1) A Prefeitura de Guarujá conquistou R$ 13 milhões em recursos federais para obras de pavimentação em várias regiões da cidade.
2) No sábado, um programa social da igreja mórmon irá visitar asilos levando doações de alimentos, itens de higiene e oferecendo serviços como corte de cabelo.
3) Na quarta-feira a Unidade de Saúde da Família da Vila Áurea terá expediente reduzido para reunião sobre melhorias no at
1) A prefeita de Guarujá solicitou ao ministro dos Portos intervenção para viabilizar um acesso fluvial ao Complexo Industrial e Naval de Guarujá (Cing) a fim de evitar o trânsito de caminhões no sistema viário da cidade.
2) O ministro se comprometeu a auxiliar a prefeitura para que esse acesso fluvial facilite o abastecimento do complexo e alivie o trânsito de veículos pesados na cidade.
3) O prazo para pagamento da primeira parcela ou cota
O PAT oferece 54 vagas de emprego nesta segunda-feira, com destaque para 40 vagas para pedreiro. Outras vagas incluem ajudante de manutenção, triagem de material reciclável e serralheiro. Os candidatos devem comparecer ao PAT portando documentos.
O documento descreve o lançamento de um programa da Prefeitura de Guarujá chamado "Educacional Jovens no Exercício da Cidadania" que oferece qualificação e oportunidade de trabalho a 50 jovens em situação de vulnerabilidade social através de atividades educativas e de exercício da cidadania.
1) A prefeita conseguiu junto ao governo estadual a revitalização do Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães, que inclui a recuperação da cobertura, revestimento das paredes e melhorias na infraestrutura.
2) O PAT oferece 14 vagas de emprego nesta sexta-feira, incluindo vagas para padeiro, auxiliar de almoxarifado e controlador de entrada e saída.
3) A prefeita se reuniu com o capitão
A Prefeitura de Guarujá vai reurbanizar a Avenida Raphael Vitiello, antiga Avenida Brasil, por meio de uma parceria com o governo estadual. A obra irá redimensionar o canal da via para pôr fim às enchentes que atingem os bairros Vila Zilda e Vila Edna há mais de 30 anos.
O Mutirão de Limpeza chegou ao bairro Chácara das Tâmaras para realizar serviços de manutenção como roçada, capinação, limpeza de valas e pintura de sinalização. O projeto prevê atender trinta bairros nos próximos meses com o objetivo de melhorar a infraestrutura da cidade.
O jovem judoca guarujaense Kainan Santos Pires, de 16 anos, foi selecionado para integrar a seleção brasileira de judô no Circuito Europeu, que acontecerá na Alemanha e Turquia a partir de 17 de março. O auxílio financeiro concedido pelo Bolsa Atleta da Prefeitura de Guarujá ajudou Kainan a garantir a vaga no torneio internacional. O PAT de Guarujá oferece 62 vagas de emprego, incluindo motorista de caminhão, ajudante de carga e descarga
A Prefeitura está recuperando três vias em Guarujá com nova pavimentação. As equipes estão retirando o asfalto antigo da Avenida Manoel Albino, Avenida Almirante Tamandaré e Estrada do Pernambuco antes de aplicar o novo revestimento. A administração municipal também lançou uma campanha para celebrar o Dia do Servidor público, destacando a importância do trabalho dos funcionários.
1) A prefeita de Guarujá solicitou ao ministro dos Portos intervenção para viabilizar um acesso fluvial ao Complexo Industrial e Naval de Guarujá (Cing) a fim de evitar o trânsito de caminhões no sistema viário da cidade.
2) O ministro se comprometeu a auxiliar a prefeitura para que esse acesso fluvial facilite o abastecimento do complexo e alivie o trânsito de veículos pesados na cidade.
3) O prazo para pagamento da primeira parcela ou cota
O PAT oferece 54 vagas de emprego nesta segunda-feira, com destaque para 40 vagas para pedreiro. Outras vagas incluem ajudante de manutenção, triagem de material reciclável e serralheiro. Os candidatos devem comparecer ao PAT portando documentos.
O documento descreve o lançamento de um programa da Prefeitura de Guarujá chamado "Educacional Jovens no Exercício da Cidadania" que oferece qualificação e oportunidade de trabalho a 50 jovens em situação de vulnerabilidade social através de atividades educativas e de exercício da cidadania.
1) A prefeita conseguiu junto ao governo estadual a revitalização do Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães, que inclui a recuperação da cobertura, revestimento das paredes e melhorias na infraestrutura.
2) O PAT oferece 14 vagas de emprego nesta sexta-feira, incluindo vagas para padeiro, auxiliar de almoxarifado e controlador de entrada e saída.
3) A prefeita se reuniu com o capitão
A Prefeitura de Guarujá vai reurbanizar a Avenida Raphael Vitiello, antiga Avenida Brasil, por meio de uma parceria com o governo estadual. A obra irá redimensionar o canal da via para pôr fim às enchentes que atingem os bairros Vila Zilda e Vila Edna há mais de 30 anos.
O Mutirão de Limpeza chegou ao bairro Chácara das Tâmaras para realizar serviços de manutenção como roçada, capinação, limpeza de valas e pintura de sinalização. O projeto prevê atender trinta bairros nos próximos meses com o objetivo de melhorar a infraestrutura da cidade.
O jovem judoca guarujaense Kainan Santos Pires, de 16 anos, foi selecionado para integrar a seleção brasileira de judô no Circuito Europeu, que acontecerá na Alemanha e Turquia a partir de 17 de março. O auxílio financeiro concedido pelo Bolsa Atleta da Prefeitura de Guarujá ajudou Kainan a garantir a vaga no torneio internacional. O PAT de Guarujá oferece 62 vagas de emprego, incluindo motorista de caminhão, ajudante de carga e descarga
A Prefeitura está recuperando três vias em Guarujá com nova pavimentação. As equipes estão retirando o asfalto antigo da Avenida Manoel Albino, Avenida Almirante Tamandaré e Estrada do Pernambuco antes de aplicar o novo revestimento. A administração municipal também lançou uma campanha para celebrar o Dia do Servidor público, destacando a importância do trabalho dos funcionários.
A Prefeitura de Guarujá intensifica ações de zeladoria em diversos bairros da cidade, realizando serviços como limpeza de canais, capinação, roçada, varrição, serviços de alvenaria e coleta de lixo. Além disso, a Prefeitura entrega novos equipamentos de saúde no Hospital Santo Amaro e uma associação oferece 170 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos. Uma estudante guarujaense de 7 anos também visitou o Paço Municipal após vencer o concurso
1) Convenções partidárias em Sarandi e Marialva lotaram as respectivas câmaras de vereadores, marcando o início das campanhas eleitorais.
2) Foi inaugurado um novo Fórum Eleitoral em Marialva, proporcionando um espaço mais confortável e prático para os usuários da Justiça Eleitoral.
3) A comunidade de Marialva inaugurou a nova Escola Municipal "Nilo Peçanha", qualificada como modelo para o município e para todo o Paraná.
1) O Plano Decenal de Educação de Guarujá será utilizado como modelo para outras cidades brasileiras pelo Ministério da Educação.
2) A prefeitura lança uma campanha de conscientização para manter as ruas livres de lixo.
3) O município recebeu matrículas de aprovados em processos seletivos para cursos no SENAI.
Jornal O Comunitário Regional - Fevereiro de 2013Wellyngton Pita
Prefeitos de Palmeiras de Goiás, Cezarina e Indiara se reuniram com empresários alemães para discutir uma parceria na transformação do lixo em energia. A Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás elegeu as Comissões Permanentes para o biênio 2013-2014. O governo de Goiás ampliou a parceria com o programa federal Pronatec para oferecer cursos profissionalizantes em 246 municípios.
A Prefeitura está realizando o processo de transição das casas do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Morada do Sol, para o Município. As 488 moradias serão destinadas para atender a quarta fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e abrigar famílias da Prainha e Sítio Conceiçãozinha.
Jornal O Comunitário Regional - Janeiro de 2013Wellyngton Pita
O governador Marconi Perillo entregou novas bolsas universitárias para 7,952 estudantes no estado de Goiás. A CDL Palmeiras realizou sorteio de um caminhão de prêmios como parte de uma campanha para incentivar o comércio. A presidente Dilma Rousseff expressou otimismo sobre o crescimento econômico em 2013.
A Prefeitura de Guarujá, em parceria com o Ministério Público e 15 entidades assistenciais, discutirá propostas para minimizar os problemas dos moradores de rua, com foco na reinserção dessas pessoas no convívio familiar através de cursos profissionalizantes e tratamento contra álcool e drogas.
1) O Plano Preventivo de Defesa Civil de Guarujá inicia hoje com o objetivo de reduzir perdas de vidas e bens em áreas de risco de deslizamentos e processos similares na Serra do Mar.
2) A Escola de Governo de Guarujá realizou um workshop sobre desenvolvimento econômico para servidores, discutindo indicadores sociais e a importância da distribuição de renda.
3) A agenda inclui workshops sobre informática, filosofia, planejamento e gestão de pessoas.
O governo de São Paulo planeja construir uma ponte estaiada de 4,6 km ligando Santos e Guarujá para substituir a balsa atual. A ponte terá duas faixas em cada sentido e 80 metros de altura para atender os navios. As obras devem durar 30 meses com investimento estimado de R$ 700 milhões. A ponte beneficiará os 24 mil veículos que atualmente usam a balsa diariamente.
O documento resume os principais serviços de zeladoria realizados pela Prefeitura de Guarujá, como coleta de lixo, capinação, roçada, limpeza de bueiros e ruas, além de obras de infraestrutura como reparos em tubulações e construção de muretas. O texto também destaca a importância da capacitação profissional para o desenvolvimento da região a partir do petróleo e gás. Por fim, informa que Guarujá recebeu uma etapa do Circuito Estadual de Vôlei de Praia na Pra
Três para-atletas guarujaenses foram pré-convocados para a seleção brasileira de bocha dos Jogos Paraolímpicos de Londres 2012. A Prefeitura apresentou novo material de divulgação turística com dez rotas dos principais pontos da cidade. Uma audiência pública será realizada para debater o orçamento municipal de 2012.
1) A Prefeitura realizou a Operação Tapa-Buraco no bairro Pae Cará durante a semana, consertando ruas.
2) Serviços de limpeza foram intensificados na Avenida Lídio Martins Correa, beneficiando Morrinhos e Vila Zilda.
3) O caminhão "Cata Coisa" percorreu os bairros Santo Antônio, Vila Júlia e Cidade Atlântica, recolhendo móveis e eletrodomésticos descartados.
O PAT Guarujá registrou um aumento de 47% no número de pessoas empregadas em 2011 comparado a 2010, refletindo o aquecimento da economia e o novo momento de desenvolvimento da cidade. A edição traz 91 novas vagas de emprego disponíveis e informações sobre eventos culturais e projetos ambientais.
O documento relata que:
1) A Prefeitura de Guarujá ganhou prêmios por eficiência em pregões, capacitação de profissionais e realização de pregões com propostas válidas sem recursos.
2) O município pode abrigar uma escola técnica federal.
3) O PAT oferece 86 vagas de emprego nesta terça-feira em diversas áreas.
O documento resume as seguintes informações:
1) A cidade de Cruz Alta irá instalar 130 containers para coleta seletiva de lixo, substituindo as atuais lixeiras;
2) Os primeiros containers serão instalados na região central da cidade em locais estratégicos;
3) Haverá containers para lixo seco e úmido e eles passarão por higienização diária.
1) O documento fornece informações sobre estágios na prefeitura de Guarujá, incluindo prazos para comprovação de matrícula e possíveis desligamentos.
2) A prefeitura realizou diversos serviços urbanos ontem, como coleta, capinação, roçada e limpeza de bocas de lobo.
3) O curso de qualificação para vistoriador de contêiner teve as 200 vagas esgotadas no primeiro dia de inscrições.
1) A Prefeitura de Guarujá realizou serviços de zeladoria em diversos bairros e reformou a Neim Groussier Magri;
2) O Túnel da Vila Zilda será interditado para instalação de parede de proteção da ciclovia;
3) O Grupo Espírita Amor e Caridade realiza evento cultural em homenagem a Bezerra de Menezes.
A Prefeitura de Guarujá revitalizará mais de 40 ruas e avenidas, começando pela Avenida Adhemar de Barros. Serão realizados serviços de pavimentação, recapeamento e recuperação asfáltica em cerca de 17 km de vias, além de drenagem e instalação de guias e sarjetas. O município também promoverá um treinamento para orientar pescadores sobre novas linhas de crédito do Banco do Brasil.
A Prefeitura de Guarujá está realizando reformas na Unidade de Saúde Jardim dos Pássaros para melhorar o atendimento com dentista, ginecologia e farmácia. Também está entregando hoje a revitalização do Centro de Atividades Cornélio Pacheco após reformar a quadra e salas de aula. Os servidores municipais tem até hoje para se inscrever para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
A Administração Regional da Fazendinha realiza diversos serviços na região para melhorar a qualidade de vida dos moradores, como reforma de abrigos de ônibus, limpeza de áreas públicas e plantio de mudas. O prefeito de Barueri reinaugura o Espaço Criança Paulista, que passou por reformas, para oferecer atividades educacionais e de lazer para crianças da região. Allan Miranda comenta sobre o apoio inesperado de seu sogro, o vereador Chico Vilela, à candidatura de Gil Ar
O documento relata que:
1) O Banco do Povo de Guarujá bateu recorde de financiamento em 2012, com aumento de 27,15% em relação ao ano anterior.
2) Uma comitiva de Lobito, Angola, chega a Guarujá para assinar um protocolo de intenção de irmanamento entre as cidades.
3) O PAT de Guarujá oferece 26 vagas de emprego incluindo ajudante de cozinha e vigilante.
1) O Caminhão Feira do Peixe da Prefeitura passou a atender também o bairro Vila Áurea e vizinhanos, além de Morrinhos
2) O PAT oferece 62 vagas de emprego, principalmente para ajudantes de carga e descarga e motoristas de caminhão
3) A Prefeitura se reuniu com a Codesp e Santos Brasil para discutir alternativas para enfrentar a crise dos caminhões no acesso ao Porto
A Prefeitura de Guarujá intensifica ações de zeladoria em diversos bairros da cidade, realizando serviços como limpeza de canais, capinação, roçada, varrição, serviços de alvenaria e coleta de lixo. Além disso, a Prefeitura entrega novos equipamentos de saúde no Hospital Santo Amaro e uma associação oferece 170 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos. Uma estudante guarujaense de 7 anos também visitou o Paço Municipal após vencer o concurso
1) Convenções partidárias em Sarandi e Marialva lotaram as respectivas câmaras de vereadores, marcando o início das campanhas eleitorais.
2) Foi inaugurado um novo Fórum Eleitoral em Marialva, proporcionando um espaço mais confortável e prático para os usuários da Justiça Eleitoral.
3) A comunidade de Marialva inaugurou a nova Escola Municipal "Nilo Peçanha", qualificada como modelo para o município e para todo o Paraná.
1) O Plano Decenal de Educação de Guarujá será utilizado como modelo para outras cidades brasileiras pelo Ministério da Educação.
2) A prefeitura lança uma campanha de conscientização para manter as ruas livres de lixo.
3) O município recebeu matrículas de aprovados em processos seletivos para cursos no SENAI.
Jornal O Comunitário Regional - Fevereiro de 2013Wellyngton Pita
Prefeitos de Palmeiras de Goiás, Cezarina e Indiara se reuniram com empresários alemães para discutir uma parceria na transformação do lixo em energia. A Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás elegeu as Comissões Permanentes para o biênio 2013-2014. O governo de Goiás ampliou a parceria com o programa federal Pronatec para oferecer cursos profissionalizantes em 246 municípios.
A Prefeitura está realizando o processo de transição das casas do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Morada do Sol, para o Município. As 488 moradias serão destinadas para atender a quarta fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e abrigar famílias da Prainha e Sítio Conceiçãozinha.
Jornal O Comunitário Regional - Janeiro de 2013Wellyngton Pita
O governador Marconi Perillo entregou novas bolsas universitárias para 7,952 estudantes no estado de Goiás. A CDL Palmeiras realizou sorteio de um caminhão de prêmios como parte de uma campanha para incentivar o comércio. A presidente Dilma Rousseff expressou otimismo sobre o crescimento econômico em 2013.
A Prefeitura de Guarujá, em parceria com o Ministério Público e 15 entidades assistenciais, discutirá propostas para minimizar os problemas dos moradores de rua, com foco na reinserção dessas pessoas no convívio familiar através de cursos profissionalizantes e tratamento contra álcool e drogas.
1) O Plano Preventivo de Defesa Civil de Guarujá inicia hoje com o objetivo de reduzir perdas de vidas e bens em áreas de risco de deslizamentos e processos similares na Serra do Mar.
2) A Escola de Governo de Guarujá realizou um workshop sobre desenvolvimento econômico para servidores, discutindo indicadores sociais e a importância da distribuição de renda.
3) A agenda inclui workshops sobre informática, filosofia, planejamento e gestão de pessoas.
O governo de São Paulo planeja construir uma ponte estaiada de 4,6 km ligando Santos e Guarujá para substituir a balsa atual. A ponte terá duas faixas em cada sentido e 80 metros de altura para atender os navios. As obras devem durar 30 meses com investimento estimado de R$ 700 milhões. A ponte beneficiará os 24 mil veículos que atualmente usam a balsa diariamente.
O documento resume os principais serviços de zeladoria realizados pela Prefeitura de Guarujá, como coleta de lixo, capinação, roçada, limpeza de bueiros e ruas, além de obras de infraestrutura como reparos em tubulações e construção de muretas. O texto também destaca a importância da capacitação profissional para o desenvolvimento da região a partir do petróleo e gás. Por fim, informa que Guarujá recebeu uma etapa do Circuito Estadual de Vôlei de Praia na Pra
Três para-atletas guarujaenses foram pré-convocados para a seleção brasileira de bocha dos Jogos Paraolímpicos de Londres 2012. A Prefeitura apresentou novo material de divulgação turística com dez rotas dos principais pontos da cidade. Uma audiência pública será realizada para debater o orçamento municipal de 2012.
1) A Prefeitura realizou a Operação Tapa-Buraco no bairro Pae Cará durante a semana, consertando ruas.
2) Serviços de limpeza foram intensificados na Avenida Lídio Martins Correa, beneficiando Morrinhos e Vila Zilda.
3) O caminhão "Cata Coisa" percorreu os bairros Santo Antônio, Vila Júlia e Cidade Atlântica, recolhendo móveis e eletrodomésticos descartados.
O PAT Guarujá registrou um aumento de 47% no número de pessoas empregadas em 2011 comparado a 2010, refletindo o aquecimento da economia e o novo momento de desenvolvimento da cidade. A edição traz 91 novas vagas de emprego disponíveis e informações sobre eventos culturais e projetos ambientais.
O documento relata que:
1) A Prefeitura de Guarujá ganhou prêmios por eficiência em pregões, capacitação de profissionais e realização de pregões com propostas válidas sem recursos.
2) O município pode abrigar uma escola técnica federal.
3) O PAT oferece 86 vagas de emprego nesta terça-feira em diversas áreas.
O documento resume as seguintes informações:
1) A cidade de Cruz Alta irá instalar 130 containers para coleta seletiva de lixo, substituindo as atuais lixeiras;
2) Os primeiros containers serão instalados na região central da cidade em locais estratégicos;
3) Haverá containers para lixo seco e úmido e eles passarão por higienização diária.
1) O documento fornece informações sobre estágios na prefeitura de Guarujá, incluindo prazos para comprovação de matrícula e possíveis desligamentos.
2) A prefeitura realizou diversos serviços urbanos ontem, como coleta, capinação, roçada e limpeza de bocas de lobo.
3) O curso de qualificação para vistoriador de contêiner teve as 200 vagas esgotadas no primeiro dia de inscrições.
1) A Prefeitura de Guarujá realizou serviços de zeladoria em diversos bairros e reformou a Neim Groussier Magri;
2) O Túnel da Vila Zilda será interditado para instalação de parede de proteção da ciclovia;
3) O Grupo Espírita Amor e Caridade realiza evento cultural em homenagem a Bezerra de Menezes.
A Prefeitura de Guarujá revitalizará mais de 40 ruas e avenidas, começando pela Avenida Adhemar de Barros. Serão realizados serviços de pavimentação, recapeamento e recuperação asfáltica em cerca de 17 km de vias, além de drenagem e instalação de guias e sarjetas. O município também promoverá um treinamento para orientar pescadores sobre novas linhas de crédito do Banco do Brasil.
A Prefeitura de Guarujá está realizando reformas na Unidade de Saúde Jardim dos Pássaros para melhorar o atendimento com dentista, ginecologia e farmácia. Também está entregando hoje a revitalização do Centro de Atividades Cornélio Pacheco após reformar a quadra e salas de aula. Os servidores municipais tem até hoje para se inscrever para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
A Administração Regional da Fazendinha realiza diversos serviços na região para melhorar a qualidade de vida dos moradores, como reforma de abrigos de ônibus, limpeza de áreas públicas e plantio de mudas. O prefeito de Barueri reinaugura o Espaço Criança Paulista, que passou por reformas, para oferecer atividades educacionais e de lazer para crianças da região. Allan Miranda comenta sobre o apoio inesperado de seu sogro, o vereador Chico Vilela, à candidatura de Gil Ar
O documento relata que:
1) O Banco do Povo de Guarujá bateu recorde de financiamento em 2012, com aumento de 27,15% em relação ao ano anterior.
2) Uma comitiva de Lobito, Angola, chega a Guarujá para assinar um protocolo de intenção de irmanamento entre as cidades.
3) O PAT de Guarujá oferece 26 vagas de emprego incluindo ajudante de cozinha e vigilante.
1) O Caminhão Feira do Peixe da Prefeitura passou a atender também o bairro Vila Áurea e vizinhanos, além de Morrinhos
2) O PAT oferece 62 vagas de emprego, principalmente para ajudantes de carga e descarga e motoristas de caminhão
3) A Prefeitura se reuniu com a Codesp e Santos Brasil para discutir alternativas para enfrentar a crise dos caminhões no acesso ao Porto
1) Guarujá realiza a última etapa do Circuito de Vela no sábado, com a Regata Ilha da Moela tendo início às 11h30 na Ilha das Palmas.
2) No sábado acontece a 45a edição da Maratona de Natação 14 Bis, com largada às 8h no píer da Base Aérea de Santos, reunindo cerca de 200 atletas.
3) Nesta sexta será eleito o Conselho Gestor da Serra do Guararu, com 16 cadeiras, para definir medidas de preservação ambiental da Á
Moradores de três bairros serão beneficiados com uma nova escola de ensino fundamental em construção no Jardim Brasil. A escola terá capacidade para 840 alunos e contará com 12 salas de aula, laboratórios, biblioteca e quadra coberta. Além disso, a prefeitura está construindo mais duas escolas.
O documento anuncia:
1) A Prefeitura de Guarujá prorrogou o prazo para adesão ao programa de refinanciamento de dívidas (Refis) até fevereiro;
2) A cidade ganhará um novo acesso para caminhões que deve desafogar 40% do trânsito na Rua do Adubo;
3) A Prefeitura abriu nova data para curso de qualificação para ambulantes.
Prestação de Contas 2012 - Prefeitura de GuarujáErica Santos
A Prefeitura de Guarujá apresenta suas ações em benefício dos moradores em 2011, incluindo a inauguração da UPA da Enseada. Mais obras estão planejadas para 2012, como novas escolas, creches e reformas de unidades de saúde. A dívida pública municipal, que era de mais de R$1 bilhão, foi quitada.
1) Guarujá criou uma Film Commission para fomentar produções audiovisuais na cidade e projetá-la como polo para o segmento.
2) A Film Commission fará parcerias com cinemas e cadastrará profissionais locais para trabalharem em produções.
3) Guarujá receberá uma equipe para gravar um comercial de telefonia celular no Canto do Maluf, na Praia das Pitangueiras.
A Prefeitura está realizando obras de infraestrutura em 23 ruas dos bairros de Santo Antônio e Mangue Seco, com investimento de R$ 3,5 milhões. Seis ruas já receberam guias, sarjetas e rede de drenagem e aguardam o asfalto. O PAT oferece nesta quarta-feira seis vagas de emprego, incluindo técnico de computador e cozinheiro.
A Prefeitura está realizando obras de infraestrutura em 23 ruas dos bairros de Santo Antônio e Mangue Seco, com investimento de R$ 3,5 milhões. Seis ruas já receberam guias, sarjetas e rede de drenagem e aguardam o asfalto. O PAT oferece nesta quarta-feira seis vagas de emprego, incluindo técnico de computador e cozinheiro.
O Município de Guarujá abriu 60 vagas para três cursos de qualificação profissional gratuitos, oferecidos pelo Município em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e ministrados por professores do Senac. As inscrições estão abertas para pessoas cadastradas no CadÚnico.
1) A Prefeitura inaugurou recentemente a UPA Paulo Piasenti na Enseada, que já atende uma média de 400 pessoas por dia.
2) Foi concluída a primeira etapa da reestruturação do Canil Municipal, com divisão dos animais por saúde e tamanho, além de melhorias na infraestrutura e nos atendimentos veterinários.
3) A Prefeitura realiza hoje a formatura da segunda turma do ProJovem Urbano, com cerca de 80 jovens recebendo certificados.
Guarujá sai na frente e implanta serviço eletrônico de informação ao cidadão, permitindo que munícipes peçam informações públicas de forma online sobre assuntos como licitações e contratos. O Creas oferece atendimento multidisciplinar a vítimas de violência, com apoio psicossocial e cursos profissionalizantes. A campanha de vacinação contra a gripe chega ao ápice no Dia D, quando postos estarão abertos para imunizar a população.
O documento discute três eventos em Guarujá: 1) Um seminário sobre o perfil dos turistas que visitarão a cidade durante a Copa do Mundo de 2014; 2) Um campeonato de vôlei de praia na Enseada; 3) A prorrogação do prazo para adesão ao programa de refinanciamento de dívidas (Refis) municipal.
O documento anuncia (1) a assinatura de um convênio entre o município de Guarujá e o governo federal para a construção de um novo acesso ligando a Rodovia Conêgo Domênico Rangoni à área portuária, (2) a realização de um curso de capacitação para funcionários públicos e (3) a abertura de vagas para professores no programa Projovem Urbano.
1) A Prefeitura de Guarujá iniciará a entrega de material escolar e desviará o trânsito da Via Santos Dumont para obras na Avenida Perimetral.
2) Um caminhão irá vender peixe a preços baixos na Vila Áurea.
3) Haverá uma série de atividades para celebrar o Dia da Luta Antimanicomial, incluindo exposições e distribuição de panfletos.
1) O documento relata eventos esportivos e culturais em Guarujá nos feriados de novembro, como competições de vôlei de praia e oficinas gratuitas de audiovisual e alterações no expediente de repartições públicas.
2) Serviços essenciais como saúde e limpeza urbana funcionarão normalmente nos feriados, enquanto outros órgãos estarão fechados.
3) A cultura africana é valorizada em escola municipal com apresentações de danças folclóricas na Festa das Africanidades
O documento descreve a conclusão da barragem Taiaçupeba e ampliação da interligação do rio Tietê com o reservatório Biritiba, que aumentam o controle de enchentes e fornecimento de água para 3 milhões de pessoas na região do Alto Tietê e zona leste de São Paulo. Além disso, a ampliação da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba permitirá tratar 50% mais água. O programa Cidade Legal também está regularizando a situação fundiária de moradores da Vila Municipal de M
1) A Prefeitura de Guarujá realizará dez encontros com a população para discutir as propostas do Orçamento Participativo de 2013.
2) Os moradores poderão indicar quais são as prioridades para investimentos em cada região da cidade.
3) O primeiro encontro será no dia 29 de maio no bairro de Pae Cará.
O documento anuncia três eventos principais: 1) A realização do 8o Simpósio Internacional de Educação na próxima semana com o tema "Educação 3.0: o caminho certo para o aprendizado do século XXI"; 2) O início do Inverno Gospel 2013 na terça-feira com apresentações musicais durante a semana; 3) A Feira de Adoção de Animais neste sábado para encontrar lares para cães e gatos do Canil Municipal.
O documento relata três principais informações:
1) Hoje é o último dia para pagamento da cota única do IPTU com desconto de 3,5% em Guarujá;
2) A Cipa da Prefeitura definiu um novo canal de comunicação com os funcionários e palestras sobre segurança no trabalho;
3) O projeto "Dançando na Praça" retorna neste sábado para proporcionar bem-estar à população através da dança de salão.
A população de Guarujá ganhará uma nova unidade de saúde da família no Jardim Brasil que poderá beneficiar até 15 mil pessoas. A unidade será inaugurada no dia 15 de janeiro, Dia do Padroeiro da cidade. Além disso, a Prefeitura está reformando a funerária do Cemitério da Saudade para melhorar o atendimento à população.
1) O Município de Guarujá renovará a permissão de uso de duas áreas para as comunidades da Igreja Matriz realizarem obras sociais.
2) As áreas são da Comunidade Sagrada Família e da Comunidade Santo Antônio, que atendem cerca de 150 famílias com atividades como a Pastoral da Criança.
3) A assinatura da renovação dos termos de permissão de uso ocorrerá na quarta-feira, dia de Santo Amaro, padroeiro da Cidade, após missa de a
1) Uma nova lavanderia solidária será inaugurada em Guarujá para gerar renda para famílias carentes;
2) A população tem doado itens como leite em pó e panelas para as vítimas de um incêndio;
3) Voluntários têm prestado serviços como corte de cabelo e atividades para crianças no abrigo para desabrigados.
A Prefeitura inicia a vistoria obrigatória anual dos transportes escolares na próxima semana. Proprietários de ônibus e vans devem levar os veículos à inspeção até 13 de fevereiro ou serão impedidos de transportar estudantes. Uma exposição coletiva com obras de arte está aberta na Escola Vicente de Carvalho até o dia 24.
O documento relata que:
1) O Município de Guarujá conquistou um posto do Poupatempo para atender vítimas do incêndio na Vila da Noite.
2) O PAT de Guarujá tem 236 vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira.
3) A Prefeitura de Guarujá moveu uma ação judicial contra a Sabesp devido à falta de água na cidade.
O Conselho da Área de Proteção Ambiental Serra do Guararu começará a discutir neste ano a implantação do Plano de Gestão para proteger a flora e fauna e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da região. Além disso, a Usafa Sítio Conceiçãozinha ganhou uma extensão para melhorar o atendimento aos pacientes, separando os serviços oferecidos em duas unidades.
1) O documento relata que as cantoras Ivete Sangalo e Anitta se apresentarão em festivais de música em Guarujá no sábado, com Ivete no Verão Show e Anitta no Verão Jequitimar;
2) A prefeitura de Guarujá está tomando medidas para auxiliar as vítimas do incêndio na Vila da Noite, como emissão de documentos, atendimento médico e cadastro para programas sociais;
3) Foi realizado em Guarujá o seminário de encerramento de um cur
1) A Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande, em Guarujá, foi reconhecida como patrimônio histórico e passou a integrar o cadastro nacional de museus do Instituto Brasileiro de Museus.
2) Cerca de 400 policiais militares reforçam a segurança de Guarujá durante a temporada de verão, que vai até fevereiro.
3) O projeto "Transitando pela Educação" encerrou as atividades de 2013 ensinando crianças da rede municipal sobre regras de trânsito.
1) O Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, completa 60 anos tendo como vocações principais o Porto de Guarujá, responsável por 57% do movimento portuário da região, e o comércio, que cresceu mais de 10% em 2013.
2) Foi assinada a outorga do futuro Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, que atenderá toda a Baixada Santista e gerará milhares de empregos.
3) O Distrito abriga terminais portuários e um dos maiores cent
1) A cidade de Guarujá ganhou uma nova estação de tratamento de água chamada ETA Jurubatuba com capacidade para armazenar 10 milhões de litros de água tratada para evitar falta de água na cidade.
2) A Sabesp inaugurou a nova estação de tratamento de água ETA Jurubatuba nesta sexta-feira com a presença de autoridades para ampliar a oferta de água tratada para a população de Guarujá e Vicente de Carvalho.
3) O Guarujá Previdência
Suplemento do Diário Oficial do Dia (Parte 2) - 27/12/2013prefeituraguaruja
Este documento é um diário oficial que publica a Lei Complementar no 156/2013 que institui o Plano Diretor do município de Guarujá, São Paulo. O Plano Diretor estabelece as diretrizes e objetivos gerais para as políticas de desenvolvimento urbano, econômico e social do município, cobrindo tópicos como uso do solo, habitação, meio ambiente, mobilidade, patrimônio histórico e cultural.
1) O jornal anuncia que Vicente de Carvalho receberá um Restaurante Bom Prato no próximo ano para servir 1.200 refeições por dia a R$1,00.
2) Um projeto religioso chamado Jesus no Litoral mobilizará cerca de 300 jovens em Guarujá entre 27 de dezembro e 5 de janeiro.
3) O PAT de Guarujá oferece 177 vagas de emprego em diversas áreas.
A Prefeitura de Guarujá iniciou uma fiscalização para coibir o tráfego de bicicletas nos calçadões e orla das praias, com o objetivo de garantir a segurança de pedestres. A ação, realizada pela Guarda Municipal, tem respaldo na lei e começará com orientações semanais pedindo que ciclistas usem ciclovias, ciclofaixas ou vias de automóveis. Bicicletas encontradas nos calçadões poderão ser apreendidas.
O documento relata que:
1) Guarujá receberá 240 policiais militares nesta quinta-feira para reforçar a segurança durante o verão, com expectativa de chegar a 400 policiais até o dia 26;
2) O PAT oferece 210 vagas de emprego nesta quinta-feira, incluindo vagas para porteiro, vigilante, garçom e outros;
3) A Prefeitura aumentou o repasse de recursos para as Associações de Pais e Mestres das escolas municipais para 2014.
Guarujá reduz índice de larvas do mosquito da dengue para 1,5, metade do índice de julho. As ações de prevenção desenvolvidas pela Vigilância Sanitária, como monitoramento em sala de situação e varredura nos bairros, foram elogiadas pela Sucen e ajudaram a controlar os casos. A população deve continuar atenta aos sintomas e eliminar possíveis criadouros do mosquito.
Guarujá receberá um Centro de Iniciação Esportiva construído com recursos federais para incentivar a prática esportiva e identificar talentos. O Município também integrará uma rede pioneira de atendimento médico à distância na Baixada Santista.
O documento relata sobre a Operação Natal Seguro que será realizada no comércio de Vicente de Carvalho entre os dias 16 e 24 de dezembro para oferecer mais segurança aos consumidores durante as compras de fim de ano. A operação contará com reforço no patrulhamento da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil. O texto também menciona sobre o serviço de coleta de móveis velhos realizado pela prefeitura e a participação de duas representantes de Guarujá em concurso de beleza estadual.
A Praia do Tombo de Guarujá recebeu pelo quarto ano consecutivo o selo internacional Bandeira Azul, que certifica a qualidade ambiental da praia. Além disso, a Marina Nacional de Guarujá também conquistou o selo nesta temporada, fazendo de Guarujá um dos melhores destinos turísticos do mundo com duas localidades certificadas. O Município também receberá novamente o ônibus turístico Roda São Paulo, que leva passageiros a conhecer os principais pontos das nove cidades da Baixada Santista
O vice-presidente Michel Temer se reuniu com os prefeitos da Baixada Santista para discutir projetos de mobilidade urbana a serem incluídos no PAC Mobilidade. Guarujá apresentou cinco projetos e deverá receber pelo menos R$6 bilhões para sua implantação. O secretário estadual de Saúde visitou o Hospital Santo Amaro e anunciou investimentos no setor para a região.
1. Diário Oficial
Sábado, 9 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2716 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Prefeitura conquista mais
R$ 13 milhões para obras
Pedro Rezende
Guarujá foi contemplado com
R$ 13 milhões para obras de
pavimentação de ruas. Os recursos
provenientes de projetos apresentados
pela Prefeitura ao Governo Federal
beneficiarão a região da Vila Edna,
Cidade Atlântica e Morrinhos, além
de serem utilizados para o término
das obras da Avenida Acaraú.
Página 3
circuito de triathlon música oportunidade
Guarujá sedia Município PAT tem
abertura de recebe inscrições 75 vagas
campeonato para cursos gratuitos de emprego
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2. 2 sábado
9 de março de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
emprego
PAT oferece 75 vagas
de emprego na segunda
P
ara quem tem experi- candidatos, além de cumprir os ser feito pelo site www.maisem-
ência como motorista requisitos exigidos para as áreas, prego.mte.gov.br. É necessário
de caminhão, vigilante devem apresentar a Carteira de ter em mãos o CPF, RG, Car-
e ajudante de carga e Trabalho, documento de iden- teira de Trabalho e o número
descarga de mercadorias, esta tidade (RG) e currículo. Para do PIS.
é uma boa chance de conseguir aqueles que ainda não se cadas- O PAT está localizado na
um emprego. Na segunda-feira, traram junto ao órgão, o atendi- Rua Cunhambebe, 500, na Vila
11, o Posto de Atendimento ao mento é das 9 às 12 horas. Alice, e funciona das 9 às 16h30.
Trabalhador (PAT) oferece 75 Ao todo, são distribuídas 30 Outras informações podem
oportunidades de trabalho. senhas diárias para a realização ser obtidas pelo telefone 3341-
Para concorrer às vagas, os do cadastro, que também pode 3431.
Reprodução
Confira as vagas
• Motorista de caminhão - • Ajudante de carga e
20 vagas • Vigilante - 15 vagas descarga de mercadoria -
6 meses com comprovação 6 meses sem comprovação 40 vagas
em carteira de trabalho em carteira de trabalho 6 meses sem comprovação
CNH categoria D Ensino Fundamental completo em carteira de trabalho
Ensino Médio completo Ensino Fundamental completo
vila áurea
mãos que ajudam
Usafa tem
expediente Voluntários de programa social visitam asilos neste sábado
alterado na quarta Este ano, o Município de voluntários do programa pedicure, teatro, além de execu- “Mãos que Ajudam”
visitará o Lar Residencial Eno tar reparos e pequenas reformas Realizando serviços hu-
Na próxima quarta-feira, 13, foi escolhido para Gregório Antunes e fará doações na casa. manitários há quatro anos em
a Unidade de Saúde da Família fazer o projeto-piloto ao Asilo São Vicente de Paulo. O presidente do Comitê da Guarujá, o programa é uma
(Usafa) Vila Áurea atenderá das
8 às 15 horas. O expediente será das atividades em As atividades começam na igreja, Everton Gomes da Silva, proposta nacional perma-
sede da instituição (Avenida destaca que todos podem partici- nente de ajuda humanitária
encerrado mais cedo por causa da todo o Brasil Santos Dumont, 2101, Vicente par das atividades. “O Programa e de serviço comunitário que
reunião mensal de trabalho com O Programa Mãos que de Carvalho), com a execução não tem religião, cor ou institui- mobiliza milhares de volun-
as equipes de funcionários da Ajudam 2013, realizado pela do hino nacional e confecção dos ção. Queremos incentivar o má- tários. Oferece ajuda a asilos,
Estratégia de Saúde da Família, Igreja de Jesus Cristo dos kits de higiene que serão doados. ximo de pessoas que pudermos a orfanatos, creches, ruas e
para discutir melhorias no aten- Santos dos Últimos Dias com Os voluntários vão ao Lar Eno ajudar o próximo. O brasileiro é onde houver necessidade. O
dimento à população. o apoio da Prefeitura, iniciará Gregório levando doações de um povo caridoso, mas precisa de município conta com 300 re-
Na quinta-feira, 12, a unidade os trabalhos neste sábado, 9, a alimentos, utensílios de higiene uma organização. Nós existimos crutas, entre crianças, jovens
volta a funcionar das 8 às 17 ho- partir das 10 horas. A equipe e serviços, como corte de cabelo, pra isso”, explicou. e adultos.
ras. Outras informações pelos te-
lefones 3341-1796 e 3341-2557.
e
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
doe sangu
expediente
atividades da Câmara
Doe vida
| Projeto gráfico • Diego Rubido
Municipal, bem como a
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Colabore
produção e edição de
Gabinete da Prefeita com o Banco
seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
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3
pac 2
Guarujá é contemplado com recursos
da união para pavimentação de ruas
Os projetos a reunião, foram divulgados os total de R$ 13 milhões. “Para O Governo Federal não faz pa- Federal e Estadual.
projetos de estados e municí- alguém ser portador de cidadania vimentação, mas pode auxiliar”, A Cidade já foi contemplada
aprovados beneficiam pios sobre mobilidade urbana, numa sociedade moderna não concluiu a presidenta, que pelo no PAC2 com quatro projetos: o
regiões de Morrinhos, pavimentação e saneamento basta só a renda, não basta só um Dia Internacional da Mulher ho- Enseada e Complexo Cachoeira,
Vila Edna, Enseada, selecionados para a segunda eta- emprego, precisa de serviços de menageou as prefeitas presentes que formam o maior projeto ha-
pa do Programa de Aceleração qualidade. Por isso, o Governo entre elas, a de Guarujá. bitacional da história de Guarujá.
além das obras da do Crescimento (PAC 2), que Federal tem esse compromisso Para a Administração, cada Com isso, o Município vai retirar
Avenida Acaraú receberão investimento total de com o PAC, o Programa de Ace- projeto da Cidade aprovado é uma 2.610 moradores de área de risco,
O
R$ 33 bilhões. leração do Crescimento”, disse a perspectiva de desenvolvimento com investimentos de cerca de R$
Governo Municipal Guarujá foi contemplado com presidenta. à população. Guarujá continua 300 milhões; o projeto executivo
participou da reu- três projetos de pavimentação: a Dilma ressaltou ainda que buscando melhorar a qualidade de de estabilização de encostas na
nião de prefeitos e nova via de ligação entre Morri- pavimentação e saneamento não vida das pessoas e reduzir as de- Serra de Santo Amaro, no valor
governadores com a nhos e a região da Vila Edna; a são ações típicas do Governo sigualdades. A Prefeitura aposta de R$ 1 milhão e o projeto de
presidenta Dilma Roussef, no pavimentação das ruas da Cidade Federal, mas esse paradigma foi na construção de projetos. Com macrodrenagem da Bacia Rio
Palácio do Planalto, em Brasí- Atlântica e o término das obras mudado. “Não existe Governo isso, o Município vem conseguido Santo Amaro, com investimentos
lia, na quarta-feira, 6. Durante da Avenida Acaraú, num valor Federal sem estado e prefeitura. grandes parcerias com o Governo de cerca de R$ 30 milhões.
Pedro Rezende
Notícia foi divulgada durante
reunião de prefeitos com a
presidenta Dilma Roussef, na
quarta, em Brasília
Divulgação/ABr
4. 4 sábado
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Diário Oficial
GUARUJÁ
cursos gratuitos
Município tem vagas para aulas
de trombone, trompete e violão
Ainda há 16 vagas
Arquivo/PMG
disponíveis para os
cursos oferecidos
gratuitamente pela
Prefeitura
Q
uem tem interesse
em aprender a tocar
instrumentos musi-
cais não pode perder
esta oportunidade. A Prefeitura
está com inscrições abertas para
os cursos de trombone, trompe-
te e violão. Coordenadas pela
Secretaria de Cultura, as aulas
são oferecidas gratuitamente aos
moradores da Cidade.
Os interessados em ingressar
nas oficinas devem se dirigir ao
Memorial Vertical, localizado
na Rua Firmino Jorge da Costa
Neto, 250, na Vila Júlia, de se-
gunda a sexta-feira, das 8 às 12
horas ou das 14 às 17 horas.
Confira os horários
Curso: Trompete
Período: manhã e tarde
Vagas: 5
Idade Mínima: 10 anos
Dia: Terças-feiras
Aulas
Para realizar a matrícula, acontecem em
Curso: Trombone menores de idade devem estar espaço cultural
acompanhados do responsá- na Vila júlia
Período: manhã e tarde
vel. É necessário apresentar
Vagas: 5
cópia do RG ou certidão de
Idade Mínima: 10 anos nascimento, uma foto 3x4 e
Dia: Quintas-feiras comprovante de residência. As
aulas acontecerão no Memorial
Vertical. Os cursos de trombo-
Curso: Violão
ne e trompete são individuais,
Período: manhã com 50 minutos de duração,
Vagas: 6 já o de violão é realizado em
Idade Mínima: 8 anos grupo, com 1h30 de aula. As
inscrições serão realizadas até
Dia: Sextas-feiras
o preenchimento das vagas
disponíveis.
5. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
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5
recreação
Trabalho oferecido na rede municipal
desperta interesse de outros educadores
Raimundo Nogueira
P
Capacitação or valorizar o brincar Para ela, o conteúdo superou as todos os educadores e universitá- é mostrar a maneira certa de lidar
como maneira essencial expectativas. “As aulas ministradas rios da Baixada Santista, o curso com as crianças. O contato com os
promovida de aprendizado na Educa- são importantes para renovar a aten- mantém três períodos, para atender companheiros de profissão os faz
pela ção Infantil, a Prefeitura ção das crianças na sala de aula”, o maior número possível de interes- avaliar o ensino nas unidades em
oferece capacitação de recreação comentou. Para a educadora, a sados. O período da manhã (das 8 que atuam”.
Prefeitura aos educadores da rede municipal. idade do aluno interfere na atenção às 12 horas) conta com atividades As aulas seguintes pretendem
O evento acontece no Centro de e inovação das atividades. nos próximos dias 13 e 20. Já à valorizar ainda mais a brinca-
estimula Capacitação Carmine Felipelli, Outro exemplo é a estudante de tarde (das 13 às 17 horas) e noite deira na escola, com a prática de
professores na Rua Ceará, s/n, no Jardim Pedagogia de Ensino Superior pri- (das 18 às 22 horas) as práticas são brinquedos, por meio de material
Santense. vado, Érica dos Santos, que busca nos dias 12 e 19. reciclável. Na segunda aula, os
a valorizar No entanto, o treinamento novos conhecimentos na área. “O A professora de Educação educadores irão confeccionar ma-
brincadeiras coordenado pela Secretaria de motivo da escolha pela graduação Física do Centro de Capacitação teriais recreativos para os alunos
Educação desperta o interesse de é o meu encanto pela Educação da Prefeitura e responsável pelas e, no terceiro e último encontro
no processo profissionais que não fazem parte Infantil. Por isso, é importante aulas, Juliana Fonseca, disse que pedagógico, haverá uma apresen-
da rede municipal de ensino. É o conhecer as atividades indicadas o resgate à cultura é uma maneira tação sobre a didática utilizada
ensino- caso da professora de Infantil I de para esses alunos”. eficaz de produzir atividades para pelos profissionais, na produção
aprendizagem uma creche privada, Camila Soares. Com participação livre para a Educação Infantil. “O objetivo dos materiais.
6. 6 sábado
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GUARUJÁ
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O N.º 10.276. formas de expressão artística e cultural, teatro, audiovisual, foto- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
“Dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo grafia, dança, desenho, artes plásticas, quadrinhos, poesia, lite- Art. 9.º Fica aprovada a Estrutura Organizativa da Secretaria
dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria ratura, musica dentre outras; Municipal de Cultura, na forma do Anexo I deste Decreto.
Municipal de Cultura e dá outras providências.” VII – difundir a Cidade, seu patrimônio histórico material e ima- Art. 10. Fica aprovado o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, terial, suas belezas naturais, seu urbanismo, suas paisagens e Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso V da monumentos, para que a cidade passe a ser procurada para fil- Cultura, na forma do Anexo II deste Decreto.
Lei Orgânica do Município de Guarujá, e tendo em vista o dis- magens de comerciais, longas/curta metragens, novelas e afins. Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
posto na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013; Art. 7.º À Diretoria do Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetu- retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
DECRETA: ra compete, na sua área de atribuições e competências, respei- Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
CAPÍTULO I tadas as diretrizes fixadas pelo Secretário Municipal de Cultura, Decreto n.º 9.212, de 31 de janeiro de 2011.
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL cumprir o disposto nos incisos V, XIII, XVI do artigo 16 da Lei Registre-se e publique-se.
Art. 1.º A Secretaria Municipal de Cultura tem a seguinte estru- Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desempenhar Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013.
tura organizacional, vinculada ao Secretário Municipal e ao Se- outras atividades afins, notadamente: PREFEITA
cretário Adjunto: I – fomentar, inventariar e orientar a preservação dos bens mate- “LEIN”/dll
I – Diretoria de Gestão de Políticas Públicas de Cultura; riais e imateriais do Município; Registrado no Livro Competente
II – Diretoria do Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico; II – pesquisar, preservar, recuperar, documentar e difundir todo e “UAE GBPRE”, em 06.03.2013
III – Unidade de Gestão Administrativa e Financeira. qualquer patrimônio cultural material e imaterial no Município; Débora de Lima Lourenço
CAPÍTULO II III – articular a reurbanização de praças e implantar imobiliário Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES Urbano que contemple a livre manifestação das diversas expres-
SEÇÃO I sões culturais do município através de captações de recursos
Do Secretário Municipal de Cultura públicos e privados;
Art. 2.º Ao Secretário Municipal de Cultura compete desenvol- IV – mapear e digitalizar acervos particulares de fotografia, artes
ver as atribuições expressamente definidas no artigo 26 da Lei plásticas, objetos, documentos, mapas, incentivando exposi-
Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, relacionadas ções dos mesmos;
com a área de sua competência e atribuições, descritas no artigo V – elaborar arquivos em áudio, vídeo e escritos de personalida-
16 da mesma Lei Municipal. des que contribuam na preservação da memória e da história do
SEÇÃO II município, preservando a historia através da tradição oral;
Do Secretário Adjunto de Cultura VI – captar recursos nas esferas pública e privada para recupera-
Art. 3.º Ao Secretário Adjunto de Cultura compete exercer as atri- ção do patrimônio histórico material;
buições gerais expressamente definidas no Anexo III da Lei Munici- VII – realizar visitas monitoradas de forma diferenciada através
pal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, relacionadas com a área de de artistas da cidade devidamente capacitados, realizando in-
sua competência e atribuições da respectiva Secretaria Municipal. tervenções artísticas com indumentárias que remontem a reali-
SEÇÃO III dade épica originária do referido patrimônio.
Dos Demais Dirigentes Art. 8.º À Unidade de Gestão Administrativa e Financeira compete:
Art. 4.º Aos Diretores, aos Coordenadores e aos Supervisores com- I – em coordenação com as Secretarias Municipais de Plane-
pete, dentro das normas e diretrizes superiores da Administração jamento e Gestão, de Finanças e de Administração, realizar os
Municipal, exercer as atribuições gerais expressamente definidas procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e fi-
no Anexo III, da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013. nanceira necessários para a execução das atribuições desta Se-
Art. 5.º Aos demais dirigentes compete realizar atividades e ta- cretaria Municipal, dentro das normas superiores de delegação
refas específicas, definidas pelo seu chefe imediato, de acordo de competências;
com as normas gerais estabelecidas na Lei Municipal n.º 4.004, II – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administra-
de 28 de fevereiro de 2013, e nos demais dispositivos legais. ção, organizar e executar atividades de suporte e apoio nos pro-
CAPÍTULO III cessos de gestão de pessoas desta Secretaria Municipal, dentro
DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS das normas superiores de delegação de competências;
Art. 6.º À Diretoria de Gestão de Políticas Públicas de Cultura III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administra-
compete, na sua área de atribuições e competências, respeita- ção, realizar atividades de planejamento, suporte e supervisão
das as diretrizes fixadas pelo Secretário Municipal de Cultura, dos processos de manutenção preventiva e corretiva dos bens
cumprir o disposto nos incisos VI, VII, VIII, IX e XV do artigo 16 da patrimoniais da Prefeitura Municipal sob responsabilidade des-
Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desempe- ta Secretaria Municipal, de acordo com os manuais, rotinas ad-
nhar outras atividades afins, notadamente: ministrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal;
I – promover o acesso a bens culturais materiais e imateriais à IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Adminis-
população do Município, de forma equânime e participativa, vi- tração, organizar e executar atividades de armazenamento e
sando o fortalecimento da identidade local e a valorização da suprimento de materiais sob responsabilidade desta Secretaria
diversidade cultural; Municipal, de acordo com os manuais, rotinas administrativas e
II – instituir a cultura como instrumento de transformações so- as diretrizes gerais do Governo Municipal;
ciais em parceria com a iniciativa privada e governamental, a fim V – em coordenação com as Secretarias Municipais de Finanças,
de estabelecer um trabalho participativo e conjunto; e de Planejamento e Gestão, organizar e executar atividades
III – dirigir, gerenciar, acompanhar e garantir a diversidade cul- operacionais nos processos de gestão orçamentária e financei-
tural em todas as suas manifestações e expressões como previs- ra sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das
to no Plano Nacional de Cultura; normas superiores de delegações de competências e as diretri-
IV – elaborar, implementar e acompanhar, com os setores direta- zes gerais do Governo Municipal;
mente interessados, eventos, festivais, seminários, festas popu- VI – coordenar e executar as atividades operacionais de supor-
lares em todas as suas vertentes tais como: Teatro, audiovisual, te administrativo nos processos de licitações, compras e aqui-
dança, artes plásticas, música, cultura urbana entre outras; sições sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro
V – dirigir, movimentar e acompanhar os equipamentos públi- das normas superiores de delegações de competências e as di-
cos de cultura, com a finalidade de difundir, preservar e promo- retrizes gerais do Governo Municipal;
ver o intercambio entre as várias formas de expressão cultural; VII – desempenhar outras atividades afins.
VI – implantar e implementar escola de artes em suas diversas CAPÍTULO IV
7. 7
2
Diário Oficial sábado
GUARUJÁ 9 de março de 2013
D E C R E T O N.º 10.292. “UAE GBPRE”, em 08.03.2013
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Débora de Lima Lourenço
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4597/18/2013;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$
1.452.997,32 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e
trinta e dois centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2012 dos recursos próprios do Fundo Social de Solidariedade do Município – FSSM, no
2
valor de R$ 1.452.997,32 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa
e sete reais e trinta e dois centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de março de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 08.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.294.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4701/18/2013;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 87.178,62 (oitenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme
programação constante do Anexo I deste Decreto.
2
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos
provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, referentes ao
Programa de Atenção Integral às Famílias – PAIF, no valor de R$ 87.178,62 (oitenta e sete mil, cento
e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de março de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 08.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.293.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4634/18/2013;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 1.050.623,78 (um milhão, cinquenta mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos),
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos
provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, referentes
ao Programa Bolsa Família – índice de aproveitamento, no valor de R$ 1.050.623,78 (um milhão,
cinquenta mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de março de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
8. 8 sábado
9 de março de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
2
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 08.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.295.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4635/18/2013;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 295.691,64 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos 2 recursos
provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, referentes ao
Programa de Atenção Integral às Famílias – PAIF, no valor de R$ 295.691,64 (duzentos e noventa e
cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de março de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 08.03.2013 D E C R E T O N.º 10.297.
Débora de Lima Lourenço “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4608/18/2013;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 1.241.352,20 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e
vinte centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Ministério do Turis-
mo, destinados às obras de infraestrutura do Píer do Perequê, no valor de R$ 1.241.352,20 (um
2
milhão, duzentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de março de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 08.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.296.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4611/18/2013;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 53.497,73 (cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos),
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos
provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, referentes
à Proteção Social Especial ao Migrante e População de Rua – Projeto Caminhar, no valor de R$
53.497,73 (cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de março de 2013.
9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
9 de março de 2013
9
D E C R E T O N.º 10.280. cedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financei-
“Dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstra- ra necessários para a execução de suas atividades e atribuições,
tivo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da dentro das normas superiores de delegação de competências;
Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.” II – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administra-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, ção, organizar e executar atividades de suporte e apoio nos pro-
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso V da cessos de gestão de pessoas desta Secretaria Municipal, dentro
Lei Orgânica do Município de Guarujá, e tendo em vista o dis- das normas superiores de delegação de competências;
posto na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013; III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administra-
DECRETA: ção, realizar atividades de planejamento, suporte e supervisão
CAPÍTULO I dos processos de manutenção preventiva e corretiva dos bens
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL patrimoniais da Prefeitura Municipal sob responsabilidade des-
Art. 1.º A Secretaria de Turismo tem a seguinte estrutura orga- ta Secretaria Municipal, de acordo com os manuais, rotinas ad-
nizacional, vinculada ao Secretário Municipal e ao Secretário ministrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal;
Adjunto: IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Adminis-
I – Assessoria de Eventos Turísticos; tração, organizar e executar atividades de armazenamento e
II – Diretoria de Políticas de Turismo; suprimento de materiais sob responsabilidade desta Secretaria
III – Diretoria de Desenvolvimento e Promoção Turística; Municipal, de acordo com os manuais, rotinas administrativas e
IV – Unidade de Gestão Administrativa e Financeira. as diretrizes gerais do Governo Municipal;
CAPÍTULO II V – em coordenação com as Secretarias Municipais de Finanças
DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES e de Planejamento e Gestão, organizar e executar atividades
SEÇÃO I operacionais nos processos de gestão orçamentária e financei-
Do Secretário Municipal de Turismo ra sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das
Art. 2.º Ao Secretário Municipal de Turismo compete desen- normas superiores de delegação de competências e das diretri-
volver as atribuições expressamente definidas no artigo 26 da zes gerais do Governo Municipal;
Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, relacionadas VI – coordenar e executar as atividades operacionais de supor-
com a área de sua competência e atribuições, descritas no artigo te administrativo nos processos de licitações, compras e aqui-
20 da mesma Lei Municipal. sições sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro
SEÇÃO II das normas superiores de delegação de competências e das di- D E C R E T O N.º 10.270.
Do Secretário Adjunto de Turismo retrizes gerais do Governo Municipal; “Dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro
Art. 3.º Ao Secretário Adjunto de Turismo compete exercer as VII – desempenhar outras atividades afins. Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
atribuições gerais expressamente definidas no Anexo III da Lei CAPÍTULO IV Gratificadas da Secretaria Municipal de Relações
Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, relacionadas DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Institucionais e dá outras providências.”
com a área de sua competência e atribuições da respectiva Se- Art. 10. Fica aprovada a Estrutura Organizativa da Secretaria MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
cretaria Municipal. Municipal de Turismo, na forma do Anexo I deste Decreto. no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, V, da Lei Or-
SEÇÃO III Art. 11. Fica aprovado o Quadro Demonstrativo dos Cargos em gânica do Município de Guarujá, e tendo em vista o disposto na
Dos Demais Dirigentes Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013;
Art. 4.º Aos Diretores, aos Coordenadores e aos Supervisores Turismo, na forma do Anexo II deste Decreto. DECRETA:
compete, dentro das normas e diretrizes superiores da Adminis- Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, CAPÍTULO I
tração Municipal, exercer as atribuições gerais expressamente retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
definidas no Anexo III, da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de feve- Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Art. 1.º A Secretaria Municipal de Relações Institucionais tem a se-
reiro de 2013. Decreto n.º 9.198, de 31 de janeiro de 2011. guinte estrutura organizacional, vinculada ao Secretário Municipal:
Art. 5.º Aos demais dirigentes compete realizar atividades e ta- Registre-se e publique-se. I – Diretoria de Relações Parlamentares;
refas específicas, definidas pelo seu chefe imediato, de acordo Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. II – Diretoria de Relações Intersetoriais e Governamentais;
com as normas gerais estabelecidas na Lei Municipal n.º 4.004, PREFEITA III – Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.
de 28 de fevereiro de 2013, e nos demais dispositivos legais. “LEIN”/dll CAPÍTULO II
CAPÍTULO III Registrado no Livro Competente DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES
DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 SEÇÃO I
Art. 6.º À Assessoria de Eventos Turísticos compete prestar as- Débora de Lima Lourenço Do Secretário Municipal de Relações Institucionais
sistência e assessoramento direto ao Secretário Municipal de Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Art. 2.º Ao Secretário Municipal de Relações Institucionais com-
Turismo na definição, divulgação e execução do calendário pete desenvolver as atribuições expressamente definidas no
de eventos turísticos da Secretaria Municipal de Turismo, bem artigo 26 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013,
como no desempenho de outras atividades afins. relacionadas com a área de sua competência e atribuições, des-
Art. 7.º À Diretoria de Políticas de Turismo compete, na sua área critas no artigo 9.º da mesma Lei Municipal.
de atribuições e competências, respeitadas as diretrizes fixadas SEÇÃO II
pelo Secretário de Turismo, cumprir o disposto nos incisos IV, X, Dos Demais Dirigentes
XIV, XV e XVII do artigo 20 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de Art. 3.º Aos Diretores, aos Coordenadores e aos Supervisores
fevereiro de 2013, e desempenhar outras atividades afins. compete, dentro das normas e diretrizes superiores da Adminis-
Art. 8.º À Diretoria de Desenvolvimento e Promoção Turística tração Municipal, exercer as atribuições gerais expressamente
compete, na sua área de atribuições e competências, respei- definidas no Anexo III, da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de feve-
tadas as diretrizes fixadas pelo Secretário de Turismo, cumprir reiro de 2013.
o disposto nos incisos III, V, VI, VII, VIII e IX do artigo 20 da Lei Art. 4.º Aos demais dirigentes compete realizar atividades e ta-
Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desempenhar refas específicas, definidas pelo seu chefe imediato, de acordo
outras atividades afins, notadamente: com as normas gerais estabelecidas na Lei Municipal n.º 4.004,
I – promover a estruturação e organização da cadeia produti- de 28 de fevereiro de 2013, e nos demais dispositivos legais.
vas do turismo, a fim de focalizar e articular os esforços públicos CAPÍTULO III
e privados no desenvolvimento e diversificação do turismo no DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS
Município, em consonância com a estratégia de desenvolvimen- Art. 5.º À Diretoria de Relações Parlamentares:
to econômico de longo prazo do Município; I – encaminhar à Diretoria de Apoio Jurídico-Legislativo e Insti-
II – desenvolver estudos de cenários futuros e contextualização tucional, da Advocacia Geral do Município, a redação de minu-
do turismo da Cidade. tas de projetos de leis e decretos do Poder Executivo;
Art. 9.º À Unidade de Gestão Administrativa e Financeira compete: II – acompanhar a tramitação de proposições no Poder Legisla-
I – em coordenação com as Secretarias Municipais de Planeja- tivo Municipal;
mento e Gestão, de Finanças e de Administração, realizar os pro- III – encaminhar à Diretoria de Apoio Jurídico-Legislativo e Ins-
10. 10 sábado
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Diário Oficial
GUARUJÁ
titucional, da Advocacia Geral do Município, a redação de minu- das normas superiores de delegações de competências e das
tas de justificativas de vetos; diretrizes gerais do Governo Municipal; EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
IV – articular-se com a Secretaria Municipal de Coordenação Go- VII – desempenhar outras atividades afins. AO CONVÊNIO n.º 027/2013.
vernamental na elaboração das mensagens do Poder Executivo CAPÍTULO IV Convenentes: Município de Guarujá e o GUARUJÁ CONVENTION
Municipal ao Poder Legislativo Municipal; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS & VISITORS BUREAU; Objeto: estabelecer condições de coope-
V – promover a articulação entre os Poderes Executivo e Legis- Art. 8.º Fica aprovada a Estrutura Organizativa da Secretaria ração mútua entre os partícipes objetivando a divulgação da
lativo Municipais, observadas as competências e as diretrizes Municipal de Relações Institucionais, na forma do Anexo I deste cidade de Guarujá como destino turístico e de realização de
governamentais no que se refere às proposições em tramitação Decreto. eventos como feiras, exposições, congressos: náuticos, de lazer,
na Câmara Municipal; Art. 9.º Fica aprovado o Quadro Demonstrativo dos Cargos em de negócios e outros eventos, com especial fim de incentivar e
VI – promover o encaminhamento das mensagens do Chefe do Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de desenvolver o turismo em Guarujá; Processo administrativo n.º:
Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo Municipal em Relações Institucionais, na forma do Anexo II deste Decreto. 3383/151338/2013; Vigência: 12 (doze) meses, a contar De 01 de
cooperação com a Secretaria Municipal de Coordenação Gover- Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, janeiro de 2013; Valor: R$ 180.000,00; Dotação orçamentária: 1
namental e a Advocacia Geral do Município; retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. 8.01.00.23.695.2002.2.057.3.3.90.00 – ficha 1066; Data de As-
VII – recepcionar, gerenciar e dar andamento às proposituras Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário. sinatura: 08 de março de 2013; Guarujá, 08 de março de 2013;
enviadas pela Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal Registre-se e publique-se. DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pronto. n.º 11.901, que o digitei
em cooperação com a Secretaria Municipal de Coordenação Go- Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. e publico.
vernamental e a Advocacia Geral do Município; PREFEITA
Portaria N.º 1038/2013.-
VIII – desempenhar outras atividades afins. “LEIN”/dll
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Art. 6.º À Diretoria de Relações Intersetoriais e Governamentais Registrado no Livro Competente JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,
compete: “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar
I – prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Se- Débora de Lima Lourenço n.º 135, de 04 de abril de 2012;
cretário Municipal de Relações Institucionais na interação com Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino RESOLVE:
lideranças políticas, parlamentares e demais autoridades das DESIGNAR a servidora ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA –
ordens Municipal, Estadual e Federal; Pront. n.º 14.075, para responder como Responsável Técnico
II – prestar assistência e assessoramento no processamento, junto à Coordenação da Direção das Entidades de Assistência
preparação e realização da agenda de audiências, reuniões e Integral da Ação Social – Conselho Tutelar de Vicente de Carva-
demais atividades relacionadas à interação com lideranças polí- lho, fazendo jus à percepção da gratificação prevista na legisla-
ticas, parlamentares e demais autoridades de ordem Municipal, ção pertinente.
Estadual e Federal; Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
III – assessorar na identificação e análise de problemas, assun- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013.
tos e decisões relacionadas à interação do Governo Municipal PREFEITA
com instituições não governamentais, lideranças políticas, par- Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
lamentares e demais autoridades de ordem Municipal, Estadual “SEDESC”/mesr
e Federal; Registrada no Livro Competente
IV – identificar e promover oportunidades de parcerias com “UAE GBPRE”, em 19.02.2013
as organizações e instituições públicas e privadas que visem o Mariana Elizabeth Santos Rosa
cumprimento das metas e objetivos do Plano de Governo, de Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
acordo com as diretrizes do Governo;
V – assessorar junto aos órgãos de desenvolvimento Metropoli- Portaria N.º 1060/2013.-
tano, visando ampliar as relações e potencializar parcerias com MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
as outras cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista; usando das atribuições que a Lei lhe confere,
VI – desempenhar outras atividades afins. RESOLVE:
Art. 7.º À Unidade de Gestão Administrativa e Financeira compete: DESIGNAR a servidora KELLY REGINA MÁXIMO GÓES – Pront. n.º
I – em coordenação com as Secretarias Municipais de Plane- 17.134, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
jamento e Gestão, de Finanças e de Administração, realizar os Diretoria da Guarda Civil Municipal, durante o impedimento do
procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e fi- seu titular (Pront. n.º 13.499), por motivo de férias.
nanceira necessários para a execução de suas atividades e atri- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
buições, dentro das normas superiores de delegações de com- Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013.
PREFEITA
petências;
Secretário Municipal de Defesa e Conveniência Social
II – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administra-
“SEDECON” /mesr
ção, organizar e executar atividades de suporte e apoio nos pro-
Registrada no Livro Competente
cessos de gestão de pessoas desta Secretaria Municipal, dentro “UAE GBPRE”, em 22.02.2013
das normas superiores de delegações de competências; Mariana Elizabeth Santos Rosa
III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administra- Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
ção, realizar atividades de planejamento, suporte e supervisão
dos processos de manutenção preventiva e corretiva dos bens Portaria N.º 1273/2013.-
patrimoniais da Prefeitura Municipal sob responsabilidade des- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
ta Secretaria Municipal, de acordo com os manuais, rotinas ad- usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
ministrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal; Considerando o que consta no processo administrativo n.º
IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Adminis- 38439/86025/2012;
tração, organizar e executar atividades de armazenamento e R E S O L V E:
suprimento de materiais sob responsabilidade desta Secretaria CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora ELIEL-
Municipal, de acordo com os manuais, rotinas administrativas e MA DE MORAIS ANDRADE – Pront. n.º 16.025, Pajem, conforme
as diretrizes gerais do Governo Municipal; disposto na Lei n.º 3.905/2011, regulamentada pelo Decreto n.º
V – em coordenação com as Secretarias Municipais de Finanças, 9.734/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Di-
e de Planejamento e Gestão, organizar e executar atividades ário Oficial do Município, pelo período de 01 (um) ano.
operacionais nos processos de gestão orçamentária e financei- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
ra sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013.
normas superiores de delegações de competências e das diretri- PREFEITA
zes gerais do Governo Municipal; “ADM” /mesr
VI – coordenar e executar as atividades operacionais de supor- Registrada no Livro Competente
te administrativo nos processos de licitações, compras e aqui- “UAE GBPRE”, em 08.03.2013
sições sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro Mariana Elizabeth Santos Rosa
11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
9 de março de 2013
11
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Portaria N.º 1278/2013.- RESOLVE:
Portaria N.º 1274/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR a Sr.ª ALEXANDRA DE LIMA RODRIGUES, para o cargo
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe-
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, RESOLVE: cial III, junto à Secretaria Municipal de Cultura, retroagindo seus
Considerando o que consta no processo administrativo n.º NOMEAR a Sr.ª MÁRCIA GUEDES DE AMORIM, para o cargo de efeitos à 01.03.2013.
15784/96899/2012; provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégi- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
R E S O L V E: co IV, junto à Secretaria Municipal de Cultura, retroagindo seus Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013.
CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora CON- efeitos à 01.03.2013. PREFEITA
CEIÇÃO APARECIDA ANTUNES – Pront. n.º 6.899, Professor de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Cultura
Educação Básica, conforme disposto na Lei n.º 3.905/2011, re- Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. “SECULT”/dll
gulamentada pelo Decreto n.º 9.734/2012, passando a vigorar PREFEITA Registrada no Livro Competente
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo Secretário Municipal de Cultura “UAE GBPRE”, em 08.03.2013
período de 01 (um) ano. “SECULT”/dll Débora de Lima Lourenço
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 08.03.2013
PREFEITA Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1283/2013.-
“ADM” /mesr Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE GBPRE”, em 08.03.2013 Portaria N.º 1279/2013.- RESOLVE:
Mariana Elizabeth Santos Rosa MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR a Sr.ª INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS, para o cargo
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere, de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe-
RESOLVE: cial III, junto à Secretaria Municipal de Cultura, retroagindo seus
Portaria N.º 1275/2013.- NOMEAR o Sr. PEDRO FERNANDO DE MORAES SCOTT, para o efeitos à 01.03.2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
usando das atribuições que a Lei lhe confere, Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Cultura, retroagin- Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013.
RESOLVE: do seus efeitos à 01.03.2013. PREFEITA
NOMEAR o Sr. ODAIR DIAS FILHO, para o cargo de provimento Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Cultura
em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Cultura, Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. “SECULT”/dll
retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. PREFEITA Registrada no Livro Competente
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Cultura “UAE GBPRE”, em 08.03.2013
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. “SECULT”/dll Débora de Lima Lourenço
PREFEITA Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Secretário Municipal de Cultura “UAE GBPRE”, em 08.03.2013
“SECULT”/dll Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1284/2013.-
Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“UAE GBPRE”, em 08.03.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1280/2013.- RESOLVE:
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR a Sr.ª ROSEMARY FISCHER DA SILVA, para o cargo de
usando das atribuições que a Lei lhe confere, provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial
Portaria N.º 1276/2013.- RESOLVE: III, junto à Secretaria Municipal de Cultura, retroagindo seus efei-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR a Sr.ª LEDA MARIA FERREIRA DE SOUZA, para o cargo tos à 01.03.2013.
usando das atribuições que a Lei lhe confere, de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
RESOLVE: cial II, junto à Secretaria Municipal de Cultura, retroagindo seus Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013.
NOMEAR o Sr. SÉRGIO RENATO IPLINSKY, para o cargo de provi- efeitos à 01.03.2013. PREFEITA
mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Cultura
junto à Secretaria Municipal de Cultura, retroagindo seus efeitos Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. “SECULT”/dll
à 01.03.2013. PREFEITA Registrada no Livro Competente
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Cultura “UAE GBPRE”, em 08.03.2013
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. “SECULT”/dll Débora de Lima Lourenço
PREFEITA Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Secretário Municipal de Cultura “UAE GBPRE”, em 08.03.2013
“SECULT”/dll Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1285/2013.-
Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“UAE GBPRE”, em 08.03.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1281/2013.- RESOLVE:
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR a Sr.ª SHIELA LOURENÇO GUIMARÃES, para o cargo de
usando das atribuições que a Lei lhe confere, provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial
Portaria N.º 1277/2013.- RESOLVE: III, junto à Secretaria Municipal de Cultura, retroagindo seus efei-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. ALEX SANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo tos à 01.03.2013.
usando das atribuições que a Lei lhe confere, de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
RESOLVE: cial II, junto à Secretaria Municipal de Cultura, retroagindo seus Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013.
NOMEAR a Sr.ª NANCI GUEDES NASTARI SAIA, para o cargo de efeitos à 01.03.2013. PREFEITA
provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégi- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Cultura
co IV, junto à Secretaria Municipal de Cultura, retroagindo seus Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. “SECULT”/dll
efeitos à 01.03.2013. PREFEITA Registrada no Livro Competente
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Cultura “UAE GBPRE”, em 08.03.2013
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. “SECULT”/dll Débora de Lima Lourenço
PREFEITA Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Secretário Municipal de Cultura “UAE GBPRE”, em 08.03.2013
“SECULT”/dll Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1286/2013.-
Registrada no Livro Competente P
ront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“UAE GBPRE”, em 08.03.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1282/2013.- RESOLVE:
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. EDUARDO DIONÍZIO, para o cargo de provimento em