Ingrid Fugimoto
Rebeca Miranda
Lucas Couto
Vivemos num mundo onde nos escondemos para fazer amor,
             Enquanto a violência é praticada em plena luz do dia !

John Lennon
O que é violência?

         Segundo o Dicionário, violência é a
“ação ou efeito de violentar, de empregar força física
(contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra
      (alguém); ato violento, crueldade, força”.

  No aspecto jurídico, o mesmo dicionário define o
                    termo como o

  “constrangimento físico ou moral exercido sobre
alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de
                outrem; coação”.
Na comunidade internacional de direitos humanos
violência é compreendida como violações dos direitos:


• Civis (vida, propriedade, liberdade de ir e
  vir, de consciência e de culto);
• Políticos (direito a votar e a ser votado, ter
participação política);
• Sociais (habitação, saúde, educação,
segurança);
• Econômicos (emprego e salário);
• Culturais (direito de manter e manifestar
sua própria cultura).
A agressão
física é o uso
   da força
     com o
 objetivo de
      ferir,
   deixando
    ou não
    marcas
  evidentes.
Agressão verbal
 consiste em ofender,
  caluniar, difamar e
injuriar alguém, e são
 considerados crimes
    contra a honra.
A agressão
psicológica
ou agressão
emocional,
tão ou mais
prejudicial
que a física, é
caracterizada
pela rejeição,
depreciação,
discriminação
, humilhação,
desrespeito e
punições
exageradas.
As formas de violência,
      tipificadas como violação
    da lei penal, como assassinato,
sequestros, agressões, roubos e outros
  tipos de crime contra a pessoa ou
   contra o patrimônio, formam um
   conjunto que se convencionou
 chamar de violência urbana, porque
se manifesta principalmente no espaço
        das grandes cidades.
Fonte: Mapa da Violência




26 mortos por homicídio
cada 100 mil habitantes
Fonte: Mapa da Violência




Estudos mostram
que a maioria dos
homicídios
concentra-se na
faixa dos 15 aos 24
anos se
estendendo, de
forma também
intensa, até os 29
anos.
Fonte: Mapa da Violência




    Ordem de
classificação dos
   Estados por
   homicídios


Estados do nordeste
brasileiro são os mais
  violentos do país.
• Cultural
• Racial
• Religiosa
• Cultural
• Racial
• Religiosa
“A pobreza não é causa da
violência. Mas quando
aliada à dificuldade dos
governos em oferecer
melhor distribuição dos
serviços públicos, torna os
bairros mais pobres mais
atraentes para a
criminalidade e a
ilegalidade.”

Luís Antônio Francisco de
Souza
Sociólogo
Uma situação familiar crítica.
• Péssima qualidade de
                                       ensino;

                                     • Professores mal
                                       remunerados , sem
                                       capacitação ou vontade e
                                       desvalorizados;




• Desinteresse por parte das crianças;

• Bullying, humilhações e outros tipos de agressões por partes dos
  companheiros de turma;
• O consumo da violência pela
  televisão ou jogo;

• Incentivo da mídia por
  comportamentos violentos;
• A ausência de espaço geográfica
  dos mais desfavorecidos nas quais
  são condenados a viver (às vezes
  com uma família numerosa) em
  lugares precários;
• Má distribuição de renda que resulta
  na privação da educação e melhores
  condições de moradia;
• Desvio de verbas destinadas à
  segurança, saúde e educação;
• Abuso de poder e corrupção policial.
• Superlotação nas cadeias e falha na
  integração social do infrator.
•   O desemprego, que se alimenta da
    falência da escola.

•   Fácil acesso às drogas e às atividades
    criminosas;

•   O desenvolvimento de uma
    economia paralela,
    incluindo o tráfico de drogas
    e o comércio de
    mercadorias roubadas.
É de forma geral toda organização, cujas atividades são
destinadas a obter poder e lucro, transgredindo às leis da
                       sociedade.

      Entre as formas de sustento do crime organizado
encontram-se o tráfico no geral (humanos, drogas, órgãos,
etc...), os jogos de azar, a compra de "proteção", assaltos,
          sequestros, entre outras ações criminosas.
Uma parte do dinheiro é usada para a manutenção do
 crime, pagamento de propina, compra de sentença, já
   outra parte, considerada como lucro, é investida em
                atividade lícita (legal) como:
restaurantes, hotéis, fazendas, mercado especulativo etc.,
    esse processo de transformação do dinheiro ilegal
proveniente do crime em dinheiro legal é denominado de
                   “lavagem de dinheiro”.
Em cada país as facções do crime organizado
costuma receber um nome próprio. Assim costuma-
       se chamar de Máfia (aportuguesamento
 do italiano Maffia) ao crime organizado italiano e
   ítalo-americano; Tríade ao chinês; Yakuza ao
     japonês; Cartel ao colombiano e mexicano
            e Bratva ao russo e ucraniano.
Na Lei nº 9.034/95 (“Lei das
organizações criminosas”),
encontram-se normas processuais
que tratam dos procedimentos
investigatórios e dos meios de
prova relacionados aos ilícitos
praticados por quadrilha ou
bando, associações criminosas e
organizações criminosas.


Quadrilha ou bando é uma associação estável e permanente de
mais de 3 pessoas com o fim de praticar uma série
indeterminada de crimes (exemplo: furtos, roubos e
receptações).

Associação criminosa é a união estável e permanente de 2 ou
mais pessoas para a prática de crimes específicos. A quadrilha
tem sempre o fim de cometer crimes em geral, mas a
associação destina-se ao cometimento de certos crimes
O Brasil não tem uma lei que define Crime
organizado, porém, o STJ ( Superior
Tribunal de Justiça) adotou a definição
posta na Convenção de Palermo
(Convenção das Nações Unidas Contra o
Crime Organizado Transnacional,
realizada em 15/12/2000).



         Do conceito surgem os seguintes requisitos:

a) no mínimo três pessoas;
b) estrutura organizacional (“grupo estruturado”);
c) estabilidade temporal (“há algum tempo”);
d) propósito de cometer infrações graves;
e) finalidade (obtenção de benefício moral ou econômico).
Além da organização clandestina
   que sustenta o jogo do bicho,
originada no Rio de Janeiro no séc.
XIX, o crime organizado assume três
 formas públicas no Brasil atual, ou
    seja, cita-se aqui apenas as
conhecidas pelos meios comuns de
           comunicação.




                             Desta forma, existem os Comandos
                                   (Primeiro Comando da
                                     Capital, Comando
                                Vermelho, Terceiro Comando);
                             existem as Milícias Ilegais; e existem
                              as chamadas "Máfia do Colarinho
                                           Branco".
Os Comandos são formados
  por quadrilhas que obtém o
  controle das rotas de tráfico
 de uma determinada região.
  Sua principal atividade é o
tráfico de drogas. O Brasil têm
       uma produção de
 entorpecentes relativamente
 pequena, mas é uma escala
   de muitas rotas de tráfico
         internacional.

    As principais são as que
 levam cocaína da Jordânia
   para os Estados Unidos e
   cocaína e maconha da
  Colômbia para a Europa e
        Estados Unidos.
As Milícias são grupos paramilitares,
                                     formados por policiais e ex-policiais
                                     civis e militares, bombeiros,
                                     vigilantes, agentes penitenciários e
                                     outros, em grande parte moradores
                                     das comunidades, que cobram
                                     taxas dos moradores por uma
                                     suposta proteção e repressão ao
                                     tráfico de drogas.

Este fenômeno surgiu no Rio de Janeiro,
onde atualmente existem 92 favelas, das
quais cerca de 18% das favelas se
encontram dominadas por milícias
urbanas ilegais, coordenadas por agentes
de segurança pública, políticos e líderes
comunitários".

(Assunto abordado no filme “Tropa de Elite”).
A máfia do colarinho
   branco é uma designação
       geral dada a várias
    quadrilhas formadas por
 autoridades legais, sem que
   necessariamente tenham
 ligação entre si. Geralmente
incorrem em crime de tráfico
  de influência e lavagem de
dinheiro. O crime organizado
       é investigado pelas
  Delegacias de Repressão e
     Investigação ao Crime
   Organizado (DEIC - Polícia
     Civil), Polícia Federal e
             pelaAbin.
Referencias bibliográficas

•   http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm
•   http://pt.wikipedia.org/wiki/Crime_organizado
•   http://www.brasilescola.com/sociologia/crime-organizado.htm
•   http://jus.com.br/revista/texto/13766/salve-geral-convencao-de-palermo-e-lei-no-9-034-95
•   http://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia_urbana
•   http://www.brasilescola.com/sociologia/violencia-no-brasil.htm
•   http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=3358&cod_canal=31
•   http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=5050
•   http://cienciahoje.uol.com.br/colunas/bilhoes-de-neuronios/quais-sao-as-causas-da-violencia
•   http://www2.videolivraria.com.br/pdfs/16324.pdf
•   http://www.serasaexperian.com.br/guiacontraviolencia/index.htm
•   http://gtld.pgr.mpf.gov.br/lavagem-de-dinheiro/legislacao-
    internacional/docs/Convencao_palermo.pdf
•   http://www.estadodedireito.com.br/2011/02/18/o-avanco-do-crime-organizado-e-a-
    implantacao-da-convencao-de-palermo-2/
Violência e Crime Organizado

Violência e Crime Organizado

  • 1.
  • 3.
    Vivemos num mundoonde nos escondemos para fazer amor, Enquanto a violência é praticada em plena luz do dia ! John Lennon
  • 4.
    O que éviolência? Segundo o Dicionário, violência é a “ação ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade, força”. No aspecto jurídico, o mesmo dicionário define o termo como o “constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem; coação”.
  • 5.
    Na comunidade internacionalde direitos humanos violência é compreendida como violações dos direitos: • Civis (vida, propriedade, liberdade de ir e vir, de consciência e de culto); • Políticos (direito a votar e a ser votado, ter participação política); • Sociais (habitação, saúde, educação, segurança); • Econômicos (emprego e salário); • Culturais (direito de manter e manifestar sua própria cultura).
  • 7.
    A agressão física éo uso da força com o objetivo de ferir, deixando ou não marcas evidentes.
  • 8.
    Agressão verbal consisteem ofender, caluniar, difamar e injuriar alguém, e são considerados crimes contra a honra.
  • 9.
    A agressão psicológica ou agressão emocional, tãoou mais prejudicial que a física, é caracterizada pela rejeição, depreciação, discriminação , humilhação, desrespeito e punições exageradas.
  • 11.
    As formas deviolência, tipificadas como violação da lei penal, como assassinato, sequestros, agressões, roubos e outros tipos de crime contra a pessoa ou contra o patrimônio, formam um conjunto que se convencionou chamar de violência urbana, porque se manifesta principalmente no espaço das grandes cidades.
  • 14.
    Fonte: Mapa daViolência 26 mortos por homicídio cada 100 mil habitantes
  • 15.
    Fonte: Mapa daViolência Estudos mostram que a maioria dos homicídios concentra-se na faixa dos 15 aos 24 anos se estendendo, de forma também intensa, até os 29 anos.
  • 16.
    Fonte: Mapa daViolência Ordem de classificação dos Estados por homicídios Estados do nordeste brasileiro são os mais violentos do país.
  • 18.
  • 19.
  • 21.
    “A pobreza nãoé causa da violência. Mas quando aliada à dificuldade dos governos em oferecer melhor distribuição dos serviços públicos, torna os bairros mais pobres mais atraentes para a criminalidade e a ilegalidade.” Luís Antônio Francisco de Souza Sociólogo
  • 22.
  • 23.
    • Péssima qualidadede ensino; • Professores mal remunerados , sem capacitação ou vontade e desvalorizados; • Desinteresse por parte das crianças; • Bullying, humilhações e outros tipos de agressões por partes dos companheiros de turma;
  • 24.
    • O consumoda violência pela televisão ou jogo; • Incentivo da mídia por comportamentos violentos;
  • 25.
    • A ausênciade espaço geográfica dos mais desfavorecidos nas quais são condenados a viver (às vezes com uma família numerosa) em lugares precários; • Má distribuição de renda que resulta na privação da educação e melhores condições de moradia; • Desvio de verbas destinadas à segurança, saúde e educação; • Abuso de poder e corrupção policial. • Superlotação nas cadeias e falha na integração social do infrator.
  • 26.
    O desemprego, que se alimenta da falência da escola. • Fácil acesso às drogas e às atividades criminosas; • O desenvolvimento de uma economia paralela, incluindo o tráfico de drogas e o comércio de mercadorias roubadas.
  • 28.
    É de formageral toda organização, cujas atividades são destinadas a obter poder e lucro, transgredindo às leis da sociedade. Entre as formas de sustento do crime organizado encontram-se o tráfico no geral (humanos, drogas, órgãos, etc...), os jogos de azar, a compra de "proteção", assaltos, sequestros, entre outras ações criminosas.
  • 29.
    Uma parte dodinheiro é usada para a manutenção do crime, pagamento de propina, compra de sentença, já outra parte, considerada como lucro, é investida em atividade lícita (legal) como: restaurantes, hotéis, fazendas, mercado especulativo etc., esse processo de transformação do dinheiro ilegal proveniente do crime em dinheiro legal é denominado de “lavagem de dinheiro”.
  • 30.
    Em cada paísas facções do crime organizado costuma receber um nome próprio. Assim costuma- se chamar de Máfia (aportuguesamento do italiano Maffia) ao crime organizado italiano e ítalo-americano; Tríade ao chinês; Yakuza ao japonês; Cartel ao colombiano e mexicano e Bratva ao russo e ucraniano.
  • 32.
    Na Lei nº9.034/95 (“Lei das organizações criminosas”), encontram-se normas processuais que tratam dos procedimentos investigatórios e dos meios de prova relacionados aos ilícitos praticados por quadrilha ou bando, associações criminosas e organizações criminosas. Quadrilha ou bando é uma associação estável e permanente de mais de 3 pessoas com o fim de praticar uma série indeterminada de crimes (exemplo: furtos, roubos e receptações). Associação criminosa é a união estável e permanente de 2 ou mais pessoas para a prática de crimes específicos. A quadrilha tem sempre o fim de cometer crimes em geral, mas a associação destina-se ao cometimento de certos crimes
  • 33.
    O Brasil nãotem uma lei que define Crime organizado, porém, o STJ ( Superior Tribunal de Justiça) adotou a definição posta na Convenção de Palermo (Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional, realizada em 15/12/2000). Do conceito surgem os seguintes requisitos: a) no mínimo três pessoas; b) estrutura organizacional (“grupo estruturado”); c) estabilidade temporal (“há algum tempo”); d) propósito de cometer infrações graves; e) finalidade (obtenção de benefício moral ou econômico).
  • 34.
    Além da organizaçãoclandestina que sustenta o jogo do bicho, originada no Rio de Janeiro no séc. XIX, o crime organizado assume três formas públicas no Brasil atual, ou seja, cita-se aqui apenas as conhecidas pelos meios comuns de comunicação. Desta forma, existem os Comandos (Primeiro Comando da Capital, Comando Vermelho, Terceiro Comando); existem as Milícias Ilegais; e existem as chamadas "Máfia do Colarinho Branco".
  • 35.
    Os Comandos sãoformados por quadrilhas que obtém o controle das rotas de tráfico de uma determinada região. Sua principal atividade é o tráfico de drogas. O Brasil têm uma produção de entorpecentes relativamente pequena, mas é uma escala de muitas rotas de tráfico internacional. As principais são as que levam cocaína da Jordânia para os Estados Unidos e cocaína e maconha da Colômbia para a Europa e Estados Unidos.
  • 36.
    As Milícias sãogrupos paramilitares, formados por policiais e ex-policiais civis e militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e outros, em grande parte moradores das comunidades, que cobram taxas dos moradores por uma suposta proteção e repressão ao tráfico de drogas. Este fenômeno surgiu no Rio de Janeiro, onde atualmente existem 92 favelas, das quais cerca de 18% das favelas se encontram dominadas por milícias urbanas ilegais, coordenadas por agentes de segurança pública, políticos e líderes comunitários". (Assunto abordado no filme “Tropa de Elite”).
  • 37.
    A máfia docolarinho branco é uma designação geral dada a várias quadrilhas formadas por autoridades legais, sem que necessariamente tenham ligação entre si. Geralmente incorrem em crime de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. O crime organizado é investigado pelas Delegacias de Repressão e Investigação ao Crime Organizado (DEIC - Polícia Civil), Polícia Federal e pelaAbin.
  • 39.
    Referencias bibliográficas • http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm • http://pt.wikipedia.org/wiki/Crime_organizado • http://www.brasilescola.com/sociologia/crime-organizado.htm • http://jus.com.br/revista/texto/13766/salve-geral-convencao-de-palermo-e-lei-no-9-034-95 • http://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia_urbana • http://www.brasilescola.com/sociologia/violencia-no-brasil.htm • http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=3358&cod_canal=31 • http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=5050 • http://cienciahoje.uol.com.br/colunas/bilhoes-de-neuronios/quais-sao-as-causas-da-violencia • http://www2.videolivraria.com.br/pdfs/16324.pdf • http://www.serasaexperian.com.br/guiacontraviolencia/index.htm • http://gtld.pgr.mpf.gov.br/lavagem-de-dinheiro/legislacao- internacional/docs/Convencao_palermo.pdf • http://www.estadodedireito.com.br/2011/02/18/o-avanco-do-crime-organizado-e-a- implantacao-da-convencao-de-palermo-2/