3. Ética e serviço
público
Compreender a necessidade da postura ética no desempenho de um serviço público de qualidade.
JOSIVALDO AQUINO
(Servidor Público a 22 anos)
4. Ética e Felicidade
São dois temas que possuem grande relação e comparação ao longo
da história da filosofia. Esses termos se conectam pelo fato de que a
felicidade é a finalidade da ética.
O desenvolvimento da consciência de cada um e os níveis de
moralidade são construtos utilizados para pensar a ética como foco no
sujeito.
Como felicidade só se realiza através do próprio indivíduo, a forma
como a pessoa constrói o seu modelo de realidade determina a sua
capacidade de ser feliz, mesmo sem a certeza de que seu
conhecimento seja a exata representação da realidade
12. Aos 25 dias do mês 04 do ano 2006, compareceu à Secretaria Municipal de Administração e Finanças/Departamento de
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piraquê-TO situada na Av. César Batista Nepomuceno, nº 1.33() – Centro, nesta
Cidade. O(a) Sr(a) SANTANA GUEDES DA SILVA, que após se identificar apresentou a documentação exigida pelo Decreto nº
050/2006 de 12/04/2006 que convocou os servidores aprovados no Concurso Público realizado em 12/03/2006 homologado
através do Decreto nº 046/2006 e publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 2.133 de 27/03/2006 para tomar
posse no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Em razão disto
foi convocada e empossada pelo Prefeito Municipal. Sr. OLAVO JÚLIO MACEDO. Nesta data a
A servidora ora empossada assina o presente Termo de Posse de funcionário
municipal, sob o regime estatutário, sujeitando-se a Avaliação de Desempenho
durante o período de Estágio Probatório previsto na Lei Municipal n" 107/2005,
de 17/01/2005 fazendo o seguinte juramento: Prometo honrar o cargo que
ora assumo e desempenhar com eficiência e responsabilidade as
atribuições que o cargo requer ou atividades afins, obedecer a
Constituição Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município de
Piraquê, as leis e regulamentos do serviço público e zelar pelo bem
comum desta Municipalidade.
Do termo de posse de Piraquê
13.
14.
15. Ao ler a Constituição Federal, encontramos preceitos éticos em diversos
dispositivos, como o princípio da moralidade, no art. 37, e a dignidade da pessoa
humana, no art. 1º. Outros princípios éticos, como “igualdade e justiça como valores
supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”, estão presentes
no preâmbulo do texto.
Como desdobramento da Constituição de 1988, uma norma que é considerada marco
na propagação da ética pública é o Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal (1994), que aborda o princípio da
moralidade, entre outros, ao prescrever como deve ser a conduta do servidor na
Administração Pública.
Da leitura dos textos, é possível perceber que valores expressos na Constituição
Federal e no Código de Ética estão intrinsecamente relacionados. Veja um exemplo
do Código: “A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção
entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o
bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do
servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo”.
O cumprimento dos valores éticos pelos agentes públicos é uma garantia
constitucional e deve ser observada no serviço público.
16. ÉTICA
Lida com o CERTO e o ERRADO
Modo social de agir:
Implica no consenso e na
adesão da sociedade.
Normas e regras sociais:
É guiada pela cultura da
sociedade.
Coletivo:
Se constrói a partir do consenso
de várias morais.
MORAL
Lida com o CERTO e o ERRADO
Modo pessoal de agir:
É adquirida e formada ao longo da
vida, por experiências.
Normas e regras pessoais:
É guiada pela consciência.
Individual:
É o que fundamenta a ética.
x
17.
18. VÍCIO POR DEFICIÊNCIA VIRTUDE VÍCIO POR EXCESSO
Covardia Coragem Temeridade
Insensibilidade Temperança Libertinagem
Avareza Liberalidade Esbanjamento
Vileza Magnificência Vulgaridade
Modéstia Respeito próprio Vaidade
Moleza Prudência Ambição
Indiferença Gentileza Irascibilidade
Descrédito próprio Veracidade Orgulho
Rusticidade Agudeza de espírito Zombaria
Enfado Amizade Condescendência
Desavergonhado Modéstia Timidez
Malevolência Justa indignação Inveja
Quadro das virtudes morais de Aristóteles
19. Exemplos de ética e moral
1. Ajudar a quem precisa
Quando alguém lhe pede alguma ajuda financeira na
rua ou algum idoso lhe pede auxílio para atravessar
a rua, você tem a opção de ajudar ou não.
Entretanto, a moral, por estar mais relacionada com
os valores individuais, pode permitir com que o
indivíduo reflita sobre aquela situação e ofereça a
ajuda necessária.
20. Exemplos de ética e moral
2. Cometer atos ilícitos
Situações ilícitas como roubar ou matar, são, por lei,
passíveis de punição e, moralmente falando, não
condizem com os bons valores e costumes das
sociedades de maneira geral.
Portanto, cometer atos ilícitos como roubar e matar são
considerados pela ética e pela moral ações que possuem
punições, sejam elas éticas legais ou morais.
21. Exemplos de ética e moral
3. Jogar lixo na rua
Se ao caminhar por uma via pública uma pessoa
estiver com alguma embalagem que pretenda se
desfazer, pela ética ela deve jogar esta embalagem
no lixo. Isso seria o correto tanto pela ética quanto
pela moral.
Entretanto, ela pode decidir jogar a embalagem na
via pública. Pela ética isso é tido como algo ruim,
pois além de sujar a rua essa pessoa pode estar
dando um mau exemplo para que outros indivíduos
possam cometer este mesmo ato.
22. Exemplos de ética e moral
4. Furar fila
O correto, pela ética, seria respeitar a ordem e
aguardar a sua vez. Entretanto, esta ação não é
algo que implique grandes punições e uma
pessoa pode cometer, se achar que esteja
correto fazer isso, mesmo que moralmente não
seja o mais correto.
23. Exemplos de ética e moral
5. Maltratar animais
Esta é uma atitude bem polêmica e controversa na reflexão
sobre a moral. Porque é preciso levar em conta que em
determinados países, cada grupo ou sociedade possui seu
próprio código de ética relacionado a esta questão.
É fato, que moralmente falando, maltratar animais é uma
atitude negativa. Porém, em um determinado país, por
exemplo, utilizar animais para pesquisa científica pode ser
considerado ético, devido ao código de ética científico já
estabelecido.
Já para outro grupo social, que atua em defesa dos animais,
esta atitude pode ser considerada um desrespeito aos
princípios.
24. Exemplos de ética e moral
6. Prejudicar algum colega de trabalho
No ambiente de trabalho, é comum que se tenha a chamada ética
profissional, onde se supõe que todos os funcionários ajam de
acordo com estes princípios.
Entretanto, se por razões de crescimento pessoal dentro da
empresa, algum funcionário resolver prejudicar algum colega de
trabalho, esta atitude, seja pela ética ou pela moral, não é
considerada correta.
Além deste funcionário não estar agindo conforme o código de
ética profissional, moralmente falando, não é algo que condiz
com o que a sociedade considere correto.
25. É possível ser feliz no ambiente de trabalho?
O que é preciso?
26. Ética e serviço público
Compreender a necessidade da postura ética
no desempenho de um serviço público de qualidade.
JOSIVALDO AQUINO
(Servidor Público a 22 anos)
Câmara Municipal de Piraquê
15/01/2024
Secretaria municipal de Educação
27. Ética e
serviço público?
“Elegância é vestir-se de ética em todas as ocasiões” (Jovol)
JOSIVALDO AQUINO
(Servidor Público a 22 anos)
Teólogo, Catequeta, Coach, Terapeuta, Palestrante, Músico, Ti e Escritor
Palestra
Com os profissionais da educação