O documento discute a implementação tardia da lei de 2005 que torna o ensino do espanhol obrigatório nas escolas brasileiras. Aponta que, após 5 anos, a lei ainda não foi totalmente cumprida pelas secretarias estaduais de educação. No Tocantins especificamente, abriu-se poucas vagas para professores de espanhol, não atendendo à demanda. Defende a necessidade de acelerar os esforços para que os brasileiros aprendam espanhol de forma adequada.

1. A IMPLANTAÇÃO DA LÍNGUA ESPANHOLA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS E
NO TOCANTINS - Cumprir ou não a Lei? Eis a questão.
José Arlindo dos Santos
Licenciado em Letras (Português - Espanhol e Respectivas Literaturas). Pós Graduando (lato
sensu) em Língua Espanhola. Professor de Espanhol. Presidente da Associação de
Professores de Língua Espanhola do Estado do Tocantins - APLETO
Partindo da premissa de que brasileiro sempre deixa tudo para o último momento,
podemos afirmar que isso aconteceu com a implantação do espanhol nas escolas brasileiras. A
Lei nº. 11.161 de 5 de agosto de 2005, determina no seu Art. 1: “O ensino da língua
espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno, será
implantado, gradativamente, nos currículos plenos do ensino médio”. O problema é que
estamos no segundo semestre de 2010 e ainda não vemos a aplicabilidade desta lei.
Reivindicamos o cumprimento total da citada lei.
Em cinco anos (desde a sanção da lei) até o presente momento, as Secretarias
Estaduais de Educação, os Conselhos Estaduais de Educação e os gestores públicos (incluindo
governadores, prefeitos e Diretores das escolas de Ensino Médio) não encontraram uma forma
exeqüível de fazer cumprir o citado ordenamento jurídico.
No Tocantins, a situação não é diferente. No último concurso público do Estado, a
SEDUC abriu 11 vagas para professores de espanhol nos 139 municípios. Para Palmas
tivemos uma vaga, o que foi tomado como ofensa para nós, professores de Espanhol.
Perguntado a alguém ligado à Secretaria da Educação, o porquê de tão poucas vagas, a pessoa
respondeu: a SEDUC guiou-se pelo levantamento feito pelas Diretorias Regionais de Ensino -
DRE. Pode? O que faltou: visão ou competência?
Nós, professores do idioma de Cervantes, tivemos que criar uma Comissão
Permanente para Acompanhamento e Implantação do Espanhol no Brasil (COPESBRA)
junto ao Ministério da Educação em Brasília. Temos os seguintes desafios: 1) Abertura de
novos cursos de Espanhol em nível de Graduação e Licenciatura; 2) Incrementar a produção
brasileira de materiais didáticos em espanhol; 3) A inclusão da língua espanhola nas provas de
acesso ao Mestrado e Doutorado - terminando de uma vez por todas com a supremacia de
outra língua estrangeira, o inglês, por exemplo; 4) No caso do Tocantins, que seja aberto
concurso para professor de espanhol, mas que seja contemplado o número suficiente de vagas
para suprir a demanda.
Cinco anos se passaram. Estamos caminhando a passo de tartaruga para alcançarmos o
objetivo final: o Brasil - país lusófono, gigante pela própria natureza, e os brasileiros falando
espanhol e não “portunhol”. É tempo de crescermos!