A Declaração de Jomtien de 1990 estabeleceu a educação para todos como prioridade, incluindo aqueles com necessidades especiais. Ela propôs garantir o acesso e permanência de qualidade para todos através da universalização do acesso e promoção da equidade. No entanto, questiona-se se a inclusão no Brasil está acontecendo com qualidade e se há um descompasso entre discurso e ação do governo.

1. DECLARAÇÃO DE JOMTIEN “ Declaração Mundial sobre Educação para todos: Satisfação das Necessidades básicas de aprendizagem”

3. “ DENTRO DO CONTEXTO HISTÓRICO E SENDO O PRIMEIRO DOCUMENTO DA ‘DÉCADA DA EDUCAÇÃO’, CITA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E LHE CONFERE OS CUIDADOS DE ACESSO”

7. EVOLUÇÃO DA MATRICULA INICIAL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL CENSO ESCOLAR/2002 (DADOS DO MEC E ENEP) Dados de 1998: (DADOS DO MEC E ENEP) 338.081 matriculas exclusivamente especializadas ou classes especiais 203.367 Estabelecimentos privados, possivelmente escolas ou instituições especializadas 76.762 Redes estaduais – “classes especiais” 57.164 Redes municipais 788 Rede federal – instituto Benjamim Constant (IBC) 293.403 matriculas exclusivamente especializadas ou classes especiais 155.879 Estabelecimentos privados 91.959 Redes estaduais – “classes especiais” 44.693 Redes municipais 872 Rede federal – instituto Benjamim Constant (IBC)