1. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
TRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIA
NA GESTÃO PÚBLICANA GESTÃO PÚBLICA
Outubro - 2007Outubro - 2007
Universidade FederalUniversidade Federal
de Minas Geraisde Minas Gerais

2. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
Graves efeitos sobreGraves efeitos sobre
a competição dos mercadosa competição dos mercados
Índice de competitividade global:Índice de competitividade global:
Brasil em 66º lugarBrasil em 66º lugar**
Atrás dos outros países que constituem o BRIC: Rússia, Índia e ChinaAtrás dos outros países que constituem o BRIC: Rússia, Índia e China
* Fonte: Transparência Brasil* Fonte: Transparência Brasil
CORRUPÇÃOCORRUPÇÃO

3. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
US$ 3,5 bilhões*US$ 3,5 bilhões*
(+/- R$ 7 bilhões)(+/- R$ 7 bilhões)
* Fonte: O* Fonte: O Estado de São PauloEstado de São Paulo
CUSTO DA CORRUPÇÃO NO BRASILCUSTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

4. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
CUSTO SOCIAL ELEVADOCUSTO SOCIAL ELEVADO
CORRUPÇÃOCORRUPÇÃO
Prejudica investimentosPrejudica investimentos
que poderiam gerar emprego,que poderiam gerar emprego,
renda e bem-estar para a populaçãorenda e bem-estar para a população

5. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
TRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIA
Ampliar o controle socialAmpliar o controle social
Inibir a corrupção e o desperdícioInibir a corrupção e o desperdício
de dinheiro públicode dinheiro público

6. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONALTRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL
Brasil: 72º lugar no quesito CorrupçãoBrasil: 72º lugar no quesito Corrupção
(nota 3,5)(nota 3,5)
Melhor Desempenho:Melhor Desempenho:
-- América do Sul:América do Sul: Chile (7,0) – Uruguai (6,7)Chile (7,0) – Uruguai (6,7)
-- Mundo:Mundo: Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (9,4)Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (9,4)

7. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
GESTÃO PÚBLICAGESTÃO PÚBLICA
ALGUNS AVANÇOSALGUNS AVANÇOS O QUE FALTA FAZER?O QUE FALTA FAZER?
- FundamentosFundamentos
MacroeconômicosMacroeconômicos
EstáveisEstáveis
●● Expansão da atividade econômicaExpansão da atividade econômica
●● Distribuição de RendaDistribuição de Renda
●● Reforma TributáriaReforma Tributária
●● Ajuste das contas públicasAjuste das contas públicas
- Melhorias no SistemaMelhorias no Sistema
EleitoralEleitoral
●● Reforma PolíticaReforma Política
- ReformaReforma
PrevidenciáriaPrevidenciária
●● Aprimorar o Sistema PrevidenciárioAprimorar o Sistema Previdenciário

8. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICATRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
Maior participação dos cidadãos no controle das ações de governoMaior participação dos cidadãos no controle das ações de governo
INTERNETINTERNET
PORTAL DA TRANSPARÊNCIAPORTAL DA TRANSPARÊNCIA

9. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICATRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
PORTAL DA TRANSPARÊNCIAPORTAL DA TRANSPARÊNCIA
• Execução financeira do Governo FederalExecução financeira do Governo Federal
• Auditoria PúblicaAuditoria Pública
• Ouvidoria Geral da UniãoOuvidoria Geral da União
• Licitações e contratações do Governo FederalLicitações e contratações do Governo Federal
• Orçamento da UniãoOrçamento da União
• Secretaria da Receita Federal do BrasilSecretaria da Receita Federal do Brasil
• Instituto de Resseguros do BrasilInstituto de Resseguros do Brasil
• Transferências da União para Estados, Municípios e DFTransferências da União para Estados, Municípios e DF
• Beneficiários do Bolsa FamíliaBeneficiários do Bolsa Família
• Gastos dos Órgãos Públicos (Diárias, Obras, Serviços, etc)Gastos dos Órgãos Públicos (Diárias, Obras, Serviços, etc)
• Gastos com Cartões Corporativos do Governo FederalGastos com Cartões Corporativos do Governo Federal

10. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
O CONGRESSO NACIONAL E AO CONGRESSO NACIONAL E A
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICATRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Convocação de dirigentes da AdministraçãoConvocação de dirigentes da Administração
Indireta pelo Senado Federal e Câmara dos DeputadosIndireta pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados
Divulgação pela Internet do currículo e da agenda dosDivulgação pela Internet do currículo e da agenda dos
agentes públicos e dos ocupantes de cargos em comissãoagentes públicos e dos ocupantes de cargos em comissão
Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aAplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa a
todos os agentes públicos, inclusive políticostodos os agentes públicos, inclusive políticos
Matérias LegislativasMatérias Legislativas
Aprimoramentos na lei de licitações e contratosAprimoramentos na lei de licitações e contratos
administrativosadministrativos

11. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
O CONGRESSO NACIONAL E AO CONGRESSO NACIONAL E A
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICATRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Fiscalização sobre os fundos de previdênciaFiscalização sobre os fundos de previdência
complementarcomplementar
Revisão e atualização da Lei de Lavagem de DinheiroRevisão e atualização da Lei de Lavagem de Dinheiro
Tipificação das condutas de afirmação falsa ou negaçãoTipificação das condutas de afirmação falsa ou negação
da verdade em inquéritos, processos e CPIsda verdade em inquéritos, processos e CPIs
Matérias LegislativasMatérias Legislativas
Criação do Programa de Incentivo a Revelações deCriação do Programa de Incentivo a Revelações de
Interesse PúblicoInteresse Público

12. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADESTRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES
DO PODER LEGISLATIVODO PODER LEGISLATIVO
- VOTO ABERTOVOTO ABERTO
- SESSÕES ABERTASSESSÕES ABERTAS
- AFASTAMENTO DOS SENADORESAFASTAMENTO DOS SENADORES
- DIVULGAÇÃO DOS GASTOS PARLAMENTARESDIVULGAÇÃO DOS GASTOS PARLAMENTARES
NA INTERNETNA INTERNET

13. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTEGESTÃO PÚBLICA EFICIENTE
ÉTICA POLÍTICAÉTICA POLÍTICA
++
TRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIA
CIDADANIACIDADANIA
++