1. Diário Oficial
Quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2668 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
tributo
Prefeitura define datas
para pagamento do IPTU
A Prefeitura inicia a distribuição dos carnês do Imposto
Predial e Territoral Urbano (IPTU) no fim do mês. O crono-
grama para pagamento do tributo começa no dia 10 de janei-
ro. Quem optar pelo pagamento à vista tem direito a descon-
to. Os contribuintes, que quiserem se antecipar, podem obter
o boleto da cota única ou da primeira parcela pela internet.
página 3
Marcos França
servidor
mercado de trabalho almoxarifado Nesta sexta-feira, 21,
excepcionalmente, o horário
PAT oferece 52 Setor fecha de atendimento da Medicina
oportunidades para balanço de
do Trabalho e Casa de Apoio ao
Servidor, será das 8 horas às 12
de emprego 20 a 31 de dezembro horas, em virtude de reunião
Página 2 interna da equipe.
Página xx
2. 2 QUINTA-FEIRA
20 de dezembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
pat
Confira as oportunidades
de emprego desta quinta-feira
N
esta quinta-feira, 20, o Motorista de caminhão Obs: Habilitação Categoria "AB", comprovação em CTPS Garçom
Posto de Atendimento Vagas: 4 veículo: moto. Vagas: 3
ao Trabalhador (PAT) Escolaridade: Ensino Fundamental Operador de caixa Escolaridade: Ensino Fundamental
COMPLETO. Oficial de serviços gerais Vagas: 10 completo
de Guarujá disponibi- Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprova-
liza 52 oportunidades de emprego ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprova- ção em CTPS
aos munícipes. As vagas oferecidas Obs: Habilitação Categoria "D" Experiência: 6 meses sem comprova- ção em CTPS
são para diversas áreas, como repo- ção em CTPS
sitor em supermercados, fiscal de Repositor em supermercados
loja, garçom e auxiliar de limpeza. Vagas: 17 vagas Auxiliar de limpeza
Escolaridade: Ensino Médio COM- Vagas: 2
Todas as funções exigem experiên-
PLETO. Escolaridade: Ensino Fun-
cia mínima de seis meses. Experiência: 6 meses sem comprova- damental completo
Para conquistar uma das vagas ção em CTPS Experiência: 6 meses sem
disponíveis, o candidato tem que comprovação em CTPS
cumprir algumas exigências, como Auxiliar administrativo (destinado
comparecer ao local munido de ao Programa de Apoio à Pessoa com Ajudante de cozinha
Carteira Profissional, documento Deficiência) Vagas: 3
Vagas: 1 Escolaridade: Ensino
de identidade (RG) e currículo. Escolaridade: Ensino Médio completo Fundamental completo
Quem não tem cadastro no Experiência: 6 meses sem comprova- Experiência: 6 meses sem
PAT, deve ficar atento. Diariamen- ção em CTPS comprovação em CTPS
te são distribuídas 30 senhas para
a realização da ficha, que também Repositor ou promotor de vendas Fiscal de loja
pode ser feita pelo site www.empre- Vagas: 1 Vagas: 10
gasaopaulo.sp.gov.br. A unidade, Escolaridade: Ensino Médio completo Escolaridade: Ensino
Experiência: 6 meses sem comprova- Fundamental completo
que fica na Rua Cunhambebe,
Reprodução
ção em CTPS Experiência: 6 meses sem
500, na Vila Alice, funciona das
9 às 16h30.
Atendimento na UBS Pae
Cará é alterado na sexta
O horário de funcionamento da Unidade Bási-
ca de Saúde (UBS) Pae Cará (Avenida São João,
155), será alterado nesta sexta-feira21). A UBS
recebeu um comunicado da CPFL, informando
que faltará energia elétrica das 8h30 às 12h30,
por cauda de manutenção na rede.
A coleta de sangue será feita das 7 às 8 horas,
mas o atendimento médico e a sala de vacinas
não funcionarão. No entanto, a unidade perma-
necerá aberta para informações e orientações ao
público.
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
| Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Diego Andrade com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14
3. Diário Oficial
GUARUJÁ
quinta-feira
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3
tributo
Primeira parcela do IPTU
vence no dia 10 de janeiro
Os contribuintes direito ao benefício quem pagar
a cota única até o vencimento.
receberão os carnês
Pedro Rezende
Os contribuintes que optarem
a partir do dia 28 de pelo parcelamento também
dezembro; quem preferir terão que respeitar os prazos.
Caso contrário, estarão sujeitos
pode ter acesso e imprimir ao pagamento de multas.
o boleto de cota única ou A Cidade foi dividida em
da 1ª parcela, que estarão seis zonas administrativas para
disponíveis no site da a cobrança do IPTU. Quem tem
imóvel nos bairros de Guaiúba,
Prefeitura a partir do dia 2 Astúrias, Tombo e Região, que
de janeiro formam a Zona Sul, tem até
o dia 21 de janeiro para pagar
A
Prefeitura começa o imposto. Na Zona Centro,
a enviar os carnês que compreende os bairros das
para o pagamento Pitangueiras, Centro e Região,
do Imposto Predial o vencimento é em 10 de ja-
e Territorial Urbano (IPTU), neiro.
referente a 2013, no próximo Já os contribuintes da Zona
dia 28. O novo carnê já con- Oeste, formada pelos bairros
tém a cota única de Santo Antônio,
do imposto e o Santa Rosa, Vila
vencimento esca- Quem pagar Lígia e Região, po-
lonado, de acordo dem efetuar o pa-
com a região em a cota única gamento até 24 de
que cada imóvel ganha desconto janeiro. Na Zona O cronograma de pagamento começa pela Zona Centro, que compreende os bairros Pitangueiras, Centro e Região
está localizado. Leste, que integra
O primeiro venci- de 3,5 % os bairros da En-
mento está previs- seada, Acapulco, Pitangueiras, região central da
VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA
to para o dia 10 de Perequê e Região, Cidade. O horário de atendi-
o prazo é até 21 de
janeiro. mento é das 10 às 16 horas, de
Caso o contri- janeiro. No dia 28 segunda a sexta-feira. Outras CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL
buinte não receba o carnê antes de janeiro pagam os moradores informações pelo telefone (13) 0 1 2 3 5 6
do vencimento, as parcelas e da Zona Norte, com imóveis no 3344-4500. No local, os contri- 10/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/13
cota única poderão ser impres- Centro de Vicente de Carvalho, buintes terão a opção de pagar
sas via internet, no site www. Vila Alice e região, e Zona Nor- o imposto integralmente ou VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS
guaruja.sp.gov.br, serviços on- te-Sul, composta pelos bairros parcelar o débito.
line, 2ª via de boletos, IPTU. de Morrinhos, Pae Cará, Vila Segundo a Secretaria de CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL
Para ter acesso, basta informar Áurea e Jardim Progresso. Finanças, é importante que o 0 1 2 3 5 6
o número do cadastro que cons- munícipe mantenha o paga- 10/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/13
ta no carnê anterior. Esta opção Atraso mento do IPTU em dia, pois o 11/02/13 11/02/13 15/02/13 11/02/13 18/02/13 18/02/13
estará disponível a partir de 02 Os proprietários de imóveis tributo se traduz em benefícios
11/03/13 11/03/13 15/03/13 11/03/13 18/03/13 18/03/13
de janeiro de 2013. com o IPTU do ano de 2012 à população da Cidade, como
Segundo a Secretaria de e anos anteriores atrasados educação, saúde, serviços públi- 10/04/13 10/04/13 15/04/13 10/04/13 18/04/13 18/04/13
Finanças, os contribuintes que devem procurar a Central de cos, coleta de lixo, limpeza das 10/05/13 10/05/13 15/05/13 10/05/13 17/05/13 17/05/13
optarem por pagar o imposto Atendimento ao Contribuinte praias e uma melhor qualidade 10/06/13 10/06/13 14/06/13 10/06/13 18/06/13 18/06/13
em cota única terão desconto (CEACON), localizada na de vida a todos, inclusive aos 10/07/13 10/07/13 15/07/13 10/07/13 18/07/13 18/07/13
de 3,5%. No entanto, só terá Avenida Leomil nº 630, em turistas. 09/08/13 09/08/13 16/08/13 09/08/13 19/08/13 19/08/13
10/09/13 10/09/13 16/09/13 10/09/13 18/09/13 18/09/13
Acesse 10/10/13 10/10/13 15/10/13 10/10/13 18/10/13 18/10/13
11/11/13 11/11/13 14/11/13 11/11/13 18/11/13 18/11/13
www.guaruja.sp.gov.br 10/12/13 10/12/13 16/12/13 10/12/13 18/12/13 18/12/13
4. 4 QUINTA-FEIRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
fim de ano
Grêmio dos Funcionários
da Prefeitura promove baile
Além do tradicional
show, haverá queima
de fogos; os convites já
estão à venda
P
ara comemorar mais
um ano de conquistas
e trabalho, o Grêmio
Recreativo Esportivo
dos Funcionários da Prefeitura
realizará, no próximo sábado,
29, seu tradicional Baile Co-
memorativo ao Final de Ano.
Os servidores públicos pode-
rão brindar a chegada do novo
ano a partir das 22 horas, na
sede da instituição, localizada
na Rua Ranulfo Veríssimo, 50,
Fotos Raimundo Nogueira
no Jardim Las Palmas.
A animação da noite ficará
por conta da banda Vogue. O
público contará ainda com
uma grande queima de fogos
de artifício e distribuição de
500 cocos. Na saída, as pesso-
as poderão levar para casa uma
fotografia de recordação.
As mesas serão compostas
por cestas de frutas, duas gar-
rafas de champanhe e tábua
de frios. O convite individual
custa R$ 40 para sócios e R$
50 para não-sócios. Haverá
mesas com capacidade para
quatro pessoas, ao custo de
R$ 10. Para compra de con-
vites e reservas de mesas, os
interessados podem se dirigir
à secretaria do Grêmio, das
10 às 18 horas, ou entrar em
contato pelo telefone (13)
3354-6202.
Confraternização acontece no próximo
sábado, 29, na sede da instituição
5. Diário Oficial
GUARUJÁ
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resgate
Assistidos no Albergue Municipal
ganham festa de Natal
A intenção da Prefeitura A iniciativa da Secretaria Mu-
nicipal de Desenvolvimento
é promover a interação Social e Cidadania tem o obje-
e resgatar o espírito tivo de resgatar o espírito nata-
natalino nas pessoas lino, a harmonia e o desejo das
pessoas de conquistarem uma
em situação de melhor condição de vida.
vulnerabilidade social Segundo a diretora de Pro-
Marcos Miguel
teção Especial, muitas vezes
A
os assistidos perdem a força
fé que o espírito de vontade no processo que
natalino pode du- passam na rua, pois deixam
rar o ano inteiro muitos valores de lado.“A
motiva muitas pes- gente trabalha o acolhimento
soas a darem o seu melhor visando que essas pessoas
ao mundo. E para dar forças consigam estruturar suas vidas
aos munícipes que precisam e se emancipem”, declarou
dessa assistência, a Prefeitura a diretora, ressaltando que a
realiza nesta quinta-feira, 20, confraternização é uma opor-
a partir das 14 horas, uma tunidade de interação entre
confrater nização de Natal os usuários e funcionários do
para os usuários do serviço serviço.
do Albergue Municipal José
Calherani. Serviço
A comemoração aconte- O Albergue Municipal ofe-
ce no próprio equipamento rece espaço para dormir, café
público, lacalizado na Rua da manhã, higiene pessoal,
Manoel Otello Rodrigues, 389, além de atendimento multidis-
no Jardim Boa Esperança, com ciplinar, médico e de assistên-
guloseimas de natal e show cia social. O espaço também
de marionetes, que trará uma for nece almoço, lanche da
mensagem do Padre Marcelo. tarde e jantar. A comemoração, que acontece nesta quinta-feira, 20, contará com música, brincadeiras e comidas
cidadania
Município finaliza ciclo de oficinas
oferecidas no abrigo
A
Prefeitura encerra avaliação dos usuários sobre o perança), e às 18 horas, no de Bambu. “Foi uma aula de
as oficinas especiais quanto o curso pro- Albergue Munici- respeito à natureza e reapro-
realizadas no Centro porcionou de conhe- pal (Rua Manoel veitamento de materiais, além
de Referência Espe- cimento e no que Otelo Rodrigues, da agregação de valores e a
cializado de Assistência Social atribuiu de melhoras
Atividade 389 – Jardim Boa simbologia que o bambu repre- DISQUE DENGUE
e no Albergue Municipal José na sua vida cotidia- encerra nesta Esperança). senta”, comentou a diretora,
Calherani, para a População
em Situação de Rua (Creas
na. A reunião acon-
tece às 10 horas, no
sexta-feira, 21 Dentre os cur- ressaltando: “Na cultura chi- 0800 779 8000
sos realizados nesa, o bambu é símbolo de das 8 às 18 horas
Pop), com reunião, nesta sexta- Creas Pop (Avenida durante o ano, a simplicidade e resistência, além
feira, 21. Adriano Dias dos diretora de Prote- de representar a energia, por ser
O encontro ser virá para Santos, 313 – Jardim Boa Es- ção Especial destaca a Oficina flexível, forte”.
6. 6 QUINTA-FEIRA
20 de dezembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira as ações realizadas
nos dias 17 e 18 de dezembro
Coleta Mecanizada Limpeza de Canal e Boca de
Morrinhos Lobo
Santa Rosa Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila
Dayanna de Castro
Pae Cará Zilda
Vila Alice Imediações da linha férrea - Vicente
Parque Estuário de Carvalho
Vila Ligia
Hidrojato/Sugador
Capinação Morrinhos e região
Rua José Foster Junior – Santa Rosa Perequê
Avenida Leomil – Centro Rua Antonio Fagundes – Jardim
Morrinhos Cidamar
Avenida Tancredo Neves - Cachoeira Rua Diego Sargiane – Jardim
Vila Baiana Cidamar
Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar
Alvenaria Rua Terfér – Jardim Umuarama
Reforma em caixas na Rua Prefeito Rua Amapu – Jardim Umuarama
Domingos de Souza com Rua Rua Rio Negro – Jardim Umuarama
Funchal – Jardim dos Pássaros
Travessa 331 com a Quadra 158 – Varrição
Morrinhos III Rua Tereza Cristina Sabino –
Construção de muro - Rua Ciro Morrinhos II
Alves Enseada Travessa 245 – Morrinhos II
Reparos em mosaicos - Rua Rua São João Batista – Morrinhos II
Benjamin Constant – Centro Nas Imediações da Igreja São João
Reparos em mosaicos - Rua Batista – Morrinhos II
Cavalheiro Nami Jafet – Centro Santa Cruz dos Navegantes
Reparos em tubulação na Avenida Praça do Povo – Santa Rosa
Dom Pedro - Enseada Praça Jacirema – Morrinhos I
Recuperação de caixa na Avenida Imediações da Escola Jacirema –
Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Morrinhos I
Confecção de tampas C.A. Imediações da Creche Groussier
Operacional - Morrinhos Magri – Morrinhos I
Imediações da Escola Galiera –
Roçada Morrinhos I
Terminal do Ponto dos Ônibus – Imediações da Igreja São João
Perequê Batista – Morrinhos II
Avenida Rio Amazonas Conjunto CDHU – Morrinhos III
Morrinhos Praça do Comércio – Morrinhos II Orla da Praia do Perequê e arredores
Avenida Brasil – Vila Edna Rua Dois até a Rua Oito – Vila Zilda Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Tapa Buracos Rua Antônio Baraçal – Morrinhos
Imediações do Paço Municipal – Zilda Rua São Paulo – Jardim Avenida Adhemar de Barros
Santo Antônio Recolha de Resíduos Cunhambebe Avenida dos Caiçaras – Jardim Las
Praças da Enseada Morrinhos e região Limpeza de Caixas Rua Cunhambebe – Pae Cará Palmas
Praia da Enseada Rua São João Batista – Morrinhos II Rua Dez e Onze – Morrinhos I Via Santos Dumont Avenida Helena Maria – Jardim
Praças da Vila Áurea Rua Antônio Baraçal – Morrinhos I/II Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Avenida General Rondon – Astúrias Helena Maria
Rua Nova Iguaçu - Perequê Zilda
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7. Diário Oficial
GUARUJÁ
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7
caratê
Alunos do Comunidade
Sob Nossa Guarda trocam de faixas
Divulgação
A intenção é dar aos municípes a oportunidade de praticar esporte, além de aproximá-los da segurança pública da Cidade; ao centro, o professor David Querino, com a turma de jovens talentos
O
s alunos do projeto nos, nas faixas azul, amarela, oportunidade de praticar um nham uma vida mais saudável
Ao todo, 12 Comunidade Sob vermelha, laranja, verde e roxa, esporte no tempo ocioso, além por meio do esporte.
crianças e Nossa Guarda rea- sendo 12 do projeto da Prefei- de aproximá-los da segurança Os alunos praticam caratê
lizaram o exame de tura. Alguns destes atletas já pública da Cidade. A ação faz
adolescentes do graduação do caratê, que permi- integram a Federação Paulista parte dos projetos da Guarda
ao longo do ano, com aulas
ministradas pelo GCM David
projeto foram te a troca de faixa. Durante a de Karatê. Civil Municipal. Com isso, a Querino, no Ginásio do Tejere-
graduados cerimônia, realizada no último A intenção da Prefeitura corporação, dá aos munícipes ba (Praça Horácio Lafer).
dia 8, foram graduados 16 alu- é dar às crianças e jovens a a ajuda necessária para que te-
8. 8 QUINTA-FEIRA
20 de dezembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
de dezembro de 2011.”
Atos oficiais MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais;
unidade de assuntos estratégicos DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
D E C R E T O N.º 10.146. IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no
valor de R$ 982.300,00 (novecentos e oitenta e dois mil e trezentos reais), conforme programação
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 constante do Anexo I deste Decreto.
de dezembro de 2011.” Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor
de R$ 982.300,00 (novecentos e oitenta e dois mil e trezentos reais).
DECRETA: Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do Registre-se e publique-se.
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012.
29.357,78 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme PREFEITA
programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial “ORÇ”/dll
das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ Registrado no Livro Competente
29.357,78 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). “UAE GBPRE”, em 14.12.2012
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Débora de Lima Lourenço
Registre-se e publique-se.
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012.
PREFEITA
“ORÇ”/dll ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Suplementar
Registrado no Livro Competente Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso
R$
“UAE GBPRE”, em 14.12.2012 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Débora de Lima Lourenço 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 10 SAÚDE
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes
Suplementar 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntes
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso aplicações
R$ 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 90 1 tesouro 71.750,00
16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE diretas
16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA
16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica
16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes
16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes
16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes aplicações
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 1 tesouro 154.350,00
16.01.00 10 122 1001 2 158 3 1 pessoal e encargos sociais diretas
aplicações transferências e
16.01.00 10 122 1001 2 158 3 1 90 1 tesouro 27.373,10 aplicações
diretas 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 5 convênios fede- 500.000,00
diretas
16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL rais vinculados
16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade
16.01.00 10 302 1001 2 159 3 1 pessoal e encargos sociais 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes
aplicações 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes
16.01.00 10 302 1001 2 159 3 1 90 1 tesouro 1.984,68
diretas aplicações
16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 90 1 tesouro 256.200,00
Subtotal 29.357,78 diretas
Total 29.357,78 Subtotal 982.300,00
Total 982.300,00
ANEXO II - ANULAÇÕES
Anular
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso
R$
ANEXO II - ANULAÇÕES
16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anular
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$
16.01.00 10 SAÚDE
16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA
16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16.01.00 10 SAÚDE
16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica
16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes
16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais
16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica
transferências e
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 466.154,54
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais
transferências e rais vinculados
aplicações 16.01.00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 5 convênios federais 29.357,78
diretas 16.01.00 10 304 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
vinculados
16.01.00 10 304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária
Subtotal 29.357,78
16.01.00 10 304 1001 2 161 3 despesas correntes
Total 29.357,78
16.01.00 10 304 1001 2 161 3 1 pessoal e encargos sociais
16.01.00 10 304 1001 2 161 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 227.815,95
16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 outras despesas correntes
D E C R E T O N.º 10.147. transferências e
16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 29.500,00
rais vinculados
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05
9. Diário Oficial
GUARUJÁ
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9
16.01.00 10 304 1001 2 161 4 despesas de capital
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
16.01.00 10 304 1001 2 161 4 4 investimentos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 227/2012
transferências e CONVITE Nº.: 102/2012
16.01.00 10 304 1001 2 161 4 4 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 48.600,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 32167/71137/2012
rais vinculados
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
16.01.00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CONTRATADA: J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA EPP
16.01.00 10 305 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SOF-
TWARE DE CONTROLE DE DADOS PARA O “GUARUJÁ PREVIDÊNCIA”, no valor global
16.01.00 10 305 1001 2 162 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) sem reajuste. Os serviços ora
contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal
16.01.00 10 305 1001 2 162 3 despesas correntes
de Administração de Pessoas que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumi-
16.01.00 10 305 1001 2 162 3 1 pessoal e encargos sociais das pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 180
(cento e oitenta) dias, a partir da assinatura; data de assinatura, 10 de dezembro de 2012.
16.01.00 10 305 1001 2 162 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 69.529,51 As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação nº. 06.01.04.
122.4002.2010.3.3.90.39.00 (211).
16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 outras despesas correntes
transferências e EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 101.300,00
rais vinculados
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 225/2012
PROCESSO N° 9591/71137/2012
16.01.00 10 305 1001 2 162 4 despesas de capital
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2012
16.01.00 10 305 1001 2 162 4 4 investimentos CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
transferências e CONTRATADA: MOON SEA COMERCIAL LTDA - ME
16.01.00 10 305 1001 2 162 4 4 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 39.400,00 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Playground para atender as Escolas Mu-
rais vinculados nicipais da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total Registrado é de R$ 258.600,00
Subtotal 982.300,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária nº 12.01 – Se-
cretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Vigência: 12 meses;
Total 982.300,00
Data Assinatura: 05 de dezembro de 2012.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO ANEXO - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇAO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS, DA LEI Nº 3.993, DE 05
DE DEZEMBRO DE 2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO Nº 2667, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| CN-SIFPM CONAM |
| MUNICIPIO DE GUARUJA |
| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2013 - LEI No. 03993 DE 05/12/2012 |
| |
| DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMACAO DO |
| ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS |
| (LC No. 101/2000, Art. 5, inciso I) Pagina 1 |
| |
| Valores expressos em R$ milhares medios/2013 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| CONSOLIDADO |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | Valores aprovados na L D O | Valores da Lei Orcamentaria |
| ESPECIFICACAO |---------------------------------------------------------------------------------|
| | Valor Corrente % PIB | Valor Corrente % PIB |
| | (a) (a/PIBx100) | (b) (a/PIBx100) |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Receita Total | 965.458 0,0584 | 1.164.802 0,0705 |
| Receitas Primarias (I) | 956.507 0,0579 | 1.156.796 0,0700 |
| Despesa Total | 965.458 0,0584 | 1.164.802 0,0705 |
| Despesas Primarias (II) | 943.282 0,0571 | 1.138.802 0,0689 |
| Resultado Primario (I - II) | 13.225 0,0008 | 17.994 0,0010 |
| Resultado Nominal | 25.544 0,0015 | 25.544 0,0015 |
| Divida Publica Consolidada | 480.274 0,0290 | 480.274 0,0290 |
| Divida Consolidada Liquida | 430.283 0,0260 | 430.283 0,0260 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Receitas Primarias Advindas de PPP (IV) | 0 0,0000 | 0 0,0000 |
| Despesas Primarias Advindas de PPP (V) | 0 0,0000 | 0 0,0000 |
| Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V) | 0 0,0000 | 0 0,0000 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Notas:
Os montantes previstos na lei orçamentária são compatíveis com as metas fiscais estabelecidas na LDO,pelas seguintes razões:
O artigo 9º da Lei Orçamentária 2012 atualiza as metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2013. Em seu parágrafo único, ficam atualizados os conteúdos do PPA 2010-2013 e da LDO 2013.
10. 10 QUINTA-FEIRA
20 de dezembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
2012;
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através - Cópia da Certidão de Casamento;
Atos oficiais da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) - Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes.
ANDREA CAROLINA D DE S CASTRO – prontuario nº 12.568, O prazo de contratação terá início em 01/01/2013 e término em
secretaria municipais para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica- 03/03/2013.
ção deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º
administração andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Guarujá, 19 de dezembro de 2012
Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00
às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do Flávio Poli
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO que foi decidido no processo administrativo nº 15.529/2005. Diretor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
Rescisão: n.º 2228/2012; do que consta no processo citado.. advocacia geral
Contrato: n.º 225/2012;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Guarujá, 14 de dezembro de 2012. DIVISÃO DE INQUÉRITO
Contratado(a): ALEXSON SANTANA DOS SANTOS; E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de servi- Flavio Poli Processo Administrativo Disciplinar nº. 26726/137739/2012.
ços, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2012; Diretor de Gestão de Pessoas Dr. Epifânio Pereira de Oliveira - OAB/SP 227.884.
Processo Administrativo: n.º 33944/873/2012; Processado: G.G.D.S. - prontuário: 11.376
Data de assinatura: 22 de novembro de 2012,
Guarujá, 03 de dezembro de 2012; EDITAL DE CONVOCAÇÃO De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra-
Kátia Cristina Cassiano Meles tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 597/2012, fica
Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, o advogado acima indicado, INTIMADO, para a sessão de oiti-
através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca va da testemunha da Administração, que será realizada no dia
os candidatos abaixo relacionados aprovados em Processo 17/01/2013, às 15:00 horas, na Divisão de Inquérito e Processo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Seletivo Simplificado Edital nº.001/2012 – SEDECON – GUARDA- Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Lou-
VIDAS TEMPORÁRIO, pelo regime de contratação temporária reiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através nos termos do Art.38 da Lei Mun. nº.2145/1991 e Art.37, Inciso
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) IX da Const. Federal, para tender necessidade temporária de Flávia Augusta Vieira Galvão
REGINA APARECIDA CAPITO MENEZES – prontuario nº 12.293, excepcional interesse público, conforme o que foi decidido no Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação Processo Administrativo nº.17570/2012 e processo solicitante
deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º an- nº.35619/2012, como segue:
dar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Du- DIVISÃO DE INQUÉRITO
mont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às CLASSIF. NOME DO CANDIDATO RG
E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
51º. CAUAN FERREIRA DA CRUZ 40321939-5
12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que 52º. ELISEU VINICIOS FORMENTO SANTANA 35984917-9
foi decidido no processo administrativo nº 10.349/1999. 53º. WILLIAMES DO NASCIMENTO R. JUNIOR 44986507-1
Processo Administrativo Disciplinar nº 24949/137739/2012
54º. JORDAN DE OLIVEIRA 49291820-X
O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a 55º. ANDREW GOMES 35042184-5 Dr. Fabio Moya Diez - OAB/SP 213.889
Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão 56º. MICHEL LUCAS DE OLIVEIRA 49322177-3 Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789
57º. DENIS CRISTIAN INCARNATO GOMES 47687751-9
do que consta no processo citado.. 58º. EDUARDO LAZARO MACEDO 38674056-2 Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885
59º. MARCOS CESAR DOS SANTOS RUIZ 49353150-6 Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741
Guarujá, 19 de dezembro de 2012. 60º. RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES 41708362-2
Processado: R.D.G. – prontuário nº16.801
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer
Flavio Poli De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
impreterivelmente no dia 21/12/2012 (6ª. Feira) , junto ao
Diretor de Gestão de Pessoas vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 519/2012, ficam,
Recursos Humanos ( térreo – sala 33 ) da Prefeitura Municipal –
Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de os advogados acima indicados, INTIMADOS para a sessão de oiti-
Santo Antonio, das 09:00hs às 11:00hs., munidos dos seguintes va das testemunhas de defesa, designada para o dia 11/01/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO a partir das 15:00h., na Divisão de Inquérito e Processo Admi-
documentos, para fins de contratação:
- Cópia da Cédula de Identidade – RG; nistrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro,
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.
- Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
- Cópia do comprovante de residência atualizado;
SUSANE NAKANDAKARE CHINEN – prontuario nº 12.675, para Flávia Augusta Vieira Galvão
- Atestado de capacitação funcional (Atestado médico);
que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove
compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -
a escolaridade mínima exigida (Ensino Fundamental – 1.º grau
sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,
n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00
completo); educação
- Cópia do Certificado de conclusão do curso de guarda-vidas
horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi
temporário emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São
decidido no processo administrativo nº 21.327/2000. Portaria nº 63/2012 - SEDUC
Paulo;
O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.
Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Peda-
br);
do que consta no processo citado.. gógico de Educação Infantil”
- Certificado de Reservista para homens;
- Atestado de Antecedentes Criminais(www.ssp.sp.gov.br/ A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de
Guarujá, 19 de dezembro de 2012. 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E.
atestado);
- Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário a nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, os seguintes Pla-
Flavio Poli nos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação
ser preenchido;
Diretor de Gestão de Pessoas Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2012:
- Cópia da página com foto da C.T.P.S., caso não tenha inscrição
no PASEP; • Escola de Educação Infantil Nova Era
- Declaração de bens ou cópia do imposto de renda do ano base • R.I. Sonho de Criança
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
11. Diário Oficial
GUARUJÁ
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11
serve-se do presente edital para convocar os representantes das Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Li-
Secretaria Municipal de Educação, 19 de dezembro de 2012. casas de Religião de Matriz Africana, para discutir a organização citações no dia 05 de Fevereiro de 2013 até às 09:30h, iniciando a
da 8ª. Festa de Iemanjá de Guarujá, em reunião a realizar-se às abertura às 10:00h.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro 19 horas, do próximo dia 20 de dezembro de 2012 , no Anfitea-
Secretária Municipal de Educação tro Ferreira Sampaio, localizado na Rua Oswaldo Aranha, nº.800, Guarujá, 19 de dezembro de 2012.
no bairro Jardim Maravilha – Vicente de Carvalho.
FÁBIO EDUARDO SERRANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 17 de dezembro de 2012. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. Benedito Clau- Elson Maceió dos Santos
dio da Silva serve-se do presente edital para convocar os Membros da Secretário de Cultura
Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, bem como os membros do
Conselho de Escola para uma reunião conjunta, a ser realizada no dia
vinte e sete do mês de dezembro de dois mil e doze, às catorze horas
desenvolvimento
em primeira chamada e às catorze horas e trinta minutos em segunda e gestão urbana
chamada, nas dependências desta unidade escolar, situada à Rua Age-
nor de Assis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratarmos da prestação AVISO DE ABERTURA DE
de contas da verba do Convênio APM/ Prefeitura Municipal de Guarujá EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº. 01/2012
e APM/ Recurso Próprio.
OBJETO: SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO
Guarujá, 18 de dezembro de 2012 SANTO AMARO.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
Flavia A.O.Garcia no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na
Diretora de Unidade Ensino Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos
Pront. 7706 (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodu-
ção) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guaru-
já – SP, no período de 26/12/2012 até 29/01/ 2013. O pagamento deve-
rá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade se-
rão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos
Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimentação termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica
Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setembro de Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dis-
2010, convoca todos os membros titulares e suplentes que compõem ponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião extraordinária, O envelope será recebido na Diretoria de Compras e Licitações da Uni-
aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às nove dade de Assuntos Estratégicos, no dia 04 de fevereiro de 2013 até às
horas e trinta minutos, em uma das salas da Secretaria Municipal de 09:30 horas, iniciando a sua abertura às 10:00 horas.
Educação –Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio - Vicente de Car-
valho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia: Guarujá, 19 de Dezembro de 2012.
• Assuntos gerais.
FÁBIO EDUARDO SERRANO
Guarujá, 14 de dezembro de 2012. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
Elizabeth da Silva Barbosa
Presidente do CAE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2012
Edital de Convocação Republicado com alterações
CIPA
OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para a im-
A Direção da N.E.I.M. “Albert Sabin”, serve-se do presente edital para plantação do empreendimento habitacional de interesse social, em
convocar membros do Conselho de Escola, APM e demais pessoas da terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarujá, que o alie-
comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos quatro dias nará ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no processo de sua
do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às dezesseis horas e trinta inclusão no PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado Comissão Interna de
minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à pela Lei n. 11.977, de 07 de julho de 2009, objetivando a viabilização Prevenção de Acidentes
Avenida Mário Daige, 1.155-Jardim Boa Esperança, para tratar da se- do Termo de Adesão ao Programa firmado entre a Prefeitura do Muni-
guinte ordem do dia: Aprovação do Balancetes A.P.M (CONVÊNIO E cípio de Guarujá e a Caixa Econômica Federal.
cipa@guaruja.sp.gov.br
PRÓPRIA) e PDDE. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na
Guarujá, 19 de dezembro de 2013. Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estraté-
Maria José Souza de Mendonça
Ouvidoria
gicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de
Diretora da Unidade de Ensino
Fale com a
reprodução) sita na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio -
Pront.: 9675 Guarujá – SP, no período de 26/12/2012 até 29/01/2013. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Muni-
CULTURA cipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,
nos termos da Lei Federal nº8. 666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgâ-
0800-773-7000 • 3355-4211
Edital de Convocação nica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e
disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições,
12. 12 QUINTA-FEIRA
20 de dezembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
rock and roll
Show reúne ídolos
dos anos 80 na Pitangueiras
Ícones do rock nacional,
Kiko Zambianchi,
Ritchie, Paulo Miklos,
Marcelo Nova e Kid Vinil
se apresentam nesta
sexta, 21, na Praça das
Bandeiras
N
esta sexta-feira, 21, a
Praça das Bandeiras,
na Praia das Pitan-
gueiras, será palco
de um megashow de rock and
Fotos Reprodução
roll. Trata-se do Jam Session,
uma iniciativa da Secretaria
Estadual de Cultura em parceria
com a Prefeitura, por meio da
Secretaria de Turismo. O evento,
que acontece das 20h30 às 23h30,
reunirá ídolos das melhores ban-
das nacionais dos anos 80.
A expectativa da organização
é que cerca de 5 mil pessoas par-
ticipem do evento. Na ocasião,
o público poderá ouvir sucessos
como “ Tic Tic Nervoso’, ‘Pri-
meiros Erros’, ‘Eu Não Matei
Joana D’Arc’, ‘Menina Veneno’,
‘Epitáfio’ entre outras canções
que marcaram os anos 80 e serão
relembradas pelo grupo, formado
pelos cantores Kid Vinil, Kiko
Zambianchi, Marcelo Nova
(ex-Camisa de Vênus), Ritchie e
Paulo Miklos (Titãs),
Os artistas se apresentarão
individualmente por cerca de
30 minutos, cada, com o acom-
panhamento dos músicos Min-
gau (baixista) e Marcos Kleine
(guitarrista), da banda Ultraje a
Rigor, e Xande Tamietti (bate-
rista da banda Pato Fu). Ao fim
do show, todos sobem ao palco
juntos.
Músicos se apresentam
à partir das 20h30