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Diário Oficial
                    Quinta-feira, 20 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2387 • Distribuição gratuita
                                                                                                          GUARUJÁ
                                                                                    terraplanagem


                    Prefeitura executa melhorias
                    no Sítio Conceiçãozinha                                                                                                 Com objetivo de melho-
                                                                                                                                            rar a rotina dos morado-
                                                                                                                                            res do Sítio Conceição-
Raimundo Nogueira




                                                                                                                                            zinha, a Prefeitura está
                                                                                                                                            realizando a reestrutu-
                                                                                                                                            ração da Avenida Pe-
                                                                                                                                            dro Bento da Costa. A
                                                                                                                                            Avenida passará por ni-
                                                                                                                                            velamento, aplicação de
                                                                                                                                            asfalto e compactação
                                                                                                                                            com rolo compressor.
                                                                                                                                                        Página 16

                                                                                                                                    limpeza




                                                                                                                                                                          Marcos Miguel
                                                                                                          Sábado tem mutirão na Vila
                                                                                                           Júlia e Jardim São Miguel
                                                                                                              A Prefeitura, em parceria com a Elektro, vai realizar mutirão
                               emprego                                      outubro rosa                  de limpeza na Vila Júlia e Jardim São Miguel. A ação, que acon-
                                                                                                          tece neste sábado (22), terá limpeza de canais e bocas de lobo;
                      PAT oferece 29                                  Abraço Solidário                    capinação, além da pintura de guias e sarjetas. O ‘Cata-Coisa’,

                      oportunidades                                    acontece hoje                      serviço de coleta de poda de árvores, entulhos e materiais de
                                                                                                          grandes volumes, também está na programação.

                              Página 8                                          Página 6                                          Página 7
2              qUintA-feiRA
                    20 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                                                                GUARUJÁ
serviços urbanos


Confira a relação de atendimentos
de quarta (19)                                                                           A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
                                                                                         e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:

Coleta meCanizada                                                      Patrol 2 máquinaS
 Santo Antônio                                                          Nivelamento de ruas - Jardim Virgínia I e Jardim Virgínia II
                                                                        Equipe calceteiro
limPeza de Canal                                                        Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Esperança
 Avenida Domingos de Souza                                              Escavadeira hidráulica
                                                                        Santa Rosa
CaPinação
 Avenida Miguel Stefno – Enseada
 Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice                                    taPa BuraCo
                                                                        Avenida Santos Dumont até a Praça 14 Bis
CaPinação e raSPagem                                                   (toda extensão)
 Rua Antônio Alonso Gonzáles - Guaiúba                                  Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos
 Pae Cará                                                               Avenida Áurea Guenaga de Castro – Enseada
                                                                        Avenida Des. Plínio de Carvalho Pinto – Enseada
roçada                                                                  Avenida Dom Pedro – Enseada
 Jardim Conceiçãozinha                                                  Estrada do Pernambuco
 Avenida Francisco Arnaldo Gimenez                                      Avenida dos Caiçaras
 Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança
                                                                        Avenida Humberto Prieto Perez – Guaiúba
 Jardim Umuarama
 Avenida Um – Morrinhos I                                               Rua Antônio Marques – Praia do Tombo

Varrição
 Praça Castro Alves no Conjunto Habitacional das Casas
Populares – Santa Rosa
 Santa Cruz dos Navegantes
 Avenida Rio Amazonas
 Praça da Avenida Dois – Morrinhos I
 Rua Um até a Rua Oito – Vila Edna

SerViçoS de alVenaria
 Drenagem e tubulação na Rua Guilherme Backeuser com Rua
Salgado Filho – Pae Cará




                                                                                                                                                                                                    Fotos Dayanna de Castro
 Levantamento de guia na Rua Agenor de Assis – Vila Alice
 Limpeza de canaletas na Rua Rio de Janeiro
 Limpeza das grelhas na Rua Caminho do Mar
 Reparos de mosaicos na Rua Benjamin Constant
 Colocação de madeiramento para nivelamento da
concretagem das sarjetas na Rua José Inácio Correia
 Confecção de tampas de caixas – Prainha Branca
 Confecção de tubulação canaleta e limpeza na Vila da Noite
 Confecção de tampas de caixas

Hidrojato / Sugador
 Rua João Anselmo da Rocha – Jardim Boa Esperança
 Rua Clemente Arthur – Pae Cará
 Rua Guairá – Vila Áurea

retroCaminHão truCado/toCo
 Transportes de tubos 0.30 e 0.60 cm da Fábrica de Blocos,
para Rua Uruguai/Enseada e para o C.A.Operacional

Coleta de reSíduoS
 Morrinhos
 Rua Itapema – Vila Alice
 Avenida Atlântica – Pae Cará
 Rua João Anselmo da Rocha – Jardim Boa Esperança
 Rua Pompéia – Vila Áurea

                                                                                                                                                                                            e
                                                                                                                                                                                  Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                               | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                       Doe viDa
expediente




                                                                               | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara
                                                                                                                                               Municipal, bem como a                 Colabore
                                                                               | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                        com o Banco
                                                                                                                                                produção e edição de
                             Gabinete da Prefeita                                                                                             seus atos oficiais, são de             de Sangue
                             Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470       Noticiário produzido a partir de material da                                                          do Hospital
                                                                                                                                             responsabilidade exclusiva
                                                                               Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                        Santo Amaro
                             PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                         do Poder Legislativo.
                             bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                             site: www.guaruja.sp.gov.br                       | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                             e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                  | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                           Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                            do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                    qUintA-feiRA
                                                                                                                                    20 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                        3
projeto urbanístico




                                                                                                                                                                                      Luiz Moreaux
    Arquitetos holandeses
      visitam guarujá
Na ocasião, os                       prefeita aos arquitetos urbanis-     holandeses.
                                     tas holandeses Rogier Mentik             Os arquitetos avaliaram que
arquitetos holandeses                e Harm Post, durante visita em       Guarujá tem condições sustentá-
apresentaram à                       seu gabinete, na última terça-       veis de desenvolvimento urbanís-
chefe do Executivo a                 feira (18).                          tico, sem prejuízo às característi-
                                         Na oportunidade, os arqui-       cas portuária e turística. A pre-
estrutura urbanística                tetos holandeses apresentaram        feita ressaltou o investimento do
de Roterdã, na                       à chefe do Executivo a estrutura     Governo Federal no Município,
Alemanha                             urbanística de Roterdã, na Ale-      por meio do Programa de Ace-




C
                                     manha. A cidade alemã possui         leração do Crescimento (PAC) e
           omo será Guarujá da-      fortes vocações portuárias e tu-     também do Governo Estadual. A
           qui a 30 anos? Embora     rísticas, assim como Guarujá. “O     chefe do Executivo não descartou
           seja difícil responder    futuro de nossa Cidade está pró-     uma futura parceria entre o proje-
           de prontidão, a respos-   ximo, com a vinda da Petrobrás,      to urbanístico holandês e o Poder
ta já vem sendo trabalhada desde     do Pré-Sal, do desenvolvimento       Público Municipal.
agora, pela atual Administração      turístico. Queremos potencializar
Municipal. “A questão de pensar      o que temos de recursos naturais
                                                                                            Rogier Mentik e
a Cidade a longo prazo é uma         e transformá-los em atividade                          Harm Post são
meta de meu governo”, disse a        sustentável”, disse a prefeita aos                     de Roterdã




              competição

          Guarujá se prepara para
                                                                                                                   Guarujá se prepara para         Técnico será no próximo sá-
                                                                                                                participar do 75º Jogos Aber-      bado (22).
                                                                                                                tos do Interior. São 12 moda-         Os “Jogos Abertos do Inte-

            75º jogos abertos                                                                                   lidades, formando uma dele-
                                                                                                                gação de 161 pessoas, sendo
                                                                                                                114 atletas, 27 membros da
                                                                                                                                                   rior” é uma das maiores com-
                                                                                                                                                   petições esportivas da América
                                                                                                                                                   Latina. Estima-se que Mogi das
              O Congresso Técnico acontece                                                                      comissão técnica e 20 pessoas      Cruzes receba 230 cidades e 15
                 no próximo sábado (22)                                                                         para apoio administrativo. O       mil atletas durante os dias de
                                                                                                                evento acontece em Mogi das        competição. Guarujá compete
                                                                                                                Cruzes, entre 7 e 19 de novem-     na segunda divisão com as se-
                                                                                                                bro, sendo que o Congresso         guintes modalidades:

                                                                                                                  Atletismo Masculino e Feminino - PCD (portador de deficiência) -
                                                                                                                  Competição: 16/11
                                                                                                                  Basquetebol Masculino - Competição: de 13 a 19/11
                                                                                                                  Biribol Masculino - Competição: de 16 a 18/11
                                                                                                                  Boxe Masculino e Feminino - Competição: 10 a 15/11
                                                                                                                  Capoeira Masculino e Feminino - Competição: 13 a 14/11
                                                                                                                  Futebol Masculino - Competição: de 12 a 18/11
                                                                                                                  Ginástica Rítmica Feminino - Competição: 13/11
                                                                                                                  Handebol Masculino - Competição: 09 a 15/11
                                                                                                                  Karatê Masculino - Competição: 13 e 14/11
Arquivo/PMG




                                                                                                                  Kickboxing Masculino e Feminino - Competição: 15 e 16/11
                                                                                                                  Natação Feminino - PCD (portador deficiência) - Competição: 09/11
                                                                                                                  Xadrez Masculino - Competição: 12 a 18/11
4   qUintA-feiRA
                        20 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
banco de talentos



                    Prefeitura orienta artistas sobre
                      vantagens do cadastramento
Raimundo Nogueira




O cadastro geral dos artistas locais já conta com 46 inscritos; 27 compareceram à reunião, realizada na Associação Empresarial e Comercial de Guarujá (Aceg)



Nesta quarta-feira                     da na Associação Empresarial e         tornar empreendedores individu-        alizada pela Agência de Apoio             Banco
                                       Comercial de Guarujá (Aceg).           ais (EI) - pessoa que trabalha por     ao Empreendedor e Pequeno                     A ideia do Banco de Artistas
(19), os artistas                          O coordenador do Banco de          conta própria e que se legaliza        Empresário (Sebrae).                      e Talentos é manter um cadastro
participam da primeira                 Talentos, Tárcito Fontes das Ne-       como pequeno empresário. O                 Para o presidente da Asso-            único e atualizado dos diversos
                                       ves, orientou sobre a utilização       registro facilita a abertura de        ciação dos Artesãos, Artistas             segmentos artísticos para par-
ação de qualificação,                  da internet como ferramenta de         conta bancária e realização de         Plásticos e Expositores da Praça          ticipação em futuros eventos
às 19 horas, na Aceg                   autopromoção dos munícipes. Os         empréstimos. Os formalizados           das Bandeiras, Érico Giovani              culturais, além de formalizar,




N
                                       participantes também puderam           também passam a ter direitos a         da Silveira Cardoso, a ideia do           potencializar e valorizar o artista
            a última segunda-          conhecer mecanismos para trans-        benefícios, como aposentadoria e       Banco de Talentos é excelente.            local.
            feira (17), os artistas    formar talento em arte rentável.       auxílios maternidade e doença.         “O projeto disponibiliza uma                  Os interessados devem se ins-
            inscritos no Banco de      “Ainda haverá capacitações. Que-                                              consulta rápida, permanente e             crever no site oficial da Prefeitura
            Artistas e Talentos de     remos envolver o artista no setor      Qualificação                           facilita a divulgação do trabalho         (www.guaruja.sp.gov.br). Podem
Guarujá receberam orientação           em que trabalha, para melhorar             Nesta quarta-feira (19), os        ao Município e para pessoas de            se cadastrar músicos, cantores,
sobre o cadastro no espaço. O          o atendimento da demanda”,             artistas participam da primeira        fora. Os interessados no serviço          grupos, dançarinos, escultores,
encontro serviu para a apresen-        explicou Neves, ressaltando que        ação de qualificação. A Pre-           podem contratar o artista, direta-        entre outros artistas.
tação do projeto da Secretaria de      os profissionais serão separados       feitura de Guarujá promove a           mente”, comentou Cardoso, que                 Outras informações na Se-
Cultura, além de sanar dúvidas         em grupos de músicos, artesãos         palestra Qualidade no Relacio-         trabalha com artesanato há mais           cretaria de Cultura (Avenida
dos interessados. O cadastro           e pintores.                            namento com o Cliente, às 19           de 40 anos. Já Marcellus Fênix,           Presidente Vargas, 266 - Vicente
geral dos artistas locais já conta         Os artistas que participaram       horas, na Aceg (Rua Buenos             que atua com pintura e desenhos,          de Carvalho), através dos tele-
com 46 inscritos, mas apenas 27        da reunião receberam informa-          Aires, 148 – Vila Maia). A             disse que o Banco tem tudo para           fones: 3386-2230, 3384-3027 e
compareceram à reunião, realiza-       ções sobre as vantagens de se          apresentação gratuita será re-         fomentar a cultura de Guarujá.            3383-2948.
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 GUARUJÁ
                                                                                                                                   qUintA-feiRA
                                                                                                                                   20 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                      5
passo de arte


     Guarujá conquista 3º lugar                                                                                                                   O resultado colocou
                                                                                                                                                  o Balé infantil do
                                                                                                                                                  Município no maior

     em competição de dança                                                                                                                       festival de dança
                                                                                                                                                  do Estado



O
            Corpo de Balé de         Secretaria de Cultura também
            Guarujá conquistou       participou nas modalidades balé
            a terceira colocação     e livre, ambas da categoria inter-
            no VII Festival da       mediário (13 a 17 anos).
Cidadania de São Vicente, no              Ainda na dança, Guaru-
último sábado (15). Com a co-        já foi representado no festival
reografia Feira de Mangaia,          pelos projetos do Lar Espírita
o grupo infantil da Secretaria       Cristão Elizabeth e do Centro
Municipal de Cultura garantiu        de Atividades Educacionais e
ainda a classificação para o 20º     Comunitárias (Caec) João Paulo
Passo de Arte, considerado o         II, nas modalidades balé e jazz,
maior festival de dança do Estado    respectivamente, categoria infan-
de São Paulo, que acontece todo      til. A Cidade também marcou
ano em Indaiatuba (SP).              presença na música, pelo Projeto
    Guarujá competiu com ou-         Violodum, nas modalidades
tros 40 grupos da categoria          mista (com a categoria infantil,
infantil, compostos por crianças     jovem e intermediário) e percus-
de 7 a 12 anos. A coreogra-          são (intermediário).
fia Feira de Mangaia, dança               Todos os grupos da Pérola
nordestina, foi produzida pela       do Atlântico, participantes do
                                                                               Guarujá
professora Mônica Andrade e          evento realizado no Complexo              competiu
apresentada por 18 meninas da        de Eventos e Convenções Costa             com outros




                                                                                                                                                                                     Fotos Divulgação
Cidade.                              da Mata Atlântica, em São Vi-             40 grupos
    O Município participou do        cente, contaram com apoio da              da categoria
                                                                               infantil
festival de dança em nove ca-        Prefeitura de Guarujá, por meio
tegorias. Além da infantil, a        da Secretaria de Cultura.



futebol

                         time de guarujá faz história no sub-14
    Depois de 19 anos, uma equi-                                                                               e apenas mais um degrau no ótimos resultados são frutos de um
pe de Guarujá conseguiu avançar                                                                                maior objetivo: chegar à final trabalho bem feito pelas comissões
na fase eliminatória do Campeo-                                                                                estadual, disputada em dezembro, técnicas, com grande contribuição
nato Estadual de Futebol sub-14,                                                                               em Tietê. “Demos                               dos jogadores.
organizado pela Secretaria de                                                                                  um passo histórico,                               Um fato curioso
Esportes e Lazer do Estado de                                                                                  sem dúvida. Agora         No último dia é que o atual prepa-
São Paulo. O feito foi alcançado                                                                               é enfrentar Itanháem       12, a equipe        rador de goleiros,
na última quarta-feira (12), quan-                                                                             e Registro para con-                           Magno Mazagão,
do a equipe guarujaense passou                                                                                 quistar a vaga na fase        venceu o         era o goleiro na úl-
com autoridade pelo Portuários,                                                                                decisiva. Assim, nos-        Portuários        tima vez que Gua-
de Santos, por 2 a 0.                                                                                          sa missão será com-                            rujá passou de fase.
    A vitória encerrou a campa-                                                                                pleta”, afirmou.                               “É uma coincidên-
nha invicta de três jogos: duas                                                                                    O presidente da Liga de Fu- cia boa. Tenho certeza que essa
vitórias (4 a 1 sobre Cubatão e 2                                                                              tebol de Guarujá, Guilherme geração vai ainda mais longe”,
                                     Agora, a equipe guarujaense irá enfrentar os vencedores das regiões de
x 0 sobre Portuários) e um empa-     Itanháem e Registro, em mais dois jogos: dentro e outro fora de casa
                                                                                                               Novaes, comemora o excelente argumentou. Vale ressaltar que
te (2 x 2 com Praia Grande, após                                                                               ano vivido pela Pérola do Atlân- a ida a Tietê colocará os jovens
Guarujá estar vencendo por 2 a       em um jogo dentro e outro fora        sede da fase final do Campeo-       tico. “Este ano está sendo de guarujaenses frente a frente com
0). Agora, a equipe guarujaense      de casa. Quem somar mais pon-         nato Paulista.                      muitas alegrias. Primeiro a equipe grandes potências do futebol
irá enfrentar os vencedores das      tos garante a ida até Tietê – no         Para o treinador Sandro Ma-      dos Regionais, agora o Sub-14”, paulista, como São Paulo, Por-
regiões de Itanháem e Registro,      interior de São Paulo – cidade        cedo, a conquista é significativa   ressaltou. Segundo Novaes, os tuguesa e Santos.
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                            20 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                                             GUARUJÁ
          outubro rosa


                    Guarujá dá um abraço Solidário
                     hoje no Paço Raphael Vitiello
                                                                                                                                                                    G
                          O Abraço, que ocorre às 11h30, contará com a participação da prefeita,                                                                                 uarujá e você na luta con-
                                                                                                                                                                                 tra o câncer de mama.
                            do coordenador da Saúde da Mulher da Prefeitura e dos membros                                                                                        Este é o intuito da pro-
                            do Conselho da Condição Feminina, além de munícipes e servidores                                                                                     gramação do movimento
                                                                                                                                                                    Outubro Rosa, em que a Prefeitura,
                                                                                                                                                                    por meio da Secretaria Municipal de
                                                                                                                                                                    Saúde, vem promovendo ao longo da
                                                                                                                                                                    semana. E hoje, às 11h30, no Paço
                                                                                                                                                                    Municipal Raphael Vitiello (Ave-
                                                                                                                                                                    nida Santos Dumont, 640 – Santo
                                                                                                                                                                    Antônio) será realizado um Abraço
                                                                                                                                                                    Solidário, simbolizando a luta contra
                                                                                                                                                                    a doença.
                                                                                                                                                                        A prefeita vai capitanear o evento
                                                                                                                                                                    dando início ao Abraço. A progra-
                                                                                                                                                                    mação, com atividades nas Unidades
                                                                                                                                                                    Básicas de Saúde (UBS), teve início
                                                                                                                                                                    na última segunda-feira (17) e termina
                                                                                                                                                                    amanhã (21).
                                                                                                                                                                        Em Guarujá, o Outubro Rosa
                                                                                                                                                                    é uma iniciativa da Administração
                                                                                                                                                                    Municipal. O Abraço Solidário desta
                                                                                                                                                                    quinta (20) terá ainda a presença do
                                                                                                                                                                    coordenador da Saúde da Mulher
                                                                                                                                                                    da Prefeitura, Gilson Lafayette e
                                                                                                                                                                    dos membros do Conselho da Con-
Arquivo/PMG




                                                                                                                                                                    dição Feminina, além de munícipes
                                                                                                                                                                    e servidores.

                                                                                                                                                                           HOJE
          dia das crianças                                                                                                                     8 horas: UBS Vila Áurea (Rua Francisco de Castro, s/n), UBS Pae


                Entidades recebem doações                                                                                                      Cará (Rua São João, 155) e UBS Prainha (Rua Nova, 170)




               de brinquedos do Fundo Social
                                                                                                                                               9 horas: UBS Vila Baiana (Rua Treze, 172) e UBS Pernambuco
                                                                                                                     HOjE E sEXtA-FEIRA (21)
                                                                                                                      PROGRAMAçãO ENtRE




                                                                                                                                               (Rua Samambaia, s/n)

              A Prefeitura realizou na últi-   Santos Brasil, Conan, Translito-       Outra entidade beneficiada                               9h30: UBS Vila Alice (Rua Rio Grande do Sul, s/n)
          ma quarta-feira (Dia das Crian-      ral, Arco Íris, Equipagem, Auto    foi a Creche Comunitária San-
          ças), doações de brinquedos às       Elétrica Monte Negro, 1º DP e o    ta Cruz dos Navegantes. Em
                                                                                                                                               11h30: Abraço solidário no Paço Raphael Vitiello, 640 –
          entidades sociais cadastradas no     Srº Jaime Marangoni.               conjunto com outro projeto, o
                                                                                                                                               Santo Antônio
          Fundo Social de Solidariedade            O Centro de Aprendizagem       ‘Centro de Convivência’, 250
          do Município. Ao todo, 44 ins-       Profissional do Perequê (CAPCP)    crianças foram presenteadas
          tituições que desenvolvem tra-       foi uma das entidades beneficia-   com os brinquedos. “Foi um dia                               14 horas: UBS Vila Edna (Av. Brasil, s/n), Usafa David Capis-
          balhos com famílias em situação      das com as doações. Cerca de 150   excelente. Conseguimos unir os                               trano – Vila Zilda (Rua Paulo Augustinho a Silva, s/n - antiga
          de vulnerabilidade social foram      crianças que estiveram no evento   dois projetos e todos saíram com                             Rua 4) e Programa de Agentes Comunitários Cachoeira na
          beneficiadas com milhares de         receberam brinquedos. “Foi um      o presente nas mãos”, conta a                                UBS Vila Edna
          brinquedos.                          dia maravilhoso. As crianças       orientadora pedagógica, Alice
              Com um total de 6.288 brin-      estavam ansiosas e o melhor de     Barbosa da Silva.
                                                                                                                                                                      AMANHÃ (21)
          quedos, o Fundo Social pode fa-      tudo é que recebemos dentre os         As doações de brinquedos na
                                                                                                                                               8h30: UBS Vila Rã (Rua Maria Geralda Valadão, 1.114)
          zer de 12 de outubro um dia mais     brinquedos convencionais, vários   semana do Dia das Crianças foi
          feliz para milhares de crianças da   com conteúdo educativo”, des-      uma realização da Prefeitura,
          Pérola do Atlântico. As doações      taca a coordenadora do projeto,    por meio do Fundo Social de                                  9h30: UBS Morrinhos (Praça do Comércio, s/n)
          vieram das seguintes empresas:       Zenólia Martins dos Santos.        Solidariedade.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                    qUintA-feiRA
                                                                                                                                    20 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                         7
                                                                        limpeza
 juvenil

  guarujaense é bronze no
 Pan-americano de Taekwondo
                                                                         Vila júlia e jardim
 A jovem treina no
 Centro de Atividades
                                  tada, a brasileira perdeu para
                                  a colombiana Angye Piraban,
                                  por 10 a 6, conquistando
                                                                        São miguel recebem
                                                                        mutirão neste sábado
 Educacionais                     o bronze. Na competição,
                                  ambas as atletas que fossem
 Comunitárias (Caec)              eliminadas na semifinal rece-
 Vereador André Luiz              beriam a medalha.
 Gonzalez                             Agora, a brasileira treina




                                                                                                                                                                                    Marcos Miguel
                                  para o campeonato Mundial
     Três lutas foram suficien-   Júnior de Taekwondo, que
 tes para a atleta de Guarujá     ocorrerá em março, no Egito.
 Jéssica dos Santos Santana       Com a medalha da atleta,
 garantir o bronze durante os     integrante da Seleção Brasi-
 Jogos Pan-americanos Juvenil,    leira Júnior da modalidade,
 realizados entre os dias 3 a     o Brasil conquistou a quarta
 9 de outubro, em Las Vegas,      colocação na classificação
 nos EUA. A jovem treina no       geral do Panamericano, atrás
 Centro de Atividades Educa-      dos EUA, México e Canadá.
 cionais Comunitárias (Caec)      Esta foi a melhor posição
 Vereador André Luiz Gon-         conquistada por uma equipe
 zalez (Travessa 268 – Quadra     brasileira na história da com-
 77, s/n – Morrinhos II), sob     petição.
 o comando do atual técnico
 da Seleção Brasileira Júnior,    TíTulos de 2011
 Rodney Saraiva.                      Campeã da seletiva Na-
     Faixa preta, Jéssica, dis-   cional para a Seleção Brasi-
 putou pela categoria de até      leira 2011 (atleta da Seleção
 46 quilos. Na primeira luta,     Brasileira), bicampeã Paulista
 a guarujaense venceu uma         e do super paulistão 2010,
 panamenha. Na segunda,           2011; bronze na Copa do
 se destacou e ganhou, com        Brasil 2011 e líder do ranking
 facilidade, por 11 a 4. Na       nacional categoria juvenil até
 semifinal, em uma luta aper-     46 quilos.
                                                                        Objetivo do mutirão é manter o bairro limpo e saudável; o caminhão ‘Cata-Coisa’ também estará na ação
                                                           Divulgação




                                                                        O foco da intervenção                 O mutirão contará, inclusive,         condições às pessoas, para que
                                                                                                              com ação extra do Programa            tenham mais qualidade de vida.
                                                                        é mudar o cenário                     ‘Cata-Coisa’, para retirar poda       Disponibilizamos nossas equipes
                                                                        do local melhorando                   de árvores, entulhos e materiais      e o caminhão ‘Cata Coisa’. Te-
                                                                                                              de grandes volumes. Por isso, as      mos o apoio da Elektro, por meio
                                                                        assim, a qualidade de                 equipes de trabalho solicitam que     do projeto ‘Energia Comunitária
                                                                        vida dos moradores                    os moradores que tenham este          por uma Comunidade Melhor’, e




                                                                        A
                                                                                                              tipo de material aproveitem a         principalmente, de toda a comu-
                                                                                    s comunidades da Vila     oportunidade para descartá-los.       nidade, afinal, ninguém faz nada
                                                                                    Júlia e Jardim São            A concentração para início        sozinho”, frisa.
                                                                                    Miguel vão receber        dos trabalhos será no Bar da              A Elektro participará da ação
                                                                                    um mutirão de limpe-      Graça, no Jardim São Miguel.          por meio do Projeto “Energia Co-
                                                                        za, neste sábado (22), a partir das   Todo o material utilizado du-         munitária por uma Comunidade
                                                    Faixa preta,
                                                    jéssica
                                                                        8 horas. A iniciativa é da Prefei-    rante as ações de limpeza como        Melhor”. Para o gerente do pro-
                                                    disputou pela       tura, em parceria com a empresa       luvas e botas, será doado pela        jeto Energia, Sérgio Luiz Gatti,
                                                    categoria de        Elektro e tem como objetivo           Elektro. Já caminhões e maqui-        a ação só acontecerá porque o
                                                    até 46 kg           manter o bairro limpo e saudável,     nários serão disponibilizados         desejo de melhorar a comuni-
                                                                        melhorando assim, a qualidade         pela Prefeitura.                      dade foi mútuo. “A Prefeitura e
                                                                        de vida dos moradores.                    Para a prefeita, o foco da        a comunidade local abraçaram
                                                                            Haverá limpeza de canais e        intervenção é mudar o cenário         a causa e estão arregaçando as
                                                                        bocas de lobo, capinação, além        do local. “Queremos melhorar          mangas para nos ajudar com esta
                                                                        da pintura de guias e sarjetas.       a realidade dos bairros e dar         iniciativa”, destacou.
8              qUintA-feiRA
                   20 de outubro de 2011
                                                                                        Diário Oficial
                                                                                         GUARUJÁ

pat


             Guarujá oferece 29 vagas de
           trabalho nesta quinta-feira (20)
O
             Posto de Atendi-                                          • Açougueiro
                                      Arquivo/PMG




             mento ao Trabalha-                                        Vagas: 2
                                                                       Experiência: seis meses
             dor (PAT) oferece 29                                      Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
             vagas de emprego,
nesta quinta-feira (20). As opor-                                      • Ajudante de açougueiro
tunidades são para: açougueiro                                         Vagas: 1
                                                                       Experiência: seis meses
e ajudante; padeiro; azulejista;                                       Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
pedreiro; fiscal de loja e promotor
de vendas externo. O PAT funcio-                                       • Padeiro
na das 9 às 17 horas.                                                  Vagas: 2




                                                    CONFIRA As vAGAs
                                                                       Experiência: seis meses
    Para concorrer à vaga, os                                          Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
candidatos devem cumprir os
requisitos exigidos para as áreas                                      • Azulejista
                                                                       Vagas: 10
e apresentar carteira profissio-                                       Experiência: seis meses
nal, documento de identidade                                           Escolaridade: Alfabetizado
(RG) e currículo na realização
de cadastro.                                                           • Pedreiro
                                                                       Vagas: 10
    Para cadastro, o PAT funciona                                      Experiência: seis meses
das 9 às 12 horas. São distribuídas                                    Escolaridade: Alfabetizado
30 senhas diárias para a realização
                                                                       • Fiscal de loja
do cadastro, que também pode                                           Vagas: 2
ser feito pelo site www.emprega-                                       Experiência: seis meses
saopaulo.sp.gov.br. O PAT está                                         Escolaridade: Ensino Fundamental completo
localizado na Rua Cunhambebe,
                                                                       • Promotor de vendas externo
500, na Vila Alice, em Vicente de                                      Vagas: 2
Carvalho. Outras informações                                           Experiência: seis meses
pelo telefone 3341-3431.                                               Escolaridade: Ensino Médio completo
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   qUintA-feiRA
                                                                                                                                                   20 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                              9
                                                                    ços unitários dos serviços constantes nos itens da planilha de       às vinte horas em primeira chamada e às vinte horas e trinta
              Atos oficiAis                                         orçamento, em papel timbrado da empresa;                             minutos em segunda chamada, em uma das dependências
                                                                    A exigência do item acima será somente para as licitantes que        desta Unidade Escolar, situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365,
   unidade de assuntos estratégicos                                 apresentarem preços inexeqüíveis ou somente para licitante           Jardim Maravilha, Vicente de Carvalho, Guarujá, para tratar da
                                                                    vencedora do certame, correto nosso entendimento ?                   seguinte ordem do dia: Prestação de Contas dos Recursos da
                      D e C R e t O n.º 9.599.                      Resposta:                                                            U.E., Destinação de verbas de Recursos Convênio APM/PMG
          “Altera a estrutura organizativa das Secretarias          O entendimento nÃO é correto, pois o edital é bastante claro:        e PDDE(FNDE).
             que especifica e dá outras providências.”              “Os licitantes deverão anexar todas as composições de pre-                          Guarujá, 17 de outubro de 2011
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-              ços unitários dos serviços constantes nos itens da planilha de                      Rosangela Andrade da Silveira
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                   orçamento, em papel timbrado da empresa” (grifo nosso), ou                           Diretor de Unidade de Ensino
Considerando a necessidade de reformular o organograma da           seja todos os licitantes deverão apresentar as composições de                                Pront.: 10.580
Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com        preços.
excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen-       Pergunta 02:                                                                                   eDitAL n°06/11
te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e       Conforme item 7.1 a presente Licitação visa à escolha da melhor            MAtRÍCULAS - eDUCAÇÃO De JOVenS e ADULtOS
eficiência;                                                         proposta por menor preço global para ampliação e adequação                               – eJA 1º Semestre/2012 –
Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856,     da E.M. Profª. Ivonete da Silva Câmara, obedecidas todas as nor-     A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
de 27 de outubro de 2010; e,                                        mas técnicas.                                                        Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas
Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura        Conforme item 9.5 adota-se o valor de R$ 918.760,98 (novecen-        em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes
da Unidade de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Municipal        tos e dezoito mil, setecentos e sessenta reais e noventa e oito      do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun-
de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde, e da Secretaria      centavos) como limite superior de aceitabilidade do preço da         damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas
Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, visando me-           proposta.                                                            escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:
lhor atender ao interesse público;                                  Entre o período de 2009 e 2011 o próprio FDE já publicou pelo        1 - MAtRÍCULAS/ReMAtRÍCULAS
                           DeCRetA:                                 menos quatro outras planilhas com readequação de valores,            1.1. 1ª Convocação: Matrículas - Dias 24, 25 e 26/10/2011- Das
Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade        neste caso haverá correção da planilha pelo órgão com valores        19 às 21 horas.
de Assuntos Estratégicos, disposta no Anexo II, do Decreto n.º      para 2011?                                                           1.2. 2ª Convocação: Persistindo a existência de vagas. Matrículas
9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores,   Os pisos salariais dos profissionais também tiveram mudanças,        - Dias 21, 22 e 23/11/2011 - Das 19 às 21 horas.
01 (um) cargo de Assessor Especial I, símbolo DAS-6.                e neste caso em especial a alteração para novos salários já é mo-    1.3. Rematrículas: 05, 06 e 07/12/2011
Art. 2.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria     tivo bastante para elevação do orçamento. Más conforme item          2–DOCUMentAÇÃO neCeSSÁRiA
Municipal de Educação, disposta no Anexo II, do Decreto n.º         9.5 isto não será possível pois o Edital não aceitará valor maior.   • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para
9.205, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores,   A exigência do item 9.5 acima leva a uma proposta com data           os novos candidatos);
01 (um) cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-7.               base de Junho/2009 e a licitante vencedora já terá dois reajustes    • Xerox do R.G.;
Art. 3.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria     e realinhamento de preços, uma vez que a data base do orça-          3–UniDADeS De enSinO
Municipal de Saúde, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.211,     mento é de Junho/2009?                                               • EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01       Resposta:                                                            Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá
(um) cargo de Assessor Especial I, símbolo DAS-6.                   Não haverá reajuste ou realinhamento de preços, os preços            • EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II
Art. 4.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria     constantes na Planilha Orçamentária (ANEXO I do edital) são          Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá
Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, disposta no           considerados pela Prefeitura Municipal de Guarujá suficientes e      • EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II
Anexo II, do Decreto n.º 9.196, de 31 de janeiro de 2011, e de-     exequíveis para efetivação e conclusão da obra licitada.             Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.
mais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial     As tabelas de preços do FDE, bem como de outros órgãos pú-           • EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
II, símbolo DAS-7.                                                  blicos ou editoras (PINI, PMSP, DER, SINAPI, etc) apresentam tão     Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá
Art. 5.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-        somente preços médios e referenciais de mercado, sendo que           • EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I
das nos Decretos n.ºs 9.196, 9.201, 9.205 e 9.211, ambos de 31      cada empresa tem seus próprios custos e BDI, servindo a tabela       Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho-
de janeiro de 2011.                                                 do FDE apenas como referencial.                                      Guarujá
Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,                                                                          • EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II
produzindo seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2011.                               Portaria n.º 2197/2011.-                        Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de
Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário.                    MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-               Carvalho-Guarujá
                    Registre-se e publique-se.                      JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                    • EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de outubro de 2011.                                      RESOLVE:                                 Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho-
                             PRefeitA                               EXONERAR o Sr. LUIZ TEIXEIRA NETO – Pront. n.º 18.596, do cargo      Guarujá
“LEIN”/dll                                                          de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe-          • EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Registrado no Livro Competente,                                     cial I, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública.          Rua Javari, nº 95- Balneário - Praia do Perequê- Guarujá
“UAE GBPRE”, em 18.10.2011                                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              • EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”–1º ao 4ºtermos – EJA
Débora de Lima Lourenço -                                                Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de outubro de 2011.         I E EJA II
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                         PREFEITA                               Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho-
                                                                           Secretário Executivo de Coordenação Governamental             Guarujá
                      eSCLAReCiMentO 01                             “UAE”/dll                                                            • EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II
tOMADA De PReÇOS - 010/2011                                         Registrada no Livro Competente,                                      Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de
PROCeSSO - 24915/144935/2010                                        “UAE GBPRE”, em 19.10.2011                                           Carvalho- Guarujá
OBJetO - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EM PROF.ª IVONETE                 Débora de Lima Lourenço -                                            • EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I
DA SILVA CÂMARA                                                     Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá
Pergunta 01:                                                                                                                             • EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Conforme item 7.1 a presente Licitação visa à escolha da melhor
proposta por menor preço global para ampliação e adequação
                                                                                  Atos oficiAis                                          Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá.
                                                                                                                                                           Guarujá, 13 de outubro de 2011.
da E.M. Profª. Ivonete da Silva Câmara, obedecidas todas as nor-             secretarias municipais                                                             José edmur Boteon
mas técnicas. Na proposta deverão ser apresentados os seguin-                                                                                                   Coordenador da EJA
tes itens:                                                                                educação                                                                 Luciana Salituri
a) A proposta deverá ser preenchida, em papel timbrado da                                                                                         Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
empresa, conforme modelo que acompanha o presente Edital                              eDitAL De COnVOCAÇÃO                                                 Priscilla Maria Bonini Ribeiro
(ANEXO V).                                                          A Direção da EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano serve-se                              Secretária Municipal de Educação
b) Os preços unitários, por item com seus totais, deverão ser       do presente edital para convocar Pais, Alunos, Professores e
apresentados, obedecidas as quantidades do orçamento forne-         Funcionários, Membros da A.P.M., Conselho de Escola e Con-
cido pela Prefeitura (ANEXO I).                                     selho Fiscal para Assembléia Geral que será realizada aos vin-         Acesse www.guaruja.sp.gov.br
b1) Os licitantes deverão anexar todas as composições de pre-       te cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze,
10                   qUintA-feiRA
                     20 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                  GUARUJÁ

                                                                                         FINaNçaS
CN-SIFPM                                                                                                                                                                             CONAM

                                                                        PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ
                                                                      BALAnCete finAnCeiRO - SeteMBRO/2011
                                                RECEITA                                                                                    DESPESA
 ORCAMentÁRiA                                                                                     ORCAMentÁRiA
 RECEITAS CORRENTES                                                                               FUNÇõES DE GOVERNO
   receita tributária                                288.887.594,36                                administração                                 73.619.271,47
   receita de contribuições                            3.399.142,01                                seguranca pública                             22.442.673,03
   receita patrimonial                                 5.346.164,69                                assistência social                            21.536.538,22
   receita de serviços                                   312.316,52                                saúde                                        130.616.057,98
   transferências correntes                          238.567.196,47                                educação                                     202.273.359,74
   outras receitas correntes                          46.233.898,84                                cultura                                        7.286.161,33
   deduções de receitas                              -23.922.876,73                                urbanismo                                    103.509.120,71
                                                                                                   habitação                                     17.919.229,51
                                                                                                   saneamento                                     7.573.966,68
                                                                                 558.823.436,16
                                                                                                   gestão ambiental                               3.671.607,42
                                                                                                   comércio e serviços                            3.010.997,52
 RECEITA DE CAPITAL                                                                                transporte                                    10.765.543,60
  transferências de capital                           18.781.623,36                                desporto e lazer                               9.045.970,05
                                                                                  18.781.623,36    encargos especiais                            29.897.668,06

 tOtAL DA ReCeitA ORCAMentÁRiA                                                 577.605.059,52     tOtAL DA DeSPeSA ORÇAMentÁRiA                                             643.168.165,32
                                                                                                  eXtRA-ORCAMentÁRiA
 eXtRA-ORCAMentÁRiA                                                                               RESTOS A PAGAR
 RESTOS A PAGAR                                                                                     Liquidados no período                            61.850.191,21
   Inscritos no período                              166.578.031,12                               PRECATÓRIOS A PAGAR
 PRECATÓRIOS A PAGAR                                                                                Liquidados no período                              806.472,76
   Inscritos no período                                7.854.409,47                               SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR
 SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR                                                                          Liquidados no período                                     0,00
   Inscritos no período                                1.240.618,46                               DEPÓSITOS
 DEPÓSITOS                                                                                          Restituições no período                          33.876.201,95
   Recebidos no período                               36.328.022,70                               DIVERSAS CONTAS
 DIVERSAS CONTAS                                                                                    diversas contas                                  27.886.715,34
   diversas contas                                     3.020.879,15
                                                                                                   depósitos judiciais ao tj. - regime mensal         7.851.100,22
   depósitos judiciais ao tj. - regime mensal                  0,00
                                                                                                  tOtAL DA eXtRA ORÇAMentÁRiA                                               132.270.681,48
 tOtAL DA eXtRA ORCAMentÁRiA                                                   215.021.960,90
                                                                                                  SALDO P/ MÊS SeGUinte
 SALDO DO eXeRCÍCiO AnteRiOR
 DISPONÍVEL                                                                                       DISPONÍVEL
   DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL                                                                   DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL
                                                                                                    caixa                                               498,31
   caixa                                                     498,71
                                                                                                    bancos c/ movimento                          35.019.750,48
   bancos c/ movimento                                28.555.623,70
                                                                                                   aplicações financeiras                        97.142.865,10
   aplicações financeiras                             86.418.817,86

 tOtAL SALDOS DO eXeRCÍCiO AnteRiOR                                            114.974.940,27     tOtAL SALDOS P/ O eXeRCÍCiO SeGUinte                                      132.163.113,89

 tOtAL                                                                         907.601.960,69     tOtAL                                                                     907.601.960,69


 PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJÁ, 17 de OUTUBRO de 2011.

            FRANKLIN SANTANA JUNIOR                       LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI                 ADILSON CABRAL DA SILVA                        MARIA ANTONIETA DE BRITO
               Diretor de Execução e                            Diretor de Contabilidade                     Secretário de Finanças                           Prefeita Municipal
                Controle Financeiro                               CRC 1SP175.702/O-8




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Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                 qUintA-feiRA
                                                                                                                                                 20 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                    11
                                                                    NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.                                Gimenez, Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
                admINIStração                                       Telegrama nº 000559/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-      PROVIDÊNCIAS.
                                                                    mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional        Nº 4885/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
                   COMUniCADO 57/2011                               de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-           competente, providências visando a execução dos serviços de
Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SE-            NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.                                retirada de lixo e limpeza da calçada da Escola Municipal 1º de
APE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e complementos        Telegrama nº 006798/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-      Maio na Rua João Anselmo da Rocha, Vila Áurea. À SECRETARIA
publicados em 18/02/2010 e 09/03/2010, processo administra-         mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional        PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
tivo de nº 4427/00942/2010 e nos termos do artigo 38 da Lei         de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-           Nº 4886/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
nº 2145, de 21/02/91 e da Lei 3836, de 02/06/10, a profissional,    NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.                                competente, providências visando a execução dos serviços de
abaixo relacionada, será contratada em caráter emergencial e        Telegrama nº 001218/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-      nivelamento da Rua Gino Fabris, Jardim Las Palmas. À SECRETA-
temporário ao cargo de técnico de enfermagem:                       mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional        RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
                    nOMe                             R.G            de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-           Nº 4887/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
          TALITA DE OLIVEIRA BREZOLLA            48.621.744-9       NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.                                competente, providências visando o nivelamento em toda ex-
                                                                    Telegrama nº 002901/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-      tensão da Rua José Alves de Oliveira, no Jardim Las Palmas. À
A selecionada deverá comparecer até o dia 25/10/2011, das 12        mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional        SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
às 16 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Munici-     de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-           Nº 4888/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
pal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, térreo (sala   NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.                                competente, providências visando o asfaltamento em toda ex-
33) – Santo Antônio, Guarujá-SP, munida do original e cópia dos     Súmula do Expediente recebido no período de 05 a 11 de             tensão da Rua Avedis Simonian, no Jardim Guaiuba. À SECRETA-
documentos a seguir relacionados: carteira de vacinação atua-       outubro de 2011. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS                RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
lizada, RG, CPF, diplomas ou certificados, inscrição no Conselho    SENHORES VEREADORES.                                               Nº 4889/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Regional de Enfermagem (Coren), comprovante de residência,          2ª Parte – expediente dos Senhores Vereadores:                     competente, providências visando a realização tapa buracos na
comprovante de PIS/PASEP, atestado de antecedentes criminais        Projeto de Lei nº 086/2011, do Vereador ituo Sato, que “Institui   Rua Ézio da Costa Gama, no Jardim Boa Esperança. À SECRETA-
(www.ssp.sp.gov.br/atestado), certidão de quitação eleitoral        o Dia da Promoção da Saúde do Servidor Público Municipal”. Á       RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
(www.tse.gov.br) e declaração de bens.                              COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e SAÚDE E HIGIENE.                   Nº 4890/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
                     Sideny de Oliveira Filho                       Projeto de Resolução nº 013/2011, do Vereador Gilberto Benzi,      ria competente, providências visando a realização de operação
                Secretário Mun. de Administração                    que “Cria Comissão de Representação para o fim que específica      tapa buracos, bem como a retirada do lixo acumulado na Rua
                                                                    e dá outras providências”. Á COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO         Guilherme Guinle, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
             Atos oficiAis                                          e FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
                                                                                               inDiCAÇÕeS
                                                                                                                                       PROVIDÊNCIAS.
                                                                                                                                       Nº 4891/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
                         câmara                                     Do Vereador Antonio Addis filho                                    competente, providências visando o nivelamento e recolocação
                                                                    Nº 4875/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    de bloquetes na Avenida Bento Pedro da Costa, no Jardim Con-
  32ª SeSSÃO ORDinÁRiA, DO 3º AnO LeGiSLAtiVO, DA 15ª               competente, providências visando a pintura das lombadas e das      ceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  LeGiSLAtURA, ReALiZADA eM 11 De OUtUBRO De 2011.                  faixas de travessia de pedestres da Rua Des. Plínio de Carvalho    Nº 4892/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
inÍCiO: 15:35 horas.                                                Pinto, no Jardim Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-       ria competente, providências visando a limpeza das caixas de
PReSiDÊnCiA: José Carlos Rodriguez                                  VIDÊNCIAS.                                                         águas pluviais e bueiros da Rua Manoel de Goes, no Jardim Boa
SeCRetARiAS: Marcelo Teixeira Mariano e Cândido Garcia Alonso.      Nº 4876/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-      Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1ª Parte – expediente da Mesa:                                      ria competente, providências visando a realização de operação      Do Vereador Arnaldo do nascimento
Ofício nº 800/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando     tapa buracos na Av. Almirante Tamandaré, no Jardim Três Ma-        Nº 4927/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
totalmente o Projeto de Lei nº 031/2011, do Vereador Marcelo        rias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                   competente, providências visando a execução dos serviços de
Teixeira Mariano. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.                  Nº 4877/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    limpeza e capinação da Rua Cunhambebe com a Rua Duque de
Ofício nº 801/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando     competente, providências visando a execução dos serviços de        Caxias, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
totalmente o Projeto de Lei nº 029/2011, do Vereador Gilberto       operação tapa buracos na Rua Araguaia, Pae Cará. À SECRETARIA      PROVIDÊNCIAS.
Benzi. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.                             PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                      Nº 4928/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Ofício nº 802/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solici-     Nº 4878/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    competente, providências visando a execução dos serviços de
tando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, para oferecer       competente, providências visando a execução dos serviços de        limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em
as informações do Requerimento nº 122/2011, do Vereador             operação tapa buracos em toda extensão da Rua Gerson Ferrei-       toda extensão da Rua Manoel Araújo, Vila Santo Antonio. À SE-
Nelsomar Guedes Coutinho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS              ra, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.           CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS.                                                       Nº 4879/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    Nº 4929/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Ofício nº 803/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solici-     competente, providências visando a execução dos serviços de        competente, providências visando a execução dos serviços de
tando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, para oferecer as    operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ipiranga, Pae        limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em
informações do Requerimento nº 127/2011, do Vereador Gilber-        Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                   toda extensão da Rua Joaquim Francisco, Vila Santo Antonio. À
to Benzi. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                Nº 4880/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício nº 804/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solici-     competente, providências visando a execução dos serviços de        Nº 4930/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
tando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, para oferecer       operação tapa buracos na Rua Benedito Cardoso, Jardim Três         competente, providências visando a execução dos serviços de
as informações do Requerimento nº 130/2011, do Vereador             Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                 limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em
Marinaldo Nenke Simões. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS                Nº 4881/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria    toda extensão da Rua Palo Orlandi, Vila Santo Antonio. À SECRE-
PROVIDÊNCIAS.                                                       competente, providências visando a execução dos serviços de        TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício nº 810/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-     limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Manoel Hi-         Nº 4931/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
nhando o Projeto de Lei nº 085/2011, do Executivo Municipal,        pólito do Rêgo, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS         competente, providências visando a execução dos serviços de
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área e dá      DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                              limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em
outras providências”. ÀS COMISSõES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,            Nº 4882/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-        toda extensão da Rua Augusto Simões, Vila Santo Antonio. À SE-
FINANÇAS E ORÇAMENTO e de HABITAÇÃO.                                taria competente, providências visando a execução dos ser-         CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício s/nº, da Vice-Prefeita do Município Regina Leal Mariano,     viços de reforma do canal e o nivelamento dos bloquetes da         Nº 4932/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
comunicando que entre 05 e 22 de outubro estará ausente do          Av. Antonio Correia, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS      competente, providências visando a execução dos serviços de
município devido motivos particulares. À SECRETARIA PARA AS         PROVIDÊNCIAS.                                                      limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.                                               Nº 4883/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-        toda extensão da Rua Manoel Francisco, Vila Santo Antonio. À
Ofício s/nº, do Presidente do PSD Guarujá, informando que o         taria competente, providências visando a execução dos ser-         SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Válter Suman está constituído como líder da bancada        viços de limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua           Do Vereador Candido Garcia Alonso
do partido nesta Câmara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-          Antonio Baraçal, Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS           Nº 4893/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
VIDÊNCIAS.                                                          PROVIDÊNCIAS.                                                      competente, providências visando a colocação de uma prote-
Telegrama nº 002197/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-       Nº 4884/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-        ção no calçadão da praia do Tombo, na Rua Avedis Simonian
mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional         taria competente, providências visando a execução dos servi-       com a Avenida Prestes Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
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Diário Oficial de Guarujá - 20-10-11

  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 20 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2387 • Distribuição gratuita GUARUJÁ terraplanagem Prefeitura executa melhorias no Sítio Conceiçãozinha Com objetivo de melho- rar a rotina dos morado- res do Sítio Conceição- Raimundo Nogueira zinha, a Prefeitura está realizando a reestrutu- ração da Avenida Pe- dro Bento da Costa. A Avenida passará por ni- velamento, aplicação de asfalto e compactação com rolo compressor. Página 16 limpeza Marcos Miguel Sábado tem mutirão na Vila Júlia e Jardim São Miguel A Prefeitura, em parceria com a Elektro, vai realizar mutirão emprego outubro rosa de limpeza na Vila Júlia e Jardim São Miguel. A ação, que acon- tece neste sábado (22), terá limpeza de canais e bocas de lobo; PAT oferece 29 Abraço Solidário capinação, além da pintura de guias e sarjetas. O ‘Cata-Coisa’, oportunidades acontece hoje serviço de coleta de poda de árvores, entulhos e materiais de grandes volumes, também está na programação. Página 8 Página 6 Página 7
  • 2. 2 qUintA-feiRA 20 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de quarta (19) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços: Coleta meCanizada Patrol 2 máquinaS Santo Antônio Nivelamento de ruas - Jardim Virgínia I e Jardim Virgínia II Equipe calceteiro limPeza de Canal Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Esperança Avenida Domingos de Souza Escavadeira hidráulica Santa Rosa CaPinação Avenida Miguel Stefno – Enseada Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice taPa BuraCo Avenida Santos Dumont até a Praça 14 Bis CaPinação e raSPagem (toda extensão) Rua Antônio Alonso Gonzáles - Guaiúba Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos Pae Cará Avenida Áurea Guenaga de Castro – Enseada Avenida Des. Plínio de Carvalho Pinto – Enseada roçada Avenida Dom Pedro – Enseada Jardim Conceiçãozinha Estrada do Pernambuco Avenida Francisco Arnaldo Gimenez Avenida dos Caiçaras Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança Avenida Humberto Prieto Perez – Guaiúba Jardim Umuarama Avenida Um – Morrinhos I Rua Antônio Marques – Praia do Tombo Varrição Praça Castro Alves no Conjunto Habitacional das Casas Populares – Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes Avenida Rio Amazonas Praça da Avenida Dois – Morrinhos I Rua Um até a Rua Oito – Vila Edna SerViçoS de alVenaria Drenagem e tubulação na Rua Guilherme Backeuser com Rua Salgado Filho – Pae Cará Fotos Dayanna de Castro Levantamento de guia na Rua Agenor de Assis – Vila Alice Limpeza de canaletas na Rua Rio de Janeiro Limpeza das grelhas na Rua Caminho do Mar Reparos de mosaicos na Rua Benjamin Constant Colocação de madeiramento para nivelamento da concretagem das sarjetas na Rua José Inácio Correia Confecção de tampas de caixas – Prainha Branca Confecção de tubulação canaleta e limpeza na Vila da Noite Confecção de tampas de caixas Hidrojato / Sugador Rua João Anselmo da Rocha – Jardim Boa Esperança Rua Clemente Arthur – Pae Cará Rua Guairá – Vila Áurea retroCaminHão truCado/toCo Transportes de tubos 0.30 e 0.60 cm da Fábrica de Blocos, para Rua Uruguai/Enseada e para o C.A.Operacional Coleta de reSíduoS Morrinhos Rua Itapema – Vila Alice Avenida Atlântica – Pae Cará Rua João Anselmo da Rocha – Jardim Boa Esperança Rua Pompéia – Vila Áurea e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 20 de outubro de 2011 3 projeto urbanístico Luiz Moreaux Arquitetos holandeses visitam guarujá Na ocasião, os prefeita aos arquitetos urbanis- holandeses. tas holandeses Rogier Mentik Os arquitetos avaliaram que arquitetos holandeses e Harm Post, durante visita em Guarujá tem condições sustentá- apresentaram à seu gabinete, na última terça- veis de desenvolvimento urbanís- chefe do Executivo a feira (18). tico, sem prejuízo às característi- Na oportunidade, os arqui- cas portuária e turística. A pre- estrutura urbanística tetos holandeses apresentaram feita ressaltou o investimento do de Roterdã, na à chefe do Executivo a estrutura Governo Federal no Município, Alemanha urbanística de Roterdã, na Ale- por meio do Programa de Ace- C manha. A cidade alemã possui leração do Crescimento (PAC) e omo será Guarujá da- fortes vocações portuárias e tu- também do Governo Estadual. A qui a 30 anos? Embora rísticas, assim como Guarujá. “O chefe do Executivo não descartou seja difícil responder futuro de nossa Cidade está pró- uma futura parceria entre o proje- de prontidão, a respos- ximo, com a vinda da Petrobrás, to urbanístico holandês e o Poder ta já vem sendo trabalhada desde do Pré-Sal, do desenvolvimento Público Municipal. agora, pela atual Administração turístico. Queremos potencializar Municipal. “A questão de pensar o que temos de recursos naturais Rogier Mentik e a Cidade a longo prazo é uma e transformá-los em atividade Harm Post são meta de meu governo”, disse a sustentável”, disse a prefeita aos de Roterdã competição Guarujá se prepara para Guarujá se prepara para Técnico será no próximo sá- participar do 75º Jogos Aber- bado (22). tos do Interior. São 12 moda- Os “Jogos Abertos do Inte- 75º jogos abertos lidades, formando uma dele- gação de 161 pessoas, sendo 114 atletas, 27 membros da rior” é uma das maiores com- petições esportivas da América Latina. Estima-se que Mogi das O Congresso Técnico acontece comissão técnica e 20 pessoas Cruzes receba 230 cidades e 15 no próximo sábado (22) para apoio administrativo. O mil atletas durante os dias de evento acontece em Mogi das competição. Guarujá compete Cruzes, entre 7 e 19 de novem- na segunda divisão com as se- bro, sendo que o Congresso guintes modalidades: Atletismo Masculino e Feminino - PCD (portador de deficiência) - Competição: 16/11 Basquetebol Masculino - Competição: de 13 a 19/11 Biribol Masculino - Competição: de 16 a 18/11 Boxe Masculino e Feminino - Competição: 10 a 15/11 Capoeira Masculino e Feminino - Competição: 13 a 14/11 Futebol Masculino - Competição: de 12 a 18/11 Ginástica Rítmica Feminino - Competição: 13/11 Handebol Masculino - Competição: 09 a 15/11 Karatê Masculino - Competição: 13 e 14/11 Arquivo/PMG Kickboxing Masculino e Feminino - Competição: 15 e 16/11 Natação Feminino - PCD (portador deficiência) - Competição: 09/11 Xadrez Masculino - Competição: 12 a 18/11
  • 4. 4 qUintA-feiRA 20 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ banco de talentos Prefeitura orienta artistas sobre vantagens do cadastramento Raimundo Nogueira O cadastro geral dos artistas locais já conta com 46 inscritos; 27 compareceram à reunião, realizada na Associação Empresarial e Comercial de Guarujá (Aceg) Nesta quarta-feira da na Associação Empresarial e tornar empreendedores individu- alizada pela Agência de Apoio Banco Comercial de Guarujá (Aceg). ais (EI) - pessoa que trabalha por ao Empreendedor e Pequeno A ideia do Banco de Artistas (19), os artistas O coordenador do Banco de conta própria e que se legaliza Empresário (Sebrae). e Talentos é manter um cadastro participam da primeira Talentos, Tárcito Fontes das Ne- como pequeno empresário. O Para o presidente da Asso- único e atualizado dos diversos ves, orientou sobre a utilização registro facilita a abertura de ciação dos Artesãos, Artistas segmentos artísticos para par- ação de qualificação, da internet como ferramenta de conta bancária e realização de Plásticos e Expositores da Praça ticipação em futuros eventos às 19 horas, na Aceg autopromoção dos munícipes. Os empréstimos. Os formalizados das Bandeiras, Érico Giovani culturais, além de formalizar, N participantes também puderam também passam a ter direitos a da Silveira Cardoso, a ideia do potencializar e valorizar o artista a última segunda- conhecer mecanismos para trans- benefícios, como aposentadoria e Banco de Talentos é excelente. local. feira (17), os artistas formar talento em arte rentável. auxílios maternidade e doença. “O projeto disponibiliza uma Os interessados devem se ins- inscritos no Banco de “Ainda haverá capacitações. Que- consulta rápida, permanente e crever no site oficial da Prefeitura Artistas e Talentos de remos envolver o artista no setor Qualificação facilita a divulgação do trabalho (www.guaruja.sp.gov.br). Podem Guarujá receberam orientação em que trabalha, para melhorar Nesta quarta-feira (19), os ao Município e para pessoas de se cadastrar músicos, cantores, sobre o cadastro no espaço. O o atendimento da demanda”, artistas participam da primeira fora. Os interessados no serviço grupos, dançarinos, escultores, encontro serviu para a apresen- explicou Neves, ressaltando que ação de qualificação. A Pre- podem contratar o artista, direta- entre outros artistas. tação do projeto da Secretaria de os profissionais serão separados feitura de Guarujá promove a mente”, comentou Cardoso, que Outras informações na Se- Cultura, além de sanar dúvidas em grupos de músicos, artesãos palestra Qualidade no Relacio- trabalha com artesanato há mais cretaria de Cultura (Avenida dos interessados. O cadastro e pintores. namento com o Cliente, às 19 de 40 anos. Já Marcellus Fênix, Presidente Vargas, 266 - Vicente geral dos artistas locais já conta Os artistas que participaram horas, na Aceg (Rua Buenos que atua com pintura e desenhos, de Carvalho), através dos tele- com 46 inscritos, mas apenas 27 da reunião receberam informa- Aires, 148 – Vila Maia). A disse que o Banco tem tudo para fones: 3386-2230, 3384-3027 e compareceram à reunião, realiza- ções sobre as vantagens de se apresentação gratuita será re- fomentar a cultura de Guarujá. 3383-2948.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 20 de outubro de 2011 5 passo de arte Guarujá conquista 3º lugar O resultado colocou o Balé infantil do Município no maior em competição de dança festival de dança do Estado O Corpo de Balé de Secretaria de Cultura também Guarujá conquistou participou nas modalidades balé a terceira colocação e livre, ambas da categoria inter- no VII Festival da mediário (13 a 17 anos). Cidadania de São Vicente, no Ainda na dança, Guaru- último sábado (15). Com a co- já foi representado no festival reografia Feira de Mangaia, pelos projetos do Lar Espírita o grupo infantil da Secretaria Cristão Elizabeth e do Centro Municipal de Cultura garantiu de Atividades Educacionais e ainda a classificação para o 20º Comunitárias (Caec) João Paulo Passo de Arte, considerado o II, nas modalidades balé e jazz, maior festival de dança do Estado respectivamente, categoria infan- de São Paulo, que acontece todo til. A Cidade também marcou ano em Indaiatuba (SP). presença na música, pelo Projeto Guarujá competiu com ou- Violodum, nas modalidades tros 40 grupos da categoria mista (com a categoria infantil, infantil, compostos por crianças jovem e intermediário) e percus- de 7 a 12 anos. A coreogra- são (intermediário). fia Feira de Mangaia, dança Todos os grupos da Pérola nordestina, foi produzida pela do Atlântico, participantes do Guarujá professora Mônica Andrade e evento realizado no Complexo competiu apresentada por 18 meninas da de Eventos e Convenções Costa com outros Fotos Divulgação Cidade. da Mata Atlântica, em São Vi- 40 grupos O Município participou do cente, contaram com apoio da da categoria infantil festival de dança em nove ca- Prefeitura de Guarujá, por meio tegorias. Além da infantil, a da Secretaria de Cultura. futebol time de guarujá faz história no sub-14 Depois de 19 anos, uma equi- e apenas mais um degrau no ótimos resultados são frutos de um pe de Guarujá conseguiu avançar maior objetivo: chegar à final trabalho bem feito pelas comissões na fase eliminatória do Campeo- estadual, disputada em dezembro, técnicas, com grande contribuição nato Estadual de Futebol sub-14, em Tietê. “Demos dos jogadores. organizado pela Secretaria de um passo histórico, Um fato curioso Esportes e Lazer do Estado de sem dúvida. Agora No último dia é que o atual prepa- São Paulo. O feito foi alcançado é enfrentar Itanháem 12, a equipe rador de goleiros, na última quarta-feira (12), quan- e Registro para con- Magno Mazagão, do a equipe guarujaense passou quistar a vaga na fase venceu o era o goleiro na úl- com autoridade pelo Portuários, decisiva. Assim, nos- Portuários tima vez que Gua- de Santos, por 2 a 0. sa missão será com- rujá passou de fase. A vitória encerrou a campa- pleta”, afirmou. “É uma coincidên- nha invicta de três jogos: duas O presidente da Liga de Fu- cia boa. Tenho certeza que essa vitórias (4 a 1 sobre Cubatão e 2 tebol de Guarujá, Guilherme geração vai ainda mais longe”, Agora, a equipe guarujaense irá enfrentar os vencedores das regiões de x 0 sobre Portuários) e um empa- Itanháem e Registro, em mais dois jogos: dentro e outro fora de casa Novaes, comemora o excelente argumentou. Vale ressaltar que te (2 x 2 com Praia Grande, após ano vivido pela Pérola do Atlân- a ida a Tietê colocará os jovens Guarujá estar vencendo por 2 a em um jogo dentro e outro fora sede da fase final do Campeo- tico. “Este ano está sendo de guarujaenses frente a frente com 0). Agora, a equipe guarujaense de casa. Quem somar mais pon- nato Paulista. muitas alegrias. Primeiro a equipe grandes potências do futebol irá enfrentar os vencedores das tos garante a ida até Tietê – no Para o treinador Sandro Ma- dos Regionais, agora o Sub-14”, paulista, como São Paulo, Por- regiões de Itanháem e Registro, interior de São Paulo – cidade cedo, a conquista é significativa ressaltou. Segundo Novaes, os tuguesa e Santos.
  • 6. 6 qUintA-feiRA 20 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ outubro rosa Guarujá dá um abraço Solidário hoje no Paço Raphael Vitiello G O Abraço, que ocorre às 11h30, contará com a participação da prefeita, uarujá e você na luta con- tra o câncer de mama. do coordenador da Saúde da Mulher da Prefeitura e dos membros Este é o intuito da pro- do Conselho da Condição Feminina, além de munícipes e servidores gramação do movimento Outubro Rosa, em que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem promovendo ao longo da semana. E hoje, às 11h30, no Paço Municipal Raphael Vitiello (Ave- nida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio) será realizado um Abraço Solidário, simbolizando a luta contra a doença. A prefeita vai capitanear o evento dando início ao Abraço. A progra- mação, com atividades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), teve início na última segunda-feira (17) e termina amanhã (21). Em Guarujá, o Outubro Rosa é uma iniciativa da Administração Municipal. O Abraço Solidário desta quinta (20) terá ainda a presença do coordenador da Saúde da Mulher da Prefeitura, Gilson Lafayette e dos membros do Conselho da Con- Arquivo/PMG dição Feminina, além de munícipes e servidores. HOJE dia das crianças 8 horas: UBS Vila Áurea (Rua Francisco de Castro, s/n), UBS Pae Entidades recebem doações Cará (Rua São João, 155) e UBS Prainha (Rua Nova, 170) de brinquedos do Fundo Social 9 horas: UBS Vila Baiana (Rua Treze, 172) e UBS Pernambuco HOjE E sEXtA-FEIRA (21) PROGRAMAçãO ENtRE (Rua Samambaia, s/n) A Prefeitura realizou na últi- Santos Brasil, Conan, Translito- Outra entidade beneficiada 9h30: UBS Vila Alice (Rua Rio Grande do Sul, s/n) ma quarta-feira (Dia das Crian- ral, Arco Íris, Equipagem, Auto foi a Creche Comunitária San- ças), doações de brinquedos às Elétrica Monte Negro, 1º DP e o ta Cruz dos Navegantes. Em 11h30: Abraço solidário no Paço Raphael Vitiello, 640 – entidades sociais cadastradas no Srº Jaime Marangoni. conjunto com outro projeto, o Santo Antônio Fundo Social de Solidariedade O Centro de Aprendizagem ‘Centro de Convivência’, 250 do Município. Ao todo, 44 ins- Profissional do Perequê (CAPCP) crianças foram presenteadas tituições que desenvolvem tra- foi uma das entidades beneficia- com os brinquedos. “Foi um dia 14 horas: UBS Vila Edna (Av. Brasil, s/n), Usafa David Capis- balhos com famílias em situação das com as doações. Cerca de 150 excelente. Conseguimos unir os trano – Vila Zilda (Rua Paulo Augustinho a Silva, s/n - antiga de vulnerabilidade social foram crianças que estiveram no evento dois projetos e todos saíram com Rua 4) e Programa de Agentes Comunitários Cachoeira na beneficiadas com milhares de receberam brinquedos. “Foi um o presente nas mãos”, conta a UBS Vila Edna brinquedos. dia maravilhoso. As crianças orientadora pedagógica, Alice Com um total de 6.288 brin- estavam ansiosas e o melhor de Barbosa da Silva. AMANHÃ (21) quedos, o Fundo Social pode fa- tudo é que recebemos dentre os As doações de brinquedos na 8h30: UBS Vila Rã (Rua Maria Geralda Valadão, 1.114) zer de 12 de outubro um dia mais brinquedos convencionais, vários semana do Dia das Crianças foi feliz para milhares de crianças da com conteúdo educativo”, des- uma realização da Prefeitura, Pérola do Atlântico. As doações taca a coordenadora do projeto, por meio do Fundo Social de 9h30: UBS Morrinhos (Praça do Comércio, s/n) vieram das seguintes empresas: Zenólia Martins dos Santos. Solidariedade.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 20 de outubro de 2011 7 limpeza juvenil guarujaense é bronze no Pan-americano de Taekwondo Vila júlia e jardim A jovem treina no Centro de Atividades tada, a brasileira perdeu para a colombiana Angye Piraban, por 10 a 6, conquistando São miguel recebem mutirão neste sábado Educacionais o bronze. Na competição, ambas as atletas que fossem Comunitárias (Caec) eliminadas na semifinal rece- Vereador André Luiz beriam a medalha. Gonzalez Agora, a brasileira treina Marcos Miguel para o campeonato Mundial Três lutas foram suficien- Júnior de Taekwondo, que tes para a atleta de Guarujá ocorrerá em março, no Egito. Jéssica dos Santos Santana Com a medalha da atleta, garantir o bronze durante os integrante da Seleção Brasi- Jogos Pan-americanos Juvenil, leira Júnior da modalidade, realizados entre os dias 3 a o Brasil conquistou a quarta 9 de outubro, em Las Vegas, colocação na classificação nos EUA. A jovem treina no geral do Panamericano, atrás Centro de Atividades Educa- dos EUA, México e Canadá. cionais Comunitárias (Caec) Esta foi a melhor posição Vereador André Luiz Gon- conquistada por uma equipe zalez (Travessa 268 – Quadra brasileira na história da com- 77, s/n – Morrinhos II), sob petição. o comando do atual técnico da Seleção Brasileira Júnior, TíTulos de 2011 Rodney Saraiva. Campeã da seletiva Na- Faixa preta, Jéssica, dis- cional para a Seleção Brasi- putou pela categoria de até leira 2011 (atleta da Seleção 46 quilos. Na primeira luta, Brasileira), bicampeã Paulista a guarujaense venceu uma e do super paulistão 2010, panamenha. Na segunda, 2011; bronze na Copa do se destacou e ganhou, com Brasil 2011 e líder do ranking facilidade, por 11 a 4. Na nacional categoria juvenil até semifinal, em uma luta aper- 46 quilos. Objetivo do mutirão é manter o bairro limpo e saudável; o caminhão ‘Cata-Coisa’ também estará na ação Divulgação O foco da intervenção O mutirão contará, inclusive, condições às pessoas, para que com ação extra do Programa tenham mais qualidade de vida. é mudar o cenário ‘Cata-Coisa’, para retirar poda Disponibilizamos nossas equipes do local melhorando de árvores, entulhos e materiais e o caminhão ‘Cata Coisa’. Te- de grandes volumes. Por isso, as mos o apoio da Elektro, por meio assim, a qualidade de equipes de trabalho solicitam que do projeto ‘Energia Comunitária vida dos moradores os moradores que tenham este por uma Comunidade Melhor’, e A tipo de material aproveitem a principalmente, de toda a comu- s comunidades da Vila oportunidade para descartá-los. nidade, afinal, ninguém faz nada Júlia e Jardim São A concentração para início sozinho”, frisa. Miguel vão receber dos trabalhos será no Bar da A Elektro participará da ação um mutirão de limpe- Graça, no Jardim São Miguel. por meio do Projeto “Energia Co- za, neste sábado (22), a partir das Todo o material utilizado du- munitária por uma Comunidade Faixa preta, jéssica 8 horas. A iniciativa é da Prefei- rante as ações de limpeza como Melhor”. Para o gerente do pro- disputou pela tura, em parceria com a empresa luvas e botas, será doado pela jeto Energia, Sérgio Luiz Gatti, categoria de Elektro e tem como objetivo Elektro. Já caminhões e maqui- a ação só acontecerá porque o até 46 kg manter o bairro limpo e saudável, nários serão disponibilizados desejo de melhorar a comuni- melhorando assim, a qualidade pela Prefeitura. dade foi mútuo. “A Prefeitura e de vida dos moradores. Para a prefeita, o foco da a comunidade local abraçaram Haverá limpeza de canais e intervenção é mudar o cenário a causa e estão arregaçando as bocas de lobo, capinação, além do local. “Queremos melhorar mangas para nos ajudar com esta da pintura de guias e sarjetas. a realidade dos bairros e dar iniciativa”, destacou.
  • 8. 8 qUintA-feiRA 20 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ pat Guarujá oferece 29 vagas de trabalho nesta quinta-feira (20) O Posto de Atendi- • Açougueiro Arquivo/PMG mento ao Trabalha- Vagas: 2 Experiência: seis meses dor (PAT) oferece 29 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto vagas de emprego, nesta quinta-feira (20). As opor- • Ajudante de açougueiro tunidades são para: açougueiro Vagas: 1 Experiência: seis meses e ajudante; padeiro; azulejista; Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto pedreiro; fiscal de loja e promotor de vendas externo. O PAT funcio- • Padeiro na das 9 às 17 horas. Vagas: 2 CONFIRA As vAGAs Experiência: seis meses Para concorrer à vaga, os Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto candidatos devem cumprir os requisitos exigidos para as áreas • Azulejista Vagas: 10 e apresentar carteira profissio- Experiência: seis meses nal, documento de identidade Escolaridade: Alfabetizado (RG) e currículo na realização de cadastro. • Pedreiro Vagas: 10 Para cadastro, o PAT funciona Experiência: seis meses das 9 às 12 horas. São distribuídas Escolaridade: Alfabetizado 30 senhas diárias para a realização • Fiscal de loja do cadastro, que também pode Vagas: 2 ser feito pelo site www.emprega- Experiência: seis meses saopaulo.sp.gov.br. O PAT está Escolaridade: Ensino Fundamental completo localizado na Rua Cunhambebe, • Promotor de vendas externo 500, na Vila Alice, em Vicente de Vagas: 2 Carvalho. Outras informações Experiência: seis meses pelo telefone 3341-3431. Escolaridade: Ensino Médio completo
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 20 de outubro de 2011 9 ços unitários dos serviços constantes nos itens da planilha de às vinte horas em primeira chamada e às vinte horas e trinta Atos oficiAis orçamento, em papel timbrado da empresa; minutos em segunda chamada, em uma das dependências A exigência do item acima será somente para as licitantes que desta Unidade Escolar, situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365, unidade de assuntos estratégicos apresentarem preços inexeqüíveis ou somente para licitante Jardim Maravilha, Vicente de Carvalho, Guarujá, para tratar da vencedora do certame, correto nosso entendimento ? seguinte ordem do dia: Prestação de Contas dos Recursos da D e C R e t O n.º 9.599. Resposta: U.E., Destinação de verbas de Recursos Convênio APM/PMG “Altera a estrutura organizativa das Secretarias O entendimento nÃO é correto, pois o edital é bastante claro: e PDDE(FNDE). que especifica e dá outras providências.” “Os licitantes deverão anexar todas as composições de pre- Guarujá, 17 de outubro de 2011 MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- ços unitários dos serviços constantes nos itens da planilha de Rosangela Andrade da Silveira já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; orçamento, em papel timbrado da empresa” (grifo nosso), ou Diretor de Unidade de Ensino Considerando a necessidade de reformular o organograma da seja todos os licitantes deverão apresentar as composições de Pront.: 10.580 Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com preços. excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen- Pergunta 02: eDitAL n°06/11 te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e Conforme item 7.1 a presente Licitação visa à escolha da melhor MAtRÍCULAS - eDUCAÇÃO De JOVenS e ADULtOS eficiência; proposta por menor preço global para ampliação e adequação – eJA 1º Semestre/2012 – Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, da E.M. Profª. Ivonete da Silva Câmara, obedecidas todas as nor- A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de de 27 de outubro de 2010; e, mas técnicas. Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura Conforme item 9.5 adota-se o valor de R$ 918.760,98 (novecen- em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes da Unidade de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Municipal tos e dezoito mil, setecentos e sessenta reais e noventa e oito do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun- de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde, e da Secretaria centavos) como limite superior de aceitabilidade do preço da damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, visando me- proposta. escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: lhor atender ao interesse público; Entre o período de 2009 e 2011 o próprio FDE já publicou pelo 1 - MAtRÍCULAS/ReMAtRÍCULAS DeCRetA: menos quatro outras planilhas com readequação de valores, 1.1. 1ª Convocação: Matrículas - Dias 24, 25 e 26/10/2011- Das Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade neste caso haverá correção da planilha pelo órgão com valores 19 às 21 horas. de Assuntos Estratégicos, disposta no Anexo II, do Decreto n.º para 2011? 1.2. 2ª Convocação: Persistindo a existência de vagas. Matrículas 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, Os pisos salariais dos profissionais também tiveram mudanças, - Dias 21, 22 e 23/11/2011 - Das 19 às 21 horas. 01 (um) cargo de Assessor Especial I, símbolo DAS-6. e neste caso em especial a alteração para novos salários já é mo- 1.3. Rematrículas: 05, 06 e 07/12/2011 Art. 2.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria tivo bastante para elevação do orçamento. Más conforme item 2–DOCUMentAÇÃO neCeSSÁRiA Municipal de Educação, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.5 isto não será possível pois o Edital não aceitará valor maior. • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para 9.205, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, A exigência do item 9.5 acima leva a uma proposta com data os novos candidatos); 01 (um) cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-7. base de Junho/2009 e a licitante vencedora já terá dois reajustes • Xerox do R.G.; Art. 3.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria e realinhamento de preços, uma vez que a data base do orça- 3–UniDADeS De enSinO Municipal de Saúde, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.211, mento é de Junho/2009? • EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 Resposta: Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá (um) cargo de Assessor Especial I, símbolo DAS-6. Não haverá reajuste ou realinhamento de preços, os preços • EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II Art. 4.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria constantes na Planilha Orçamentária (ANEXO I do edital) são Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, disposta no considerados pela Prefeitura Municipal de Guarujá suficientes e • EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II Anexo II, do Decreto n.º 9.196, de 31 de janeiro de 2011, e de- exequíveis para efetivação e conclusão da obra licitada. Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. mais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial As tabelas de preços do FDE, bem como de outros órgãos pú- • EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II II, símbolo DAS-7. blicos ou editoras (PINI, PMSP, DER, SINAPI, etc) apresentam tão Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá Art. 5.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- somente preços médios e referenciais de mercado, sendo que • EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I das nos Decretos n.ºs 9.196, 9.201, 9.205 e 9.211, ambos de 31 cada empresa tem seus próprios custos e BDI, servindo a tabela Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- de janeiro de 2011. do FDE apenas como referencial. Guarujá Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, • EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II produzindo seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2011. Portaria n.º 2197/2011.- Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Carvalho-Guarujá Registre-se e publique-se. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, • EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de outubro de 2011. RESOLVE: Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- PRefeitA EXONERAR o Sr. LUIZ TEIXEIRA NETO – Pront. n.º 18.596, do cargo Guarujá “LEIN”/dll de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe- • EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Registrado no Livro Competente, cial I, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública. Rua Javari, nº 95- Balneário - Praia do Perequê- Guarujá “UAE GBPRE”, em 18.10.2011 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. • EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”–1º ao 4ºtermos – EJA Débora de Lima Lourenço - Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de outubro de 2011. I E EJA II Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino PREFEITA Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Secretário Executivo de Coordenação Governamental Guarujá eSCLAReCiMentO 01 “UAE”/dll • EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II tOMADA De PReÇOS - 010/2011 Registrada no Livro Competente, Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de PROCeSSO - 24915/144935/2010 “UAE GBPRE”, em 19.10.2011 Carvalho- Guarujá OBJetO - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EM PROF.ª IVONETE Débora de Lima Lourenço - • EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I DA SILVA CÂMARA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá Pergunta 01: • EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Conforme item 7.1 a presente Licitação visa à escolha da melhor proposta por menor preço global para ampliação e adequação Atos oficiAis Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá. Guarujá, 13 de outubro de 2011. da E.M. Profª. Ivonete da Silva Câmara, obedecidas todas as nor- secretarias municipais José edmur Boteon mas técnicas. Na proposta deverão ser apresentados os seguin- Coordenador da EJA tes itens: educação Luciana Salituri a) A proposta deverá ser preenchida, em papel timbrado da Diretora de Programas Estratégicos Educacionais empresa, conforme modelo que acompanha o presente Edital eDitAL De COnVOCAÇÃO Priscilla Maria Bonini Ribeiro (ANEXO V). A Direção da EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano serve-se Secretária Municipal de Educação b) Os preços unitários, por item com seus totais, deverão ser do presente edital para convocar Pais, Alunos, Professores e apresentados, obedecidas as quantidades do orçamento forne- Funcionários, Membros da A.P.M., Conselho de Escola e Con- cido pela Prefeitura (ANEXO I). selho Fiscal para Assembléia Geral que será realizada aos vin- Acesse www.guaruja.sp.gov.br b1) Os licitantes deverão anexar todas as composições de pre- te cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze,
  • 10. 10 qUintA-feiRA 20 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ FINaNçaS CN-SIFPM CONAM PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ BALAnCete finAnCeiRO - SeteMBRO/2011 RECEITA DESPESA ORCAMentÁRiA ORCAMentÁRiA RECEITAS CORRENTES FUNÇõES DE GOVERNO receita tributária 288.887.594,36 administração 73.619.271,47 receita de contribuições 3.399.142,01 seguranca pública 22.442.673,03 receita patrimonial 5.346.164,69 assistência social 21.536.538,22 receita de serviços 312.316,52 saúde 130.616.057,98 transferências correntes 238.567.196,47 educação 202.273.359,74 outras receitas correntes 46.233.898,84 cultura 7.286.161,33 deduções de receitas -23.922.876,73 urbanismo 103.509.120,71 habitação 17.919.229,51 saneamento 7.573.966,68 558.823.436,16 gestão ambiental 3.671.607,42 comércio e serviços 3.010.997,52 RECEITA DE CAPITAL transporte 10.765.543,60 transferências de capital 18.781.623,36 desporto e lazer 9.045.970,05 18.781.623,36 encargos especiais 29.897.668,06 tOtAL DA ReCeitA ORCAMentÁRiA 577.605.059,52 tOtAL DA DeSPeSA ORÇAMentÁRiA 643.168.165,32 eXtRA-ORCAMentÁRiA eXtRA-ORCAMentÁRiA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR Liquidados no período 61.850.191,21 Inscritos no período 166.578.031,12 PRECATÓRIOS A PAGAR PRECATÓRIOS A PAGAR Liquidados no período 806.472,76 Inscritos no período 7.854.409,47 SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR Liquidados no período 0,00 Inscritos no período 1.240.618,46 DEPÓSITOS DEPÓSITOS Restituições no período 33.876.201,95 Recebidos no período 36.328.022,70 DIVERSAS CONTAS DIVERSAS CONTAS diversas contas 27.886.715,34 diversas contas 3.020.879,15 depósitos judiciais ao tj. - regime mensal 7.851.100,22 depósitos judiciais ao tj. - regime mensal 0,00 tOtAL DA eXtRA ORÇAMentÁRiA 132.270.681,48 tOtAL DA eXtRA ORCAMentÁRiA 215.021.960,90 SALDO P/ MÊS SeGUinte SALDO DO eXeRCÍCiO AnteRiOR DISPONÍVEL DISPONÍVEL DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL caixa 498,31 caixa 498,71 bancos c/ movimento 35.019.750,48 bancos c/ movimento 28.555.623,70 aplicações financeiras 97.142.865,10 aplicações financeiras 86.418.817,86 tOtAL SALDOS DO eXeRCÍCiO AnteRiOR 114.974.940,27 tOtAL SALDOS P/ O eXeRCÍCiO SeGUinte 132.163.113,89 tOtAL 907.601.960,69 tOtAL 907.601.960,69 PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJÁ, 17 de OUTUBRO de 2011. FRANKLIN SANTANA JUNIOR LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI ADILSON CABRAL DA SILVA MARIA ANTONIETA DE BRITO Diretor de Execução e Diretor de Contabilidade Secretário de Finanças Prefeita Municipal Controle Financeiro CRC 1SP175.702/O-8 Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 20 de outubro de 2011 11 NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Gimenez, Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS admINIStração Telegrama nº 000559/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- PROVIDÊNCIAS. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional Nº 4885/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria COMUniCADO 57/2011 de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- competente, providências visando a execução dos serviços de Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SE- NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. retirada de lixo e limpeza da calçada da Escola Municipal 1º de APE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e complementos Telegrama nº 006798/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Maio na Rua João Anselmo da Rocha, Vila Áurea. À SECRETARIA publicados em 18/02/2010 e 09/03/2010, processo administra- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tivo de nº 4427/00942/2010 e nos termos do artigo 38 da Lei de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- Nº 4886/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nº 2145, de 21/02/91 e da Lei 3836, de 02/06/10, a profissional, NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. competente, providências visando a execução dos serviços de abaixo relacionada, será contratada em caráter emergencial e Telegrama nº 001218/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- nivelamento da Rua Gino Fabris, Jardim Las Palmas. À SECRETA- temporário ao cargo de técnico de enfermagem: mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nOMe R.G de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- Nº 4887/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TALITA DE OLIVEIRA BREZOLLA 48.621.744-9 NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. competente, providências visando o nivelamento em toda ex- Telegrama nº 002901/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- tensão da Rua José Alves de Oliveira, no Jardim Las Palmas. À A selecionada deverá comparecer até o dia 25/10/2011, das 12 mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. às 16 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Munici- de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- Nº 4888/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria pal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, térreo (sala NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. competente, providências visando o asfaltamento em toda ex- 33) – Santo Antônio, Guarujá-SP, munida do original e cópia dos Súmula do Expediente recebido no período de 05 a 11 de tensão da Rua Avedis Simonian, no Jardim Guaiuba. À SECRETA- documentos a seguir relacionados: carteira de vacinação atua- outubro de 2011. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. lizada, RG, CPF, diplomas ou certificados, inscrição no Conselho SENHORES VEREADORES. Nº 4889/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Regional de Enfermagem (Coren), comprovante de residência, 2ª Parte – expediente dos Senhores Vereadores: competente, providências visando a realização tapa buracos na comprovante de PIS/PASEP, atestado de antecedentes criminais Projeto de Lei nº 086/2011, do Vereador ituo Sato, que “Institui Rua Ézio da Costa Gama, no Jardim Boa Esperança. À SECRETA- (www.ssp.sp.gov.br/atestado), certidão de quitação eleitoral o Dia da Promoção da Saúde do Servidor Público Municipal”. Á RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (www.tse.gov.br) e declaração de bens. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e SAÚDE E HIGIENE. Nº 4890/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Sideny de Oliveira Filho Projeto de Resolução nº 013/2011, do Vereador Gilberto Benzi, ria competente, providências visando a realização de operação Secretário Mun. de Administração que “Cria Comissão de Representação para o fim que específica tapa buracos, bem como a retirada do lixo acumulado na Rua e dá outras providências”. Á COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Guilherme Guinle, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Atos oficiAis e FINANÇAS E ORÇAMENTOS. inDiCAÇÕeS PROVIDÊNCIAS. Nº 4891/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria câmara Do Vereador Antonio Addis filho competente, providências visando o nivelamento e recolocação Nº 4875/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de bloquetes na Avenida Bento Pedro da Costa, no Jardim Con- 32ª SeSSÃO ORDinÁRiA, DO 3º AnO LeGiSLAtiVO, DA 15ª competente, providências visando a pintura das lombadas e das ceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. LeGiSLAtURA, ReALiZADA eM 11 De OUtUBRO De 2011. faixas de travessia de pedestres da Rua Des. Plínio de Carvalho Nº 4892/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- inÍCiO: 15:35 horas. Pinto, no Jardim Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- ria competente, providências visando a limpeza das caixas de PReSiDÊnCiA: José Carlos Rodriguez VIDÊNCIAS. águas pluviais e bueiros da Rua Manoel de Goes, no Jardim Boa SeCRetARiAS: Marcelo Teixeira Mariano e Cândido Garcia Alonso. Nº 4876/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1ª Parte – expediente da Mesa: ria competente, providências visando a realização de operação Do Vereador Arnaldo do nascimento Ofício nº 800/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando tapa buracos na Av. Almirante Tamandaré, no Jardim Três Ma- Nº 4927/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria totalmente o Projeto de Lei nº 031/2011, do Vereador Marcelo rias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de Teixeira Mariano. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Nº 4877/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria limpeza e capinação da Rua Cunhambebe com a Rua Duque de Ofício nº 801/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando competente, providências visando a execução dos serviços de Caxias, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS totalmente o Projeto de Lei nº 029/2011, do Vereador Gilberto operação tapa buracos na Rua Araguaia, Pae Cará. À SECRETARIA PROVIDÊNCIAS. Benzi. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4928/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Ofício nº 802/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solici- Nº 4878/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, para oferecer competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em as informações do Requerimento nº 122/2011, do Vereador operação tapa buracos em toda extensão da Rua Gerson Ferrei- toda extensão da Rua Manoel Araújo, Vila Santo Antonio. À SE- Nelsomar Guedes Coutinho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ra, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Nº 4879/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4929/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Ofício nº 803/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solici- competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a execução dos serviços de tando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, para oferecer as operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ipiranga, Pae limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em informações do Requerimento nº 127/2011, do Vereador Gilber- Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. toda extensão da Rua Joaquim Francisco, Vila Santo Antonio. À to Benzi. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4880/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Ofício nº 804/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solici- competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 4930/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, para oferecer operação tapa buracos na Rua Benedito Cardoso, Jardim Três competente, providências visando a execução dos serviços de as informações do Requerimento nº 130/2011, do Vereador Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em Marinaldo Nenke Simões. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 4881/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria toda extensão da Rua Palo Orlandi, Vila Santo Antonio. À SECRE- PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Ofício nº 810/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Manoel Hi- Nº 4931/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nhando o Projeto de Lei nº 085/2011, do Executivo Municipal, pólito do Rêgo, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando a execução dos serviços de que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área e dá DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em outras providências”. ÀS COMISSõES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº 4882/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- toda extensão da Rua Augusto Simões, Vila Santo Antonio. À SE- FINANÇAS E ORÇAMENTO e de HABITAÇÃO. taria competente, providências visando a execução dos ser- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Ofício s/nº, da Vice-Prefeita do Município Regina Leal Mariano, viços de reforma do canal e o nivelamento dos bloquetes da Nº 4932/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria comunicando que entre 05 e 22 de outubro estará ausente do Av. Antonio Correia, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a execução dos serviços de município devido motivos particulares. À SECRETARIA PARA AS PROVIDÊNCIAS. limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4883/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- toda extensão da Rua Manoel Francisco, Vila Santo Antonio. À Ofício s/nº, do Presidente do PSD Guarujá, informando que o taria competente, providências visando a execução dos ser- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Vereador Válter Suman está constituído como líder da bancada viços de limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Do Vereador Candido Garcia Alonso do partido nesta Câmara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Antonio Baraçal, Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 4893/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a colocação de uma prote- Telegrama nº 002197/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Nº 4884/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- ção no calçadão da praia do Tombo, na Rua Avedis Simonian mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional taria competente, providências visando a execução dos servi- com a Avenida Prestes Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- ços de limpeza das bocas de lobo da Rua Francisco Arnaldo PROVIDÊNCIAS.