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Conselho Municipal de
Saúde de Paracatu – Minas Gerais
Resolução Nº. 13 de 26 de Outubro de 2016 – CMS – Paracatu – Minas Gerais.
O conselho Municipal de Saúde de Paracatu – Minas Gerais – CMS – Paracatu – MG, criado através da
Lei Municipal n.º 1.708 de 03 de maio de 1991, em sua reunião ordinária, realizada dia vinte e seis de
Outubro de dois mil e dezesseis, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade a Prestação de Contas da Saúde, referente ao segundo quadrimestre
do ano de dois mil e dezesseis;
Art. 2º - Aprovar por unanimidade a Prestação de Contas do Convênio de subvenção da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu – APAE, referente à parcela do mês de agosto do ano de
dois mil e dezesseis;
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idosos de Paracatu “Sílvio Lepesqueur” - ADIP, referente à parcela do mês de agosto do ano de dois mil e
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Gerais – REMUME;
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município de Paracatu – Minas Gerais;
Art. 7º - Estas resoluções entram em vigor na data de sua publicação.
Paracatu- MG, 07 de Novembro de 2016.
Eurípedes Tobias
Presidente em exercício do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu- MG.

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Resolução 13 reunião 26-10-2016

  • 1. Conselho Municipal de Saúde de Paracatu – Minas Gerais Resolução Nº. 13 de 26 de Outubro de 2016 – CMS – Paracatu – Minas Gerais. O conselho Municipal de Saúde de Paracatu – Minas Gerais – CMS – Paracatu – MG, criado através da Lei Municipal n.º 1.708 de 03 de maio de 1991, em sua reunião ordinária, realizada dia vinte e seis de Outubro de dois mil e dezesseis, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por unanimidade a Prestação de Contas da Saúde, referente ao segundo quadrimestre do ano de dois mil e dezesseis; Art. 2º - Aprovar por unanimidade a Prestação de Contas do Convênio de subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu – APAE, referente à parcela do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis; Art. 3º - Aprovar por unanimidade a Prestação de Contas do Convênio de subvenção da Associação Projeto Liberta Paracatu, referente à parcela do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis; Art. 4º- Aprovar por unanimidade a Prestação de Contas do Convênio de subvenção da Associação dos idosos de Paracatu “Sílvio Lepesqueur” - ADIP, referente à parcela do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis; Art. 5º- Aprovar por unanimidade a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Paracatu – Minas Gerais – REMUME; Art. 6º - Aprovar por unanimidade o Plano Municipal de Investimento do Projeto de Fortalecimento do município de Paracatu – Minas Gerais; Art. 7º - Estas resoluções entram em vigor na data de sua publicação. Paracatu- MG, 07 de Novembro de 2016. Eurípedes Tobias Presidente em exercício do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu- MG.