ENFERMAGEM

1. Legislação e Ética Profissional
Professor: Thiago Tavares
Ética e Moral

2. OBJETIVO DA DISCIPLINA
ANALISAR os aspectos legais e entender a importância quanto
a postura da equipe de enfermagem, e os direitos e deveres da
equipe baseada no código de ética de enfermagem.

3. QUAIS AS HABILIDADES?
• Identificar postura;
• Humanizar o atendimento ao cliente/paciente;
• Conhecer o processo de ética no cotidiano;
• Conhecer os direitos e deveres da equipe baseada no
código de ética de enfermagem;
• Descrever os direitos universais dos pacientes;
• Identificar os principais conceitos de ética baseado na
filosofia moderna;
• Discutir a participação da equipe de enfermagem nas
diversas situações.

4. QUAIS AS HABILIDADES?
• Conhecer os direitos e deveres da equipe, baseado no
código de ética de enfermagem;
• Descrever os direitos universais do paciente
• Discutir os aspectos legais e entender a importância quanto
da equipe de enfermagem frente ao abortamento,
eutanásia, sigilo profissional.

5. As bases para os estudos
• Código de ética da enfermagem;
• Noções de ética profissional;
• Noções de relacionamento e COMUNICAÇÃO;
• Carta dos direitos humanos;

6. Contéudo Programático
• Ética e moral;
• Introdução a Ética;
• Introdução a Legislação da enfermagem;
• Lei nº 5.905 de julho de 1973 - COFEN E COREN;
• Atribuições do Técnico de enfermagem;
• Código de ética da enfermagem - Direitos, deveres,
infrações, penalidades; Sigilo profissional, Aborto; Eutanásia.
• Sindicatos e Associação Brasileira de enfermagem - ABEN

7. AVALIAÇÃO
Teremos 2 avaliações!
• Seminário nos dias 18 e 19 de setembro
• Prova Final dia 22 de setembro
• Recuperação 26 de setembro
Haverá ponto extra por comportamento Ético Profissional na
sala e Participação das aulas, com as atividades em dia.

8. É t i c a

9. Ética
Você pega carona com um amigo e seu amigo é parado
numa “blitz” e nessa “blitz” seu amigo suborna o policial para
não levar uma multa de trânsito.
Depois você é chamado para depor sobre uma investigação
sobre esse caso. Você a única testemunha e aí, você vai
entregar o seu colega?

10. Ética
Geralmente, nós aprendermos desde cedo, que “dedurar” é
muito feio. Por isso existe a delação premiada no direito
brasileiro, porque socialmente o delator é mau visto, “X9”,
traíra.
Se você falar: olha eu meu amigo não faz esse tipo de coisa,
eu desconheço isso. Não vi nenhum suborno. Nesse caso
você está sendo antiético mas está sendo moral, não está
sendo “xis 9” e não vai perder uma amizade e nem uma
carona pra próxima viagem.

11. Ética
Se você falar: olha eu realmente vi, meu amigo pagou uma
quantia para o policial. Nesse caso você está sendo ético
porque está falando a verdade. Mas vai ser imoral,
moralmente incorreto porque delatou, entregou seu amigo e
perdeu uma amizade.

12. Ética
Ética é o conjunto de padrões e valores morais de um grupo
ou indivíduo.
A moral é um conjunto de regras, costumes e formas de
pensar de um grupo social, que define o que devemos ou
não devemos fazer em sociedade.
MORAL
Ex: Ajudar pessoas com necessidades.
Ex: Respeitar o convívio social.

13. Ética
• Um comportamento pode ser imoral mas ético.
• A moral nasce do homem e da sociedade, varia de acordo
com a ética e de acordo com a sociedade. O que é moral
pode mudar.
• A ética usa a razão para responder se algo é errado ou
certo e por isso é universal. O que é ético vai ser sempre ético

14. Ética
O seres humano age no mundo em que vivermos de acordo
com valores pré-estabelecidos. Isso significa que as coisas e
as ações realizadas podem ser hierarquizadas de acordo
com as noções de bem e de justo, compartilhadas por um
grupo de peso.
O homem é um ser que avalia sua conduta a partir de
valores morais, ou seja, a partir da moralidade que possui,
portanto, o homem é um ser moral.

15. Ética
Embora os termos moral e ética, na maioria das vezes, sejam
usados como sinônimos, existe diferença entre os conceitos,
carecendo que se faça distinção entre eles.
Mas o que é a moral? E o que é a ética?
E qual a diferença entre moral e ética?
Estes temas serão explorados a seguir.

16. moral
A palavra moral vem do latim moralis, morale e significa o
que é relativo aos “costumes”. É o conjunto de regras de
conduta admitidas em determinada época ou por um
determinado grupo de pessoas, com o objetivo fundamental
de obter melhor reação em sociedade.
Como as comunidades humanas são distintas entre si, tanto
no espaço quanto no tempo, os valores podem ser distintos
de uma comunidade para outra, o que origina códigos morais
diferentes. Pode-se dizer, de modo simplificado, que o sujeito
moral é aquele que age bem ou mal, na medida em que
acata ou transgride as regras morais.

17. Ética
A palavra ética vem do grego ethikos, e significa o que é relativo ao
“modo de ser”, “comportamento”. A ética está presente em todas
as raças. Ela é um conjunto de regras, princípios ou maneira de
pensar e expressar.
É a parte da filosofia que se ocupa com a reflexão a
respeito das noções e princípios que fundamentam a vida
moral. A ética é uma disciplina teórica sobre uma prática
humana.

18. Ética
As reflexões éticas não se restringem apenas à busca de
conhecimento teórico sobre valores humanos, cuja origem e
desenvolvimento levantam questões de caráter sociológico,
antropológico, religioso e etc.
A ética é uma filosofia prática, sobre a prática humana.

19. Ética
Pode-se afirmar que a Ética é um conjunto de valores morais e
princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A
ética contribui para que haja um equilíbrio e bom
funcionamento social, possibilitando que ninguém saia
prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser
confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de
justiça social.

20. Ética
A ética é construída por uma sociedade, com base nos valores
históricos e culturais. Do ponto de vista da Filosofia, a Ética é uma
ciência que estuda os valores e princípios morais de uma
sociedade e seus grupos.
Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios códigos de
ética. Num país, por exemplo, sacrificar animais para pesquisa
científica pode ser ético, dentro dos princípios da bioética, que
rege as pesquisas biológicas. Entretanto, em outro país esta
atitude pode desrespeitar os princípios éticos estabelecidos.

21. Ética
Além dos princípios gerais que norteiam o bom funcionamento
social, existe também a ética de determinados grupos ou locais
específicos. Neste sentido, citam-se: ética médica, ética de
trabalho, ética empresarial, ética educacional, ética nos esportes,
ética jornalística, ética na política, etc.
Uma pessoa que não segue a ética da sociedade à qual pertence
é chamada de antiética, assim como o ato praticado.

22. Ética
Além dos princípios gerais que norteiam o bom funcionamento
social, existe também a ética de determinados grupos ou locais
específicos. Neste sentido, citam-se: ética médica, ética de
trabalho, ética empresarial, ética educacional, ética nos esportes,
ética jornalística, ética na política, etc.
Uma pessoa que não segue a ética da sociedade à qual pertence
é chamada de antiética, assim como o ato praticado.

23. FUNDAMENTOS DA Ética
Antes de tratar sobre qualquer elemento em que se fundamenta
a ética, é necessário entender o significado do termo. Este pode
ser definido como o resultado do julgamento da sociedade em
busca da normatização dos aspectos corretos, em resposta a
diversas questões humanas.
Para que se inicie um julgamento, é necessário, antes de tudo,
que existam as questões. Para tratar destas questões, é
necessário um pensamento crítico e racional, a partir do qual se
estabelecerão os julgamentos, podendo, dar origem a novos
questionamentos.

24. FUNDAMENTOS DA Ética
Os fundamentos da ética têm como base os estudos da Filosofia,
que se entende também como a investigação crítica e racional
dos princípios fundamentais relacionados ao mundo e ao
homem.
Neste sentido, se entende que sem o pensamento filosófico, seria
impossível extinguir os questionamentos e definir uma ética
completa e coerente.

25. Ética E CIDADANIA
Ser Ético é agir corretamente sem prejudicar os outros. É cumprir
com os valores da sociedade em que se vive, mora, trabalha,
estuda etc.
Ética é tudo que envolve integridade, é ser honesto em qualquer
situação, é ter coragem para assumir seus erros e decisões, ser
tolerante e flexível, é ser humilde.
Todo ser ético reflete sobre suas ações, pensa se fez o bem
ou o mal para o seu próximo. É ter a consciência “limpa".

26. Ética E CIDADANIA
Se a política tem como finalidade a vida justa e feliz, isto é, a vida
propriamente humana digna de seres livres, então é inseparável
da ética. De fato, para os gregos, era inconcebível a ética fora da
comunidade política ou comunidade dos iguais, pois nela a
natureza ou essência humana encontrava sua realização mais
alta.

27. Ética E CIDADANIA
Quando se estuda a ética, percebe-se que Aristóteles distinguira
entre teoria e prática e, nesta, entre fabricação e ação, isto é,
diferenciar a poiesis de práxis. Percebe-se também que reservara
à práxis um lugar mais alto do que à fabricação, definindo-a
como ação voluntária de uma gente racional em vista de um fim
considerado bom. A práxis por excelência é a política.

28. Ética E CIDADANIA
A política se serve das outras ciências práticas e legisla sobre o
que é preciso fazer e do que é preciso abster-se; assim sendo, o
fim buscado por ela deve englobar os fins de todas as outras,
onde se conclui que o fim da política é o bem propriamente
humano.

29. Ética E CIDADANIA
Mesmo se houver identidade entre o bem do indivíduo e o da
cidade, é manifestamente uma tarefa muito mais importante e
mais perfeita conhecer e salvaguardar o bem da cidade, pois o
bem não é seguramente amável mesmo para um indivíduo, mas
é mais belo e mais divino aplicado a uma nação ou à cidade.

30. Ética E CIDADANIA
Esse vínculo interno entre ética e política significava que as
qualidades das leis e do poder dependiam das qualidades
morais dos cidadãos e vice-versa, isto é, das qualidades da
cidade dependiam as virtudes dos cidadãos.
Somente na cidade boa e justa os homens podem ser bons
e justos; e somente homens bons e justos são capazes de
instituir uma cidade boa e justa.

31. Ética E CIDADANIA
Esse vínculo interno entre ética e política significava que as
qualidades das leis e do poder dependiam das qualidades
morais dos cidadãos e vice-versa, isto é, das qualidades da
cidade dependiam as virtudes dos cidadãos.
Somente na cidade boa e justa os homens podem ser bons
e justos; e somente homens bons e justos são capazes de
instituir uma cidade boa e justa.

32. Principais Teorias Éticas
Os conceitos éticos são extraídos da experiência e do
conhecimento da humanidade. Baseado nas lições de
estudiosos da ética, há algumas teorias a respeito da
formação dos conceitos éticos, os quais também se
denominam como preceitos, apresentados a seguir.

33. Principais Teorias Éticas
O relativismo moral:
O relativismo moral é a teoria que conceitua as afirmações
morais (isso é bom, aquilo é mau) como relativas à cultura. Para
o relativista moral, não existe algo objetivamente bom ou mau; o
relativista moral afirma que algo considerado mau em
determinada cultura pode ser considerado bom em outra cultura.
O relativista moral tende a considerar que “bom” é aquilo que é
socialmente aprovado e “mau” é aquilo que é socialmente
desaprovado em determinada cultura.

34. Principais Teorias Éticas
O absolutismo moral:
O absolutismo moral é a teoria que afirma que existem valores
morais objetivos. Para o absolutista moral, uma ação é boa ou
má, independentemente da cultura à qual o agente pertença. O
absolutista moral parte de princípios éticos definidos e deles
deduz suas proposições morais.

35. Principais Teorias Éticas
O utilitarismo:
O utilitarismo é a teoria que afirma que se deve buscar maximizar
os benefícios e minimizar os malefícios para a maior quantidade
de pessoas. O utilitarista faz uma espécie de cálculo ético para
chegar à conclusão de que uma ação é boa (a que maximiza os
benefícios e minimiza os malefícios) e outra é má (a que não
maximiza os benefícios e/ou não minimiza os malefícios).

36. Principais Teorias Éticas
• O fundamentalismo:
Esta teoria propõe que os conceitos éticos sejam obtidos de uma
fonte externa ao ser humano, a qual pode ser um livro (como a
Bíblia), um conjunto de regras, ou até mesmo outro ser humano.
• A teoria kantiana:
Defendida por Emanuel Kant, propõe que o conceito ético seja
extraído do fato de que cada um deve se comportar de acordo
com princípios universais.

37. Principais Teorias Éticas
•A teoria contratualista:
Baseada nas ideias de John Locke e Jean Jacques Rousseau,
parte do pressuposto de que o ser humano assumiu com seus
semelhantes a obrigação de se comportar de acordo com as
regras morais, para poder conviver em sociedade. Os conceitos
éticos seriam extraídos, portanto, das regras morais que
conduzissem à perpetuação da sociedade, da paz e da harmonia
do grupo social.

38. Principais Teorias Éticas
O estudo de todas essas teorias revela que os conceitos éticos
precisam ser elaborados tendo em conta todas elas, mas sem se
ater a uma em especial. Cada conceito ético, para ser aceito
como tal precisa claramente encontrar guarida em pelo menos
uma teoria.
São todos relativos, e como tal devem ser entendidos. Não
existem verdades absolutas ou exatas em matéria de ética. A
reflexão permanente é requerida.

39. Principais Teorias Éticas
Teorias éticas – práticas:
a) A ética da convicção, entendida como deontologia (estudo
dos deveres);
b) A ética da responsabilidade, conhecida como teleologia
(estudo dos fins humanos).
Toda atividade orientada pela ética pode subordinar-se a duas
máximas totalmente diferentes e irredutivelmente opostas. Ela
pode orientar-se pela ética da responsabilidade ou pela ética da
convicção.

40. Principais Teorias Éticas
Isso não quer dizer que a ética da convicção seja idêntica à
ausência de responsabilidade e a ética da responsabilidade à
ausência de convicção. Não se trata evidentemente disso.
Todavia, há uma oposição abissal entre a atitude de quem age
segundo as máximas da ética da convicção. Em linguagem
religiosa, diz-se: “o cristão faz seu dever e no que diz respeito ao
resultado da ação remete-se a Deus”.
Enquanto a atitude de quem age segundo a ética da
responsabilidade diz: “devemos responder pelas consequências
previsíveis de nossos atos”.

41. Principais Teorias Éticas
A ética da convicção é uma ética que se pauta por valores e
normas previamente estabelecidos, cujo efeito primeiro consiste
em moldar as ações que deverão ser praticadas. Ela se subdivide
em: a do princípio e a da esperança.
A primeira está restrita às normas morais estabelecidas, num
deliberado desinteresse pelas circunstâncias, e cuja máxima
sentencia: respeite as regras haja o que houver. A segunda se
ancora em ideais, moldada por uma fé capaz de mover
montanhas, e cuja máxima preconiza: o sonho antes de tudo.

42. Principais Teorias Éticas
A ética da convicção é uma ética que se pauta por valores e
normas previamente estabelecidos, cujo efeito primeiro consiste
em moldar as ações que deverão ser praticadas. Ela se subdivide
em: a do princípio e a da esperança.
A primeira está restrita às normas morais estabelecidas, num
deliberado desinteresse pelas circunstâncias, e cuja máxima
sentencia: respeite as regras haja o que houver. A segunda se
ancora em ideais, moldada por uma fé capaz de mover
montanhas, e cuja máxima preconiza: o sonho antes de tudo.

43. Ética empresarial
Ética empresarial é o comportamento da empresa -
entidade lucrativa - quando ela age em conformidade com
os princípios morais e as regras do bem proceder aceitas
pela coletividade (regras éticas). A atividade empresarial é
eticamente fundada e orientada, quando se cria emprego,
se proporciona habitação, alimentação, vestuário e
educação, detendo os bens como quem os administra. Para
os cristãos, a ética empresarial é justiça e obras de
misericórdia.

44. Ética empresarial
Para muitos outros será a lei natural que diz que ninguém
pode ser feliz / rico no meio de infelizes / pobres. A ética
empresarial, ainda, consiste na busca do interesse comum,
ou seja, do empresário, do consumidor e do trabalhador.
Todo sistema que diminui a relevância da ética, tornando tal
valor desprezível, tende a não respaldar os reclamos da
sociedade, a tornar o Estado que o produziu menos
democrático, quando não totalitário, e termina por durar
tempo menor que os demais ordenamentos que a
reconhecem.

45. Ética empresarial
Além de outros dispositivos constitucionais, onde a ética permeia,
verifica-se que é no capítulo VII, do título III da Constituição
Federal de 1988, que se encontra de forma mais evidente a
imposição da necessidade da ética, no exercício da honrosa
função de servir a sociedade, estando esse princípio dentre os
mais importantes da Administração Pública, a saber: legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

46. Ética empresarial
O § 4º, do art. 173, da Constituição Federal de 1988, estabeleceu as
práticas que devem ser evitadas na exploração da atividade
econômica, por ferir a ética empresarial, dispondo que: "A lei
reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos
mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário
dos lucros".

47. Ética empresarial
Evoluímos, assim, para uma sociedade em que alguns
denominaram "pós-capitalista" e outros "neocapitalista" ou ainda
"sociedade do saber", caracterizada pela predominância do
espírito empresarial e pelo exercício da função reguladora do
direito. O Estado reduz-se a sua função de operador para tornar-
se o catalisador das soluções, o regulador e o fiscal da aplicação
da lei e a própria administração se desburocratiza.

48. Evolução da ética
empresarial
A obediência à ética e aos bons costumes se impôs até aos
acordos de acionistas, cujas cláusulas ilegais, abusivas ou imorais
não podem ser consideradas vinculatórias para os seus
signatários.

49. Evolução da ética
empresarial
A história nos dá conta de que, nas sociedades primitivas e
antigas, a atividade econômica se baseava na troca de
mercadoria por mercadoria, não existindo nesse período a ideia
de lucro e nem de empresa. Portanto, a ética se restringia às
relações de poder entre as partes e pelas eventuais necessidades
presentes de obtenção de certos bens ou artigos.

50. Evolução da ética
empresarial
O surgimento do conceito de lucro nas operações de natureza
econômica trouxe certa dificuldade para a moral, posto que ele (o
lucro) era originariamente considerado um acréscimo indevido,
sob o ponto de vista da moralidade.
Somente no século XVIII, o economista Adam Smith, na sua obra A
Riqueza das Nações, conseguiu demonstrar que o lucro não é um
acréscimo indevido, mas um vetor de distribuição de renda e de
promoção do bem-estar social, expondo pela primeira vez a
compatibilidade entre ética e atividade lucrativa.

51. Ética profissional
Um profissional deve saber diferenciar a Ética da moral e do
direito. A moral estabelece regras para garantir a ordem
independente de fronteiras geográficas. O direito estabelece as
regras de uma sociedade delimitada pelas fronteiras do Estado.
As leis têm uma base territorial, valendo apenas para
aquele lugar. As normas jurídicas obrigam os cidadãos de
forma coercitiva, ou seja, independente da vontade
pessoal. Já a norma ética não obriga coativamente a
pessoa que a descumpre.

52. Ética profissional
Pessoas afirmam que em alguns pontos elas podem gerar
conflitos. O desacato civil ocorre quando argumentos morais
impedem que uma pessoa acate certas leis. Às vezes as
propostas da ética podem parecer justas ou injustas. Ética é
diferente da moral e do direito, porque não estabelece regras
concretas.
A Ética profissional se inicia com a reflexão. Quando se
escolhe uma profissão, passa-se a ter deveres
profissionais obrigatórios. Os jovens quando escolhem sua
carreira, escolhem pelo dinheiro e não pelos deveres e
valores.

53. Ética profissional
Ao completar a formação em nível superior, a pessoa faz um
juramento, que significa seu comprometimento profissional. Isso
caracteriza o aspecto moral da ética profissional. Mesmo que não
se exerça uma atividade dentro da área de interesse do
profissional, isto não o isenta dos deveres e obrigações que este
tem a cumprir.
Ser um profissional ético nada mais é do que ser
profissional mesmo nos momentos mais inoportunos. Para
ser uma pessoa ética, devemos seguir um conjunto de
valores. Ser ético é proceder sem prejudicar os outros.
Algumas das características básicas de como ser um
profissional ético é ser bom, correto, justo e adequado.

54. Ética profissional
Além de ser individual, qualquer decisão ética tem por trás
valores fundamentais, tais como:
a) ser honesto em qualquer situação - é a virtude dos
negócios;
b) ter coragem para assumir as decisões - mesmo que seja
contra a opinião alheia;
c) ser tolerante e flexível - deve-se conhecer para depois
julgar as pessoas;
d) ser íntegro - agir de acordo com seus princípios;
e) ser humilde - só assim se consegue reconhecer o
sucesso individual.

55. Problemas Morais
A ética não é algo superposto à conduta humana, dado que
todas as nossas atividades envolvem uma carga moral. O
que define a nossa realidade são as ideias sobre o bem e o
mal, o certo e o errado, o permitido e o proibido.

56. Problemas Morais
Nas relações do dia a dia apresentam-se problemas do tipo:
•Deve-se sempre dizer a verdade ou existem ocasiões em que se
pode mentir?
•Será que é correto tomar tal atitude?
•Deve-se ajudar um amigo em perigo, mesmo correndo risco de
vida?
•Existe alguma ocasião em que seria correto atravessar um sinal
de trânsito vermelho?

57. Problemas Morais
Essas perguntas evocam problemas cujas soluções, normalmente,
não envolvem apenas a pessoa que os propõe, mas também
outras pessoas que poderão sofrer as consequências das
decisões e ações, consequências que poderão muitas vezes afetar
uma comunidade inteira.
Diante dos dilemas da vida, temos a tendência de conduzir nossas
ações de forma quase que instintiva, automática, fazendo uso de
alguma "fórmula" ou "receita" presente em nosso meio social, de
normas que julgamos mais adequadas de serem cumpridas, por
terem sido aceitas intimamente e reconhecidas como válidas e
obrigatórias. (ALENCASTRO, 1997, p. 2)

58. Problemas Morais
Fazemos uso de normas, praticamos determinados atos e, muitas
vezes, nos servimos de determinados argumentos para tomar
decisões, justificar nossas ações e nos sentirmos dentro da
normalidade (ALENCASTRO, 1997, p. 2)
As normas sobre as quais se fala têm relação com valores morais.
São os meios pelos quais os valores morais de um grupo social
são manifestos e acabam adquirindo um caráter normativo e
obrigatório.
Quando os valores e costumes estabelecidos numa determinada
sociedade são bem aceitos, não há muita necessidade de reflexão
sobre eles.

59. Problemas Morais
Mas, quando surgem questionamentos sobre a validade de certos
costumes ou valores consolidados pela prática, surge a
necessidade de fundamentá-los teoricamente, ou, para os que
discordam deles, criticá-los (ALENCASTRO, 1997).
Para que se compreenda melhor acerca de alguns problemas
relativos à moral, que abrangem a área da saúde, aqui
especificamente a enfermagem, é necessário que se abordem os
conceitos da Bioética e seus principais temas: aborto, assédio
moral, eutanásia, Aids e as relações médico-paciente.

60. CHEGAMOS AO FIM DA
INTRODUÇÃO DE ÉTICA E MORAL!
BONS ESTUDOS.