DELIBERAÇÃO CBHVELHAS No xxx/2015, de xx de xxxxxx de 2015
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O documento cria o Subcomitê das Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Santo Antônio e Maquiné para atuar nas bacias hidrográficas desses rios nos municípios de Curvelo e Inimutaba. O Subcomitê será responsável por gerir os recursos hídricos dessa região de acordo com as diretrizes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
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Dn xxx 2015_subcomite aguas do gandarela
O documento cria o Subcomitê da Bacia Hidrográfica Águas do Gandarela para atuar na Unidade Territorial Estratégica Águas do Gandarela, que compreende parte dos municípios de Caeté, Itabirito, Nova Lima, Rio Acima e Raposos. A deliberação entra em vigor após aprovação pelo Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Dn xxx 2015_subcomite águas do gandarela
O documento cria o Subcomitê da Bacia Hidrográfica Águas do Gandarela para atuar na Unidade Territorial Estratégica Águas do Gandarela, que compreende parte dos municípios de Caeté, Itabirito, Nova Lima, Rio Acima e Raposos. A deliberação entra em vigor após aprovação pelo Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
DELIBERAÇÃO CBHVELHAS No xxx/2015, de 13 de maio de 2015 - Subcomite Podero...
O documento cria o Subcomitê Poderoso Vermelho para atuar na bacia do rio Poderoso Vermelho, abrangendo parte de Santa Luzia, Sabará e Taquaraçu de Minas. A deliberação entra em vigor após aprovação pelo Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Dn cbh velhas 07 2011 scbh rib cardoso cirstais-macacos-peixes
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas criou o Subcomitê das Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Cardoso/Cristais, Macacos e Peixes para gerenciar os recursos hídricos dessas bacias inseridas nos municípios de Nova Lima, Rio Acima e Itabirito. A deliberação entrou em vigor após aprovação pelo Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS No 03, de 30 de março de 2015
Este documento aprova três processos de outorga para contenção de sedimentos e drenos de fundo sob PDE na Mina de Abóboras do Complexo Vargem Grande, requerido pela Vale S.A., sujeito a quatro recomendações. A aprovação está sujeita a manifestação da AGB Peixe Vivo sobre possíveis interferências com o Plano Diretor de Recursos Hídricos do Rio das Velhas, entendimento entre Vale e COPASA sobre os processos de outorga, verificação da regularização de estruturas de contenção da Nam
Deliberação Normativa PDRH
A deliberação aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, atualizado desde 2004. A Câmara Técnica Institucional e Legal é delegada a adequar a redação do plano. A deliberação anterior sobre o assunto é revogada e a nova deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.
Resolução cms 25
Esta resolução do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais: 1) Aprova por unanimidade as prestações de contas de quatro organizações para projetos de saúde financiados por convênios no valor total de R$ 91.427,27; 2) Aprova a prestação de contas do segundo quadrimestre da gestão da saúde municipal; 3) Determina que a resolução entra em vigor na data de sua publicação.
211573
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou embargos de declaração opostos à decisão que manteve parecer desfavorável à aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Guarulhos de 2009. O Tribunal conheceu dos embargos mas os rejeitou por não haver obscuridade, dúvida, contradição ou omissão na decisão anterior.
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DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS No 03, de 30 de março de 2015
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Deliberação Normativa PDRH
A deliberação aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, atualizado desde 2004. A Câmara Técnica Institucional e Legal é delegada a adequar a redação do plano. A deliberação anterior sobre o assunto é revogada e a nova deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.
Resolução cms 25
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211573
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou embargos de declaração opostos à decisão que manteve parecer desfavorável à aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Guarulhos de 2009. O Tribunal conheceu dos embargos mas os rejeitou por não haver obscuridade, dúvida, contradição ou omissão na decisão anterior.
Celma Dias, indicada para ser vice de Marcelo Oliveira em Mauá tem duas conde...
Celma Maria de Oliveira Dias (PT), esposa do ex-prefeito Osvaldo Dias (PT) para substitui-lo na chapa de Marcelo Dias como vice de chapa, consta nos registros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) com 2 processos com trânsito em julgado.
Selma Dias que no ano de 2010 – período em que seu marido foi prefeito da cidade – era a titular da pasta de Assistência Social e Cidadania de Mauá e teve um convênio firmado com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) no valor de R$ 132.000,00 julgado irregulares pelo TCE.
Na sentença, o Tribunal apontou uma série de irregularidades, dentre elas: o pagamento de despesas não amparadas pelo convênio, não apresentação da justificativa para a escolha da Entidade Beneficiária, com indicações da excepcionalidade para formar tal vínculo de cooperação, critério de escolha da conveniada e as atividades a serem executadas despesas e conforme o Termo de Verificação lavrado em fiscalização in loco na visita à Entidade Beneficiária, no dia 10/05/2010, não foram encontradas as crianças do reforço e tampouco a lista de presença, pressupondo um possível atendimento parcial às crianças e adolescentes. Situação esta, que fora constatada reincidente em exercícios anteriores.
O trânsito em julgado se deu em 23/10/2019 e o número de processo é 10633/026/13.
Num segundo processo, a pré-candidata Celma Dias, que em 2009 ocupava o cardo de Secretária Municipal de
Assistência Social e Cidadania de Mauá teve contadas julgadas irregulares pela Primeira Câmara do TCE em sessão de 19 de maio de 2015.
Segundo o Acórdão, a administração municipal de Mauá à época fez repasse no valor de R$ 144.000,00 para o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA).
Após a condenação de Osvaldo Dias e Celma Dias, um recurso ordinário foi apresentado, quando em 30 de novembro de 2016 o Pleno do TCE manteve a íntegra da decisão condenatória.
“Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDA o E. Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 30 de novembro de 2016, pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, Relator, dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa e Cristiana de Castro Moraes e do Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, preliminarmente conhecer do recurso ordinário e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento mantendo-se, na íntegra, a decisão hostilizada.
Presente o Procurador-Geral do Ministério
Público de Contas – Rafael Neubern Demarchi Costa.
Publique-se.
São Paulo, 20 de dezembro de 2016.
DIMAS EDUARDO RAMALHO – Presidente
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS – Relator "
Recurso ordinário negado.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou improcedente o recurso ordinário interposto pela Prefeitura Municipal de Guarulhos contra decisão anterior que considerou irregulares a concorrência e o contrato para obras habitacionais e manteve a multa de 300 UFESP's aplicada ao secretário responsável.
Prestação de contas irregular.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular a prestação de contas da Associação Missões Transculturais Shekinah referente a repasses públicos recebidos em 2010 da Prefeitura de Guarulhos no valor de R$277.731,07. A associação foi condenada a restituir os valores aos cofres públicos e ficará proibida de receber novos repasses enquanto a dívida não for quitada. O prefeito à época e o presidente da associação também foram multados em 200 UFESPs cada um
Mudança do sentido de ruas em Crateús/CE
A Guarda Civil Municipal de Crateús comunica que a partir de 05 de maio de 2014, as ruas Coronel Zezé e Barão do Rio Branco terão sentido único de circulação: a rua Coronel Zezé apenas no sentido da Rua Dr Moreira da Rocha até a Rua Padre Macedo e a rua Barão do Rio Branco apenas no sentido da Rua Padre Macedo até a Rua Dr Moreira da Rocha.
Contrato irregular.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou um recurso da Prefeitura de Guarulhos contra uma decisão anterior que julgou irregulares um pregão e contrato para fornecimento de hortifrutigranjeiros. O Tribunal negou o recurso e manteve os termos da decisão combatida, concordando que o pregão e contrato foram irregulares e que os atos que determinaram as despesas decorrentes foram ilegais.
Tce julga irregular 1
O Tribunal de Contas julgou irregular a dispensa de licitação e o contrato decorrente feito pela Prefeitura de Guarulhos com a Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A para serviços de limpeza em unidades de saúde. O Tribunal determinou o retorno do processo após o julgamento para instrução de um termo aditivo mencionado na defesa da prefeitura.
Recurso negado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou recursos ordinários interpostos contra um acórdão anterior que considerou irregulares uma concorrência e contrato entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e uma empresa de sinalização. O Tribunal negou provimento aos recursos, mantendo a decisão anterior com exceção da exigência de atestados de qualificação técnica.
Reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra - 21.04.2016 (informação ...
Reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra - 21.04.2016 (informação ...Câmara Municipal de Coimbra
No seguimento da informação já publicada (ver http://www.slideshare.net/presscmcoimbra/reunio-do-
executivo-da-cmara-municipal-de-coimbra-21042016), indicamos mais alguns dos assuntos a serem debatidos
e alvo de votação, na reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra de hoje, quinta-feira, 21 de
Abril. Nomeadamente:
- Metro Mondego e CMC preparam protocolo sobre Via Central
- Protocolo para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante
- Custo dos bilhetes para concerto de Pedro Burmester e Mário Laginha
- CMC apoia AFERM com sete mil eurosES Informa Mídia - 21 de maio de 2013
O documento resume diversos eventos e notícias do Espírito Santo, incluindo a fiscalização de animais na GranExpoNorte, atrações culturais na Expotur, inscrições para a Carteira Nacional de Habilitação Social e para os Centros de Idiomas, participação do Ministro do Turismo na Expotur, e atualizações sobre pesquisas, prêmios, serviços de saúde, campanhas de vacinação e concurso público.
Resolução 12 reunião 21-09-2016
A resolução aprova (1) a prestação de contas da Associação Protetora dos Animais de Paracatu referente a junho de 2016, (2) o plano de trabalho da Fundação Pio XII – Hospital de Câncer de Barretos, e (3) o remanejamento de verbas do plano de trabalho do Grupo Luz e Vida. A resolução também aprova a prestação de contas da Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu referente a maio de 2016.
Subsídios dos Vereadores
O projeto propõe reduzir em 50% os subsídios dos vereadores de Ibitinga para o período de 2017 a 2020, alterando a Resolução 3.769/2011, devido a pedidos populares e dificuldades financeiras do município. O autor justifica que vereadores não dependem do cargo para subsistência.
Rio das ostras é assim
O município destaca-se por investimentos em infraestrutura e saneamento básico e por iniciativas de geração de emprego e renda. Sua emancipação política ocorreu em 1992 e desde então teve crescimento populacional de cerca de 10% ao ano.
Jesus!!!!!! menino.
1) O Tribunal de Contas julgou irregular a prestação de contas do Instituto de Assistência Social Jesus Menino referente a repasses públicos recebidos em 2011.
2) Foi dado prazo de 60 dias para o prefeito de Guarulhos informar medidas tomadas sobre as impropriedades apontadas e prevenir novas ocorrências, apurando responsabilidades.
3) O Instituto e os responsáveis Sebastião Alves de Almeida e Neide Marcondes Garcia foram condenados a ressarcir os cofres públicos e pagar multa por danos causados e
3396
A lei declara de utilidade pública o "Grupo de Estudo Movimento Umbandista e Templo de Umbanda Flecha Dourada" na cidade de Amparo, São Paulo. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal em 21 de outubro de 2008 e sancionada pelo prefeito em 31 de outubro de 2008.
Mais concorrência irregular, mais multa.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular a dispensa de licitação, o contrato e as despesas decorrentes da contratação de uma empresa para a execução de uma arquibancada em um estádio municipal. A autoridade responsável foi multada em 1.000 UFESP por infrações à lei. O Tribunal recomendou medidas e determinou penalidades.
3390
A Câmara Municipal de Amparo declarou a Associação Companhia de Teatro Arteatrando como de utilidade pública, e o prefeito sancionou a lei em 27 de agosto de 2008, que entrou em vigor na data da publicação.
ES Informa Mídia - 03 de julho de 2013
O documento resume notícias de vários órgãos do governo do Espírito Santo em 03 de julho de 2013, incluindo sobre financiamento para agricultores e pescadores, programa habitacional do governo, cuidados com a pele no inverno, investimentos no plano safra e ações de bombeiros.
Resolução 13 reunião 26-10-2016
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou por unanimidade: 1) a prestação de contas da saúde do segundo quadrimestre de 2016; 2) as prestações de contas dos convênios com APAE, Associação Projeto Liberta e ADIP; 3) a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Paracatu e 4) o Plano Municipal de Investimento do Projeto de Fortalecimento do município de Paracatu.
3301
A lei municipal 3.301 proíbe qualquer tipo de rinha entre animais no município de Amparo, São Paulo. Os infratores serão multados em R$5.000 para a primeira ocorrência e R$10.000 em caso de reincidência, e as autoridades poderão tomar outras medidas necessárias. A lei entrou em vigor em 18 de setembro de 2007.
Salvaterra de Magos - Reunião de Câmara
Este documento apresenta a ordem do dia para uma reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos a realizar-se em 20 de novembro de 2013, contendo 37 pontos a discutir incluindo assuntos de urbanismo, protocolos de cooperação, isenções de taxas para eventos, obras públicas e assuntos administrativos.
Elementos de las Diapositivas
Las diapositivas contienen elementos como imágenes, audios, videos, textos, formas y colores que se pueden complementar con animaciones y transiciones para captar la atención del público.
Pag 04
A Escola Rotary está ampliando suas instalações em etapas, com apoio financeiro da Fundação José Horácio Pequeno e da prefeitura do Crato, para melhor atender seus alunos.
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Mudança do sentido de ruas em Crateús/CE
A Guarda Civil Municipal de Crateús comunica que a partir de 05 de maio de 2014, as ruas Coronel Zezé e Barão do Rio Branco terão sentido único de circulação: a rua Coronel Zezé apenas no sentido da Rua Dr Moreira da Rocha até a Rua Padre Macedo e a rua Barão do Rio Branco apenas no sentido da Rua Padre Macedo até a Rua Dr Moreira da Rocha.
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Recurso negado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou recursos ordinários interpostos contra um acórdão anterior que considerou irregulares uma concorrência e contrato entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e uma empresa de sinalização. O Tribunal negou provimento aos recursos, mantendo a decisão anterior com exceção da exigência de atestados de qualificação técnica.
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A lei municipal 3.301 proíbe qualquer tipo de rinha entre animais no município de Amparo, São Paulo. Os infratores serão multados em R$5.000 para a primeira ocorrência e R$10.000 em caso de reincidência, e as autoridades poderão tomar outras medidas necessárias. A lei entrou em vigor em 18 de setembro de 2007.
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The Gathering of Believers Church is led by Senior Pastor Bishop Michael B. Nesby and Co-Pastor Voretta Allen-Nesby. It provides contact information for its executive pastor, church administrator, and executive assistant to the bishop. The church can be found at 3856 Noble Street in Jackson, Mississippi and encourages people to join them and check out their social media sites.
Presentaciones Multimedia Efectivas
Este documento ofrece 10 consejos para realizar presentaciones multimedia efectivas, incluyendo tener claro el objetivo, presentar conceptos claves, contar una historia, elegir una fuente legible, involucrar a la audiencia y usar contenido multimedia sin exagerar.
Horta solidaria cvp
O documento descreve a inauguração formal de uma horta solidária no Centro de Acolhimento Temporário da Cruz Vermelha em Braga. A horta, apoiada pela Fundação EDP, funciona como uma "experiência terapêutica" para os usuários e ajuda a despertar seu potencial. Membros da Cruz Vermelha e da Fundação EDP elogiaram o projeto como um exemplo positivo.
Ficha da história
Uma história sobre animais e suas características. A galinha cuida de seus filhos e procura comida para eles. O papagaio fala sem parar. O crocodilo só quer comer.
Casinhas de Passarinhos artesanal em MDF, Pintadas a mão.
Casinhas de Passarinho em Mdf decoradas com estampas em decoupagem. Dimensão 22 cm x 8 cm x 3mm.
site: facebook.com/casinhas de passarinho.
Zoila
Trabajando con los valores es muy importante tenerlos en cuenta para toda una vida y cumplirlas en el ser humano.
Fundamento didactico para salvar los valores y lograr en los estudiantes buen...
Este documento propone un proyecto para promover valores y buenas relaciones entre estudiantes. Su objetivo general es generar un buen ambiente escolar basado en el respeto y la convivencia. Entre sus objetivos específicos están fomentar el vínculo maestro-estudiante y enseñar a los niños modales y respeto de forma amena. El proyecto incluye actividades como cuentos, dramatizaciones y salidas de campo para trabajar valores como el respeto y la tolerancia.
valores eticos
Este documento describe los valores como las normas de conducta y actitudes que guían nuestro comportamiento. Explica que los valores morales surgen principalmente en la familia e incluyen el respeto, la honestidad y la responsabilidad. Además, define varios tipos de valores como los valores sociales, los valores éticos y los valores individuales como la solidaridad y la generosidad. Finalmente, destaca la importancia de los valores para motivar las acciones humanas.
Pag 01
O documento é um boletim informativo do Rotary Club de Crato comemorando seu 75o aniversário em junho de 2012, destacando a aquisição de sua própria sede e incentivando os membros a se conhecerem melhor para servirem melhor a humanidade.
Comandos_Samba
Este documento lista os principais comandos para configurar e gerenciar um servidor Samba, incluindo comandos para instalar, verificar a versão, iniciar/parar o serviço, editar o arquivo de configuração smb.conf, criar contas de usuário Samba e grupos, e alterar permissões de arquivos e pastas.
Lcmlmanual3vias
1) O documento fornece instruções para a instalação de um sistema de aquecimento solar composto por placas solares, trocador de calor, bomba e quadro elétrico.
2) Ele explica como selecionar a voltagem correta no quadro elétrico e como conectar os sensores, bomba, disjuntores e entrada de energia.
3) O documento também fornece detalhes sobre o trocador de calor e válvulas, e orienta sobre a instalação opcional de um sensor no poço de água.
Projeto Orla - Anexo 1 – Unidade I - Trecho 3 - Planta da Situação Atual Ocup...
Projeto Orla - Anexo 1 – Unidade I - Trecho 3 - Planta da Situação Atual Ocup...Prefeitura de Olinda
O documento apresenta uma planta de situação atual da orla de Olinda dividida em trechos e unidades, mostrando as áreas ocupadas por banhistas, ambulantes e pedras, assim como locais como a Praça dos Milagres, Igreja dos Milagres e um polígono de tombamento pelo IPHAN. O título indica que é um projeto de ordenamento da orla da cidade.Cuento un sueño hecho realidad
Alfonso era un niño pobre que soñaba con ser escritor famoso. Aunque tuvo que mantener a sus hermanos después de quedar huérfanos, continuó escribiendo poesía. Un día, sus hermanos publicaron uno de sus poemas sin que él lo supiera, lo que resultó en Alfonso convirtiéndose en un escritor reconocido a nivel mundial por su talento literario.
Destaque (20)
Nossa realidade é triste e pouquíssimo há que ufanar
Nossa realidade é triste e pouquíssimo há que ufanar
ELEIÇÕES 2012 - ASTORGA: CARLAO DA VILA RURAL 23333
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Casinhas de Passarinhos artesanal em MDF, Pintadas a mão.
Casinhas de Passarinhos artesanal em MDF, Pintadas a mão.
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Fundamento didactico para salvar los valores y lograr en los estudiantes buen...
Projeto Orla - Anexo 1 – Unidade I - Trecho 3 - Planta da Situação Atual Ocup...
Projeto Orla - Anexo 1 – Unidade I - Trecho 3 - Planta da Situação Atual Ocup...
Semelhante a DELIBERAÇÃO CBHVELHAS No xxx/2015, de xx de xxxxxx de 2015
Deliberação 01 2016 ad referendum_processo de outorga n 2128_2014_horizonte t...
Este documento aprova o processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos para a PCH Coronel Américo Teixeira, pertencente à Horizonte Têxtil LTDA. Recomenda que a empresa inicie diálogos com as lideranças da comunidade da Lapinha da Serra para contribuir com as ações de educação ambiental desenvolvidas na área.
79º reunião ordinária - documentos aprovados plenária - 22 agosto 2014
Este documento estabelece procedimentos para a avaliação e acompanhamento de processos de outorga de direitos de uso de recursos hídricos encaminhados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Também cria dois novos Subcomitês para atuar em unidades territoriais estratégicas da bacia hidrográfica.
processo de outorga anglogold ashanti
Este documento aprova o Processo de Outorga n° 28.859/2013 para aumentar a altura da barragem Cuiabá de 889m para 904m. A AngloGold Ashanti deverá apresentar anualmente relatórios de monitoramento da qualidade da água e auditorias de estabilidade da barragem ao CBH Rio das Velhas. Recomenda-se também um plano de recuperação de áreas degradadas na bacia do Ribeirão Sabará.
processo de outorga n 28.859_2014_anglo_gold ashanti - alteamente barragem cu...
Este documento aprova o Processo de Outorga n° 28.859/2013 para aumentar a altura da barragem Cuiabá de 889m para 904m. A AngloGold Ashanti deverá apresentar anualmente relatórios de monitoramento da qualidade da água e auditorias de estabilidade da barragem ao CBH Rio das Velhas. Recomenda-se também um plano de recuperação de áreas degradadas na bacia do Ribeirão Sabará.
DN 01 - Subcomitê Ribeirão da Mata
O documento institui o Sub-Comitê da bacia hidrográfica do Ribeirão da Mata, definindo sua composição, atribuições e regras de funcionamento. O Sub-Comitê terá caráter consultivo e propositivo, auxiliando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas na gestão dos recursos hídricos da bacia do Ribeirão da Mata.
DN 02 2004 criacao subcomites
Esta deliberação normativa estabelece diretrizes para a criação e funcionamento de subcomitês vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, definindo suas
atribuições, composição, mandatos e regras de extinção. Os subcomitês terão caráter
consultivo e propositivo sobre questões hídricas em suas sub-bacias, e deverão ser
compostos por representantes do poder público, usuários e entidades civis.
Dn 02 2004 criacao scbhs
Este documento estabelece diretrizes para a criação e funcionamento de sub-comitês vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Os sub-comitês terão atuação consultiva e propositiva em suas sub-bacias, e deverão ser compostos por representantes do poder público, usuários e entidades civis. Caberá aos sub-comitês acompanhar a implementação do plano da bacia e formular sugestões ao Comitê, observando suas deliberações.
02 2004 criacao subcomites
Esta deliberação normativa estabelece diretrizes para a criação e funcionamento de subcomitês vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, definindo suas
atribuições, composição, mandatos e regras de extinção. Os subcomitês terão caráter
consultivo e propositivo sobre questões hídricas de suas sub-bacias e apoiarão o Comitê na
gestão compartilhada dos recursos hídricos.
Dn 04 2008 scbh taquaracu
A deliberação normativa institui o Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu para acompanhar a implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos e apoiar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas na gestão compartilhada dos recursos hídricos da bacia do Rio Taquaraçu.
Deliberacao de criacao do grupo gestor de vazao do alto rio das velhas
Este documento estabelece a criação de um Grupo Gestor de Vazão do Alto rio das Velhas para monitorar e controlar os níveis de vazão no rio e defluências de reservatórios, garantindo o acesso à água para abastecimento e ecossistemas. O Grupo será composto por representantes de usuários, subcomitês e da diretoria do CBH Rio das Velhas, e deverá propor uma pactuação de alocação de águas.
processos de outorga n 15960 e 15961_2014_eimcal - empresa industrial de mine...
Este documento aprova dois processos de outorga para extração mineral nas minas Taquaril e Pedra Bonita, estabelecendo várias condições e recomendações, incluindo: 1) limitar as vazões outorgadas para as minas; 2) desenvolver estudos para compartilhamento da vazão de desaguamento; 3) mitigar impactos nos poços de abastecimento público.
processos de outorga eimcal
Este documento aprova dois processos de outorga para extração mineral nas minas Taquaril e Pedra Bonita, estabelecendo várias condições e recomendações, incluindo: 1) limitar as vazões outorgadas para as minas; 2) desenvolver estudos para compartilhamento da vazão de desaguamento; 3) mitigar impactos nos poços de abastecimento público.
DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS No 06, de 19 de maio de 2015
Este documento aprova processos de outorga para desvio parcial ou total de curso de água pela EMBRAPA no córrego Marinheiro em Sete Lagoas, MG, com a recomendação de substituir a ampliação da seção do canal por demarcação e reflorestamento da mata ciliar.
Dn xxx 2015_grupo gestor de vazao alto velhas
O documento estabelece a criação de um Grupo Gestor de Vazão do Alto rio das Velhas para monitorar e controlar os níveis de vazão no rio e reservatórios, visando garantir o acesso à água para abastecimento e ecossistemas. O Grupo será composto por representantes de usuários, subcomitês e órgãos gestores e terá a função de propor acordos sobre a alocação de água na região.
Regulamentação dos procedimentos para a criacao e o funcionamento dos subcomites
Este documento estabelece os procedimentos para a criação e funcionamento de Subcomitês de Bacias Hidrográficas vinculados ao CBH-Velhas. Ele define os requisitos para solicitação de criação, aprovação, composição e eleição da coordenação dos Subcomitês, além das atribuições dos cargos e regras para reuniões e deliberações.
termo aditivo cg
Este documento aprova um termo aditivo ao contrato de gestão entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo para viabilizar o repasse de recursos financeiros e promover alterações no contrato original. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas aprovou o termo aditivo ad referendum do Plenário.
Dn 005 2014_processo de outorga n 00923_2011_barragem maravilhas iii_mbr
Este documento aprova o processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos para a Barragem Maravilhas III da empresa Minerações Brasileiras Reunidas S/A. Estabelece condicionantes como monitorar vazões e qualidade da água a jusante e formalizar garantias para manutenção das vazões. Também apresenta recomendações como reflorestamento e recuperação de áreas no entorno do empreendimento.
Regimento Interno Cbh Velhas Revisad Oaprovado
Este documento estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas em Minas Gerais. O Comitê foi instituído por decreto estadual em 1998 e tem como objetivo promover a gestão participativa dos recursos hídricos da bacia. O Regimento define a composição, competências e estrutura do Comitê, incluindo a Presidência, Vice-Presidência e Secretaria.
Dn 02 2004 Criacao e o funcionamento dos Subcomites
Este documento estabelece diretrizes para a criação e funcionamento de sub-comitês vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Os sub-comitês terão atuação consultiva sobre questões hídricas em suas sub-bacias e apoiarão o Comitê no processo de gestão compartilhada dos recursos hídricos. O documento define a composição, mandatos, competências e extinção dos sub-comitês.
Diretrizes para a criação e o funcionamento dos subcomites
Este documento estabelece diretrizes para a criação e funcionamento de sub-comitês vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Os sub-comitês terão atuação consultiva e propositiva em sub-bacias, acompanhando o plano de recursos hídricos e apoiando a gestão compartilhada. São definidos também a composição, mandatos, competências e extinção dos sub-comitês.
Semelhante a DELIBERAÇÃO CBHVELHAS No xxx/2015, de xx de xxxxxx de 2015 (20)
Deliberação 01 2016 ad referendum_processo de outorga n 2128_2014_horizonte t...
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79º reunião ordinária - documentos aprovados plenária - 22 agosto 2014
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DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS No 06, de 19 de maio de 2015
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O documento apresenta 10 propostas para lidar com as enchentes em Belo Horizonte, focando em: 1) melhorar a drenagem urbana através de infraestrutura verde e aumento da permeabilidade do solo; 2) descanalizar e destamponar os cursos d'água; 3) criar parques lineares ao longo dos rios; 4) tratar 100% do esgoto gerado até 2030; 5) melhorar o transporte coletivo e reduzir o trânsito de veículos. O objetivo é tornar a cidade mais sustentável e
Apresentacao politica de gestao do risco de inundacoes em belo horizonte - ba...
O documento apresenta a política de gestão do risco de inundações em Belo Horizonte, descrevendo os principais instrumentos de planejamento como o Plano Diretor de Drenagem, o Programa DRENURBS e o Plano Municipal de Saneamento.
Também descreve as ações implementadas como a modelagem hidrológica, o sistema de monitoramento hidrológico, o planejamento para grandes bacias e a execução de intervenções estruturantes para redução do risco de inundações.
Portaria igam n045.2019
Declara situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação Santo Hipólito e sua bacia de contribuição em Minas Gerais. Impõe restrições de uso de recursos hídricos na área, como redução de volumes outorgados, e suspensão temporária de novas outorgas. A situação crítica vigorará até 15 de novembro de 2019.
Qualidade agua - FIEMG
O documento apresenta dados de qualidade da água superficial coletados em 11 pontos ao longo do Rio das Velhas entre abril e novembro de 2018. Os principais parâmetros analisados incluíram coliformes, Escherichia coli, densidade de cianobactérias, parâmetros físico-químicos e contaminantes tóxicos. Os resultados mostraram níveis variáveis de contaminação microbiológica e química ao longo do curso do rio.
Senai
O documento descreve o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito, responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade. Foi criado em 1978 e atualmente trata 80% dos efluentes domésticos coletados na estação de tratamento de esgoto, com eficiência de remoção de até 94% da carga orgânica. Apresenta dados sobre ligações de água e esgoto, consumo de água per capita e vazão de tratamento.
Saae
Este documento descreve o Programa Pró-Mananciais da COPASA MG, que tem como objetivo proteger e recuperar mananciais que fornecem água para abastecimento público no estado de Minas Gerais. O programa seleciona municípios prioritários e forma COLMEIAs locais para planejar e executar ações como cercamento de matas ciliares, plantio de mudas nativas e construção de bacias de contenção, beneficiando 187 municípios entre 2017-2019.
Pro mananciais
Este documento descreve o Programa Pró-Mananciais da COPASA MG, que tem como objetivo proteger e recuperar mananciais que fornecem água para abastecimento público no estado de Minas Gerais. O programa seleciona municípios prioritários e forma grupos de trabalho chamados COLMEIAs para desenvolver ações como cercamento de matas ciliares, plantio de mudas nativas e construção de bacias de contenção, beneficiando 187 municípios entre 2017-2019.
Copasa
O documento discute as operações da COPASA na região de Curvelo e os desafios atuais no tratamento de esgoto. A COPASA opera estações de tratamento de esgoto em 5 municípios da região desde a década de 1970. Novas tecnologias como tratamento físico-químico estão sendo testadas para melhorar a eficiência do tratamento e reduzir os impactos no meio ambiente. A adesão da população à rede de esgoto também é um desafio atual.
Projeto jequitiba
O documento descreve o Programa Produtor de Água de Sete Lagoas, que tem como objetivos reduzir a erosão, melhorar a qualidade da água e regular o regime hidrológico dos rios na bacia do Ribeirão Jequitibá em Sete Lagoas através de práticas de conservação de solo e água, como reflorestamento, recuperação de nascentes e construção de bacias de infiltração, oferecendo pagamentos por serviços ambientais aos participantes.
Trilha agroecologica estudantes
O documento descreve uma trilha ecológica educativa sobre sistemas agroecológicos em propriedades rurais no Rio Jequitibá. A trilha ensina sobre a vegetação local, fotossíntese, tipos de solo, coleta de amostras de plantas e identificação de espécies. O objetivo é conhecer a natureza e praticar educação ambiental para preservação.
Apresentacao SEMAD
O documento descreve as principais competências e produtos desenvolvidos pela Diretoria de Estratégias Regionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais entre 2017-2019, incluindo relatórios gerenciais, sistemas desenvolvidos e projetos de ordenamento territorial e avaliação ambiental regional. Trabalhos em desenvolvimento para 2019 incluem projetos de regularização ambiental e avaliação do licenciamento.
ProfÀgua
O documento descreve o histórico e estrutura do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos no Brasil. O programa foi criado para preencher lacunas na formação de gestores de recursos hídricos e é oferecido em parceria entre várias universidades federais, com foco em duas linhas de pesquisa: instrumentos de política hídrica e regulação e governança dos recursos. O curso tem duração de dois anos e é oferecido majoritariamente a distância para facilit
Modelo carta de indicacao - Santo Antonio Maquine
Uma instituição enviou uma carta ao presidente do CBH Rio das Velhas manifestando interesse em participar do Subcomitê da Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Santo Antônio e Maquiné. A carta indica o nome e dados de um representante da instituição junto ao subcomitê.
Reuniao final fechos 30_04_2019
Este documento resume o diagnóstico hidroambiental realizado em três microbacias no município de Nova Lima, Minas Gerais. A equipe técnica cadastrou 202 nascentes e caracterizou suas condições e entorno. Foram instalados 20 totens informativos para educação ambiental em áreas de acesso a 25 nascentes. O estudo identificou desafios como a dificuldade de acesso a muitas nascentes e riscos à segurança da equipe durante as atividades de campo.
Ppt peixe vivo
O documento fornece um resumo dos projetos hidroambientais executados e em execução com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do Rio das Velhas. São descritos 7 projetos encerrados em 2018, 20 projetos vigentes em 2019, além de projetos suspensos, em fase de contratação e outros projetos futuros. O balanço geral mostra que foram investidos R$41 milhões em 55 projetos desde 2011, com intervenções como a implantação de 3.296 barraginhas e o plantio de 58.700
Ppt feam
O documento discute a situação das barragens no Alto Rio das Velhas em abril de 2019. Ele fornece informações sobre o cadastro de barragens no Banco de Declarações Ambientais, as auditorias de segurança e declarações de condição de estabilidade necessárias. Também lista 69 barragens cadastradas na região e indica que 16 delas não possuem garantia de estabilidade segundo a ANM.
Ppt copasa
O documento apresenta o projeto executivo de fechamento das barragens de rejeito I e II da mina Engenho D'Água em Rio Acima. O projeto visa integrar a área à paisagem local, promovendo a preservação dos ecossistemas locais por meio da descontaminação, drenagem, revegetação e monitoramento da área das barragens.
Parecer tecnico Agencia peixe Vivo 002 2019 sudecap
O documento trata de um parecer técnico sobre a outorga de um empreendimento de grande porte para o controle de cheias na Bacia do Ribeirão Arrudas em Belo Horizonte. O empreendimento envolve a escavação e canalização de um trecho do rio, além da construção de uma bacia de detenção, com o objetivo de reduzir picos de vazão durante enchentes. Estudos hidrológicos e hidráulicos demonstraram que o sistema proposto será capaz de reduzir a vazão de
Evento inicial - Projeto na sub-bacia do Ribeirão Carioca em Itabirito
Este documento descreve um projeto para elaborar diagnósticos de propriedades rurais na sub-bacia do Ribeirão Carioca em Itabirito, MG. O objetivo é subsidiar o pagamento por serviços ambientais aos proprietários. O projeto inclui cadastramento de propriedades, questionários, metodologia para PSA, recomendações individuais e atividades de educação ambiental com professores, alunos e produtores rurais.
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O documento descreve o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, incluindo sua composição, organizações, atribuições, ações, unidades territoriais e subcomitês.
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DELIBERAÇÃO CBHVELHAS No xxx/2015, de xx de xxxxxx de 2015
- 1. Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 - (31) 3222-8350 cbhvelhas@cbhvelhas.org.br - www.cbhvelhas.org.br 1 DELIBERAÇÃO CBHVELHAS Nº xxx/2015, de xx de xxxxxx de 2015 Cria o Subcomitê das Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Santo Antônio e Maquiné O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, instituído pelo Decreto Estadual nº 39.692, de 29 de junho de 1998, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na DN CBH Rio das Velhas n.º 02/2004, de 31 de agosto de 2004, alterada pela DN CBH Rio das Velhas n.º 01/2009, de 20 de março de 2009, regulamentada pela DN n.º 02/2009, de 20 de março de 2009 e a decisão do Plenário, na xxª reunião ordinária, realizada em xx de xxxx de 2015, DELIBERA: Art. 1º - Fica criado o Subcomitê das Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Santo Antônio e Maquiné, com atuação na Unidade Territorial Estratégica Santo Antônio e Maquiné, na qual compreende parte dos municípios de Curvelo e Inimutaba, conforme Deliberação Normativa CBH Rio das Velhas nº 01/2012. Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Belo Horizonte, xx de xxxxxx de 2015. Marcus Vinícius Polignano Presidente CBH Rio Velhas Valter Vilela Cunha Secretário CBH Rio das Velhas