A Declaração de Jomtien de 1990 estabeleceu o objetivo de fortalecer as necessidades básicas de aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos. Ela é considerada um dos principais documentos mundiais sobre educação e define dez artigos para universalizar e promover a equidade no acesso à educação básica.

2. 
Documento elaborado durante
a Conferência Mundial sobre
Educação para Todos, realizada
de 5 a 9 de março de 1990, na
cidade de Jomtien na Tailândia.
DECLARAÇÃO DE
JOMTIEN

3. 
FORTALECER AS
NECESSIDADES BÁSICAS
DA APRENDIZAGEM DE
TODAS AS CRIANÇAS,
JOVENS E ADULTOS.
OBJETIVO

4. 
É CONSIDERADA UM DOS
PRINCIPAIS
DOCUMENTOS MUNDIAIS SOBRE
EDUCAÇÃO,
AO LADO DA CONVENÇÃO DE
DIREITOS DA CRIANÇA (1988) E DA
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA DE
1994.
IMPORTÂNCIA

5. Art.1
SATISFAZER AS
NECESSIDADES
BÁSICAS DE
TODAS AS
CRIANÇAS,
JOVENS E
ADULTOS.

6. 
ART. 2
EXPANDIR O ENFOQUE
ART. 3
UNIVERSALIZAR E PROMOVER A
EQUIDADE

7. 
ART. 4
CONCENTRAR A ATENÇÃO NA
APRENDIZAGEM
ART.5
AMPLIAR OS MEIOS DE E O RAIO DE
AÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8. 
ART. 6
PROPICIAR UM
AMBIENTE
ADEQUADOÀ
APRENDIZAGEM
ART. 7
FORTALECER AS
ALIANÇAS

9. ART. 8
DESENVOLVER UMA POLÍTICA
CONTEXTUALIZADA DE APOIO
ART. 9
MOBILIZAR OS RECURSOS

10. 
FORTALECER A
SOLIDARIEDADE
INTERNACIONAL
ARTIGO 10

11. 
Quando a educação
não é libertadora, o
sonho do oprimido é
ser o opressor.
Paulo Freire