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comunitária 
Direito fundamental de crianças e adolescentes garantido pela 
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do Adolescente (ECA)
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criado e educado por sua família
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eles é o abriga mento em instituição. 
Aplicada pelo Conselho Tutelar 
por determinação judicial e 
implica na suspensão temporária 
do poder familiar sobre crianças 
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risco e no afastamento deles de 
casa.
o Estado deve dar assistência aos membros da 
família e impedir a violência dentro dela
A medida extrema de suspensão do poder familiar deve ser aplicada 
apenas nos casos em que, os pais ou responsáveis deixarem de cumprir 
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descumprimento de determinações judiciais.
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Convivência familiar e comunitária

  • 1. convivência familiar e comunitária Direito fundamental de crianças e adolescentes garantido pela Constituição Federal (artigo 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
  • 2. Toda criança e adolescente tem direito a ser criado e educado por sua família
  • 3. O direito à convivência familiar e comunitária é tão importante quanto o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à liberdade Família é a base da sociedade O Estado, à sociedade em geral e às comunidades e “assegurar à criança e ao adolescente o exercício de seus direitos fundamentais”
  • 4. “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”.
  • 5. Quando a família, ao invés de proteger a criança e o adolescente, viola seus direitos, para impedir a violência e a negligência contra eles é o abriga mento em instituição. Aplicada pelo Conselho Tutelar por determinação judicial e implica na suspensão temporária do poder familiar sobre crianças e adolescentes em situação de risco e no afastamento deles de casa.
  • 6. o Estado deve dar assistência aos membros da família e impedir a violência dentro dela
  • 7. A medida extrema de suspensão do poder familiar deve ser aplicada apenas nos casos em que, os pais ou responsáveis deixarem de cumprir os deveres de sustentar e proteger seus filhos, em que as crianças e adolescentes forem submetidos a abusos ou maus tratos ou devido ao descumprimento de determinações judiciais.
  • 8. O que é FAMILIA? Pessoas ligadas pelo amor, carinho e afeto.
  • 9. Família é a unidade básica de desenvolvimento e experiência, realização e fracasso, saúde e enfermidade. papel da família estável é oferecer um campo de treinamento seguro, onde as crianças possam aprender a ser mais humanas, a amar, a formar sua personalidade única, a desenvolver sua autoimagem e a relacionar-se com a sociedade mais ampla e imutável, da qual e para a qual nascem.