O documento descreve a implementação da Lei 11.161/2005 no Brasil, que torna o ensino do espanhol obrigatório. Apresenta informações sobre quais estados normatizaram a lei, oferecem espanhol no currículo e possuem centros de línguas. Também mostra dados sobre a formação de professores em cada estado, com parcerias com a Espanha e universidades para cursos de atualização e habilitação.

1. Panorama sobre a Implantação da Lei nº. 11.161/2005 nos Estados Brasileiros

2. Lei nº. 11.161, de 5 de agosto de 2005, que dispõe sobre o ensino da Língua Espanhola. Ações visando a sua implementação Seminário – O ensino do Espanhol como Língua Estrangeira RJ – Brasil, 17 e 18 de novembro de 2005. Missão dos Secretários de Educação. Seminário Hispano / Brasileño - Análise atual da educação no Brasil e na Espanha do ensino da Língua Espanhola no Sistema Educativo Brasileiro Madri- Espanha, 01 a 05 de dezembro de 2008. II Encuentro ELE Brasil - España. Comillas – Espanha, 23 a 26 de junio de 2009. Seminário Internacional sobre o ensino da Língua Espanhola Brasília – Brasil, 11 e 12 de dezembro de 2009.

3. Normatizaram a Lei 11.161/2005 Não Normatizaram a Lei 11.161/2005 Normatização da Lei nº. 11.161/2005

4. Possuem Espanhol no Currículo Não possuem Espanhol no Currículo Ensino de Espanhol no Currículo (Obrigatório / Facultativo ) ‏

5. Estados que possuem centro / Institutos / oficinas de Línguas Estados que não possuem Centros / Institutos / Oficinas de Línguas

6. Quadro demonstrativo do professorado nos Estados Total Graduados Efetivos Temporários Não graduados Demanda AC 116 67 60 28 49 AL 41 10 284 AM 230 AP 5 2 50 BA 96 * 930 CE 176 52 124 DF ES 31 5 26 GO 1780 46 MA 203 286 MT 370 * * MS 25 39

7. Quadro demonstrativo do professorado nos Estados Total Graduados Efetivos Temporários Não graduados Demanda MG 430* 139 328 PA PR 574 – CELEM * 449 125 400 PB 4 * PE PI 104 66 532 RN Todos em LP * RS 699 * * * 95 RJ 471 * * RO 78 85 RR 67 120 SC 156 73 SP 660 - CEL SE TO 2

8. AC BA ES GO MA MT MS RJ CE PR PB RO PI TO SC RN DF PE AM AL RS SP RR MG PA AP SE Formação de professores

9. Realizar concurso para professores de Língua Espanhola. Adquirir material didático de espanhol para professores, alunos e biblioteca escolares. Implantar centro de línguas. Oferecer formação continuada para os professores. Estabelecer parcerias com as Instituições de Ensino Superior a fim de oferecer segunda habilitação em Língua Espanhola como complementação para os professores da rede graduados em Letras que aspiram habilitar-se em Língua Espanhola. Implantar em 100% das escolas de Ensino Médio o ensino na Língua Espanhola. Elaborar material didática especifico. Garantir a freqüência dos alunos da zona rural. Estabelecer novas parcerias cooperação técnica. Desafios e Sugestões

10. O ensino da língua espanhola está implantada nos currículos plenos de ensino médio a partir de 2010, em pelo menos um dos anos/séries do ensino médio. Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores temporários destinado a suprir carências de várias disciplinas, dentre elas o Espanhol. Formação de professores, parcerias com a Universidade Estadual do Amapá - UEAP para a certificação do Curso aos professores da rede estadual graduados em letras. Início do curso 07/06/2010. Amapá

11. Curso de atualização para professores atuantes no sistema público de ensino – Graduados em língua espanhola. Curso de formação para professores do projeto asas de florestania que atuam na disciplina de língua espanhola e não têm formação na área. Previsão de continuidade em 2010 dos cursos de atualização em convênio com a embaixada da Espanha. Acre

12. Alagoas Existem 35 escolas no Estado com ensino de espanhol no currículo

13. O Estado está dialogando com o MEC, através do Plano de Formação do Magistério (PARFOR) e da Plataforma Paulo Freire para formar professores de Língua Espanhola. Ações de formação continuada para os professores da capital e do interior. A maioria possui habilitação em Língua Espanhola, os demais possuem fluência no idioma e habilitação em áreas afins. Amazonas

14. Universidades Estaduais, particulares e a UFB oferecem curso de licenciatura. 2009 - A SEC ofereceu dois cursos de capacitação no 2º semestre e o Instituto Anísio Teixeira ofereceu oficinas e, a nível de pós-graduação, um curso de especialização em Língua Espanhola, em parceria com UFB. Bahia

15. Desde 2004 a SEDUC tem parceria com a UFC e com UECE inscrevendo seus professores em cursos de atualização ofertados por estas instituições em parceria com a Embaixada da Espanha. 2009 – A SEDUC, em parceria com a Consejería de Educación da Espanã realizou um curso de atualização para professores de Língua Espanhola. 2010 – Ensino da Lingua espanhola é ofertada como disciplina obrigatória. Em fase de negociação junto ao PARFOR para habilitação na lingua espanhola dos professores formados em letras. Em Agosto/2010 serão chamados os professores aprovados em concurso público. Ceará

16. EAPE, Associação de Professores de espanhol do DF e Departamento de Educação da Embaixada da Espanha promovem cursos de formação continuada. Distrito Federal

17. 2009 - Parceria com a Associação de Professores de Espanhol do Estado e a Embaixada da Espanha para a realização de encontro de atualização no segundo semestre. Possui previsão orçamentária para formação continuada em 2010. 2009 – Inauguração do Centro Estadual de Idiomas. Espírito Santo

18. A Superintendência de Educação Básica do Estado de GO, juntamente a UFG, UEG, UCG, CENPEC produziu um caderno de estudos na área de Língua Espanhola. Formou uma equipe de Desenvolvimento Curricular de Língua Espanhola com a responsabilidade de provocar discussões sobre políticas educacionais, elaborar documentos e promover formação continuada na área. O Estado possui parceria com a UFG, com a Consejería de Educación da Embaixada da Espanha, com a Associação de Professores de Espanhol do Estado de Goiás, com o IFET – GO e com o CENPEC. Goiás

19. A SEDUC, a Consejería de Educación da Espanã e a Associação de professores de Espanhol do Maranhão, oferecem anualmente, aos professores habilitados, curso de atualização. Maranhão

20. 2004 - Convênio com a IFMT/ SEDUC/UFMT para curso de atualização para professores de Língua Espanhola. 2005 - Convênio entre SEDUC e Embaixada da Espanha para curso de atualização para professores de Língua Espanhola. 2006 - Fortalecimento da parceria entre o Estado e a Embaixada da Espanha com o objetivo de transformar MT em pólo do ensino do espanhol na região Centro-oeste, com a implantação do Centro de Recursos Didáticos em Língua Espanhola. Mato Grosso

21. A SEDUC, a Consejería de Educación de la Embajada da Espanã en Brasil e a Associação de Professores de Espanhol do Estado do MS oferece cursos de formação para professores que atuam na rede e para graduantes no último ano de Letras / Espanhol. A SEDUC, a Plataforma Freire - MEC , Universidades públicas garantirá aos professores efetivos em língua inglesa, literatura e língua portuguesa a segunda habilitação em Língua Espanhola. 2010 – Início das atividades dos CELEL – Centro de Línguas Estrangeiras e Libras. Mato Grosso do Sul

22. Minas Gerais Parceria com a Consejería de Educación de la Embajada de Espanã A Lingua Espanhola, escolhida pela comunidade escolar como lingua estrangeira moderna obrigatória, deixa de constituir matrícula facultativa para o aluno e deverá ser oferecida no horário regular de aula do aluno. 419 Escolas Estaduais de Ensino Médio implantaram a Lingua Espanhola, sendo 430 professores ministrando o componente curricular.

23. Minas Gerais Parceria com a Consejería de Educación de la Embajada de España para capacitação de 302 professores desde 2006. ORIENTAÇÃO DEMP/SEM/SB nº 01/2009 Publicação de orientações complementares sobre a implantação do ensino da Língua Espanhola. Implantação do ensino da Língua Espanhola nos currículos do ensino médio das escolas da rede estadual para os alunos do primeiro ano do ensino médio, apartir de 2010. A oferta do ensino da Língua Espanhola como obrigatório no currículo do ensino médio será decidido pela comunidade escolar e poderá ser ofertado no 6º horário para os alunos do diurno. Em 2010, 419 escolas de Ensino Médio implantaram o ensino da Língua Espanhola. 430 professores estão ministrando este componente curricular.

24. Intenção de buscar parcerias com as instituições de ensino superior para oferecer uma segunda licenciatura e formação continuada para os professores da rede. Paraíba

25. Desde 2005 – Desenvolve políticas educacionais específicas para a Língua Estrangeira Moderna – Espanhol, visando a implantação da Lei 11.161: Elaborou Livro Didático Público de Espanhol. Elaborou as Diretrizes Curriculares Estaduais de Língua Estrangeira Moderna. Formou equipe técnica-pedagógica de espanhol na Secretaria. Promove formação continuada dos professores de espanhol da rede. Adquiriu acervo para a Biblioteca do Professor com títulos específicos da língua. Ampliou as turmas de espanhol no CELEM. 2004 e 2007 – Realizou concursos para professores de Língua Espanhola. Paraná

26. 2009 – Houve atualização pedagógica para professores das escolas da região metropolitana e da Capital. 2010 - Programa de atualização pedagógica para professores com Licenciatura em Letras, sem habilitação em espanhol e formação continuada em pós-graduação em parceria com as instituições de ensino superior do Estado. Parceria com o Instituto Cervantes, Embaixada da Espanha e UFP. Pernambuco

27. 2005/2006/2008 – Cursos de formação continuada em parceria com a UESPI, Consejería de Educación da Espanã e Associação de Professores de Língua Espanhola do Estado do PI. 2009 – Curso de formação inicial com 750 vagas em 15 municípios. Piauí

28. 2006 - A SEEDUC firmou convênio de cooperação técnica com a Fundação Siglo para Las Artes de Castilla y Leon na Espanha. 2009 - A Fundação Siglo para Las Artes de Castilha y Leon na Espanha, no Brasil, representada pelo Instituto Cervantes ofereceu de 10 bolsas de estudo para professores de espanhol da rede. Previsão de convênio com o Instituto Cultural Brasil – Uruguai, para um Curso de Atualização para 50 professores de Espanhol da rede estadual. Rio de Janeiro

29. O Estado possui 286 escolas de Ensino Médio, dessas 212 oferecem o ensino de Língua Espanhola: São 203 professores efetivos e 09 professores substitutos (estagiários); Em agosto de 2010 serão oferecidos 2 (dois) cursos de atualização em Língua Espanhola, parceria entre a SEEC e a Embaixada da Espanha : um na cidade de Natal e outro na cidade de Mossoró, para 80 professores do Estado que não participaram do Curso em 2009; 2009 - A SEDUC bbbe a Embaixada da Espanha ofereceram um curso de atualização. Rio Grande do Norte

30. Rio Grande do Sul RESOLUÇÃO Nº 304/2009 - Dispõe sobre a inclusão obrigatória de Língua Espanhola no currículo do ensino médio a partir do ano letivo de 2010, no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Parecer Nº734/2009 - Orienta o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul quanto à inclusão da Língua Espanhola no currículo do ensino médio, a partir do ano de 2010. 1989 (mil novecentos e oitenta e nove) professores habilitados (efetivos/contratados) ministram aulas de Espanhol

31. Ensino do Espanhol em caráter obrigatório ou facultativo. Desde 2004 - O Estado já realizou quatro cursos de formação, capacitando 78 professores de Língua Espanhola. Para o próximo curso, a demanda é de 85 profissionais, em 13 municípios do Estado. Rondônia

32. Roraima Implantação da disciplina Língua Espanhola nas escolas de ensino médio. Encontro de Professores de Língua Espanhola do Estado de Roraima (parceria com a PROFER, UFRR, Embaixada da Espanha); Projeto de Intercâmbio Escolar de Língua Espanhola (PIELE) com apoio do Governo do Estado e Venezuelano.

33. 2005 / 2010 - O Estado de Santa Catarina e o Governo da Espanha firmaram acordo técnico para capacitar, em três fases, 50 professores em espanhol. 101 escolas da rede estadual atendem 20.222 alunos no ensino da Língua Espanhola. Santa Catarina

34. São Paulo Parcerias – com a Consejería de Educación e Universidade de São Paulo (USP). As Escolas Estaduais que atendem o segmento Ensino Médio passarão a oferecer língua espanhola aos alunos da 1ª série a partir do segundo semestre de 2010. Os estudos de língua espanhola são oferecidos nas Oficinas Curriculares das Escolas de Tempo Integral, no Ciclo II e em caráter optativo nos Centros de Línguas – CEL. Atuam 702 professores de espanhol, 469 no CEL e 233 nas Oficinas Curriculares da Escola de Tempo Integral. O cadastro do DRHU conta com aproximadamente 3.500 professores habilitados.

35. Desde 2006 a Consejería de Educación de La Embajada de Espanã ministra um curso para professores do Ensino Médio. Tocantins