Formação Ética Enfermagem

Administração-Logística / Noções de Logística / Modulo I
Formação de um profissional da
Enfermagem
• Bom relacionamento interpessoal;
• Senso crítico-reflexivo;
• Senso de observação;
• Equilíbrio emocional;
• Assistência humanizada;
• ÉTICA.

Ética é uma área da filosofia que busca
problematizar as questões relativas aos
costumes e à moral de uma sociedade, sem
recorrer ao senso comum. A ética tenta
estabelecer, de maneira moderada e com uma
visão questionadora, o que é o certo e o errado e
a linha, muitas vezes tênue, entre o bem e o
mal. A ética está intimamente ligada à moral e
consiste numa importante ferramenta para o
bom convívio entre as pessoas e para o bom
funcionamento das relações e das instituições
sociais.

Por que estudar Ética?

“O estudo da ética ajuda a
construir as bases que vão nortear
as condutas do ser humano. Está
diretamente ligado ao seu caráter e
auxilia o homem na forma de agir e
se comportar em sociedade.”
(Goldim, 2007)

Ética x prática moral
• Ética é uma espécie de teoria sobre a prática
moral;
• Um sistema moral é um conjunto
consistente de regras morais que orientam a
vontade de um indivíduo e de que forma ele
avalia seu caráter, bem como do caráter dos
outros seres humanos;
• A Ética não tem apenas caráter descritivo;
• Investiga e explica o comportamento moral
do ser humano;

Problemas morais
• Qualquer ação do ser humano envolve uma
carga moral;
- Certo x errado;
- Permitido x proibido;
- Direitos x deveres;

Ética profissional
Conjunto de normas e conduta que
deverá ser desenvolvidas no momento
do exercício profissional.

A Ética profissional deve estar presente em
todas as etapas da formação do profissional da
Enfermagem;
 Aspecto moral da Ética profissional: Juramento
– adesão do comprometimento com a categoria
profissional;
 Satisfação profissional x Ética profissional;

MÓDULO I – BASES FUNDAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM – I
MATÉRIA- HISTÓRIA DA ENFERMAGEM ÉTICA E LEGISLAÇÃO
Benefícios da Ética no Exercício
profissional:
- Altruísmo;
- Evita o egoísmo;
- Forma profissionais mais Humanizados e
capacitados, à medida que a Ética se faz
presente em sua formação;
- Senso de responsabilidade.

Ética profissional: individual e nas
relações sociais
• As leis de cada profissão servem para proteger os
profissionais, a categoria e as pessoas que
dependem daquele profissional;
• O valor ético individual;
• A consciência de grupo/equipe;
• A Ética profissional é traduzida como uma
espécie de confiança entre o profissional e a
sociedade.

Bioética
“A bioética é uma ética aplicada que se preocupa
do uso correto das novas tecnologias na área das
ciências médicas e das soluções adequadas dos
dilemas morais por ela apresentados. Trata-se,
portanto, de um ramo específico da filosofia
moral com características próprias.”
(CLOTET, 2003).

• A bioética abarca a ética médica, porém
não se limita a ela. A ética médica, em seu
sentido tradicional, trata dos problemas
relacionados a valores, que surgem da
relação entre médico e paciente.
• A bioética constitui um conceito mais
amplo com quatro aspectos importantes:

1. Compreende os problemas relacionados a valores que
surgem em todas as profissões da saúde, inclusive nas
profissões a fins;
2. Aplica-se às investigações biomédicas e às de
comportamento, independente de influírem ou não de
forma direta na terapêutica;
3. Aborda uma ampla gama de questões sociais,
como as que se relacionam com a saúde ocupacional e
internacional e com a ética de controle de natalidade,
entre outras;
4. Vai além da vida e da saúde humana, enquanto
compreende questões relativas à dos animais e das
plantas, por exemplo, no que concerne às
experimentações e as demandas ambientais conflitivas.
(JUNGLES,1999).

Enfermagem: Código de Ética
O Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem (CEPE) é um documento
que reúne os princípios fundamentais
para a conduta profissional de
Enfermeiros, Técnicos de
Enfermagem, Auxiliares de
Enfermagem, Obstetrizes e Parteiras.

Direitos
O Art. 1º do COFEN garante o direito de exercer a profissão
com liberdade, segurança, autonomia, livre de discriminação
e em consonância com os princípios legais, de direitos
humanos e da ética. Aos profissionais da Enfermagem
também deve ser dado o direito de trabalhar em um local que
respeite sua dignidade humana, proteja seus direitos e
permita que o exercício de sua função seja desenvolvido sem
riscos à sua integridade física e psicológica.
Outro direito importante garantido no CEPE é o de negar-se a
desempenhar atividades que estejam em desacordo com sua
competência, que ofereçam risco à sua própria segurança, ou
à segurança de terceiros.

Deveres
O exercício da profissão de Enfermagem deve ser feito com
“justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade,
competência, responsabilidade, honestidade e lealdade”. As
relações devem ser baseadas no direito, na solidariedade e no
respeito às diversidades.
O exercício da função deve ser livre de discriminações de
qualquer natureza. O pudor, a intimidade e a privacidade da
pessoa devem ser respeitados tanto em vida, quanto em
morte e pós morte. Também cabe ao profissional respeitar as
diretivas antecipadas tomadas pelo paciente de forma livre e
esclarecida sobre sua saúde. As responsabilidades aceitas
pelo profissional devem estar sempre em acordo com sua
capacidade técnica, científica e legal.

Proibições
O primeiro artigo do Capítulo III do CEPE informa que o
profissional não deve executar ações que sejam contrárias ao
estabelecido pelo próprio Código de Ética e à legislação
vigente referente à Enfermagem.
É vedada a utilização de seu cargo para obter qualquer tipo
de vantagem em troca de assistência profissional, bem como
é proibido utilizar-se de seus conhecimentos profissionais
para praticar atos criminosos ou contravenções.
Desde que não haja risco à sua própria integridade física, o
profissional não deve negar assistência em situações de
“urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe”.
De acordo com o disposto no Art. 74, é proibida a
participação ou prática que tem fim a antecipação da morte
de outro indivíduo.

Penalidades
Ao desobedecer ou deixar de observar as
disposições do Código de Ética dos Profissionais
de Enfermagem e demais códigos regionais, o
profissional poderá receber as seguintes
penalidades: Advertência Verbal, Multa, Censura,
Suspensão do Exercício Profissional e Cassação do
direito ao Exercício Profissional.
Para definir a penalidade a ser aplicada, será
considerada a gravidade da infração, os agravantes
e atenuantes, os danos e resultados, e os
antecedentes do infrator.

Benefícios do código
Por se tratar de uma área que lida essencialmente
com o cuidado ao ser humano, o exercício da
Enfermagem apresenta sempre desafios que levam à
necessidade constante de tomada de decisões
importantes por parte de seus profissionais.
Promover uma assistência de saúde adequada, de
qualidade e acessível exige ele siga princípios éticos
em sua conduta. Ao se deparar com situações que
gerem dúvidas durante o exercício de sua função, o
profissional de Enfermagem poderá se amparar e
encontrar os subsídios necessários nas disposições do
CEPE.

E agora?
Em que situações você acha que esses
conhecimentos debatidos hoje serão importantes na
sua formação como profissional?

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