontro aconteceu no gabinete do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho. O empreendimento, que está em fase inicial de obtenção da li- cença ambiental, se chamará Vita Garden Guarujá, e foi projetado em um terreno com pouco mais de 45 mil metros quadrados entre a Avenida Dom Pedro I e a Rua Luis Nery. O condomínio terá 539 apartamentos de dois e três dormitórios, divididos em seis torres com 16 andares cada uma, mais área de lazer e garagem. O Governo Municipal en- tende que a construção de um empreendimento imobiliário exclusivo para os servidores pú- blicos da Prefeitura significará a realização de mais um sonho de Guarujá, ao possibilitar que centenas de famílias de servido- res consigam conquistar a casa própria. Serão oferecidas aos funcionários moradias dignas e de qualidade dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os apartamentos terão 63 ou 73 metros quadrados de área construída. Todos eles possui- rão varanda gourmet e suíte, e uma área de churrasqueira sobre cada uma das torres. Além do projeto do condomínio Vita Garden Guarujá, a CPF Engenharia apresentou ao Exe- cutivo Municipal dois estudos desenvolvidos pela empresa para a construção de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, nos bairros Maré Mansa e Morrinhos, destinado a famílias que ganham entre zero e três salários mínimos. O empreendimento da Maré Mansa vem sendo projetado se- gundo estudos preliminares para abrigar cerca de 1.500 unidades habitacionais e o do Morrinhos outras 340 unidades, próximos ao Jardim Bela Vida.Os apartamentos terão 63 e 73 metros quadrados de área construída vagas do PAT • Motorista carreteiro - 12 vagas 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo • Operador de máquina cortadora de tubulações - 7 vagas 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo • Encanador industrial - 1 vaga 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo • Auxiliar de encanador - 1 vaga 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo • Ajudante de cozinha - 2 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental incompleto • Auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica - 1 vaga 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Médio completo Curso de elétrica, NR 10 e Carpintaria • Auxiliar técnico de refrigeração - 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Médio completo Curso Técnico na área de refrigeração EstudosdeProjeto/Divulgação quinta-feira 25 de julho de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial