1) O documento lista vários despachos e decisões de aposentação de funcionários públicos em diferentes ministérios e autoridades, com detalhes sobre os anos de serviço e valor das pensões atribuídas.
2) Inclui também decisões sobre pagamento de quotas em atraso de contribuições para a segurança social.
3) Aposentações abrangem professores, guardas florestais, diplomatas, entre outros.
O documento é um boletim oficial que lista várias nomeações e decisões de aposentadoria de funcionários públicos em Cabo Verde, incluindo a nomeação de um chefe da casa militar da presidência e duas decisões de aposentadoria com detalhes sobre pensões.
1) O documento nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações e exonera um assessor especial. 2) Dois termos aditam contratos para impressão do Diário Oficial e serviços de engenharia, aumentando os valores. 3) Há portarias nomeando assessores especiais e convocando servidores.
O documento trata de três decretos municipais de Guarujá: 1) Sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e mandatos dos membros; 2) Sobre a abertura de crédito adicional para educação; 3) Sobre a contratação de empresa para ampliação de unidade básica de saúde. Além disso, convoca reuniões de conselhos escolares e do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO.
1) O Conselho Municipal de Saúde convoca reunião ordinária para o dia 20 de julho.
2) Funcionários aposentados e pensionistas devem se recadastrar entre 2 e 20 de julho para manter benefícios.
3) O CREAS encerrará atendimento mais cedo no dia 20 para limpeza e retomará serviços normais no dia 24.
O documento autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$7,3 milhões para construção de canchas cobertas em escolas, construção de quatro Centros Municipais de Educação Infantil e complementação de construção de duas Unidades de Saúde.
Este documento resume três decretos e resoluções do governo de Cabo Verde:
1) Condecora o músico Adriano Gonçalves "Bana" com a Ordem do Dragoeiro por sua contribuição à cultura cabo-verdiana.
2) Autoriza a transferência de verbas para pagar indenizações a ex-membros do Conselho de Administração da Cabo Verde Investimentos.
3) Instala novas Casas do Direito nas ilhas do Sal, Maio e Brasil para promover o acesso à justiça.
Var www_municipios_arquivos_clientes_edicoes_2012_12_281235004251lusilvandrade
O documento lista atos da Prefeitura Municipal de Jequié na Bahia, Brasil em 26 de dezembro de 2012, incluindo decretos exonerando funcionários de cargos em comissão em vários órgãos municipais com efeito a partir de 31 de dezembro de 2012.
O documento concede subsídios mensais de R$360.000,00 por 12 meses para 6 famílias cujas casas foram interditadas pela Defesa Civil após um incêndio ou precisam ser removidas por obra. O pagamento será feito à Secretaria de Desenvolvimento Social e pode ser prorrogado por decreto.
O documento é um boletim oficial que lista várias nomeações e decisões de aposentadoria de funcionários públicos em Cabo Verde, incluindo a nomeação de um chefe da casa militar da presidência e duas decisões de aposentadoria com detalhes sobre pensões.
1) O documento nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações e exonera um assessor especial. 2) Dois termos aditam contratos para impressão do Diário Oficial e serviços de engenharia, aumentando os valores. 3) Há portarias nomeando assessores especiais e convocando servidores.
O documento trata de três decretos municipais de Guarujá: 1) Sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e mandatos dos membros; 2) Sobre a abertura de crédito adicional para educação; 3) Sobre a contratação de empresa para ampliação de unidade básica de saúde. Além disso, convoca reuniões de conselhos escolares e do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO.
1) O Conselho Municipal de Saúde convoca reunião ordinária para o dia 20 de julho.
2) Funcionários aposentados e pensionistas devem se recadastrar entre 2 e 20 de julho para manter benefícios.
3) O CREAS encerrará atendimento mais cedo no dia 20 para limpeza e retomará serviços normais no dia 24.
O documento autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$7,3 milhões para construção de canchas cobertas em escolas, construção de quatro Centros Municipais de Educação Infantil e complementação de construção de duas Unidades de Saúde.
Este documento resume três decretos e resoluções do governo de Cabo Verde:
1) Condecora o músico Adriano Gonçalves "Bana" com a Ordem do Dragoeiro por sua contribuição à cultura cabo-verdiana.
2) Autoriza a transferência de verbas para pagar indenizações a ex-membros do Conselho de Administração da Cabo Verde Investimentos.
3) Instala novas Casas do Direito nas ilhas do Sal, Maio e Brasil para promover o acesso à justiça.
Var www_municipios_arquivos_clientes_edicoes_2012_12_281235004251lusilvandrade
O documento lista atos da Prefeitura Municipal de Jequié na Bahia, Brasil em 26 de dezembro de 2012, incluindo decretos exonerando funcionários de cargos em comissão em vários órgãos municipais com efeito a partir de 31 de dezembro de 2012.
O documento concede subsídios mensais de R$360.000,00 por 12 meses para 6 famílias cujas casas foram interditadas pela Defesa Civil após um incêndio ou precisam ser removidas por obra. O pagamento será feito à Secretaria de Desenvolvimento Social e pode ser prorrogado por decreto.
I. O documento convoca uma audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento "Recuperação Socioambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Navegantes" em Guarujá.
II. Dois extratos de termos de convênio entre a prefeitura de Guarujá e associações sem fins lucrativos são publicados.
III. Vários despachos, editais e comunicados da prefeitura de Guarujá sobre licitações e processos administrativos são veiculados.
1) O documento apresenta vários despachos e avisos de diferentes órgãos governamentais que delegam competências, mantêm comissões de serviço e publicam listas de aposentados e reformados.
2) Um despacho delega competências ao Secretário de Estado do Orçamento e outro subdelega competências à Secretária-Geral do Ministério das Finanças.
3) Outros despachos e avisos mantêm comissões de serviço em novas unidades orgânicas e tornam pública lista de aposentados e reformados.
1) O Conselho Municipal do Idoso convoca representantes para Assembleia Ordinária em 19 de julho para discutir assuntos como política de saúde e ambulâncias.
2) A prefeitura convoca funcionária para atender solicitações em processo e avisa que não comparecimento levará a medidas judiciais.
3) Estagiários devem comprovar matrícula até 17 de agosto para continuarem seus contratos.
Este documento é o Manual de Receita Nacional, que estabelece normas e procedimentos para a contabilização e classificação das receitas públicas nos três níveis de governo no Brasil. Foi aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF no 3 de 2008 e visa padronizar os processos contábeis para garantir a consolidação das contas públicas exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
1) O documento apresenta várias nomeações e decisões de órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo a Presidência da República, Conselho de Ministros e Assembleia Nacional.
2) É dada por finda a comissão de serviço de Jaqueline Vieira Lopes como Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
3) São nomeadas três pessoas para cargos na Casa Civil da Presidência da República e é homologado o parecer da Junta de
Este documento contém várias portarias de diferentes órgãos do governo brasileiro. Uma portaria delega competências a um servidor da Receita Federal. Outras portarias designam representantes para conselhos, alteram portarias anteriores sobre aposentadorias e designam um diretor interino na SUSEP.
O documento suplementa dotações orçamentárias para creches, educação pré-escolar e serviços terceirizados de assessoria jurídica. As verbas serão remanejadas de outras áreas como obras, esporte e cultura.
Este documento contém vários despachos de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde. Inclui a nomeação de um condutor para o líder parlamentar do PAICV e autorizações de licença sem vencimentos e reclassificações de funcionários públicos.
O documento apresenta seis resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde que aprovam minutas de convenções de estabelecimento para projetos turísticos e autorizam despesas para obras no aeroporto da Praia.
O documento descreve um projeto para oferecer cursos de formação profissional para beneficiários do programa estadual Renda Cidadã em São Paulo. O projeto visa complementar a renda das famílias por meio da qualificação para o trabalho. É definido o processo de seleção dos municípios que poderão receber recursos para implementar os cursos, os critérios de avaliação dos projetos e a composição da comissão de avaliação.
A lei autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial de R$ 1.214.156,48 para a Secretaria de Educação. Os recursos virão de excesso de arrecadação e da anulação parcial de dotações orçamentárias e serão usados para a construção de creches. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
O documento apresenta o orçamento municipal de São Lourenço da Mata para 2011, totalizando R$94 milhões. Destina a maior parte para educação, infraestrutura e saúde. Também estabelece as receitas e despesas do fundo municipal de previdência em R$6 milhões.
Este documento contém vários editais e portarias da prefeitura de Guarujá, incluindo: (1) a convocação de membros do Conselho Escolar para reunião sobre prestação de contas; (2) a homologação de planos educacionais para escolas da cidade; (3) a convocação de reunião do Comitê Gestor do Programa ProJovem Urbano; e (4) a convocação de funcionária pública para atender solicitações.
Decreto nº 8.984 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de CulturaAlex Faria Faria
Este documento descreve três decretos municipais de Angra dos Reis no Rio de Janeiro. O primeiro decreto abre um crédito suplementar de R$17.651,56 para o orçamento municipal. O segundo nomeia membros para o Conselho Municipal de Cultura. E o terceiro decreto abre um crédito suplementar de R$1.504.669,69.
As três frases resumem os principais atos oficiais publicados no Diário Oficial de Guarujá em 06 de julho de 2012:
1) Foram publicadas várias portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos de assessoria nas secretarias municipais.
2) Uma errata corrigiu itens do regulamento de admissibilidade formal de pedidos.
3) Foi comunicado que o jornal não publicará notícias da cidade nos três meses anteriores à eleição, respeitando a lei eleitoral.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de 294 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 950.969.317$68. 2) Autoriza a construção de 280 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 948.085.632$68. 3) Adjudica uma licença para exploração de jogos de fortuna na zona de Sal à empresa Casino Royal, SA.
Revista tcu, brasília v. 32, n. 88 abr jun 2001julval
O artigo discute os Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) aplicados nos orçamentos de obras públicas. Explica que o BDI é uma taxa aplicada sobre os custos diretos para contemplar despesas indiretas e lucro da construtora, elevando o custo direto ao preço final da obra. Também aborda a classificação de despesas como diretas ou indiretas e a importância de incluir a maior parte dos itens na planilha orçamentária em vez do BDI.
Ministério do meio ambiente declara estado de emergência ambientalJosé Ripardo
Este documento lista projetos esportivos aprovados para captação de recursos, incluindo títulos, proponentes, valores aprovados e dados bancários para cada projeto. Além disso, declara estado de emergência ambiental em diversos estados para contratação de brigadistas temporários para combate a incêndios florestais.
Lei758 EM 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Extingue e cria Cargos e Funções, no quadro...Alessandro Veloso
Esta lei extingue alguns cargos na prefeitura de Jequié e cria dois novos cargos de Exator na Recebedoria de Rendas. Os cargos extintos incluem auxiliares, jardineiros, zeladores e guardas sanitários em várias diretorias. Os novos cargos de Exator poderão ser preenchidos a partir de janeiro de 1972 e seus custos serão incluídos no orçamento de 1972 em diante.
This document contains a word search puzzle with Spanish words hidden among letters. Some of the words included are WORD, TEXT, TABLE, BOLD, PARAGRAPH, PAGE, INSERT, and COPY. The goal is to find and identify all of the hidden words within the letter grid.
I. O documento convoca uma audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento "Recuperação Socioambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Navegantes" em Guarujá.
II. Dois extratos de termos de convênio entre a prefeitura de Guarujá e associações sem fins lucrativos são publicados.
III. Vários despachos, editais e comunicados da prefeitura de Guarujá sobre licitações e processos administrativos são veiculados.
1) O documento apresenta vários despachos e avisos de diferentes órgãos governamentais que delegam competências, mantêm comissões de serviço e publicam listas de aposentados e reformados.
2) Um despacho delega competências ao Secretário de Estado do Orçamento e outro subdelega competências à Secretária-Geral do Ministério das Finanças.
3) Outros despachos e avisos mantêm comissões de serviço em novas unidades orgânicas e tornam pública lista de aposentados e reformados.
1) O Conselho Municipal do Idoso convoca representantes para Assembleia Ordinária em 19 de julho para discutir assuntos como política de saúde e ambulâncias.
2) A prefeitura convoca funcionária para atender solicitações em processo e avisa que não comparecimento levará a medidas judiciais.
3) Estagiários devem comprovar matrícula até 17 de agosto para continuarem seus contratos.
Este documento é o Manual de Receita Nacional, que estabelece normas e procedimentos para a contabilização e classificação das receitas públicas nos três níveis de governo no Brasil. Foi aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF no 3 de 2008 e visa padronizar os processos contábeis para garantir a consolidação das contas públicas exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
1) O documento apresenta várias nomeações e decisões de órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo a Presidência da República, Conselho de Ministros e Assembleia Nacional.
2) É dada por finda a comissão de serviço de Jaqueline Vieira Lopes como Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
3) São nomeadas três pessoas para cargos na Casa Civil da Presidência da República e é homologado o parecer da Junta de
Este documento contém várias portarias de diferentes órgãos do governo brasileiro. Uma portaria delega competências a um servidor da Receita Federal. Outras portarias designam representantes para conselhos, alteram portarias anteriores sobre aposentadorias e designam um diretor interino na SUSEP.
O documento suplementa dotações orçamentárias para creches, educação pré-escolar e serviços terceirizados de assessoria jurídica. As verbas serão remanejadas de outras áreas como obras, esporte e cultura.
Este documento contém vários despachos de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde. Inclui a nomeação de um condutor para o líder parlamentar do PAICV e autorizações de licença sem vencimentos e reclassificações de funcionários públicos.
O documento apresenta seis resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde que aprovam minutas de convenções de estabelecimento para projetos turísticos e autorizam despesas para obras no aeroporto da Praia.
O documento descreve um projeto para oferecer cursos de formação profissional para beneficiários do programa estadual Renda Cidadã em São Paulo. O projeto visa complementar a renda das famílias por meio da qualificação para o trabalho. É definido o processo de seleção dos municípios que poderão receber recursos para implementar os cursos, os critérios de avaliação dos projetos e a composição da comissão de avaliação.
A lei autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial de R$ 1.214.156,48 para a Secretaria de Educação. Os recursos virão de excesso de arrecadação e da anulação parcial de dotações orçamentárias e serão usados para a construção de creches. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
O documento apresenta o orçamento municipal de São Lourenço da Mata para 2011, totalizando R$94 milhões. Destina a maior parte para educação, infraestrutura e saúde. Também estabelece as receitas e despesas do fundo municipal de previdência em R$6 milhões.
Este documento contém vários editais e portarias da prefeitura de Guarujá, incluindo: (1) a convocação de membros do Conselho Escolar para reunião sobre prestação de contas; (2) a homologação de planos educacionais para escolas da cidade; (3) a convocação de reunião do Comitê Gestor do Programa ProJovem Urbano; e (4) a convocação de funcionária pública para atender solicitações.
Decreto nº 8.984 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de CulturaAlex Faria Faria
Este documento descreve três decretos municipais de Angra dos Reis no Rio de Janeiro. O primeiro decreto abre um crédito suplementar de R$17.651,56 para o orçamento municipal. O segundo nomeia membros para o Conselho Municipal de Cultura. E o terceiro decreto abre um crédito suplementar de R$1.504.669,69.
As três frases resumem os principais atos oficiais publicados no Diário Oficial de Guarujá em 06 de julho de 2012:
1) Foram publicadas várias portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos de assessoria nas secretarias municipais.
2) Uma errata corrigiu itens do regulamento de admissibilidade formal de pedidos.
3) Foi comunicado que o jornal não publicará notícias da cidade nos três meses anteriores à eleição, respeitando a lei eleitoral.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de 294 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 950.969.317$68. 2) Autoriza a construção de 280 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 948.085.632$68. 3) Adjudica uma licença para exploração de jogos de fortuna na zona de Sal à empresa Casino Royal, SA.
Revista tcu, brasília v. 32, n. 88 abr jun 2001julval
O artigo discute os Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) aplicados nos orçamentos de obras públicas. Explica que o BDI é uma taxa aplicada sobre os custos diretos para contemplar despesas indiretas e lucro da construtora, elevando o custo direto ao preço final da obra. Também aborda a classificação de despesas como diretas ou indiretas e a importância de incluir a maior parte dos itens na planilha orçamentária em vez do BDI.
Ministério do meio ambiente declara estado de emergência ambientalJosé Ripardo
Este documento lista projetos esportivos aprovados para captação de recursos, incluindo títulos, proponentes, valores aprovados e dados bancários para cada projeto. Além disso, declara estado de emergência ambiental em diversos estados para contratação de brigadistas temporários para combate a incêndios florestais.
Lei758 EM 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Extingue e cria Cargos e Funções, no quadro...Alessandro Veloso
Esta lei extingue alguns cargos na prefeitura de Jequié e cria dois novos cargos de Exator na Recebedoria de Rendas. Os cargos extintos incluem auxiliares, jardineiros, zeladores e guardas sanitários em várias diretorias. Os novos cargos de Exator poderão ser preenchidos a partir de janeiro de 1972 e seus custos serão incluídos no orçamento de 1972 em diante.
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Este documento analiza la evolución del PBI per cápita de China entre 2005-2015 y lo compara con el PBI per cápita del Perú en el mismo periodo. Presenta cuadros y gráficos con los datos del PBI per cápita de ambos países para cada año. Explica que el PBI per cápita de China ha tenido un incremento significativo desde 2010 debido a factores como su facilidad para el comercio internacional, los aranceles y subsidios aplicados, y su enfoque en medir la relación costo-beneficio
O documento lista os nomes de utilizadores e respectivos endereços IP que descarregaram um determinado documento em vários dias entre 20 e 21 de Março de 2012.
O documento descreve estratégias de marketing digital utilizadas pelo blog Action in a Minute da Ogilvy Brasil, como marketing direto através de posts personalizados e boca a boca em redes sociais, e analisa as métricas e aprendizados obtidos com cada estratégia.
El documento contiene la información de un paciente llamado Cristian Camilo Pérez Arjona de 21 años de edad, incluyendo su número de identificación, fecha de nacimiento, teléfono, dirección, fecha de consulta, último control médico y los datos del doctor a cargo.
1) O Conselho de Ministros pôs fim à comissão de Isildo Gomes no Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e nomeou Aline Monteiro para o cargo.
2) Foram aprovadas as aposentações antecipadas de vários funcionários públicos com direito a pensões entre 184.500 escudos e 709.824 escudos.
3) João Pires foi desligado de serviço para efeitos de aposentação no Ministério do Desenvolvimento Rural.
Este documento contém informações sobre nomeações e transferências de funcionários públicos em vários ministérios e municípios de Cabo Verde. Inclui também uma retificação sobre nomeações anteriores.
O documento descreve vários contratos, resoluções e avisos de licitações de diferentes órgãos de Mato Grosso. Inclui a prorrogação de um contrato entre a Associação Mato-Grossense dos Municípios e uma empresa de tecnologia, a nomeação de membros para uma comissão de licitação e o resultado de uma licitação na modalidade de pregão presencial declarada deserta.
Este documento contém informações sobre nomeações, aposentações e transferências de funcionários públicos em várias instituições governamentais de Cabo Verde. Também anuncia concursos públicos para preenchimento de vagas em associações municipais.
O documento lista vários despachos concedendo aposentação a professores e funcionários públicos do Ministério da Educação, Saúde e outras áreas. Os despachos concedem o direito a pensões anuais calculadas com base nos anos de serviço e incluem em alguns casos o pagamento de quotas em atraso.
1) O documento contém vários avisos oficiais de diferentes ministérios sobre concursos públicos, listas de candidatos selecionados e notificações legais.
2) Inclui uma notificação de defesa contra acusações de abandono do trabalho dirigida a uma enfermeira e listas de candidatos selecionados para vagas em ministérios como Finanças, Justiça e Registos.
3) Finaliza com o calendário para entrevistas de candidatos pré-selecionados para vagas no Ministério da Justi
O documento contém três avisos oficiais: 1) Notificação de processo disciplinar contra enfermeira; 2) Homologação de concurso público para técnicos superiores no Ministério das Finanças; 3) Lista de candidatos pré-selecionados para concurso no Ministério da Justiça.
1) O documento contém vários avisos oficiais de diferentes ministérios, incluindo a notificação de um processo disciplinar no Ministério da Saúde e a lista de candidatos pré-selecionados para concursos no Ministério da Justiça e das Finanças.
2) É também publicada a lista classificativa final de candidatos admitidos para preenchimento de vagas na Direção Geral dos Registos.
3) Por fim, é incluída a deliberação no 080/2011 da Comissão de Alvarás de Empresas de
O documento contém três avisos oficiais: 1) Notificação de processo disciplinar contra enfermeira; 2) Homologação de concurso público para técnicos superiores no Ministério das Finanças; 3) Lista pré-selecionada para concurso de seleção no Ministério da Justiça.
Este documento resume as principais deliberações da Assembleia Municipal da Praia, Cabo Verde, incluindo:
1) A aprovação do orçamento municipal para 2013 no valor de 1,9 bilhões de escudos cabo-verdianos.
2) A alocação de fundos para projetos de investimento (856 milhões) e despesas correntes (1,06 bilhão).
3) A autorização para a Câmara Municipal lançar, cobrar e arrecadar as receitas orçamentais estimadas em 1,5 bilhão de escudos.
Este documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo o fim da comissão de um diretor geral, nomeações definitivas em cargos de saúde, e a concessão do estatuto de utilidade turística a um empreendimento hoteleiro.
Este documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo o fim da comissão de um diretor geral, nomeações definitivas em cargos de saúde, e a concessão do estatuto de utilidade turística a um empreendimento hoteleiro.
Este documento descreve três decretos e três resoluções aprovados pelo Conselho de Ministros de Cabo Verde. O Decreto-Lei no 21/2012 altera o estatuto da Sociedade Cabo-verdiana Agro-industrial de Quibala para refletir que o terreno foi cedido por Angola a Cabo Verde e não diretamente à sociedade. As resoluções autorizam obras de infraestrutura em estradas e a construção de uma estação de tratamento de águas residuais.
1) O documento lista nomeações e desligamentos de serviço em vários ministérios e autarquias do governo de Cabo Verde.
2) É dada por finda a comissão de serviço da Directora dos Recursos Humanos da Chefia do Governo.
3) Um guarda florestal é desligado de serviço para efeitos de aposentação com direito a pensão provisória anual de 114.360 escudos cabo-verdianos.
1) O documento relata várias promoções e aposentações de funcionários públicos, incluindo a promoção póstuma de uma agente da polícia.
2) É anunciada a cessação da comissão de serviço de um comissário de polícia como comandante da guarda pessoal do Primeiro-Ministro.
3) Várias pessoas são aposentadas ou requisitadas para novos cargos em diferentes ministérios.
1. A Assembleia Nacional concedeu ao Governo autorização legislativa para definir o regime de ilícitos criminais e de mera ordenação social no âmbito de um novo Código do Mercado de Valores Mobiliários.
2. O Conselho de Ministros aprovou várias resoluções sobre projetos de habitação social, ordenamento do território e reintegração de militares.
3. Foram publicados atos da Chefia do Governo e do Ministério da Educação sobre subsídios e atribuição de nomes a escolas.
Este documento contém três extratos de decretos nomeando funcionários para cargos no governo de Cabo Verde e resumos de deliberações de assembleias municipais aprovando planos de atividades e orçamentos para 2012.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
1) O documento ratifica o Plano Director Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão, que define as regras de ocupação e uso do solo no município.
2) O plano foi aprovado pelos órgãos municipais competentes e analisado por entidades públicas.
3) O documento entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Boletim Oficial.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros autorizando o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas para a construção de habitações sociais em diferentes localidades de Cabo Verde.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
Este documento resume três resoluções e três decretos regulamentares aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde. A Resolução no 51/VIII/2012 aprova um acordo de parceria entre a União Europeia e países africanos. As outras duas resoluções criam uma comissão para elaborar o regimento da Assembleia Nacional. Os decretos regulamentares conferem estatuto de órgão estatístico delegado a três instituições governamentais.
Este documento é um boletim oficial que contém vários extractos de decretos, despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Reconhece várias associações como pessoas coletivas públicas, nomeia funcionários públicos, concede licenças sem vencimento e atribui estatutos de utilidade turística.
Este documento descreve três decretos regulamentares e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde:
1) Decreto-Regulamentar no 6/2012 estabelece o regime jurídico para o Registo Aeronáutico Nacional.
2) Resolução no 26/2012 autoriza um aval para garantir o contrato de leasing dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.
3) Resolução no 27/2012 autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a adquirir feijão e frango para cantinas escolares
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e aposentando funcionários públicos de diferentes ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a rectificação de algumas resoluções anteriores.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que contém resoluções da Assembleia Nacional e decretos do governo.
2) Uma resolução aprova uma convenção fiscal entre Cabo Verde e Macau para evitar a dupla tributação de impostos sobre rendimentos.
3) Outros decretos criam um grupo de trabalho para proteção de infraestruturas críticas e autorizam a alteração do nome de uma rádio comunitária.
O documento resume vários decretos e deliberações oficiais, incluindo:
1) A reforma de dois coronéis da reserva e a nomeação de uma diretora de serviços de segurança rodoviária.
2) A progressão na carreira de funcionários municipais em Santa Cruz.
3) A lista de classificação final de um concurso interno para oficiais ajudantes em registos, notariado e identificação.
Este documento contém três resumos:
1) Apresenta resoluções da Assembleia Nacional e do Conselho de Ministros sobre aprovação de contas do Estado, suspensão de mandatos de deputados e aprovação do Programa Mudar para Competir.
2) Detalha substituições de deputados na Assembleia Nacional devido a pedidos de suspensão temporária de mandatos.
3) Explica que o Programa Mudar para Competir tem como objetivo racionalizar estruturas públicas, simplificar procedimentos administrativos e melhorar o ambiente de
O documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de um novo diretor nacional da polícia nacional.
2) A promoção de vários professores em escolas secundárias.
3) A concessão de licença ilimitada a um funcionário do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
O documento contém três resoluções do Conselho de Ministros: 1) dar por finda a comissão de serviço do Director Nacional da Polícia Nacional, 2) nomear novo Director Nacional da Polícia Nacional, 3) vários despachos de promoção de funcionários públicos em diferentes ministérios.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros que nomeiam e transferem funcionários públicos para cargos no Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e no Ministério da Saúde, bem como duas retificações de despachos do Primeiro-Ministro.
1) O documento é um boletim oficial que resume as atividades da Assembleia Nacional, Conselho de Ministros e outros órgãos governamentais.
2) O Conselho de Ministros aprovou um novo Estatuto da Inspecção Geral do Trabalho atualizando as suas atribuições e estrutura.
3) O Estatuto define as atribuições, autonomia e estrutura organizacional da Inspecção Geral do Trabalho para fiscalizar as condições de trabalho.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
Este documento resume vários decretos e deliberações de órgãos governamentais que concedem aposentações, licenças, nomeações para cargos públicos e aprovação de contas e orçamentos.
Este documento estabelece um novo sistema de avaliação para o ensino secundário. O sistema inclui quatro modalidades de avaliação: diagnóstica, formativa, sumativa e aferida. Ele define critérios de classificação qualitativa e quantitativa para os alunos e requisitos para o registo e armazenamento de informações sobre o desempenho dos alunos.
Este documento estabelece o sistema de avaliação do ensino básico em Portugal. Define que a avaliação é organizada em três fases de dois anos cada e ocorre a cada trimestre. Descreve as diferentes modalidades de avaliação, incluindo diagnóstica, formativa, sumativa e aferida, e como cada uma é aplicada. Também especifica como a avaliação é registrada e quais são os seus efeitos na progressão dos alunos.
Este documento propõe atualizar o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração pública em Portugal, introduzindo várias medidas como: consagrar as férias como um direito e não uma licença; aumentar a licença de maternidade para 60 dias; criar novas licenças como para reabilitação profissional ou exercício de funções em organismos internacionais.
Este documento apresenta uma entrevista com a Ministra da Educação e Desporto de Cabo Verde sobre assuntos relacionados à classe docente no país. A ministra discute desafios como reclassificação, progressão na carreira e qualificações dos professores, e expressa gratidão aos professores por seu trabalho. O documento também inclui uma mensagem da ministra felicitando os professores pelo Dia do Professor Cabo-verdiano.
1) O documento estabelece o novo regime jurídico da Tesouraria do Estado em Cabo Verde.
2) O objetivo é modernizar os serviços da tesouraria para melhor gerir os fluxos de fundos públicos de forma integrada, eficiente e com qualidade.
3) A Direção Geral do Tesouro passa a ter um papel central na gestão dos fundos públicos e prestação de serviços financeiros ao Estado e instituições públicas.
1) O Conselho de Ministros concede tolerância de ponto na tarde de Quinta-feira Santa para funcionários públicos.
2) É republicado o Código do Mercado de Valores Mobiliários com novas regras para ofertas públicas e transparência do mercado.
3) São alterados artigos do Código das Empresas Comerciais sobre emissão de obrigações por sociedades comerciais.