O documento discute o papel social da escola de acordo com a Constituição Federal de 1988, a LDBEN de 1996 e o pensamento de Paulo Freire. A escola deve promover o pleno desenvolvimento do estudante e sua preparação para a cidadania e o trabalho, vinculando a educação escolar ao mundo do trabalho e à prática social. Sua função social é a formação do cidadão com valores de solidariedade e compromisso com a transformação da sociedade.