O documento apresenta uma tabela com as normas que regulamentam o ensino do espanhol nos estados brasileiros. A maioria dos estados possui resoluções ou deliberações sobre o tema, emitidas entre 2005 e 2010. Dois estados não forneceram informações e sete estados ainda não regulamentaram o assunto.

1. Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais – FNCE I SEMINÁRIO NACIONAL DA COPESBRA Documentos que regem o ensino do espanhol na escola – Legislação e orientações Geraldo Grossi Junior Presidente FNCE

2. Legislação Para a União = Lei Federal – 11.161/2005

3. Legislação Região Sul ESTADO NORMA PARANÁ DELIB. 06/09 RIO GRANDE DO SUL RES. 304/09 SANTA CATARINA PAR. 238/05

4. Legislação Região Sudeste ESTADO NORMA ESPÍRITO SANTO RES. 1916/09 MINAS GERAIS RES. da SEC. SÃO PAULO DELIB. 77/08 RIO DE JANEIRO PAR. 168/09

5. Legislação Região Centro Oeste ESTADO NORMA DISTRITO FEDERAL RES. 1/09 GOIAS NÃO POSSUI NORMA MATO GROSSO RES. 349/06 - 002/2010 MATO GROSSO DO SUL DELIB. 8434/07

6. Legislação Região Centro Oeste ESTADO NORMA DISTRITO FEDERAL RES. 1/09 GOIAS NÃO POSSUI NORMA MATO GROSSO RES. 349/06 - 002/2010 MATO GROSSO DO SUL DELIB. 8434/07

7. Legislação Região Norte: ESTADO NORMA ACRE RES. 07/06 AMAPA RES. 134/09 AMAZONAS RES. 89/06 PARÁ RES. 001/2010 RONDÔNIA RES. 704/09 RORAIMA RES. 01/07 TOCANTIS NÃO POSSUI NORMA

8. Legislação REIGIÃO NORDESTE: ESTADO NORMA ALAGOAS NÃO POSSUI NORMA BAHIA NÃO POSSUI NORMA CEARÁ RES. 417/06 MARANHÃO NÃO POSSUI NORMA PARAIBA SEM INFORMAÇÃO PERNAMBUCO SEM INFORMAÇÃO PIAUI NÃO POSSUI NORMA RIO G. DO NORTE PAR. 46/07 SERGIPE RES. 003/09

9. EM RESUMO: Dois estados não prestaram informação (PB e PE); Sete estados não regulamentaram ainda (AL; BA; GO; MA; PI; RN e TO) Um estado possui orientações da Secretaria (MG);

10. EM RESUMO: Um estado regulamentou em 2005 (SC); Quatro estados regulamentaram em 2006 (AC; AM; CE; MT); Três estados regulamentaram em 2007 (MS; RN; RR); Oito estados regulamentaram em 2009 ( AP; DF; ES; PR; RJ; RO; RS; SE); Um estado regulamentou em 2010 (PA);