O documento discute os desafios da gestão de resíduos de laboratório em instituições de ensino superior no Brasil, incluindo a falta de protocolos adequados e treinamento de funcionários, e a importância de desenvolver políticas institucionais e conscientização ambiental.
1. CIÊNCIA EQUATORIAL ISSN 2179-9563
Artigo Original Volume 1 - Número 2 - 2º Semestre 2011
A GESTÃO DE RESÍDUOS DE LABORATÓRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR –
UMA ANÁLISE CRÍTICA
Leandra Dias Soares Figueiredo1
; Andresa Cristina Duarte2
; Matheus Eustáquio de Paula3
; Larissa Paula Jardim de
Lima Barbosa4
; Flávio Henrique Ferreira Barbosa5
RESUMO
Este trabalho objetivou levantar informações e críticas voltadas ao gerenciamento de resíduos nas instituições de Ensino
Superior. Existem dificuldades nos resíduos gerados em instituições de ensino superior, bem como dificuldades de
implantação de gestão de resíduos, porém deve-se levar em consideração que os benefícios são de suma importância
nos níveis educacionais, sociais, ambientais e econômicos.
Palavras-chave: Gerenciamento de Resíduos, Instituição de Ensino Superior.
A LABORATORY WASTE MANAGEMENT IN HIGHER EDUCATION INSTITUTIONS - A
CRITICAL ANALYSIS
ABSTRACT
This study aimed to gather information and criticism aimed at waste management in institutions of higher education.
There are difficulties in waste generated in institutions of higher education, as well as difficulties in implementing waste
management, but should take into account that the benefits are of paramount importance in educational, social,
environmental and economic.
Keywords: Waste Management, Higher Education Institution.
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INTRODUÇÃO
Segundo Giloni-Lima; Lima (2008), os
Institutos e Departamentos da área de saúde
das Instituições de Ensino Superior (IES),
além de todas as unidades que utilizam
produtos químicos e biológicos em suas
rotinas de trabalho, têm sido confrontados, ao
longo de muitos anos, com o problema
relacionado ao tratamento e à disposição final
dos resíduos gerados em seus laboratórios de
ensino e pesquisa. Isto ocorre devido a vários
fatores: descentralização das instituições de
ensino superior, atuação de mão-de-obra de
elevada rotatividade, grande variação e
mudanças nos processos e reagentes utilizados
nas pesquisas, grande diversidade de resíduos
e de volumes reduzidos, dentre outros. Outros
elementos que contribuem para agravar o
problema da gestão de resíduos químicos e
biológicos seriam: a ausência de um órgão
gestor, a falta de consciência e visão de
professores e pesquisadores, o descarte
inadequado que reflete o descaso com o meio
ambiente e a falta de estrutura e fiscalização de
órgãos governamentais. Estamos falando de
resíduos gerados em laboratórios de pesquisa,
resultantes de experimentos e análises,
subprodutos de reações químicas e de aulas
práticas. Tais resíduos que vertidos no meio
ambiente sem quaisquer tratamentos, podem
gerar, ao longo dos anos, danos irreversíveis á
natureza.
No atual cenário, aonde vários
segmentos da sociedade vêm cada vez mais se
preocupando com a questão ambiental, as
universidades e faculdades não podem mais
sustentar esta medida cômoda de
simplesmente ignorar sua posição de geradora
de resíduos, não podendo mais ficar alheias às
drásticas mudanças estruturais que vêm
ocorrendo na legislação ambiental de nosso
país. Devemos estar conscientes de que os
benefícios oriundos de nossas atividades
científicas e profissionais (publicações,
patentes, reconhecimento científico,
desenvolvimento de novos produtos e
tecnologias) podem gerar, paralelamente,
resíduos químicos e biológicos de diversos
graus de periculosidade, que podem necessitar
de tratamento adequado, antes de serem
enviados à disposição final.
Outro importante aspecto a ser
considerado, diz respeito às instituições de
ensino superior como formadora de mão de
obra especializada. Precisamos despertar a
atenção dos alunos de graduação e pós-
graduação para essa questão e lhes fornecer as
ferramentas básicas, que lhes permitam
exercer suas atividades profissionais de forma
limpa, além de estarmos contribuindo para a
formação de cidadãos compromissados com a
nação. O primeiro passo para enfrentar esse
desafio é assumir conscientemente a nossa
responsabilidade para com os rejeitos gerados
em nossos laboratórios e, depois, lutar para o
estabelecimento de uma política institucional
de gerenciamento desses resíduos.
O gerenciamento de resíduos químicos
e biológicos em laboratórios de ensino e
pesquisa no Brasil começou a ser amplamente
discutido nos anos 90, sendo de vital
importância para as grandes instituições
geradoras, incluindo as Universidades. Nos
últimos anos, ações isoladas vêm sendo
desenvolvidas por várias Instituições de
Ensino Superior (notadamente públicas),
visando aumentar a visibilidade dos problemas
referentes ao gerenciamento de resíduos
químicos. Mas apesar das diversas ações
isoladas, essa questão precisa ser encarada
coletivamente por toda a comunidade
científica e pelos órgãos de fomento, dada sua
relevância.
O gerenciamento de resíduos químicos
em laboratórios de ensino e pesquisa ainda não
é realizado plenamente em várias Instituições
de Ensino Superior, tanto públicas como
privadas
Neste sentido, este trabalho buscou
realizar um levantamento bibliográfico de
informações relativas ao plano de
gerenciamento de resíduos nas instituições de
ensino superior, definindo qual a dinâmica a
ser seguida pelas instituições de ensino no que
diz respeito ao processo de gerenciamento de
resíduos e estabelecendo parâmetros que
poderão subsidiar futuros trabalhos de
gerenciamento de resíduos em instituições de
ensino.
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REVISÃO DE LITERATURA
Resíduos de Laboratório
Segundo a AEBTRE, (Associação
Brasileira de Empresas de Tratamento de
Resíduos,
Entende-se por resíduos de serviços de
saúde, todo tipo de lixo produzido em
instituição sanitárias(hospitais, ambulatórios,
consultórios médicos e odontológicos,clínicas
veterinárias, laboratórios e similares.)
De acordo com Leite et al., (2008), um
conceito geral para o termo resíduo
laboratorial seria a substância, mistura ou
qualquer tipo de material resultante de
atividades ligadas à rotina de um laboratório.
Ainda seguindo as reflexões desses mesmos
autores, entende-se que é necessário tomar
uma série de procedimentos com tais materiais
para que eles não venham a ter impacto sobre
o ambiente quando for procedido seu descarte.
Ressalta-se que a redução dos resíduos
gerados é de caráter econômico, social e legal,
já que cada vez mais a sociedade tem
reconhecido a importância de políticas mais
rígidas no sentido de se fomentar a redução,
reciclagem e reaproveitamento dos resíduos
gerados (GIL et al., 2007).
Embora, em geral, se reconheça a
importância que desempenha o laboratório,
surgem dificuldades a respeito da demanda de
serviços e os procedimentos que são
necessários em cada atividade, muitas vezes,
as atividades desenvolvidas não são seguidas
de um plano eficiente de gestão de resíduos
(GUIMARÃES, 2005).
Apesar das dificuldades que certamente
existem, resultaria muito conduzir a um
progressivo planejamento dos serviços de
laboratório uma vez que através desta
organização se conseguiria uma elevação nos
níveis de qualidade técnica dos serviços, um
melhor aproveitamento dos recursos
disponíveis e uma maior satisfação do pessoal
atendido (IMBROISI, 2006).
Ao levantar discussões sobre as
dificuldades presentes dentro da rotina de um
laboratório, Guimarães (2005), ressalta que a
ausência de protocolos para gestão de resíduos
se configura em um ponto crítico, pois existe
uma intensa preocupação com a correta
condução dos processos para se chagar um
resultado X, porém, a mesma preocupação não
é dada ao resíduo do processo e à sua correta
destinação.
A avaliação de um impacto ambiental
de uma determinada cadeia produtiva não é
uma tarefa trivial. Enquanto a padronização
dos processos laboratoriais tem avançado
significativamente, a assistência aos impactos
ambientais ainda é controvertida. Nos
laboratórios, por exemplo, a dificuldade de se
implantar mecanismos de controle e
fiscalização se reflete na prevalência do
descarte na pia (GIL, 1996).
Discutindo fatores na mesma
perspectiva de Guimarães (2005), Gil et al,
(2007) e Jung (2002), afirmam que é
necessário um planejamento interno de cada
laboratório que visa além de oferecer a
máxima qualidade em seu serviço também
abordar padrões economia e praticidade, que
envolvem necessariamente a gestão dos
resíduos produzidos. A excelência de um
laboratório é medida, inclusive, pelo seu
compromisso ambiental sendo este,
diretamente ligado à ética de seus profissionais
que devem ser conscientes de atitudes a serem
tomadas em prol de um ambiente mais
saudável. Mas para que isso ocorra de maneira
espontânea, é necessário que exista uma
coerência de coletividade, de forma que cada
elemento sinta-se envolvido, de fato,
assumindo atitudes conduzentes com uma
consiência ecológica, visando tanto a própria
saúde quanto a saúde do meio em que vive.
De acordo com Gil et al., (2007), além
do compromisso ambiental e da ética, que
devem ser sempre presentes dentro das
atividades que se desenvolvem nos
laboratórios, existe também a questão da
legislação sobre o assunto. No Brasil as RDC
306/2004 da Agência de Vigilância Sanitária -
(ANVISA) e a resolução nº 358/05 do
Conselho Nacional do Meio Ambiente -
(CONAMA), são as principais leis pertinentes
ao gerenciamento de resíduos provenientes de
laboratórios. Nestes, enquanto a ANVISA foca
a saúde pública, o CONAMA foca o meio
ambiente e o controle da poluição.
Em linhas gerais, essas leis
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estabelecem diretrizes para o manuseio,
acondicionamento, descarte, sistema de coleta,
transporte e destinação de substâncias oriundas
do meio laboratorial, o que envolve
necessariamente o estabelecimento de um
PGRSS para seguir todos esses procedimentos
que se fazem necessário (ZANETI;
ALMEIDA, 2009).
Entende-se que para que a implantação
de um PGRSS depende em grande parte dos
recursos humanos de um laboratório. O
pessoal de laboratório deve possuir alta
formação, integridade, consciência
profissional e um elevado senso de
responsabilidade. Seu trabalho não só é
importante como freqüentemente vital. Dessa
forma configura-se como uma obrigação dos
gestores do serviço de saúde, promover uma
capacitação constante dos profissionais
conforme o que é estabelecido na RDC 30. De
acordo com a RDC 302, o laboratório deve
promover treinamento e educação permanente
aos seus funcionários mantendo disponíveis os
registros dos mesmos (BRASIL, 2005 a).
Guimarães (2005), ressalta que depois
da carência de financiamento, o grande
problema dos serviços de saúde refere-se aos
profissionais, tanto no que se refere à
qualidade quanto à quantidade.
Entende-se, portanto que, dentro de um
laboratório, o elemento humano do serviço é o
fator determinante da qualidade do trabalho
realizado, quer nas tarefas específicas quer nas
atribuições administrativas. As instalações
materiais, por mais perfeitas que sejam não
podem substituir em nenhum caso um bom
pessoal de laboratório: nunca será demasiado
dizer-se que a eficiência do serviço depende,
sobretudo da qualidade do pessoal e, para isso,
existe a necessidade de investimento de um
treinamento contínuo (GUIMARÃES, 2005).
Dentro desse treinamento contínuo, a
RDC 302 estabelece a criação de protocolos
dentro da rotina do laboratório para que além
de oferecerem um serviço de qualidade, os
profissionais tenham preservada sua
integridade física e manifestem o devido
cuidado com os resíduos que produzem em
suas atividades (BRASIL, 2005).
Os Resíduos de Laboratório e as IES
Os Institutos e Departamentos de
Biologia das Universidades e Faculdades, além
de todas as unidades que utilizam produtos
químicos e biológicos em suas rotinas de
trabalho, têm sido confrontados, ao longo de
muitos anos, com o problema relacionado ao
tratamento e à disposição final dos resíduos
gerados em seus laboratórios de ensino e
pesquisa (TAVARES; BENDASSOLLI,
2005).
Esses resíduos diferenciam-se daqueles
gerados em unidades industriais por
apresentarem baixo volume, mas grande
diversidade de composições, o que dificulta a
tarefa de estabelecer um tratamento químico
e/ou uma disposição final padrão para todos
(TAKAYANAGUI, 1993).
De maneira geral, esse problema atinge
graves proporções e tem sido relegado a um
plano secundário. Na maioria dos casos os
resíduos são estocados de forma inadequada e
fica aguardando um destino final, isso quando
são estocados. Infelizmente, a cultura ainda
dominante é de descartá-los na pia do
laboratório, já que a maioria das instituições
públicas brasileiras de ensino e pesquisa não
tem uma política institucional clara que
permita um tratamento global do problema
(GILONI-LIMA; LIMA, 2008).
A Ciência trouxe inúmeros benefícios à
humanidade ao longo dos últimos tempos.
Com os seus vários segmentos, ela permeia a
vida de todas as pessoas que vivem em uma
sociedade moderna e de alto grau tecnológico.
Infelizmente, esse quadro, como uma moeda,
não tem um lado só. O mau uso da Ciência
tem causado graves problemas à humanidade e
vem sendo responsável pela percepção
negativa de vários segmentos e grupos
científicos (JARDIM, 1998).
Dentro desse quadro, pode-se dizer que
um dos problemas mais graves relacionado ao
mau uso da Ciência refere-se aos danos
ambientais. Para contornar essa situação, as
legislações ambientais de todos os países do
mundo, inclusive a do Brasil vem evoluindo e
se adaptando às novas realidades, visando
coibir severamente os abusos. Essas
legislações vêm também incorporando novas
exigências no monitoramento das emissões de
voláteis no ar e no lançamento de resíduos
industriais nos corpos aqüíferos
5. Ciência Equatorial, Volume 1 - Número 2 - 2º Semestre 2011 Página 60
(SIMONETTO; BORENSTEIN, 2006).
As Universidades brasileiras, que
realizam pesquisas nas diversas áreas da
Ciência, não podem ficar alheias às drásticas
mudanças estruturais que vêm ocorrendo na
legislação ambiental do nosso país (VIEGAS;
FRACASSO, 1998).
Deve-se estar conscientes de que os
benefícios oriundos da atividade científica e
profissional (publicações, patentes,
reconhecimento científico, desenvolvimento
de novos produtos e tecnologias) podem gerar,
paralelamente, resíduos químicos e biológicos
de diversos graus de periculosidade, que
podem necessitar de tratamento químico
adequado, antes de serem enviados à
disposição final (SILVA; BRITO, 2006).
Apesar de diversas ações isoladas, essa
questão precisa ser encarada coletivamente por
toda a comunidade científica e pelos órgãos de
fomento, dada sua relevância. O primeiro
passo para enfrentar este desafio é assumir
conscientemente a responsabilidade para com
os rejeitos gerados nos laboratórios e, depois,
lutar pelo estabelecimento de uma política
institucional de gerenciamento desses resíduos
(CARDOSO, 2009).
Para que haja gestão dos resíduos,
deve-se, obedecer a uma hierarquia de ações,
que vão dos mais desejáveis ate as menos
desejáveis: redução da produção de resíduos
na fonte; reutilização e recuperação de
resíduos; redução da toxicidade e volume e,
por último, tratamento ou disposição de
resíduos de forma ecologicamente correta.
(JARDIM, 1998).
A responsabilidade tem também outro
aspecto que precisa ser considerado. Verifica-
se a necessidade de despertar a atenção dos
alunos de graduação e pós-graduação para essa
questão e lhes fornecer as ferramentas básicas,
que lhes permitam exercer suas atividades
profissionais de forma "limpa" (CORREA et
al., 2007).
Nos últimos anos ações isoladas vêm
sendo desenvolvidas por várias Instituições de
Ensino Superior (notadamente públicas),
visando aumentar a visibilidade dos problemas
referentes ao gerenciamento de resíduos
químicos (GERBASE et al., 2005).
Apesar do exposto, no Brasil já vêm
ocorrendo a alguns anos encontros para se
discutir, entre outros temas, a gestão de
resíduos perigosos. O primeiro deles ocorreu
em 2000 na UNICAMP em Campinas - SP e o
enfoque principal foi a discussão de estratégias
para implementação de uma política de
segurança em laboratórios e o tratamento dos
resíduos químicos nas universidades
(PEREIRA, 2005).
Pré-Requisitos para Implementação
do Programa de Gestão
A implementação de um programa de
gestão de resíduos é algo que exige, antes de
tudo, mudança de atitudes, e por isto, é uma
atividade que traz resultados a médio e longo
prazo, além de requerer realimentação
contínua (PILGER; SCHENATO, 2008).
Por ser um programa que, uma vez
implementado, o mesmo terá atuação perene
dentro da unidade geradora de resíduo, é muito
importante que o mesmo seja muito bem
equacionado, discutido e assimilado por todos
aqueles que serão os responsáveis pela
manutenção e sucesso do mesmo. Deste modo,
Puna; Bapista (2008), citam as premissas (e
condições) básicas para sustentar um programa
desta natureza são 4:
1- O apoio institucional irrestrito ao
Programa
2- Priorizar o lado humano do
Programa frente ao tecnológico
3- Divulgar as metas estipuladas dentro
das várias fases do Programa
4- Reavaliar continuamente os
resultados obtidos e as metas estipuladas
É importante que a instituição esteja
realmente disposta a implementar e sustentar
um programa de gerenciamento de resíduos,
pois o insucesso de uma primeira tentativa via
de regra desacredita tentativas posteriores.
Outro aspecto importante é o humano, pois o
sucesso do programa está fortemente centrado
na mudança de atitudes de todos os atores da
unidade geradora (alunos, funcionários e
docentes) (BENDASSOLLI, 2003).
A divulgação interna e externa do
Plano de Gestão de Resíduos é fundamental
para a conscientização e difusão das ideias e
atitudes que o sustentarão; e finalmente,
trabalhando com metas pouco ambiciosas (e
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reais), deve-se sempre reavaliar os êxitos (ou
insucessos) obtidos, redirecionando-as se
preciso for para que o programa seja factível
(FERREIRA; ANJOS, 2001).
A Hierarquia no Gerenciamento
Ao ser implementado, inicialmente um
programa de gerenciamento de resíduos deve
contemplar dois tipos de resíduos: o ativo
(gerado continuamente fruto das atividades
rotineiras dentro da unidade geradora), e o
passivo, que compreende todo aquele resíduo
estocado, via de regra não-caracterizado,
aguardando destinação final (o passivo inclui
desde restos reacionais, passando por resíduos
sólidos, até frascos de reagentes ainda lacrados
mas sem rótulos). A grande maioria das
unidades geradoras do Brasil não tem o
passivo. Se por um lado a inexistência deste
estoque muito facilita na implementação do
Programa de Gestão, por outro lado mostra a
realidade com que os resíduos sempre foram
tratados nas universidades (VIEGAS;
FRACASSO, 1998).
A caracterização deste passivo nem
sempre é possível, e o tempo e os esforços
gastos com esta atividade inicial devem ser
bem equacionados para que não haja um
desestímulo logo no início. É importante
lembrar que esta caracterização prioriza o
reciclo e o reuso de tudo que for possível, bem
como habilita o resíduo para a sua destinação
final (geralmente a incineração)
(ALBERGUINI et al., 2003).
Dentro o passivo, é muito comum se
encontrar frascos sem rótulos, mas que contêm
reagentes caros, ainda íntegros, e cujo reuso
depende apenas de testes analíticos
relativamente simples. Neste caso convém
devotar um tempo maior na caracterização
destes resíduos. Cabe também lembrar que
após a implementação do programa, com a
rotulagem e identificação de todos os
reagentes usados sendo feita em rotina, o
passivo tende a ser cada vez menor e de mais
fácil manejo (GIL et al., 2007).
O ativo é aquele resíduo gerado
rotineiramente nas atividades de ensino e de
pesquisa, ou seja, o principal alvo de qualquer
programa de gerenciamento. Neste caso, a
experiência tem mostrado que o mais
produtivo é se dividir a implementação do
programa em duas partes: começar enfocando,
primeiramente, os resíduos gerados nas
atividades de ensino (aulas de laboratório),
pois estes podem ser facilmente
caracterizados, inventariados e gerenciados.
Tendo adquirido certa prática na gestão deste
tipo de resíduos, a segunda etapa de
implementação se expande para os
laboratórios de pesquisa, onde a natureza e a
quantidade de resíduos variam muito
(ALBERGUINI, 2003).
Segundo Azevedo (2006),
independentemente de qual das atividades
geradoras de resíduo (ensino ou pesquisa)
serão abordadas, um programa de
gerenciamento deve sempre adotar a regra da
responsabilidade objetiva, ou seja, quem gerou
o resíduo é responsável pelo mesmo, e praticar
sempre a seguinte hierarquia de atividades:
1- Prevenção na geração de resíduos
(perigosos ou não)
2- Minimizar a proporção de resíduos
perigosos que são inevitavelmente gerados
3- Segregar e concentrar correntes de
resíduos de modo a tornar viável e
economicamente possível a atividade
gerenciadora
4- Reuso interno ou externo
5- Reciclar o componente material ou
energético do resíduo
6- Manter todo resíduo produzido na
sua forma mais passível de tratamento
7- Tratar e dispor o resíduo de maneira
segura
Estas atitudes podem ser facilmente
traduzidas para a rotina de funcionamento da
unidade geradora de várias maneiras. Por
exemplo, há certos tipos de reagentes que por
serem altamente impactantes e tóxicos, devem
se evitados, o que é quase sempre possível nas
aulas de laboratório por simples substituição
de um experimento. A minimização também
pode ser facilmente implementada num
laboratório de ensino ou de pesquisa. A
implementação das técnicas de micro-escala
tem sido tão bem sucedida, que o próprio
Journal of Chemical Education dedica
constantemente artigos voltados para este
tema, os quais sempre trazem experimentos
que podem ser facilmente implementados nas
7. Ciência Equatorial, Volume 1 - Número 2 - 2º Semestre 2011 Página 62
ementas de disciplinas experimentais. Na
pesquisa, o mesmo princípio deve ser adotado,
lembrando, porém que a automação de
métodos rotineiros e adaptações são exemplos
que muito colaboram para a minimização,
principalmente quanto ao consumo de
reagentes (LEITE et al., 2008).
A segregação dos resíduos em
diferentes correntes tem como principal
objetivo o de facilitar o seu tratamento e
disposição final. Estes, após reciclo e reuso,
são enviados para uma empresa para
incineração. Via de regra, quem determina o
número e a natureza das correntes de resíduos
dentro de uma unidade geradora é o
destinatário final destes resíduos, ou seja,
quase sempre um incinerador. Assim, antes de
se decidir pela segregação interna dos
resíduos, é importante ter em mente qual será
o seu destino final (ARAUJO; GUNTHER,
2007).
O reuso e o reciclo podem devem ser
exercitados e fomentados dentro da unidade
geradora. Entende-se por reuso o uso do
resíduo como insumo, sem que o mesmo sofra
qualquer pré-tratamento. Já o reciclo envolve o
uso do material (ou do seu conteúdo
energético) após algum tipo de tratamento
(AZEVEDO et al., 2006).
O reciclo já é bastante praticado nos
laboratórios de química, principalmente
naqueles onde o consumo de solventes voláteis
é muito grande. É quase sempre realizado em
escala pequena, descentralizado, e motivado
historicamente por razões econômicas e não
ambientais. O reuso ainda muito pouco
praticado, pode ser fomentado de várias
maneiras (GIL et al., 2007).
Finalmente, tendo a unidade geradora
estocado a quantidade mínima de resíduo fruto
de suas atividades, a pergunta esperada é:
Como tratar este resíduo? Qual a destinação
final do mesmo? Infelizmente o interessado irá
descobrir que o Brasil não tem uma política
nacional de resíduo sólido, o que muito
dificulta as ações nesta etapa do Plano de
Gestão. Assim, prevalecem o bom senso e a
criatividade para a escolha da melhor opção
nesta última parte dentro das atitudes
hierárquica propostas no Programa
(MACHADO et al., 2007).
Por isto, o tratamento de resíduos "in
situ" deve ser magnificado para que apenas o
mínimo seja enviado para fora da unidade
geradora (destinação final). Cabe lembar que o
transporte de resíduos perigosos no Estado de
Minas Gerais é fiscalizado pela FEAM, e
exige muita burocracia, além dos custos que
podem ser elevados (MORGADO, 2000).
O Processo de Conscientização
A adoção de estratégias de escopo
relacionado à preservação ambiental,
observadas atualmente nas mais elementares
atividades humanas, é resultante de uma
evolução da conscientização dos cidadãos e
empresas sobre os danos causados por uma
verdadeira miríade de atividades, quer seja em
processos industriais, quer seja nas
residências. Esse avanço se fez notório,
sobretudo, nas últimas duas décadas, sendo
uma das preocupações principais a questão da
geração de resíduos sólidos, líquidos ou
gasosos que, de uma maneira ou outra, têm seu
destino final na atmosfera, nos solos e nos
corpos d'água, lóticos e lênticos, naturais e
artificiais, continentais, costeiros ou oceânicos
(MASSUKADO, 2006).
Em relação aos resíduos químicos de
um modo geral, as indústrias são as maiores
geradoras em termos de volume e
periculosidade, onde a maior parcela está
concentrada no estado de São Paulo,
considerado a região mais industrializada do
país. A esse respeito, uma estimativa
alarmante da ABETRE (Associação Brasileira
de Empresas de Tratamento de Resíduos)
atesta que apenas 22% dos cerca de 2,9
milhões de toneladas de resíduos industriais
perigosos gerados anualmente no país recebem
tratamento adequado (VIEGAS; FRACASSO,
1998).
É também verdade que a geração de
resíduos não é exclusividade das indústrias,
uma vez que em laboratórios de universidades,
escolas e institutos de pesquisa também são
gerados resíduos de elevada diversidade e
volume reduzido, mas que podem representar
1% do total de resíduos perigosos produzidos
em um país desenvolvido. Essa constatação
tem levado a efeito que a questão do
gerenciamento de resíduos químicos, frutos de
atividades de ensino e pesquisa, seja um tema
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de pesquisas e discussões que vem cada vez
mais ocupando espaço no meio acadêmico
brasileiro, motivado também pelo importante
papel que as instituições de ensino e pesquisa
exercem na formação de recursos humanos
acostumados às práticas de gestão ambiental
Na esteira dessa necessidade, vários trabalhos
vêm sendo realizados em diversas instituições
de ensino no país. O mesmo abrange a adoção
de práticas corretas de gestão, a realização de
inventários dos resíduos ativos e passivos, o
tratamento e/ou reaproveitamento de resíduos
líquidos, sólidos e gasosos, e o treinamento e
formação de pessoal (JARDIM, 1998).
É preciso então, além da
conscientização que exista vontade política
daqueles que estando na direção dos serviços,
faça valer normas e recomendações sanitárias,
ajudando os que já estão conscientizados
quanto à importância da adoção desse
comportamento e proporcionando a
compreensão dos que ainda as desconhecem.
Práticas de Gerenciamento
Na adoção de um Programa de
Gerenciamento de Resíduos (PGR), seja em
uma empresa ou universidade, várias ações
devem ser realizadas simultaneamente, de
modo a tornar a atividade gerenciadora
possível e eficaz. Primeiramente, é importante
que, quando da sua implantação, um programa
de gerenciamento contemple dois tipos de
resíduos: o ativo, que é fruto das atividades
rotineiras da unidade geradora e principal alvo
de um programa de gerenciamento, e o
passivo, que corresponde ao resíduo estocado,
geralmente não caracterizado, aguardando a
destinação final adequada.
Ressalta-se, no entanto, que a maioria
das universidades não dispõe do passivo, o que
facilita o estabelecimento de um programa de
gerenciamento, mas, por outro lado, mostra o
descaso com que o assunto vem sendo tratado
até os dias atuais. Ainda, no caso de uma
universidade, que realiza ensino e pesquisa,
deve-se dividir o PGR em duas etapas,
enfocando primeiramente os resíduos (ativos)
das atividades de ensino (aulas práticas de
laboratório), uma vez que esses são mais
facilmente inventariados, caracterizados e
gerenciados. Após isso, o PGR pode ser
expandido para os laboratórios de pesquisa,
onde há uma maior variação na natureza e
quantidade dos resíduos gerados (IMBROISI,
2006).
Paralelamente ao conhecimento
detalhado do passivo, também deve ser
inventariado o ativo da Instituição, contando
com o auxílio dos funcionários dos
laboratórios participantes do PGR, permitindo
identificar alguns resíduos que mereceriam
atenção especial imediata, para os quais se
deveriam estabelecer métodos de tratamento
e/ou reaproveitamento. Enquadraram-se nessa
listagem, dentre outros, soluções residuais
contendo bromo, estanho, cromo, selênio,
prata e fenol, resíduos sólidos, como o óxido
de cobre, bem como resíduos gasosos. A
existência de uma extensa variedade de
resíduos químicos gerados obriga a adoção de
ações que possam mitigar, num primeiro
instante, os problemas inerentes àqueles de
maior volume ou periculosidade (VIEGAS;
FRACASSO, 1998).
A principal regra a ser adotada para o
gerenciamento dos resíduos é a da
responsabilidade objetiva, isto é, quem gera o
resíduo torna-se responsável pelo mesmo. A
Lei 6938, de 31 de agosto de 1981, mais
conhecida como Política Nacional do Meio
Ambiente, estabelece que a responsabilidade
objetiva dispensa a prova de culpa no caso de
um possível dano ao ambiente, ou seja, para
que um potencial poluidor seja penalizado,
basta que se prove um nexo de causa e efeito
entre a atividade desenvolvida por uma
organização e um dano ambiental. Em resumo,
significa que um resíduo poluidor, ainda que
esteja sendo emitido em concentrações que
respeitem os limites estabelecidos pela
legislação vigente, poderá causar um dano
ambiental, e sujeitar o causador do dano ao
pagamento de indenização (GILONI-LIMA et
al., 2008).
A implantação do PGR procura
obedecer a uma escala de prioridades ou
hierarquia, que estimule, a princípio, a
prevenção da geração de resíduos, isto é, deve-
se evitar, sempre que possível, a geração. Isso
pode ser obtido pela modificação de um
processo qualquer (ou método analítico),
substituição de matérias-primas ou insumos.
Quando não é possível prevenir a geração de
9. Ciência Equatorial, Volume 1 - Número 2 - 2º Semestre 2011 Página 64
resíduos, muitas vezes é possível minimizá-la.
Na sequencia, deve-se estimular o
reaproveitamento do resíduo inevitavelmente
gerado, o que pode se dar através da
reciclagem, recuperação ou reutilização.
Reciclar é refazer o ciclo por completo, voltar
à origem, ou seja, é quando determinado
material retorna como matéria-prima ao seu
processo produtivo. Recuperar é retirar do
resíduo um componente energético de
interesse, seja por questões ambientais,
financeiras ou ambas concomitantemente. Já a
reutilização ou reuso é quando um resíduo é
utilizado, tal qual foi gerado, em um processo
qualquer, dentro ou fora da unidade geradora
(CUNHA, 2001)
O tratamento é a penúltima prática a
ser realizada, definido na escala de
prioridades, podendo ser químico, físico,
biológico ou térmico. Enquanto o tratamento
biológico é mais recomendado para grandes
volumes de resíduos, principalmente
orgânicos, o que não é o caso dos resíduos de
laboratórios, e o tratamento térmico
(frequentemente a incineração) são
considerados dispendiosos, os métodos físicos
e químicos são os mais promissores. Por fim,
deve-se dispor adequadamente os resíduos, o
que pode ser realizado em aterros ou outros
locais apropriados. É interessante notar,
entretanto, que essa hierarquia é, na maioria
das vezes, observada no sentido inverso, o que
geralmente inviabiliza a atividade
gerenciadora (GILONI-LIMA et al., 2008).
A segregação dos resíduos em
diferentes correntes ou classes de
compatibilidade é outra prática importante na
hierarquia do gerenciamento, tornando
exequível a realização das etapas definidas na
escala de prioridades. Via de regra, a definição
da quantidade e natureza das correntes se dá
em função das características dos resíduos da
unidade. A correta identificação dos resíduos
gerados também é fundamental para que esses
possam ser geridos, razão pela qual foi
elaborado um rótulo padrão, no qual as
principais informações estão relacionadas ao
componente principal do material residual, que
pode ser aquele mais tóxico e/ou presente em
maior concentração. Outra importante ciência
diz respeito à concentração aproximada do
resíduo gerado, embora qualquer dado
adicional também deva ser considerado.
Normalmente, os PGR de cada Instituição
elegem os itens constantes na rotulagem de
maneira distinta umas das outras, cada qual
pautada nas suas peculiaridades (JARDIM,
2006).
A estocagem ou o armazenamento
temporário dos resíduos gerados, por um
período que não deve ser superior a 90 dias,
vem sendo realizada em um depósito para
resíduos líquidos e sólidos, alocado nas
dependências da IES. Nesse local, é permitida
somente a entrada de membros da equipe
responsável pelo PGR, composta por
pesquisadores, funcionários e estagiários
devidamente treinados (AZEVEDO, 2006).
Algumas ações implementadas
merecem igualmente serem destacadas, em
virtude de servirem como verdadeiras
ferramentas que facilitam o gerenciamento
como um todo. A primeira ferramenta está
relacionada à evolução da informática, que
permite o acesso rápido às informações.
Entretanto, destaca-se a elaboração de um
campo para envio de ordem de serviço, que
permite ao usuário (docente, discente ou
servidor de algum laboratório da Instituição)
solicitar a retirada de um ou mais volumes de
resíduos de seus laboratórios, ou qualquer
outra informação pertinente. O
desenvolvimento de um software para o
controle de estoque dos volumes de resíduos
armazenados no depósito, que possibilita a fiel
identificação da disposição temporária desses
materiais, bem como a elaboração de relatórios
das atividades de entrada ou saída de resíduos
num dado período, merece igual destaque
(JARDIM, 2006).
O treinamento de pessoal técnico
também pode ser considerado como outra
ferramenta decisiva de gestão. Essa
participação e contribuição são bastante
relevantes, pois são esses multiplicadores que
terão contato diário com os problemas
referentes à geração de resíduos nos seus
laboratórios, facilitando a adoção das medidas
necessárias para a gestão correta. Não se pode
deixar de ressaltar, ainda, que a ampla
divulgação interna e externa do PGR também
deve ser estimulada, o que deve ser realizado
através de informativos, da participação em
eventos científicos e de divulgação e da
10. Ciência Equatorial, Volume 1 - Número 2 - 2º Semestre 2011 Página 65
publicação de trabalhos e textos sobre a
temática em revistas de circulação e páginas
da internet (PUNA; BAPTISTA, 2008).
Entende-se que esse conjunto de ações,
embora não representem a completa solução
para todos os males inerentes à geração de
resíduos químicos e biológicos em laboratórios
de instituições de ensino e pesquisa, podem, a
médio e longo prazo, contribuir decisivamente
para uma significativa mudança no cenário
atual, no qual a responsabilidade objetiva
figura muito mais como teoria do que sendo
colocada realmente em prática (GILONI-
LIMA et al., 2008).
Investimento
É necessário transparecer, por fim, que,
dentre as inúmeras necessidades intrínsecas à
implantação de um PGR em instituições de
ensino e pesquisa, como o apoio institucional
total e irrestrito dos dirigentes, a
disponibilização e treinamento de recursos
humanos, dentre outras, uma questão que
sempre vem à tona é a financeira. Muito pouco
pode ser realizado sem um investimento
inicial, principalmente no que tange a
solucionar problemas acumulados ano após
ano, como é o caso do passivo armazenado.
Porém, deve-se frisar que, além do retorno
ambiental, que é imensurável, muitos dos
procedimentos desenvolvidos e/ou
implementados propiciam consideráveis
retornos financeiros, o que em curto prazo
compensa o investimento inicial (PEREIRA,
2005).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As discussões acerca do
desenvolvimento sustentável e da busca
crescente pela sustentabilidade ambiental
fazem parte da nossa realidade social e
institucional. Leonardo Boff fala com grande
propriedade sobre este tema e cita que a
categoria mestra deve ser a sustentabilidade e
não o desenvolvimento, pois necessitamos da
Terra, da sociedade e da vida humana
sustentável, para então pensarmos em
desenvolvimento (ROESCH, 1996).
Desta forma, as instituições de ensino
necessitam criar condições de reflexão sobre
mudanças que se fazem necessárias em
relação: ao estilo de vida das pessoas, à
redução do desperdício, à conscientização
sobre a escassez dos recursos naturais e,
principalmente, em relação à minimização da
geração de resíduos e utilização dos 3 R's:
redução, reutilização e reciclagem sempre que
possível. As universidades enquanto
formadoras de opiniões podem de forma direta
ou indireta atuar nesse processo, através da
formulação de políticas públicas em torno da
valorização da participação dos cidadãos e
reconhecimento das demandas e ações de
resistência em face da degradação ambiental.
É baseada nessas premissas e no fato
de que não havendo uma legislação
especificamente definida para as
peculiaridades dos resíduos gerados nas
Instituições de Ensino Superior e nem uma
fiscalização adequada para tal, que é
apresentada esta proposta diferenciada à
comunidade acadêmica convocando-a a refletir
sobre o gerenciamento dos resíduos por ela
gerados, motivados por várias razões: em
busca de uma melhor da qualidade de vida, por
uma exigência não só da legislação, mas
também enquanto membros da sociedade; no
fortalecimento da consciência ética e co-
responsável em todos os níveis de hierarquia,
onde prevaleça o interesse coletivo; na
implantação de uma política ambiental e de
um órgão gestor em nossa instituição e, na
eliminação do descarte inadequado de resíduos
e na redução do desperdício de materiais e
recursos utilizados pela comunidade
universitária (JARDIM, 2006).
As dificuldades no gerenciamento de
resíduos gerados por instituições de ensino
superior existem, bem como as dificuldades
inerentes à implantação de um programa de
gestão de resíduos, porém deve-se levar em
consideração que os benefícios são de
relevância nos níveis educacional, científico,
social, ambiental e econômico. O sucesso de
um PGR depende de um engajamento que só
pode ser obtido gradualmente, desafio esse que
demanda esforços continuados.
Finalmente, entende-se que as busca
por alternativas ambientalmente mais
harmoniosas, em substituição ao
posicionamento incoerente até então adotado
pelas universidades com relação à gestão de
11. Ciência Equatorial, Volume 1 - Número 2 - 2º Semestre 2011 Página 66
seus resíduos, é de grande valia em termos
educacionais, na formação de recursos
humanos acostumados às práticas de
gerenciamento ambiental, minimizando a
emissão de efluentes e produção de rejeitos, e
também econômicos (ALBERGUINI et al.,
2003; GERBASE et al.,, 2005).
A geração de resíduos químicos nos
laboratórios de ensino e de pesquisa no Brasil
precisa ser equacionada adequadamente para
que haja uma minimização neste volume, além
de propiciar seu correto descarte e destinação
final. Se por um lado as normas que regem o
manuseio e a disposição de grande parte dos
resíduos biológicos e radiativos são
disponíveis (Vigilância Sanitária e CNEN -
Comissão Nacional de Energia Nuclear), para
os demais resíduos químicos elas são
inexistentes.
Neste cenário onde a omissão é o
agente comum, cabe às universidades e
faculdades a iniciativa de desenvolver e
implementar um programa de gestão de
resíduos regional ou mesmo nacional,
revertendo este quadro de tamanha incoerência
dentro da vida acadêmica. Através da troca de
experiências, da divulgação de resultados
pontuais, e principalmente da criação de um
espaço onde este tipo de informação possa ser
gerenciado, centralizado e disseminado, a
solução para a questão dos resíduos gerados
em laboratórios de ensino e de pesquisa no
Brasil com certeza passará a ser uma questão
apenas de tempo (JARDIM, 2006; GILONI-
LIMA et al., 2008).
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_____________________________________
1 – Leandra Dias Soares Figueiredo, BSc,
Bióloga
Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
2 – Andresa Cristina Duarte, BSc,
Bióloga
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Alto São
Francisco – FASF/UNISA.
3 – Matheus Eustáquio de Paula,
Tecnólogo em Química Ambiental
Fabrai / Anhanguera.
4 – Larissa Paula Jardim de Lima Barbosa, BSc,
Bióloga / Especialista
Real Biológica Ltda.
5 – Prof. Flávio Henrique Ferreira Barbosa, PhD
Biólogo / Professor Adjunto I
Colegiado Ciências Farmacêuticas
Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
flavio.barbosa@unifap.br