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COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA
Prof. Rodrigo Brandão Fontoura
rodrigo.fontoura@abraecom.org.br
Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance - ABRAECOM
•Rodrigo Brandão Fontoura Consultor e Advogado
com mais de 20 anos de atuação em empresas do
Setor de Energia (Oil&Gas e Energia Elétrica), nas
áreas Legal e de Compliance. Mestre e doutorando
em Energia pela USP. Especialista em Direito
Contratual pela PUC-SP, em Direito Societário pela
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Mackenzie. Professor de Compliance no Setor de
Energia na FIA; Professor de Gestão de Riscos e
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Societário na Fundação Getúlio Vargas. Palestrante e
autor de diversos artigos publicados em veículos de
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livros “Direito e Energia”; “Tributação no Setor
Elétrico”; e Direito e Geração de Energia Elétrica.
Diretor Institucional na Associação Brasileira de
Integridade, Ética e Compliance – ABRAECOM.
Fontes e Setor de Energia.
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Compliance no Setor de Energia.
TEMAS ABORDADOS
As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
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COMPLIANCE DE 1ª GERAÇÃO
As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
 Extremamente legalista.
 “Medo da autuação”.
 Focado no “CNPJ”.
 Preocupado em produzir documentos
e mecanismos de controles internos.
COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO
As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
 Protagonismo das pessoas.
 Focado na criação da chamada cultura
de integridade.
 Busca o compliance pela aplicação da
ética, pelo exemplo e pelo
treinamento continuado.
COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO
As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
 Assim como os indivíduos, as organizações têm caráter - sua cultura
corporativa - que determina como as pessoas realmente se comportam.
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 O Caso Petrobras e a Operação Lava Jato:
O Petrolão e a Operação Lava Jato:
 Petrobras: era a maior e mais valiosa empresa brasileira.
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Federal do Brasil, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, gestão
fraudulenta, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução da justiça,
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CRISE DE CREDIBILIDADE
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 Apesar de todos os seus benefícios, a Operação Lava Jato também fez o Brasil
imergir em uma crise de credibilidade interna e externa sem precedentes,
trazida à tona pela constatação de uma corrupção sistêmica instalada no país
e percebida, principalmente, em âmbito internacional.
ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO
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CRISE DE CREDIBILIDADE
As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
 Consequências da crise de credibilidade:
 Empresas envolvidas em corrupção perderam valor de mercado.
 O Brasil passou a ser percebido como um país corrupto e, portanto, mais caro para
receber investimentos.
 Investidores passaram a buscar outros mercados.
 Para se adaptar à legislação anticorrupção e recuperar/não perder valor de
mercado, as empresas brasileiras passaram a adotar programas de integridade e de
compliance.
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
 Programa de Integridade é o conjunto de mecanismos e procedimentos
internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades,
bem como à aplicação efetiva dos códigos de ética e de conduta, políticas e
diretrizes da empresa, com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes,
irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública,
nacional ou estrangeira.
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
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COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA
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As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
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Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil
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energia elétrica no Brasil.
 Adoção dos critérios da Lei Anticorrupção e da Controladoria Geral da União.
 Foco na busca de lacunas e não-conformidades.
RESULTADOS OBTIDOS
As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
Rodrigo Brandão Fontoura
Diretor Institucional
rodrigo.fontoura@abraecom.org.br
(11) 96617-8181 / (11) 2362-1670
OBRIGADO!

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Compliance no setor de energia

  • 1. COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA Prof. Rodrigo Brandão Fontoura rodrigo.fontoura@abraecom.org.br Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance - ABRAECOM
  • 2. •Rodrigo Brandão Fontoura Consultor e Advogado com mais de 20 anos de atuação em empresas do Setor de Energia (Oil&Gas e Energia Elétrica), nas áreas Legal e de Compliance. Mestre e doutorando em Energia pela USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, em Direito Societário pela FGV – SP, em Direito Regulatório pelo Ibmec Law – SP, e Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Professor de Compliance no Setor de Energia na FIA; Professor de Gestão de Riscos e Compliance na Trevisan, Professor de Contratos Empresariais, Técnicas de Negociação e Direito Societário na Fundação Getúlio Vargas. Palestrante e autor de diversos artigos publicados em veículos de mídia, sendo autor do Livro “Contratos de Prestação de Serviços e Mitigação de Riscos” e coautor dos livros “Direito e Energia”; “Tributação no Setor Elétrico”; e Direito e Geração de Energia Elétrica. Diretor Institucional na Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance – ABRAECOM.
  • 3. Fontes e Setor de Energia. Compliance. Compliance no Setor de Energia. TEMAS ABORDADOS As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 4. FONTES DE ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 5. USOS FINAIS DE ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM GERAR ELETRICIDADE GERAR CALOR
  • 6. SETORIZAÇÃO DA ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA SETOR DE OIL&GAS
  • 7. O SETOR DE ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 8. COMPLIANCE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 9. COMPLIANCE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 10. COMPLIANCE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 11. COMPLIANCE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 12. COMPLIANCE DE 1ª GERAÇÃO As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Extremamente legalista.  “Medo da autuação”.  Focado no “CNPJ”.  Preocupado em produzir documentos e mecanismos de controles internos.
  • 13. COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Protagonismo das pessoas.  Focado na criação da chamada cultura de integridade.  Busca o compliance pela aplicação da ética, pelo exemplo e pelo treinamento continuado.
  • 14. COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Assim como os indivíduos, as organizações têm caráter - sua cultura corporativa - que determina como as pessoas realmente se comportam.
  • 15. COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 16. COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  O Caso Petrobras e a Operação Lava Jato:
  • 17. O Petrolão e a Operação Lava Jato:  Petrobras: era a maior e mais valiosa empresa brasileira.  Petrolão: maior caso de corrupção na história do Brasil.  Operação Lava Jato: conjunto de investigações em andamento pela Polícia Federal do Brasil, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução da justiça, operação fraudulenta de câmbio e recebimento de vantagem indevida. COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 18. OPERAÇÃO LAVA JATO - ESTATÍSTICAS As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 19. CRISE DE CREDIBILIDADE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Apesar de todos os seus benefícios, a Operação Lava Jato também fez o Brasil imergir em uma crise de credibilidade interna e externa sem precedentes, trazida à tona pela constatação de uma corrupção sistêmica instalada no país e percebida, principalmente, em âmbito internacional.
  • 20. ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 21. CRISE DE CREDIBILIDADE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Consequências da crise de credibilidade:  Empresas envolvidas em corrupção perderam valor de mercado.  O Brasil passou a ser percebido como um país corrupto e, portanto, mais caro para receber investimentos.  Investidores passaram a buscar outros mercados.  Para se adaptar à legislação anticorrupção e recuperar/não perder valor de mercado, as empresas brasileiras passaram a adotar programas de integridade e de compliance.
  • 22. PROGRAMA DE INTEGRIDADE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Programa de Integridade é o conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, bem como à aplicação efetiva dos códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes da empresa, com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
  • 23. PROGRAMA DE INTEGRIDADE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 24. PROGRAMA DE INTEGRIDADE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 25. As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 26. As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 27. CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 28. O QUE A MAIORIA DAS EMPRESAS TÊM HOJE... As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 29. COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 30. PROGRAMA DE INTEGRIDADE - DISTRIBUIDORAS As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM  Dissertação de Mestrado: Programa de Integridade – Uma Avaliação para as Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil  Avaliação do Programa de Integridade de duas das maiores distribuidoras de energia elétrica no Brasil.  Adoção dos critérios da Lei Anticorrupção e da Controladoria Geral da União.  Foco na busca de lacunas e não-conformidades.
  • 31. RESULTADOS OBTIDOS As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
  • 32. Rodrigo Brandão Fontoura Diretor Institucional rodrigo.fontoura@abraecom.org.br (11) 96617-8181 / (11) 2362-1670 OBRIGADO!