O documento analisa a formação do território nacional brasileiro, abordando as atividades econômicas, tratados territoriais e a influência das missões jesuítas e da colonização holandesa. Discute ainda a construção da cidadania brasileira e as desigualdades sociais persistentes, destacando os desafios para a plena cidadania e as disparidades raciais e de gênero. Além disso, menciona a importância dos recursos naturais e da defesa territorial do Brasil em contextos históricos e contemporâneos.

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Bandeira Real Bandeira Imperial

2. Nesta aula será apresentado o processo histórico e
geográfico de formação do território nacional
brasileiro em duas partes:
I. as principais atividades econômicas, os principais
tratados territoriais, o papel das missões jesuítas, da
ocupação holandesa no nordeste colonial, além da
expansão da pecuária, da mineração e da
cafeicultura.
II. a formação do Estado brasileiro, sua identidade e
as dificuldades para a plena cidadania.

3. Competência de Área
Competência de área 6 - Compreender a sociedade e a
natureza, reconhecendo suas interações no espaço em
diferentes contextos históricos e geográficos.
Habilidades
H26 - Identificar em fontes diversas o processo de ocupação dos
meios físicos e as relações da vida humana com a paisagem.
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4. O território brasileiro é resultado de um processo de
construção histórico que reflete as mudanças
macroeconômicas mundiais: do século das grandes
navegações aos dias atuais.

5. De acordo com o Tratado de Tordesilhas, as terras situadas até
370 léguas a leste de Cabo Verde pertenciam a Portugal, e as
terras a oeste dessa linha pertenciam a Espanha.

6. EM 1534 A
COROA
PORTUGUESA
INTRODUZIU O
SISTEMA DE
CAPITANIAS
HEREDITÁRIAS,
FORAM 15 LOTES
INICIALMENTE.

7. COM A INDEPENDÊNCIA
DO BRASIL AS ANTIGAS
CAPITANIAS TORNARAM-SE
PROVÍNCIAS
NO IMPÉRIO DO BRASIL O
PODER TERRITORIAL ERA
PARA SER CENTRALIZADO.
OS PRESIDENTES DE
PROVÍNCIAS ERAM
INDICADOS PELO REI.

8. O Tratado de Madrid (1750) estabeleceu que o limite da fronteira
entre os domínios espanhóis e portugueses se daria a partir do
ponto mediano entre a embocadura do Rio Madeira e a foz do Rio
Mamoré, sempre seguindo em linha reta até visualizar a margem
do Rio Javari. Surgia uma linha imaginária que futuramente geraria
muitas discórdias.
Por este tratado Portugal foi obrigado a ceder a Colônia do
Sacramento ao estuário da Prata, mas em compensação recebeu os
atuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o atual
Mato Grosso do Sul, a gigantesca área que ficava no alto Paraguai
e mais algumas extensões de terras abandonadas, também
adquiridas através de negociações.

9. O Tratado de Santo Ildefonso foi um acordo
assinado entre Portugal e Espanha em 1777, e
tinha como objetivo acabar com a disputa pela
posse da Colônia de Sacramento (Uruguai) e
outras regiões, na América do Sul entre as duas
nações europeias.
O Tratado de El Pardo (1761) exigia que todos os acordos feitos
após o Tratado de Madri seriam desfeitos e todos os territórios
ocupados retornariam ao comando de suas antigas colônias.

10. Ruinas da Igreja
As missões
jesuíticas foram
um importante
meio de fixação
de terras no Brasil
colonial.
De norte a sul do
território as
missões se fizeram
presente.
Em virtude do uti possidestis os jesuítas
garantiram terras além do tratado de
Tordesilhas para Portugal.

11. Através da catequização dos indígenas padres jesuítas buscavam
atingir os benefícios da vida cristã, mas sem os vícios europeizados.
Entretanto, ao fazerem isso ocorreu o processo de etnocídio (ou
aculturamento dos povos indígenas).
O genocídio sistemático dos povos indígenas acontecia em razão da
necessidade de mão de obra indígena, auge entre 1540 a 1580, e
da expansão das atividades coloniais, tais como a cana de açúcar, o
algodão e da pecuária bovina. Além das entradas nas matas para o
extrativismo.

12. Tratado de Badajoz (1801) ou segundo Tratado de Madri.
Conflitos na península Ibérica, Guerra das Laranjas, influenciou
nas terras coloniais no Brasil, que sobre coação da França
(Napoleão Bonaparte), Portugal assinaria um novo tratado de
paz com os espanhóis.
Portugal teria de ceder metade do território correspondente ao
estado do Amapá aos franceses, estabelecendo a fronteira entre
o Brasil e a Guiana Francesa o Rio Araguari.
Tal tratado reflete as demandas da França com o Império
Britânico sobre as rotas comerciais e portos na Europa e na
América.
Com a invasão francesa em Portugal o Regente D. João VI tornou
nulo os acordos do Tratado de Badajoz .

13. COM A UNIÃO IBÉRICA (1580 a 1640) A ESPANHA POUCO SE
INTERESSARIA PELAS POSSES PORTUGUESAS NA AMÉRICA TROPICAL.
OS PORTUGUESES TAMBÉM APROVEITARAM A OMISSÃO ESPANHOLA
PARA IREM MUITO ALÉM DO TRATADO DE TORDESILHAS, EM FUNÇÃO
DE DIVERSAS RAZÕES:
• CAPTURA DE ÍNDIOS;
• INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA COLONIAL;
• COLETA DAS DROGAS DO SERTÃO;
• DESCOBERTA DAS NASCENTES DO SÃO FRANCISCO E AFLUENTES
DO AMAZONAS;
• DESCOBERTA DE OURO;
• CRIAÇÃO BOVINA;
• COTONICULTURA.

15. A ocupação holandesa
ocorreu em dois momentos:
1624 a 1625 na Bahia e
entre 1630 a 1654. Sendo
este ultimo período objeto
de nossa preocupação. Visto
ter sido muito mais
significativo com relação às
transformações do espaço
produtivo colonial do
Nordeste.

16. Com a União Ibérica, entre 1580 a 1640, os colonos
portugueses ficaram impedidos de realizarem comércio
com os flamingos, que estavam, na Europa, lutando pelo
reconhecimento do País Baixo pela Coroa Espanhola.
Isso levou aos holandeses a ocupação do litoral
nordestino para controlarem a produção do açúcar e
garantirem recursos para a luta de independência,
entre 1568 a 1648.

18. Rogério Haesbert (2011) lembra-nos que o conceito de
território pode estar associado a materialidade do
espaço, em suas múltiplas dimensões, tal como a relação
sociedade-natureza.
O território é também a base física da sociedade,
incluindo seus recursos naturais.
A área de um povo com suas tradições que se
expressam em um determinado espaço geográfico.
Pode ainda estar associado ao Estado juridicamente
constituído, onde há mútuo reconhecimento entre os
países.

19. Em muitas regiões do mundo existem povos que
não obtiveram suas soberanias reconhecidas.
São exemplos:
* Palestinos (Cisjordânia -Oriente médio);
* Curdos (encontram-se no Iraque, Irã, Síria,
Afeganistão, Armênia, Azerbaijão e Turquia);
* Bascos (entre França e Espanha);
* Tibetanos (leste da China).

20. Palestinos
Tibetanos
Bascos
Curdos

21. Com as antigas doações de terras em capitanias e as sesmarias
temos hoje um sério problema com a concentração de terras:
- as propriedades com mais de 1000 hectares somam cerca de
2% do número de imóveis, mas representam cerca de 40% da
área agrícola.
No período colonial as capitais gerais concentravam poder
administrativo:
- nos diais atuais o Governo Federal tem um grande poder
centralizador. As decisões ficam, muitas vezes, dependentes da
configuração dos investimentos federais.

22. UM DOS MAIS
EXTENSOS PAÍSES DO
MUNDO.
O BRASIL OCUPA
DESDE TERRAS NO
HEMISFÉRIO NORTE
ATÉ AO SUL DO
TRÓPICO DE
CAPRICÓRINIO.
Área de 8.514.876
km2

23. Os limites territoriais do
Brasil totalizam 23.086
km, dos quais 7.367 km
com o Oceano Atlântico e
15.719 km com os países
vizinhos

24. POR ESTAR
LOCALIZADO A OESTE
(OCIDENTE) DO
MERIDIANO INICIAL –
GREENWICH – 0º DE
LONGITUDE, POSSUI
SUAS FAIXAS DE FUSOS
ATRASADOS EM
RELAÇÃO À GMT.

25. O TERRITÓRIO BRASILEIRO É UM DOS CINCO MAIS EXTENSOS
DO MUNDO:

26. ALÉM DE POSSUIR O QUINTO MAIOR TERRITÓRIO, POSSUI
TAMBÉM A QUINTA MAIOR POPULAÇÃO:

27. ENTRE 1864 A 1870
BRASIL, ARGENTINA E
URUGUAI TRAVARAM
INTENSA GUERRA
CONTRA O PARAGUAI.
O ESPÓLIO FINAL FOI
A ANEXAÇÃO DE
IMENSA ÁREA AO
BRASIL.

28. ARGENTINA (1895/PR
E SC);
GUIANA FRANCESA
(1900/AP);
BOLÍVIA (1903/ACRE)
GUIANA (1904/RR);
COLÔMBIA (1907/AM).

29. Questão de Palmas – 1895 (arbitragem)
Oeste do Paraná e Santa Catarina, remonta ao contexto do Tratado de
Madri, na antiga área das Missões.
A Argentina perdeu a área para o Brasil.
Questão do Amapá – 1900 (arbitragem)
Ligada ao Tratado de Badajoz (1801) que a coroa portuguesa não
reconheceu.
A França perdeu grande parte da Guiana Francesa para o Brasil.
Questão do Pirara – 1904 (arbitragem)
Fronteira do Brasil e a Guiana Inglesa. O rei da Itália, Vítor Emanuel III,
dividiu a região disputada entre a Inglaterra (à qual pertencia a
Guiana) e o Brasil.

30. Tratado de Petrópolis – 1903 (aquisição)
Ligado ao ciclo da Borracha, entre 1870 a 1910.
Milhares de nordestinos viviam da exploração do látex das
seringueiras, no lado Boliviano.
A tentativa de arrendamento da área para uma cia estadunidense
levou o governo federal a intervir na questão.
Pelo acordo o Brasil pagaria 2 milhões de libras esterlinas e a
construção de uma ferrovia entre os rio Madeira e o Mamoré, por uma
empresa de capital estadunidense.
Locomotiva da estrada
de Ferro Madeira-
Mamoré

31. Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas náuticas (cerca de
370 km) no Atlântico Sul, perfazendo um total de 3,5 milhões
km2

33. A maior produção de petróleo brasileiro se encontra em alto mar.
As áreas recém descobertas constituem recurso energético
fundamental para o futuro do país.

34. Fragata Niterói vigia
navio plataforma da
Petrobrás
Plano estratégico da
marinha para vigilância da
Amazônia Azul

35. Com a visibilidade do
Brasil no exterior o
Governo Federal anunciou
a ampliação da defesa na
área da Fronteira
Continental, a partir de
2012, serão quase R$ 6
bilhões.

36. Problemas com imigração
ilegal, tráfico de animais,
tráfico de drogas e tráfico de
madeira.
Desde 2004 a Força Aérea
Brasileira pode abater aviões
que não apresentarem plano
de voo.
Decreto 5.144/2004

37. República Federativa do Brasil
Esse é o nome oficial do 5º mais extenso e mais
populoso país do mundo.
Localizado na porção oriental da América do Sul, possui
47% do subcontinente e cerca de 1,7% da superfície
global.
Sua população está irregularmente distribuída, mas a
faixa litorânea representa cerca de 55% do total.

38. Confederação do
Equador
Pernambuco, em 1824,
foi o centro irradiador do
descontentamento com a
centralização do poder
nas mão de d. Pedro I.
Foi um movimento
separatista e republicano
das províncias ligadas à
Pernambuco.

39. Guerra Farroupilha ou República
Gaúcha
As oligarquias gaúchas
descontentes com os altos impostos
da Coroa Brasileira se rebelaram.
Entre 1835 a 1845 os gaúchos
decretaram uma República
independente.
O movimento contou, inclusive, com
homens negros que pleiteavam o
fim da escravatura.
Giuseppe Garibaldi
Bento Gonçalves

40. No início do século XX a identidade nacional
brasileira encontrava-se em risco tendo em vista a
própria fragmentação identitária nacional.
No século anterior (XIX) o país havia recebido
milhões de imigrantes e no Sul muitos viviam em
formas de colônias, principalmente alemães e
italianos.
Quando G. Vargas assumiu em 1930, o poder
federal, tratou de reduzir a imigração e passou a
criar um "sentimento nacional":
- criação da rede pública de educação;
- reduzir a visão fragmentada do país com a
criação do IBGE;
- valorização dos heróis nacionais e de seus
símbolos.
Getúlio Vargas

41. BRASÃO DE ARMAS
SELO FEDERAL
ESFERAS DO PODER
Ulisses Guimarães presidente
da Câmara Federal

43. O Estado brasileiro é a força simbólica da construção da
cidadania, do denominado “estado de direito”.
Os direitos fundamentais estão estabelecidos na Constituição
Federal de 1988.
Muito se questiona a cidadania brasileira em virtude de suas
profundas relações de desigualdades, por exemplo, sendo comum
a expressão “você não sabe com quem está falando”. Isso
pressupõe um status hierarquico acima do direito comum a todos.
Cidadania se estabelece com o acesso de qualidade aos bens
sociais, como educação, saúde, habitação, renda, segurança
pública, direitos trabalhistas.
O exercício da cidadania não se restringe ao processo elitoral,
como entendimento de exercício de democracia.

44. A concepção democrática pautada no voto é insuficiente para
que haja plena cidadania, revela as fragilidades que a
sociedade deve enfrentar, principalmente quando se trata de
minorias, de gênero ou questões raciais.

45. O Brasil é um
dos mais
violentos países
do mundo.
Entretanto, as
taxas de
letalidade são
diferentes se
analisados pela
cor, renda e
gênero.

46. A Presidente Dilma Rousseff
sancionou (em
09/03/2015) o Projeto de
Lei 8305/14 que modifica
o Código Penal para incluir
o crime de assassinato de
mulher por razões de
gênero entre os tipos de
homicídio qualificado. Torna
mais severas as penas.

47. Taxa de assassinatos para cada 100 mil mulheres (2009-2011)
FONTE: IPEA, 2013

48. FONTE: IPEA, 2013

49. Um trabalhador negro no
Brasil recebe cerca de
57% do que o branco
recebe, realizando a
mesma atividade.

50. O aumento no acesso à
formação universitária
reflete as políticas
afirmativas
implementadas pelo
governo nos últimos
anos, em resposta às
reivindicações históricas
do movimento negro no
país, mas os dados
apontam o gargalo
ainda existente: de
cada cem formados,
menos de três, ou
2,66%, são pretos,
pardos ou negros.
FONTE: Revista Forum

51. Bons estudos
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Prof. Demétrio Melo