O documento discute os principais conceitos e instrumentos de zoneamento e índices urbanísticos utilizados no planejamento urbano, incluindo: 1) Como o zoneamento controla os usos do solo e a ocupação do solo através de índices; 2) Exemplos de índices como índice de aproveitamento, taxa de ocupação e número máximo de pavimentos; 3) Como esses índices podem ser combinados para regular o desenvolvimento de um terreno.

1. Zoneamento e índices urbanísticos

2. ? Como funciona o zoneamento? 1 . Através de índices para a ocupação (ou índices urbanísticos); 2 . Através de limitações aos tipos de usos e atividades .

3. Índices urbanísticos

4. Área mínima do lote e testada mínima Testada Profundidade Lote Área do Lote = Testada x Profundidade A área mínima do lote é igual à dimensão da testada multiplicada pela dimensão da profundidade. Principais índices urbanísticos

5. Principais índices urbanísticos

6. Número máximo de pavimentos O número máximo de pavimentos deve ser compatível com a densidade desejada para cada zona. 6 5 4 3 2 1 Principais índices urbanísticos

7. Índice de Aproveitamento Máximo É igual à área total construída dividida pela área do terreno. A = 360m 2 Área máxima a ser construída = 3 x 360 = 1080 m 2 Principais índices urbanísticos 3 I.A. =

8. Taxa de Ocupação Máxima É a relação percentual entre a projeção horizontal da edificação e a área do terreno. Principais índices urbanísticos

9. Taxa de Permeabilidade É a porcentagem da área do terreno que deve permanecer permeável. Principais índices urbanísticos

10. Afastamento É a distância que a edificação deve observar a partir das divisas do lote. Frontal Lateral Fundos Principais índices urbanísticos

11. Dimensões das vias Principais índices urbanísticos Fonte: IPUF – Plano Diretor de Florianópolis

12. Os perfis orientam tanto as vias criadas pelo Poder Público quanto aquelas criadas paulatinamente pela instalação de novos loteamentos. Principais índices urbanísticos

13. Combinando os parâmetros urbanísticos Supondo um terreno com os seguintes parâmetros: Dimensões: 15m x 30m I.A. = 4 T.O. = 50% Gab. Máx. = 10 Qual a área máxima permitida para construção? Principais índices urbanísticos

14. Combinando os parâmetros urbanísticos Qual a área máxima permitida para construção? Principais índices urbanísticos 1800 m 2 Supondo um terreno com os seguintes parâmetros: Dimensões: 15m x 30m I.A. = 4 T.O. = 50% Gab. Máx. = 10

15. Combinando os parâmetros urbanísticos Quantos m 2 podem ser ocupados do terreno? Principais índices urbanísticos Supondo um terreno com os seguintes parâmetros: Dimensões: 15m x 30m I.A. = 4 T.O. = 50% Gab. Máx. = 10

16. Combinando os parâmetros urbanísticos Principais índices urbanísticos 0,5 x 450m 2 = 225 m 2 Quantos m 2 podem ser ocupados do terreno? Supondo um terreno com os seguintes parâmetros: Dimensões: 15m x 30m I.A. = 4 T.O. = 50% Gab. Máx. = 10

17. Com taxa de ocupação máxima, qual o número máximo de pavimentos? Combinando os parâmetros urbanísticos Principais índices urbanísticos Supondo um terreno com os seguintes parâmetros: Dimensões: 15m x 30m I.A. = 4 T.O. = 50% Gab. Máx. = 10

18. Com taxa de ocupação máxima, qual o número máximo de pavimentos? No. Máx. Pavtos : 1800 / 225 = 8 50% = 225 m 2 Combinando os parâmetros urbanísticos Principais índices urbanísticos Supondo um terreno com os seguintes parâmetros: Dimensões: 15m x 30m I.A. = 4 T.O. = 50% Gab. Máx. = 10

19. 8 pavtos. 10 pavtos. Sem taxa de ocupação máxima, é possível variar a forma final, mesmo com aproveitamento máximo do terreno (1800m 2 ). Combinando os parâmetros urbanísticos Principais índices urbanísticos

20. Para um terreno em que se pretende permitir 4 pavimentos, com taxa de ocupação máxima de 30%, qual é o índice de aproveitamento de referência? Combinando os parâmetros urbanísticos Principais índices urbanísticos

21. 0,3 + 0,3 + 0,3 + 0,3 = 1,2 Combinando os parâmetros urbanísticos Principais índices urbanísticos Para um terreno em que se pretende permitir 4 pavimentos, com taxa de ocupação máxima de 30%, qual é o índice de aproveitamento de referência?

22. Principais índices urbanísticos

23. Principais índices urbanísticos Fonte: IPUF – Plano Diretor de Florianópolis

24. Principais índices urbanísticos Lote mín. 1020m 2 | I.A. 3,0 | Pavtos.12 | T.O. 25% (37-NP)

25. Principais índices urbanísticos Lote mín. 1020m 2 | I.A. 3,0 | Pavtos.12 | T.O. 25% (37-NP)

26. Principais índices urbanísticos Lote mín. 1020m 2 | I.A. 3,0 | Pavtos.12 | T.O. 25% (37-NP)

27. Principais índices urbanísticos

28. Principais índices urbanísticos Lote mín. 1020m 2 | I.A. 3,0 | Pavtos.12 | T.O. 25% (37-NP)

29. Principais índices urbanísticos

30. Principais índices urbanísticos Lote mín. 360m 2 | I.A. 1,3 | Pavtos. 4 | T.O. 33% (37-NP)

31. Principais índices urbanísticos Lote mín. 360m 2 | I.A. 1,3 | Pavtos. 4 | T.O. 33% (37-NP)

32. Principais índices urbanísticos AVL

33. Principais índices urbanísticos

34. Principais índices urbanísticos Área não edificável (APP)

35. Limitações aos usos e atividades

36. Apesar de a mistura de usos ser interessante para a cidade, existem atividades que podem causar incômodos, e devem ter sua localização controlada. Limitações aos usos e atividades

37. Para isso, o plano diretor pode usar vários mecanismos: 1 . Limitações por zonas; 2 . Regulação paramétrica; 3 . Limitações pelo sistema viário; Limitações aos usos e atividades

38. 1 . Limitações por zonas: Cada zona possui seus usos tolerado e não tolerados, de forma a minimizar os conflitos. Por exemplo, em áreas residenciais não pode se implantar grandes indústrias Limitações aos usos e atividades

39. Limitações aos usos e atividades Fonte: IPUF – Plano Diretor de Florianópolis

40. Limitações aos usos e atividades Fonte: IPUF – Plano Diretor de Florianópolis

41. 2 . Regulação paramétrica: A permissão ou proibição é definida com base em parâmetros de incomodidade (por ex. nível máximo de ruído em decibéis); Difícil aplicação à realidade brasileira. Limitações aos usos e atividades

42. 3 . Limitações pelo sistema viário: Os tipos de atividades são divididos por níveis de incomodidade; Vias mais arteriais são mais tolerantes à incomodidade; Vias mais locais são mais intolerantes à incomodidade. Limitações aos usos e atividades

43. Limitações aos usos e atividades Fonte: GTCadastro – Projeto de Lei do Pd São José - SC

44. Outro instrumento importante para minimizar os conflitos de uso e ocupação do solo é o Estudo de Impacto de Vizinhança Limitações aos usos e atividades

45. Com o EIV, é possível controlar com maior precisão (e eficácia) a definição sobre a aprovação ou não de um empreendimento. Para aprovar o projeto, o interessado tem que apresentar um estudo dos impactos que este vai causar no entorno (tráfego, adensamento, paisagem, ruído, valorização / desvalorização, etc.). Limitações aos usos e atividades

46. Referência bibliográfica SABOYA, Renato. Zoneamento e índices urbanísticos. Notas de aula da disciplina Planejamento Urbano 2 do curso de Arquitetura e Urbanismo – Univali. 2007