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Diário Oficial
Quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2668 • Distribuição gratuita
                                                                                       GUARUJÁ
                                                                     tributo


                      Prefeitura define datas
                     para pagamento do IPTU
                                                                         A Prefeitura inicia a distribuição dos carnês do Imposto
                                                                      Predial e Territoral Urbano (IPTU) no fim do mês. O crono-
                                                                      grama para pagamento do tributo começa no dia 10 de janei-
                                                                      ro. Quem optar pelo pagamento à vista tem direito a descon-
                                                                      to. Os contribuintes, que quiserem se antecipar, podem obter
                                                                      o boleto da cota única ou da primeira parcela pela internet.

                                                                                                                      página 3




                                                                                                                                     Marcos França
                                                                                                               servidor
         mercado de trabalho                                     almoxarifado                         Nesta sexta-feira, 21,
                                                                                                  excepcionalmente, o horário
    PAT oferece 52                                      Setor fecha                               de atendimento da Medicina
    oportunidades                                    para balanço de
                                                                                                 do Trabalho e Casa de Apoio ao
                                                                                                 Servidor, será das 8 horas às 12
     de emprego                                    20 a 31 de dezembro                            horas, em virtude de reunião
             Página 2                                                                                  interna da equipe.
                                                                                                           Página xx
2              QUINTA-FEIRA
                     20 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                           GUARUJÁ
pat


                   Confira as oportunidades
                  de emprego desta quinta-feira
N
             esta quinta-feira, 20, o    Motorista de caminhão                       Obs: Habilitação Categoria "AB",           comprovação em CTPS                     Garçom
             Posto de Atendimento        Vagas: 4                                    veículo: moto.                                                                     Vagas: 3
             ao Trabalhador (PAT)        Escolaridade: Ensino Fundamental                                                       Operador de caixa                       Escolaridade: Ensino Fundamental
                                         COMPLETO.                                   Oficial de serviços gerais                 Vagas: 10                               completo
             de Guarujá disponibi-       Experiência: 6 meses sem comprova-          Vagas: 1                                   Escolaridade: Ensino Médio completo     Experiência: 6 meses sem comprova-
liza 52 oportunidades de emprego         ção em CTPS                                 Escolaridade: Ensino Médio completo        Experiência: 6 meses sem comprova-      ção em CTPS
aos munícipes. As vagas oferecidas       Obs: Habilitação Categoria "D"              Experiência: 6 meses sem comprova-         ção em CTPS
são para diversas áreas, como repo-                                                  ção em CTPS
sitor em supermercados, fiscal de        Repositor em supermercados
loja, garçom e auxiliar de limpeza.      Vagas: 17 vagas                             Auxiliar de limpeza
                                         Escolaridade: Ensino Médio COM-             Vagas: 2
Todas as funções exigem experiên-
                                         PLETO.                                      Escolaridade: Ensino Fun-
cia mínima de seis meses.                Experiência: 6 meses sem comprova-          damental completo
    Para conquistar uma das vagas        ção em CTPS                                 Experiência: 6 meses sem
disponíveis, o candidato tem que                                                     comprovação em CTPS
cumprir algumas exigências, como         Auxiliar administrativo (destinado
comparecer ao local munido de            ao Programa de Apoio à Pessoa com           Ajudante de cozinha
Carteira Profissional, documento         Deficiência)                                Vagas: 3
                                         Vagas: 1                                    Escolaridade: Ensino
de identidade (RG) e currículo.          Escolaridade: Ensino Médio completo         Fundamental completo
     Quem não tem cadastro no            Experiência: 6 meses sem comprova-          Experiência: 6 meses sem
PAT, deve ficar atento. Diariamen-       ção em CTPS                                 comprovação em CTPS
te são distribuídas 30 senhas para
a realização da ficha, que também        Repositor ou promotor de vendas             Fiscal de loja
pode ser feita pelo site www.empre-      Vagas: 1                                    Vagas: 10
gasaopaulo.sp.gov.br. A unidade,         Escolaridade: Ensino Médio completo         Escolaridade: Ensino
                                         Experiência: 6 meses sem comprova-          Fundamental completo
que fica na Rua Cunhambebe,




                                                                                                                                                                                                             Reprodução
                                         ção em CTPS                                 Experiência: 6 meses sem
500, na Vila Alice, funciona das
9 às 16h30.



   Atendimento na UBS Pae
    Cará é alterado na sexta
           O horário de funcionamento da Unidade Bási-
        ca de Saúde (UBS) Pae Cará (Avenida São João,
        155), será alterado nesta sexta-feira21). A UBS
        recebeu um comunicado da CPFL, informando
        que faltará energia elétrica das 8h30 às 12h30,
        por cauda de manutenção na rede.
           A coleta de sangue será feita das 7 às 8 horas,
        mas o atendimento médico e a sala de vacinas
        não funcionarão. No entanto, a unidade perma-
        necerá aberta para informações e orientações ao
        público.
                                                                                                                                                                                       e
                                                                                                                                                                             doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                              | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855                 O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                  Doe vida
expediente




                                                                              | Projeto gráfico • Diego Rubido                           atividades da Câmara
                                                                                                                                         Municipal, bem como a                   Colabore
                                                                              | Diagramação • Diego Andrade                                                                      com o Banco
                                                                                                                                          produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                        seus atos oficiais, são de               de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470       Noticiário produzido a partir de material da                                                       do Hospital
                                                                                                                                       responsabilidade exclusiva
                                                                              Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                     Santo Amaro
                            PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                    do Poder Legislativo.
                            Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                       | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                  | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                      Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                       do Município    R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   quinta-feira
                                                                                                                                   20 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                           3
tributo


                     Primeira parcela do IPTU
                     vence no dia 10 de janeiro
Os contribuintes                  direito ao benefício quem pagar
                                  a cota única até o vencimento.
receberão os carnês




                                                                                                                                                                                  Pedro Rezende
                                  Os contribuintes que optarem
a partir do dia 28 de             pelo parcelamento também
dezembro; quem preferir           terão que respeitar os prazos.
                                  Caso contrário, estarão sujeitos
pode ter acesso e imprimir        ao pagamento de multas.
o boleto de cota única ou             A Cidade foi dividida em
da 1ª parcela, que estarão        seis zonas administrativas para
disponíveis no site da            a cobrança do IPTU. Quem tem
                                  imóvel nos bairros de Guaiúba,
Prefeitura a partir do dia 2      Astúrias, Tombo e Região, que
de janeiro                        formam a Zona Sul, tem até
                                  o dia 21 de janeiro para pagar



A
            Prefeitura começa o imposto. Na Zona Centro,
            a enviar os carnês que compreende os bairros das
            para o pagamento Pitangueiras, Centro e Região,
            do Imposto Predial o vencimento é em 10 de ja-
e Territorial Urbano (IPTU), neiro.
referente a 2013, no próximo          Já os contribuintes da Zona
dia 28. O novo carnê já con- Oeste, formada pelos bairros
tém a cota única                              de Santo Antônio,
do imposto e o                                Santa Rosa, Vila
vencimento esca-          Quem pagar          Lígia e Região, po-
lonado, de acordo                             dem efetuar o pa-
com a região em           a cota única        gamento até 24 de
que cada imóvel        ganha desconto janeiro. Na Zona               O cronograma de pagamento começa pela Zona Centro, que compreende os bairros Pitangueiras, Centro e Região
está localizado.                              Leste, que integra
O primeiro venci-           de 3,5 %          os bairros da En-
mento está previs-                            seada, Acapulco,       Pitangueiras, região central da
                                                                                                                   VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA
to para o dia 10 de                           Perequê e Região,      Cidade. O horário de atendi-
                                              o prazo é até 21 de
                                                                                                                                                           
janeiro.                                                             mento é das 10 às 16 horas, de
    Caso o contri-                            janeiro. No dia 28     segunda a sexta-feira. Outras           CENTRO      SUL     OESTE    LESTE ZN NORTE ZN SUL
buinte não receba o carnê antes de janeiro pagam os moradores        informações pelo telefone (13)             0         1        2        3       5        6
do vencimento, as parcelas e da Zona Norte, com imóveis no           3344-4500. No local, os contri-         10/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/13
cota única poderão ser impres- Centro de Vicente de Carvalho,        buintes terão a opção de pagar                                                            
sas via internet, no site www. Vila Alice e região, e Zona Nor-      o imposto integralmente ou               VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS
guaruja.sp.gov.br, serviços on- te-Sul, composta pelos bairros       parcelar o débito.                                                                        
line, 2ª via de boletos, IPTU. de Morrinhos, Pae Cará, Vila              Segundo a Secretaria de             CENTRO      SUL     OESTE    LESTE ZN NORTE ZN SUL
Para ter acesso, basta informar Áurea e Jardim Progresso.            Finanças, é importante que o               0         1        2        3       5        6
o número do cadastro que cons-                                       munícipe mantenha o paga-               10/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/13
ta no carnê anterior. Esta opção Atraso                              mento do IPTU em dia, pois o            11/02/13 11/02/13 15/02/13 11/02/13 18/02/13 18/02/13
estará disponível a partir de 02      Os proprietários de imóveis    tributo se traduz em benefícios
                                                                                                             11/03/13 11/03/13 15/03/13 11/03/13 18/03/13 18/03/13
de janeiro de 2013.               com o IPTU do ano de 2012          à população da Cidade, como
    Segundo a Secretaria de e anos anteriores atrasados              educação, saúde, serviços públi-        10/04/13 10/04/13 15/04/13 10/04/13 18/04/13 18/04/13
Finanças, os contribuintes que devem procurar a Central de           cos, coleta de lixo, limpeza das        10/05/13 10/05/13 15/05/13 10/05/13 17/05/13 17/05/13
optarem por pagar o imposto Atendimento ao Contribuinte              praias e uma melhor qualidade           10/06/13 10/06/13 14/06/13 10/06/13 18/06/13 18/06/13
em cota única terão desconto (CEACON), localizada na                 de vida a todos, inclusive aos          10/07/13 10/07/13 15/07/13 10/07/13 18/07/13 18/07/13
de 3,5%. No entanto, só terá Avenida Leomil nº 630, em               turistas.                               09/08/13 09/08/13 16/08/13 09/08/13 19/08/13 19/08/13
                                                                                                             10/09/13 10/09/13 16/09/13 10/09/13 18/09/13 18/09/13
                                      Acesse                                                                 10/10/13 10/10/13 15/10/13 10/10/13 18/10/13 18/10/13
                                                                                                             11/11/13 11/11/13 14/11/13 11/11/13 18/11/13 18/11/13
                                www.guaruja.sp.gov.br                                                        10/12/13 10/12/13 16/12/13 10/12/13 18/12/13 18/12/13
4               QUINTA-FEIRA
                    20 de dezembro de 2012
                                             Diário Oficial
                                              GUARUJÁ
fim de ano


                    Grêmio dos Funcionários
                  da Prefeitura promove baile
Além do tradicional
show, haverá queima
de fogos; os convites já
estão à venda




P
          ara comemorar mais
          um ano de conquistas
          e trabalho, o Grêmio
          Recreativo Esportivo
dos Funcionários da Prefeitura
realizará, no próximo sábado,
29, seu tradicional Baile Co-
memorativo ao Final de Ano.
Os servidores públicos pode-
rão brindar a chegada do novo
ano a partir das 22 horas, na
sede da instituição, localizada
na Rua Ranulfo Veríssimo, 50,




                                                              Fotos Raimundo Nogueira
no Jardim Las Palmas.
    A animação da noite ficará
por conta da banda Vogue. O
público contará ainda com
uma grande queima de fogos
de artifício e distribuição de
500 cocos. Na saída, as pesso-
as poderão levar para casa uma
fotografia de recordação.
    As mesas serão compostas
por cestas de frutas, duas gar-
rafas de champanhe e tábua
de frios. O convite individual
custa R$ 40 para sócios e R$
50 para não-sócios. Haverá
mesas com capacidade para
quatro pessoas, ao custo de
R$ 10. Para compra de con-
vites e reservas de mesas, os
interessados podem se dirigir
à secretaria do Grêmio, das
10 às 18 horas, ou entrar em
contato pelo telefone (13)
3354-6202.




Confraternização acontece no próximo
sábado, 29, na sede da instituição
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                  quinta-feira
                                                                                                                                  20 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                          5
resgate


Assistidos no Albergue Municipal
      ganham festa de Natal
A intenção da Prefeitura           A iniciativa da Secretaria Mu-
                                   nicipal de Desenvolvimento
é promover a interação             Social e Cidadania tem o obje-
e resgatar o espírito              tivo de resgatar o espírito nata-
natalino nas pessoas               lino, a harmonia e o desejo das
                                   pessoas de conquistarem uma
em situação de                     melhor condição de vida.
vulnerabilidade social                 Segundo a diretora de Pro-




                                                                                                                                                                                Marcos Miguel
                                   teção Especial, muitas vezes




A
                                   os assistidos perdem a força
           fé que o espírito       de vontade no processo que
           natalino pode du-       passam na rua, pois deixam
           rar o ano inteiro       muitos valores de lado.“A
           motiva muitas pes-      gente trabalha o acolhimento
soas a darem o seu melhor          visando que essas pessoas
ao mundo. E para dar forças        consigam estruturar suas vidas
aos munícipes que precisam         e se emancipem”, declarou
dessa assistência, a Prefeitura    a diretora, ressaltando que a
realiza nesta quinta-feira, 20,    confraternização é uma opor-
a partir das 14 horas, uma         tunidade de interação entre
confrater nização de Natal         os usuários e funcionários do
para os usuários do serviço        serviço.
do Albergue Municipal José
Calherani.                         Serviço
   A comemoração aconte-              O Albergue Municipal ofe-
ce no próprio equipamento          rece espaço para dormir, café
público, lacalizado na Rua         da manhã, higiene pessoal,
Manoel Otello Rodrigues, 389,      além de atendimento multidis-
no Jardim Boa Esperança, com       ciplinar, médico e de assistên-
guloseimas de natal e show         cia social. O espaço também
de marionetes, que trará uma       for nece almoço, lanche da
mensagem do Padre Marcelo.         tarde e jantar.                     A comemoração, que acontece nesta quinta-feira, 20, contará com música, brincadeiras e comidas


cidadania

Município finaliza ciclo de oficinas
       oferecidas no abrigo
A
           Prefeitura encerra      avaliação dos usuários sobre o perança), e        às 18 horas, no        de Bambu. “Foi uma aula de
           as oficinas especiais   quanto o curso pro-                               Albergue Munici-       respeito à natureza e reapro-
           realizadas no Centro    porcionou de conhe-                               pal (Rua Manoel        veitamento de materiais, além
           de Referência Espe-     cimento e no que                                  Otelo Rodrigues,       da agregação de valores e a
cializado de Assistência Social    atribuiu de melhoras
                                                              Atividade              389 – Jardim Boa       simbologia que o bambu repre-            DISQUE DENGUE
e no Albergue Municipal José       na sua vida cotidia-    encerra nesta             Esperança).            senta”, comentou a diretora,
Calherani, para a População
em Situação de Rua (Creas
                                   na. A reunião acon-
                                   tece às 10 horas, no
                                                           sexta-feira, 21              Dentre os cur-      ressaltando: “Na cultura chi-            0800 779 8000
                                                                                     sos realizados         nesa, o bambu é símbolo de                      das 8 às 18 horas
Pop), com reunião, nesta sexta-    Creas Pop (Avenida                                durante o ano, a       simplicidade e resistência, além
feira, 21.                         Adriano Dias dos                                  diretora de Prote-     de representar a energia, por ser
    O encontro ser virá para       Santos, 313 – Jardim Boa Es- ção Especial         destaca a Oficina      flexível, forte”.
6              QUINTA-FEIRA
                   20 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                          GUARUJÁ
serviços urbanos


               Confira as ações realizadas
               nos dias 17 e 18 de dezembro
Coleta Mecanizada                     Limpeza de Canal e Boca de
Morrinhos                             Lobo
Santa Rosa                            Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila




                                                                                                                                                                                            Dayanna de Castro
Pae Cará                              Zilda
Vila Alice                            Imediações da linha férrea - Vicente
Parque Estuário                       de Carvalho
Vila Ligia
                                      Hidrojato/Sugador
Capinação                             Morrinhos e região
Rua José Foster Junior – Santa Rosa   Perequê
Avenida Leomil – Centro               Rua Antonio Fagundes – Jardim
Morrinhos                             Cidamar
Avenida Tancredo Neves - Cachoeira    Rua Diego Sargiane – Jardim
Vila Baiana                           Cidamar
                                      Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar
Alvenaria                             Rua Terfér – Jardim Umuarama
Reforma em caixas na Rua Prefeito     Rua Amapu – Jardim Umuarama
Domingos de Souza com Rua             Rua Rio Negro – Jardim Umuarama
Funchal – Jardim dos Pássaros
Travessa 331 com a Quadra 158 –       Varrição
Morrinhos III                         Rua Tereza Cristina Sabino –
Construção de muro - Rua Ciro         Morrinhos II
Alves Enseada                         Travessa 245 – Morrinhos II
Reparos em mosaicos - Rua             Rua São João Batista – Morrinhos II
Benjamin Constant – Centro            Nas Imediações da Igreja São João
Reparos em mosaicos - Rua             Batista – Morrinhos II
Cavalheiro Nami Jafet – Centro        Santa Cruz dos Navegantes
Reparos em tubulação na Avenida       Praça do Povo – Santa Rosa
Dom Pedro - Enseada                   Praça Jacirema – Morrinhos I
Recuperação de caixa na Avenida       Imediações da Escola Jacirema –
Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda     Morrinhos I
Confecção de tampas C.A.              Imediações da Creche Groussier
Operacional - Morrinhos               Magri – Morrinhos I
                                      Imediações da Escola Galiera –
Roçada                                Morrinhos I
Terminal do Ponto dos Ônibus –        Imediações da Igreja São João
Perequê                               Batista – Morrinhos II
Avenida Rio Amazonas                  Conjunto CDHU – Morrinhos III
Morrinhos                             Praça do Comércio – Morrinhos II       Orla da Praia do Perequê e arredores
Avenida Brasil – Vila Edna            Rua Dois até a Rua Oito – Vila Zilda   Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila    Tapa Buracos                        Rua Antônio Baraçal – Morrinhos
Imediações do Paço Municipal –                                               Zilda                                  Rua São Paulo – Jardim              Avenida Adhemar de Barros
Santo Antônio                         Recolha de Resíduos                                                           Cunhambebe                          Avenida dos Caiçaras – Jardim Las
Praças da Enseada                     Morrinhos e região                     Limpeza de Caixas                      Rua Cunhambebe – Pae Cará           Palmas
Praia da Enseada                      Rua São João Batista – Morrinhos II    Rua Dez e Onze – Morrinhos I           Via Santos Dumont                   Avenida Helena Maria – Jardim
Praças da Vila Áurea                  Rua Antônio Baraçal – Morrinhos I/II   Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila    Avenida General Rondon – Astúrias   Helena Maria
                                      Rua Nova Iguaçu - Perequê              Zilda




Curta a página                                                                                                                          www.facebook.com/
da Prefeitura no                                                                                                                        prefeitura.guaruja
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                         quinta-feira
                                                                                                                                         20 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                7
caratê


      Alunos do Comunidade
 Sob Nossa Guarda trocam de faixas




                                                                                                                                                                                               Divulgação
A intenção é dar aos municípes a oportunidade de praticar esporte, além de aproximá-los da segurança pública da Cidade; ao centro, o professor David Querino, com a turma de jovens talentos




                                      O
                                                  s alunos do projeto        nos, nas faixas azul, amarela,        oportunidade de praticar um            nham uma vida mais saudável
Ao todo, 12                                       Comunidade Sob             vermelha, laranja, verde e roxa,      esporte no tempo ocioso, além          por meio do esporte.
crianças e                                        Nossa Guarda rea-          sendo 12 do projeto da Prefei-        de aproximá-los da segurança              Os alunos praticam caratê
                                                  lizaram o exame de         tura. Alguns destes atletas já        pública da Cidade. A ação faz
adolescentes do                       graduação do caratê, que permi-        integram a Federação Paulista         parte dos projetos da Guarda
                                                                                                                                                          ao longo do ano, com aulas
                                                                                                                                                          ministradas pelo GCM David
projeto foram                         te a troca de faixa. Durante a         de Karatê.                            Civil Municipal. Com isso, a           Querino, no Ginásio do Tejere-
graduados                             cerimônia, realizada no último            A intenção da Prefeitura           corporação, dá aos munícipes           ba (Praça Horácio Lafer).
                                      dia 8, foram graduados 16 alu-         é dar às crianças e jovens a          a ajuda necessária para que te-
8                 QUINTA-FEIRA
                      20 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
                                                                                                               de dezembro de 2011.”
                                    Atos oficiais                                                              MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
                                                                                                               legais;
                          unidade de assuntos estratégicos                                                                                                     DECRETA:
                                                                                                               Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
                                       D E C R E T O N.º 10.146.                                               IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no
                                                                                                               valor de R$ 982.300,00 (novecentos e oitenta e dois mil e trezentos reais), conforme programação
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05            constante do Anexo I deste Decreto.
de dezembro de 2011.”                                                                                          Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;                    parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor
                                                                                                               de R$ 982.300,00 (novecentos e oitenta e dois mil e trezentos reais).
                                              DECRETA:                                                         Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do             Registre-se e publique-se.
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$                           Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012.
29.357,78 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme                                                             PREFEITA
programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial            “ORÇ”/dll
das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$         Registrado no Livro Competente
29.357,78 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).                    “UAE GBPRE”, em 14.12.2012
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                Débora de Lima Lourenço
Registre-se e publique-se.
                                                                                                               Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
                   Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012.
                                                 PREFEITA
“ORÇ”/dll                                                                                                                                                          ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
                                                                                                                                                                                                                         Suplementar
Registrado no Livro Competente                                                                                   Órgão           Fun    Sub     Progr         Ação              Descrição             Fonte de Recurso
                                                                                                                                                                                                                              R$
“UAE GBPRE”, em 14.12.2012                                                                                      16.00.00     SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Débora de Lima Lourenço                                                                                         16.01.00     SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
                                                                                                                16.01.00       10 SAÚDE
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                       16.01.00       10   122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
                                                                                                                16.01.00       10   122   1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
                                                                                                                16.01.00       10   122   1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde
                                           ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES                                             16.01.00       10   122   1001   2 158 3 despesas correntes
                                                                                           Suplementar          16.01.00       10   122   1001   2 158 3 3 outras despesas correntes
   Órgão      Fun    Sub    Progr    Ação          Descrição          Fonte de Recurso                                                                             aplicações
                                                                                                R$               16.01.00      10   122   1001   2 158 3 3 90                      1 tesouro                                 71.750,00
  16.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                         diretas
  16.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                      16.01.00       10   301 ATENÇÃO BÁSICA
  16.01.00    10 SAÚDE                                                                                          16.01.00       10   301   1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
  16.01.00    10    122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                     16.01.00       10   301   1001 2 157 estrutura da atenção básica
  16.01.00    10    122   1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS                                                    16.01.00       10   301   1001   2 157 3 despesas correntes
  16.01.00    10    122   1001    2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde                    16.01.00       10   301   1001   2 157 3 3 outras despesas correntes
  16.01.00     10   122   1001    2 158 3 despesas correntes                                                                                                       aplicações
                                                                                                                 16.01.00      10   301   1001   2 157 3 3 90                      1 tesouro                                154.350,00
  16.01.00     10   122   1001    2 158 3 1 pessoal e encargos sociais                                                                                             diretas
                                                   aplicações                                                                                                                          transferências e
  16.01.00     10   122   1001    2 158 3 1 90                    1 tesouro                        27.373,10                                                       aplicações
                                                   diretas                                                       16.01.00      10   301   1001   2 157 3 3 90                      5 convênios fede-                        500.000,00
                                                                                                                                                                   diretas
  16.01.00    10    302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL                                                                                                                          rais vinculados
  16.01.00    10    302   1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS                                                    16.01.00       10   302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
  16.01.00    10    302   1001    2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade                     16.01.00       10   302   1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
  16.01.00     10   302   1001    2 159 3 despesas correntes                                                    16.01.00       10   302   1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade
  16.01.00     10   302   1001    2 159 3 1 pessoal e encargos sociais                                          16.01.00       10   302   1001   2 159 3 despesas correntes
                                                   aplicações                                                   16.01.00       10   302   1001   2 159 3 3 outras despesas correntes
  16.01.00     10   302   1001    2 159 3 1 90                    1 tesouro                         1.984,68
                                                   diretas                                                                                                         aplicações
                                                                                                                 16.01.00      10   302   1001   2 159 3 3 90                       1 tesouro                               256.200,00
                                                                                Subtotal          29.357,78                                                        diretas
                                                                                   Total          29.357,78                                                                                     Subtotal                   982.300,00
                                                                                                                                                                                                    Total                  982.300,00




                                                                                                                                                                     ANEXO II - ANULAÇÕES
                                                                                                                                                                                                                         Anular
                                                                                                                Órgão       Fun Sub     Progr        Ação                 Descrição              Fonte de Recurso
                                                                                                                                                                                                                          R$
                                             ANEXO II - ANULAÇÕES
                                                                                                               16.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
                                                                                               Anular
   Órgão     Fun    Sub    Progr    Ação          Descrição           Fonte de Recurso                         16.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
                                                                                                R$
                                                                                                               16.01.00    10 SAÚDE
  16.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
                                                                                                               16.01.00    10 301 ATENÇÃO BÁSICA
  16.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
                                                                                                               16.01.00    10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
  16.01.00    10 SAÚDE
                                                                                                               16.01.00    10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica
  16.01.00    10 301 ATENÇÃO BÁSICA
                                                                                                               16.01.00    10 301 1001 2 157 3 despesas correntes
  16.01.00    10 301     1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
                                                                                                               16.01.00    10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais
  16.01.00    10 301     1001   2 157 estrutura da atenção básica
                                                                                                                                                                                                   transferências e
  16.01.00    10 301     1001    2 157 3 despesas correntes
                                                                                                               16.01.00     10    301    1001    2      157    3     1   90 aplicações diretas   5 convênios fede-          466.154,54
  16.01.00    10 301     1001    2 157 3 1 pessoal e encargos sociais
                                                                  transferências e                                                                                                                 rais vinculados
                                                 aplicações                                                    16.01.00     10    304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  16.01.00    10 301     1001    2 157 3 1 90                  5 convênios federais                29.357,78
                                                 diretas                                                       16.01.00     10    304 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
                                                                  vinculados
                                                                                                               16.01.00     10    304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária
                                                                               Subtotal           29.357,78
                                                                                                               16.01.00     10    304 1001 2 161 3 despesas correntes
                                                                                   Total          29.357,78
                                                                                                               16.01.00     10    304 1001 2 161 3 1 pessoal e encargos sociais
                                                                                                               16.01.00     10    304 1001 2 161 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro                                        227.815,95
                                                                                                               16.01.00     10    304 1001 2 161 3 3 outras despesas correntes
                                       D E C R E T O N.º 10.147.                                                                                                                   transferências e
                                                                                                               16.01.00     10    304 1001 2 161 3 3 90 aplicações diretas 5 convênios fede-                                 29.500,00
                                                                                                                                                                                   rais vinculados
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   quinta-feira
                                                                                                                                                   20 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                            9
16.01.00    10   304   1001   2   161   4 despesas de capital
                                                                                                                               EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
16.01.00    10   304   1001   2   161   4   4 investimentos                                                    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 227/2012
                                                                             transferências e                  CONVITE Nº.: 102/2012
16.01.00    10   304   1001   2   161   4   4   90 aplicações diretas      5 convênios fede-       48.600,00   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 32167/71137/2012
                                                                             rais vinculados
                                                                                                               CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
16.01.00 10      305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
                                                                                                               CONTRATADA: J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA EPP
16.01.00 10      305   1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS                                                      OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SOF-
                                                                                                               TWARE DE CONTROLE DE DADOS PARA O “GUARUJÁ PREVIDÊNCIA”, no valor global
16.01.00 10      305   1001   2   162 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental                       de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) sem reajuste. Os serviços ora
                                                                                                               contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal
16.01.00    10   305   1001   2   162   3 despesas correntes
                                                                                                               de Administração de Pessoas que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumi-
16.01.00    10   305   1001   2   162   3   1 pessoal e encargos sociais                                       das pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 180
                                                                                                               (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura; data de assinatura, 10 de dezembro de 2012.
16.01.00    10   305   1001   2   162   3   1   90 aplicações diretas      1 tesouro               69.529,51   As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação nº. 06.01.04.
                                                                                                               122.4002.2010.3.3.90.39.00 (211).
16.01.00    10   305   1001   2   162   3   3 outras despesas correntes
                                                                             transferências e                                  EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
16.01.00    10   305   1001   2   162   3   3   90 aplicações diretas      5 convênios fede-      101.300,00
                                                                             rais vinculados
                                                                                                               ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 225/2012
                                                                                                               PROCESSO N° 9591/71137/2012
16.01.00    10   305   1001   2   162   4 despesas de capital
                                                                                                               PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2012
16.01.00    10   305   1001   2   162   4   4 investimentos                                                    CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
                                                                             transferências e                  CONTRATADA: MOON SEA COMERCIAL LTDA - ME
16.01.00    10   305   1001   2   162   4   4   90 aplicações diretas      5 convênios fede-       39.400,00   OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Playground para atender as Escolas Mu-
                                                                             rais vinculados                   nicipais da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total Registrado é de R$ 258.600,00
                                                                                       Subtotal   982.300,00   (Duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária nº 12.01 – Se-
                                                                                                               cretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Vigência: 12 meses;
                                                                                          Total   982.300,00
                                                                                                               Data Assinatura: 05 de dezembro de 2012.




           REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO ANEXO - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇAO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS, DA LEI Nº 3.993, DE 05
           DE DEZEMBRO DE 2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO Nº 2667, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
             ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
           | CN-SIFPM                                                                                                                      CONAM |
           |                                                        MUNICIPIO DE GUARUJA                                                         |
           |                                     LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2013 - LEI No. 03993 DE 05/12/2012                                       |
           |                                                                                                                                     |
           |                                         DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMACAO DO                                          |
           |                                            ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS                                             |
           |                                                (LC No. 101/2000, Art. 5, inciso I)                                    Pagina      1 |
           |                                                                                                                                     |
           |                                                                                     Valores expressos em R$ milhares medios/2013 |
             ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
             ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
           |                                                            CONSOLIDADO                                                              |
           |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
           |                                                 |      Valores aprovados na L D O        |       Valores da Lei Orcamentaria        |
           |                ESPECIFICACAO                    |---------------------------------------------------------------------------------|
           |                                                 |     Valor Corrente          % PIB      |    Valor Corrente          % PIB         |
           |                                                 |          (a)            (a/PIBx100)    |         (b)            (a/PIBx100)       |
           |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
           | Receita Total                                   |            965.458             0,0584 |            1.164.802              0,0705 |
           | Receitas Primarias (I)                          |            956.507             0,0579 |            1.156.796              0,0700 |
           | Despesa Total                                   |            965.458             0,0584 |            1.164.802              0,0705 |
           | Despesas Primarias (II)                         |            943.282             0,0571 |            1.138.802              0,0689 |
           | Resultado Primario (I - II)                     |              13.225            0,0008 |               17.994              0,0010 |
           | Resultado Nominal                               |              25.544            0,0015 |               25.544              0,0015 |
           | Divida Publica Consolidada                      |            480.274             0,0290 |              480.274              0,0290 |
           | Divida Consolidada Liquida                      |            430.283             0,0260 |              430.283              0,0260 |
             ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
             ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
           | Receitas Primarias Advindas de PPP (IV)         |                   0            0,0000 |                    0              0,0000 |
           | Despesas Primarias Advindas de PPP (V)          |                   0            0,0000 |                    0              0,0000 |
           | Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V)        |                   0            0,0000 |                    0              0,0000 |
             ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
           Notas:
           Os montantes previstos na lei orçamentária são compatíveis com as metas fiscais estabelecidas na LDO,pelas seguintes razões:
           O artigo 9º da Lei Orçamentária 2012 atualiza as metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal da Lei de Diretrizes
           Orçamentárias para 2013. Em seu parágrafo único, ficam atualizados os conteúdos do PPA 2010-2013 e da LDO 2013.
10                   QUINTA-FEIRA
                     20 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                            GUARUJÁ
                                                                                                                                            2012;
                                                                       A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através      - Cópia da Certidão de Casamento;
              Atos oficiais                                            da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)       - Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes.
                                                                       ANDREA CAROLINA D DE S CASTRO – prontuario nº 12.568,                O prazo de contratação terá início em 01/01/2013 e término em
         secretaria municipais                                         para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica-       03/03/2013.
                                                                       ção deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º
                 administração                                         andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos                 Guarujá, 19 de dezembro de 2012
                                                                       Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00
                                                                       às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do                                Flávio Poli
              REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO                              que foi decidido no processo administrativo nº 15.529/2005.                           Diretor de Gestão de Pessoas
              EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO                             O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
                                                                       Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
Rescisão: n.º 2228/2012;                                               do que consta no processo citado..                                                   advocacia geral
Contrato: n.º 225/2012;
CONTRATANTE: Município de Guarujá;                                                       Guarujá, 14 de dezembro de 2012.                                      DIVISÃO DE INQUÉRITO
Contratado(a): ALEXSON SANTANA DOS SANTOS;                                                                                                          E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de servi-                                       Flavio Poli                           Processo Administrativo Disciplinar nº. 26726/137739/2012.
ços, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2012;                                        Diretor de Gestão de Pessoas                   Dr. Epifânio Pereira de Oliveira - OAB/SP 227.884.
Processo Administrativo: n.º 33944/873/2012;                                                                                                Processado: G.G.D.S. - prontuário: 11.376
Data de assinatura: 22 de novembro de 2012,
Guarujá, 03 de dezembro de 2012;                                                               EDITAL DE CONVOCAÇÃO                         De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra-
Kátia Cristina Cassiano Meles                                                                                                               tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 597/2012, fica
Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.               A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo,              o advogado acima indicado, INTIMADO, para a sessão de oiti-
                                                                       através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca           va da testemunha da Administração, que será realizada no dia
                                                                       os candidatos abaixo relacionados aprovados em Processo              17/01/2013, às 15:00 horas, na Divisão de Inquérito e Processo
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                Seletivo Simplificado Edital nº.001/2012 – SEDECON – GUARDA-         Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Lou-
                                                                       VIDAS TEMPORÁRIO, pelo regime de contratação temporária              reiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através        nos termos do Art.38 da Lei Mun. nº.2145/1991 e Art.37, Inciso
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)         IX da Const. Federal, para tender necessidade temporária de                          Flávia Augusta Vieira Galvão
REGINA APARECIDA CAPITO MENEZES – prontuario nº 12.293,                excepcional interesse público, conforme o que foi decidido no         Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação       Processo Administrativo nº.17570/2012 e processo solicitante
deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º an-        nº.35619/2012, como segue:
dar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Du-                                                                                         DIVISÃO DE INQUÉRITO
mont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às         CLASSIF.            NOME DO CANDIDATO               RG
                                                                                                                                                    E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
                                                                         51º.     CAUAN FERREIRA DA CRUZ               40321939-5
12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que         52º.     ELISEU VINICIOS FORMENTO SANTANA     35984917-9
foi decidido no processo administrativo nº 10.349/1999.                  53º.     WILLIAMES DO NASCIMENTO R. JUNIOR    44986507-1
                                                                                                                                            Processo Administrativo Disciplinar nº 24949/137739/2012
                                                                         54º.     JORDAN DE OLIVEIRA                   49291820-X
O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a            55º.     ANDREW GOMES                         35042184-5           Dr. Fabio Moya Diez - OAB/SP 213.889
Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão          56º.     MICHEL LUCAS DE OLIVEIRA             49322177-3           Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789
                                                                         57º.     DENIS CRISTIAN INCARNATO GOMES       47687751-9
do que consta no processo citado..                                       58º.     EDUARDO LAZARO MACEDO                38674056-2           Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885
                                                                         59º.     MARCOS CESAR DOS SANTOS RUIZ         49353150-6           Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741
              Guarujá, 19 de dezembro de 2012.                           60º.     RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES       41708362-2
                                                                                                                                            Processado: R.D.G. – prontuário nº16.801
                                                                       Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer
                          Flavio Poli                                                                                                       De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
                                                                       impreterivelmente no dia 21/12/2012 (6ª. Feira) , junto ao
                 Diretor de Gestão de Pessoas                                                                                               vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 519/2012, ficam,
                                                                       Recursos Humanos ( térreo – sala 33 ) da Prefeitura Municipal –
                                                                       Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de   os advogados acima indicados, INTIMADOS para a sessão de oiti-
                                                                       Santo Antonio, das 09:00hs às 11:00hs., munidos dos seguintes        va das testemunhas de defesa, designada para o dia 11/01/2013
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                                                                     a partir das 15:00h., na Divisão de Inquérito e Processo Admi-
                                                                       documentos, para fins de contratação:
                                                                       - Cópia da Cédula de Identidade – RG;                                nistrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro,
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através                                                                             691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.
                                                                       - Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
                                                                       - Cópia do comprovante de residência atualizado;
SUSANE NAKANDAKARE CHINEN – prontuario nº 12.675, para                                                                                                      Flávia Augusta Vieira Galvão
                                                                       - Atestado de capacitação funcional (Atestado médico);
que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,                                                                           Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
                                                                       - Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove
compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -
                                                                       a escolaridade mínima exigida (Ensino Fundamental – 1.º grau
sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,
n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00
                                                                       completo);                                                                                   educação
                                                                       - Cópia do Certificado de conclusão do curso de guarda-vidas
horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi
                                                                       temporário emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São
decidido no processo administrativo nº 21.327/2000.                                                                                                            Portaria nº 63/2012 - SEDUC
                                                                       Paulo;
O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
                                                                       Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.
Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão                                                                             “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Peda-
                                                                       br);
do que consta no processo citado..                                                                                                          gógico de Educação Infantil”
                                                                       - Certificado de Reservista para homens;
                                                                       - Atestado de Antecedentes Criminais(www.ssp.sp.gov.br/              A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de
              Guarujá, 19 de dezembro de 2012.                                                                                              30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E.
                                                                       atestado);
                                                                       - Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário a     nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, os seguintes Pla-
                          Flavio Poli                                                                                                       nos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação
                                                                       ser preenchido;
                 Diretor de Gestão de Pessoas                                                                                               Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2012:
                                                                       - Cópia da página com foto da C.T.P.S., caso não tenha inscrição
                                                                       no PASEP;                                                            • Escola de Educação Infantil Nova Era
                                                                       - Declaração de bens ou cópia do imposto de renda do ano base        • R.I. Sonho de Criança
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                     quinta-feira
                                                                                                                                                                     20 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                                           11
                                                                            serve-se do presente edital para convocar os representantes das                Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Li-
  Secretaria Municipal de Educação, 19 de dezembro de 2012.                 casas de Religião de Matriz Africana, para discutir a organização              citações no dia 05 de Fevereiro de 2013 até às 09:30h, iniciando a
                                                                            da 8ª. Festa de Iemanjá de Guarujá, em reunião a realizar-se às                abertura às 10:00h.
                   Priscilla Maria Bonini Ribeiro                           19 horas, do próximo dia 20 de dezembro de 2012 , no Anfitea-
                 Secretária Municipal de Educação                           tro Ferreira Sampaio, localizado na Rua Oswaldo Aranha, nº.800,                               Guarujá, 19 de dezembro de 2012.
                                                                            no bairro Jardim Maravilha – Vicente de Carvalho.
                                                                                                                                                                             FÁBIO EDUARDO SERRANO
                     EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                   Guarujá, 17 de dezembro de 2012.                                  Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana

A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. Benedito Clau-                           Elson Maceió dos Santos
dio da Silva serve-se do presente edital para convocar os Membros da                                Secretário de Cultura
Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, bem como os membros do
Conselho de Escola para uma reunião conjunta, a ser realizada no dia
vinte e sete do mês de dezembro de dois mil e doze, às catorze horas
                                                                                            desenvolvimento
em primeira chamada e às catorze horas e trinta minutos em segunda                           e gestão urbana
chamada, nas dependências desta unidade escolar, situada à Rua Age-
nor de Assis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratarmos da prestação                        AVISO DE ABERTURA DE
de contas da verba do Convênio APM/ Prefeitura Municipal de Guarujá                     EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº. 01/2012
e APM/ Recurso Próprio.
                                                                            OBJETO: SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO
                 Guarujá, 18 de dezembro de 2012                            SANTO AMARO.
                                                                            O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
                         Flavia A.O.Garcia                                  no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na
                    Diretora de Unidade Ensino                              Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos
                            Pront. 7706                                     (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodu-
                                                                            ção) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guaru-
                                                                            já – SP, no período de 26/12/2012 até 29/01/ 2013. O pagamento deve-
                                                                            rá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal
                     EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                   Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade se-
                                                                            rão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos
Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimentação           termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica
Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setembro de            Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dis-
2010, convoca todos os membros titulares e suplentes que compõem            ponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião extraordinária,        O envelope será recebido na Diretoria de Compras e Licitações da Uni-
aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às nove          dade de Assuntos Estratégicos, no dia 04 de fevereiro de 2013 até às
horas e trinta minutos, em uma das salas da Secretaria Municipal de         09:30 horas, iniciando a sua abertura às 10:00 horas.
Educação –Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio - Vicente de Car-
valho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia:                                                  Guarujá, 19 de Dezembro de 2012.
• Assuntos gerais.
                                                                                              FÁBIO EDUARDO SERRANO
                 Guarujá, 14 de dezembro de 2012.                              Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
                     Elizabeth da Silva Barbosa
                         Presidente do CAE                                                 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

                                                                                      EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2012
                     Edital de Convocação                                                         Republicado com alterações



                                                                                                                                                               CIPA
                                                                            OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para a im-
A Direção da N.E.I.M. “Albert Sabin”, serve-se do presente edital para      plantação do empreendimento habitacional de interesse social, em
convocar membros do Conselho de Escola, APM e demais pessoas da             terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarujá, que o alie-
comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos quatro dias          nará ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no processo de sua
do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às dezesseis horas e trinta   inclusão no PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado                       Comissão Interna de
minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à           pela Lei n. 11.977, de 07 de julho de 2009, objetivando a viabilização           Prevenção de Acidentes
Avenida Mário Daige, 1.155-Jardim Boa Esperança, para tratar da se-         do Termo de Adesão ao Programa firmado entre a Prefeitura do Muni-
guinte ordem do dia: Aprovação do Balancetes A.P.M (CONVÊNIO E              cípio de Guarujá e a Caixa Econômica Federal.
                                                                                                                                                           cipa@guaruja.sp.gov.br
PRÓPRIA) e PDDE.                                                            O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
                                                                            no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na
                 Guarujá, 19 de dezembro de 2013.                           Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estraté-
                  Maria José Souza de Mendonça


                                                                                                                                                                                 Ouvidoria
                                                                            gicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de
                  Diretora da Unidade de Ensino
                                                                                                                                                             Fale com a
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                            Pront.: 9675                                    Guarujá – SP, no período de 26/12/2012 até 29/01/2013. O pagamento
                                                                            deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Muni-
                           CULTURA                                          cipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
                                                                            serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,
                                                                            nos termos da Lei Federal nº8. 666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgâ-
                                                                                                                                                                  0800-773-7000 • 3355-4211
                    Edital de Convocação                                    nica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e
                                                                            disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.		
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições,
12                     QUINTA-FEIRA
                        20 de dezembro de 2012
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                                                  GUARUJÁ
rock and roll


                            Show reúne ídolos
                        dos anos 80 na Pitangueiras
Ícones do rock nacional,
Kiko Zambianchi,
Ritchie, Paulo Miklos,
Marcelo Nova e Kid Vinil
se apresentam nesta
sexta, 21, na Praça das
Bandeiras



N
             esta sexta-feira, 21, a
             Praça das Bandeiras,
             na Praia das Pitan-
             gueiras, será palco
de um megashow de rock and




                                                              Fotos Reprodução
roll. Trata-se do Jam Session,
uma iniciativa da Secretaria
Estadual de Cultura em parceria
com a Prefeitura, por meio da
Secretaria de Turismo. O evento,
que acontece das 20h30 às 23h30,
reunirá ídolos das melhores ban-
das nacionais dos anos 80.
    A expectativa da organização
é que cerca de 5 mil pessoas par-
ticipem do evento. Na ocasião,
o público poderá ouvir sucessos
como “ Tic Tic Nervoso’, ‘Pri-
meiros Erros’, ‘Eu Não Matei
Joana D’Arc’, ‘Menina Veneno’,
‘Epitáfio’ entre outras canções
que marcaram os anos 80 e serão
relembradas pelo grupo, formado
pelos cantores Kid Vinil, Kiko
Zambianchi, Marcelo Nova
(ex-Camisa de Vênus), Ritchie e
Paulo Miklos (Titãs),
    Os artistas se apresentarão
individualmente por cerca de
30 minutos, cada, com o acom-
panhamento dos músicos Min-
gau (baixista) e Marcos Kleine
(guitarrista), da banda Ultraje a
Rigor, e Xande Tamietti (bate-
rista da banda Pato Fu). Ao fim
do show, todos sobem ao palco
juntos.


Músicos se apresentam
à partir das 20h30

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  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2668 • Distribuição gratuita GUARUJÁ tributo Prefeitura define datas para pagamento do IPTU A Prefeitura inicia a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territoral Urbano (IPTU) no fim do mês. O crono- grama para pagamento do tributo começa no dia 10 de janei- ro. Quem optar pelo pagamento à vista tem direito a descon- to. Os contribuintes, que quiserem se antecipar, podem obter o boleto da cota única ou da primeira parcela pela internet. página 3 Marcos França servidor mercado de trabalho almoxarifado Nesta sexta-feira, 21, excepcionalmente, o horário PAT oferece 52 Setor fecha de atendimento da Medicina oportunidades para balanço de do Trabalho e Casa de Apoio ao Servidor, será das 8 horas às 12 de emprego 20 a 31 de dezembro horas, em virtude de reunião Página 2 interna da equipe. Página xx
  • 2. 2 QUINTA-FEIRA 20 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ pat Confira as oportunidades de emprego desta quinta-feira N esta quinta-feira, 20, o Motorista de caminhão Obs: Habilitação Categoria "AB", comprovação em CTPS Garçom Posto de Atendimento Vagas: 4 veículo: moto. Vagas: 3 ao Trabalhador (PAT) Escolaridade: Ensino Fundamental Operador de caixa Escolaridade: Ensino Fundamental COMPLETO. Oficial de serviços gerais Vagas: 10 completo de Guarujá disponibi- Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprova- liza 52 oportunidades de emprego ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprova- ção em CTPS aos munícipes. As vagas oferecidas Obs: Habilitação Categoria "D" Experiência: 6 meses sem comprova- ção em CTPS são para diversas áreas, como repo- ção em CTPS sitor em supermercados, fiscal de Repositor em supermercados loja, garçom e auxiliar de limpeza. Vagas: 17 vagas Auxiliar de limpeza Escolaridade: Ensino Médio COM- Vagas: 2 Todas as funções exigem experiên- PLETO. Escolaridade: Ensino Fun- cia mínima de seis meses. Experiência: 6 meses sem comprova- damental completo Para conquistar uma das vagas ção em CTPS Experiência: 6 meses sem disponíveis, o candidato tem que comprovação em CTPS cumprir algumas exigências, como Auxiliar administrativo (destinado comparecer ao local munido de ao Programa de Apoio à Pessoa com Ajudante de cozinha Carteira Profissional, documento Deficiência) Vagas: 3 Vagas: 1 Escolaridade: Ensino de identidade (RG) e currículo. Escolaridade: Ensino Médio completo Fundamental completo Quem não tem cadastro no Experiência: 6 meses sem comprova- Experiência: 6 meses sem PAT, deve ficar atento. Diariamen- ção em CTPS comprovação em CTPS te são distribuídas 30 senhas para a realização da ficha, que também Repositor ou promotor de vendas Fiscal de loja pode ser feita pelo site www.empre- Vagas: 1 Vagas: 10 gasaopaulo.sp.gov.br. A unidade, Escolaridade: Ensino Médio completo Escolaridade: Ensino Experiência: 6 meses sem comprova- Fundamental completo que fica na Rua Cunhambebe, Reprodução ção em CTPS Experiência: 6 meses sem 500, na Vila Alice, funciona das 9 às 16h30. Atendimento na UBS Pae Cará é alterado na sexta O horário de funcionamento da Unidade Bási- ca de Saúde (UBS) Pae Cará (Avenida São João, 155), será alterado nesta sexta-feira21). A UBS recebeu um comunicado da CPFL, informando que faltará energia elétrica das 8h30 às 12h30, por cauda de manutenção na rede. A coleta de sangue será feita das 7 às 8 horas, mas o atendimento médico e a sala de vacinas não funcionarão. No entanto, a unidade perma- necerá aberta para informações e orientações ao público. e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 20 de dezembro de 2012 3 tributo Primeira parcela do IPTU vence no dia 10 de janeiro Os contribuintes direito ao benefício quem pagar a cota única até o vencimento. receberão os carnês Pedro Rezende Os contribuintes que optarem a partir do dia 28 de pelo parcelamento também dezembro; quem preferir terão que respeitar os prazos. Caso contrário, estarão sujeitos pode ter acesso e imprimir ao pagamento de multas. o boleto de cota única ou A Cidade foi dividida em da 1ª parcela, que estarão seis zonas administrativas para disponíveis no site da a cobrança do IPTU. Quem tem imóvel nos bairros de Guaiúba, Prefeitura a partir do dia 2 Astúrias, Tombo e Região, que de janeiro formam a Zona Sul, tem até o dia 21 de janeiro para pagar A Prefeitura começa o imposto. Na Zona Centro, a enviar os carnês que compreende os bairros das para o pagamento Pitangueiras, Centro e Região, do Imposto Predial o vencimento é em 10 de ja- e Territorial Urbano (IPTU), neiro. referente a 2013, no próximo Já os contribuintes da Zona dia 28. O novo carnê já con- Oeste, formada pelos bairros tém a cota única de Santo Antônio, do imposto e o Santa Rosa, Vila vencimento esca- Quem pagar Lígia e Região, po- lonado, de acordo dem efetuar o pa- com a região em a cota única gamento até 24 de que cada imóvel ganha desconto janeiro. Na Zona O cronograma de pagamento começa pela Zona Centro, que compreende os bairros Pitangueiras, Centro e Região está localizado. Leste, que integra O primeiro venci- de 3,5 % os bairros da En- mento está previs- seada, Acapulco, Pitangueiras, região central da VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA to para o dia 10 de Perequê e Região, Cidade. O horário de atendi- o prazo é até 21 de             janeiro. mento é das 10 às 16 horas, de Caso o contri- janeiro. No dia 28 segunda a sexta-feira. Outras CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL buinte não receba o carnê antes de janeiro pagam os moradores informações pelo telefone (13) 0 1 2 3 5 6 do vencimento, as parcelas e da Zona Norte, com imóveis no 3344-4500. No local, os contri- 10/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/13 cota única poderão ser impres- Centro de Vicente de Carvalho, buintes terão a opção de pagar             sas via internet, no site www. Vila Alice e região, e Zona Nor- o imposto integralmente ou VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS guaruja.sp.gov.br, serviços on- te-Sul, composta pelos bairros parcelar o débito.             line, 2ª via de boletos, IPTU. de Morrinhos, Pae Cará, Vila Segundo a Secretaria de CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL Para ter acesso, basta informar Áurea e Jardim Progresso. Finanças, é importante que o 0 1 2 3 5 6 o número do cadastro que cons- munícipe mantenha o paga- 10/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/13 ta no carnê anterior. Esta opção Atraso mento do IPTU em dia, pois o 11/02/13 11/02/13 15/02/13 11/02/13 18/02/13 18/02/13 estará disponível a partir de 02 Os proprietários de imóveis tributo se traduz em benefícios 11/03/13 11/03/13 15/03/13 11/03/13 18/03/13 18/03/13 de janeiro de 2013. com o IPTU do ano de 2012 à população da Cidade, como Segundo a Secretaria de e anos anteriores atrasados educação, saúde, serviços públi- 10/04/13 10/04/13 15/04/13 10/04/13 18/04/13 18/04/13 Finanças, os contribuintes que devem procurar a Central de cos, coleta de lixo, limpeza das 10/05/13 10/05/13 15/05/13 10/05/13 17/05/13 17/05/13 optarem por pagar o imposto Atendimento ao Contribuinte praias e uma melhor qualidade 10/06/13 10/06/13 14/06/13 10/06/13 18/06/13 18/06/13 em cota única terão desconto (CEACON), localizada na de vida a todos, inclusive aos 10/07/13 10/07/13 15/07/13 10/07/13 18/07/13 18/07/13 de 3,5%. No entanto, só terá Avenida Leomil nº 630, em turistas. 09/08/13 09/08/13 16/08/13 09/08/13 19/08/13 19/08/13 10/09/13 10/09/13 16/09/13 10/09/13 18/09/13 18/09/13 Acesse 10/10/13 10/10/13 15/10/13 10/10/13 18/10/13 18/10/13 11/11/13 11/11/13 14/11/13 11/11/13 18/11/13 18/11/13 www.guaruja.sp.gov.br 10/12/13 10/12/13 16/12/13 10/12/13 18/12/13 18/12/13
  • 4. 4 QUINTA-FEIRA 20 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ fim de ano Grêmio dos Funcionários da Prefeitura promove baile Além do tradicional show, haverá queima de fogos; os convites já estão à venda P ara comemorar mais um ano de conquistas e trabalho, o Grêmio Recreativo Esportivo dos Funcionários da Prefeitura realizará, no próximo sábado, 29, seu tradicional Baile Co- memorativo ao Final de Ano. Os servidores públicos pode- rão brindar a chegada do novo ano a partir das 22 horas, na sede da instituição, localizada na Rua Ranulfo Veríssimo, 50, Fotos Raimundo Nogueira no Jardim Las Palmas. A animação da noite ficará por conta da banda Vogue. O público contará ainda com uma grande queima de fogos de artifício e distribuição de 500 cocos. Na saída, as pesso- as poderão levar para casa uma fotografia de recordação. As mesas serão compostas por cestas de frutas, duas gar- rafas de champanhe e tábua de frios. O convite individual custa R$ 40 para sócios e R$ 50 para não-sócios. Haverá mesas com capacidade para quatro pessoas, ao custo de R$ 10. Para compra de con- vites e reservas de mesas, os interessados podem se dirigir à secretaria do Grêmio, das 10 às 18 horas, ou entrar em contato pelo telefone (13) 3354-6202. Confraternização acontece no próximo sábado, 29, na sede da instituição
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 20 de dezembro de 2012 5 resgate Assistidos no Albergue Municipal ganham festa de Natal A intenção da Prefeitura A iniciativa da Secretaria Mu- nicipal de Desenvolvimento é promover a interação Social e Cidadania tem o obje- e resgatar o espírito tivo de resgatar o espírito nata- natalino nas pessoas lino, a harmonia e o desejo das pessoas de conquistarem uma em situação de melhor condição de vida. vulnerabilidade social Segundo a diretora de Pro- Marcos Miguel teção Especial, muitas vezes A os assistidos perdem a força fé que o espírito de vontade no processo que natalino pode du- passam na rua, pois deixam rar o ano inteiro muitos valores de lado.“A motiva muitas pes- gente trabalha o acolhimento soas a darem o seu melhor visando que essas pessoas ao mundo. E para dar forças consigam estruturar suas vidas aos munícipes que precisam e se emancipem”, declarou dessa assistência, a Prefeitura a diretora, ressaltando que a realiza nesta quinta-feira, 20, confraternização é uma opor- a partir das 14 horas, uma tunidade de interação entre confrater nização de Natal os usuários e funcionários do para os usuários do serviço serviço. do Albergue Municipal José Calherani. Serviço A comemoração aconte- O Albergue Municipal ofe- ce no próprio equipamento rece espaço para dormir, café público, lacalizado na Rua da manhã, higiene pessoal, Manoel Otello Rodrigues, 389, além de atendimento multidis- no Jardim Boa Esperança, com ciplinar, médico e de assistên- guloseimas de natal e show cia social. O espaço também de marionetes, que trará uma for nece almoço, lanche da mensagem do Padre Marcelo. tarde e jantar. A comemoração, que acontece nesta quinta-feira, 20, contará com música, brincadeiras e comidas cidadania Município finaliza ciclo de oficinas oferecidas no abrigo A Prefeitura encerra avaliação dos usuários sobre o perança), e às 18 horas, no de Bambu. “Foi uma aula de as oficinas especiais quanto o curso pro- Albergue Munici- respeito à natureza e reapro- realizadas no Centro porcionou de conhe- pal (Rua Manoel veitamento de materiais, além de Referência Espe- cimento e no que Otelo Rodrigues, da agregação de valores e a cializado de Assistência Social atribuiu de melhoras Atividade 389 – Jardim Boa simbologia que o bambu repre- DISQUE DENGUE e no Albergue Municipal José na sua vida cotidia- encerra nesta Esperança). senta”, comentou a diretora, Calherani, para a População em Situação de Rua (Creas na. A reunião acon- tece às 10 horas, no sexta-feira, 21 Dentre os cur- ressaltando: “Na cultura chi- 0800 779 8000 sos realizados nesa, o bambu é símbolo de das 8 às 18 horas Pop), com reunião, nesta sexta- Creas Pop (Avenida durante o ano, a simplicidade e resistência, além feira, 21. Adriano Dias dos diretora de Prote- de representar a energia, por ser O encontro ser virá para Santos, 313 – Jardim Boa Es- ção Especial destaca a Oficina flexível, forte”.
  • 6. 6 QUINTA-FEIRA 20 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações realizadas nos dias 17 e 18 de dezembro Coleta Mecanizada Limpeza de Canal e Boca de Morrinhos Lobo Santa Rosa Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Dayanna de Castro Pae Cará Zilda Vila Alice Imediações da linha férrea - Vicente Parque Estuário de Carvalho Vila Ligia Hidrojato/Sugador Capinação Morrinhos e região Rua José Foster Junior – Santa Rosa Perequê Avenida Leomil – Centro Rua Antonio Fagundes – Jardim Morrinhos Cidamar Avenida Tancredo Neves - Cachoeira Rua Diego Sargiane – Jardim Vila Baiana Cidamar Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar Alvenaria Rua Terfér – Jardim Umuarama Reforma em caixas na Rua Prefeito Rua Amapu – Jardim Umuarama Domingos de Souza com Rua Rua Rio Negro – Jardim Umuarama Funchal – Jardim dos Pássaros Travessa 331 com a Quadra 158 – Varrição Morrinhos III Rua Tereza Cristina Sabino – Construção de muro - Rua Ciro Morrinhos II Alves Enseada Travessa 245 – Morrinhos II Reparos em mosaicos - Rua Rua São João Batista – Morrinhos II Benjamin Constant – Centro Nas Imediações da Igreja São João Reparos em mosaicos - Rua Batista – Morrinhos II Cavalheiro Nami Jafet – Centro Santa Cruz dos Navegantes Reparos em tubulação na Avenida Praça do Povo – Santa Rosa Dom Pedro - Enseada Praça Jacirema – Morrinhos I Recuperação de caixa na Avenida Imediações da Escola Jacirema – Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Morrinhos I Confecção de tampas C.A. Imediações da Creche Groussier Operacional - Morrinhos Magri – Morrinhos I Imediações da Escola Galiera – Roçada Morrinhos I Terminal do Ponto dos Ônibus – Imediações da Igreja São João Perequê Batista – Morrinhos II Avenida Rio Amazonas Conjunto CDHU – Morrinhos III Morrinhos Praça do Comércio – Morrinhos II Orla da Praia do Perequê e arredores Avenida Brasil – Vila Edna Rua Dois até a Rua Oito – Vila Zilda Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Tapa Buracos Rua Antônio Baraçal – Morrinhos Imediações do Paço Municipal – Zilda Rua São Paulo – Jardim Avenida Adhemar de Barros Santo Antônio Recolha de Resíduos Cunhambebe Avenida dos Caiçaras – Jardim Las Praças da Enseada Morrinhos e região Limpeza de Caixas Rua Cunhambebe – Pae Cará Palmas Praia da Enseada Rua São João Batista – Morrinhos II Rua Dez e Onze – Morrinhos I Via Santos Dumont Avenida Helena Maria – Jardim Praças da Vila Áurea Rua Antônio Baraçal – Morrinhos I/II Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Avenida General Rondon – Astúrias Helena Maria Rua Nova Iguaçu - Perequê Zilda Curta a página www.facebook.com/ da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 20 de dezembro de 2012 7 caratê Alunos do Comunidade Sob Nossa Guarda trocam de faixas Divulgação A intenção é dar aos municípes a oportunidade de praticar esporte, além de aproximá-los da segurança pública da Cidade; ao centro, o professor David Querino, com a turma de jovens talentos O s alunos do projeto nos, nas faixas azul, amarela, oportunidade de praticar um nham uma vida mais saudável Ao todo, 12 Comunidade Sob vermelha, laranja, verde e roxa, esporte no tempo ocioso, além por meio do esporte. crianças e Nossa Guarda rea- sendo 12 do projeto da Prefei- de aproximá-los da segurança Os alunos praticam caratê lizaram o exame de tura. Alguns destes atletas já pública da Cidade. A ação faz adolescentes do graduação do caratê, que permi- integram a Federação Paulista parte dos projetos da Guarda ao longo do ano, com aulas ministradas pelo GCM David projeto foram te a troca de faixa. Durante a de Karatê. Civil Municipal. Com isso, a Querino, no Ginásio do Tejere- graduados cerimônia, realizada no último A intenção da Prefeitura corporação, dá aos munícipes ba (Praça Horácio Lafer). dia 8, foram graduados 16 alu- é dar às crianças e jovens a a ajuda necessária para que te-
  • 8. 8 QUINTA-FEIRA 20 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ de dezembro de 2011.” Atos oficiais MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; unidade de assuntos estratégicos DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso D E C R E T O N.º 10.146. IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 982.300,00 (novecentos e oitenta e dois mil e trezentos reais), conforme programação “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 constante do Anexo I deste Decreto. de dezembro de 2011.” Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 982.300,00 (novecentos e oitenta e dois mil e trezentos reais). DECRETA: Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do Registre-se e publique-se. art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012. 29.357,78 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme PREFEITA programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial “ORÇ”/dll das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ Registrado no Livro Competente 29.357,78 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). “UAE GBPRE”, em 14.12.2012 Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Débora de Lima Lourenço Registre-se e publique-se. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012. PREFEITA “ORÇ”/dll ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Suplementar Registrado no Livro Competente Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ “UAE GBPRE”, em 14.12.2012 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Débora de Lima Lourenço 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 SAÚDE Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes Suplementar 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntes Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso aplicações R$ 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 90 1 tesouro 71.750,00 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE diretas 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica 16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes aplicações 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 1 tesouro 154.350,00 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 1 pessoal e encargos sociais diretas aplicações transferências e 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 1 90 1 tesouro 27.373,10 aplicações diretas 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 5 convênios fede- 500.000,00 diretas 16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL rais vinculados 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 1 pessoal e encargos sociais 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes aplicações 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 1 90 1 tesouro 1.984,68 diretas aplicações 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 90 1 tesouro 256.200,00 Subtotal 29.357,78 diretas Total 29.357,78 Subtotal 982.300,00 Total 982.300,00 ANEXO II - ANULAÇÕES Anular Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ ANEXO II - ANULAÇÕES 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Anular Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 16.01.00 10 SAÚDE 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica transferências e 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 466.154,54 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais transferências e rais vinculados aplicações 16.01.00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 5 convênios federais 29.357,78 diretas 16.01.00 10 304 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS vinculados 16.01.00 10 304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária Subtotal 29.357,78 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 despesas correntes Total 29.357,78 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 1 pessoal e encargos sociais 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 227.815,95 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 outras despesas correntes D E C R E T O N.º 10.147. transferências e 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 29.500,00 rais vinculados “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 20 de dezembro de 2012 9 16.01.00 10 304 1001 2 161 4 despesas de capital EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 16.01.00 10 304 1001 2 161 4 4 investimentos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 227/2012 transferências e CONVITE Nº.: 102/2012 16.01.00 10 304 1001 2 161 4 4 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 48.600,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 32167/71137/2012 rais vinculados CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 16.01.00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTRATADA: J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA EPP 16.01.00 10 305 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SOF- TWARE DE CONTROLE DE DADOS PARA O “GUARUJÁ PREVIDÊNCIA”, no valor global 16.01.00 10 305 1001 2 162 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) sem reajuste. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 despesas correntes de Administração de Pessoas que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumi- 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 1 pessoal e encargos sociais das pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura; data de assinatura, 10 de dezembro de 2012. 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 69.529,51 As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação nº. 06.01.04. 122.4002.2010.3.3.90.39.00 (211). 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 outras despesas correntes transferências e EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 101.300,00 rais vinculados ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 225/2012 PROCESSO N° 9591/71137/2012 16.01.00 10 305 1001 2 162 4 despesas de capital PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2012 16.01.00 10 305 1001 2 162 4 4 investimentos CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ transferências e CONTRATADA: MOON SEA COMERCIAL LTDA - ME 16.01.00 10 305 1001 2 162 4 4 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 39.400,00 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Playground para atender as Escolas Mu- rais vinculados nicipais da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total Registrado é de R$ 258.600,00 Subtotal 982.300,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária nº 12.01 – Se- cretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Vigência: 12 meses; Total 982.300,00 Data Assinatura: 05 de dezembro de 2012. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO ANEXO - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇAO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS, DA LEI Nº 3.993, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO Nº 2667, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE GUARUJA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2013 - LEI No. 03993 DE 05/12/2012 | | | | DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMACAO DO | | ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS | | (LC No. 101/2000, Art. 5, inciso I) Pagina 1 | | | | Valores expressos em R$ milhares medios/2013 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CONSOLIDADO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Valores aprovados na L D O | Valores da Lei Orcamentaria | | ESPECIFICACAO |---------------------------------------------------------------------------------| | | Valor Corrente % PIB | Valor Corrente % PIB | | | (a) (a/PIBx100) | (b) (a/PIBx100) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita Total | 965.458 0,0584 | 1.164.802 0,0705 | | Receitas Primarias (I) | 956.507 0,0579 | 1.156.796 0,0700 | | Despesa Total | 965.458 0,0584 | 1.164.802 0,0705 | | Despesas Primarias (II) | 943.282 0,0571 | 1.138.802 0,0689 | | Resultado Primario (I - II) | 13.225 0,0008 | 17.994 0,0010 | | Resultado Nominal | 25.544 0,0015 | 25.544 0,0015 | | Divida Publica Consolidada | 480.274 0,0290 | 480.274 0,0290 | | Divida Consolidada Liquida | 430.283 0,0260 | 430.283 0,0260 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | Receitas Primarias Advindas de PPP (IV) | 0 0,0000 | 0 0,0000 | | Despesas Primarias Advindas de PPP (V) | 0 0,0000 | 0 0,0000 | | Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V) | 0 0,0000 | 0 0,0000 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Notas: Os montantes previstos na lei orçamentária são compatíveis com as metas fiscais estabelecidas na LDO,pelas seguintes razões: O artigo 9º da Lei Orçamentária 2012 atualiza as metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Em seu parágrafo único, ficam atualizados os conteúdos do PPA 2010-2013 e da LDO 2013.
  • 10. 10 QUINTA-FEIRA 20 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 2012; A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através - Cópia da Certidão de Casamento; Atos oficiais da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) - Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes. ANDREA CAROLINA D DE S CASTRO – prontuario nº 12.568, O prazo de contratação terá início em 01/01/2013 e término em secretaria municipais para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica- 03/03/2013. ção deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º administração andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Guarujá, 19 de dezembro de 2012 Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do Flávio Poli REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO que foi decidido no processo administrativo nº 15.529/2005. Diretor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão Rescisão: n.º 2228/2012; do que consta no processo citado.. advocacia geral Contrato: n.º 225/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Guarujá, 14 de dezembro de 2012. DIVISÃO DE INQUÉRITO Contratado(a): ALEXSON SANTANA DOS SANTOS; E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de servi- Flavio Poli Processo Administrativo Disciplinar nº. 26726/137739/2012. ços, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2012; Diretor de Gestão de Pessoas Dr. Epifânio Pereira de Oliveira - OAB/SP 227.884. Processo Administrativo: n.º 33944/873/2012; Processado: G.G.D.S. - prontuário: 11.376 Data de assinatura: 22 de novembro de 2012, Guarujá, 03 de dezembro de 2012; EDITAL DE CONVOCAÇÃO De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra- Kátia Cristina Cassiano Meles tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 597/2012, fica Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, o advogado acima indicado, INTIMADO, para a sessão de oiti- através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca va da testemunha da Administração, que será realizada no dia os candidatos abaixo relacionados aprovados em Processo 17/01/2013, às 15:00 horas, na Divisão de Inquérito e Processo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Seletivo Simplificado Edital nº.001/2012 – SEDECON – GUARDA- Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Lou- VIDAS TEMPORÁRIO, pelo regime de contratação temporária reiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através nos termos do Art.38 da Lei Mun. nº.2145/1991 e Art.37, Inciso da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) IX da Const. Federal, para tender necessidade temporária de Flávia Augusta Vieira Galvão REGINA APARECIDA CAPITO MENEZES – prontuario nº 12.293, excepcional interesse público, conforme o que foi decidido no Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação Processo Administrativo nº.17570/2012 e processo solicitante deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º an- nº.35619/2012, como segue: dar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Du- DIVISÃO DE INQUÉRITO mont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às CLASSIF. NOME DO CANDIDATO RG E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 51º. CAUAN FERREIRA DA CRUZ 40321939-5 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que 52º. ELISEU VINICIOS FORMENTO SANTANA 35984917-9 foi decidido no processo administrativo nº 10.349/1999. 53º. WILLIAMES DO NASCIMENTO R. JUNIOR 44986507-1 Processo Administrativo Disciplinar nº 24949/137739/2012 54º. JORDAN DE OLIVEIRA 49291820-X O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a 55º. ANDREW GOMES 35042184-5 Dr. Fabio Moya Diez - OAB/SP 213.889 Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão 56º. MICHEL LUCAS DE OLIVEIRA 49322177-3 Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789 57º. DENIS CRISTIAN INCARNATO GOMES 47687751-9 do que consta no processo citado.. 58º. EDUARDO LAZARO MACEDO 38674056-2 Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 59º. MARCOS CESAR DOS SANTOS RUIZ 49353150-6 Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741 Guarujá, 19 de dezembro de 2012. 60º. RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES 41708362-2 Processado: R.D.G. – prontuário nº16.801 Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer Flavio Poli De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- impreterivelmente no dia 21/12/2012 (6ª. Feira) , junto ao Diretor de Gestão de Pessoas vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 519/2012, ficam, Recursos Humanos ( térreo – sala 33 ) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de os advogados acima indicados, INTIMADOS para a sessão de oiti- Santo Antonio, das 09:00hs às 11:00hs., munidos dos seguintes va das testemunhas de defesa, designada para o dia 11/01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO a partir das 15:00h., na Divisão de Inquérito e Processo Admi- documentos, para fins de contratação: - Cópia da Cédula de Identidade – RG; nistrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro, A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. - Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) - Cópia do comprovante de residência atualizado; SUSANE NAKANDAKARE CHINEN – prontuario nº 12.675, para Flávia Augusta Vieira Galvão - Atestado de capacitação funcional (Atestado médico); que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - a escolaridade mínima exigida (Ensino Fundamental – 1.º grau sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 completo); educação - Cópia do Certificado de conclusão do curso de guarda-vidas horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi temporário emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São decidido no processo administrativo nº 21.327/2000. Portaria nº 63/2012 - SEDUC Paulo; O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov. Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Peda- br); do que consta no processo citado.. gógico de Educação Infantil” - Certificado de Reservista para homens; - Atestado de Antecedentes Criminais(www.ssp.sp.gov.br/ A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de Guarujá, 19 de dezembro de 2012. 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. atestado); - Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário a nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, os seguintes Pla- Flavio Poli nos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação ser preenchido; Diretor de Gestão de Pessoas Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2012: - Cópia da página com foto da C.T.P.S., caso não tenha inscrição no PASEP; • Escola de Educação Infantil Nova Era - Declaração de bens ou cópia do imposto de renda do ano base • R.I. Sonho de Criança EDITAL DE CONVOCAÇÃO Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 20 de dezembro de 2012 11 serve-se do presente edital para convocar os representantes das Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Li- Secretaria Municipal de Educação, 19 de dezembro de 2012. casas de Religião de Matriz Africana, para discutir a organização citações no dia 05 de Fevereiro de 2013 até às 09:30h, iniciando a da 8ª. Festa de Iemanjá de Guarujá, em reunião a realizar-se às abertura às 10:00h. Priscilla Maria Bonini Ribeiro 19 horas, do próximo dia 20 de dezembro de 2012 , no Anfitea- Secretária Municipal de Educação tro Ferreira Sampaio, localizado na Rua Oswaldo Aranha, nº.800, Guarujá, 19 de dezembro de 2012. no bairro Jardim Maravilha – Vicente de Carvalho. FÁBIO EDUARDO SERRANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 17 de dezembro de 2012. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. Benedito Clau- Elson Maceió dos Santos dio da Silva serve-se do presente edital para convocar os Membros da Secretário de Cultura Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, bem como os membros do Conselho de Escola para uma reunião conjunta, a ser realizada no dia vinte e sete do mês de dezembro de dois mil e doze, às catorze horas desenvolvimento em primeira chamada e às catorze horas e trinta minutos em segunda e gestão urbana chamada, nas dependências desta unidade escolar, situada à Rua Age- nor de Assis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratarmos da prestação AVISO DE ABERTURA DE de contas da verba do Convênio APM/ Prefeitura Municipal de Guarujá EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº. 01/2012 e APM/ Recurso Próprio. OBJETO: SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO Guarujá, 18 de dezembro de 2012 SANTO AMARO. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente Flavia A.O.Garcia no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretora de Unidade Ensino Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos Pront. 7706 (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodu- ção) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guaru- já – SP, no período de 26/12/2012 até 29/01/ 2013. O pagamento deve- rá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade se- rão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimentação termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setembro de Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dis- 2010, convoca todos os membros titulares e suplentes que compõem ponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião extraordinária, O envelope será recebido na Diretoria de Compras e Licitações da Uni- aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às nove dade de Assuntos Estratégicos, no dia 04 de fevereiro de 2013 até às horas e trinta minutos, em uma das salas da Secretaria Municipal de 09:30 horas, iniciando a sua abertura às 10:00 horas. Educação –Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio - Vicente de Car- valho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia: Guarujá, 19 de Dezembro de 2012. • Assuntos gerais. FÁBIO EDUARDO SERRANO Guarujá, 14 de dezembro de 2012. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Elizabeth da Silva Barbosa Presidente do CAE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2012 Edital de Convocação Republicado com alterações CIPA OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para a im- A Direção da N.E.I.M. “Albert Sabin”, serve-se do presente edital para plantação do empreendimento habitacional de interesse social, em convocar membros do Conselho de Escola, APM e demais pessoas da terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarujá, que o alie- comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos quatro dias nará ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no processo de sua do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às dezesseis horas e trinta inclusão no PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado Comissão Interna de minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à pela Lei n. 11.977, de 07 de julho de 2009, objetivando a viabilização Prevenção de Acidentes Avenida Mário Daige, 1.155-Jardim Boa Esperança, para tratar da se- do Termo de Adesão ao Programa firmado entre a Prefeitura do Muni- guinte ordem do dia: Aprovação do Balancetes A.P.M (CONVÊNIO E cípio de Guarujá e a Caixa Econômica Federal. cipa@guaruja.sp.gov.br PRÓPRIA) e PDDE. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Guarujá, 19 de dezembro de 2013. Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estraté- Maria José Souza de Mendonça Ouvidoria gicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de Diretora da Unidade de Ensino Fale com a reprodução) sita na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Pront.: 9675 Guarujá – SP, no período de 26/12/2012 até 29/01/2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Muni- CULTURA cipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8. 666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgâ- 0800-773-7000 • 3355-4211 Edital de Convocação nica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições,
  • 12. 12 QUINTA-FEIRA 20 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ rock and roll Show reúne ídolos dos anos 80 na Pitangueiras Ícones do rock nacional, Kiko Zambianchi, Ritchie, Paulo Miklos, Marcelo Nova e Kid Vinil se apresentam nesta sexta, 21, na Praça das Bandeiras N esta sexta-feira, 21, a Praça das Bandeiras, na Praia das Pitan- gueiras, será palco de um megashow de rock and Fotos Reprodução roll. Trata-se do Jam Session, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Cultura em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo. O evento, que acontece das 20h30 às 23h30, reunirá ídolos das melhores ban- das nacionais dos anos 80. A expectativa da organização é que cerca de 5 mil pessoas par- ticipem do evento. Na ocasião, o público poderá ouvir sucessos como “ Tic Tic Nervoso’, ‘Pri- meiros Erros’, ‘Eu Não Matei Joana D’Arc’, ‘Menina Veneno’, ‘Epitáfio’ entre outras canções que marcaram os anos 80 e serão relembradas pelo grupo, formado pelos cantores Kid Vinil, Kiko Zambianchi, Marcelo Nova (ex-Camisa de Vênus), Ritchie e Paulo Miklos (Titãs), Os artistas se apresentarão individualmente por cerca de 30 minutos, cada, com o acom- panhamento dos músicos Min- gau (baixista) e Marcos Kleine (guitarrista), da banda Ultraje a Rigor, e Xande Tamietti (bate- rista da banda Pato Fu). Ao fim do show, todos sobem ao palco juntos. Músicos se apresentam à partir das 20h30