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Diário Oficial de Guarujá - 27 09-11

A Prefeitura de Guarujá vem realizando ações para combater a dengue, porém ainda encontra resistência de alguns moradores em receber os agentes para vistorias. Cerca de 67% das casas programadas para vistoria na última semana estavam fechadas. As vistorias casa a casa são importantes para orientar a população e eliminar locais de reprodução do mosquito.

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Diário Oficial Sábado, 27 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2372 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Fotos Luiz Moreaux vicente de carvalho Prefeitura cobra revitalização na área das torres Em recente reunião com a Companhia de Trans- missão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, proprie- tária da área das torres em Vicente de Carvalho (que se estende do Jardim Progres- so até a Cachoeira), a Pre- feitura cobrou da empresa providências para revitali- zar o espaço, a exemplo do que tem sido feito ao lado da Praça 14 Bis. A ação da Prefeitura visa transformar espaços abandonados em áreas de convivência e la- zer, oferecendo mais quali- dade de vida à população. Página 16 CTEEP assinalou a possibilidade de realizar um projeto similar ao Parque da Cidade, em Vicente de Carvalho, que virou área de lazer para a população comemoração film commission etec Guarujá celebra Curso de produção Inscrições para Dia Nacional audiovisual está com vestibulinho do Idoso inscrições abertas abrem amanhã Página 6 Página 5 Página 6
2 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 3 serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de segunda-feira (26) A Prefeitura executou os seguintes serviços: Dayanna de Castro Coleta MeCanizada Pae Cará Santa Rosa Jardim Progresso liMPeza de Canal Morrinhos CaPinação Morrinhos Santo Antônio Roçada Morrinhos Vila Júlia Maré Mansa Praia das Pitangueiras Continuação na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes – Jardim Boa Esperança Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê Nova Canaã (Palafitas) - Morrinhos Coleta de Resíduos Rua João Anselmo da Rocha – Jardim Boa Esperança Rua Júlio Pedro Pontes – Jardim Boa Esperança PintuRa Avenida das Acácias – Jardim Primavera Alameda das Margaridas – Santo Antônio Avenida General Rondon – Astúrias Avenida Francisco Arnaldo Gimenes – Santo Antônio Morrinhos e arredores VaRRição Duas Praças da Avenida 1 – Morrinhos I Avenida 1 – Morrinhos I Praça Mário Covas – Morrinhos I Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Jardins das Flores e arredores – Vila Zilda Navegantes travessa 394 – Morrinhos IV Rua São Luiz – Vila Edna esCaVadeiRa HidRáuliCa liMPeza e VaRRição Colocação de bloquetes no Centro liMPeza geRal Rua Amazonas – Vila Edna Canal da Avenida Dom Pedro I Santa Cruz dos Navegantes de Apoio Operacional Unidade de Pronto Atendimento Ruas 6 e 8 – Vila Zilda Praça Possidônio – Santo Antônio Avenida Dom Pedro I com Avenida oPeRação taPa-buRaCo Limpeza e raspagem Atlântica (Unaerp) reparos em (UPA) da Rua Javari – Vila Nova Avenida Santos Dumont com Rua Perequê RetRo/CaMinHão tRuCado/toCo Avenida Rio Amazonas caixas, sarjetas e bocas de lobo Idalino Pinês Santa Cruz dos Navegantes Confecção de PV no Centro de Avenida Visconde de Mauá – Vila Alice HidRojato / sugadoR Auxílio na Tubulação da travessa Rua Bartolomeu de Gusmão – Vila Alice seRViços de alVenaRia Apoio Operacional Rua Júlio Pedro Pontes – Jardim 394 – Morrinhos IV Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice Reforma de caixa na Avenida Construção da mureta e recuperação do canal da Avenida 1 – Monteiro da Cruz Rua Particular Amauri – Pae Cará Francisco Castro – Vila Áurea RetRo Rua Francisco Rebolo - Enseada Rua 2 de Junho com Rua Campos Morrinhos I Rua Francisco Castro – Vila Áurea Vila Júlia Jardim Virgínia II Rua Antônio dos Santos Branco – Sales, rebaixamento e acabamento Desobstrução de pedra na Jardim Três Marias com concreto nas guias – Enseada travessa 288, de acesso ao morro – Vila Rã Avenida Dom Pedro I - Enseada Rua Brasília – Vila Edna dRag line Rua Carmozina de Freitas, reparos Morrinhos II Rua 1 - Jardim Acapulco Rua das Galhetas - Astúrias na tubulação – Santa Cruz dos Continuação da tubulação na Rua João Paulo II – Vila Edna Rua Luiz Bianconi – Astúrias
4 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ parceria Guarujá precisa da população na luta contra a dengue Apesar da visita da ra, por meio da Secretaria de lho e recebam os agentes para Bruna Dalmas Vistoria casa a casa, limpeza Saúde, tem gerado resultados orientação. “Tem muita coisa Prefeitura, alguns positivos. Por outro, ainda é que a gente não tem noção, de ralos e bandejas das geladeiras são algumas das moradores ainda preciso avançar. Isso porque, como a questão da bandeja atrás ações dos agentes resistem em receber conforme levantamento, al- da geladeira. Eu não sabia que guns moradores têm resistên- tinha isso”. os agentes cia em receber os agentes em “Todo mundo pensa que a den- D suas residências. gue está na casa do vizinho e nunca eixar água para- Segundo a equipe do Contro- na sua, mas a gente tem sempre da em qualquer re- le de Endemias da Prefeitura, na que olhar. Não adianta achar que cipiente é o local última semana, de- já sabe de tudo”, dis- cer to para que o veriam ser vistoria- se Jucivania. mosquito da dengue possa se das 842 casas. Deste Equipe do A coordenado- reproduzir com facilidade. E se total, 565 casas se ra do Controle de os cuidados não forem redobra- encontraram fecha- Controle de Dengue da Secre- dos, diariamente, a tendência é das, o que resulta Endemias taria Municipal de que a dengue volte a aparecer, em uma média de realiza vistoria Saúde, Ana Lúcia principalmente, na estação mais 67% sem vistoria. Gama da Cruz, afir- quente do ano, com a proximi- Ao final de cada casa a casa ma que a resistência, dade da temporada de verão. vistoria, os agentes infelizmente, ainda E Guarujá tem intensifica- assinam um pa- é uma realidade na do suas ações no combate à pel de freqüência, e entregam Cidade. doença. Além da conscientiza- panfletos com informações a Ela acredita que isso se dá ção da população, os agentes respeito da prevenção, orienta- porque ainda não há epidemia. do Controle de Endemias de- ções sobre o controle e sintomas “O fato de não estarmos viven- senvolvem papel fundamental da doença. do uma epidemia, dá um certo para a redução da doença, A auxiliar de enfermagem, conforto para a população”. principalmente com o traba- Jucivania Silva Oliveira sempre Para Ana Lúcia, a função do lho de vistoria “casa a casa”. recebe os agentes. Para ela é agente é mostrar um olhar di- Mas, se de um lado as ações necessário que as pessoas sejam ferenciado e reforçar detalhes desenvolvidas pela Prefeitu- parceiras do importante traba- que passam despercebidos. programação grêmio realiza baile da Primavera Curta a página A animação fica por conta da banda Conexão 4 da Prefeitura no O mês de setembro dá início de seis pessoas) custa R$ 15. Já a à primavera e, para celebrar a mesa quadrada (quatro pessoas) entrada da estação, o Grêmio sai no valor de R$ 10. Recreativo dos Funcionários Os interessados em outras Públicos da Prefeitura realiza o informações, convites e reservas Baile da Primavera no dia 1° de devem procurar a Secretaria do outubro, às 21 horas. Grêmio ou entrar contato pelos A animação fica por conta telefones 3354-6202 ou 3012- da banda Conexão 4 e a entrada 1877. O Grêmio fica localizado individual custa R$ 10. A entrada para a mesa redonda (capacidade na Rua Ranulfo Veríssimo, 50 – Jardim Las Palmas. www.facebook.com/prefeitura.guaruja
Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 5 film commission Guarujá abre inscrições para curso gratuito de produção audiovisual Parceria entre a Prefeitura e as Oficinas Pagu Eduardo Caetano A Film Commission tem como objetivo possibilitará que os jovens aprendam técnicas fomentar a produção audiovisual na Cidade, trazendo gravações de cinematográficas a partir de segunda-feira (3) novelas, filmes e comerciais A prender técnicas ci- Curso nematográficas como Ao todo, serão 24 horas/ roteiro e fotografia aulas, realizadas as segundas, e ter a oportunidade quartas e sextas-feiras, das 14 às produzir um curta-metragem 16 horas, no espaço cultural do será possível para os jovens de Memorial Vertical (Rua Firmino Guarujá. O curso de produção Jorge da Costa Neto, 250 – Vila audiovisual, oferecido gratuita- Júlia). São distribuídas 20 vagas, mente pela Prefeitura, por meio sendo 10 para escolas públicas e de parceria com as Oficinas Pagu 10 para a comunidade. (Governo do Estado) está com As aulas serão ministradas inscrições abertas durante toda pelo cinegrafista e produtor esta semana. As aulas começam Lucas Romor de Lima. O gua- nesta segunda-feira (3). rujaense de 21 anos e morador A iniciativa foi viabilizada da Enseada atua há quatro anos pela Film Commission Guarujá, e fez 17 cursos na área audio- unidade da Secretaria Municipal visual. Ele é autor do projeto de Cultura, que está em fase de Guaru.REC, que foi aprovado consolidação e foi implantada re- no processo seletivo das Oficinas centemente pela Prefeitura. A uni- Pagu. A ação propõe uma abor- dade tem como objetivo fomentar dagem inicial do projeto através a produção audiovisual na Cidade, de subsídios teóricos, técnicos e trazendo gravações de novelas, artísticos. filmes e comerciais; capacitando Lucas acredita que vai ser a comunidade para este nicho legal para a Cidade porque as cultural e abrindo espaços públicos pessoas vão agregar valor com para exibição de filmes. a experiência. “A produção O presidente da Film Com- audiovisual tem esse toque mission Guarujá ressalta que o artístico e o ritual de juntar diferencial da unidade no Mu- pessoas para ver um filme. No nicípio é que, além do potencial fim das atividades, os próprios da Cidade para locação de filma- alunos vão produzir um curta- gens, “a Film Commission vai ter metragem”, conta o professor. enfoque na formação do futuro cineasta, sendo incisivo no aces- CurríCulo so e manuseio das tecnologias O professor das Oficinas audiovisuais, como celulares e Pagu de Guarujá tem em seu câmeras fotográficas”. currículo, nos últimos dois anos, As inscrições estão aber- os curta-metragens “Viagens nas tas nesta semana na Secretaria águas de Nicarágua” (produção e Municipal de Cultura (Avenida edição); “Conduzo eu” (direção e Presidente Vargas, 266 – Parque edição); “Saudável mercadoria” Estuário). A idade mínima para (cinegrafia e produção); e “Tira participar é de 15 anos e o can- o olho” (vencedor do Festival do Aulas serão ministradas pelo didato deve levar documentos Minuto). Romor é ainda parceiro cinegrafista e produtor Lucas como RG, CPF e comprovante do youtube e produtor da Conect Romor de Lima de residência. Studio (www.conects.com.br).
6 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidade Etec Guarujá abre inscrições para vestibulinho A Escola Técnica Al- São 105 vagas para o Ensino ver no Ensino Médio devem ter Marcos Miguel berto Santos Dumont Médio, no período da manhã. concluído o Ensino Fundamen- - a Etec Guarujá, abre No período da tarde, estão aber- tal. Enquanto para o Ensino Téc- inscrições, a partir de tas inscrições para os cursos de nico, o aluno deve ter concluído o amanhã, para o vestibulinho, que Evento, Secretariado e Serviços Ensino Médio ou estar cursando preencherá as turmas do primeiro de Bar e Restaurante (40 vagas no mínimo o 2º ano, do Ensino semestre de 2012. Os interessados cada um). No turno da noite, os Médio, em 2012. Para o curso devem se inscrever até o dia 18 de cursos são para Hospedagem e de Manutenção de Aeronave é outubro, pelo site – www.vesti- Manutenção de Aeronave (40 necessário ter 17 anos comple- bulinhoetec.com.br, ou direto na vagas cada um). E por fim aos tos, ou completar até dia 31 de Escola – que fica na Rua Dona sábados, a Etec disponibiliza os dezembro. Já para Serviços de Vitória, 502 – Jardim São Miguel cursos de Secretariado e Assesso- Bar e Restaurante, é necessário (próximo ao Cemitério da Vila Jú- ria e Administração Empresarial ter 18 anos no dia da matrícula. lia – Enseada). A taxa de inscrição – ambos 40 vagas e as aulas são Outras informações pelo site de custa R$ 25 e o pagamento pode por meio de Teletec. inscrição ou pelo telefone (13) ser efetuado na rede bancária. Os interessados em se inscre- 3382-5677. Dia do Idoso Em comemoração ao Dia Municipal (28 de setembro) e ao Dia Nacional (27 de setembro) e Internacional do Idoso (1º de outubro), a Prefeitura promove uma semana repleta de atividades para a turma da melhor idade. Confira a programação: Terça-feira (27) 14 horas – Palestra “Levantamento de dados para 9 horas – Palestra “O Compromisso de todos por projeto cidade amiga do idoso” um envelhecimento digno” Palestrante: Psicóloga Marialva Palestrante: Paulo Henrique Montenegro Lopes Local: Asipavic (Gerontólogo) Local: Cati (Avenida Adhemar de Barros, 571 – Quinta-feira (29) Santo Antônio) 9 horas - Palestra “Espiritualidade” Palestrante: Rubens Azevedo Amaral 15 horas – Coquetel com os idosos Local: Fundo Social de Solidariedade (Rua Cava- Local: Associação dos Idosos, Pensionistas e Apo- lheiro Nami Jafet , 549 – Centro) sentados de Vicente de Carvalho – Asipavic (Rua Sexta-feira (30) Cerqueira César, 105 – Vila Áurea) 9 horas – Passeio ‘Conheça Guarujá’ Local: saída da Asipavic Quarta-feira (28) 8 horas – Café esportivo 14 horas – Baile com a orquestra Oscar Guzella Local: Asipavic Local: Cati
Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 7 debate Guarujá participa da abertura da ii Conferência de juventude em Praia Grande A solenidade reuniu militantes das nove Luiz Moreaux cidades da Baixada Santista e contou com a participação dos prefeitos de Guarujá, São Vicente e Praia Grande C om o tema “Conquistar direitos e desenvolver o Brasil” a II Conferência de Juventude da Região Metropolitana da Baixada Santista, realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2011 no Auditório Roberto Marinho na cidade de Praia Grande, reuniu cerca de 200 participantes que discutiram assuntos pertinentes ao segmento. A cerimônia contou com a presença dos prefeitos de Praia Grande, de São Vicente e da prefeita de Guarujá, que também representou o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) – órgão da qual é presidente. Também presentes na ocasião o conselheiro Nacional de Juventude, Fabrício Lopes, o representante da Coor- denadoria Estadual de Juventude do Governo do Estado de São Paulo, Leandro Matsumota e o coordenador da Câmara Técnica de Juventude do Condesb. Danilo Otto. “Nós somos a região mais avançada em política de juven- tude no estado de São Paulo inteiro. Por exemplo, em 2008 não tínhamos nenhuma prefeitura com órgão específico para a Juventude, hoje todas as nove cidades possuem Conselhos de Juventude”, explicou Otto. Debates sobre o direito ao território, acesso à moradia e, também, sobre o transporte metropolitano permearam as discussões da Conferência. “Cabe aos jovens conquis- tar direitos e desenvolver o País com sustentabilidade e democracia”, disse Fabrício Lopes. A prefeita de Guarujá ressaltou o quão articulada e militante é a nossa juventude. “A juventude da nossa região está em processo de crescimento contínuo. A juventude não é o futuro. É o presente. O poder público deve investir, estimular e institucionalizar os desejos dos jovens”, ressaltou. A II Conferência Estadual de Juventude acontecerá em Guarujá nos dias 4, 5 e 6 de novembro na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp campus Guarujá) e deve reunir dois mil participantes. Dezoito delegados representarão Guarujá na etapa Estadual. Dois destes serão eleitos para a Conferência Nacional que acontecerá em Brasília em dezembro. De acordo com dados apresentados na sole- nidade, 410.516 habitantes entre 15 e 19 anos residem na Região Metropolitana da Baixada Santista.
8 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ público, arquivando em papel e em mídia eletrônica, disponibilizando na internet; Atos oficiAis V – realizar visita semestral às unidades sob gestão da Organização Social para análise de do- cumentos e vistoria do local, elaborando relatório pormenorizado que será também deverá ser unidade de assuntos estratégicos arquivado em papel e em mídia eletrônica e disponibilizado na internet; VI – dar ciência à Advocacia Geral do Município, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Tribunal de D e C R e T O Nº 9.539. Contas do Estado de São Paulo, ao tomar conhecimento de alguma irregularidade ou ilegalidade “Revoga o Decreto nº 8.236, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências.” na utilização dos recursos ou bens de origem pública; MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe VII - elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos realizados pela Comissão. confere; Parágrafo único. O relatório previsto no inciso VII, deste artigo, deverá ser protocolizado na Asses- Considerando o disposto no artigo 118, § 1º, da Lei Orgânica Municipal; soria Estratégica de Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Saúde, até o 5º (quinto) dia Considerando, outrossim, os Princípios que regem a Administração Pública, notadamente o da útil de cada mês. Autotutela; Art. 4º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto disposto no artigo 1º, da lei Municipal nº. Considerando, ainda, a necessidade da construção, no Jardim Progresso, da Unidade de Saúde 3.208 de 17 de maio de 2005. da Família – USAFA, sendo esta a estrutura física básica de atendimento aos usuários do Sistema Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Único de Saúde; e, Registre-se e Publique-se. Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 21928/942/2011; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de setembro de 2011. DeCReTA: PRefeiTA Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 8.236, de 28 de novembro de 2007. “LEIN”/rdl Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registrado no Livro Competente Registre-se e Publique-se. “UAE GBPRE”, em 09.09.2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011. Renata Disaró Lacerda PRefeiTA Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente D e C R e T O Nº 9.551. “UAE GBPRE”, em 30.08.2011 “Qualifica como Organização Social – OS, a entidade Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Renata Disaró Lacerda Qualidade de Vida e dá outras providências.” Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; D e C R e T O Nº 9.549. Considerando que, a saúde é direito de todos e dever do Poder Público, assegurada mediante po- “Institui a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato de Gestão firmado com líticas sociais, econômicas e ambientais que visem o bem-estar físico, mental e social do indivíduo as Organizações Sociais para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços e da coletividade; de saúde, dos equipamentos destinados à estratégia de Saúde da Família e dá outras providên- Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.825, de 06 de abril de 2010, alterada pela Lei Mu- cias.” nicipal nº 3.842, de 18 de junho de 2010, que dispõe sobre a qualificação de Pessoas Jurídicas de MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe Direito Privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais – O.S.; confere: Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 8.975, de 17 de julho de 2010, que institui o Considerando o acatamento aos princípios que regem a Administração Pública, notadamente o Regulamento Geral de Qualificação e Contratação das Organizações Sociais, nos termos da Lei da legalidade e o da moralidade; Municipal, em epígrafe; Considerando, outrossim, que a saúde é direito de todos e dever do Poder Público, assegurada Considerando que, poderão ser qualificadas como Organizações Sociais as Pessoas Jurídicas de mediante políticas sociais, econômicas e ambientais, que visem o bem estar físico, mental e social Direito Privado, cujas atividades sociais sejam dirigidos ao ensino, à pesquisa científica, ao desen- do indivíduo e da coletividade, a redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às volvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde; ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; Considerando que, a entidade Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, Considerando, ainda, que Organização Social é uma qualificação dada às entidades privadas sem desenvolve atividades na área da saúde; e, fins lucrativos, que exercem atividades de interesse público, permitindo que a organização Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 7273/177295/2011; receba recursos orçamentários e administre serviços, instalações e equipamentos do Poder DeCReTA: Público, após ser firmado um Contrato de Gestão com a Administração; Art. 1º Fica qualificada como Organização Social – O.S., para atuação na área da Saúde do Municí- Considerando, nesta seara, que o Município está firmando parceria com Organizações Sociais, me- pio, a entidade Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, inscrita no CNPJ/ diante celebração de Contrato de Gestão, para gerenciamento, operacionalização e execução das MF sob n° 07.229.374/0001-22, para todos os efeitos legais previstos na Lei Municipal nº 3.825, de ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados a estratégia de Saúde da Família; 06 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 3.842, de 18 de junho de 2010, e no Decreto nº Considerando, ademais, a necessidade de instituir uma Comissão que realize a análise periódica 8.975, de 12 de julho de 2010. da execução do Contrato de Gestão, das metas quantitativas e qualificativas alcançadas e da pres- Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. tação de contas referente aos recursos financeiros repassados; e, Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 22160/942/2011; Registre-se e Publique-se. DeCReTA: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de setembro de 2011. Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato de Ges- PRefeiTA tão firmado com as Organizações Sociais para gerenciamento, operacionalização e execução das “LEIN”/rdl ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à estratégia de Saúde da Família. Registrado no Livro Competente Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a “UAE GBPRE”, em 13.09.2011 presidência do membro indicado no inciso I: Renata Disaró Lacerda I - Paula dos Santos Fontes Escudero - Pront. nº 10.855; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino II – Nídia Coeli – Pront. nº 17.606; III – Kátia Souza Perez Pinto Alves – Pront. nº 14.240; D e C R e T O Nº 9.562. IV – Franklin Santana Júnior – Pront. nº 14.570; “Institui a Comissão Especial destinada a acompanhar o regulamento do Processo Seletivo Simpli- V – José Rafael Thome Gunther – Pront. nº 18.301. ficado para contratação de guarda-vidas temporários no Município, nomeia seus membros, esti- Parágrafo único. Os membros desta Comissão atuarão por 24 (vinte e quatro) meses, podendo pula suas atribuições e dá outras providências.” haver nova condução, conforme definição da Secretaria Municipal de Saúde. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe Art. 3º São atribuições desta Comissão: confere; I – receber mensalmente relatório pertinente à execução do Contrato de Gestão, acompanhado Considerando que há a necessidade de regulamentar o Processo Seletivo Simplificado, de proce- da prestação de contas correspondente ao exercício financeiro; der ao acompanhamento do curso de formação e a posterior contratação de guarda-vidas tem- II – realizar comparativo específico das metas quantitativas e qualitativas propostas no plano de porários no Município; e, trabalho com os resultados alcançados; Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 20.943/19/2011; III – analisar documentos de comprovação de despesas relativas aos recursos repassados à Or- DeCReTA: ganização Social; Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial destinada a acompanhar o regulamento do Processo Se- IV – elaborar relatórios mensais acerca da análise da prestação de contas, inclusive extratos, des- letivo Simplificado, acompanhamento do curso de formação e posterior contratação de guarda- tacando se o serviço atende ao plano de trabalho e se os gastos estão de acordo com o interesse vidas temporários no Município.
Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 9 Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a no âmbito cinematográfico; presidência do membro indicado no inciso I: VI – exercer outras atividades correlatas, necessárias ao cumprimento de suas finalidades, como I – Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social – Carlos Antônio da Silva – Pront. nº auxílio em pesquisas de demandas no âmbito audiovisual, cursos, seminários, fóruns e festivais; 18.751; VII - elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos realizados pela Comissão. II – Diretor da Guarda Civil Municipal – Raimundo Silva Filho – Pront. nº 17.443; Parágrafo Único. O relatório previsto no inciso VII, deste artigo, deverá ser protocolizado na Asses- III – Secretaria Municipal de Administração – Kátia Cristina Cassiano Meles – Pront. nº 11.507; soria Estratégica de Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Cultura, até o 5º (quinto) dia IV – Capitão da Polícia Militar – Ricardo Antoniazzi Pelliccioni; útil de cada mês. V – 1º Tenente da Polícia Militar – Ricardo Fernandes de Barros Júnior. Art. 4º A Comissão de que trata o artigo 2º, deste Decreto, elaborará e aprovará o Regimento In- Art. 3º São atribuições desta Comissão: terno. I – receber as inscrições dos candidatos a guarda-vidas temporários; Art. 5º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto disposto no artigo 1º da Lei Municipal nº II – elaborar e aplicar as provas teóricas e práticas aos inscritos; 3.208, de 17 de maio de 2005. III – preparar lista contendo o nome dos aprovados, para efetiva contratação temporária, por or- Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. dem decrescente de classificação dos candidatos; Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. IV – elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados dos trabalhos realizados pela Comis- Registre-se e Publique-se. são. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de 2011. Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo, deverá ser protocolizado no Gabi- PRefeiTA nete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, até o 5º (quinto) dia útil “LEIN”/rdl de cada mês. Registrado no Livro Competente Art. 4º A Comissão ora designada deverá concluir os seus trabalhos até 31 de dezembro de 2011. “UAE GBPRE”, em 20.09.2011 Art. 5º A participação na Comissão instituída através deste Decreto será considerada de serviço Renata Disaró Lacerda público relevante, não ensejando qualquer remuneração ou vínculo funcional. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 9.049, de 27 de setem- DeSPACHO bro de 2010. Processo Administrativo n.º: 20841/71137/2011. Registre-se e Publique-se. Pregão Presencial n.º 62/2011. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de 2011. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis escolares. PRefeiTA I – A vista dos elementos de convicção que instruem o referido processo, em especial a decisão do “LEIN”/rdl pregoeiro encarregado de conduzir e julgar a licitação, informo que o objeto do certame foi adju- Registrado no Livro Competente dicado conforme segue: item nº 1 à empresa, no valor global de R$ 193.600,00 (cento e noventa “UAE GBPRE”, em 20.09.2011 e três mil e seiscentos reais), nº 2, no valor global de R$ 108.700,00 (cento e oito mil e setecentos Renata Disaró Lacerda reais), nº 3, no valor global de R$ 99.000,00 (noventa e nove reais), nº 5, no valor global de R$ Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais) e o nº 6, no valor global de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), à empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓ- D e C R e T O Nº 9.565. VEIS LTDA; e o objeto do certame constante do item nº 5, no valor global de R$ 61.800,00 (sessenta “Institui a Comissão Permanente destinada a apoiar e a auxiliar na realização de produções audio- e um mil e oitocentos reais), adjudicado em favor da empresa W.K.R. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO visuais no Município de Guarujá e dá outras providências.” LTDA. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe II – Em ato contínuo, HOMOLOGO a licitação. confere; III – Publique-se. Considerando que o Município garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e ao cesso Guarujá, 05 de Setembro de 2011 às fontes de cultura, apoiará e incentivará a valorização e a difusão de suas manifestações; MARiA ANTONieTA De BRiTO Considerando, outrossim, que compete ao Município, no exercício de sua autonomia, prover a PRefeiTA tudo quanto respeite ao interesse local, cabendo-lhe realizar programas de apoio às práticas au- diovisuais; DeSPACHO Considerando, ademais, que o Município apóia e incentiva as práticas audiovisuais como direito Considerando a manifestação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do pro- de todos; e, cedimento administrativo TC nº 23320/026/2011, Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo no 23381/144547/2011; Considerando o princípio da autotutela administrativa, o qual confere ao Poder Público a prerro- DeCReTA: gativa de revisar os seus próprios atos, Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente, de natureza técnica, destinada a apoiar, fomentar e Considerando o estabelecido na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, auxiliar na realização de produções audiovisuais no Município de Guarujá. Por fim, considerando o disposto no artigo 49 da Lei 8666/93, MARIA ANTONIETA DE BRITO, Pre- Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes das Secretarias, a seguir re- feita do Município de Guarujá, no uso de suas atribuições, resolve REVOGAR o instrumento con- lacionadas, sob a presidência de membro indicado na alínea “a”, do inciso I e, no caso de ausência vocatório que deu ensejo ao Edital de Concorrência nº 003/2011, bem como determinar ao setor ou impedimento, assume o representante da alínea “b”, do inciso I: competente que promova a confecção de novo instrumento, observando, como cautela, as reco- I – Secretaria Municipal de Cultura: mendações do E. Tribunal de Contas do Estão de São Paulo constantes do procedimento adminis- a) Odair Dias Filho – Pront. nº 18.597; trativo TC nº 23320/026/2011, dando-se continuidade a licitação em epígrafe. b) Jurandir Bezerra Pereira – Pront. nº 13.895; Guarujá, 23 de Setembro de 2011 c) Artur Nicanor Pereira de Castro – Pront. nº 12.308. MARiA ANTONieTA De BRiTO II – Secretaria Municipal de Turismo; Prefeita a) Vitor Silva Araújo – Pront. nº 10.900; III – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental; AViSO De ReABeRTURA De LiCiTAçÃO: eDiTAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 58/2011 a) Orlando João de Souza Junior – Pront. nº 17.407; Objeto: Fornecimento em regime de execução indireta, por preço unitário, de forma parcelada, IV – Assessoria de Imagem e Comunicação Pública; de oxigênio medicinal líquido e gasoso, com cessão em comodato de tanques criogênicos com a) Eduardo Caetano Martins da Silva – Pront. nº 18.081; capacidade entre 850 e 900m³ e cilindros com capacidade de 1,0m³, 3,5m³, 7,0m³ e 10m³ , com V – Secretaria Municipal de Finanças: entrega ponto a ponto, conforme solicitação da Unidade Administrativa, bem como a respectiva a) João Carlos da Silva – Pront. nº 13.692. manutenção dos mesmos. Art. 3º São atribuições desta Comissão: O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. I – apoiar e facilitar o trabalho de produtores audiovisuais, brasileiros e estrangeiros, no Município br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- de Guarujá; tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito II – auxiliar na divulgação do potencial dos cenários naturais, rurais e urbanos do Município para na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro fins de disponibilizar locações cinematográficas; de 2011 até o dia 11 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária III – prestar apoio técnico, logístico e de informação a empresas e produtores nacionais e interna- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- cionais; de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal IV – estimular e apoiar a realização de obras audiovisuais no Município na modalidade co-produ- nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal ção com entidades nacionais e internacionais; nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. V – estimular e apoiar o desenvolvimento de uma cadeia de fornecimento de materiais e serviços Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão
10 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 13 de Agosto de 2011 até às 09h30m, ini- de 2011 até o dia 11 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária ciando sua abertura às 10h00m. situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- Ficam mantidas as visitas técnicas realizadas por ocasião da publicação do Edital anterior. de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal Guarujá, 26 de Agosto de 2011 nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal CÁSSiO LUiS ROSiNHA nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 13 de Outubro de 2011 até às 14h30m, AViSO De ReABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 43/2011 iniciando sua abertura às 15h00m. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório para utilizaçãoo das Secretarias Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Municipais. CÁSSiO LUiS ROSiNHA I - Tendo em vista que a área técnica concluiu a análise dos pedidos de esclarecimentos interpos- SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe tos, culminando em alterações no instrumento convocatório, fica republicado o Edital, conforme segue, nos termos das manifestações devidamente instruídas no Edital exaradas pelas áreas com- AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 81/2011 petentes: Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS). O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 17 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 13 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 18 de Outubro de 2011 até às 09h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 14 de Outubro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA CÁSSiO LUiS ROSiNHA PREGOEIRO SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 78/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 82/2011 Objeto: Aquisição de veículos para a Diretoria de Vigilância em Saúde - Secretaria da Saúde, con- Objeto: Aquisição de EPI para o setor da Dengue. forme especificações contidas no ANEXO I. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 13 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 10 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 14 de Outubro de 2011 até às 14h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de Outubro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 15h00m. iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 CÁSSiO LUiS ROSiNHA CÁSSiO LUiZ ROSiNHA SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 83/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 79/2011 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar na forma de insumos de Objeto: Registro de preços para aquisição de material automotivo. radiologia para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 10 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 14 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de Outubro de 2011 até às 14h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de Outubro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 15h00m. iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA CÁSSiO LUiS ROSiNHA PREGOEIRO SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 80/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 84/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de oxigenoterapia hiperbárica, confor- Objeto: Locação de veículos leves para uso das Secretarias Municipais. me especificações contidas no ANEXO I. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 14 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária
Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 11 situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de Outubro de 2011 até às 14h30m, Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão iniciando sua abertura às 15h00m. recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de Outubro de 2011 até às 14h30m, Guarujá, 26 de Setembro de 2011 iniciando sua abertura às 15h00m. DANIEL RODRIGUES PEDREIRA Guarujá, 26 de Setembro de 2011 PREGOEIRO DANieL RODRiGUeS PeDReiRA AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 89/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 85/2011 Objeto: Registro de preços para aquisição de pães variados para as Secretarias Municipais. Objeto: Registro de preços para aquisição de colchões para a Municipalidade. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 20 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 18 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 21 de Outubro de 2011 até às 09h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 19 de Outubro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA DANIEL RODRIGUES PEDREIRA PREGOEIRO PREGOEIRO AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 86/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 90/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos grupos Objeto: Registro de preços para aquisição de lençóis, toalhas e cobertores para a Secretaria de de geradores da Secretaria de Saúde. Educação. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 18 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 20 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 19 de Outubro de 2011 até às 14h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 21 de Outubro de 2011 até às 14h30m, iniciando sua abertura às 15h00m. iniciando sua abertura às 15h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 CÁSSiO LUiS ROSiNHA DANIEL RODRIGUES PEDREIRA SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe PREGOEIRO AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 87/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 91/2011 Objeto: Contratação de empresa para propiciar cuidados à saúde mental e física dos trabalhores Objeto: Aquisição de máquina de soldagem e serra de fita mecânica. sociais. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 21 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 19 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 24 de Outubro de 2011 até às 09h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de Outubro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA DANIEL RODRIGUES PEDREIRA PREGOEIRO PREGOEIRO DeSPACHO AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 88/2011 Edital: TOMADA DE PREÇOS 008/2010 Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos e equipamentos esportivos. Processo Administrativo: 35684/0144550/2010 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. Objeto: OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA ENSEADA – br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- 3ª. FASE (TRECHO ENTRE A RUA SALIM FARAH MALUF E AVENIDA ATLANTICA) tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito Em vista aos elementos constantes no processo quanto às análises efetuadas nas propostas apre- na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro sentadas ao edital de Tomada de Preços 008/2010, decido: de 2011 até o dia 19 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária a) CLASSIFICAR a empresa licitante habilitada quanto os menores preços globais conforme se- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- gue: de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal a.1) em 1º. a proposta da empresa FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA,
12 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ com o valor global total de R$ 688.518,55 (seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e cinqüenta e cinco centavos). Atos oficiAis b) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publicação no Diário Oficial da para a apresentação de recurso ao parecer e classificação da Comissão. secretarias municipais Guarujá, 26 de setembro de 2011. ARMANDO LUIZ PALMIERI administração Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia COMUNiCAçÃO De fÉRiAS DOS SeRViDOReS A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- nistração, torna publico, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, ou TeRMO De RATifiCAçÃO que iniciaram suas férias em SETEMBRO/2011 e que não constaram da relação anterior daquele Processo nº 22254/122090/2011 mês, ou que iniciam suas férias no mês de OUTUBRO/2011, conforme autorização do superior Contratada: RÁDIO TRIBUNA DE SANTOS LTDA. hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir Objeto: Contratação de Patrocínio do Evento “16º Circuito A TRIBUNA DE SURF COLEGIAL” com o programado. Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, caput, da Qualquer divergência deverá ser comunicado imediatamente à Diretoria de Gestão de Pessoas. Lei Federal nº. 8.666/93. Prontuário Funcionário Secretaria Admissão P. Aquisitivo Fruição Guarujá, 26 de setembro de 2011. 14012 ADRIANO SEGUNDO SOARES DA SILVA SEDGU 2/9/2001 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 MARiA ANTONieTA De BRiTO 16831 AGUINALDO VIEIRA DOS SANTOS SEDUC 5/7/2008 2010/2011 06/10/2011 a 04/11/2011 Prefeita de Guarujá 11794 ALBERTO DE SOUZA SEDECON 9/10/1991 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 17655 ALBERTO JOSE DE FREITAS SEELA 3/27/2009 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 14576 ALEX BONFIM SANTOS SEDGU 7/29/2002 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 TeRMO De RATifiCAçÃO 18066 ALEXANDRE NEVES GERONIMO SEDGU 10/19/2009 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/2011 Processo nº 23951/873/2011 16971 ALTAIR CALIXTO DA SILVA SEDUC 5/26/2008 2010/2011 12/09/2011 a 01/10/2011 Contratada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS 14577 ALTAIRES DUARTE DA SILVA SEDGU 7/29/2002 2010/2011 12/09/2011 a 01/10/2011 Objeto: Planejamento e Execução de Concurso Público para a Contratação de Agentes Comuni- 13307 AMELETE ALMEIDA SERRASQUEIRO SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 18500 ANA CRISTINA DE ASSUNCAO SESAU 10/1/2010 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 tários de Saúde. 12390 ANA MARIA DOS SANTOS ADM 10/13/1994 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 24, inciso XIII, 17960 ANA PAULA AZEVEDO DO NASCIMENTO SEMAM 6/22/2009 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 da Lei 8.666/93. 17316 ANA RITA PRIETO ALVAREZ SEDESC 1/1/2009 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/2011 Guarujá, 26 de setembro de 2011. 12173 ANA TERESINHA LOPES PLACA SESAU 6/29/1994 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 MARiA ANTONieTA De BRiTO 13311 ANDERSON AFFONSO LODI SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Prefeita de Guarujá 13315 ANDRE DOS SANTOS BATISTA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 12559 ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS SEDUC 6/5/1995 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 17704 ANGELA DOS SANTOS MENDONCA SESAU 4/8/2009 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 eXTRATO De TeRMO De CONTRATO 11487 ANGELICA APARECIDA DOS SANTOS SEDUC 4/23/1991 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 CONTRATO ADMiNiSTRATiVO N°. 166/2011 4863 ANTONIO ALVES DA SILVA II I SEDGU 10/8/1981 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 PROCeSSO N° 16841/126056/2011 7055 ANTONIO MARIO BADAN FILHO SESAU 2/6/1985 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 CONViTe Nº 39/2011 16937 ANTONIO SERGIO CARDOSO SEMIAO SEDUC 5/6/2008 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 6119 APARECIDA GANDOLFA DOS S LACERDA SEDUC 9/27/1983 2010/2011 28/09/2011 a 27/10/2011 17141 ARMANDO EURICO STOCCO FILHO SESAU 7/7/2008 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 CONTRATADA: CAUÊ RODRIGUES DO PRADO EPP 10695 AUREA APARECIDA DOS SANTOS SEDESC 5/14/1990 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de estudo técnico, implantação de 4058 BRAZ ANTONIO DO NASCIMENTO ADM 5/28/1980 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/2011 ferramenta computadorizada para gerenciamento de projetos na Prefeitura Municipal de Guaru- 13325 CARLOS CLAY SANTOS CALISTA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 já; Valor R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.4. 18059 CARLOS EDUARDO FRANCA DE PONTE SEDUC 10/1/2009 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 004.2.002.3.3.90.39.00 (031); Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando em 05 dias 11222 CARLOS GONCALVES FILHO SESAU 12/17/1990 2009/2010 05/10/2011 a 24/10/2011 13327 CARLOS ROBERTO PEREIRA LACERDA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 05/10/2011 a 24/10/2011 da data da assinatura; Data da assinatura de 22 de setembro de 2011; 10486 CELIA BISCARDI SANTANA SESAU 7/12/1989 2010/2011 12/09/2011 a 01/10/2011 15150 CHRISTIAN NICOLUCCI SESAU 9/29/2004 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 eXTRATO De TeRMO De CONTRATO 13769 CICERO COSTA LAMOSA SEDGU 1/12/2001 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 CONTRATO ADMiNiSTRATiVO N°. 148/2011 13331 CLAUDEMIR DE ROSSI SEDECON 6/19/2000 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 PROCeSSO N° 21469/71137/2011 10512 CLAUDIA REGINA S DE OLIVEIRA SEDUC 2/19/1990 2010/2011 12/09/2011 a 11/10/2011 CONViTe Nº 33/2011 15148 CRISLEY DE SOUZA SESAU 9/28/2004 2010/2011 28/09/2011 a 17/10/2011 14706 CRISTIANO MORAES DA SILVA SESAU 12/17/2002 2009/2010 03/10/2011 a 01/11/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 16972 DAIANE RAMOS DE LIMA ALMEIDA SEDUC 5/26/2008 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 CONTRATADA: GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA 16126 DAMIAO PEREIRA SOARES SEDUC 7/20/2006 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 OBJETO: Prestação de serviço por empresa especializada em fornecer diariamente por meio de 16644 DANIELA SOUZA SILVA TORRES SESAU 3/11/2008 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 correio eletrônico (e-mail) e website, boletim de publicações nos Diários oficiais da união e do 14907 DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONCALVE AGM 4/6/2004 2010/2011 12/09/2011 a 11/10/2011 Estado de São Paulo, de todos os três poderes e em todas as suas seções; Valor R$ 3.744,00 (três 535 DULCINEA ALICE VILA NOVA ADM 2/16/1959 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 04.01.04.122.4004.2005.2.2.90.3 14135 EDERNILO RIBEIRO DE LIMA SEDECON 4/19/2001 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 14960 EDINALVA SANTOS COSTA SESAU 6/18/2004 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 9.00 (91); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 14 de setembro de 2011; 13773 EDISON SOUZA SESAU 1/12/2001 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 18013 EDMUNDO VAGNER DA SILVA SEDUC 7/28/2009 2010/2011 13/09/2011 a 12/10/2011 eXTRATO De TeRMO De ADiTAMeNTO De CONTRATO 8734 EDNA TOMAZ DA SILVA ADM 6/10/1987 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 CONTRATO ADMiNiSTRATiVO N°. 087/2010 TA 02 18081 EDUARDO CAETANO MARTINS DA SILVA SEGOV 10/5/2009 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 CONCORReNCiA PUBLiCA N.º 011/2009 16591 ELIANE MORAES SESAU 3/7/2008 2010/2011 28/10/2011 a 16/11/2011 17327 ELIO LOPES DOS SANTOS SEMAM 1/1/2009 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39975/125987/2009 9371 ENEIDA DA SILVA SEGOV 2/24/1988 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ 13358 ENEIDE DE SOUZA SANTOS GONCALVES SEDECON 6/19/2000 2010/2011 11/10/2011 a 30/10/2011 CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA 14663 ERICA FERREIRA DE SA SESAU 12/17/2002 2009/2010 13/10/2011 a 01/11/2011 OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão dos serviços de Infraestrutura na Avenida 17132 ERINALDO ALVES DE FARIAS SEDECON 7/7/2008 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Acre, Município de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual por mais 05 (cin- 11313 ESTER DE ABREU DE SOUSA SEDUC 3/7/1991 2010/2011 04/10/2011 a 02/11/2011 co) meses a partir de 21/09/2011, conforme justificativas constantes no processo administrativo 13364 FABIANA ALEXANDRE DA SILVA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 12902 FLAVIA NETO POCCI SEDUC 7/27/1998 2010/2011 19/09/2011 a 08/10/2011 nº 8544/170747/2011 nos termos do que dispõem os artigos 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 18448 FLAVIA TATIANA DA SILVA ARAUJO SEDUC 8/26/2010 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 8666/93; Data da Assinatura: 12/09/2011. 18181 FRANCISCO JOSE VALCACIO SESAU 1/25/2010 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 14148 FREDERICO CENZI JUNIOR SEDECON 4/19/2001 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 fale com a 3355.4211 7349 GENIVAL CORDEIRO DA SILVA SEDECON 7/8/1985 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 5457 GILBERTO ALMEIDA DA SILVA SEDUC 10/6/1982 2010/2011 06/10/2011 a 25/10/2011 17761 GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES SEMAM 5/4/2009 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 tel. (13) OuvidOria 13390 IGOR FERREIRA SOUSA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 11/10/2011 a 30/10/2011 3382.3721 16601 IRAMAYA RODRIGUES PESSOA SESAU 3/3/2008 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 13898 ISABEL CRISTINA PEREIRA VILELA SEDESC 1/29/2001 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 16096 ITALIA ANA GUCHILO REDINHA SEDUC 7/21/2006 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 17824 IVELISE MARIA SALLES PADOVAN VIUDES SEDUC 4/1/2009 2010/2011 19/09/2011 a 08/10/2011
Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 13 10162 IVO BETINELI SEDECON 8/6/1988 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 15957 VLADIMIR FREIRE DE SANTANA SEDUC 6/23/2006 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/2011 18412 IZABEL CRISTINA DA SILVA SEDUC 8/2/2010 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 14195 WAGNER NUNES DE ABREU SEDECON 4/19/2001 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 6125 JAIR PEREIRA SEDEP 9/13/1983 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 13523 WAGNER SANTANA DE ARAUJO SEDECON 6/19/2000 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 16632 JANAINA ANDRE SANTANA DA SILVA SEDESC 3/12/2008 2010/2011 18/10/2011 a 16/11/2011 18452 WELLINGTON MACHADO MIRANDA SEDUC 8/25/2010 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 8903 JEOVA QUEIROZ BEZERRA SEDUC 9/16/1987 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 8601 WILSON SOARES DE OLIVEIRA SEDGU 5/18/1987 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 14625 JOAO CARLOS DA SILVA SEDGU 9/2/2002 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 11335 ZELIA BRITO DOS PASSOS SEDESC 3/5/1991 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 12590 JOAO FERNANDO C G DO NASCIMENTO SESAU 6/19/1995 2010/2011 04/10/2011 a 02/11/2011 11618 JOAO LUCIO RODRIGUES DE LIMA SEDECON 5/14/1991 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Guarujá, 27 de setembro de 2011 4673 JOCELIO SANTANA DOS SANTOS SESAU 6/5/1981 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Flávio Poli 4333 JOSE BEZERRA DOS SANTOS SEDESC 10/28/1980 2010/2011 31/10/2011 a 29/11/2011 Diretor de Gestão de Pessoas 12205 JOSE CARLOS DA SILVA FREITAS SESAU 7/2/1994 2010/2011 06/10/2011 a 25/10/2011 18485 JOSE FIGUEIREDO DA SILVA SEDESC 9/28/2010 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 13731 JOSE RICARDO SANTOS SESAU 1/8/2001 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/2011 COMiSSÃO iNTeRNA De PReVeNçÃO De ACiDeNTeS 9725 JOSIAS PAULO RODRIGUES DA SILVA SEFIN 5/6/1988 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 eDiTAL De CONVOCAçÃO PARA ReALiZAçÃO DA 11733 JULIO CESAR CLAUDINO SEDECON 8/5/1991 2010/2011 07/10/2011 a 26/10/2011 11ª ReUNiÃO ORDiNÁRiA DA CiPA – GeSTÃO 2010/2011 18033 KARINA PEREIRA NEVES MARTINS SESAU 8/21/2009 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA CIPA a comparecerem nas depen- 17020 LETICIA MEDEIROS SESAU 6/25/2008 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 18199 LETICIA PENELLAS AGM 2/19/2010 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/2011 dências da sala de reuniões da Secretaria Executiva de Coordenação Governamental, no 4º andar 18428 LUCIMAR GONCALVES RODRIGUES BENTO SESAU 7/14/2010 2010/2011 05/10/2011 a 03/11/2011 do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, no dia 28/09/2011 às 09 horas, para participarem da 12747 LUIZ CARLOS P PRIETO JUNIOR SEDGU 4/18/1996 2010/2011 12/09/2011 a 01/10/2011 Reunião Ordinária, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia: 11765 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA SEDECON 8/26/1991 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 1 – Leitura e aprovação da ata anterior; 3906 MAGALI APARECIDA LOURENCO MARQUES SEDESC 3/19/1985 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 2 – Apresentação e discussão dos trabalhos das comissões; 13433 MANOEL MAXIMIANO D OLIVEIRA NETO SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 3 – Eleições para membros da CIPA, mandato 2011/2012; 14318 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA SEFIN 10/29/2001 2010/2011 31/10/2011 a 19/11/2011 13435 MARCELO ANDRE SANTANA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 4 – Assuntos Gerais 13440 MARCELO NEVES MARQUES SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Averaldo Menezes Almeida 9825 MARCIA GAKIYA KANASHIRO SEDESC 5/27/1988 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 presidente da CIPA 6968 MARCIA RUTE DANIEL AUGUSTO ADM 10/5/1984 2010/2011 05/10/2011 a 24/10/2011 12661 MARCO ANTONIO CHAGAS CONCEICAO SEGOV 9/16/1995 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 eDiTAL De CONVOCAçÃO 13446 MARCO ANTONIO SANTOS SILVA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu 13447 MARCO RODRIGUES SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 17090 MARIA APARECIDA BENTO GALDINO DOS SANTOSSEDUC 7/21/2008 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 interesse, indicados na coluna respectiva. 18351 MARIA ISABEL DA SILVA FERREIRA SEDUC 8/2/2010 2010/2011 02/10/2011 a 31/10/2011 Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 11076 MARIA IVANI DE OLIVEIRA SESAU 8/31/1990 2010/2011 21/10/2011 a 09/11/2011 640 – térreo – sala 33, de segunda a sexta-feira, das 12hs às 16:00 hs. 10742 MARIA JUDITE DE LIMA MENDONCA SEDUC 5/14/1990 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, 3810 MARIA LUZIA PEREIRA DA COSTA DEL MONTE SEDECON 12/1/1978 2009/2010 03/10/2011 a 22/10/2011 após o qual será encaminhado para arquivo. 16622 MARIA MARCIA PERLI SESAU 3/13/2008 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 11410 MARIA NUBIA C S FERREIRA SESAU 2/25/1991 2010/2011 26/09/2011 a 15/10/2011 NOME PRONTUÁRIO DOCUMENTO 18409 MARIANGELA NEVES BARBOSA SEDUC 8/2/2010 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Adilson dos Santos 5.245 Processo nº 20889/2011 13455 MARIO ALBERTO DA CRUZ SEDECON 6/19/2000 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Adriana Guimarães da Costa 18.633 Processo nº 25817/2011 17185 MARLI LUCIA ALVES DE MACEDO E SILVA SEDUC 7/18/2008 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Adriana Midori Makimoto Barbosa 13.292 Processo nº 26123/2011 13462 MAURO NOEL DE JESUS SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Adriano Santos Pereira 17.102 Processo nº 26465/2011 17159 MICHELLE FREITAS MURTA SEDECON 7/7/2008 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Alex Sandro de Oliveira Santos 18.557 Portaria nº 2122/2011 14068 MIRIAN MASCHIO BALULA SESAU 3/1/2001 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 Ana Luisa de Araujo Gama Duarte Nomeação Portaria nº 2043/2011 7698 MOACIR CORREA DOS SANTOS SEMAM 3/11/1986 2010/2011 05/10/2011 a 24/10/2011 Anderson Vitor Alves 13.314 Portaria nº 2044/2011 17123 MONICA FAGUNDES DO NASCIMENTO SEDECON 7/7/2008 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Anderson Vitor Alves 13.314 Portaria nº 2117/2011 18425 MONICA REGINA SANTANA SEDUC 9/9/2010 2010/2011 22/09/2011 a 11/10/2011 Andre Quinteiro Dias 16.545 Portaria nº 2121/2011 13470 NAUR MAZAGAO CESPEDES SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Andrea Cunico Bernardo 10.499 Processo nº 10493/2011 6006 NELCINA GOMES PEREIRA SEDGU 7/6/1983 2010/2011 10/10/2011 a 08/11/2011 Anna Claudia Gaffo Martins 10.261 Portaria nº 2098/2011 11524 NIEVES JARDON DOMINGUEZ SEDUC 4/23/1991 2010/2011 17/10/2011 a 15/11/2011 Antonia de Oliveira Medrade 10.507 Portaria nº 2054/2011 13475 ODAIR REIS CARDOSO SEDECON 6/19/2000 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Antonio Carlos Dias Junior 14.700 Portaria nº 2003/2011 11149 OSMAN DE CERQUEIRA ANDRADE SESAU 11/5/1990 2009/2010 25/10/2011 a 13/11/2011 Beatriz Mero 12.948 Processo nº 25392/2011 17310 OSMAR DOMINGOS PIASENTIN SEMAM 1/1/2009 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 Carlos Jose dos Santos 13.798 Portaria nº 2048/2011 10125 PAULO HENRIQUE GOMES DE ANDRADE SEDECON 7/27/1988 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Cintia Regiane Nunes Alves 11.459 Processo nº 10411/2011 12292 PAULO MANOEL DA SILVA ADM 6/27/1994 1998/1999 03/10/2011 a 22/10/2011 Clara Keila Medeiros da Silva 17.975 Portaria nº 1992/2011 11832 PEDRO PAULO DE J FERNANDES AGM 12/23/1991 2009/2010 03/10/2011 a 22/10/2011 Clara Lucia Antas Miranda 16.200 Processo nº 19205/2011 13486 PIERRE SARAIVA BARBOSA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Claudete Tatiane Gutierrez Magri 13.278 Processo nº 25397/2011 18357 PRISCILA RODRIGUES MACHADO SEDUC 8/2/2010 2010/2011 04/10/2011 a 02/11/2011 Claudete Tatiane Gutierrez Magri 13.278 Processo nº 26081/2008 17829 RAFAEL FRANCHI UAE 5/5/2009 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Claudia Machado Ene 17.380 Portaria nº 2049/2011 14880 REGINA CELIA LIMA ALVES NEVES SEDUC 3/22/2004 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 Daniela de Cassia C. L. C. Rodrigues 18.002 Processo nº 25389/2011 11650 RICARDO DA SILVA SEMAM 5/18/1991 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 Diane Ramos de Lima Almeida 16.972 Processo nº 25377/2011 5467 ROBERTO SANTOS DE SOUZA SEFIN 10/13/1982 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Diane Ramos de Lima Almeida 16.972 Processo nº 25379/2011 17116 RODOLFO RIBEIRO GUIMARAES SEDECON 7/7/2008 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Edemir de Souza Costa 13.771 Portaria nº 2038/2011 13496 RODRIGO ANDRADE DE FREITAS SEDECON 6/19/2000 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Ednalva Francisca da Silva 18.417 Processo nº 25816/2011 18456 RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SEGOV 8/19/2010 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Eduardo Rodrigues Damin 7.904 Portaria nº 2046/2011 11837 ROSA MARIA CUNHA PEIXOTO CULTURA 1/16/1992 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Elaine Freitas Silva Garcia 10.712 Processo nº 25821/2011 18439 ROSA MARIA LOPES DE OLIVEIRA SEDUC 8/25/2010 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 Emanuelle Cristine Gomes Pedroso 17.771 Processo nº 26276/2011 4787 ROSANGELA SIQUEIRA DE MELO SEDUC 8/24/1981 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 Emanuelle Cristine Gomes Pedroso 17.771 Processo nº 26284/2011 14187 RUBENIR MEDEIROS DE PAULA SEDECON 4/19/2001 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Erica Ferreira de Sá 14.663 Processo nº 25449/2011 9486 SANDRA MARA RAMOS S FERNANDES SEMAM 3/15/1988 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Ester de Freitas Malaguti 11.328 Portaria nº 2039/2011 18039 SILVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA SEDUC 9/1/2009 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Fabiana dos Reis Sutto 13.023 Processo nº 25777/2011 12651 SONIA MARIA DA SILVA BATISTA SESAU 8/24/1995 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Fabio Enrique Camilo J. Esteves 13.368 Portaria nº 2051/2011 12648 STELA MARIS DA SILVA SESAU 8/21/1995 2010/2011 20/10/2011 a 08/11/2011 Fabio Enrique Camilo J. Esteves 13.368 Portaria nº 2052/2011 14687 TATHIANA ABRAMIDES LUPPINO PIRANI SESAU 12/16/2002 2009/2010 24/10/2011 a 12/11/2011 Fabiola Aparecida de Oliveira 18.364 Processo nº 25813/2011 18408 TATIANE HIPOLITO SEDUC 8/2/2010 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 Francisco de Paulo Oliveira 14.147 Portaria nº 2053/2011 10784 TELMA ARRUDA BEZERRA SEDGU 5/17/1990 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Francisco Firmino de A. Almeida 3.048 Portaria nº 2105/2011 10916 TEREZINHA IVONETE HERMEL SESAU 7/31/1990 2010/2011 18/10/2011 a 06/11/2011 Gilvania Souza Bonfim 18.652 Processo nº 25819/2011 11123 UIARA BARRIONUEVO MONTEIRO SESAU 10/16/1990 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Helen Souto Ferreira 17.869 Processo nº 26101/2011 11057 VALDILENE CRISTINA C VIEIRA SEDUC 8/15/1990 2010/2011 12/09/2011 a 01/10/2011 Hosana Moreira Lima 10.722 Processo nº 26160/2011 15636 VANESSA DE LIMA FERRARINI SESAU 5/20/2005 2010/2011 20/10/2011 a 08/11/2011 Hugo Krieger Von Borowski 8.083 Portaria nº 2120/2011 11903 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS ADM 3/25/1992 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 Ingrid Santo de Souza 14.844 Processo nº 26057/2011 15932 VERA LUCIA DE SOUZA CARVALHO SEDUC 6/19/2006 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Isabella Moura de Souza 18.259 Processo nº 25781/2011 10887 VERA LUCIA UTESCHER SESAU 7/31/1990 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Izildinha de F. Medeiros Serra 11.022 Portaria nº 2056/2011 17144 VINICIUS REIS FERNANDES SEDECON 7/7/2008 2010/2011 06/10/2011 a 25/10/2011 Jacqueline dos Reis Nascimento 18.322 Processo nº 25815/2011 17079 VITOR DE SOUZA NETO SEDECON 7/7/2008 2010/2011 26/09/2011 a 15/10/2011 Janice Sandra de Souza Silva 18.474 Processo nº 25820/2011 10950 VLADIMIR CHOMACHENCO SEDGU 7/30/1990 2010/2011 17/10/2011 a 15/11/2011 Jaqueline de Lima Franco Silveira 13.038 Processo nº 25812/2011 Jaqueline Karla Cavalcanti Marques 18.427 Processo nº 36649/2010
14 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Jose Xavier Batista 17.873 Processo nº 25794/2011 ensino Técnico: Estar cursando no mínimo o 2º ano do ensino médio (antigo colegial) em 2012 Julio Cesar Gonçalves 14.737 Processo nº 15927/2011 ou ter concluído. Keith Silva Santos de Almeida 12.849 Portaria nº 2055/2011 Observações para os aprovados: Kenhiti Takahashi 5.710 Processo nº 15097/2011 Manutenção de Aeronaves: é necessário ter 17 anos completos até dia 31/01/2012. Lucielma Ferreira Feitosa 14.613 Portaria nº 2126/2011 Serviços de Restaurante e Bar: é necessário ter 18 anos completos no dia da matrícula. Luiz Teixeira Neto 18.596 Portaria nº 1991/2011 Luiz Teixeira Neto 18.596 Portaria nº 2023/2011 DÚViDAS LiGUe PARA (13) 3382-5677 OU ACeSSe www.vestibulinhoetec.com.br Luiz Teixeira Neto 18.596 Portaria nº 2024/2011 eTeC ALBeRTO SANTOS DUMONT Lydia Maria de Araujo Lima 11.918 Portaria nº 2102/2011 Rua Dona Vitória, 502 – Jd. São Miguel Marcela Urzedo Cavalcante 15.813 Portaria nº 2045/2011 Enseada (Próx.Cemitério Vila Júlia) Marcia Maria Souza Thomaz de Aquino 18.730 Processo nº 25818/2011 Tel.: (13) 3382.5677 / 3382.4173 Maria do Socorro Ramos Silvestre 11.254 Processo nº 26237/2011 www.etecsantosdumont.com.br Maria Elizete Silva Penido 6.631 Portaria nº 2118/2011 Maria Seleta da Silva Machado 10.995 Portaria nº 2020/2011 Mauricio da Silva Garcia 16.243 Processo nº 26277/2011 eDiTAL De CONVOCAçÃO Nadia de Fatima Santana Germano 16.321 Processo nº 25783/2011 A Direção da Escola Municipal Vereador Afonso Nunes, serve-se do presente edital para convocar Naldo Roberto Xavier dos Santos 12.788 Portaria nº 2104/2011 pais, professores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da Co- Nazare Pinheiro da Silva Trevisan 11.055 Processo nº 24712/2008 munidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e Nivaldo Pereira da Cruz 1.942 Processo nº 24638/2011 onze, às dezessete horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezoito horas em segunda e Patricia Paes Prieto 15.060 Processo nº 26084/2011 última chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa nº Patricia Paes Prieto 15.060 Processo nº 26085/2011 Plinio Bianchi de Souza 17.126 Processo nº 26100/2011 365, no Bairro Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração de balancetes Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura 14.937 Portaria nº 2116/2011 bimestrais, Destinação das verbas: PDDE (Fundamental e Urbano), Convênio com PMG, Recursos Rafael Rego Cicconi 18.478 Portaria nº 1990/2011 próprios e assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola. Rafaella Ramos Alvares 16.301 Processo nº 25804/2011 Guarujá, 22 de setembro de 2011. Regina Cláudia Rodrigues Herrera 12.064 Portaria nº 2019/2011 Maria Aparecida Andrade de Oliveira Rosana Antoniette Silveira 14.816 Processo nº 25811/2011 Rosana Baltazar Almeida 15.894 Processo nº 25399/2011 Diretor de Unidade de Ensino Rosangela Maria do Nascimento 5.144 Processo nº 10200/2011 Pront.: 07.364 Roseli Aparecida Costa Veiga de Moraes 18.558 Processo nº 25906/2008 Sandra Paula da Costa Gentil 16.000 Processo nº 24490/2011 eDiTAL De CONVOCAçÃO Sandro Augusto Morgado 18.241 Processo nº 25350/2011 A Direção do NEIM Albert Sabin serve-se do presente edital para convocar Pais, Funcionários Sidney Mauricio dos Santos 13.707 Processo nº 24643/2011 Membros da APM, Conselho de Escola para Assembleia Geral a ser realizada aos três dias do mês Simone Vicente da Costa França 10.174 Processo nº 26185/2011 Sonia Maria da Costa Lopes 11.381 Portaria nº 2101/2011 de outubro de dois mil e onze às dezesseis horas e trinta minutos em primeira chamada e às de- Soraia Oliveira da Cruz 13.196 Processo nº 26282/2011 zessete horas em segunda e última chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Sylvia Ambrogi 12.847 Portaria nº 2047/2011 Av. Mário Daige nº 1155, Jd. Boa Esperança para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos Tania Cicera Silva dos Santos 16.758 Requerimento recursos das verbas PDDE/FNDE, convênio/PMG e demonstração de balancetes bimestrais. Tania Kelli Voros Nomeação Portaria nº 2113/2011 Guarujá, 19 de setembro de 2011. Terezinha Lopes de Santana 4.702 Processo nº 24168/2011 Maria José de Souza Mendonça Thais Cruz Amorim de Oliveira 13.033 Processo nº 26082/2011 Vanessa Alves Reis 16.998 Processo nº 25444/2011 Diretor de Unidade de Ensino Vanessa dos Santos Gomes 14.838 Portaria nº 2125/2011 Pront.:09.675 Vania Camillo de Jesus 11.143 Portaria nº 2097/2011 Verneli de Souza Silva 13.518 Processo nº 26122/2011 eDiTAL De CONVOCAçÃO Verneli de Souza Silva 13.518 Processo nº 26125/2011 A Direção do NEIM Celso Raimundo Jerônimo serve-se do presente edital para convocar pais, professo- Verneli de Souza Silva 13.518 Processo nº 26126/2011 Vivian Nunes da Silva Xavier 18.343 Processo nº 25374/2011 res, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pessoas da comuni- Viviane Aparecida Rodrigues dos Santos 13.168 Processo nº 25405/2011 dade para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois Viviane Aparecida Rodrigues dos Santos 13.168 Processo nº 26369/2011 mil e onze, às sete horas e trinta minutos em primeira chamada e às oito horas em segunda chamada, Walter Fernandes Sorio 13.280 Processo nº 26472/2011 nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Alameda das Violetas, nº 276,Santo Antônio, para Zenaide da Silva Nascimento dos Santos 9.641 Processo nº 11740/2011 tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE), Convênio/PMG, Zulce Helena Batista Pinto 12.100 Processo nº 24781/2011 demonstração de balancetes bimestrais e assuntos pertinentes ao bom funcionamento da escola. Guarujá, 23 de setembro de 2011 Flávio Poli Giselda Maria Rosinha Prado Diretor de Gestão de Pessoas Diretor de Unidade de Ensino Pront.:12.611 educação Convocação 007/11 - CPPL VeSTiBULiNHO 1º SeMeSTRe/2012 O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado através do Decreto nº 9.492, con- eNSiNO MÉDiO e TÉCNiCO GRATUiTO voca seus componentes para participarem da reunião extraordinária, no dia 29 de setembro de inscrições: a partir de 28/09/2011 até às 15 horas do dia 18/10/2011 2011, às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada à Av. Santos exame: 20/11/2011 às 13h30 Dumont, 640 – Santo Antonio - Guarujá. Inscrições para o vestibulinho somente pela internet, no site www.vestibulinhoetec.com.br ou Guarujá, 23 de setembro de 2011. no posto de inscrição disponível em nossa escola. André Theodoro CURSOS Presidente PeRÍODO HABiLiTAçÕeS VAGAS MANHà Ensino Médio 105 eDiTAL De CONVOCAçÃO Eventos 40 O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela TARDE Secretariado 40 Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo Serviços de Bar e Restaurante 40 presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada dia 28/09/2011 (quarta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº611 Hospedagem 40 NOITE Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos Manutenção de Aeronaves 40 em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: Secretariado e Assessoria 40 Expediente SÁBADOS PELA MANHà (Teletec) Administração Empresarial 40 1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; Ordem do Dia Taxa de inscrição: R$ 25,00 para pagamento na rede bancária, durante o horário de funciona- 1- Estudo das atualizações, alterações e complementações do regimento do CME. mento dos bancos. 2- Outros assuntos de interesse do Conselho. ReQUiSiTOS PARA iNSCRiçÃO: Guarujá, 22 de setembro de 2011. ensino Médio: Apenas para ingressantes no 1º ano. José Edmur Boteon Presidente
Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 15 CNPJ/CPF: 004.282.444/0001-18( ) Endereço: RUA DA MADEIRA, 101 FRENTE BALNEÁRIO PRAIA DO desenvolvimento PEREQUÊ Município: GUARUJÁ CEP: 11444-720 UF: SP Resp. Legal: IVANI NERES CPF: 152.160.578- social e cidadania 54 Resp. Técnico: JOSÉ VICENTE CORREIA CPF: 756.131.078-15 CBO: 03605 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 04474163 UF: SP eDiTAL De CONVOCAçÃO 29.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA CMDCF (Conselho Municipal da Condição Feminina) informa a todos membros e representantes No. Protocolo: 34747/2010 Data de Protocolo: 06/12/2010 das entidades que dia 27 de setembro 2011 às 09:30 haverá na Casa dos Conselhos, cito, Rua No. CEVS: 351870101-471-000055-1-7 Data de Vencimento: 20/06/2012 Montenegro, 455 - Vila Maia - Centro Guaruja SP. Razão Social: SUPERMERCADO GOL LTDA CNPJ/CPF: 004.649.889/0001-93( ) Endereço: AV. ANTO- Guarujá, 08 de setembro de 2011. NIO MIGUEL DOS SANTOS , 456 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-050 UF: SP Resp. Regina Estella Barbosa Botelho Legal: ANTONIO CARLOS PINHEIRO ALMEIDA CPF: 070.146.328-76 Presidente do CMDCF 30.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA No. Protocolo: 9107/2011 Data de Protocolo: 29/03/2011 No. CEVS: 351870101-864-000036-1-1 Data de Vencimento:20/06/2012 No. CEVS: 351870101-864- desenvolvimento 000037-1-9 Data de Vencimento:20/06/2012 No. CEVS: 351870101-864-000038-1-6 Data de Venci- econômico e portuário mento:20/06/2012 No. CEVS: 351870101-864-000039-1-3 Data de Vencimento:20/06/2012 Razão Social: CLÍNICA RADIOLÓGICA DO GUARUJÁ LTDA Convocação CNPJ/CPF: 051.081.214/0003-32( ) Endereço: RUA ARTHUR BERNARDES, 60 VILA ALICE Município: Pelo presente ficam convocados os membros titulares e suplentes da Comissão Municipal de Em- GUARUJÁ CEP: 11450-330 UF: SP Resp. Legal: RUBENS EDUARDO prego para a reunião ordinária, que será realizada no dia 4 de outubro de 2011, às 10 horas, na MARTINI CPF: 036.924.358-78 Resp. Técnico: RUBENS EDUARDO MARTINI CPF: 036.924.358-78 Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá. CBO: 06165 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 61999 UF: SP Regina Helena de Oliveira Paixão 31.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Presidente Com-Emprego No. Protocolo: 8057/2011 Data de Protocolo: 17/03/2011 No. CEVS: 351870101-561-000257-1-2 Data de Vencimento: 20/06/2012 Razão Social: M. P. S. DE MOURA RESTAURANTE - ME CNPJ/CPF: 010.567.108/0001-14( ) Ende- saúde reço: RUA WASHINGTON, 627 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-150 UF: SP Resp. Legal: Comunicado de 08/09/2011, conforme disposto no MARCOS PAULO SANTANA DE MOURA CPF: 169.615.588-60 CAPiTULO Vi, Artigo 13, da Portaria CVS Nº. 04 De 21/03/2011. Continuação 32.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA 22.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA No. Protocolo: 9148/2011 Data de Protocolo: 29/03/2011 No. Protocolo: 7947/2011 Data de Protocolo: 16/03/2011 No. CEVS: 351870101-561-000313-1-3 Data de Vencimento: 21/06/2012 No. CEVS: 351870101-561-000597-1-4 Data de Vencimento: 17/06/2012 Razão Social: VIVIAM COSTA CRUZ RESTAURANTE - ME Razão Social: IVANILDE C. DA SILVA CONRADO CAFETERIA ME CNPJ/CPF: 005.204.855/0001-58( ) Endereço: RUA MARANHÃO , 79 A - D JARDIM SANTENSE CNPJ/CPF: 009.433.453/0001-86( ) Município: GUARUJÁ CEP: 11450-390 UF: SP Resp. Legal: VIVIAM COSTA CRUZ CPF: 197.577.178-86 Endereço: RUA SENADOR SALGADO FILHO, S/N BOX 05 JARDIM SANTENSE Município: GUARUJÁ 33.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA CEP: 11450-450 UF: SP No. Protocolo: 10819/2011 Data de Protocolo: 14/04/2011 Resp. Legal: IVANILDE CELESTINA S. CONRADO CPF: 893.614.909-15 No. CEVS: 351870101-463-000003-1-0 Data de Vencimento: 22/06/2012 23.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Razão Social: YAKULT S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO No. Protocolo: 9150/2011 Data de Protocolo: 29/03/2011 CNPJ/CPF: 060.723.061/0478-49( ) Endereço: AV. OSWALDO CRUZ, 1076 PAE CARÁ Município: No. CEVS: 351870101-472-000211-1-3 Data de Vencimento: 17/06/2012 GUARUJÁ CEP: 11460-102 UF: SP Resp. Legal: ABRÃO SALA CPF: 098.776.498-53 Razão Social: PANIFICADORA MONTEVERDE DO GUARUJÁ LTDA - ME CNPJ/CPF: 054.434.220/0001- 34.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA 52( ) Endereço: RUA PARAGUAI, 1028 LOJA 02 JARDIM BELMAR Município: GUARUJÁ No. Protocolo: 8623/2011 Data de Protocolo: 23/03/2011 CEP: 11441-000 UF: SP Resp. Legal: RAQUEL APARECIDA LOPES CPF: 075.745.818-19 No. CEVS: 351870101-472-000210-1-6 Data de Vencimento: 22/06/2012 Razão Social: P. H. DE OLI- 24.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA VEIRA SUPLEMENTOS - ME No. Protocolo: 2044/2011 Data de Protocolo: 17/01/2011 CNPJ/CPF: 010.783.518/0001-00( ) Endereço: RUA PARÁ ,54 TERREO LOJA 03 VILA ALICE Município: No. CEVS: 351870101-472-000112-1-5 Data de Vencimento: 17/06/2012 GUARUJÁ CEP: 11450-200 UF: SP Resp. Legal: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CPF: 358.467.078-07 Razão Social: PANTA MORAES PANIFICADORA LTDA - ME 35.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA CNPJ/CPF: 010.405.083/0001-52( ) Endereço: RUA UM , 40 BALNEÁRIO PRAIA DO PEREQUE Muni- No. Protocolo: 10691/2011 Data de Protocolo: 13/04/2011 cípio: GUARUJÁ CEP: 11446-330 UF: SP Resp. Legal: VALDIRENE DE No. CEVS: 351870101-561-000602-1-6 Data de Vencimento:22/06/2012 BARROS PANTA CPF: 197.553.458-17 Razão Social: ANDRADE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ/CPF: 013.408.156/0001- 25.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA 58( ) Endereço: RUA PARÁ,22 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-200 UF: SP Resp. Legal: No. Protocolo: 34256/2010 Data de Protocolo: 01/12/2010 DJALMA CARVALHO DE ANDRADE CPF: 119.804.945-68 No. CEVS: 351870101-863-000960-1-6 Data de Vencimento: 17/06/2012 36.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Razão Social: VIVIANE MACHADO CNPJ/CPF: 312.211.998/62 - ( ) Endereço: AVENIDA MI- No. Protocolo: 6837/2011 Data de Protocolo: 03/03/2011 GUEL ALONSO GONZALES, 380 SALA 05 LAS PALMAS Município: GUARUJÁ CEP: *****-*** UF: SP No. CEVS: 351870101-863-000808-1-0 Data de Vencimento: 22/06/2012 No. CEVS: 351870101- Resp. Legal: VIVIANE MACHADO CPF: 312.211.998-62 Resp. Técnico: VIVIANE MACHADO CPF: 863-000809-1-8 Data de Vencimento: 22/06/2012 312.211.998-62 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 89831 UF: SP Razão Social: ROBERTO BARBIERI MELLO CNPJ/CPF: 300.226.218/81 - ( ) Endereço: AV. TAN- 26.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA CREDO NEVES,239 CACHOEIRA Município: GUARUJÁ CEP: 11435-000 UF: No. Protocolo: 3777/2011 Data de Protocolo: 02/02/2011 SP Resp. Legal: ROBERTO BARBIERI MELLO CPF: 300.226.218-81 Resp. Técnico: ROBERTO BARBIERI No. CEVS: 351870101-750-000001-1-6 Data de Vencimento: 20/06/2012 MELLO CPF: 300.226.218-81 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 71650 UF: SP Razão Social: FERNANDA GARCIA FABRIS CNPJ/CPF: 258.800.738/40 - ( ) Endereço: ALAMEDA DAS MARGARIDAS, 315 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SP Resp. Legal: FERNANDA GARCIA FABRIS CPF: 258.800.738-40 Resp. Técnico: FERNANDA GARCIA FABRIS CPF: 258.800.738-40 CBO: 06510 Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 21299 UF: SP Siga o Diário 27.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA No. Protocolo: 10272/2011 Data de Protocolo: 11/04/2011 No. CEVS: 351870101-561-000391-1-0 Data de Vencimento: 20/06/2012 Razão Social: KEMEL CASA BRANCA HOTEL SOCIEDADE COMERCIAL LTDA M CNPJ/CPF: 001.073.871/0001-06( ) Endereço: TICA RUA URUGUAI, 213 LOTES 04 05 07 QD 14 CIDADE ATLAN- Município: GUARUJÁ CEP: 11440-140 UF: SP Resp. Legal: JOEL CAMPANATTI CPF: 045.450.958- Oficial no twitter @Guaruja_SP 87 28.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA No. Protocolo: 9259/2011 Data de Protocolo: 30/03/2011 No. CEVS: 351870101-812-000020-1-1 Data de Vencimento: 26/06/2012 Razão Social: DEDETIZA- DORA CHC LTDA - ME
16 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ vicente de carvalho Prefeitura cobra e empresa se compromete a intervir na área das torres O acerto inicial entre a Prefeitura e a CTEEP prevê a limpeza nos bairros Jardim Progresso e Vila Áurea Discutindo a Carreira V icente de Carvalho está Luiz Moreaux cada vez mais em pauta nos planos da Prefeitura. Em reunião realizada na semana passada, a prefeita cobrou intervenções da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica NOVOS TEMAS FORAM controversas, sem individualismos, Paulista – CTEEP na área das COLOCADOS NO SITE! ao contrário, pensando no bem co- torres, que se estende desde o mum. Jardim Progresso, em Vicente de Conforme previsto em nosso Ao longo do mês de outubro o Carvalho, até a Cachoeira, na cronograma inicial, estaremos en- texto estará sendo construído, para entrada de Guarujá. cerrando a fase contributiva neste depois retornar, de forma prelimi- “O local é uma área degrada- final de setembro. nar, para o conhecimento dos ser- Muitas sugestões acerca dos vidores. da, e fruto de muita reclamação temas propostos foram enviadas, Um novo tema, de caráter COR- da população. A cobrança recai ajudando a reforçar posições, e até PORATIVO, ou seja, de interesse a sobre a minha pessoa, porém, a mesmo alterarmos conceitos sobre todos os ocupantes de empregos, área não é da Prefeitura. É uma vários aspectos da vida funcional. foi colocado no ar. área particular e o poder público A equipe de consultores e técni- Até o dia 30 de setembro (sexta- não pode realizar melhorias neste cos, sob o comando da equipe de feira), você poderá enviar suas con- local. Hoje, os responsáveis da coordenação, trabalha com afinco siderações. para a proposição do documento Caso você ainda tenha alguma CTEEP vieram conversar comigo final, que possibilite obtermos uma dúvida sobre o Regime Jurídico, por e se comprometeram a iniciar os CTEEP se comprometeu a realizar, inicialmente, limpeza e roçada nos locais base legal de avanços. não ter participado das discussões trabalhos de emergência, como O desafio é complexo, pois, se anteriores, recomendamos entrar roçada e limpeza nos próximos a elaboração de um cronogra- de lazer para a população. Vamos de um lado temos os anseios do no site da PMG, no espaço reser- 15 dias”, comentou a prefeita. ma para que, bairro a bairro, analisar a possibilidade de fazer funcionalismo represados por anos vado para o “discutindo a carreira”, A CTEEP é responsável pelos mude a condição de vida da um projeto similar no futuro, no de espera no aguardo por esta e no MENU escolher as discussões terrenos onde estão localizadas as população”, reforçou. Jardim Progresso”, disse o respon- oportunidade, de outro temos os li- da 1ª Fase. Lá você encontrará um mites naturais orçamentários. Isto, farto material que certamente po- torres de transmissão elétrica em Segundo Benedito Roberto dos sável pela CTEEP na Região. ao contrário de nos desestimular, derá dirimir suas dúvidas. Guarujá. O acerto inicial entre a Santos, engenheiro coordenador As ações de revitalização nos fortalece na convicção de reu- Para qualquer outro esclareci- Prefeitura e a empresa prevê a lim- da CTEEP, que atende a região da da área das torres vêm ao en- nir esforços com os servidores, mento, você pode enviar uma men- peza nos bairros Jardim Progresso Baixada Santista, Litoral Norte e contro das novas intervenções para enfrentarmos este desafio. sagem de e-mail, no endereço ele- e Vila Áurea, onde, segundo os Vale do Ribeira, a medida de roça- que a Prefeitura está fazendo A produção de um texto base, a trônico: pmg_adm@yahoo.com técnicos da Administração Muni- da nos bairros de Jardim Progresso no Jardim Progresso. “Além partir das Leis e Decretos existen- Assim que possível, retornamos e Vila Áurea é um trabalho inicial. tes, que representam conquistas com uma resposta para você. cipal, a situação está mais crítica. destas realizações a partir de do funcionalismo, foi um dos pon- Queremos muito contar com De acordo com a chefe do “Após ouvir as reivindicações da nossas tratativas, o Jardim Pro- tos da estratégia escolhida. sua participação. Executivo, a área está com prefeita, vamos começar os ser- gresso está recebendo uma nova Certamente a obtenção de um Ao entrar no site, no ambiente mato alto e acabou virando viços nas áreas mais críticas para, creche, uma nova unidade de PCCS escrito num ambiente de Re- das discussões corporativas, leia depósito de entulho e estacio- depois, prosseguir nos demais saúde (ambas em construção), gime Estatutário, traz o condão de atentamente as orientações da namento de caminhões. “A Se- bairros”, conta. além da revitalização total das organizar a vida funcional, garan- Coordenação, bem como os temas cretaria de Desenvolvimento Santos ainda comentou a pos- ruas (projeto de mais de R$ tindo em legislação as conquistas propostos. da categoria e lançando bases para Mobilize seus colegas a também e Gestão Urbana, responsável sibilidade de se fazer uma área 7 milhões) e, também, será o novos avanços. participarem desta reflexão. pela fiscalização de posturas de lazer no local. “A prefeita nos bairro do novo prédio da Etec Chegou a hora! Isto, por si só, traduz a maturi- e demais áreas que atuam em mostrou o que foi feito no Parque Santos Dumont, onde a área já dade do funcionalismo ao discutir intervenções na Cidade, ficará da Cidade, onde a Codesp realizou foi concedida pela Prefeitura”, questões sensíveis, muitas vezes em contato com a CTEEP para intervenções e, hoje, é uma área finalizou a chefe do Executivo.

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  • 1.
    Diário Oficial Sábado, 27 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2372 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Fotos Luiz Moreaux vicente de carvalho Prefeitura cobra revitalização na área das torres Em recente reunião com a Companhia de Trans- missão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, proprie- tária da área das torres em Vicente de Carvalho (que se estende do Jardim Progres- so até a Cachoeira), a Pre- feitura cobrou da empresa providências para revitali- zar o espaço, a exemplo do que tem sido feito ao lado da Praça 14 Bis. A ação da Prefeitura visa transformar espaços abandonados em áreas de convivência e la- zer, oferecendo mais quali- dade de vida à população. Página 16 CTEEP assinalou a possibilidade de realizar um projeto similar ao Parque da Cidade, em Vicente de Carvalho, que virou área de lazer para a população comemoração film commission etec Guarujá celebra Curso de produção Inscrições para Dia Nacional audiovisual está com vestibulinho do Idoso inscrições abertas abrem amanhã Página 6 Página 5 Página 6
  • 2.
    2 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
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    Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 3 serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de segunda-feira (26) A Prefeitura executou os seguintes serviços: Dayanna de Castro Coleta MeCanizada Pae Cará Santa Rosa Jardim Progresso liMPeza de Canal Morrinhos CaPinação Morrinhos Santo Antônio Roçada Morrinhos Vila Júlia Maré Mansa Praia das Pitangueiras Continuação na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes – Jardim Boa Esperança Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê Nova Canaã (Palafitas) - Morrinhos Coleta de Resíduos Rua João Anselmo da Rocha – Jardim Boa Esperança Rua Júlio Pedro Pontes – Jardim Boa Esperança PintuRa Avenida das Acácias – Jardim Primavera Alameda das Margaridas – Santo Antônio Avenida General Rondon – Astúrias Avenida Francisco Arnaldo Gimenes – Santo Antônio Morrinhos e arredores VaRRição Duas Praças da Avenida 1 – Morrinhos I Avenida 1 – Morrinhos I Praça Mário Covas – Morrinhos I Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Jardins das Flores e arredores – Vila Zilda Navegantes travessa 394 – Morrinhos IV Rua São Luiz – Vila Edna esCaVadeiRa HidRáuliCa liMPeza e VaRRição Colocação de bloquetes no Centro liMPeza geRal Rua Amazonas – Vila Edna Canal da Avenida Dom Pedro I Santa Cruz dos Navegantes de Apoio Operacional Unidade de Pronto Atendimento Ruas 6 e 8 – Vila Zilda Praça Possidônio – Santo Antônio Avenida Dom Pedro I com Avenida oPeRação taPa-buRaCo Limpeza e raspagem Atlântica (Unaerp) reparos em (UPA) da Rua Javari – Vila Nova Avenida Santos Dumont com Rua Perequê RetRo/CaMinHão tRuCado/toCo Avenida Rio Amazonas caixas, sarjetas e bocas de lobo Idalino Pinês Santa Cruz dos Navegantes Confecção de PV no Centro de Avenida Visconde de Mauá – Vila Alice HidRojato / sugadoR Auxílio na Tubulação da travessa Rua Bartolomeu de Gusmão – Vila Alice seRViços de alVenaRia Apoio Operacional Rua Júlio Pedro Pontes – Jardim 394 – Morrinhos IV Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice Reforma de caixa na Avenida Construção da mureta e recuperação do canal da Avenida 1 – Monteiro da Cruz Rua Particular Amauri – Pae Cará Francisco Castro – Vila Áurea RetRo Rua Francisco Rebolo - Enseada Rua 2 de Junho com Rua Campos Morrinhos I Rua Francisco Castro – Vila Áurea Vila Júlia Jardim Virgínia II Rua Antônio dos Santos Branco – Sales, rebaixamento e acabamento Desobstrução de pedra na Jardim Três Marias com concreto nas guias – Enseada travessa 288, de acesso ao morro – Vila Rã Avenida Dom Pedro I - Enseada Rua Brasília – Vila Edna dRag line Rua Carmozina de Freitas, reparos Morrinhos II Rua 1 - Jardim Acapulco Rua das Galhetas - Astúrias na tubulação – Santa Cruz dos Continuação da tubulação na Rua João Paulo II – Vila Edna Rua Luiz Bianconi – Astúrias
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    4 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ parceria Guarujá precisa da população na luta contra a dengue Apesar da visita da ra, por meio da Secretaria de lho e recebam os agentes para Bruna Dalmas Vistoria casa a casa, limpeza Saúde, tem gerado resultados orientação. “Tem muita coisa Prefeitura, alguns positivos. Por outro, ainda é que a gente não tem noção, de ralos e bandejas das geladeiras são algumas das moradores ainda preciso avançar. Isso porque, como a questão da bandeja atrás ações dos agentes resistem em receber conforme levantamento, al- da geladeira. Eu não sabia que guns moradores têm resistên- tinha isso”. os agentes cia em receber os agentes em “Todo mundo pensa que a den- D suas residências. gue está na casa do vizinho e nunca eixar água para- Segundo a equipe do Contro- na sua, mas a gente tem sempre da em qualquer re- le de Endemias da Prefeitura, na que olhar. Não adianta achar que cipiente é o local última semana, de- já sabe de tudo”, dis- cer to para que o veriam ser vistoria- se Jucivania. mosquito da dengue possa se das 842 casas. Deste Equipe do A coordenado- reproduzir com facilidade. E se total, 565 casas se ra do Controle de os cuidados não forem redobra- encontraram fecha- Controle de Dengue da Secre- dos, diariamente, a tendência é das, o que resulta Endemias taria Municipal de que a dengue volte a aparecer, em uma média de realiza vistoria Saúde, Ana Lúcia principalmente, na estação mais 67% sem vistoria. Gama da Cruz, afir- quente do ano, com a proximi- Ao final de cada casa a casa ma que a resistência, dade da temporada de verão. vistoria, os agentes infelizmente, ainda E Guarujá tem intensifica- assinam um pa- é uma realidade na do suas ações no combate à pel de freqüência, e entregam Cidade. doença. Além da conscientiza- panfletos com informações a Ela acredita que isso se dá ção da população, os agentes respeito da prevenção, orienta- porque ainda não há epidemia. do Controle de Endemias de- ções sobre o controle e sintomas “O fato de não estarmos viven- senvolvem papel fundamental da doença. do uma epidemia, dá um certo para a redução da doença, A auxiliar de enfermagem, conforto para a população”. principalmente com o traba- Jucivania Silva Oliveira sempre Para Ana Lúcia, a função do lho de vistoria “casa a casa”. recebe os agentes. Para ela é agente é mostrar um olhar di- Mas, se de um lado as ações necessário que as pessoas sejam ferenciado e reforçar detalhes desenvolvidas pela Prefeitu- parceiras do importante traba- que passam despercebidos. programação grêmio realiza baile da Primavera Curta a página A animação fica por conta da banda Conexão 4 da Prefeitura no O mês de setembro dá início de seis pessoas) custa R$ 15. Já a à primavera e, para celebrar a mesa quadrada (quatro pessoas) entrada da estação, o Grêmio sai no valor de R$ 10. Recreativo dos Funcionários Os interessados em outras Públicos da Prefeitura realiza o informações, convites e reservas Baile da Primavera no dia 1° de devem procurar a Secretaria do outubro, às 21 horas. Grêmio ou entrar contato pelos A animação fica por conta telefones 3354-6202 ou 3012- da banda Conexão 4 e a entrada 1877. O Grêmio fica localizado individual custa R$ 10. A entrada para a mesa redonda (capacidade na Rua Ranulfo Veríssimo, 50 – Jardim Las Palmas. www.facebook.com/prefeitura.guaruja
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    Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 5 film commission Guarujá abre inscrições para curso gratuito de produção audiovisual Parceria entre a Prefeitura e as Oficinas Pagu Eduardo Caetano A Film Commission tem como objetivo possibilitará que os jovens aprendam técnicas fomentar a produção audiovisual na Cidade, trazendo gravações de cinematográficas a partir de segunda-feira (3) novelas, filmes e comerciais A prender técnicas ci- Curso nematográficas como Ao todo, serão 24 horas/ roteiro e fotografia aulas, realizadas as segundas, e ter a oportunidade quartas e sextas-feiras, das 14 às produzir um curta-metragem 16 horas, no espaço cultural do será possível para os jovens de Memorial Vertical (Rua Firmino Guarujá. O curso de produção Jorge da Costa Neto, 250 – Vila audiovisual, oferecido gratuita- Júlia). São distribuídas 20 vagas, mente pela Prefeitura, por meio sendo 10 para escolas públicas e de parceria com as Oficinas Pagu 10 para a comunidade. (Governo do Estado) está com As aulas serão ministradas inscrições abertas durante toda pelo cinegrafista e produtor esta semana. As aulas começam Lucas Romor de Lima. O gua- nesta segunda-feira (3). rujaense de 21 anos e morador A iniciativa foi viabilizada da Enseada atua há quatro anos pela Film Commission Guarujá, e fez 17 cursos na área audio- unidade da Secretaria Municipal visual. Ele é autor do projeto de Cultura, que está em fase de Guaru.REC, que foi aprovado consolidação e foi implantada re- no processo seletivo das Oficinas centemente pela Prefeitura. A uni- Pagu. A ação propõe uma abor- dade tem como objetivo fomentar dagem inicial do projeto através a produção audiovisual na Cidade, de subsídios teóricos, técnicos e trazendo gravações de novelas, artísticos. filmes e comerciais; capacitando Lucas acredita que vai ser a comunidade para este nicho legal para a Cidade porque as cultural e abrindo espaços públicos pessoas vão agregar valor com para exibição de filmes. a experiência. “A produção O presidente da Film Com- audiovisual tem esse toque mission Guarujá ressalta que o artístico e o ritual de juntar diferencial da unidade no Mu- pessoas para ver um filme. No nicípio é que, além do potencial fim das atividades, os próprios da Cidade para locação de filma- alunos vão produzir um curta- gens, “a Film Commission vai ter metragem”, conta o professor. enfoque na formação do futuro cineasta, sendo incisivo no aces- CurríCulo so e manuseio das tecnologias O professor das Oficinas audiovisuais, como celulares e Pagu de Guarujá tem em seu câmeras fotográficas”. currículo, nos últimos dois anos, As inscrições estão aber- os curta-metragens “Viagens nas tas nesta semana na Secretaria águas de Nicarágua” (produção e Municipal de Cultura (Avenida edição); “Conduzo eu” (direção e Presidente Vargas, 266 – Parque edição); “Saudável mercadoria” Estuário). A idade mínima para (cinegrafia e produção); e “Tira participar é de 15 anos e o can- o olho” (vencedor do Festival do Aulas serão ministradas pelo didato deve levar documentos Minuto). Romor é ainda parceiro cinegrafista e produtor Lucas como RG, CPF e comprovante do youtube e produtor da Conect Romor de Lima de residência. Studio (www.conects.com.br).
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    6 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidade Etec Guarujá abre inscrições para vestibulinho A Escola Técnica Al- São 105 vagas para o Ensino ver no Ensino Médio devem ter Marcos Miguel berto Santos Dumont Médio, no período da manhã. concluído o Ensino Fundamen- - a Etec Guarujá, abre No período da tarde, estão aber- tal. Enquanto para o Ensino Téc- inscrições, a partir de tas inscrições para os cursos de nico, o aluno deve ter concluído o amanhã, para o vestibulinho, que Evento, Secretariado e Serviços Ensino Médio ou estar cursando preencherá as turmas do primeiro de Bar e Restaurante (40 vagas no mínimo o 2º ano, do Ensino semestre de 2012. Os interessados cada um). No turno da noite, os Médio, em 2012. Para o curso devem se inscrever até o dia 18 de cursos são para Hospedagem e de Manutenção de Aeronave é outubro, pelo site – www.vesti- Manutenção de Aeronave (40 necessário ter 17 anos comple- bulinhoetec.com.br, ou direto na vagas cada um). E por fim aos tos, ou completar até dia 31 de Escola – que fica na Rua Dona sábados, a Etec disponibiliza os dezembro. Já para Serviços de Vitória, 502 – Jardim São Miguel cursos de Secretariado e Assesso- Bar e Restaurante, é necessário (próximo ao Cemitério da Vila Jú- ria e Administração Empresarial ter 18 anos no dia da matrícula. lia – Enseada). A taxa de inscrição – ambos 40 vagas e as aulas são Outras informações pelo site de custa R$ 25 e o pagamento pode por meio de Teletec. inscrição ou pelo telefone (13) ser efetuado na rede bancária. Os interessados em se inscre- 3382-5677. Dia do Idoso Em comemoração ao Dia Municipal (28 de setembro) e ao Dia Nacional (27 de setembro) e Internacional do Idoso (1º de outubro), a Prefeitura promove uma semana repleta de atividades para a turma da melhor idade. Confira a programação: Terça-feira (27) 14 horas – Palestra “Levantamento de dados para 9 horas – Palestra “O Compromisso de todos por projeto cidade amiga do idoso” um envelhecimento digno” Palestrante: Psicóloga Marialva Palestrante: Paulo Henrique Montenegro Lopes Local: Asipavic (Gerontólogo) Local: Cati (Avenida Adhemar de Barros, 571 – Quinta-feira (29) Santo Antônio) 9 horas - Palestra “Espiritualidade” Palestrante: Rubens Azevedo Amaral 15 horas – Coquetel com os idosos Local: Fundo Social de Solidariedade (Rua Cava- Local: Associação dos Idosos, Pensionistas e Apo- lheiro Nami Jafet , 549 – Centro) sentados de Vicente de Carvalho – Asipavic (Rua Sexta-feira (30) Cerqueira César, 105 – Vila Áurea) 9 horas – Passeio ‘Conheça Guarujá’ Local: saída da Asipavic Quarta-feira (28) 8 horas – Café esportivo 14 horas – Baile com a orquestra Oscar Guzella Local: Asipavic Local: Cati
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    Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 7 debate Guarujá participa da abertura da ii Conferência de juventude em Praia Grande A solenidade reuniu militantes das nove Luiz Moreaux cidades da Baixada Santista e contou com a participação dos prefeitos de Guarujá, São Vicente e Praia Grande C om o tema “Conquistar direitos e desenvolver o Brasil” a II Conferência de Juventude da Região Metropolitana da Baixada Santista, realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2011 no Auditório Roberto Marinho na cidade de Praia Grande, reuniu cerca de 200 participantes que discutiram assuntos pertinentes ao segmento. A cerimônia contou com a presença dos prefeitos de Praia Grande, de São Vicente e da prefeita de Guarujá, que também representou o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) – órgão da qual é presidente. Também presentes na ocasião o conselheiro Nacional de Juventude, Fabrício Lopes, o representante da Coor- denadoria Estadual de Juventude do Governo do Estado de São Paulo, Leandro Matsumota e o coordenador da Câmara Técnica de Juventude do Condesb. Danilo Otto. “Nós somos a região mais avançada em política de juven- tude no estado de São Paulo inteiro. Por exemplo, em 2008 não tínhamos nenhuma prefeitura com órgão específico para a Juventude, hoje todas as nove cidades possuem Conselhos de Juventude”, explicou Otto. Debates sobre o direito ao território, acesso à moradia e, também, sobre o transporte metropolitano permearam as discussões da Conferência. “Cabe aos jovens conquis- tar direitos e desenvolver o País com sustentabilidade e democracia”, disse Fabrício Lopes. A prefeita de Guarujá ressaltou o quão articulada e militante é a nossa juventude. “A juventude da nossa região está em processo de crescimento contínuo. A juventude não é o futuro. É o presente. O poder público deve investir, estimular e institucionalizar os desejos dos jovens”, ressaltou. A II Conferência Estadual de Juventude acontecerá em Guarujá nos dias 4, 5 e 6 de novembro na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp campus Guarujá) e deve reunir dois mil participantes. Dezoito delegados representarão Guarujá na etapa Estadual. Dois destes serão eleitos para a Conferência Nacional que acontecerá em Brasília em dezembro. De acordo com dados apresentados na sole- nidade, 410.516 habitantes entre 15 e 19 anos residem na Região Metropolitana da Baixada Santista.
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    8 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ público, arquivando em papel e em mídia eletrônica, disponibilizando na internet; Atos oficiAis V – realizar visita semestral às unidades sob gestão da Organização Social para análise de do- cumentos e vistoria do local, elaborando relatório pormenorizado que será também deverá ser unidade de assuntos estratégicos arquivado em papel e em mídia eletrônica e disponibilizado na internet; VI – dar ciência à Advocacia Geral do Município, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Tribunal de D e C R e T O Nº 9.539. Contas do Estado de São Paulo, ao tomar conhecimento de alguma irregularidade ou ilegalidade “Revoga o Decreto nº 8.236, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências.” na utilização dos recursos ou bens de origem pública; MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe VII - elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos realizados pela Comissão. confere; Parágrafo único. O relatório previsto no inciso VII, deste artigo, deverá ser protocolizado na Asses- Considerando o disposto no artigo 118, § 1º, da Lei Orgânica Municipal; soria Estratégica de Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Saúde, até o 5º (quinto) dia Considerando, outrossim, os Princípios que regem a Administração Pública, notadamente o da útil de cada mês. Autotutela; Art. 4º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto disposto no artigo 1º, da lei Municipal nº. Considerando, ainda, a necessidade da construção, no Jardim Progresso, da Unidade de Saúde 3.208 de 17 de maio de 2005. da Família – USAFA, sendo esta a estrutura física básica de atendimento aos usuários do Sistema Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Único de Saúde; e, Registre-se e Publique-se. Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 21928/942/2011; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de setembro de 2011. DeCReTA: PRefeiTA Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 8.236, de 28 de novembro de 2007. “LEIN”/rdl Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registrado no Livro Competente Registre-se e Publique-se. “UAE GBPRE”, em 09.09.2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011. Renata Disaró Lacerda PRefeiTA Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente D e C R e T O Nº 9.551. “UAE GBPRE”, em 30.08.2011 “Qualifica como Organização Social – OS, a entidade Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Renata Disaró Lacerda Qualidade de Vida e dá outras providências.” Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; D e C R e T O Nº 9.549. Considerando que, a saúde é direito de todos e dever do Poder Público, assegurada mediante po- “Institui a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato de Gestão firmado com líticas sociais, econômicas e ambientais que visem o bem-estar físico, mental e social do indivíduo as Organizações Sociais para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços e da coletividade; de saúde, dos equipamentos destinados à estratégia de Saúde da Família e dá outras providên- Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.825, de 06 de abril de 2010, alterada pela Lei Mu- cias.” nicipal nº 3.842, de 18 de junho de 2010, que dispõe sobre a qualificação de Pessoas Jurídicas de MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe Direito Privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais – O.S.; confere: Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 8.975, de 17 de julho de 2010, que institui o Considerando o acatamento aos princípios que regem a Administração Pública, notadamente o Regulamento Geral de Qualificação e Contratação das Organizações Sociais, nos termos da Lei da legalidade e o da moralidade; Municipal, em epígrafe; Considerando, outrossim, que a saúde é direito de todos e dever do Poder Público, assegurada Considerando que, poderão ser qualificadas como Organizações Sociais as Pessoas Jurídicas de mediante políticas sociais, econômicas e ambientais, que visem o bem estar físico, mental e social Direito Privado, cujas atividades sociais sejam dirigidos ao ensino, à pesquisa científica, ao desen- do indivíduo e da coletividade, a redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às volvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde; ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; Considerando que, a entidade Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, Considerando, ainda, que Organização Social é uma qualificação dada às entidades privadas sem desenvolve atividades na área da saúde; e, fins lucrativos, que exercem atividades de interesse público, permitindo que a organização Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 7273/177295/2011; receba recursos orçamentários e administre serviços, instalações e equipamentos do Poder DeCReTA: Público, após ser firmado um Contrato de Gestão com a Administração; Art. 1º Fica qualificada como Organização Social – O.S., para atuação na área da Saúde do Municí- Considerando, nesta seara, que o Município está firmando parceria com Organizações Sociais, me- pio, a entidade Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, inscrita no CNPJ/ diante celebração de Contrato de Gestão, para gerenciamento, operacionalização e execução das MF sob n° 07.229.374/0001-22, para todos os efeitos legais previstos na Lei Municipal nº 3.825, de ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados a estratégia de Saúde da Família; 06 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 3.842, de 18 de junho de 2010, e no Decreto nº Considerando, ademais, a necessidade de instituir uma Comissão que realize a análise periódica 8.975, de 12 de julho de 2010. da execução do Contrato de Gestão, das metas quantitativas e qualificativas alcançadas e da pres- Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. tação de contas referente aos recursos financeiros repassados; e, Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 22160/942/2011; Registre-se e Publique-se. DeCReTA: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de setembro de 2011. Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato de Ges- PRefeiTA tão firmado com as Organizações Sociais para gerenciamento, operacionalização e execução das “LEIN”/rdl ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à estratégia de Saúde da Família. Registrado no Livro Competente Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a “UAE GBPRE”, em 13.09.2011 presidência do membro indicado no inciso I: Renata Disaró Lacerda I - Paula dos Santos Fontes Escudero - Pront. nº 10.855; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino II – Nídia Coeli – Pront. nº 17.606; III – Kátia Souza Perez Pinto Alves – Pront. nº 14.240; D e C R e T O Nº 9.562. IV – Franklin Santana Júnior – Pront. nº 14.570; “Institui a Comissão Especial destinada a acompanhar o regulamento do Processo Seletivo Simpli- V – José Rafael Thome Gunther – Pront. nº 18.301. ficado para contratação de guarda-vidas temporários no Município, nomeia seus membros, esti- Parágrafo único. Os membros desta Comissão atuarão por 24 (vinte e quatro) meses, podendo pula suas atribuições e dá outras providências.” haver nova condução, conforme definição da Secretaria Municipal de Saúde. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe Art. 3º São atribuições desta Comissão: confere; I – receber mensalmente relatório pertinente à execução do Contrato de Gestão, acompanhado Considerando que há a necessidade de regulamentar o Processo Seletivo Simplificado, de proce- da prestação de contas correspondente ao exercício financeiro; der ao acompanhamento do curso de formação e a posterior contratação de guarda-vidas tem- II – realizar comparativo específico das metas quantitativas e qualitativas propostas no plano de porários no Município; e, trabalho com os resultados alcançados; Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 20.943/19/2011; III – analisar documentos de comprovação de despesas relativas aos recursos repassados à Or- DeCReTA: ganização Social; Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial destinada a acompanhar o regulamento do Processo Se- IV – elaborar relatórios mensais acerca da análise da prestação de contas, inclusive extratos, des- letivo Simplificado, acompanhamento do curso de formação e posterior contratação de guarda- tacando se o serviço atende ao plano de trabalho e se os gastos estão de acordo com o interesse vidas temporários no Município.
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    Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 9 Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a no âmbito cinematográfico; presidência do membro indicado no inciso I: VI – exercer outras atividades correlatas, necessárias ao cumprimento de suas finalidades, como I – Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social – Carlos Antônio da Silva – Pront. nº auxílio em pesquisas de demandas no âmbito audiovisual, cursos, seminários, fóruns e festivais; 18.751; VII - elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos realizados pela Comissão. II – Diretor da Guarda Civil Municipal – Raimundo Silva Filho – Pront. nº 17.443; Parágrafo Único. O relatório previsto no inciso VII, deste artigo, deverá ser protocolizado na Asses- III – Secretaria Municipal de Administração – Kátia Cristina Cassiano Meles – Pront. nº 11.507; soria Estratégica de Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Cultura, até o 5º (quinto) dia IV – Capitão da Polícia Militar – Ricardo Antoniazzi Pelliccioni; útil de cada mês. V – 1º Tenente da Polícia Militar – Ricardo Fernandes de Barros Júnior. Art. 4º A Comissão de que trata o artigo 2º, deste Decreto, elaborará e aprovará o Regimento In- Art. 3º São atribuições desta Comissão: terno. I – receber as inscrições dos candidatos a guarda-vidas temporários; Art. 5º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto disposto no artigo 1º da Lei Municipal nº II – elaborar e aplicar as provas teóricas e práticas aos inscritos; 3.208, de 17 de maio de 2005. III – preparar lista contendo o nome dos aprovados, para efetiva contratação temporária, por or- Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. dem decrescente de classificação dos candidatos; Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. IV – elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados dos trabalhos realizados pela Comis- Registre-se e Publique-se. são. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de 2011. Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo, deverá ser protocolizado no Gabi- PRefeiTA nete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, até o 5º (quinto) dia útil “LEIN”/rdl de cada mês. Registrado no Livro Competente Art. 4º A Comissão ora designada deverá concluir os seus trabalhos até 31 de dezembro de 2011. “UAE GBPRE”, em 20.09.2011 Art. 5º A participação na Comissão instituída através deste Decreto será considerada de serviço Renata Disaró Lacerda público relevante, não ensejando qualquer remuneração ou vínculo funcional. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 9.049, de 27 de setem- DeSPACHO bro de 2010. Processo Administrativo n.º: 20841/71137/2011. Registre-se e Publique-se. Pregão Presencial n.º 62/2011. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de 2011. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis escolares. PRefeiTA I – A vista dos elementos de convicção que instruem o referido processo, em especial a decisão do “LEIN”/rdl pregoeiro encarregado de conduzir e julgar a licitação, informo que o objeto do certame foi adju- Registrado no Livro Competente dicado conforme segue: item nº 1 à empresa, no valor global de R$ 193.600,00 (cento e noventa “UAE GBPRE”, em 20.09.2011 e três mil e seiscentos reais), nº 2, no valor global de R$ 108.700,00 (cento e oito mil e setecentos Renata Disaró Lacerda reais), nº 3, no valor global de R$ 99.000,00 (noventa e nove reais), nº 5, no valor global de R$ Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais) e o nº 6, no valor global de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), à empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓ- D e C R e T O Nº 9.565. VEIS LTDA; e o objeto do certame constante do item nº 5, no valor global de R$ 61.800,00 (sessenta “Institui a Comissão Permanente destinada a apoiar e a auxiliar na realização de produções audio- e um mil e oitocentos reais), adjudicado em favor da empresa W.K.R. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO visuais no Município de Guarujá e dá outras providências.” LTDA. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe II – Em ato contínuo, HOMOLOGO a licitação. confere; III – Publique-se. Considerando que o Município garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e ao cesso Guarujá, 05 de Setembro de 2011 às fontes de cultura, apoiará e incentivará a valorização e a difusão de suas manifestações; MARiA ANTONieTA De BRiTO Considerando, outrossim, que compete ao Município, no exercício de sua autonomia, prover a PRefeiTA tudo quanto respeite ao interesse local, cabendo-lhe realizar programas de apoio às práticas au- diovisuais; DeSPACHO Considerando, ademais, que o Município apóia e incentiva as práticas audiovisuais como direito Considerando a manifestação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do pro- de todos; e, cedimento administrativo TC nº 23320/026/2011, Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo no 23381/144547/2011; Considerando o princípio da autotutela administrativa, o qual confere ao Poder Público a prerro- DeCReTA: gativa de revisar os seus próprios atos, Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente, de natureza técnica, destinada a apoiar, fomentar e Considerando o estabelecido na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, auxiliar na realização de produções audiovisuais no Município de Guarujá. Por fim, considerando o disposto no artigo 49 da Lei 8666/93, MARIA ANTONIETA DE BRITO, Pre- Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes das Secretarias, a seguir re- feita do Município de Guarujá, no uso de suas atribuições, resolve REVOGAR o instrumento con- lacionadas, sob a presidência de membro indicado na alínea “a”, do inciso I e, no caso de ausência vocatório que deu ensejo ao Edital de Concorrência nº 003/2011, bem como determinar ao setor ou impedimento, assume o representante da alínea “b”, do inciso I: competente que promova a confecção de novo instrumento, observando, como cautela, as reco- I – Secretaria Municipal de Cultura: mendações do E. Tribunal de Contas do Estão de São Paulo constantes do procedimento adminis- a) Odair Dias Filho – Pront. nº 18.597; trativo TC nº 23320/026/2011, dando-se continuidade a licitação em epígrafe. b) Jurandir Bezerra Pereira – Pront. nº 13.895; Guarujá, 23 de Setembro de 2011 c) Artur Nicanor Pereira de Castro – Pront. nº 12.308. MARiA ANTONieTA De BRiTO II – Secretaria Municipal de Turismo; Prefeita a) Vitor Silva Araújo – Pront. nº 10.900; III – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental; AViSO De ReABeRTURA De LiCiTAçÃO: eDiTAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 58/2011 a) Orlando João de Souza Junior – Pront. nº 17.407; Objeto: Fornecimento em regime de execução indireta, por preço unitário, de forma parcelada, IV – Assessoria de Imagem e Comunicação Pública; de oxigênio medicinal líquido e gasoso, com cessão em comodato de tanques criogênicos com a) Eduardo Caetano Martins da Silva – Pront. nº 18.081; capacidade entre 850 e 900m³ e cilindros com capacidade de 1,0m³, 3,5m³, 7,0m³ e 10m³ , com V – Secretaria Municipal de Finanças: entrega ponto a ponto, conforme solicitação da Unidade Administrativa, bem como a respectiva a) João Carlos da Silva – Pront. nº 13.692. manutenção dos mesmos. Art. 3º São atribuições desta Comissão: O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. I – apoiar e facilitar o trabalho de produtores audiovisuais, brasileiros e estrangeiros, no Município br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- de Guarujá; tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito II – auxiliar na divulgação do potencial dos cenários naturais, rurais e urbanos do Município para na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro fins de disponibilizar locações cinematográficas; de 2011 até o dia 11 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária III – prestar apoio técnico, logístico e de informação a empresas e produtores nacionais e interna- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- cionais; de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal IV – estimular e apoiar a realização de obras audiovisuais no Município na modalidade co-produ- nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal ção com entidades nacionais e internacionais; nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. V – estimular e apoiar o desenvolvimento de uma cadeia de fornecimento de materiais e serviços Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão
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    10 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 13 de Agosto de 2011 até às 09h30m, ini- de 2011 até o dia 11 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária ciando sua abertura às 10h00m. situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- Ficam mantidas as visitas técnicas realizadas por ocasião da publicação do Edital anterior. de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal Guarujá, 26 de Agosto de 2011 nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal CÁSSiO LUiS ROSiNHA nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 13 de Outubro de 2011 até às 14h30m, AViSO De ReABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 43/2011 iniciando sua abertura às 15h00m. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório para utilizaçãoo das Secretarias Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Municipais. CÁSSiO LUiS ROSiNHA I - Tendo em vista que a área técnica concluiu a análise dos pedidos de esclarecimentos interpos- SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe tos, culminando em alterações no instrumento convocatório, fica republicado o Edital, conforme segue, nos termos das manifestações devidamente instruídas no Edital exaradas pelas áreas com- AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 81/2011 petentes: Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS). O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 17 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 13 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 18 de Outubro de 2011 até às 09h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 14 de Outubro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA CÁSSiO LUiS ROSiNHA PREGOEIRO SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 78/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 82/2011 Objeto: Aquisição de veículos para a Diretoria de Vigilância em Saúde - Secretaria da Saúde, con- Objeto: Aquisição de EPI para o setor da Dengue. forme especificações contidas no ANEXO I. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 13 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 10 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 14 de Outubro de 2011 até às 14h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de Outubro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 15h00m. iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 CÁSSiO LUiS ROSiNHA CÁSSiO LUiZ ROSiNHA SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 83/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 79/2011 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar na forma de insumos de Objeto: Registro de preços para aquisição de material automotivo. radiologia para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 10 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 14 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de Outubro de 2011 até às 14h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de Outubro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 15h00m. iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA CÁSSiO LUiS ROSiNHA PREGOEIRO SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 80/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 84/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de oxigenoterapia hiperbárica, confor- Objeto: Locação de veículos leves para uso das Secretarias Municipais. me especificações contidas no ANEXO I. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 14 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária
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    Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 11 situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de Outubro de 2011 até às 14h30m, Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão iniciando sua abertura às 15h00m. recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de Outubro de 2011 até às 14h30m, Guarujá, 26 de Setembro de 2011 iniciando sua abertura às 15h00m. DANIEL RODRIGUES PEDREIRA Guarujá, 26 de Setembro de 2011 PREGOEIRO DANieL RODRiGUeS PeDReiRA AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 89/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 85/2011 Objeto: Registro de preços para aquisição de pães variados para as Secretarias Municipais. Objeto: Registro de preços para aquisição de colchões para a Municipalidade. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 20 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 18 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 21 de Outubro de 2011 até às 09h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 19 de Outubro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA DANIEL RODRIGUES PEDREIRA PREGOEIRO PREGOEIRO AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 86/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 90/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos grupos Objeto: Registro de preços para aquisição de lençóis, toalhas e cobertores para a Secretaria de de geradores da Secretaria de Saúde. Educação. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 18 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 20 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 19 de Outubro de 2011 até às 14h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 21 de Outubro de 2011 até às 14h30m, iniciando sua abertura às 15h00m. iniciando sua abertura às 15h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 CÁSSiO LUiS ROSiNHA DANIEL RODRIGUES PEDREIRA SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe PREGOEIRO AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 87/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 91/2011 Objeto: Contratação de empresa para propiciar cuidados à saúde mental e física dos trabalhores Objeto: Aquisição de máquina de soldagem e serra de fita mecânica. sociais. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 21 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 19 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 24 de Outubro de 2011 até às 09h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de Outubro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA DANIEL RODRIGUES PEDREIRA PREGOEIRO PREGOEIRO DeSPACHO AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 88/2011 Edital: TOMADA DE PREÇOS 008/2010 Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos e equipamentos esportivos. Processo Administrativo: 35684/0144550/2010 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. Objeto: OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA ENSEADA – br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- 3ª. FASE (TRECHO ENTRE A RUA SALIM FARAH MALUF E AVENIDA ATLANTICA) tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito Em vista aos elementos constantes no processo quanto às análises efetuadas nas propostas apre- na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro sentadas ao edital de Tomada de Preços 008/2010, decido: de 2011 até o dia 19 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária a) CLASSIFICAR a empresa licitante habilitada quanto os menores preços globais conforme se- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- gue: de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal a.1) em 1º. a proposta da empresa FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA,
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    12 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ com o valor global total de R$ 688.518,55 (seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e cinqüenta e cinco centavos). Atos oficiAis b) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publicação no Diário Oficial da para a apresentação de recurso ao parecer e classificação da Comissão. secretarias municipais Guarujá, 26 de setembro de 2011. ARMANDO LUIZ PALMIERI administração Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia COMUNiCAçÃO De fÉRiAS DOS SeRViDOReS A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- nistração, torna publico, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, ou TeRMO De RATifiCAçÃO que iniciaram suas férias em SETEMBRO/2011 e que não constaram da relação anterior daquele Processo nº 22254/122090/2011 mês, ou que iniciam suas férias no mês de OUTUBRO/2011, conforme autorização do superior Contratada: RÁDIO TRIBUNA DE SANTOS LTDA. hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir Objeto: Contratação de Patrocínio do Evento “16º Circuito A TRIBUNA DE SURF COLEGIAL” com o programado. Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, caput, da Qualquer divergência deverá ser comunicado imediatamente à Diretoria de Gestão de Pessoas. Lei Federal nº. 8.666/93. Prontuário Funcionário Secretaria Admissão P. Aquisitivo Fruição Guarujá, 26 de setembro de 2011. 14012 ADRIANO SEGUNDO SOARES DA SILVA SEDGU 2/9/2001 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 MARiA ANTONieTA De BRiTO 16831 AGUINALDO VIEIRA DOS SANTOS SEDUC 5/7/2008 2010/2011 06/10/2011 a 04/11/2011 Prefeita de Guarujá 11794 ALBERTO DE SOUZA SEDECON 9/10/1991 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 17655 ALBERTO JOSE DE FREITAS SEELA 3/27/2009 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 14576 ALEX BONFIM SANTOS SEDGU 7/29/2002 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 TeRMO De RATifiCAçÃO 18066 ALEXANDRE NEVES GERONIMO SEDGU 10/19/2009 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/2011 Processo nº 23951/873/2011 16971 ALTAIR CALIXTO DA SILVA SEDUC 5/26/2008 2010/2011 12/09/2011 a 01/10/2011 Contratada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS 14577 ALTAIRES DUARTE DA SILVA SEDGU 7/29/2002 2010/2011 12/09/2011 a 01/10/2011 Objeto: Planejamento e Execução de Concurso Público para a Contratação de Agentes Comuni- 13307 AMELETE ALMEIDA SERRASQUEIRO SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 18500 ANA CRISTINA DE ASSUNCAO SESAU 10/1/2010 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 tários de Saúde. 12390 ANA MARIA DOS SANTOS ADM 10/13/1994 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 24, inciso XIII, 17960 ANA PAULA AZEVEDO DO NASCIMENTO SEMAM 6/22/2009 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 da Lei 8.666/93. 17316 ANA RITA PRIETO ALVAREZ SEDESC 1/1/2009 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/2011 Guarujá, 26 de setembro de 2011. 12173 ANA TERESINHA LOPES PLACA SESAU 6/29/1994 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 MARiA ANTONieTA De BRiTO 13311 ANDERSON AFFONSO LODI SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Prefeita de Guarujá 13315 ANDRE DOS SANTOS BATISTA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 12559 ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS SEDUC 6/5/1995 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 17704 ANGELA DOS SANTOS MENDONCA SESAU 4/8/2009 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 eXTRATO De TeRMO De CONTRATO 11487 ANGELICA APARECIDA DOS SANTOS SEDUC 4/23/1991 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 CONTRATO ADMiNiSTRATiVO N°. 166/2011 4863 ANTONIO ALVES DA SILVA II I SEDGU 10/8/1981 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 PROCeSSO N° 16841/126056/2011 7055 ANTONIO MARIO BADAN FILHO SESAU 2/6/1985 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 CONViTe Nº 39/2011 16937 ANTONIO SERGIO CARDOSO SEMIAO SEDUC 5/6/2008 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 6119 APARECIDA GANDOLFA DOS S LACERDA SEDUC 9/27/1983 2010/2011 28/09/2011 a 27/10/2011 17141 ARMANDO EURICO STOCCO FILHO SESAU 7/7/2008 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 CONTRATADA: CAUÊ RODRIGUES DO PRADO EPP 10695 AUREA APARECIDA DOS SANTOS SEDESC 5/14/1990 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de estudo técnico, implantação de 4058 BRAZ ANTONIO DO NASCIMENTO ADM 5/28/1980 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/2011 ferramenta computadorizada para gerenciamento de projetos na Prefeitura Municipal de Guaru- 13325 CARLOS CLAY SANTOS CALISTA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 já; Valor R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.4. 18059 CARLOS EDUARDO FRANCA DE PONTE SEDUC 10/1/2009 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 004.2.002.3.3.90.39.00 (031); Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando em 05 dias 11222 CARLOS GONCALVES FILHO SESAU 12/17/1990 2009/2010 05/10/2011 a 24/10/2011 13327 CARLOS ROBERTO PEREIRA LACERDA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 05/10/2011 a 24/10/2011 da data da assinatura; Data da assinatura de 22 de setembro de 2011; 10486 CELIA BISCARDI SANTANA SESAU 7/12/1989 2010/2011 12/09/2011 a 01/10/2011 15150 CHRISTIAN NICOLUCCI SESAU 9/29/2004 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 eXTRATO De TeRMO De CONTRATO 13769 CICERO COSTA LAMOSA SEDGU 1/12/2001 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 CONTRATO ADMiNiSTRATiVO N°. 148/2011 13331 CLAUDEMIR DE ROSSI SEDECON 6/19/2000 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 PROCeSSO N° 21469/71137/2011 10512 CLAUDIA REGINA S DE OLIVEIRA SEDUC 2/19/1990 2010/2011 12/09/2011 a 11/10/2011 CONViTe Nº 33/2011 15148 CRISLEY DE SOUZA SESAU 9/28/2004 2010/2011 28/09/2011 a 17/10/2011 14706 CRISTIANO MORAES DA SILVA SESAU 12/17/2002 2009/2010 03/10/2011 a 01/11/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 16972 DAIANE RAMOS DE LIMA ALMEIDA SEDUC 5/26/2008 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 CONTRATADA: GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA 16126 DAMIAO PEREIRA SOARES SEDUC 7/20/2006 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 OBJETO: Prestação de serviço por empresa especializada em fornecer diariamente por meio de 16644 DANIELA SOUZA SILVA TORRES SESAU 3/11/2008 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 correio eletrônico (e-mail) e website, boletim de publicações nos Diários oficiais da união e do 14907 DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONCALVE AGM 4/6/2004 2010/2011 12/09/2011 a 11/10/2011 Estado de São Paulo, de todos os três poderes e em todas as suas seções; Valor R$ 3.744,00 (três 535 DULCINEA ALICE VILA NOVA ADM 2/16/1959 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 04.01.04.122.4004.2005.2.2.90.3 14135 EDERNILO RIBEIRO DE LIMA SEDECON 4/19/2001 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 14960 EDINALVA SANTOS COSTA SESAU 6/18/2004 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 9.00 (91); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 14 de setembro de 2011; 13773 EDISON SOUZA SESAU 1/12/2001 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 18013 EDMUNDO VAGNER DA SILVA SEDUC 7/28/2009 2010/2011 13/09/2011 a 12/10/2011 eXTRATO De TeRMO De ADiTAMeNTO De CONTRATO 8734 EDNA TOMAZ DA SILVA ADM 6/10/1987 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 CONTRATO ADMiNiSTRATiVO N°. 087/2010 TA 02 18081 EDUARDO CAETANO MARTINS DA SILVA SEGOV 10/5/2009 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 CONCORReNCiA PUBLiCA N.º 011/2009 16591 ELIANE MORAES SESAU 3/7/2008 2010/2011 28/10/2011 a 16/11/2011 17327 ELIO LOPES DOS SANTOS SEMAM 1/1/2009 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39975/125987/2009 9371 ENEIDA DA SILVA SEGOV 2/24/1988 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ 13358 ENEIDE DE SOUZA SANTOS GONCALVES SEDECON 6/19/2000 2010/2011 11/10/2011 a 30/10/2011 CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA 14663 ERICA FERREIRA DE SA SESAU 12/17/2002 2009/2010 13/10/2011 a 01/11/2011 OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão dos serviços de Infraestrutura na Avenida 17132 ERINALDO ALVES DE FARIAS SEDECON 7/7/2008 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Acre, Município de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual por mais 05 (cin- 11313 ESTER DE ABREU DE SOUSA SEDUC 3/7/1991 2010/2011 04/10/2011 a 02/11/2011 co) meses a partir de 21/09/2011, conforme justificativas constantes no processo administrativo 13364 FABIANA ALEXANDRE DA SILVA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 12902 FLAVIA NETO POCCI SEDUC 7/27/1998 2010/2011 19/09/2011 a 08/10/2011 nº 8544/170747/2011 nos termos do que dispõem os artigos 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 18448 FLAVIA TATIANA DA SILVA ARAUJO SEDUC 8/26/2010 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 8666/93; Data da Assinatura: 12/09/2011. 18181 FRANCISCO JOSE VALCACIO SESAU 1/25/2010 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 14148 FREDERICO CENZI JUNIOR SEDECON 4/19/2001 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 fale com a 3355.4211 7349 GENIVAL CORDEIRO DA SILVA SEDECON 7/8/1985 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 5457 GILBERTO ALMEIDA DA SILVA SEDUC 10/6/1982 2010/2011 06/10/2011 a 25/10/2011 17761 GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES SEMAM 5/4/2009 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 tel. (13) OuvidOria 13390 IGOR FERREIRA SOUSA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 11/10/2011 a 30/10/2011 3382.3721 16601 IRAMAYA RODRIGUES PESSOA SESAU 3/3/2008 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 13898 ISABEL CRISTINA PEREIRA VILELA SEDESC 1/29/2001 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 16096 ITALIA ANA GUCHILO REDINHA SEDUC 7/21/2006 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 17824 IVELISE MARIA SALLES PADOVAN VIUDES SEDUC 4/1/2009 2010/2011 19/09/2011 a 08/10/2011
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    Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 13 10162 IVO BETINELI SEDECON 8/6/1988 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 15957 VLADIMIR FREIRE DE SANTANA SEDUC 6/23/2006 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/2011 18412 IZABEL CRISTINA DA SILVA SEDUC 8/2/2010 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 14195 WAGNER NUNES DE ABREU SEDECON 4/19/2001 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 6125 JAIR PEREIRA SEDEP 9/13/1983 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 13523 WAGNER SANTANA DE ARAUJO SEDECON 6/19/2000 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 16632 JANAINA ANDRE SANTANA DA SILVA SEDESC 3/12/2008 2010/2011 18/10/2011 a 16/11/2011 18452 WELLINGTON MACHADO MIRANDA SEDUC 8/25/2010 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 8903 JEOVA QUEIROZ BEZERRA SEDUC 9/16/1987 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 8601 WILSON SOARES DE OLIVEIRA SEDGU 5/18/1987 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 14625 JOAO CARLOS DA SILVA SEDGU 9/2/2002 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 11335 ZELIA BRITO DOS PASSOS SEDESC 3/5/1991 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 12590 JOAO FERNANDO C G DO NASCIMENTO SESAU 6/19/1995 2010/2011 04/10/2011 a 02/11/2011 11618 JOAO LUCIO RODRIGUES DE LIMA SEDECON 5/14/1991 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Guarujá, 27 de setembro de 2011 4673 JOCELIO SANTANA DOS SANTOS SESAU 6/5/1981 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Flávio Poli 4333 JOSE BEZERRA DOS SANTOS SEDESC 10/28/1980 2010/2011 31/10/2011 a 29/11/2011 Diretor de Gestão de Pessoas 12205 JOSE CARLOS DA SILVA FREITAS SESAU 7/2/1994 2010/2011 06/10/2011 a 25/10/2011 18485 JOSE FIGUEIREDO DA SILVA SEDESC 9/28/2010 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 13731 JOSE RICARDO SANTOS SESAU 1/8/2001 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/2011 COMiSSÃO iNTeRNA De PReVeNçÃO De ACiDeNTeS 9725 JOSIAS PAULO RODRIGUES DA SILVA SEFIN 5/6/1988 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 eDiTAL De CONVOCAçÃO PARA ReALiZAçÃO DA 11733 JULIO CESAR CLAUDINO SEDECON 8/5/1991 2010/2011 07/10/2011 a 26/10/2011 11ª ReUNiÃO ORDiNÁRiA DA CiPA – GeSTÃO 2010/2011 18033 KARINA PEREIRA NEVES MARTINS SESAU 8/21/2009 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA CIPA a comparecerem nas depen- 17020 LETICIA MEDEIROS SESAU 6/25/2008 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 18199 LETICIA PENELLAS AGM 2/19/2010 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/2011 dências da sala de reuniões da Secretaria Executiva de Coordenação Governamental, no 4º andar 18428 LUCIMAR GONCALVES RODRIGUES BENTO SESAU 7/14/2010 2010/2011 05/10/2011 a 03/11/2011 do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, no dia 28/09/2011 às 09 horas, para participarem da 12747 LUIZ CARLOS P PRIETO JUNIOR SEDGU 4/18/1996 2010/2011 12/09/2011 a 01/10/2011 Reunião Ordinária, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia: 11765 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA SEDECON 8/26/1991 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 1 – Leitura e aprovação da ata anterior; 3906 MAGALI APARECIDA LOURENCO MARQUES SEDESC 3/19/1985 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 2 – Apresentação e discussão dos trabalhos das comissões; 13433 MANOEL MAXIMIANO D OLIVEIRA NETO SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 3 – Eleições para membros da CIPA, mandato 2011/2012; 14318 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA SEFIN 10/29/2001 2010/2011 31/10/2011 a 19/11/2011 13435 MARCELO ANDRE SANTANA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 4 – Assuntos Gerais 13440 MARCELO NEVES MARQUES SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Averaldo Menezes Almeida 9825 MARCIA GAKIYA KANASHIRO SEDESC 5/27/1988 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 presidente da CIPA 6968 MARCIA RUTE DANIEL AUGUSTO ADM 10/5/1984 2010/2011 05/10/2011 a 24/10/2011 12661 MARCO ANTONIO CHAGAS CONCEICAO SEGOV 9/16/1995 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 eDiTAL De CONVOCAçÃO 13446 MARCO ANTONIO SANTOS SILVA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu 13447 MARCO RODRIGUES SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 17090 MARIA APARECIDA BENTO GALDINO DOS SANTOSSEDUC 7/21/2008 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 interesse, indicados na coluna respectiva. 18351 MARIA ISABEL DA SILVA FERREIRA SEDUC 8/2/2010 2010/2011 02/10/2011 a 31/10/2011 Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 11076 MARIA IVANI DE OLIVEIRA SESAU 8/31/1990 2010/2011 21/10/2011 a 09/11/2011 640 – térreo – sala 33, de segunda a sexta-feira, das 12hs às 16:00 hs. 10742 MARIA JUDITE DE LIMA MENDONCA SEDUC 5/14/1990 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, 3810 MARIA LUZIA PEREIRA DA COSTA DEL MONTE SEDECON 12/1/1978 2009/2010 03/10/2011 a 22/10/2011 após o qual será encaminhado para arquivo. 16622 MARIA MARCIA PERLI SESAU 3/13/2008 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 11410 MARIA NUBIA C S FERREIRA SESAU 2/25/1991 2010/2011 26/09/2011 a 15/10/2011 NOME PRONTUÁRIO DOCUMENTO 18409 MARIANGELA NEVES BARBOSA SEDUC 8/2/2010 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Adilson dos Santos 5.245 Processo nº 20889/2011 13455 MARIO ALBERTO DA CRUZ SEDECON 6/19/2000 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Adriana Guimarães da Costa 18.633 Processo nº 25817/2011 17185 MARLI LUCIA ALVES DE MACEDO E SILVA SEDUC 7/18/2008 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Adriana Midori Makimoto Barbosa 13.292 Processo nº 26123/2011 13462 MAURO NOEL DE JESUS SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Adriano Santos Pereira 17.102 Processo nº 26465/2011 17159 MICHELLE FREITAS MURTA SEDECON 7/7/2008 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Alex Sandro de Oliveira Santos 18.557 Portaria nº 2122/2011 14068 MIRIAN MASCHIO BALULA SESAU 3/1/2001 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 Ana Luisa de Araujo Gama Duarte Nomeação Portaria nº 2043/2011 7698 MOACIR CORREA DOS SANTOS SEMAM 3/11/1986 2010/2011 05/10/2011 a 24/10/2011 Anderson Vitor Alves 13.314 Portaria nº 2044/2011 17123 MONICA FAGUNDES DO NASCIMENTO SEDECON 7/7/2008 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Anderson Vitor Alves 13.314 Portaria nº 2117/2011 18425 MONICA REGINA SANTANA SEDUC 9/9/2010 2010/2011 22/09/2011 a 11/10/2011 Andre Quinteiro Dias 16.545 Portaria nº 2121/2011 13470 NAUR MAZAGAO CESPEDES SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Andrea Cunico Bernardo 10.499 Processo nº 10493/2011 6006 NELCINA GOMES PEREIRA SEDGU 7/6/1983 2010/2011 10/10/2011 a 08/11/2011 Anna Claudia Gaffo Martins 10.261 Portaria nº 2098/2011 11524 NIEVES JARDON DOMINGUEZ SEDUC 4/23/1991 2010/2011 17/10/2011 a 15/11/2011 Antonia de Oliveira Medrade 10.507 Portaria nº 2054/2011 13475 ODAIR REIS CARDOSO SEDECON 6/19/2000 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Antonio Carlos Dias Junior 14.700 Portaria nº 2003/2011 11149 OSMAN DE CERQUEIRA ANDRADE SESAU 11/5/1990 2009/2010 25/10/2011 a 13/11/2011 Beatriz Mero 12.948 Processo nº 25392/2011 17310 OSMAR DOMINGOS PIASENTIN SEMAM 1/1/2009 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 Carlos Jose dos Santos 13.798 Portaria nº 2048/2011 10125 PAULO HENRIQUE GOMES DE ANDRADE SEDECON 7/27/1988 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Cintia Regiane Nunes Alves 11.459 Processo nº 10411/2011 12292 PAULO MANOEL DA SILVA ADM 6/27/1994 1998/1999 03/10/2011 a 22/10/2011 Clara Keila Medeiros da Silva 17.975 Portaria nº 1992/2011 11832 PEDRO PAULO DE J FERNANDES AGM 12/23/1991 2009/2010 03/10/2011 a 22/10/2011 Clara Lucia Antas Miranda 16.200 Processo nº 19205/2011 13486 PIERRE SARAIVA BARBOSA SEDECON 6/19/2000 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Claudete Tatiane Gutierrez Magri 13.278 Processo nº 25397/2011 18357 PRISCILA RODRIGUES MACHADO SEDUC 8/2/2010 2010/2011 04/10/2011 a 02/11/2011 Claudete Tatiane Gutierrez Magri 13.278 Processo nº 26081/2008 17829 RAFAEL FRANCHI UAE 5/5/2009 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Claudia Machado Ene 17.380 Portaria nº 2049/2011 14880 REGINA CELIA LIMA ALVES NEVES SEDUC 3/22/2004 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 Daniela de Cassia C. L. C. Rodrigues 18.002 Processo nº 25389/2011 11650 RICARDO DA SILVA SEMAM 5/18/1991 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 Diane Ramos de Lima Almeida 16.972 Processo nº 25377/2011 5467 ROBERTO SANTOS DE SOUZA SEFIN 10/13/1982 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Diane Ramos de Lima Almeida 16.972 Processo nº 25379/2011 17116 RODOLFO RIBEIRO GUIMARAES SEDECON 7/7/2008 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Edemir de Souza Costa 13.771 Portaria nº 2038/2011 13496 RODRIGO ANDRADE DE FREITAS SEDECON 6/19/2000 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Ednalva Francisca da Silva 18.417 Processo nº 25816/2011 18456 RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SEGOV 8/19/2010 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Eduardo Rodrigues Damin 7.904 Portaria nº 2046/2011 11837 ROSA MARIA CUNHA PEIXOTO CULTURA 1/16/1992 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Elaine Freitas Silva Garcia 10.712 Processo nº 25821/2011 18439 ROSA MARIA LOPES DE OLIVEIRA SEDUC 8/25/2010 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 Emanuelle Cristine Gomes Pedroso 17.771 Processo nº 26276/2011 4787 ROSANGELA SIQUEIRA DE MELO SEDUC 8/24/1981 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 Emanuelle Cristine Gomes Pedroso 17.771 Processo nº 26284/2011 14187 RUBENIR MEDEIROS DE PAULA SEDECON 4/19/2001 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Erica Ferreira de Sá 14.663 Processo nº 25449/2011 9486 SANDRA MARA RAMOS S FERNANDES SEMAM 3/15/1988 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Ester de Freitas Malaguti 11.328 Portaria nº 2039/2011 18039 SILVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA SEDUC 9/1/2009 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Fabiana dos Reis Sutto 13.023 Processo nº 25777/2011 12651 SONIA MARIA DA SILVA BATISTA SESAU 8/24/1995 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Fabio Enrique Camilo J. Esteves 13.368 Portaria nº 2051/2011 12648 STELA MARIS DA SILVA SESAU 8/21/1995 2010/2011 20/10/2011 a 08/11/2011 Fabio Enrique Camilo J. Esteves 13.368 Portaria nº 2052/2011 14687 TATHIANA ABRAMIDES LUPPINO PIRANI SESAU 12/16/2002 2009/2010 24/10/2011 a 12/11/2011 Fabiola Aparecida de Oliveira 18.364 Processo nº 25813/2011 18408 TATIANE HIPOLITO SEDUC 8/2/2010 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 Francisco de Paulo Oliveira 14.147 Portaria nº 2053/2011 10784 TELMA ARRUDA BEZERRA SEDGU 5/17/1990 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/2011 Francisco Firmino de A. Almeida 3.048 Portaria nº 2105/2011 10916 TEREZINHA IVONETE HERMEL SESAU 7/31/1990 2010/2011 18/10/2011 a 06/11/2011 Gilvania Souza Bonfim 18.652 Processo nº 25819/2011 11123 UIARA BARRIONUEVO MONTEIRO SESAU 10/16/1990 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Helen Souto Ferreira 17.869 Processo nº 26101/2011 11057 VALDILENE CRISTINA C VIEIRA SEDUC 8/15/1990 2010/2011 12/09/2011 a 01/10/2011 Hosana Moreira Lima 10.722 Processo nº 26160/2011 15636 VANESSA DE LIMA FERRARINI SESAU 5/20/2005 2010/2011 20/10/2011 a 08/11/2011 Hugo Krieger Von Borowski 8.083 Portaria nº 2120/2011 11903 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS ADM 3/25/1992 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 Ingrid Santo de Souza 14.844 Processo nº 26057/2011 15932 VERA LUCIA DE SOUZA CARVALHO SEDUC 6/19/2006 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 Isabella Moura de Souza 18.259 Processo nº 25781/2011 10887 VERA LUCIA UTESCHER SESAU 7/31/1990 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 Izildinha de F. Medeiros Serra 11.022 Portaria nº 2056/2011 17144 VINICIUS REIS FERNANDES SEDECON 7/7/2008 2010/2011 06/10/2011 a 25/10/2011 Jacqueline dos Reis Nascimento 18.322 Processo nº 25815/2011 17079 VITOR DE SOUZA NETO SEDECON 7/7/2008 2010/2011 26/09/2011 a 15/10/2011 Janice Sandra de Souza Silva 18.474 Processo nº 25820/2011 10950 VLADIMIR CHOMACHENCO SEDGU 7/30/1990 2010/2011 17/10/2011 a 15/11/2011 Jaqueline de Lima Franco Silveira 13.038 Processo nº 25812/2011 Jaqueline Karla Cavalcanti Marques 18.427 Processo nº 36649/2010
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    14 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Jose Xavier Batista 17.873 Processo nº 25794/2011 ensino Técnico: Estar cursando no mínimo o 2º ano do ensino médio (antigo colegial) em 2012 Julio Cesar Gonçalves 14.737 Processo nº 15927/2011 ou ter concluído. Keith Silva Santos de Almeida 12.849 Portaria nº 2055/2011 Observações para os aprovados: Kenhiti Takahashi 5.710 Processo nº 15097/2011 Manutenção de Aeronaves: é necessário ter 17 anos completos até dia 31/01/2012. Lucielma Ferreira Feitosa 14.613 Portaria nº 2126/2011 Serviços de Restaurante e Bar: é necessário ter 18 anos completos no dia da matrícula. Luiz Teixeira Neto 18.596 Portaria nº 1991/2011 Luiz Teixeira Neto 18.596 Portaria nº 2023/2011 DÚViDAS LiGUe PARA (13) 3382-5677 OU ACeSSe www.vestibulinhoetec.com.br Luiz Teixeira Neto 18.596 Portaria nº 2024/2011 eTeC ALBeRTO SANTOS DUMONT Lydia Maria de Araujo Lima 11.918 Portaria nº 2102/2011 Rua Dona Vitória, 502 – Jd. São Miguel Marcela Urzedo Cavalcante 15.813 Portaria nº 2045/2011 Enseada (Próx.Cemitério Vila Júlia) Marcia Maria Souza Thomaz de Aquino 18.730 Processo nº 25818/2011 Tel.: (13) 3382.5677 / 3382.4173 Maria do Socorro Ramos Silvestre 11.254 Processo nº 26237/2011 www.etecsantosdumont.com.br Maria Elizete Silva Penido 6.631 Portaria nº 2118/2011 Maria Seleta da Silva Machado 10.995 Portaria nº 2020/2011 Mauricio da Silva Garcia 16.243 Processo nº 26277/2011 eDiTAL De CONVOCAçÃO Nadia de Fatima Santana Germano 16.321 Processo nº 25783/2011 A Direção da Escola Municipal Vereador Afonso Nunes, serve-se do presente edital para convocar Naldo Roberto Xavier dos Santos 12.788 Portaria nº 2104/2011 pais, professores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da Co- Nazare Pinheiro da Silva Trevisan 11.055 Processo nº 24712/2008 munidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e Nivaldo Pereira da Cruz 1.942 Processo nº 24638/2011 onze, às dezessete horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezoito horas em segunda e Patricia Paes Prieto 15.060 Processo nº 26084/2011 última chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa nº Patricia Paes Prieto 15.060 Processo nº 26085/2011 Plinio Bianchi de Souza 17.126 Processo nº 26100/2011 365, no Bairro Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração de balancetes Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura 14.937 Portaria nº 2116/2011 bimestrais, Destinação das verbas: PDDE (Fundamental e Urbano), Convênio com PMG, Recursos Rafael Rego Cicconi 18.478 Portaria nº 1990/2011 próprios e assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola. Rafaella Ramos Alvares 16.301 Processo nº 25804/2011 Guarujá, 22 de setembro de 2011. Regina Cláudia Rodrigues Herrera 12.064 Portaria nº 2019/2011 Maria Aparecida Andrade de Oliveira Rosana Antoniette Silveira 14.816 Processo nº 25811/2011 Rosana Baltazar Almeida 15.894 Processo nº 25399/2011 Diretor de Unidade de Ensino Rosangela Maria do Nascimento 5.144 Processo nº 10200/2011 Pront.: 07.364 Roseli Aparecida Costa Veiga de Moraes 18.558 Processo nº 25906/2008 Sandra Paula da Costa Gentil 16.000 Processo nº 24490/2011 eDiTAL De CONVOCAçÃO Sandro Augusto Morgado 18.241 Processo nº 25350/2011 A Direção do NEIM Albert Sabin serve-se do presente edital para convocar Pais, Funcionários Sidney Mauricio dos Santos 13.707 Processo nº 24643/2011 Membros da APM, Conselho de Escola para Assembleia Geral a ser realizada aos três dias do mês Simone Vicente da Costa França 10.174 Processo nº 26185/2011 Sonia Maria da Costa Lopes 11.381 Portaria nº 2101/2011 de outubro de dois mil e onze às dezesseis horas e trinta minutos em primeira chamada e às de- Soraia Oliveira da Cruz 13.196 Processo nº 26282/2011 zessete horas em segunda e última chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Sylvia Ambrogi 12.847 Portaria nº 2047/2011 Av. Mário Daige nº 1155, Jd. Boa Esperança para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos Tania Cicera Silva dos Santos 16.758 Requerimento recursos das verbas PDDE/FNDE, convênio/PMG e demonstração de balancetes bimestrais. Tania Kelli Voros Nomeação Portaria nº 2113/2011 Guarujá, 19 de setembro de 2011. Terezinha Lopes de Santana 4.702 Processo nº 24168/2011 Maria José de Souza Mendonça Thais Cruz Amorim de Oliveira 13.033 Processo nº 26082/2011 Vanessa Alves Reis 16.998 Processo nº 25444/2011 Diretor de Unidade de Ensino Vanessa dos Santos Gomes 14.838 Portaria nº 2125/2011 Pront.:09.675 Vania Camillo de Jesus 11.143 Portaria nº 2097/2011 Verneli de Souza Silva 13.518 Processo nº 26122/2011 eDiTAL De CONVOCAçÃO Verneli de Souza Silva 13.518 Processo nº 26125/2011 A Direção do NEIM Celso Raimundo Jerônimo serve-se do presente edital para convocar pais, professo- Verneli de Souza Silva 13.518 Processo nº 26126/2011 Vivian Nunes da Silva Xavier 18.343 Processo nº 25374/2011 res, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pessoas da comuni- Viviane Aparecida Rodrigues dos Santos 13.168 Processo nº 25405/2011 dade para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois Viviane Aparecida Rodrigues dos Santos 13.168 Processo nº 26369/2011 mil e onze, às sete horas e trinta minutos em primeira chamada e às oito horas em segunda chamada, Walter Fernandes Sorio 13.280 Processo nº 26472/2011 nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Alameda das Violetas, nº 276,Santo Antônio, para Zenaide da Silva Nascimento dos Santos 9.641 Processo nº 11740/2011 tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE), Convênio/PMG, Zulce Helena Batista Pinto 12.100 Processo nº 24781/2011 demonstração de balancetes bimestrais e assuntos pertinentes ao bom funcionamento da escola. Guarujá, 23 de setembro de 2011 Flávio Poli Giselda Maria Rosinha Prado Diretor de Gestão de Pessoas Diretor de Unidade de Ensino Pront.:12.611 educação Convocação 007/11 - CPPL VeSTiBULiNHO 1º SeMeSTRe/2012 O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado através do Decreto nº 9.492, con- eNSiNO MÉDiO e TÉCNiCO GRATUiTO voca seus componentes para participarem da reunião extraordinária, no dia 29 de setembro de inscrições: a partir de 28/09/2011 até às 15 horas do dia 18/10/2011 2011, às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada à Av. Santos exame: 20/11/2011 às 13h30 Dumont, 640 – Santo Antonio - Guarujá. Inscrições para o vestibulinho somente pela internet, no site www.vestibulinhoetec.com.br ou Guarujá, 23 de setembro de 2011. no posto de inscrição disponível em nossa escola. André Theodoro CURSOS Presidente PeRÍODO HABiLiTAçÕeS VAGAS MANHà Ensino Médio 105 eDiTAL De CONVOCAçÃO Eventos 40 O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela TARDE Secretariado 40 Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo Serviços de Bar e Restaurante 40 presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada dia 28/09/2011 (quarta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº611 Hospedagem 40 NOITE Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos Manutenção de Aeronaves 40 em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: Secretariado e Assessoria 40 Expediente SÁBADOS PELA MANHà (Teletec) Administração Empresarial 40 1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; Ordem do Dia Taxa de inscrição: R$ 25,00 para pagamento na rede bancária, durante o horário de funciona- 1- Estudo das atualizações, alterações e complementações do regimento do CME. mento dos bancos. 2- Outros assuntos de interesse do Conselho. ReQUiSiTOS PARA iNSCRiçÃO: Guarujá, 22 de setembro de 2011. ensino Médio: Apenas para ingressantes no 1º ano. José Edmur Boteon Presidente
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    Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 15 CNPJ/CPF: 004.282.444/0001-18( ) Endereço: RUA DA MADEIRA, 101 FRENTE BALNEÁRIO PRAIA DO desenvolvimento PEREQUÊ Município: GUARUJÁ CEP: 11444-720 UF: SP Resp. Legal: IVANI NERES CPF: 152.160.578- social e cidadania 54 Resp. Técnico: JOSÉ VICENTE CORREIA CPF: 756.131.078-15 CBO: 03605 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 04474163 UF: SP eDiTAL De CONVOCAçÃO 29.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA CMDCF (Conselho Municipal da Condição Feminina) informa a todos membros e representantes No. Protocolo: 34747/2010 Data de Protocolo: 06/12/2010 das entidades que dia 27 de setembro 2011 às 09:30 haverá na Casa dos Conselhos, cito, Rua No. CEVS: 351870101-471-000055-1-7 Data de Vencimento: 20/06/2012 Montenegro, 455 - Vila Maia - Centro Guaruja SP. Razão Social: SUPERMERCADO GOL LTDA CNPJ/CPF: 004.649.889/0001-93( ) Endereço: AV. ANTO- Guarujá, 08 de setembro de 2011. NIO MIGUEL DOS SANTOS , 456 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-050 UF: SP Resp. Regina Estella Barbosa Botelho Legal: ANTONIO CARLOS PINHEIRO ALMEIDA CPF: 070.146.328-76 Presidente do CMDCF 30.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA No. Protocolo: 9107/2011 Data de Protocolo: 29/03/2011 No. CEVS: 351870101-864-000036-1-1 Data de Vencimento:20/06/2012 No. CEVS: 351870101-864- desenvolvimento 000037-1-9 Data de Vencimento:20/06/2012 No. CEVS: 351870101-864-000038-1-6 Data de Venci- econômico e portuário mento:20/06/2012 No. CEVS: 351870101-864-000039-1-3 Data de Vencimento:20/06/2012 Razão Social: CLÍNICA RADIOLÓGICA DO GUARUJÁ LTDA Convocação CNPJ/CPF: 051.081.214/0003-32( ) Endereço: RUA ARTHUR BERNARDES, 60 VILA ALICE Município: Pelo presente ficam convocados os membros titulares e suplentes da Comissão Municipal de Em- GUARUJÁ CEP: 11450-330 UF: SP Resp. Legal: RUBENS EDUARDO prego para a reunião ordinária, que será realizada no dia 4 de outubro de 2011, às 10 horas, na MARTINI CPF: 036.924.358-78 Resp. Técnico: RUBENS EDUARDO MARTINI CPF: 036.924.358-78 Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá. CBO: 06165 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 61999 UF: SP Regina Helena de Oliveira Paixão 31.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Presidente Com-Emprego No. Protocolo: 8057/2011 Data de Protocolo: 17/03/2011 No. CEVS: 351870101-561-000257-1-2 Data de Vencimento: 20/06/2012 Razão Social: M. P. S. DE MOURA RESTAURANTE - ME CNPJ/CPF: 010.567.108/0001-14( ) Ende- saúde reço: RUA WASHINGTON, 627 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-150 UF: SP Resp. Legal: Comunicado de 08/09/2011, conforme disposto no MARCOS PAULO SANTANA DE MOURA CPF: 169.615.588-60 CAPiTULO Vi, Artigo 13, da Portaria CVS Nº. 04 De 21/03/2011. Continuação 32.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA 22.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA No. Protocolo: 9148/2011 Data de Protocolo: 29/03/2011 No. Protocolo: 7947/2011 Data de Protocolo: 16/03/2011 No. CEVS: 351870101-561-000313-1-3 Data de Vencimento: 21/06/2012 No. CEVS: 351870101-561-000597-1-4 Data de Vencimento: 17/06/2012 Razão Social: VIVIAM COSTA CRUZ RESTAURANTE - ME Razão Social: IVANILDE C. DA SILVA CONRADO CAFETERIA ME CNPJ/CPF: 005.204.855/0001-58( ) Endereço: RUA MARANHÃO , 79 A - D JARDIM SANTENSE CNPJ/CPF: 009.433.453/0001-86( ) Município: GUARUJÁ CEP: 11450-390 UF: SP Resp. Legal: VIVIAM COSTA CRUZ CPF: 197.577.178-86 Endereço: RUA SENADOR SALGADO FILHO, S/N BOX 05 JARDIM SANTENSE Município: GUARUJÁ 33.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA CEP: 11450-450 UF: SP No. Protocolo: 10819/2011 Data de Protocolo: 14/04/2011 Resp. Legal: IVANILDE CELESTINA S. CONRADO CPF: 893.614.909-15 No. CEVS: 351870101-463-000003-1-0 Data de Vencimento: 22/06/2012 23.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Razão Social: YAKULT S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO No. Protocolo: 9150/2011 Data de Protocolo: 29/03/2011 CNPJ/CPF: 060.723.061/0478-49( ) Endereço: AV. OSWALDO CRUZ, 1076 PAE CARÁ Município: No. CEVS: 351870101-472-000211-1-3 Data de Vencimento: 17/06/2012 GUARUJÁ CEP: 11460-102 UF: SP Resp. Legal: ABRÃO SALA CPF: 098.776.498-53 Razão Social: PANIFICADORA MONTEVERDE DO GUARUJÁ LTDA - ME CNPJ/CPF: 054.434.220/0001- 34.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA 52( ) Endereço: RUA PARAGUAI, 1028 LOJA 02 JARDIM BELMAR Município: GUARUJÁ No. Protocolo: 8623/2011 Data de Protocolo: 23/03/2011 CEP: 11441-000 UF: SP Resp. Legal: RAQUEL APARECIDA LOPES CPF: 075.745.818-19 No. CEVS: 351870101-472-000210-1-6 Data de Vencimento: 22/06/2012 Razão Social: P. H. DE OLI- 24.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA VEIRA SUPLEMENTOS - ME No. Protocolo: 2044/2011 Data de Protocolo: 17/01/2011 CNPJ/CPF: 010.783.518/0001-00( ) Endereço: RUA PARÁ ,54 TERREO LOJA 03 VILA ALICE Município: No. CEVS: 351870101-472-000112-1-5 Data de Vencimento: 17/06/2012 GUARUJÁ CEP: 11450-200 UF: SP Resp. Legal: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CPF: 358.467.078-07 Razão Social: PANTA MORAES PANIFICADORA LTDA - ME 35.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA CNPJ/CPF: 010.405.083/0001-52( ) Endereço: RUA UM , 40 BALNEÁRIO PRAIA DO PEREQUE Muni- No. Protocolo: 10691/2011 Data de Protocolo: 13/04/2011 cípio: GUARUJÁ CEP: 11446-330 UF: SP Resp. Legal: VALDIRENE DE No. CEVS: 351870101-561-000602-1-6 Data de Vencimento:22/06/2012 BARROS PANTA CPF: 197.553.458-17 Razão Social: ANDRADE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ/CPF: 013.408.156/0001- 25.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA 58( ) Endereço: RUA PARÁ,22 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-200 UF: SP Resp. Legal: No. Protocolo: 34256/2010 Data de Protocolo: 01/12/2010 DJALMA CARVALHO DE ANDRADE CPF: 119.804.945-68 No. CEVS: 351870101-863-000960-1-6 Data de Vencimento: 17/06/2012 36.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Razão Social: VIVIANE MACHADO CNPJ/CPF: 312.211.998/62 - ( ) Endereço: AVENIDA MI- No. Protocolo: 6837/2011 Data de Protocolo: 03/03/2011 GUEL ALONSO GONZALES, 380 SALA 05 LAS PALMAS Município: GUARUJÁ CEP: *****-*** UF: SP No. CEVS: 351870101-863-000808-1-0 Data de Vencimento: 22/06/2012 No. CEVS: 351870101- Resp. Legal: VIVIANE MACHADO CPF: 312.211.998-62 Resp. Técnico: VIVIANE MACHADO CPF: 863-000809-1-8 Data de Vencimento: 22/06/2012 312.211.998-62 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 89831 UF: SP Razão Social: ROBERTO BARBIERI MELLO CNPJ/CPF: 300.226.218/81 - ( ) Endereço: AV. TAN- 26.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA CREDO NEVES,239 CACHOEIRA Município: GUARUJÁ CEP: 11435-000 UF: No. Protocolo: 3777/2011 Data de Protocolo: 02/02/2011 SP Resp. Legal: ROBERTO BARBIERI MELLO CPF: 300.226.218-81 Resp. Técnico: ROBERTO BARBIERI No. CEVS: 351870101-750-000001-1-6 Data de Vencimento: 20/06/2012 MELLO CPF: 300.226.218-81 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 71650 UF: SP Razão Social: FERNANDA GARCIA FABRIS CNPJ/CPF: 258.800.738/40 - ( ) Endereço: ALAMEDA DAS MARGARIDAS, 315 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SP Resp. Legal: FERNANDA GARCIA FABRIS CPF: 258.800.738-40 Resp. Técnico: FERNANDA GARCIA FABRIS CPF: 258.800.738-40 CBO: 06510 Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 21299 UF: SP Siga o Diário 27.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA No. Protocolo: 10272/2011 Data de Protocolo: 11/04/2011 No. CEVS: 351870101-561-000391-1-0 Data de Vencimento: 20/06/2012 Razão Social: KEMEL CASA BRANCA HOTEL SOCIEDADE COMERCIAL LTDA M CNPJ/CPF: 001.073.871/0001-06( ) Endereço: TICA RUA URUGUAI, 213 LOTES 04 05 07 QD 14 CIDADE ATLAN- Município: GUARUJÁ CEP: 11440-140 UF: SP Resp. Legal: JOEL CAMPANATTI CPF: 045.450.958- Oficial no twitter @Guaruja_SP 87 28.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA No. Protocolo: 9259/2011 Data de Protocolo: 30/03/2011 No. CEVS: 351870101-812-000020-1-1 Data de Vencimento: 26/06/2012 Razão Social: DEDETIZA- DORA CHC LTDA - ME
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    16 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ vicente de carvalho Prefeitura cobra e empresa se compromete a intervir na área das torres O acerto inicial entre a Prefeitura e a CTEEP prevê a limpeza nos bairros Jardim Progresso e Vila Áurea Discutindo a Carreira V icente de Carvalho está Luiz Moreaux cada vez mais em pauta nos planos da Prefeitura. Em reunião realizada na semana passada, a prefeita cobrou intervenções da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica NOVOS TEMAS FORAM controversas, sem individualismos, Paulista – CTEEP na área das COLOCADOS NO SITE! ao contrário, pensando no bem co- torres, que se estende desde o mum. Jardim Progresso, em Vicente de Conforme previsto em nosso Ao longo do mês de outubro o Carvalho, até a Cachoeira, na cronograma inicial, estaremos en- texto estará sendo construído, para entrada de Guarujá. cerrando a fase contributiva neste depois retornar, de forma prelimi- “O local é uma área degrada- final de setembro. nar, para o conhecimento dos ser- Muitas sugestões acerca dos vidores. da, e fruto de muita reclamação temas propostos foram enviadas, Um novo tema, de caráter COR- da população. A cobrança recai ajudando a reforçar posições, e até PORATIVO, ou seja, de interesse a sobre a minha pessoa, porém, a mesmo alterarmos conceitos sobre todos os ocupantes de empregos, área não é da Prefeitura. É uma vários aspectos da vida funcional. foi colocado no ar. área particular e o poder público A equipe de consultores e técni- Até o dia 30 de setembro (sexta- não pode realizar melhorias neste cos, sob o comando da equipe de feira), você poderá enviar suas con- local. Hoje, os responsáveis da coordenação, trabalha com afinco siderações. para a proposição do documento Caso você ainda tenha alguma CTEEP vieram conversar comigo final, que possibilite obtermos uma dúvida sobre o Regime Jurídico, por e se comprometeram a iniciar os CTEEP se comprometeu a realizar, inicialmente, limpeza e roçada nos locais base legal de avanços. não ter participado das discussões trabalhos de emergência, como O desafio é complexo, pois, se anteriores, recomendamos entrar roçada e limpeza nos próximos a elaboração de um cronogra- de lazer para a população. Vamos de um lado temos os anseios do no site da PMG, no espaço reser- 15 dias”, comentou a prefeita. ma para que, bairro a bairro, analisar a possibilidade de fazer funcionalismo represados por anos vado para o “discutindo a carreira”, A CTEEP é responsável pelos mude a condição de vida da um projeto similar no futuro, no de espera no aguardo por esta e no MENU escolher as discussões terrenos onde estão localizadas as população”, reforçou. Jardim Progresso”, disse o respon- oportunidade, de outro temos os li- da 1ª Fase. Lá você encontrará um mites naturais orçamentários. Isto, farto material que certamente po- torres de transmissão elétrica em Segundo Benedito Roberto dos sável pela CTEEP na Região. ao contrário de nos desestimular, derá dirimir suas dúvidas. Guarujá. O acerto inicial entre a Santos, engenheiro coordenador As ações de revitalização nos fortalece na convicção de reu- Para qualquer outro esclareci- Prefeitura e a empresa prevê a lim- da CTEEP, que atende a região da da área das torres vêm ao en- nir esforços com os servidores, mento, você pode enviar uma men- peza nos bairros Jardim Progresso Baixada Santista, Litoral Norte e contro das novas intervenções para enfrentarmos este desafio. sagem de e-mail, no endereço ele- e Vila Áurea, onde, segundo os Vale do Ribeira, a medida de roça- que a Prefeitura está fazendo A produção de um texto base, a trônico: pmg_adm@yahoo.com técnicos da Administração Muni- da nos bairros de Jardim Progresso no Jardim Progresso. “Além partir das Leis e Decretos existen- Assim que possível, retornamos e Vila Áurea é um trabalho inicial. tes, que representam conquistas com uma resposta para você. cipal, a situação está mais crítica. destas realizações a partir de do funcionalismo, foi um dos pon- Queremos muito contar com De acordo com a chefe do “Após ouvir as reivindicações da nossas tratativas, o Jardim Pro- tos da estratégia escolhida. sua participação. Executivo, a área está com prefeita, vamos começar os ser- gresso está recebendo uma nova Certamente a obtenção de um Ao entrar no site, no ambiente mato alto e acabou virando viços nas áreas mais críticas para, creche, uma nova unidade de PCCS escrito num ambiente de Re- das discussões corporativas, leia depósito de entulho e estacio- depois, prosseguir nos demais saúde (ambas em construção), gime Estatutário, traz o condão de atentamente as orientações da namento de caminhões. “A Se- bairros”, conta. além da revitalização total das organizar a vida funcional, garan- Coordenação, bem como os temas cretaria de Desenvolvimento Santos ainda comentou a pos- ruas (projeto de mais de R$ tindo em legislação as conquistas propostos. da categoria e lançando bases para Mobilize seus colegas a também e Gestão Urbana, responsável sibilidade de se fazer uma área 7 milhões) e, também, será o novos avanços. participarem desta reflexão. pela fiscalização de posturas de lazer no local. “A prefeita nos bairro do novo prédio da Etec Chegou a hora! Isto, por si só, traduz a maturi- e demais áreas que atuam em mostrou o que foi feito no Parque Santos Dumont, onde a área já dade do funcionalismo ao discutir intervenções na Cidade, ficará da Cidade, onde a Codesp realizou foi concedida pela Prefeitura”, questões sensíveis, muitas vezes em contato com a CTEEP para intervenções e, hoje, é uma área finalizou a chefe do Executivo.