Necessidades educacionais especiais no ensino fundamental anos finais cef vila areal - 2016
O documento aborda as necessidades educacionais especiais (NEE) no ensino fundamental, enfatizando a importância da inclusão de alunos com dificuldades de aprendizagem e comportamento. Destaca a fundamentação legal para o atendimento educacional às NEE, citando legislações e documentos internacionais que promovem a igualdade de acesso à educação. O foco é oferecer estratégias e práticas pedagógicas adaptadas para assegurar que todos os alunos, independentemente de suas singularidades, possam aprender e participar efetivamente no ambiente escolar.
Necessidades educacionais especiais no ensino fundamental anos finais cef vila areal - 2016
1.
Necessidades Educacionais
Especiais noEnsino Fundamental
- Anos Finais -
Transtornos Funcionais Específicos
Dificuldades de Aprendizagem e de Comportamento
Ms. Anaí Haeser
Coordenadora Intermediária do
Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem
27 de setembro de 2015
SEEDF – CRE Taguatinga – UNIEB
2.
“Etimologicamente o termodiversidade significa diferença,
dessemelhança, heterogeneidade, desigualdade. A diversidade está
relacionada, a um só tempo, à diferença de padrões, saberes e culturas
hierarquizadas e à desigualdade econômica. Esse conceito nos leva a
alguns grupos excluídos que, historicamente, tem vivenciado a
desigualdade em virtude de suas diferenças dos padrões pré-
estabelecidos: mulheres, PESSOAS COM DEFICIENCIA, negros, povos
indígenas, população LGBT, quilombolas, pessoas do campo e pobres,
entre outros” (DISTRITO FEDERAL1, 2013, p.40).
Imagem de Romero Brito
3.
Noções sobre afundamentação legal do
atendimento educacional às NEE
Documentos Internacionais
Legislação Nacional
Documentos Locais
Declaração Universal dos Direitos
Humanos (1948)
Declaração Universal dos Direitos
das Crianças (1959)
Declaração Mundial sobre a
Educação para Todos (1990)
Convenção de Salamanca (1990)
... (e muitos outros)
Constituição Nacional (1988)
Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei 8069/1990)
Nova LDB (Lei 9394/1996)
... (e muitos outros)
Decreto nº 2698/2001
Lei 3218/2003
Curriculo em Movimento
... (e muitos outros)
4.
Art. 3º Oensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola;
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor
rendimento;
Lei 9394/1996
5.
Art. 13. Osdocentes incumbir-se-ão de:
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor
rendimento;
Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando,
assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da
cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
posteriores.
Art. 24 – (...) V - a verificação do rendimento escolar observará os
seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com
prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos
resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos
ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem
disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
Lei 9394/1996
6.
Art. 5º Nenhumacriança ou adolescente será
objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão, punido na forma da lei
qualquer atentado, por ação ou omissão, aos
seus direitos fundamentais.
ECA - Lei 8069/1990
descuido, incúria e
desleixo
7.
Art. 17. Odireito ao respeito consiste na inviolabilidade da
integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente,
abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da
autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos
pessoais.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do
adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
ECA - Lei 8069/1990
8.
Art. 53. Acriança e o adolescente têm direito à educação, visando ao
pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da
cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às
instâncias escolares superiores;
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do
processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas
educacionais.
ECA - Lei 8069/1990
9.
Contexto de surgimentodo conceito de
Necessidades Educacionais Especiais - NEE
Conceito apresentado a partir do Relatório Warnock (WARNOCK, 1978)
20% das crianças apresenta NEE em algum período da sua vida
escolar
Paradigma médico versus Paradigma educativo
Garantir sucesso e plena integração das pessoas com NEE em
escolas regulares
Objetivo da educação: apoiar a todas as crianças na superação de
suas dificuldades
Referendado pela Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994)
10.
Definição de
Necessidades EducacionaisEspeciais - NEE
“todas aquelas crianças ou jovens cujas necessidades
educacionais especiais se originam em função de
deficiências ou dificuldades de aprendizagem”
(UNESCO, 1994)
• Alunos que apresentam dificuldades ou elevada
capacidade de aprendizagem,
• Não apenas os portadores de deficiências,
• Todos aqueles que passam a ser especiais quando
exigem respostas específicas adequadas (MENEZES E
SANTOS, 2002).
11.
“essas pessoas (comnecessidades educacionais especiais) necessitam
desenvolver habilidades, funções e aprendizados específicos.
Algumas dessas necessidades podem ser temporárias ou
permanentes, dependendo da situação ou das circunstâncias das quais
se originam” (SÁ, 2014).
Imagem de Romero Brito
12.
“...a terminologia –Necessidades Educacionais Especiais – está
associada às dificuldades de aprendizagem, no modo
particular de ser e estar no mundo, de vivenciar e de
responder a desafios apontados no cotidiano escolar, e não
essencialmente vinculados a deficiências ou altas capacidades.
Assim, a Educação Especial visa em seu sentido mais amplo,
proporcionar condições para a aprendizagem por meio da
valorização de diversas formas de aprender, de compreender
o mundo e de dar significado a ele.” (DISTRITO FEDERAL2,
2013, p.9)
13.
Estabelecendo a terminologia
Termogenérico que se
refere ao
comprometimento do
desempenho escolar
e, por vezes, a
problemas de
comportamento, os
quais estão ligados a
questões situacionais,
familiares ou
contextuais.
Termo genérico que
descreve o
rendimento
acadêmico abaixo
do esperado para a
idade, para o nível
intelectual e série,
relacionado a um
conjunto de
características.
(COMPLEMENTAÇÃO
ADIANTE)
Características de
natureza física,
intelectual, sensorial ou
genética, as quais, em
interação com diversas
barreiras, podem obstruir
sua participação plena e
efetiva na sociedade com
as demais pessoas e,
também, influenciar no
processo de
aprendizagem.
40% 6% 2%
14.
Princípios fundamentais
(UNESCO, 1994)
Respeito à dignidade humana;
Educabilidade de todos os seres humanos, independente de
comprometimentos que possam apresentar;
Direito à igualdade de oportunidades educacionais;
Direito à liberdade de aprender e de expressar-se;
Direito a ser diferente.
15.
Ensino voltado aoatendimento das
NEE
Conhecendo o aluno tal qual é:
Observar e registrar as características dos alunos
Verificar a história educativa
Conhecer fatores contextuais
Sistematizar as necessidades que apresentam e as potencialidades
Variar as estratégias e instrumentos de ensino e avaliação
Buscar apoio no grupo
17.
Um processo educativoque
se aplica a todos
Conhecer o
aluno
Proporcionar
adaptações
Avaliar o
processo
Ajustar
18.
“A Adequaçãocurricular procura subsidiar a prática
docente, propondo alterações a serem
desencadeadas na definição de objetivos, no
tratamento e desenvolvimento de conteúdos, no
transcorrer de todo o processo avaliativo, na
temporalidade e na organização do trabalho didático-
pedagógico no intuito de favorecer a aprendizagem
dos alunos.”
PCN, 1998, p.13
Adequação curricular
19.
Objetiva
Favorecera aprendizagem dos alunos
Facilitar o acesso ao currículo
Favorecer a participação integral, efetiva e bem-
sucedida
Favorecer a consideração e o atendimento das
peculiaridades e necessidades educacionais dos alunos.
Adequação curricular
(Mec – Brasil, 2000, p.8-9)
21.
ALTERNATIVAS PEDAGÓGICAS PARAPROMOÇÃO DO SUCESSO
ESCOLAR
I
N
T
E
R
V
E
N
Ç
Õ
E
S
Estratégia de
Matrícula
Enturmação
Serviços
Metodológicas
Métodos e técnicas de ensino
Organizativas
Planejamento
Adequação de conteúdos
Avaliativas
Recursos
Materiais
Humanos
Infra-estrutura
23.
Referências
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA.Necessidades Educativas Especiais – NEE In:
Conferência Mundial sobre NEE: Acesso em: Qualidade – UNESCO. Salamanca/Espanha:
UNESCO 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf.
DISTRITO FEREDERAL1. Currículo em Movimento da Educação Básica: Pressupostos
Teóricos. Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, GDF: 2013.
DISTRITO FEREDERAL2. Currículo em Movimento da Educação Básica: Educação
Especial. Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, GDF: 2013.
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. "Necessidades
educacionais especiais" (verbete). Dicionário Interativo da Educação Brasileira -
EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2002,
http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=67, visitado em 14/5/2014.
SÁ, Elizabet Dias de. Necessidades Educacionais Especiais. Disponível em: “Banco de
Escola, Educação para todos”, http://www.bancodeescola.com/verbete4.htm, visitado aos
14/05/2014.
WARNOCK, H.M. et al. SPECIAL EDUCATIONAL NEEDS: Report of the Committee of
Enquiry into the Education of
Handicapped Children and Young People. Warnock Report. 1978. Disponível em:
http://www.educationengland.org.uk/documents/warnock/warnock1978.html.
24.
Para conhecer maissobre a legislação relacionada
à NEE e adequação ao TDAH
Portal do MEC – SICAD:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article
&id=16761&Itemid=1123
Gestão Escolar – A Legislação Educacional que trata da inclusão:
http://gestaoescolar.abril.com.br/politicas-publicas/legislacao-
educacional-trata-inclusao-759502.shtml
A inclusão do aluno com transtorno do déficit de atenção e
hiperatividade nas séries iniciais do ensino fundamental
http://bdm.unb.br/bitstream/10483/2314/1/2011_CristineAparecidade
PaivaGomes.pdf
25.
Todas asimagens foram obtidas em Google Imagens.
Ilustrações de:
Créditos das
Imagens
Léo Faneli
Laz Muniz
Romero
Brito
Marcelo S. Masili
Ricardo Azevedo
Madalena Matoso
Autoria não
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Carina Venturim