O documento resume as 5 fases do Programa Nacional de Desestatização no Brasil de 1981 a 2010, que privatizou diversas empresas estatais visando reduzir o déficit público e atrair investimentos. A quarta fase sob FHC foi a mais ampla, privatizando setores como telecomunicações, energia e transportes. Algumas privatizações como da Vale geraram polêmicas sobre subavaliação dos ativos e ligações com compradores.

1. Colégio Geo
Sede Sul
Terceiros Anos
As privatizações no Brasil
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2. Prof. Demétrio Melo
Geografia do Brasil
O Desenvolvimento do Plano Nacional de
Desestatização e o Processo de Privatizações

3. Plano Internacional - definições
Teoria Neoliberal: conjunto de medidas econômicas
que libera o capital estatal à iniciativa privada;
Consenso de Washington: final década de 1980,
diretrizes liberalizantes para os países em
desenvolvimento (cartilha do FMI);
Keynesianismo: processo que levou a criação do
Estado de Bem Estar Social.

4. Justificativas para o PND
Incapacidade Estatal para investimentos;
Sucateamento das empresas públicas;
Aumento da dívida pública;
Moratória com o FMI (fev. de 87 a set. 88);
Obsolescência da infraestrutura produtiva;
Atrair investimentos estrangeiros;
Ingerência política;
Controle da inflação.

5. Programa Nacional de Desestatização
Período Fernando Collor (Presidente 1990-1992)
Sanciona a Lei 8.031/1990 que cria o Programa Nacional
de Desestatização, que dentre outras previa:
- Reordenar atuação do Estado na economia;
-Diminuir a dívida pública;
-Atrair investimentos externos;
-Agravamento da recessão econômica.

6. Privatizações: 1ª FASE
Entre 1981 a 1989:
38 empresas, de pequeno porte, foram
vendidas – US$ 700 milhões arrecadados.
Eram empresas que possuíam dívidas com o
BNDES

7. Privatizações: 2ª FASE
Fernando Collor (1990 a 1992)
34 empresas do setor produtivo estatal e 32
participações minoritárias
setores siderúrgico, petroquímico e de
fertilizantes
ao privatizar 15 empresas, US$ 3,5 bilhões
foram arrecadados

8. Privatizações: 3ª FASE
Itamar Franco (1992 a 1994)
mais ênfase a aspectos como utilização de
moeda corrente em percentual maior, impacto
fiscal da privatização
desestatização de 18 empresas, arrecadando
US$ 8,1 bilhões

9. Balanço Comparativo
Transferidos para o setor privado, dívidas de US$ 3,2 bilhões

10. Privatizações: 4ª FASE
Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2003)
Com emendas à Constituição conseguiu quebrar o
monopólio estatal em:
- Serviços de telecomunicações;
- Jazimento, lavra e prospecção mineral;
- Exploração do setor financeiro;
- Concessão de exploração rodoviária e transporte;
- Exploração da indústria de energia nacional.

11. Privatizações: 4ª FASE
Pode-se afirmar que essa foi a fase mais
ampla do PND, pois:
- Reduziu o déficit público (repasse de dívidas
da União e demissão em estatais);
- Controle da inflação (criação do plano Real);
- Aumento da eficiência produtiva;
- Aumento dos investimentos estrangeiros

12. Terceirização da Economia
O processo de desestatização foi uma meta do
programa do então presidente Fernando
Henrique, dentre as quais destacam-se:
- Abertura de Capital da Petrobrás;
- Abertura de Capital d do Banco do Brasil;
- Privatização de todo Sistema Telebrás;
- Amplo programa de demissão voluntária;
- Criação das agências reguladoras.

13. A Polêmica venda da Vale I
A Vale foi leiloada em maio de 1997. A
primeira polêmica envolveu a cotação da
estatal realizada pela corretora Marril Lynch,
que a avaliou em R$ 10 bilhões. A empresa foi
acusada de subavaliar jazidas e o conjunto do
complexo industrial da empresa, com
patrimônio superior a R$ 100 bilhões. (FONTE:
PSTU)

14. A Polêmica venda da Vale II
Mais tarde se descobriu que a corretora era
ligada à empresa Anglo American, participante
do leilão. A estatal foi vendida por apenas R$
3,3 bilhões. (FONTE: PSTU)
O valor de mercado a Vale SA gira em torno de
US$ 120 bilhões;
As ações são as mais procuradas na BM&F,
cotação média por ação de R$ 70,00 (FONTE:
BM&F)

15. Privatizações: 4ª FASE
É nessa fase que se observam as maiores polêmicas
no PND:
- Venda da participação Estatal na antiga Vale do Rio
Doce;
- Privatização de 20% do setor elétrico nacional;
- Concessão de rodovias;
- Privatização de ferrovias;
-Privatização de bancos estaduais;
- Criação de agencias reguladoras (ANP, ANATEL,
ANS, ANEEL).

16. Privatizações: 5ª FASE
Luiz Inácio (2003 a 2010)
- Concessão de 2,5 mil km de rodovias;
- Usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau;
- Banco do Estado do Ceará;
- Banco do Maranhão;
- Ferrovia Norte-Sul (720 km);
- Marco regulatório para royalties do petróleo.

17. Anote
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18. Agradecimentos
Pela atenção de todos
Felicidades e sucesso, com muito estudo e
aprendizagem
Ótimas aulas ☺