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Diário Oficial
     Sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2659 • Distribuição gratuita
                                                                                                             GUARUJÁ
                                                                                       projeto orla



              Município é destaque em
            seminário de gestão costeira
           Guarujá marcou presença
        no Seminário de Gestão do
        Turismo na Zona Costeira,
        realizado na última semana,
        na Unesp.

                                  Página 3




A Cidade é referência no gerenciamento das praias; processo foi iniciado com a implantação do Projeto Orla

                         fórum                                                         canto coral                 surfe por equipes

               Agenda 21                                                       Cidade realiza                         Guarujá
              vota revisão                                                       13ª edição                      sedia competição
             de regimento                                                       de encontro                         nesta sexta
                      Página 3                                                         Página 16                      Página 7
2             sexta-feira
                    7 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
emprego


                            PAT oferece 35 vagas
                              nesta sexta-feira
N
             esta sexta-feira, 7, o Posto de
             Atendimento ao Trabalhador
                                                  Reprodução




             (PAT) oferece 35 oportuni-
             dades de emprego. Há vagas
para oficial de serviços gerais, atendente de
telemarketing, auxiliar de pizzaiolo, auxi-
liar administrativo, chapeiro, atendente de
lanchonete, auxiliar de pasteleiro, caixa e
auxiliar de escritório.
    Para concorrer, os candidatos devem
cumprir os requisitos e apresentar a Cartei-
ra de Trabalho, documento de identidade
(RG) e currículo. Para aqueles que ainda
não se cadastraram junto ao órgão, o aten-
dimento é das 9 às 12 horas.
    Diariamente, são distribuídas 30 senhas
para a realização do cadastro, que também
pode ser feito pelo site www.maisemprego.
mte.gov.br. É necessário ter em mãos o
CPF, RG, Carteira de Trabalho e o número
do PIS.
    O PAT de Guarujá funciona na Rua
Cunhambebe, 500, no bairro Vila Alice,
das 9 às 16h30. Outras informações pelo
telefone 3341-3431.


       Confira as oportunidades

        Oficial de Serviços Gerais                             Auxiliar administrativo                                     Auxiliar de pasteleiro
        14 vagas                                               1 vaga                                                      2 vagas
        6 meses sem comprovação em CTPS                        6 meses sem comprovação em CTPS                             6 meses sem comprovação em CTPS
        Ensino Fundamental completo                            Ensino Médio completo                                       Ensino Médio completo

        Atendente de Telemarketing                             Chapeiro                                                    Caixa de bar, lanchonete e restaurante
        5 vagas                                                2 vagas                                                     2 vagas
        6 meses sem comprovação em CTPS                        6 meses sem comprovação em CTPS                             6 meses sem comprovação em CTPS
        Ensino Médio completo                                  Ensino Médio completo                                       Ensino Médio completo

        Auxiliar de pizzaiolo                                  Atendente de lanchonete                                     Auxiliar de escritório
        2 vagas                                                6 vagas                                                     1 vaga
        6 meses sem comprovação em CTPS                        6 meses sem comprovação em CTPS                             6 meses com comprovação em CTPS
        Ensino Médio completo                                  Ensino Médio completo                                       Ensino Médio completo




                                                                                                                                                                             e
                                                                                                                                                                   doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                         | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855             O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                        Doe vida
expediente




                                                                         | Projeto gráfico • Diego Rubido                       atividades da Câmara
                                                                                                                                Municipal, bem como a                 Colabore
                                                                         | Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade                                              com o Banco
                                                                                                                                 produção e edição de
                          Gabinete da Prefeita                                                                                 seus atos oficiais, são de             de Sangue
                          Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470    Noticiário produzido a partir de material da                                                 do Hospital
                                                                                                                              responsabilidade exclusiva
                                                                         Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                               Santo Amaro
                          PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                             do Poder Legislativo.
                          Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                          site: www.guaruja.sp.gov.br                    | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                          e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br               | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                             do Município    R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                      sexta-feira
                                                                                                                                     7 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                             3
referência


Projeto Orla é tema de seminário
  sobre gestão na zona costeira
Evento realizado                    Com isso, passou a gerenciar a




                                                                                                                                                                                           Pedro Rezende
                                    ocupação costeira, através do
na Unesp também                     Projeto Orla e do Comitê Ges-
abordou questões                    tor, que é formado por órgãos
como gestão                         federais, estaduais, comunidade,
                                    empresas e a Prefeitura. O obje-
ambiental portuária,                tivo é desenvolver o turismo de
conservação da                      maneira sustentável na orla da
biodiversidade e pesca              Cidade.




A
                                        “Tivemos a oportunidade de
            secretária do Comitê    mostrar o modelo que está sendo
            Gestor do Projeto       implantada em Guarujá. Um
            Orla de Guar ujá,       dos objetivos do Projeto Orla
            Fernanda Terra Stori,   é a revitalização do Turismo,
representou a Prefeitura no Se-     ordenando o espaço costeiro e
minário de Gestão do Turismo        estimulando as práticas susten-
na Zona Costeira, realizado na      táveis”, citou.
Universidade Estadual Paulista          Após a abertura do evento,
(Unesp) - Campus Experimental       o doutor Davis Gruber Sansolo
do Litoral Paulista (CLP), na       (UNESP/CLP) deu início aos
última semana.                      trabalhos com a palestra “Turis-
    O seminário abordou te-         mo, Comunidade e Áreas Prote-
mas de interesse à gestão da        gidas”, destacando a importân-
zona costeira, como Gestão          cia de envolver a comunidade
                                                                        Guarujá é o único Município do Litoral Paulista que administra a área costeira; em 2009, a Prefeitura assinou um
Ambiental Portuária, Turismo,       tradicional no planejamento         termo de conduta com o MP para desenvolver o turismo de maneira sustentável na orla das praias
Conservação da Biodiversidade       turístico das áreas protegidas.
e Pesca. Fernanda falou sobre o         A segunda palestra intitulada   na Zona Costeira”, sendo profe-        informações relevantes sobre o         Zona Costeira aconteceu com
Projeto Orla no Município como      “Turismo de Base Comunitá-          ria por Roberto Francine Junior,       setor econômico envolvido com          a realização da Mesa Redonda:
um processo de planejamento         ria”, ministrada pelo chefe da      que apresentou um estudo de            o turismo no Brasil.                   “Turismo, Meio Ambiente e
participativo do turismo na zona    APA Litoral Centro, Marcos          caso no Litoral Norte Paulista.            A última palestra foi apre-        Gestão de Conflitos na Zona
costeira.                           Campolim apresentou dois                No período da tarde, Fernan-       sentada por João Malavolta,            Costeira”, com a participação
    Guarujá é o único Município     importantes estudos de caso,        do Henrique de Sousa, da Ta-           representante da Ecosurfi, sobre       do Dr. Davis Gruber Sansolo
do Litoral Paulista que desen-      envolvendo comunidades do Li-       moios Inteligência Geográfica,         o “Plano de Desenvolvimento            (moderador), Fernanda Terra
volve o Projeto Orla. Em 2009,      toral Sul de São Paulo e Baixada    falou “O Papel do Setor Imobi-         do Pólo de Turismo Ecológico           Stori, Roberto Francine Junior,
a Prefeitura assinou um Termo       Santista.                           liário-Turístico na Conformação        e Rural de Itanhaém”.                  Dr. Fernando Henrique de Sousa
de Ajuste de Conduta (TAC),             A última palestra da manhã      Territorial do Litoral Norte do            O fechamento do Seminá-            e João Malavolta.
com o Ministério Público (MP).      teve como tema o “Ecoturismo        Estado da Bahia”, apresentando         rio de Gestão do Turismo na

agenda 21

                       Fórum Permanente se reúne no dia 10
N
            a próxima segun-        ria para implantar e implementar vidades do Fórum, apresentação            tadas pelo Fórum. A ausência           alteração do regimento.
            da-feira, 10, o Fó-     as 266 ações previstas no Plano de propostas e contribuições               de alguns membros durante as               Atualmente, é preciso do
            rum Permanente da       Local de Desenvol-                           recebidas, informes           votações dificulta o andamento         voto de 30 membros para que se
            Agenda 21 se reúne      vimento Sustentá-                            e início do processo          dos trabalhos, pois nem sempre         tenha quórum necessário, com
para aprovar a revisão do Regi-     vel (PLDS). Todos          Em pauta,         para a Secretaria             há número suficiente de inte-          um mínimo de dois representes
mento Interno. A reunião acon-      os membros estão          a aprovação        Executiva no biênio           grantes para que se façam as           de cada um dos setores que inte-
tecerá às 14 horas, na Câmara       convidados a par-                            2013-2014.                    votações. Uma solução sugerida         gram o Fórum. A proposta é que
Municipal, localizada na Aveni-     ticipar.                 da revisão do           A questão do              no Fórum foi a alteração desse         se adote uma nova sistemática
da Leomil, nº291. Esta é a 28º          N a o c a s i ã o,     Regimento         quórum tem sido               item. Por isso, a importância          para as votações, similar à usada
reunião do órgão. A aprovação       também será feito                            um das maiores di-            dos membros em comparecer na           nos regimentos de sindicatos,
da revisão regimental é necessá-    um balanço das ati-                          ficuldades enfren-            reunião desta segunda, 10, para        condomínios e associações.
4             sexta-feira
                 7 de dezembro de 2012
                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                      GUARUJÁ
natal no mundo


                  Maquetes enfeitam escola
                      e educam alunos
Projeto premia alunos
da Escola Lucimara
de Jesus Vicente que
criarem os melhores
trabalhos                                                                                                 Estudantes da rede municipal criaram maquetes que
                                                                                                          representem o Natal nas diferentes culturas do mundo




A
            Escola Municipal
            Lucimara de Jesus
            Vicente realizou,
            no último mês, a
competição de maquetes, que
já é tradição na escola há qua-
tro anos: o projeto Natal no
Mundo. Nessa época do ano,
a unidade fica decorada com
as maquetes produzidas pelos
alunos do Ensino Fundamental
II com material reciclável.
    Idealizado por um aluno da
escola, o campeonato é organi-
zado pelas professoras Mônica
Leal (História) e Rita Castelão
(Educação Artística). Neste
ano, os alunos se dividiram
em grupos e criaram maquetes       em votação feita pelos próprios     lugar); para na, Diego Miran-
que representem o Natal nas        alunos. Os três grupos mais         da Ramos, do 8º Ano C, que
diferentes culturas do mundo.      votados ganharam um lanche          retratou o Natal no Paraguai
“Com isso, a escola fica bonita,   em uma rede de fast-food. Os        (2°lugar), e as alunas do 9º ano
os alunos aprendem mais e o        alunos vitoriosos desse ano         A, Carolina Marques Nunes
espírito do Natal é valorizado”,   foram: Esther Bianca Ponciano       e Ana Beatriz da Silva, que
disse a professora Mônica.         Gonçalves, do 9º Ano E, que         retrataram o Natal no Alasca
    Os vencedores foram eleitos    retratou o Natal na França; (1º     (3º lugar).



espaço cultural

    Câmara recebe “Ciclo Natalino”

                                                                                                                                                                 Pedro Rezende
C
          om a apresentação de     artesanato reciclado.               independentes e cinco da As-
          trabalhos de artesãos        Objetos, como mandalas,         sociação dos Artesãos, Artistas
          de Guarujá, a Câma-      aromatizantes, guirlandas, pre-     Plásticos e Expositores da Praça
          ra Municipal recebe      sépios, velas artesanais, anjos     das Bandeiras. A Associação par-
a exposição “Ciclo Natalino”       de sisal, entre outros, podem ser   ticipa ainda com cinco trabalhos
no Espaço Cultural Vereador        vistos na exposição. O evento é     que são expostos na Praça das
Alberto Marques. O público terá    dividido em duas etapas, sendo a    Bandeiras.
a oportunidade de ver trabalhos    primeira até o dia 16 e a segunda       A Câmara Municipal de
artesanais com motivos natali-     de 17 de dezembro a 6 de janeiro,   Guarujá fica na Avenida Leomil,
nos, decoração e presentes, com    sempre das 10 às 17 horas.          n° 291, no Centro. Mais infor-
técnicas de entalhe em madeira,        Cada etapa contará com dez      mações podem ser obtidas pelo
pintura em tela e em tecido e      artistas diferentes, sendo cinco    telefone (13) 4009-2133.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                        sexta-feira
                                                                        7 de dezembro de 2012
                                                                                                5
ong brasil 2012


                                     Educasurf participa
                                     de feira internacional
Pelo terceiro ano
consecutivo, a ONG
participa da Feira e
Congresso Internacional
das Organizações Sociais



A
            Associação Educando
            com o Surf e a Pre-
            servação Ambiental
            (Educasurf) de Gua-
rujá terá um estande na ONG
Brasil 2012 – Feira e Congresso
Internacional das Organizações
Sociais, do Investimento Social
Privado e da Participação em
Políticas Públicas, que acontece
no Expo Center Norte, em São




                                                                                                    Divulgação
Paulo, até sábado, 8.
   Segundo o presidente da Edu-
casurf, Willian Antonio de Souza
Pinto, a intenção de participar do
evento é divulgar o Educasurf
Salva Vidas X Salva Projetos.
Nesse projeto, a ONG faz uma
parceria com outras instituições
e dá aulas de surfe, educação
ambiental e segurança na praia
aos assistidos.
   “O esporte radical atrai mais
gente para essas organizações, e
nós levamos a mensagem ‘água
no umbigo: sinal de perigo’. Nes-
sa feira, esperamos fazer novas
parcerias com ONGs e patrocina-
dores”, explicou o presidente.
   É o terceiro ano seguido que
a Educasurf participa da ONG
Brasil. A feira é realizada no
Expo Center Norte, localizada
na Rua José Bernardo Pinto, 333,
Vila Guilherme, em São Paulo.

Educasurf
   A Associação Educando com
o Surf e a Preservação Ambiental
(Educasurf) é uma organização
que utiliza o surf como ação so-
cioeducativa em Guarujá desde
2004. As atividades são feitas
no posto 8 da Praia da Enseada                     Trabalho socioeducativo realizado
                                                   na Praia da Enseada é apresentado
(Avenida Miguel Stefano, próxi-                    no Expo Center Norte, até sábado
mo ao número 1643). É reconhe-
cida como utilidade pública pela
Lei nº 3.9291.
6            sexta-feira
                          7 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                   GUARUJÁ
      futebol


                Guarda Municipal disputa final
                     de torneio estadual
                                                                                                             Campeonato Paulista                  final pela segunda vez consecuti-
                                                                                                                                                  va. O grupo têm como artilheiros
                                                                                                             é promovido pela                     os GCM’s Dourado e Ricardo
                                                                                                             corporação de São                    Ferreira.
                                                                                                             Bernardo do Campo                        Na semifinal, contra Soroca-
                                                                                                                                                  ba, os guarujaenses conseguiram
                                                                                                             para unir a categoria e              duas vitórias: 1 a 0, fora de casa, e
                                                                                                             compartilhar experiências            um goleada por 4 a 2, no Estádio
                                                                                                                                                  Municipal Antônio Fernandes.



                                                                                                             A
                                                                                                                         Guarda Civil Mu-         O time é comandado pelo di-
                                                                                                                         nicipal de Guarujá       retor projetos sociais e esportes
                                                                                                                         disputa neste sábado,    da GCM de Guarujá, Jurandir
                                                                                                                         8, a final do 19º Cam-   Vieira Canfild.
                                                                                                             peonato Paulista de Futebol de           “É uma excelente oportuni-
                                                                                                             GCM. O jogo será realizado em        dade de trocarmos experiências
                                                                                                             São Bernardo do Campo, contra        com outras GCM’s do Estado,
                                                                                                             a equipe da casa, a partir das 10    além de ajudar na preparação
                                                                                                             horas, no Estádio Beatão, locali-    física de nossos profissionais.
                                                                                                             zado na Rua Armando Ítalo Sete,      Nós inscrevemos um grande
                                                                                                             901, no bairro Baeta Neves.          número de guardas, visando não
                                                                                                                 Invicta na competição, a equi-   prejudicar o trabalho de nin-
                                                                                                             pe da GCM de Guarujá colecio-        guém. Portanto, o GCM só vai
                                                                                                             na uma impressionante marca de       competir quando estiver de folga.
Divulgação




                                                                                                             sete vitórias e apenas um empate.    Adotando essa medida, nós não
                                                                                                             A campanha guarujaense ganha         comprometemos a escala de cada
                                                                                                             números mais expressivos, pois       um”, assinala Canfild, ressaltan-
                                                                                                             é a segunda vez que a equipe         do a importância da realização de
                                                                                                             participa da competição e chega à    campeonatos dessa natureza.



                  curso gratuito                                                                                         Curta a página
                 Caecs formam 23 cabeleireiros                                                                          da Prefeitura no
                        nesta sexta-feira
                Hoje, 23 alunos dos Centros de Atividades        André Luiz. A cerimônia é fechada aos
             Esportivas Comunitárias (Caec) se tornarão ca-      alunos, familiares e convidados.
             beleireiros profissionais. A formatura das turmas       A responsável pelo curso, Maria das
             do curso profissionalizante acontece às 18 horas,   Neves, avaliou a experiência deste ano.
             no Caec Isabel Ortega, sito à Avenida Manoel        “A participação dos alunos foi muito boa
             da Cruz Michael, 333, no Santa Rosa.                e, além do curso, fizemos caravanas e sa-
                Os alunos fizeram o curso de um ano de           las especiais. Foi um ano maravilhoso”,
             duração nos Caecs, Isabel Ortega e Vereador         afirmou a professora.                                   www.facebook.com/
                                                                                                                          prefeitura.guaruja

             Fale com a              Ouvidoria                                                        0800-773-7000 • 3355-4211
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                              sexta-feira
                                                                                                                              7 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                    7




                                                                                                                                                                                   Reprodução
tag team combat



   Pitangueiras é palco de torneio
        de surfe por equipes
Cerca de 50 talentos        A Praia das Pitangueiras, em        uma da feminina. A prova acontece      trabalho em equipe, companheiris-           Logo após o sorteio, os sur-
                        Guarujá, recebe nesta sexta-feira, 7,   no tradicional Canto do Monduba,       mo, amizade, ou seja, o espírito do     fistas caem na água para duas
da nova geração do      uma competição de surfe diferente.      próximo ao Edifício Sobre as Ondas,    surfe. Com esse formato, a organiza-    baterias com uma hora de dura-
esporte participam      Trata-se do 2º AntiQueda Tag Team       a partir das 8h30.                     ção do evento pretende reunir atletas   ção, cada uma com cinco equipes.
do campeonato, que      Combat, que reunirá 50 talentos              Diferente das demais provas de    de diversas idades para competirem      As três melhores de cada disputa
                        com até 18 anos de idade, divididos     surfe, em que a competição individu-   em uma equipe. Sendo assim, não         avançam às semifinais, que clas-
acontece nesta sexta-   em dez times, cada um com um            al é característica, a Tag Team Com-   adianta só um atleta surfar bem, pois   sificarão as quatro finalistas. A
feira, 7                representante das categorias júnior,    bat tem como o principal objetivo      todos têm de manter regularidade e      decisão está prevista para come-
                        dois da mirim, um da iniciantes e       promover um dia de descontração,       estratégia de tempo.                    çar às 13 horas.
8                 sexta-feira
                      7 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ

                                  Atos oficiais                                                                                     13.01.00           27          812           1003          2   042       3   1     pessoal e encargos sociais

                                                                                                                                                                                                                             aplicações
                                                                                                                                    13.01.00           27          812           1003          2   042       3   1      90                   1      tesouro                 52.681,00
                      unidade de assuntos estratégicos                                                                                                                                                                       diretas

                                                                                                                                                                                                                                                    Subtotal               52.681,00
                                  D E C R E T O N.º 10.129.
                                                                                                                                                                                                                                                        Total             108.371,00
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de
05 de dezembro de 2011.”

MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                                                                                                                                                                               ANEXO II - ANULAÇÕES

                                               DECRETA:
                                                                                                                                                                                                                                                  Fonte de              Anular
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso                                       Órgão          Fun         Sub         Progr          Ação                         Descrição
                                                                                                                                                                                                                                                  Recurso                R$
III do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no
valor de R$ 108.371,00 (cento e oito mil, trezentos e setenta e um reais), conforme programação                                  02.00.00      SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL

constante do Anexo I deste Decreto.                                                                                              02.01.00      SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste decreto, no valor de R$                         02.01.00         04        ADMINISTRAÇÃO

108.371,00 (cento e oito mil, trezentos e setenta e um reais).
                                                                                                                                 02.01.00         04         122     ADMINISTRAÇÃO GERAL
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                                 02.01.00         04         122         4004     GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Registre-se e publique-se.                                                                                                                                                                         manutenção dos serviços da secretaria executiva de coordenação gover-
                                                                                                                                 02.01.00         04         122         4004      2      002
                                                                                                                                                                                                   namental

                Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de dezembro de 2012.                                                       02.01.00        04         122         4004      2      002       3 despesas correntes
                                          PREFEITA
                                                                                                                                  02.01.00        04         122         4004      2      002       3    1 pessoal e encargos sociais
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
                                                                                                                                  02.01.00        04         122         4004      2      002       3    1       90     aplicações diretas       1 tesouro                 108.371,00
“UAE GBPRE”, em 06.12.2012
                                                                                                                                                                                                                                                      Subtotal            108.371,00
Débora de Lima Lourenço
                                                                                                                                                                                                                                                          Total           108.371,00
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

                                                                                                                                                                                        D E C R E T O N.º 10.130.
                                           ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES

                                                                                                                                “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de
     Órgão      Fun      Sub      Progr         Ação             Descrição
                                                                                          Fonte de        Suplementar           05 de dezembro de 2011.”
                                                                                          Recurso              R$
                                                                                                                                MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
    10.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL                                                              legais;

    10.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
                                                                                                                                                                               DECRETA:
    10.01.00     06    SEGURANÇA PÚBLICA
                                                                                                                                Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
                                                                                                                                IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no
    10.01.00     06      181    POLICIAMENTO                                                                                    valor de R$ 353.607,00 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sete reais), conforme
                                                                                                                                programação constante do Anexo I deste Decreto.
    10.01.00     06      181       3003     GUARUJÁ SEGURO                                                                      Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
                                                                                                                                cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste decreto, no valor de R$
    10.01.00     06      181       3003     2     178    incrementação da guarda civil municipal
                                                                                                                                353.607,00 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sete reais).
    10.01.00     06      181       3003     2     178    3   despesas correntes                                                 Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                                Registre-se e publique-se.
    10.01.00     06      181       3003     2     178    3   1   pessoal e encargos sociais

                                                                        aplicações
                                                                                                                                                       Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de dezembro de 2012.
    10.01.00     06      181       3003     2     178    3   1    90                  1       tesouro               55.690,00
                                                                        diretas                                                                                                 PREFEITA
                                                                                                                                “ORÇ”/dll
                                                                                              Subtotal              55.690,00
                                                                                                                                Registrado no Livro Competente
    13.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                          “UAE GBPRE”, em 06.12.2012

    13.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                          Débora de Lima Lourenço
                                                                                                                                Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
    13.01.00     27    DESPORTO E LAZER


    13.01.00     27      812    DESPORTO COMUNITÁRIO


    13.01.00     27      812       1003     ESPORTE                                                                                                                                        ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES


    13.01.00     27      812       1003     2     042    manutenção dos serviços da secretaria de esporte e lazer
                                                                                                                                                                                                                                                                  Suplementar
                                                                                                                                  Órgão         Fun          Sub          Progr           Ação               Descrição           Fonte de Recurso
                                                                                                                                                                                                                                                                       R$
    13.01.00     27      812       1003     2     042    3   despesas correntes
                                                                                                                                 07.00.00                                 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                                                                 sexta-feira
                                                                                                                                                                                                                 7 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                                                                                                                         9
07.01.00                  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA                                                          12.01.00         12       365       1002        2       035        3 despesas correntes


07.01.00   08                                               ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                12.01.00         12       365       1002        2       035        3     3 outras despesas correntes


07.01.00   08    244                                          ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA                                                         12.01.00         12       365       1002        2       035        3     3        50   transf. a inst. priv. s/ fins lucrat.   1 tesouro         12.337,00

07.01.00   08    244      1004                                             ASSISTÊNCIA SOCIAL
                                                                                                                                             12.01.00       12          365       1002        2       036       manutenção dos serviços das pré-escolas

07.01.00   08    244      1004       2    018        manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e social
                                                                                                                                              12.01.00         12       365       1002        2       036        3 despesas correntes

07.01.00   08    244      1004       2    018     3                                     despesas correntes
                                                                                                                                              12.01.00         12       365       1002        2       036        3     3 outras despesas correntes

07.01.00   08    244      1004       2    018     3     3                             outras despesas correntes
                                                                                                                                              12.01.00         12       365       1002        2       036        3     3        50   transf. a inst. priv. s/ fins lucrat.   1 tesouro         18.065,00
                                                                     transf. a
                                                                    inst. priv.
07.01.00   08    244      1004       2    018     3     3    50                   1       tesouro                     6.872,00                                                                                                                                                    Subtotal    84.189,00
                                                                      s/ fins
                                                                      lucrat.
                                    Subtotal                                                                       6.872,00                  16.00.00    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


10.00.00                         SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL                                                         16.01.00    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


10.01.00                         SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL                                                         16.01.00       10       SAÚDE


10.01.00   06                                               SEGURANÇA PÚBLICA                                                                16.01.00       10          122     ADMINISTRAÇÃO GERAL


10.01.00   06    181                                                  POLICIAMENTO                                                           16.01.00       10          122       1001        SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS


10.01.00   06    181      3003                                               GUARUJÁ SEGURO                                                  16.01.00       10          122       1001        2       158       estrutura administrativa do fundo municipal de saúde


10.01.00   06    181      3003       2    178                         incrementação da guarda civil municipal                                 16.01.00         10       122       1001        2       158        3 despesas correntes


10.01.00   06    181      3003       2    178     3                                     despesas correntes                                    16.01.00         10       122       1001        2       158        3     3 outras despesas correntes


10.01.00   06    181      3003       2    178     3     3                             outras despesas correntes                               16.01.00         10       122       1001        2       158        3     3        50   transf. a inst. priv. s/ fins lucrat.   1 tesouro         71.546,00

                                                                   aplicações
10.01.00   06    181      3003       2    178     3     3    90               1           tesouro                 100.000,00                                                                                                                                                      Subtotal    71.546,00
                                                                    diretas

                                    Subtotal                                                                      100.000,00

12.00.00                                  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                   24.00.00    SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS


12.01.00                                  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                   24.01.00    SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS


12.01.00   12                                                     EDUCAÇÃO                                                                   24.01.00       04       ADMINISTRAÇÃO


12.01.00   12    122                                              ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                        24.01.00       04         123    ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA


12.01.00   12    122      1002                                    EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE                                              24.01.00       04         123      4004      GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


12.01.00   12    122      1002       2    032                    manutenção dos serviços da secretaria de educação                           24.01.00       04         123      4004      2       197    manutenção dos serviços da secretaria de finanças


12.01.00   12    122      1002       2    032     3                                     despesas correntes                                    24.01.00      04         123      4004      2       197       3 despesas correntes


12.01.00   12    122      1002       2    032     3     3                             outras despesas correntes                               24.01.00      04         123      4004      2       197       3     3 outras despesas correntes

                                                                     transf. a
                                                                                                                                              24.01.00      04         123      4004      2       197       3     3        90    aplicações diretas       1 tesouro                            91.000,00
                                                                    inst. priv.
12.01.00   12    122      1002       2    032     3     3    50                   1       tesouro                 30.813,00
                                                                      s/ fins
                                                                      lucrat.                                                                                                                                                                                   Subtotal                       91.000,00

                                                                                                                                                                                                                                                                     Total                    353.607,00
12.01.00    12    361   ENSINO FUNDAMENTAL


12.01.00    12    361     1002      EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
                                                                                                                                                                                                        ANEXO II - ANULAÇÕES
12.01.00    12    361     1002      2    080    manutenção dos serviços de ensino fundamental
                                                                                                                                                                                                                                                          Fonte de                   Anular
                                                                                                                                              Órgão       Fun         Sub         Progr               Ação                       Descrição
12.01.00    12    361     1002      2    080     3 despesas correntes                                                                                                                                                                                     Recurso                     R$

                                                                                                                                             25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
12.01.00    12    361     1002      2    080     3     3 outras despesas correntes

                                                                                                                                             25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
12.01.00    12    361     1002      2    080     3     3    50    transf. a inst. priv. s/ fins lucrat.   1 tesouro              22.974,00
                                                                                                                                             25.01.00     15        URBANISMO
12.01.00    12    365   EDUCAÇÃO INFANTIL
                                                                                                                                             25.01.00     15          451      INFRAESTRUTURA URBANA

12.01.00    12    365     1002      EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
                                                                                                                                             25.01.00     15          451         2001         INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS

12.01.00    12    365     1002      2    035    manutenção dos serviços das creches
                                                                                                                                             25.01.00     15          451         2001            1     016          melhoria da infraestrutura urbana
10                    sexta-feira
                      7 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                                           GUARUJÁ
                                                                                                                          trabalhadores sociais. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 4 (quatro) meses, no
 25.01.00   15       451       2001    1   016   3 despesas correntes
                                                                                                                          valor de R$ 11.530,00 (onze mil quinhentos e trinta mil reais), conforme justificativas e parecer
 25.01.00   15       451       2001    1   016   3   3 outras despesas correntes                                          jurídico constantes no processo nº 34795/166184/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, II
                                                                                                                          da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias nº: 07.0
                                                              aplicações
 25.01.00   15       451       2001    1   016   3   3   90
                                                              diretas
                                                                            1 tesouro                         10.000,00   2.00.08.243.1004.2.144.3.3.90.39.00 (1211) e 07.02.00.08.244.1004.2.146.3.3.90.39.00 (2208); Os
                                                 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento e gestão        serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela
 25.01.00   15       451       2001    2   198
                                                 urbana                                                                   Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que zelará pelo fiel cumprimento
 25.01.00   15       451       2001    2   198   3 despesas correntes                                                     das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data
                                                                                                                          da Assinatura: 23/11/2012.
 25.01.00   15       451       2001    2   198   3   3 outras despesas correntes

                                                              aplicações
 25.01.00   15       451       2001    2   198   3   3   90                 1 tesouro                        343.607,00
                                                              diretas

                                                                              Subtotal                      353.607,00

                                                                                   Total                    353.607,00
                                                                                                                                               EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

                                    (Republicação por incorreção)                                                         CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 03/2012 TA 04
                                       Portaria N.º 1945/2012.-                                                           CONVITE N.º 068/ 2011
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a                                     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33943/125987/2011
Lei lhe confere,                                                                                                          CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
                                            RESOLVE:                                                                      CONTRATADA: TECSA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
DESIGNAR o servidor ARMANDO LUIZ PALMIERI – Pront. n.º 17.993, para responder, interinamente, pelo                        OBJETO: Execução de entrada de energia em unidades escolares da Secretaria Municipal
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Planejamento Estratégi-                        de Educação. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 30 (trinta) dias conforme
co, durante o impedimento de seu titular, por motivo de férias, a partir desta data.                                      justificativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº 2259/111481/2012
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                                                                 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora
                      Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de dezembro de 2012.                                            contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria
                                              PREFEITA                                                                    de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações
“UAE”/dll                                                                                                                 assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura:
Registrada no Livro Competente                                                                                            06/11/2012.
“UAE GBPRE”, em 03.12.2012

Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei                                                                                                                         Atos oficiais
e assino
                                                                                                                                                    secretarias municipais
                                                                                                                                                           administração

                              EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
                                                                                                                          COMUNICADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA “CLT” QUE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2008 – TA 09                                                                               ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA APOSENTADORIA DO
PROCESSO N° 6206/589/2009                                                                                                                   REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
CONTRATADA: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM ANALISES.                                                                      A Secretaria Municipal de Administração comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPRE-
A PREFEITURA resolve Retificar o prazo da prorrogação do Termo Aditivo nº 08, alterado con-                               GOS PERMANENTE DA CLT QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBEN-
                                                                                                                          DO SUA APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, que estes deverão
forme justificativa e parecer jurídico anexado ao processo administrativo nº 6206/589/2009.
                                                                                                                          se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a
Devendo constar o seguinte:
                                                                                                                          Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das
Prorrogar o prazo por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 06/11/2012.
                                                                                                                          12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta-feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs às
                                                                                                                          quartas-feiras, no período de 03 a 20 de dezembro de 2012, sendo que o não recadastramento
Ratificam-se todos os atos praticados no cumprimento do referido contrato.                                                implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2013, até
Ficam integralmente mantidas as demais clausulas do instrumento original.                                                 que a situação seja regularizada.

                                   Guarujá, 30 de novembro de 2012                                                                                        Guarujá, 04 de dezembro de 2012.
                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO                                                                                                         Flavio Poli
                                          Prefeita de Guarujá                                                                                               Diretor de Gestão de Pessoas


                                                                                                                          COMUNICADO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE FUNCIO-
                       EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO                                                         NÁRIOS, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.212 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                                                                                                         INCLUSIVE AQUELES
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 239/2011 TA 02                                                                                                     DETERMINADOS POR DECISÃO JUDICIAL.
PREGÃO N.º 87/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12751/71137/2011                                                                              A Secretaria Municipal de Administração comunica aos funcionários estatutários inativos e pen-
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ                                                                              sionistas de funcionários regidos pela lei municipal n° 1.212 da Prefeitura Municipal de Guarujá,
                                                                                                                          inclusive aqueles determinados por decisão judicial, que deverão se recadastrar junto a Diretoria
CONTRATADA: VITAE DOMINI INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
                                                                                                                          de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 –
OBJETO: Contratação de empresa para propiciar cuidados à saúde mental e física dos                                        Bairro de Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segun-
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                    sexta-feira
                                                                                                                                                    7 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                        11
da, terça, quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras , no período     •	         Atestado de Antecedentes Criminais(www.ssp.sp.gov.br/atestado);
de 03 a 20 de dezembro de 2012, sendo que o não recadastramento implicará na cessação do                •	         Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário a ser preenchido;
pagamento de janeiro de 2013, até que a situação seja regularizada, conforme determina a                •	         Cópia da página com foto da C.T.P.S., caso não tenha inscrição no PASEP;
Lei Municipal nº 2.664.                                                                                 •	         Declaração de bens ou cópia do imposto de renda do ano base 2012;
	                                                                                                       •	         Cópia da Certidão de Casamento;
                                  Guarujá, 04 de dezembro de 2012.                                      •	         Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes.
                                             Flavio Poli                                                O prazo de contratação terá início em 01/01/2013 e término em 03/03/2013.
                                   Diretor de Gestão de Pessoas
                                                                                                                                       Guarujá, 04 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                  Flávio Poli
                                    EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                                                Diretor de Gestão de Pessoas
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração                                             ADM GP fagm
- ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados em Processo Seletivo Simplificado
Edital nº.001/2012 – SEDECON – GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO, pelo regime de contratação
temporária nos termos do Art.38 da Lei Mun. nº.2145/1991 e Art.37, Inciso IX da Const. Federal,                                               educação
para tender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme o que foi decidido
no Processo Administrativo nº.17570/2012 e processo solicitante nº.35619/2012, como segue:
                                                                                                                                          EDITAL DE CONVOCAÇÃO
  CLASSIF.                            NOME DO CANDIDATO                               RG
                                                                                                        A Direção da E.M. “Professora Lúcia Flora dos Santos”, serve-se do presente edital para convocar
    1º.      VINÍCIOS MOTA DOS SANTOS                                             45054758-9            membros do Conselho de Escola, pais, professores,  funcionários e demais pessoas da comunidade
    2º.      LUIZ EDUARDO RODRIGUES DINIZ                                         49293910-X
    3º.      JONATÃ DOMINGUES DE OLIVEIRA                                         35146323-9            para a Assembleia Geral a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e doze,
    4º.      RENAN DA SILVA GUIMARÃES SANTOS                                      41729414-1            às nove horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia
    5º.      MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA                                          45465614-2
    6º.      PAULO GABRIEL BARTOLOTO CORREIA                                      49102634-1            Caldas 200 – Jardim Progresso, para tratar da seguinte ordem do dia: Assuntos pertinentes ao
    7º.      CESAR AUGUSTO LUIZ JUNIOR                                            35267072-1
    8º.      ERICK SANTANA DE OLIVEIRA                                            44665747-5            segundo semestre e demonstração dos balancetes referentes ao ano de 2012.
    9º.      LEIBNIZ FELIX SANTOS                                                 44958444-6
    10º.     MAGNO DIAS PACHECO                                                   44993036-1
    11º.     HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES MAGNO                                    40440229-X                                           Guarujá, 30 de novembro de 2012.
    12º.     EDMILSON SILVA DE JESUS                                              41694583-1
    13º.     HUDSON COSTA FERREIRA NETO                                           44360573-7
                                                                                                                                         Geoína Tavares Gonçalves
    14º.     DANIEL ROBERTO FANTIN ALVES                                          47968155-7                                            Diretora da Unidade de Ensino
    15º.     RODRIGO DA SILVA ANDRADE                                             48567525-0
    16º.     DANIEL LUAN DA SILVA REIS                                            42437991-0                                                      Pront.: 7764
    17º.     LUCAS MARIANO LUIS FERREIRA                                          41784062-7
    18º.     WALLACE FERREIRA DE MELO                                             48572262-8
    19º.     EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO                                              43916160-5
    20º.     MATHEUS HENRIQUE TOLEDO DA SILVA                                     48576549-4
    21º.     ANTONIO DE ROSSI NETO                                                47039735-4                                                EDITAL DE CONVOCAÇÃO
    22º.     LEONARDO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA                                    34450312-4            A Direção da EM “Professora Lúcia Flora dos Santos”, serve-se do presente edital para convocar
    23º.     RENATO COLLINA FERNANDES                                             34759522-4
    24º.     MARCELO AUGUSTO PAULINO FILHO                                        47189222-1            membros da A.P.M., Conselho de Escola, pais, professores,  funcionários e demais pessoas da
    25º.     DEBORAH LICRE                                                        49610031-2
    26º.     FELIPE DOS SANTOS                                                    41337231-5            comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos dez dias  do mês de dezembro de dois mil
    27º.     AXELL WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS                                 48855327-1            e doze, às dez horas  em  primeira chamada, e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada,
    28º      RAFAEL MATEUS DA COSTA                                               46933266-9
    29º.     RICARDO MARTINS PEREIRA                                              25981012-5            em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas 200 –
    30º.     EDNILSON OLIVEIRA FLÁVIO DOS SANTOS                                  41550755-8
    31º.     ANGELO OLIVEIRA DOS SANTOS                                           41550765-0
                                                                                                        Jardim Progresso,  para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas das verbas do PDDE/
    32º.     JOÃO RAFAEL MACHADO DOS SANTOS                                       48206243-5            FNDE, PDE-ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, demonstração dos balancetes referentes ao
    33º.     ISADORA CUNHA PEIXOTO                                                49098590-7
    34º.     MARCELO OLIVATI GONÇALVES                                            27799812-8            ano de 2012 da A.P.M. recurso próprio e Convênio PMG/APM.
    35º.     EMERSON DOS SANTOS FREIRE                                            49100741-3
    36º.     MARCOS ROBERTO RODRIGUES                                             45694041-8
                                                                                                                                        Guarujá, 30 de novembro de 2012.
    37º.     BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA BARROS                                    44391561-1                                                Geoína Tavares Gonçalves
    38º.     WANDERLEY GONÇALVES LOPES NETO                                       44690127-1
    39º.     DOUGLAS DE SOUSA MOURA                                               32812518-0                                               Diretora da Unidade de Ensino
    40º.     VICTOR HUGO ISIDORO SOARES                                           46967239-0                                                        Pront.: 7764
    41º.     RENATO FERREIRA DE SOUZA FILHO                                       35489580-1
    42º.     RAIMUNDO NONATO DIAS FILHO                                           43917865-4
    43º.     WILLIANS DA SILVA SANTOS                                             54756507-0
    44º.     LUCAS CONCEIÇÃO SANTA ROSA                                           49814115-9
    45º.     WELLINGTON VIEIRA DE MENEZES                                         40774156-2                                                 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
    46º.     EDVALDO LUIS DA SILVA                                                49888265-2
    47º.     HUMBERTO JORGE JUNIOR                                                47395242-7            A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” serve-se do presente edital para convocar membros
    48º.     JESUFANIO CARNEIRO MIRANDA                                           42905166-9
    49º.     CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES                                           49087788-6
                                                                                                        do Conselho de Escola para a Reunião Extraordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezem-
    50º.     JEFERSON OLIVEIRA DE SOUSA                                           47759389-6            bro de 2012, às dez horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Dom Pedro I nº
                                                                                                        340 – Jardim Tejereba , para tratar da seguinte ordem do dia: Tomada de decisões sobre despesas
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer impreterivelmente no dia 13/12/2012
                                                                                                        referentes a utilização das verbas, prestação de contas anual e demais assuntos pertinentes.
(5ª. Feira) , junto ao Recursos Humanos ( térreo – sala 33 ) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael
Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, das 09:00hs às 12:00hs., munidos                                    Guarujá, 04 de dezembro de 2012.
dos seguintes documentos, para fins de contratação:                                                                                      Magna Cristina dos S. A. Gracia
•	             Cópia da Cédula de Identidade – RG;                                                                                        Diretora da Unidade de Ensino
•	             Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;                                                                            Pront.: 13.270
•	             Cópia do comprovante de residência atualizado;
•	             Atestado de capacitação funcional (Atestado médico);
•	             Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove a escolaridade                                                     EDITAL DE CONVOCAÇÃO
   mínima exigida (Ensino Fundamental – 1.º grau completo);                                             A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” serve-se do presente edital para convocar os mem-
•	             Cópia do Certificado de conclusão do curso de guarda-vidas temporário emitido            bros da Associação de Pais e Mestres para a Assembleia Extraordinária a ser realizada aos dez dias
   pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;
                                                                                                        do mês de dezembro de 2012, às quatorze horas em primeira chamada, e às quatorze horas e
•	             Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br);
                                                                                                        trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Dom
•	             Certificado de Reservista para homens;
12                  sexta-feira
                    7 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                    GUARUJÁ
Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba , para tratar da seguinte ordem                                                                      seguinte ordem do dia: Prestação de contas da Verba Federal do
do dia: Apresentação dos balancetes do quarto, quinto e sexto                        EDITAL DE CONVOCAÇÃO                             FNDE – PDDE 2011 e 2012 /ACESSIBILIDADE , Convênio A.P.M./
bimestre; Tomada de decisões sobre verbas e demais assuntos        A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presen-       Prefeitura Municipal do Guarujá e A.P.M. Recurso Próprio.
pertinentes.                                                       te edital para convocar membros da APM e demais pessoas da
               Guarujá, 04 de dezembro de 2012.                    comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos onze                      Guarujá, 03 de dezembro de 2012.
                Magna Cristina dos S. A. Gracia                    dias do mês de dezembro de 2012, às dezenove horas, em pri-                          Telma Jacintho da Rocha
                 Diretora da Unidade de Ensino                     meira chamada e às dezenove horas e trinta minutos em segun-                      Diretora de Unidade de Ensino
                          Pront.: 13.270                           da chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,                                 Pront.: 6.735
                                                                   situada à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da
                                                                   seguinte ordem do dia: Balancetes, tomada de decisão sobre                            EDITAL DE CONVOCAÇÃO
                                                                   verbas e demais assuntos pertinentes.                              A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                           Guarujá, 21 de novembro de 2012.                    se do presente edital para convocar pais, professores, funcio-
A Direção do CAEC “Cornélio da Conceição Pacheco” serve-se do                   Maria Aparecida Andrade de Oliveira                   nários, membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conselho Fiscal
presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores                     Diretora da Unidade de Ensino                     e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral, que
de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para                                    Pront.:7364                             será realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil
a Assembleia Geral a ser realizada aos dez dias do mês de de-                                                                         e doze, às treze horas e trinta minutos em primeira chamada,
zembro de dois mil e doze, às dezoito horas e trinta minutos,                                                                         e às quatorze horas em segunda chamada, nas dependências
nas dependências do CAEC, situado à Av. do Bosque, s/nº - Maré                                                                        desta Unidade Escolar, situada à Rua Manoel Vicente de Brito,
Mansa - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Avalia-                        EDITAL DE CONVOCAÇÃO                            s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do
ção geral das atividades realizadas no segundo semestre do ano     A Direção do C.A.E.C. “Prof.ª Márcia Regina dos Santos” serve-se   dia: Aprovação das contas do ano de dois mil e doze desta as-
de 2012; Prestação e aprovação de contas do CAEC e Assuntos        do presente edital para convocar os membros do Conselho para       sociação.
gerais para o ano de 2013.                                         Reunião a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois                   Guarujá, 03 de dezembro de 2012.
               Guarujá, 30 de novembro de 2012.                    mil e doze, às dezesseis horas, em uma das dependências deste                   Roseli de Fátima Augusto Alvarenga
                     Rogério Vieira da Silva                       CAEC, situado à Avenida Mário Daige 1440, Jardim Boa Espe-                          Diretor de Unidade de Ensino
                       Diretor da Unidade                          rança – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Tomada                                Pront.: 12.544
                         Pront.: 12895-3                           de decisões sobre despesas referentes à utilização das verbas,
                                                                   prestação de contas do ano e demais assuntos pertinentes.                             EDITAL DE CONVOCAÇÃO
                                                                                  Guarujá, 04 de dezembro de 2012.                    A Direção da Escola Municipal Profª. Ivonete da Silva Câmara,
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                            Claudia Nascimento de Oliveira                     serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun-
A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais                              Diretora da Unidade                          cionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais pes-
e Comunitárias da Maré Mansa serve-se do presente edital para                               Pront.: 12.143-6                          soas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos
convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcioná-                                                                        sete dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze
rios e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral                          EDITAL DE CONVOCAÇÃO                             horas e trinta minutos em primeira chamada e às quinze horas
a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e      A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais        em segunda chamada, em uma das dependências desta Unida-
doze, às dezoito horas em primeira chamada, e às dezoito horas     e Comunitárias “Prof.ª Márcia Regina dos Santos” serve-se do       de Escolar, situada à Av. “A”, nº 18 – Jd. Conceiçãozinha.
e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências do           presente edital para convocar pais, alunos, professores e fun-     Guarujá, 03 de dezembro de 2012.
CAEC, situado à Av. do Bosque, s/nº - Maré Mansa - Guarujá, para   cionários para a Assembleia Geral a ser realizada aos dez dias     Conceição Aparecida Antunes
tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do 4º, 5º     do mês de dezembro de dois mil e doze, às quinze horas em          Diretor da Unidade de Ensino
e 6º bimestres do ano de 2012; Sugestões para o ano de 2013 e      primeira chamada, e às quinze horas e trinta minutos em segun-     Pront.: 6899
Assuntos gerais.                                                   da chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à
               Guarujá, 30 de novembro de 2012.                    Avenida Mário Daige 1440, Jardim Boa Esperança – Guarujá,
                    Rogério Vieira da Silva                        para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação e aprova-
                      Diretor da Unidade                           ção dos Balancetes do segundo semestre e demais assuntos
                         Pront.: 12895-3                           pertinentes.
                                                                                  Guarujá, 04 de dezembro de 2012.
                                                                                  Claudia Nascimento de Oliveira
                                                                                        Diretora da Unidade
                  EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                     Pront.: 12.143-6
A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente
edital para convocar membros do Conselho de Escola e demais
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada
aos onze dias do mês de dezembro de 2012, às dezoito horas,                           EDITAL DE CONVOCAÇÃO
em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua       A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora
Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte or-    Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, serve-se do presente

                                                                                                                                                  DISQUE DENGUE
dem do dia: Balancetes, tomada de decisão sobre verbas e de-       edital para convocar os membros da Diretoria Executiva, Conse-
mais assuntos pertinentes.                                         lho Deliberativo, bem como os membros do Conselho de Escola
               Guarujá, 21 de novembro de 2012.                    para Reunião conjunta, aos dez dias do mês de dezembro de
             Maria Aparecida Andrade de Oliveira
                Diretora da Unidade de Ensino
                                                                   dois mil e doze, às dez horas em primeira chamada e às dez ho-
                                                                   ras e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências                     0800 779 8000
                          Pront.:7364                              desta Unidade Escolar, situada à Av. Adriano Dias dos Santos, nº
                                                                                                                                                            das 8 às 18 horas
                                                                   623 – Bairro: Jardim Boa Esperança – Guarujá /SP para tratar da
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Projeto Orla destaque em seminário sobre gestão costeira

  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2659 • Distribuição gratuita GUARUJÁ projeto orla Município é destaque em seminário de gestão costeira Guarujá marcou presença no Seminário de Gestão do Turismo na Zona Costeira, realizado na última semana, na Unesp. Página 3 A Cidade é referência no gerenciamento das praias; processo foi iniciado com a implantação do Projeto Orla fórum canto coral surfe por equipes Agenda 21 Cidade realiza Guarujá vota revisão 13ª edição sedia competição de regimento de encontro nesta sexta Página 3 Página 16 Página 7
  • 2. 2 sexta-feira 7 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ emprego PAT oferece 35 vagas nesta sexta-feira N esta sexta-feira, 7, o Posto de Atendimento ao Trabalhador Reprodução (PAT) oferece 35 oportuni- dades de emprego. Há vagas para oficial de serviços gerais, atendente de telemarketing, auxiliar de pizzaiolo, auxi- liar administrativo, chapeiro, atendente de lanchonete, auxiliar de pasteleiro, caixa e auxiliar de escritório. Para concorrer, os candidatos devem cumprir os requisitos e apresentar a Cartei- ra de Trabalho, documento de identidade (RG) e currículo. Para aqueles que ainda não se cadastraram junto ao órgão, o aten- dimento é das 9 às 12 horas. Diariamente, são distribuídas 30 senhas para a realização do cadastro, que também pode ser feito pelo site www.maisemprego. mte.gov.br. É necessário ter em mãos o CPF, RG, Carteira de Trabalho e o número do PIS. O PAT de Guarujá funciona na Rua Cunhambebe, 500, no bairro Vila Alice, das 9 às 16h30. Outras informações pelo telefone 3341-3431. Confira as oportunidades Oficial de Serviços Gerais Auxiliar administrativo Auxiliar de pasteleiro 14 vagas 1 vaga 2 vagas 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Ensino Médio completo Ensino Médio completo Atendente de Telemarketing Chapeiro Caixa de bar, lanchonete e restaurante 5 vagas 2 vagas 2 vagas 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Ensino Médio completo Ensino Médio completo Auxiliar de pizzaiolo Atendente de lanchonete Auxiliar de escritório 2 vagas 6 vagas 1 vaga 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Ensino Médio completo Ensino Médio completo e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 7 de dezembro de 2012 3 referência Projeto Orla é tema de seminário sobre gestão na zona costeira Evento realizado Com isso, passou a gerenciar a Pedro Rezende ocupação costeira, através do na Unesp também Projeto Orla e do Comitê Ges- abordou questões tor, que é formado por órgãos como gestão federais, estaduais, comunidade, empresas e a Prefeitura. O obje- ambiental portuária, tivo é desenvolver o turismo de conservação da maneira sustentável na orla da biodiversidade e pesca Cidade. A “Tivemos a oportunidade de secretária do Comitê mostrar o modelo que está sendo Gestor do Projeto implantada em Guarujá. Um Orla de Guar ujá, dos objetivos do Projeto Orla Fernanda Terra Stori, é a revitalização do Turismo, representou a Prefeitura no Se- ordenando o espaço costeiro e minário de Gestão do Turismo estimulando as práticas susten- na Zona Costeira, realizado na táveis”, citou. Universidade Estadual Paulista Após a abertura do evento, (Unesp) - Campus Experimental o doutor Davis Gruber Sansolo do Litoral Paulista (CLP), na (UNESP/CLP) deu início aos última semana. trabalhos com a palestra “Turis- O seminário abordou te- mo, Comunidade e Áreas Prote- mas de interesse à gestão da gidas”, destacando a importân- zona costeira, como Gestão cia de envolver a comunidade Guarujá é o único Município do Litoral Paulista que administra a área costeira; em 2009, a Prefeitura assinou um Ambiental Portuária, Turismo, tradicional no planejamento termo de conduta com o MP para desenvolver o turismo de maneira sustentável na orla das praias Conservação da Biodiversidade turístico das áreas protegidas. e Pesca. Fernanda falou sobre o A segunda palestra intitulada na Zona Costeira”, sendo profe- informações relevantes sobre o Zona Costeira aconteceu com Projeto Orla no Município como “Turismo de Base Comunitá- ria por Roberto Francine Junior, setor econômico envolvido com a realização da Mesa Redonda: um processo de planejamento ria”, ministrada pelo chefe da que apresentou um estudo de o turismo no Brasil. “Turismo, Meio Ambiente e participativo do turismo na zona APA Litoral Centro, Marcos caso no Litoral Norte Paulista. A última palestra foi apre- Gestão de Conflitos na Zona costeira. Campolim apresentou dois No período da tarde, Fernan- sentada por João Malavolta, Costeira”, com a participação Guarujá é o único Município importantes estudos de caso, do Henrique de Sousa, da Ta- representante da Ecosurfi, sobre do Dr. Davis Gruber Sansolo do Litoral Paulista que desen- envolvendo comunidades do Li- moios Inteligência Geográfica, o “Plano de Desenvolvimento (moderador), Fernanda Terra volve o Projeto Orla. Em 2009, toral Sul de São Paulo e Baixada falou “O Papel do Setor Imobi- do Pólo de Turismo Ecológico Stori, Roberto Francine Junior, a Prefeitura assinou um Termo Santista. liário-Turístico na Conformação e Rural de Itanhaém”. Dr. Fernando Henrique de Sousa de Ajuste de Conduta (TAC), A última palestra da manhã Territorial do Litoral Norte do O fechamento do Seminá- e João Malavolta. com o Ministério Público (MP). teve como tema o “Ecoturismo Estado da Bahia”, apresentando rio de Gestão do Turismo na agenda 21 Fórum Permanente se reúne no dia 10 N a próxima segun- ria para implantar e implementar vidades do Fórum, apresentação tadas pelo Fórum. A ausência alteração do regimento. da-feira, 10, o Fó- as 266 ações previstas no Plano de propostas e contribuições de alguns membros durante as Atualmente, é preciso do rum Permanente da Local de Desenvol- recebidas, informes votações dificulta o andamento voto de 30 membros para que se Agenda 21 se reúne vimento Sustentá- e início do processo dos trabalhos, pois nem sempre tenha quórum necessário, com para aprovar a revisão do Regi- vel (PLDS). Todos Em pauta, para a Secretaria há número suficiente de inte- um mínimo de dois representes mento Interno. A reunião acon- os membros estão a aprovação Executiva no biênio grantes para que se façam as de cada um dos setores que inte- tecerá às 14 horas, na Câmara convidados a par- 2013-2014. votações. Uma solução sugerida gram o Fórum. A proposta é que Municipal, localizada na Aveni- ticipar. da revisão do A questão do no Fórum foi a alteração desse se adote uma nova sistemática da Leomil, nº291. Esta é a 28º N a o c a s i ã o, Regimento quórum tem sido item. Por isso, a importância para as votações, similar à usada reunião do órgão. A aprovação também será feito um das maiores di- dos membros em comparecer na nos regimentos de sindicatos, da revisão regimental é necessá- um balanço das ati- ficuldades enfren- reunião desta segunda, 10, para condomínios e associações.
  • 4. 4 sexta-feira 7 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ natal no mundo Maquetes enfeitam escola e educam alunos Projeto premia alunos da Escola Lucimara de Jesus Vicente que criarem os melhores trabalhos Estudantes da rede municipal criaram maquetes que representem o Natal nas diferentes culturas do mundo A Escola Municipal Lucimara de Jesus Vicente realizou, no último mês, a competição de maquetes, que já é tradição na escola há qua- tro anos: o projeto Natal no Mundo. Nessa época do ano, a unidade fica decorada com as maquetes produzidas pelos alunos do Ensino Fundamental II com material reciclável. Idealizado por um aluno da escola, o campeonato é organi- zado pelas professoras Mônica Leal (História) e Rita Castelão (Educação Artística). Neste ano, os alunos se dividiram em grupos e criaram maquetes em votação feita pelos próprios lugar); para na, Diego Miran- que representem o Natal nas alunos. Os três grupos mais da Ramos, do 8º Ano C, que diferentes culturas do mundo. votados ganharam um lanche retratou o Natal no Paraguai “Com isso, a escola fica bonita, em uma rede de fast-food. Os (2°lugar), e as alunas do 9º ano os alunos aprendem mais e o alunos vitoriosos desse ano A, Carolina Marques Nunes espírito do Natal é valorizado”, foram: Esther Bianca Ponciano e Ana Beatriz da Silva, que disse a professora Mônica. Gonçalves, do 9º Ano E, que retrataram o Natal no Alasca Os vencedores foram eleitos retratou o Natal na França; (1º (3º lugar). espaço cultural Câmara recebe “Ciclo Natalino” Pedro Rezende C om a apresentação de artesanato reciclado. independentes e cinco da As- trabalhos de artesãos Objetos, como mandalas, sociação dos Artesãos, Artistas de Guarujá, a Câma- aromatizantes, guirlandas, pre- Plásticos e Expositores da Praça ra Municipal recebe sépios, velas artesanais, anjos das Bandeiras. A Associação par- a exposição “Ciclo Natalino” de sisal, entre outros, podem ser ticipa ainda com cinco trabalhos no Espaço Cultural Vereador vistos na exposição. O evento é que são expostos na Praça das Alberto Marques. O público terá dividido em duas etapas, sendo a Bandeiras. a oportunidade de ver trabalhos primeira até o dia 16 e a segunda A Câmara Municipal de artesanais com motivos natali- de 17 de dezembro a 6 de janeiro, Guarujá fica na Avenida Leomil, nos, decoração e presentes, com sempre das 10 às 17 horas. n° 291, no Centro. Mais infor- técnicas de entalhe em madeira, Cada etapa contará com dez mações podem ser obtidas pelo pintura em tela e em tecido e artistas diferentes, sendo cinco telefone (13) 4009-2133.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 7 de dezembro de 2012 5 ong brasil 2012 Educasurf participa de feira internacional Pelo terceiro ano consecutivo, a ONG participa da Feira e Congresso Internacional das Organizações Sociais A Associação Educando com o Surf e a Pre- servação Ambiental (Educasurf) de Gua- rujá terá um estande na ONG Brasil 2012 – Feira e Congresso Internacional das Organizações Sociais, do Investimento Social Privado e da Participação em Políticas Públicas, que acontece no Expo Center Norte, em São Divulgação Paulo, até sábado, 8. Segundo o presidente da Edu- casurf, Willian Antonio de Souza Pinto, a intenção de participar do evento é divulgar o Educasurf Salva Vidas X Salva Projetos. Nesse projeto, a ONG faz uma parceria com outras instituições e dá aulas de surfe, educação ambiental e segurança na praia aos assistidos. “O esporte radical atrai mais gente para essas organizações, e nós levamos a mensagem ‘água no umbigo: sinal de perigo’. Nes- sa feira, esperamos fazer novas parcerias com ONGs e patrocina- dores”, explicou o presidente. É o terceiro ano seguido que a Educasurf participa da ONG Brasil. A feira é realizada no Expo Center Norte, localizada na Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, em São Paulo. Educasurf A Associação Educando com o Surf e a Preservação Ambiental (Educasurf) é uma organização que utiliza o surf como ação so- cioeducativa em Guarujá desde 2004. As atividades são feitas no posto 8 da Praia da Enseada Trabalho socioeducativo realizado na Praia da Enseada é apresentado (Avenida Miguel Stefano, próxi- no Expo Center Norte, até sábado mo ao número 1643). É reconhe- cida como utilidade pública pela Lei nº 3.9291.
  • 6. 6 sexta-feira 7 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ futebol Guarda Municipal disputa final de torneio estadual Campeonato Paulista final pela segunda vez consecuti- va. O grupo têm como artilheiros é promovido pela os GCM’s Dourado e Ricardo corporação de São Ferreira. Bernardo do Campo Na semifinal, contra Soroca- ba, os guarujaenses conseguiram para unir a categoria e duas vitórias: 1 a 0, fora de casa, e compartilhar experiências um goleada por 4 a 2, no Estádio Municipal Antônio Fernandes. A Guarda Civil Mu- O time é comandado pelo di- nicipal de Guarujá retor projetos sociais e esportes disputa neste sábado, da GCM de Guarujá, Jurandir 8, a final do 19º Cam- Vieira Canfild. peonato Paulista de Futebol de “É uma excelente oportuni- GCM. O jogo será realizado em dade de trocarmos experiências São Bernardo do Campo, contra com outras GCM’s do Estado, a equipe da casa, a partir das 10 além de ajudar na preparação horas, no Estádio Beatão, locali- física de nossos profissionais. zado na Rua Armando Ítalo Sete, Nós inscrevemos um grande 901, no bairro Baeta Neves. número de guardas, visando não Invicta na competição, a equi- prejudicar o trabalho de nin- pe da GCM de Guarujá colecio- guém. Portanto, o GCM só vai na uma impressionante marca de competir quando estiver de folga. Divulgação sete vitórias e apenas um empate. Adotando essa medida, nós não A campanha guarujaense ganha comprometemos a escala de cada números mais expressivos, pois um”, assinala Canfild, ressaltan- é a segunda vez que a equipe do a importância da realização de participa da competição e chega à campeonatos dessa natureza. curso gratuito Curta a página Caecs formam 23 cabeleireiros da Prefeitura no nesta sexta-feira Hoje, 23 alunos dos Centros de Atividades André Luiz. A cerimônia é fechada aos Esportivas Comunitárias (Caec) se tornarão ca- alunos, familiares e convidados. beleireiros profissionais. A formatura das turmas A responsável pelo curso, Maria das do curso profissionalizante acontece às 18 horas, Neves, avaliou a experiência deste ano. no Caec Isabel Ortega, sito à Avenida Manoel “A participação dos alunos foi muito boa da Cruz Michael, 333, no Santa Rosa. e, além do curso, fizemos caravanas e sa- Os alunos fizeram o curso de um ano de las especiais. Foi um ano maravilhoso”, duração nos Caecs, Isabel Ortega e Vereador afirmou a professora. www.facebook.com/ prefeitura.guaruja Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 7 de dezembro de 2012 7 Reprodução tag team combat Pitangueiras é palco de torneio de surfe por equipes Cerca de 50 talentos A Praia das Pitangueiras, em uma da feminina. A prova acontece trabalho em equipe, companheiris- Logo após o sorteio, os sur- Guarujá, recebe nesta sexta-feira, 7, no tradicional Canto do Monduba, mo, amizade, ou seja, o espírito do fistas caem na água para duas da nova geração do uma competição de surfe diferente. próximo ao Edifício Sobre as Ondas, surfe. Com esse formato, a organiza- baterias com uma hora de dura- esporte participam Trata-se do 2º AntiQueda Tag Team a partir das 8h30. ção do evento pretende reunir atletas ção, cada uma com cinco equipes. do campeonato, que Combat, que reunirá 50 talentos Diferente das demais provas de de diversas idades para competirem As três melhores de cada disputa com até 18 anos de idade, divididos surfe, em que a competição individu- em uma equipe. Sendo assim, não avançam às semifinais, que clas- acontece nesta sexta- em dez times, cada um com um al é característica, a Tag Team Com- adianta só um atleta surfar bem, pois sificarão as quatro finalistas. A feira, 7 representante das categorias júnior, bat tem como o principal objetivo todos têm de manter regularidade e decisão está prevista para come- dois da mirim, um da iniciantes e promover um dia de descontração, estratégia de tempo. çar às 13 horas.
  • 8. 8 sexta-feira 7 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 1 pessoal e encargos sociais aplicações 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 1 90 1 tesouro 52.681,00 unidade de assuntos estratégicos diretas Subtotal 52.681,00 D E C R E T O N.º 10.129. Total 108.371,00 “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; ANEXO II - ANULAÇÕES DECRETA: Fonte de Anular Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Recurso R$ III do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.371,00 (cento e oito mil, trezentos e setenta e um reais), conforme programação 02.00.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL constante do Anexo I deste Decreto. 02.01.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste decreto, no valor de R$ 02.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 108.371,00 (cento e oito mil, trezentos e setenta e um reais). 02.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 02.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Registre-se e publique-se. manutenção dos serviços da secretaria executiva de coordenação gover- 02.01.00 04 122 4004 2 002 namental Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de dezembro de 2012. 02.01.00 04 122 4004 2 002 3 despesas correntes PREFEITA 02.01.00 04 122 4004 2 002 3 1 pessoal e encargos sociais “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente 02.01.00 04 122 4004 2 002 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 108.371,00 “UAE GBPRE”, em 06.12.2012 Subtotal 108.371,00 Débora de Lima Lourenço Total 108.371,00 Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.130. ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Suplementar 05 de dezembro de 2011.” Recurso R$ MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições 10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL legais; 10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL DECRETA: 10.01.00 06 SEGURANÇA PÚBLICA Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no 10.01.00 06 181 POLICIAMENTO valor de R$ 353.607,00 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sete reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste decreto, no valor de R$ 10.01.00 06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal 353.607,00 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sete reais). 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 despesas correntes Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 pessoal e encargos sociais aplicações Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de dezembro de 2012. 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 90 1 tesouro 55.690,00 diretas PREFEITA “ORÇ”/dll Subtotal 55.690,00 Registrado no Livro Competente 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER “UAE GBPRE”, em 06.12.2012 13.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 13.01.00 27 DESPORTO E LAZER 13.01.00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 13.01.00 27 812 1003 ESPORTE ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 13.01.00 27 812 1003 2 042 manutenção dos serviços da secretaria de esporte e lazer Suplementar Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 despesas correntes 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 7 de dezembro de 2012 9 07.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 12.01.00 12 365 1002 2 035 3 despesas correntes 07.01.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.01.00 12 365 1002 2 035 3 3 outras despesas correntes 07.01.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.01.00 12 365 1002 2 035 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 12.337,00 07.01.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.01.00 12 365 1002 2 036 manutenção dos serviços das pré-escolas 07.01.00 08 244 1004 2 018 manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e social 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 despesas correntes 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 despesas correntes 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 3 outras despesas correntes 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 18.065,00 transf. a inst. priv. 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 3 50 1 tesouro 6.872,00 Subtotal 84.189,00 s/ fins lucrat. Subtotal 6.872,00 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 16.01.00 10 SAÚDE 10.01.00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.01.00 06 181 POLICIAMENTO 16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO 16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde 10.01.00 06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntes 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 71.546,00 aplicações 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 3 90 1 tesouro 100.000,00 Subtotal 71.546,00 diretas Subtotal 100.000,00 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.01.00 12 EDUCAÇÃO 24.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.01.00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 24.01.00 04 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 12.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação 24.01.00 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 despesas correntes 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 despesas correntes 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 outras despesas correntes 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 outras despesas correntes transf. a 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 91.000,00 inst. priv. 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 50 1 tesouro 30.813,00 s/ fins lucrat. Subtotal 91.000,00 Total 353.607,00 12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.01.00 12 361 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE ANEXO II - ANULAÇÕES 12.01.00 12 361 1002 2 080 manutenção dos serviços de ensino fundamental Fonte de Anular Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 despesas correntes Recurso R$ 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 outras despesas correntes 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 22.974,00 25.01.00 15 URBANISMO 12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA 12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS 12.01.00 12 365 1002 2 035 manutenção dos serviços das creches 25.01.00 15 451 2001 1 016 melhoria da infraestrutura urbana
  • 10. 10 sexta-feira 7 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ trabalhadores sociais. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 4 (quatro) meses, no 25.01.00 15 451 2001 1 016 3 despesas correntes valor de R$ 11.530,00 (onze mil quinhentos e trinta mil reais), conforme justificativas e parecer 25.01.00 15 451 2001 1 016 3 3 outras despesas correntes jurídico constantes no processo nº 34795/166184/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias nº: 07.0 aplicações 25.01.00 15 451 2001 1 016 3 3 90 diretas 1 tesouro 10.000,00 2.00.08.243.1004.2.144.3.3.90.39.00 (1211) e 07.02.00.08.244.1004.2.146.3.3.90.39.00 (2208); Os manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento e gestão serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela 25.01.00 15 451 2001 2 198 urbana Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que zelará pelo fiel cumprimento 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 despesas correntes das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 23/11/2012. 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 outras despesas correntes aplicações 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 90 1 tesouro 343.607,00 diretas Subtotal 353.607,00 Total 353.607,00 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO (Republicação por incorreção) CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 03/2012 TA 04 Portaria N.º 1945/2012.- CONVITE N.º 068/ 2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33943/125987/2011 Lei lhe confere, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ RESOLVE: CONTRATADA: TECSA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA DESIGNAR o servidor ARMANDO LUIZ PALMIERI – Pront. n.º 17.993, para responder, interinamente, pelo OBJETO: Execução de entrada de energia em unidades escolares da Secretaria Municipal cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Planejamento Estratégi- de Educação. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 30 (trinta) dias conforme co, durante o impedimento de seu titular, por motivo de férias, a partir desta data. justificativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº 2259/111481/2012 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de dezembro de 2012. contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria PREFEITA de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações “UAE”/dll assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: Registrada no Livro Competente 06/11/2012. “UAE GBPRE”, em 03.12.2012 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei Atos oficiais e assino secretarias municipais administração EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO COMUNICADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA “CLT” QUE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2008 – TA 09 ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA APOSENTADORIA DO PROCESSO N° 6206/589/2009 REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CONTRATADA: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM ANALISES. A Secretaria Municipal de Administração comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPRE- A PREFEITURA resolve Retificar o prazo da prorrogação do Termo Aditivo nº 08, alterado con- GOS PERMANENTE DA CLT QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBEN- DO SUA APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, que estes deverão forme justificativa e parecer jurídico anexado ao processo administrativo nº 6206/589/2009. se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Devendo constar o seguinte: Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das Prorrogar o prazo por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 06/11/2012. 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta-feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs às quartas-feiras, no período de 03 a 20 de dezembro de 2012, sendo que o não recadastramento Ratificam-se todos os atos praticados no cumprimento do referido contrato. implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2013, até Ficam integralmente mantidas as demais clausulas do instrumento original. que a situação seja regularizada. Guarujá, 30 de novembro de 2012 Guarujá, 04 de dezembro de 2012. MARIA ANTONIETA DE BRITO Flavio Poli Prefeita de Guarujá Diretor de Gestão de Pessoas COMUNICADO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE FUNCIO- EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO NÁRIOS, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.212 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, INCLUSIVE AQUELES CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 239/2011 TA 02 DETERMINADOS POR DECISÃO JUDICIAL. PREGÃO N.º 87/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12751/71137/2011 A Secretaria Municipal de Administração comunica aos funcionários estatutários inativos e pen- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ sionistas de funcionários regidos pela lei municipal n° 1.212 da Prefeitura Municipal de Guarujá, inclusive aqueles determinados por decisão judicial, que deverão se recadastrar junto a Diretoria CONTRATADA: VITAE DOMINI INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – OBJETO: Contratação de empresa para propiciar cuidados à saúde mental e física dos Bairro de Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segun-
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 7 de dezembro de 2012 11 da, terça, quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras , no período • Atestado de Antecedentes Criminais(www.ssp.sp.gov.br/atestado); de 03 a 20 de dezembro de 2012, sendo que o não recadastramento implicará na cessação do • Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário a ser preenchido; pagamento de janeiro de 2013, até que a situação seja regularizada, conforme determina a • Cópia da página com foto da C.T.P.S., caso não tenha inscrição no PASEP; Lei Municipal nº 2.664. • Declaração de bens ou cópia do imposto de renda do ano base 2012; • Cópia da Certidão de Casamento; Guarujá, 04 de dezembro de 2012. • Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes. Flavio Poli O prazo de contratação terá início em 01/01/2013 e término em 03/03/2013. Diretor de Gestão de Pessoas Guarujá, 04 de dezembro de 2012 Flávio Poli EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diretor de Gestão de Pessoas A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração ADM GP fagm - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados em Processo Seletivo Simplificado Edital nº.001/2012 – SEDECON – GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO, pelo regime de contratação temporária nos termos do Art.38 da Lei Mun. nº.2145/1991 e Art.37, Inciso IX da Const. Federal, educação para tender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.17570/2012 e processo solicitante nº.35619/2012, como segue: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CLASSIF. NOME DO CANDIDATO RG A Direção da E.M. “Professora Lúcia Flora dos Santos”, serve-se do presente edital para convocar 1º. VINÍCIOS MOTA DOS SANTOS 45054758-9 membros do Conselho de Escola, pais, professores,  funcionários e demais pessoas da comunidade 2º. LUIZ EDUARDO RODRIGUES DINIZ 49293910-X 3º. JONATÃ DOMINGUES DE OLIVEIRA 35146323-9 para a Assembleia Geral a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e doze, 4º. RENAN DA SILVA GUIMARÃES SANTOS 41729414-1 às nove horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia 5º. MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA 45465614-2 6º. PAULO GABRIEL BARTOLOTO CORREIA 49102634-1 Caldas 200 – Jardim Progresso, para tratar da seguinte ordem do dia: Assuntos pertinentes ao 7º. CESAR AUGUSTO LUIZ JUNIOR 35267072-1 8º. ERICK SANTANA DE OLIVEIRA 44665747-5 segundo semestre e demonstração dos balancetes referentes ao ano de 2012. 9º. LEIBNIZ FELIX SANTOS 44958444-6 10º. MAGNO DIAS PACHECO 44993036-1 11º. HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES MAGNO 40440229-X Guarujá, 30 de novembro de 2012. 12º. EDMILSON SILVA DE JESUS 41694583-1 13º. HUDSON COSTA FERREIRA NETO 44360573-7 Geoína Tavares Gonçalves 14º. DANIEL ROBERTO FANTIN ALVES 47968155-7 Diretora da Unidade de Ensino 15º. RODRIGO DA SILVA ANDRADE 48567525-0 16º. DANIEL LUAN DA SILVA REIS 42437991-0 Pront.: 7764 17º. LUCAS MARIANO LUIS FERREIRA 41784062-7 18º. WALLACE FERREIRA DE MELO 48572262-8 19º. EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO 43916160-5 20º. MATHEUS HENRIQUE TOLEDO DA SILVA 48576549-4 21º. ANTONIO DE ROSSI NETO 47039735-4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 22º. LEONARDO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA 34450312-4 A Direção da EM “Professora Lúcia Flora dos Santos”, serve-se do presente edital para convocar 23º. RENATO COLLINA FERNANDES 34759522-4 24º. MARCELO AUGUSTO PAULINO FILHO 47189222-1 membros da A.P.M., Conselho de Escola, pais, professores,  funcionários e demais pessoas da 25º. DEBORAH LICRE 49610031-2 26º. FELIPE DOS SANTOS 41337231-5 comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos dez dias  do mês de dezembro de dois mil 27º. AXELL WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS 48855327-1 e doze, às dez horas  em  primeira chamada, e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, 28º RAFAEL MATEUS DA COSTA 46933266-9 29º. RICARDO MARTINS PEREIRA 25981012-5 em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas 200 – 30º. EDNILSON OLIVEIRA FLÁVIO DOS SANTOS 41550755-8 31º. ANGELO OLIVEIRA DOS SANTOS 41550765-0 Jardim Progresso,  para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas das verbas do PDDE/ 32º. JOÃO RAFAEL MACHADO DOS SANTOS 48206243-5 FNDE, PDE-ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, demonstração dos balancetes referentes ao 33º. ISADORA CUNHA PEIXOTO 49098590-7 34º. MARCELO OLIVATI GONÇALVES 27799812-8 ano de 2012 da A.P.M. recurso próprio e Convênio PMG/APM. 35º. EMERSON DOS SANTOS FREIRE 49100741-3 36º. MARCOS ROBERTO RODRIGUES 45694041-8 Guarujá, 30 de novembro de 2012. 37º. BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA BARROS 44391561-1 Geoína Tavares Gonçalves 38º. WANDERLEY GONÇALVES LOPES NETO 44690127-1 39º. DOUGLAS DE SOUSA MOURA 32812518-0 Diretora da Unidade de Ensino 40º. VICTOR HUGO ISIDORO SOARES 46967239-0 Pront.: 7764 41º. RENATO FERREIRA DE SOUZA FILHO 35489580-1 42º. RAIMUNDO NONATO DIAS FILHO 43917865-4 43º. WILLIANS DA SILVA SANTOS 54756507-0 44º. LUCAS CONCEIÇÃO SANTA ROSA 49814115-9 45º. WELLINGTON VIEIRA DE MENEZES 40774156-2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 46º. EDVALDO LUIS DA SILVA 49888265-2 47º. HUMBERTO JORGE JUNIOR 47395242-7 A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” serve-se do presente edital para convocar membros 48º. JESUFANIO CARNEIRO MIRANDA 42905166-9 49º. CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES 49087788-6 do Conselho de Escola para a Reunião Extraordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezem- 50º. JEFERSON OLIVEIRA DE SOUSA 47759389-6 bro de 2012, às dez horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Dom Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba , para tratar da seguinte ordem do dia: Tomada de decisões sobre despesas Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer impreterivelmente no dia 13/12/2012 referentes a utilização das verbas, prestação de contas anual e demais assuntos pertinentes. (5ª. Feira) , junto ao Recursos Humanos ( térreo – sala 33 ) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, das 09:00hs às 12:00hs., munidos Guarujá, 04 de dezembro de 2012. dos seguintes documentos, para fins de contratação: Magna Cristina dos S. A. Gracia • Cópia da Cédula de Identidade – RG; Diretora da Unidade de Ensino • Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Pront.: 13.270 • Cópia do comprovante de residência atualizado; • Atestado de capacitação funcional (Atestado médico); • Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove a escolaridade EDITAL DE CONVOCAÇÃO mínima exigida (Ensino Fundamental – 1.º grau completo); A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” serve-se do presente edital para convocar os mem- • Cópia do Certificado de conclusão do curso de guarda-vidas temporário emitido bros da Associação de Pais e Mestres para a Assembleia Extraordinária a ser realizada aos dez dias pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; do mês de dezembro de 2012, às quatorze horas em primeira chamada, e às quatorze horas e • Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br); trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Dom • Certificado de Reservista para homens;
  • 12. 12 sexta-feira 7 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba , para tratar da seguinte ordem seguinte ordem do dia: Prestação de contas da Verba Federal do do dia: Apresentação dos balancetes do quarto, quinto e sexto EDITAL DE CONVOCAÇÃO FNDE – PDDE 2011 e 2012 /ACESSIBILIDADE , Convênio A.P.M./ bimestre; Tomada de decisões sobre verbas e demais assuntos A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presen- Prefeitura Municipal do Guarujá e A.P.M. Recurso Próprio. pertinentes. te edital para convocar membros da APM e demais pessoas da Guarujá, 04 de dezembro de 2012. comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos onze Guarujá, 03 de dezembro de 2012. Magna Cristina dos S. A. Gracia dias do mês de dezembro de 2012, às dezenove horas, em pri- Telma Jacintho da Rocha Diretora da Unidade de Ensino meira chamada e às dezenove horas e trinta minutos em segun- Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 13.270 da chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, Pront.: 6.735 situada à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem do dia: Balancetes, tomada de decisão sobre EDITAL DE CONVOCAÇÃO verbas e demais assuntos pertinentes. A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 21 de novembro de 2012. se do presente edital para convocar pais, professores, funcio- A Direção do CAEC “Cornélio da Conceição Pacheco” serve-se do Maria Aparecida Andrade de Oliveira nários, membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conselho Fiscal presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores Diretora da Unidade de Ensino e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral, que de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para Pront.:7364 será realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil a Assembleia Geral a ser realizada aos dez dias do mês de de- e doze, às treze horas e trinta minutos em primeira chamada, zembro de dois mil e doze, às dezoito horas e trinta minutos, e às quatorze horas em segunda chamada, nas dependências nas dependências do CAEC, situado à Av. do Bosque, s/nº - Maré desta Unidade Escolar, situada à Rua Manoel Vicente de Brito, Mansa - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Avalia- EDITAL DE CONVOCAÇÃO s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do ção geral das atividades realizadas no segundo semestre do ano A Direção do C.A.E.C. “Prof.ª Márcia Regina dos Santos” serve-se dia: Aprovação das contas do ano de dois mil e doze desta as- de 2012; Prestação e aprovação de contas do CAEC e Assuntos do presente edital para convocar os membros do Conselho para sociação. gerais para o ano de 2013. Reunião a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois Guarujá, 03 de dezembro de 2012. Guarujá, 30 de novembro de 2012. mil e doze, às dezesseis horas, em uma das dependências deste Roseli de Fátima Augusto Alvarenga Rogério Vieira da Silva CAEC, situado à Avenida Mário Daige 1440, Jardim Boa Espe- Diretor de Unidade de Ensino Diretor da Unidade rança – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Tomada Pront.: 12.544 Pront.: 12895-3 de decisões sobre despesas referentes à utilização das verbas, prestação de contas do ano e demais assuntos pertinentes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 04 de dezembro de 2012. A Direção da Escola Municipal Profª. Ivonete da Silva Câmara, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Claudia Nascimento de Oliveira serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun- A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais Diretora da Unidade cionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais pes- e Comunitárias da Maré Mansa serve-se do presente edital para Pront.: 12.143-6 soas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcioná- sete dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze rios e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral EDITAL DE CONVOCAÇÃO horas e trinta minutos em primeira chamada e às quinze horas a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais em segunda chamada, em uma das dependências desta Unida- doze, às dezoito horas em primeira chamada, e às dezoito horas e Comunitárias “Prof.ª Márcia Regina dos Santos” serve-se do de Escolar, situada à Av. “A”, nº 18 – Jd. Conceiçãozinha. e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências do presente edital para convocar pais, alunos, professores e fun- Guarujá, 03 de dezembro de 2012. CAEC, situado à Av. do Bosque, s/nº - Maré Mansa - Guarujá, para cionários para a Assembleia Geral a ser realizada aos dez dias Conceição Aparecida Antunes tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do 4º, 5º do mês de dezembro de dois mil e doze, às quinze horas em Diretor da Unidade de Ensino e 6º bimestres do ano de 2012; Sugestões para o ano de 2013 e primeira chamada, e às quinze horas e trinta minutos em segun- Pront.: 6899 Assuntos gerais. da chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à Guarujá, 30 de novembro de 2012. Avenida Mário Daige 1440, Jardim Boa Esperança – Guarujá, Rogério Vieira da Silva para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação e aprova- Diretor da Unidade ção dos Balancetes do segundo semestre e demais assuntos Pront.: 12895-3 pertinentes. Guarujá, 04 de dezembro de 2012. Claudia Nascimento de Oliveira Diretora da Unidade EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront.: 12.143-6 A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro de 2012, às dezoito horas, EDITAL DE CONVOCAÇÃO em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte or- Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, serve-se do presente DISQUE DENGUE dem do dia: Balancetes, tomada de decisão sobre verbas e de- edital para convocar os membros da Diretoria Executiva, Conse- mais assuntos pertinentes. lho Deliberativo, bem como os membros do Conselho de Escola Guarujá, 21 de novembro de 2012. para Reunião conjunta, aos dez dias do mês de dezembro de Maria Aparecida Andrade de Oliveira Diretora da Unidade de Ensino dois mil e doze, às dez horas em primeira chamada e às dez ho- ras e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências 0800 779 8000 Pront.:7364 desta Unidade Escolar, situada à Av. Adriano Dias dos Santos, nº das 8 às 18 horas 623 – Bairro: Jardim Boa Esperança – Guarujá /SP para tratar da