O documento discute como implementar e manter um programa de compliance. Ele fornece um resumo do palestrante e sua experiência, define os sete pilares de um programa de compliance segundo as diretrizes federais de sentença dos EUA, e discute os desafios e componentes de um programa de compliance, incluindo a importância do tom no topo.

1. Como Implementar e Manter
um Programa de Compliance
Alexandre da Cunha Serpa, CCEP, CFE
Country Compliance Head - Corporate
Departamento Jurídico - Novartis
Disclaimer:: Essa apresentação não reflete as opiniões ou posicionamento da Novartis.

2. CV
 Sete anos de experiência em Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Sarbanes-Oxley na AA/ DTT
 Quatro anos de experiência em Gestão de Riscos e Controles Internos na Novartis (Divisão Pharma) Brasil
 Um ano e meio de experiência com Controles Internos e SOx na Novartis (Matriz) Suiça
 Dois anos como Compliance & Ethics Officer da Novartis (Divisão Pharma) Brasil
 Cinco meses como (Ad-Interim) Regional Compliance Officer para a Novartis LACan
 Há três meses como Country (todas as divisões) Compliance Head da Novartis Brasil
 Membro fundador (VP) do Capítulo Brasil da ACFE – Association of Certified Fraud Examiners
 Certified Compliance and Ethics Professional – CCEP
 Certified Fraud Examiner – CFE

3. Agenda
Visão Geral
O que é Compliance? (e o que não é?)
Componentes
Modelo/ Framework
Componentes/ Processos
Desafios
Responsabilidade
Punição ou Recompensa?
Se tiver que escolher “uma” ferramenta, qual será?
Recursos Úteis
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

4. O que permite a um carro de F1 ser tão rápido?
FREIOS
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

5. O que é Programa de Compliance? Tudo?
By BusinessDictionary.com ::
SYSTEMATIC PROCEDURES instituted by an organization to ensure that the provisions of
the regulations imposed by a government agency are being met.
By Investopedia ::
The internal programs and policy decisions made by a company in order to meet the standards set by
government laws and regulations. A company will often have a compliance team that examines the
rules set forth by government bodies like the Securities and Exchange Commission (SEC). The
compliance team then creates A COMPLIANCE PROGRAM THAT ASSURES THE COMPANY IS
FOLLOWING THE RULES. The compliance officer is responsible for ensuring the program is effectively
implemented throughout the company.
By Me ::
Levar a Integridade aos processos/ ao dia-a-dia da empresa e dos colaboradores; auxiliando ...
na identificação dos objetivos, riscos e regulamentações aplicáveis,
na definição dos „meios‟,
na monitorização do todo e
na melhoria contínua.
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

6. 7 Pilares
US Federal Sentencing Guidelines
Componentes
i. Standards and Procedures
ii. Oversight
iii. Education and Training
iv. Auditing and Monitoring
v. Reporting
vi. Enforcement and Discipline
Tone at the Top
vii. Response and Prevention
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

7. Pergunta #1
Em sua empresa é totalmente proibido a todos (gerentes e outros cargos de
confiança inclusive)
fracionar as férias?
Pergunta #2
E quando você está no banco de trás, você utiliza
Cinto de Segurança?
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

8. Pergunta #1
Em sua empresa é totalmente proibido a todos (gerentes e outros cargos de confiança inclusive) fracionar as
férias?
Pergunta #2
E quando você está no banco de trás, você utiliza Cinto de Segurança?
Com 95%+ de confiança
Temos 100% dos presentes respondendo
AO MENOS A UMA das duas perguntas com
“NÃO”
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

9. Tone at the Top Ou seja::
Ou a Empresa está descumprindo a Lei,
Ou o Compliance Officer está,
Ou os DOIS!
NÃO há Tone at the Top
Se não tivermos
“Walk the Talk”
Em cada pequena ação!
“Do as I tell you” não é suficiente
“Do as I do”
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

10. Tone at the Top
Para implementar um Programa de
Compliance
1o. Passo:: Tone at the Top
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

11. Obstáculos
 Capitalismo e a pressão por números  Falta de vergonha em dizer que fez
 Carreiras e a necessidade de resultados algo “esperto”
de curto prazo  “... mas o governo ...”
 “Pra inglês ver”  Lei de Gérson
 Valor ao “Ter”  ....
 Recessão
 ....

12. Componentes/ Processo
Definir
Comunicar
Monitorar 7 Pilares
US Federal Sentencing Guidelines
i. Standards and Procedures
ii. Oversight
iii. Education and Training
iv. Auditing and Monitoring
v. Reporting
vi. Enforcement and Discipline
vii. Response and Prevention
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

13. Componentes/ Processo
Definir
Responsável
Código de Conduta
Práticas Comerciais
Política de Conflitos de Interesse
Política de relacionamento com terceiros
Política de relacionamento com agentes públicos
......
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

14. Componentes/ Processo
Comunicar
“Champion” na liderança
Objetivos e Incentivos
Treinamento
Disponibilidade da informação
Disponibilidade da liderança
....
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

15. Componentes/ Processo
Monitorar
Hotline
Auditoria
Criação de Cases
....
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

16. Foque na definição de Controles Internos são a melhor
objetivos realistas escolha aqui
Busque a medição do Finanças e Auditoria Interna são
“como” além do “o que” seus parceiros
Esse é o real desafio, pois não controlamos as mentes das pessoas
Exemplos precisam partir da empresa, diretores, e então de todos
Cada ação ou decisão, por mais simples que pareçam, são chave

17. Responsabilidade de Todos
DE: Legalista PARA: Por Valores
 Os oficiais de Compliance „assinam embaixo‟ levando à  Tom no Topo
separação entre os riscos e as recompensas
 Todos somos responsáveis por Compliance. Riscos
 Muitos advogados, oficiais de compliance .... são (tomados de forma responsável) e recompensas são
necessários inseparáveis
 Os oficiais de Compliance são „os‟ responsáveis pela  Requer poucos recursos dedicados
integridade da empresa
 As atividades dos oficiais de Compliance focam em:
 As atividades dos oficiais de Compliance focam em: • Desenvolver valores e padrões
• Desenvolver políticas detalhadas • Treinar e comunicar
• Treinar e comunicar • Integrar integridade no processo de decisões
• Investigar • Prover aconselhamento
• Realizar auditorias • Avaliar o status dos programas de integrigade
• “Forçar” comportamentos • Identificar e gerenciar problemas
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

18. O Titanic “Last thoughts”
Operadores de explosivos
Criadores de vírus e os anti-vírus
Desconfie sempre,
não das pessoas,
mas dos [seus] processos
Alexandre C. Serpa, CCEP, CFE

19. Recursos Úteis
Associações locais de Compliance
ACFE – Association of Certified Fraud Examiners
www.acfe.com
SCCE – Society of Corporate Compliance and Ethics
www.corporatecompliance.org
“A Compliance & Ethics Program on a Dollar a Day: How small companies can have effective
programs”
ONU – The Fight Against Corruption (free training videos)
http://demo.transformlearning.com/thefightagainstcorruption/

20. Obrigado pela atenção!
Alexandre da Cunha Serpa, CCEP, CFE
Country Compliance Head (Corporate)
Divisional Compliance Officer (Pharma)
Secretary ACFE Brazil
alexandre.serpa@novartis.com
alexandrecserpa@ig.com.br