Este documento discute o acesso de deficientes visuais às bibliotecas públicas e universitárias brasileiras, que atualmente possuem infraestrutura inadequada e coleções insuficientes para atender a este público. Ele propõe medidas como desenvolver acervos em braile e áudio, melhorar a acessibilidade física e instalar bibliotecas virtuais para promover a inclusão de deficientes visuais no direito fundamental à educação.

1. Bábara Gonçalves
Jaqueline Viriato
Jenifer Lino
Shirley Fernandes
 Direito
 Prof:
Vilmar de Carvalho

2. REPENSANDO O ACESSO A UM DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA
CONSTITUIÇÃO COM ÊNFASE NA
INCLUSÃO DE DEFICIENTES VISUAIS
NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E DAS
UNIVERSIDADES BRASILEIRAS.

3. A educação, direito de todos e dever
do Estado e da família, será promovida
e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania
e sua qualificação para o trabalho.

4. È sob uma ótica de inferioridade constitucional
explícita que vemos, geralmente, no Brasil, como
a educação é disponibilizada e conceituada na
sociedade. Principalmente quando se observa o
quesito da educação e o acesso á ela que os
deficientes visuais possuem.

5. ‘’O deficiente tem direito a que sejam
levadas em conta suas necessidades
particulares em todas as etapas do
planejamento econômico e social’’.

6. Quando os campos sociais se voltam para
discutir a questão da inserção dos deficientes,
logo surge a idéia de que nada impede que
eles tenham uma vida plena e de se integrar ao
sistema social, incluindo sua possibilidade de
freqüência regular às universidades e
bibliotecas. Isso ocorre em termos de discurso,
pois a realidade desse “mundo perfeito”não
existe – há prédios, ruas e estabelecimentos
sem nenhuma infraestrutura que acomode ou
agilize a vida dessas pessoas. Portanto, é sob
uma ótica de inferioridade constitucional e de
diferenciação explícita nas formas de
tratamento que vemos, geralmente, no Brasil,
serem considerados os portadores de
deficiências.

7. E é notório como os deficientes Visuais
sofrem as consequencias de uma educação
“fechada” e de difícil inclusão.
Nas bibliotecas do Brasil há um grande
déficit e descaso social quanto aos
deficientes físicos e principalmente aos
visuais.

8. Contudo, não se pode deixar de citar e dar
merecimento á alguns projetos de bibliotecas
inclusivas no país:Sendo elas o Projeto
"Dosvox/intervox" da UFRJ e o "Disque
Braille"da USP.
E é de suma importância que em nossos
ideais elaboremos e pensemos em formas
inclusivas e inovadoras para que as bibliotecas
possam receber e fomentar o direito ao estudo e
a sabedoria.
*Desenvolver um acervo básico, constituído de
publicações em braile, livro falado e outros
materiais táteis, de modo a oferecer material
didático adequado aos deficientes visuais.
* Promover e instalar uma infra - estrutura
adequada para a locomoção de deficientes
visuais entre as estantes de livros.

9. * Paralelamente, proceder à ampliação do
serviço de leitura e gravação de textos/livros;
* Instaurar bibliotecas Virtuais que sejam em
áudio com um grande acervo literário para
facilitar as pesquisas estudantis e os inserido
no mundo virtual.
* Treinamento de pessoal docente, técnico e de
apoio para o atendimento desse público.

10. Referências bibliográficas
GUIMARÃES, Marcelo Pinto. Construir para ir
e vir. Belo Horizonte, Coordenadoria de Apoio
ao Deficiente, 1985.
SILVEIRA, Júlia Gonçalves. Biblioteca
inclusiva?: repensando barreiras de acesso
aos deficientes físicos e visuais no Sistema de
Bibliotecas.