O documento descreve a formação do território brasileiro através da colonização portuguesa iniciada no litoral e expansão para o interior, resultando na divisão em capitanias hereditárias. Posteriormente, as descobertas de ouro levaram à reorganização territorial e criação de novas unidades. Após a independência, as capitanias viraram províncias e depois estados, configurando as fronteiras do Brasil moderno.

1. Construção das Fronteiras da Terra de Santa Cruz - Brasil
Éderson Dias de Oliveira
MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia Histórica do Brasil: capitalismo, território e
periferia. São Paulo: Annablume, 2011.
MORAES, A.C.R. O que é território? In SANTOS, M. et. al. Território - Globalização e
Fragmentação.São Paulo: Hucitec, 1994.
SANTOS, M. e SILVEIRA, M.L. O Brasil – sociedade e território no início do séc. XXI. Rio de
Janeiro: Record, 2001.

2. A Construção do Território no Brasil: um esboço
• O BR ocupa mais de 8,5 milhões de km² na porção centro-
oriental da A. do Sul, fazendo fronteira com maior parte dos
países do sub-continente;
• O seu território atual é fruto dos projetos expansionista da
“América Portuguesa, instaladas no “Novo Mundo”;
• Um particularidade da construção do espaço do BR, reside no
fato do seu território ser mantido sob a órbita de uma mesma
autoridade política após a independência;
• País continente: multiplicidade de biomas; de relevo; de bacias
hidrográficas; multiculturalidade;
• Com relação aos aspectos pop. cerca de 90% reside em meios
citadinos – mais da metade vive em aglomerações
metropolitanas, com destaque para a core área do país;

4. Síntese da formação territorial
• Como não podia deixar de ser
num movimento colonizador de
origem marítima, a colonização
do BR ocorreu no sendo do
litoral para o interior;
• Em face do custo do empreendi-
mento colonizador, em 1534 a
coroa dividiu a zona costeira do
litoral em regiões dispostas num
padrão latitudinal;
• Ao fim do séc. XVI, a colônia já apresentava 18 vilas
polarizadas por 4 regiões: Olinda, Salvador, Rio de Janeiro e
São Vicente;
• Nos anos Seicentos predominou a agroindústria canavieira,
com: tabaco, pecuária e cultivos de subsistência como
atividades periféricas;

5. • Da porção meridional partiram expedições que adentraram o
interior espanhol – Bandeiras de apressamento;
• Nos anos Setecentos a descoberta de Minas no interior,
constituiu importante fator pra formação do atual território
- houve o direcionamento de fluxos pop. no sentido litoral-
interior;
• Houve a demanda do
surgimento de novas
atividades regionais
para abastecer a
região mineira –
consolidação de
núcleos urbanos
interioranos –
articulação de áreas
isoladas;

6. • Grande parte desses
povos foram
dizimados por:
doenças exógenas,
escravização e
conflitos.
• Estima-se que em
1500 havia algo em
torno de 2 a 5
milhões de indígenas.
• Hoje, eles somam uma
população de cerca de
345 mil pessoas
apenas.
• O processo de ocupação resultou em um verdadeiro genocídio
contra os povos indígenas que viviam no Brasil colônia.

7. • Quando os colonos chegaram para ocupar a América
portuguesa, eles se organizaram em torno de núcleos de
povoamento, denominados de arraiais;
• À medida que se aumentava a economia e a pop. e conseguiam
se emancipar, passavam, então, à categoria de freguesias
(paróquias). Com a elevação à categoria de freguesia;
• O povoado passava a ter um território delimitado, um cartório
eclesiástico e um padre permanente;
• A organização administrativa do povoado se completava ao ser
elevado à categoria de vila, quando era criada e instalada a
câmara municipal.
• Já quando a vila era elevada à categoria de cidade havia pouca
ou nenhuma mudança em sua organização administrativa.
• A vila ou a cidade podiam ainda, dependendo de seu tamanho
populacional, abarcar uma comarca, que podiam coincidir com
os limites de uma vila ou englobar várias vilas pequenas.

8. • As vilas do Brasil, no início do Século XVI, podem ser
caracterizadas como “ilhas de povoamento”, dado seu
isolamento;
• Com sede na BA, o poder Central não conseguia dar
assistência em tempo hábil a todas as regiões da colônia.
• Suas áreas interiores eram desconhecidas e habitadas por
indígenas que faziam grande resistência à ocupação
portuguesa.
• Em decorrên-
cia desses fa-
tores, em 1621
a América por-
tuguesa foi
dividida em
dois estados:

9. • Estado do MA
e Grão-Pará,
que abarcavam
as capitanias
localizadas ao
norte do cabo
de São Roque
até a
Amazônia;
• e o Estado do
Brasil,
abrangendo as
capitanias ao
sul do RN
(JANCSÓ,
1994).

10. • Nesse período surgiram
as bandeiras que
partiram de SP em busca
de metais preciosos e
escravos indígenas o que
propiciou a ocupação de
áreas no interior.
• A descoberta de ouro
atraiu paulistas e
forasteiros para a região
que ficou conhecida como
“das minas gerais”.
• Essas descobertas geraram conflitos (Guerras dos
Emboabas), sendo que para dar fim a essas disputas
territoriais, foi criada, em 1709, a Capitania de São Paulo e
Minas e, em 1711, ocorreu a elevação da vila de São Paulo à
categoria de cidade (HOLANDA, 1960).

11. • No contexto dos conflitos de 1708-1709, os paulistas
procuraram novas áreas de exploração e acabaram
descobrindo ouro no CO, ampliando sua área de influência.
• Dessa forma, até 1720
a Capitania de São
Paulo abrangia
praticamente todo o
território sul da
América portuguesa
(PEREGALLI, 1950).

12. • Em 1720, Dom
João V emancipou
a Capitania de
Minas Gerais.
• Também foi criada,
em 1744, a
Capitania de Goiás
e logo depois, em
1748, a Capitania
de Mato Grosso.
• Para estabelecer a ocupação na região do rio da Prata, foi
fundada, em 1680, a Colônia do Santíssimo Sacramento.
• Esta foi sitiada quatro vezes pela Espanha nos períodos de
1704 a 1777, e ocupada três vezes, entre 1705 e 1763 e,
finalmente, a partir de 1777, ficou para a Espanha - Tratado
de Santo Ildefonso (HOLANDA, 1960).

13. • Na tentativa
de garantir
posses em
direção ao sul
da colônia, em
1737, a região
de SC foi ele-
vada à catego-
ria de capita-
nia e, em 1760,
foi criada a
Capitania do
Rio Grande de
São Pedro sob
a jurisdição do
Rio de Janeiro
(VIANNA,
1948).

14. • Tratado de Utrecht -
(1713 e 1715); França (Rio
Oiapoque) e Espanha
(Portugal ficou com a Colônia
de Sacramento;
• Portugal e Espanha cada um a seu modo procurou se
territorializar a partir de tratados entre si;
• Bula Intercoera – 1493;
• Tratado de Tordesilhas
– 1494;

15. • Tratado de Madri (1750) – Portugal e Espanha tentaram
acabar com as disputas territoriais celebrando, na cidade de
Madri, um acordo de fronteiras, (VIANNA, 1948).
• Na tentativa de consolidar as fronteiras, houve uma maior
integração da região do rio Preto sendo criado, em 1755, a
Capitania de São José do Javari, posteriormente denominada
Capitania do Rio Negro.
• Nesse tratado a
Colônia do
Sacramento ficou
pertencendo aos
espanhóis e a região
dos Sete Povos das
Missões aos
portugueses.

16. • O Tratado de Madri foi feito partindo de dois princípios,
sendo eles:
• o uti possidetis, segundo o qual cada nação conservaria as
terras que já tivessem efetivamente ocupado;
• e o outro era a tentativa de coincidir os limites com
acidentes geográficos mais notáveis como montes ou
grandes rios.
• Outra mudança na configuração territorial foi a mudança, em
1763, da capital de Salvador para o RJ.
• Isso ocorreu no mesmo ano em que o Brasil foi elevado à
categoria de Vice-Reinado;
• Em 1772 foi extinto o Estado do Grão-Pará e Maranhão,
separando-se em Maranhão e Piauí do Pará.

17. • Por outro lado, uniram-se Pará e Rio Negro para formar o
Estado do Grão-Pará e São José do Rio Negro, com capital em
Belém e diretamente subordinado à Lisboa (JANCSÓ, 1994).
• Mais disputas pelas fronteiras das colônias lusitanas e
espanholas levaram em 1777 na cidade de Santo Ildefonso, a
mais um tratado.
• Tratado de Santo
Ildelfonso (1777) – os
espanhóis ficariam com a
Colônia do Sacramento e a
região dos Sete Povos das
Missões, mas desenvolveram
aos portugueses terras que
haviam ocupado no atual
estado do RS.

18. • Porém, novo conflito
(1801), trouxe para os
domínios portugueses a
região dos Sete Povos
das Missões, que foi
definitivamente
incorporado ao
território do RS.
• Com isso mais outro
tratado foi assinado;
• Tratado de Badajós
(1801) – a região dos
Sete Povos das
Missões ficaria com os
portugueses e a
Colônia do Sacramento,
com os espanhóis.

20. • Outras mudanças na configuração do Brasil, foram:
 a separação da Capitania do Piauí da Capitania do
Maranhão, em 1811;
 a transferência da região do Triângulo Mineiro de Goiás
para Minas Gerais, em 1816;
 a criação da Capitania de Alagoas, em 1817, desmembrada
da Capitania de Pernambuco;
 a separação da Capitania de Sergipe da Capitania da Bahia,
em 1820;
 e a transferência da Comarca do Rio São Francisco para a
Bahia, em 1827, (ESCOBAR, [entre 1936 e 1946]).

21. • Com a independência (1822), as antigas capitanias reais
foram transformadas em províncias do Império do Brasil,
assumindo basicamente os mesmos contornos daquelas.
• Algumas das capitanias reais haviam se fundido para formar
uma capitania maior, como foi o caso da Capitania da Bahia.
• Essa surgiu a partir da junção de cinco capitanias: Porto
Seguro, Ilhéus, Baía de Todos os Santos, Itaparica e
Recôncavo da Baía.
• Outras surgiram a partir da elevação de comarcas em novas
capitanias, como pode ser visto no mapa a seguir.

22. • À época de
seu nascimen-
to, o Império
do Brasil
contava com
18 províncias:
AL; BA, CE,
ES, GO, MA,
MT, MG, PA,
PB, PE, PI,
RJ, RN, SC,
SP, SE e São
Pedro do Rio
Grande do
Sul.

23. • Durante todo o período Imperial, a divisão administrativa do
Brasil mudou apenas com a criação da Província do Amazonas,
em 1850, desmembrada da Província do Pará;
• Em 1853 há também com a elevação da Comarca de Curitiba à
Província Independente, com o nome de Província do Paraná
(ESCOBAR, [entre 1936 e 1946]).
• Em 1889, com a
Proclamação da
República, as anti-
gas províncias bra-
sileiras passaram à
categoria de
estados, mantendo
as mesmas
fronteiras.

24. • O Império
do Brasil
passou a
denominar-
se Estados
Unidos do
Brasil,
seguindo o
modelo
americano
de governo
(ANDRADE;
ANDRADE,
2003).

25. • A federação brasileira nasceu, então, com 20 estados mais o
Distrito Federal.
• Desde o ano de 1834, a cidade do Rio de Janeiro havia sido
desligada da província de mesmo nome e passado a abrigar a
Corte, sob a forma de município neutro.
• A administração da província passou a ser sediada na cidade
de Niterói.
• Com a Proclamação da República, o município neutro foi
transformado na pessoa jurídica do Distrito Federal, capital
do Brasil (CASTANHA, 2006).
• Em 1956, Juscelino Kubitschek, deu início à construção de
uma nova sede para o Distrito Federal.
• Em 1960, fruto de antigas reivindicações, a sede do governo
foi transferida para o CO onde foi construída Brasília.

26. • Ademais, para
que o Brasil
tivesse a
conformação
territorial
atual, algumas
mudanças
ocorreram no
decorrer do
séc. XX.
• Uma delas foi a anexação do Acre, em 1903, através do
Tratado de Petrópolis.
• Nesse o Brasil ficava com o Acre mediante uma indenização
de dois milhões de libras esterlinas e a construção da ferrovia
Madeira-Mamoré, afim de escoar pelo Amazonas, os produtos
bolivianos (ESCOBAR, [entre 1936 e 1946]).

29. • Na década de 1940, no contexto da SGM e com a necessidade
crescente de exploração da borracha na Amazônia, Getúlio
Vargas criou cinco Territórios Federais, a partir do
desmembramento dos Estados do Amazonas e Pará, sendo
eles: Guaporé, Amapá, Ponta Porã, Iguassú e Rio Branco.
• Desses, dois foram extintos em 1946: Ponta Porã e Iguassú.

30. • A intervenção federal nos estados foi explicada pela
necessidade da segurança das fronteiras, localizadas em
regiões remotas onde o poder público estadual encontrava
dificuldades em administrar.
• A Constituição Federal de 1988 transformou todos os
Territórios Federais existentes em estados.
• Então, a partir de 1988, somaram-se mais três estados à
federação brasileira. Foram eles, os Estados: do Amapá; de
Rondônia, antigo Território de Guaporé; e de Roraima, antigo
Território do Rio Branco.
• Além desses, outros dois estados ainda foram fundados. Em
1977, Geisel criava o MS, do desmembramento do MT e, em
1988, foi criado o TO desmembrado de GO.
• Novas propostas de alteração da divisão política estadual
continuam, contudo, a ser feitas e analisadas no âmbito do
Congresso Nacional no momento atual.

31. As Unidades da Federação
• O período aqui aborda a partir de 1872 quando ocorreu o
primeiro recenseamento do país.
• Nesse período, ocorreram algumas mudanças de nomes e de
grafias, mas poucas alterações de limites territoriais.
• Algumas unidades foram criadas a partir do desmembramento
de outras, principalmente na Região Norte.
• A única exceção é o AC, cujas terras pertenciam à Bolívia e,
em 1903, foi anexado ao Brasil pelo Tratado de Petrópolis
como TF, sendo elevado em 1962, à condição de Estado.
• Em 1943, foram criados, cinco TFs: Guaporé desmembrado
dos Estados de MT e AM; Rio Branco com área do AM; AP,
oriundo do Estado do PA; Ponta Porã desmembrado de MG; e
Iguassú constituído com terras do PR.
• Esses territórios visavam atender à política nacional de
defesa das fronteiras nacionais em pontos vulneráveis.

32. • O TF de Guaporé teve sua denominação alterada para
Rondônia em 1956 e em 1982 foi elevado à categoria de
estado.
• O TF de Rio Branco passou a denominar-se Roraima em 1962,
até 1988 quando virou Estado de Roraima.
• O TF do Amapá permaneceu até 1988 quando foi
transformado em estado.
• Os territórios de Ponta Porã e Iguassú tiveram curta duração
tendo sido extintos pela Constituição Federal de 1946.
• O arquipélago de Fernando de Noronha, em 1988 foi condido à
situação singular de distrito estadual de Pernambuco.
• A capital do Brasil durante o Império situava-se na atual
cidade do Rio de Janeiro que à época localizava-se no
Município Neutro.

33. • Com o advento da República, em 1889, este foi transformado
em Distrito Federal constituído para abrigar a capital do País.
• Essa situação permaneceu até 1960 quando foi transferido
para o Planalto Central com a criação da cidade de Brasília.
• O até então Distrito Federal foi transformado em Estado da
Guanabara, em 1960, e existiu apenas até 1975 quando sofreu
a fusão com o RJ.
• A mesma área, que fora capital do país, foi transformada no
município do Rio de Janeiro, capital do estado, retirando de
Niterói as funções como capital estadual.
• O MT foi dividido em 1977, originando os atuais estados de
MT e MS.
• Em 1988 GO foi dividido para dar lugar aos estados de GO e
TO.