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Políticas Públicas e Ações
  para o Desenvolvimento
                  Regional
                 do Estado
             de São Paulo




          José Roberto Cunha
    Coordenador de Desenvolvimento
   Regional e Territorial da Secretaria
                 de Desenvolvimento
     Econômico, Ciência e Tecnologia
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
                  REGIONAL E TERRITORIAL
Objetivos

1. Promover ações para o aumento da competitividade das
   atividades produtivas do Estado

2. Incentivar a formação de governanças regionais em APLs

3. Fomentar projetos envolvendo Agências de Desenvolvimento
   Regional, Associações Intermunicipais, Consórcios de Municípios

4. Apoiar a criação de Espaços Empresariais, destinados ao
   empreendedorismo e ao desenvolvimento das micro, pequenas
   empresas e micro empresários individuais

5. Realizar ações para a redução da desigualdade regional e
   harmonização do desenvolvimento no Estado


                                                   2
PROGRAMAS
1 - PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO AOS APL’S e REDE
PAULISTA DE APL’S

2 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
DAS EMPRESAS LOCALIZADAS EM ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PROJETO
BID/SEBRAE/FIESP

3 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

4 - FUNDO DE DESENVOLVMENTO DO VALE DO RIBEIRA




                                        3
1 - PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO
AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
      DO ESTADO DE SÃO PAULO




                       4
Arranjos Produtivos Locais



                             Programa da SDECT
                             reconhece 24 APLs e
                             22 aglomerados
                             produtivos, distribuídos
                             em mais de 100
                             municípios

                             Programa do
                             BID/SEBRAE/FIESP apoia
                             14 APL’s




                                 5
7
FINANCIAMENTOS
Montante dos Recursos aportados 2008 – 2011: R$ 4,4
milhões

Objeto dos financiamentos

I – Aquisição de Equipamentos e Maquinários

II – Programa de transferência metodológica e tecnologia

III – Estudo de viabilidade técnica e econômica

IV – Obras de infra-estrutura e adaptação de instalações
REDE PAULISTA DE APLS


Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento do
Estado e integrada por Sebrae-SP e FIESP, é a
instância que define as estratégias das políticas e
ações a serem aplicadas nos APLs e desenvolve
ações em conjunto com entidades do setor privado
que atuam em prol da competitividade das empresas
paulistas
2- Programa de Fortalecimento da
  Competitividade das Empresas Localizadas em
              Arranjos Produtivos do
Estado de São Paulo – BID/SEBRAE/FIESP/SDECT




                                 10
PROGRAMA BID
Contrato de Empréstimo 1911-OC/BR , no valor de U$
10.000.000,00 foi firmado entre o Governo do Estado de São
Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID,
associado a recursos do SEBRAE, em igual valor e a título de
contrapartida.

Objetivo: fortalecimento da competitividade das empresas
localizadas em 14 Arranjos Produtivos Locais.
APL’s ATENDIDOS PELO PROGRAMA BID
•   Plásticos / Embalagens do RM Metropolitana
•   Etanol – Piracicaba
•   Equi. Médico-Odontológico – Ribeirão Preto
•   Moda Confecções Infantis – Cerquilho- Tiête
•   Moda Calçados Femininos – Jaú
•   Moda Calçados Infantis – Birigui
•   Moda Calçados Masculino – Franca
•   Home Bordados (Textil Lar) – Ibitinga
•   Home Cerâmica Vermelha - Tambaú
•   Home Cerâmica Vermelha - Vargem Grande do Sul
•   Home Cerâmica Vermelha - Itú
•   Home Cerâmica Vermelha - Tatuí
•   Home Móveis – Mirassol
•   Home Móveis – RM de São Paulo
3 -Programa Estadual de Fomento
  ao Desenvolvimento Regional



                       13
Fomento ao Desenvolvimento Regional


Objetivo e Ações
Apoiar a elaboração de estudos e projetos direcionados ao
desenvolvimento regional no Estado, tais como:

•   Projetos de Planejamento estratégico regional
•   Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental
•   Projetos de modernização tecnológica de cadeias produtivas
•   Projetos básicos ou executivos para implantação, manutenção,
    expansão e melhoria de infraestrutura local
Fomento ao Desenvolvimento Regional

Recursos liberados em 2011 – R$1.329.200,00
• Consórcio Intermunicipal do Grande ABC
• Agencia Metropolitana da Baixada Santista

Recursos a liberar em 2012 – R$3.662.873,36
• AMA
• AMNAP
• UNIPONTAL
• CIVAP
• CIRCUITO DAS FRUTAS
• CIMBAJUR
4 - Fundo de Desenvolvimento
     Econômico e Social do
        Vale do Ribeira



                     16
FUNDESVAR
Origem

O Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira - FVR foi criado
pela Lei nº 7.522 de 20 de setembro de 1991, posteriormente modificada pela Lei nº
10.549 de 11 de maio de 2000 e regulamentado pelo Decreto nº 45.802 de 14 de maio
de 2001.
Objetivo

Promoção da elevação do nível de desenvolvimento econômico e social do Vale do
Ribeira, de modo a obter maior equilíbrio no desenvolvimento entre esta e as demais
regiões do estado de São Paulo, por meio de duas linhas de concessão:

- Recursos retornáveis: Financiamentos e empréstimos ao Setor Privado;

- Recursos não retornáveis: Investimentos em Infraestrutura.



                                                                17
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO FUNDESVAR
             (municípios do Alto e Baixo Vale do Ribeira)

•   Apiaí
•   Barra do Chapéu                •   Jacupiranga
•   Barra do Turvo                 •   Juquiá
•   Cajati                         •   Juquitiba
•   Cananéia                       •   Miracatu
•   Eldorado                       •   Pariquera-Açú
•   Iguape                         •   Pedro de Toledo
•   Ilha Comprida                  •   Registro
•   Iporanga                       •   Ribeira
•   Itaóca                         •   São Lourenço da Serra
•   Itapirapuã Paulista            •   Sete Barras
•   Itariri                        •   Tapiraí
Gráfico 01: Volume de recursos liberados pelo FUNDESVAR,
2000-2012, em Reais


       R$ 20.000.000,00

       R$ 18.000.000,00

       R$ 16.000.000,00

       R$ 14.000.000,00

       R$ 12.000.000,00

       R$ 10.000.000,00

        R$ 8.000.000,00

        R$ 6.000.000,00

        R$ 4.000.000,00

        R$ 2.000.000,00

                R$ 0,00
                          2002   2003   2004   2005   2006   2008   2011   2012




Fonte: Relatório de Atividades, Secretaria-Executiva do FUNDESVAR, agosto de 2005.
Elaboração: SDECT/CDRT
Banco do Brasil: Relatório agosto 2012
COORDENADORIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA


Objetivos

1. Promover a Ciência, Tecnologia e Inovação

2. Gerar oportunidades para as empresas do Estado transformarem
   pesquisa em produto, aproximando os centros de conhecimento
   (universidades, centros de pesquisas e escolas) do setor
   produtivo (empresas em geral).

3. Atrair investimentos e gerar novas empresas intensivas em
   conhecimento ou de base tecnológica




                                                   20
PROGRAMAS
1 – SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS

2 - REDE PAULISTA DE INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE
TECNOLÓGICA

3 – LEI PAULISTA DE INOVAÇÃO

4 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO (FUNCET)




                                        21
1 – SISTEMA PAULISTA DE PARQUES
         TECNOLÓGICOS




                        22
PARQUES TECNOLÓGICOS


Em todo o Estado de São Paulo, existem 30 iniciativas
para implantação desses empreendimentos:

• O ParqTec de São José dos Campos foi o primeiro a
receber o status definitivo no sistema e o ParqTec de
Sorocaba foi o segundo

• Atualmente são 17 iniciativas com credenciamento
provisório: Araçatuba, Barretos, Botucatu, Campinas
(Polo de Pesquisa e Inovação da Unicamp, CPqD e CTI-
TEC), Ilha Solteira, Mackenzie-Tamboré, Piracicaba,
Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Carlos
(ParqTec e EcoTecnológico), São José do Rio Preto e
São Paulo (Jaguaré e Zona Leste).
                                           23
2 – REDE PAULISTA DE INCUBADORAS DE
   EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA




                          24
INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA


• Incubadoras de empresas de base tecnológica (EBTs)
são empreendimentos que oferecem espaço físico por
tempo limitado para a instalação de empresas nascentes,
dando apoio para a consolidação dessas iniciativas

• A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e
Tecnologia é responsável pela coordenação da REDE,
por meio de uma secretaria técnica:
- promover a inclusão de incubadoras na rede
- autorizar a liberação de recursos financeiros mediante
  convênios com entidades gestoras
- dar suporte administrativo à rede
- realizar ações voltadas à atração de investimentos em
benefício de incubadoras e empresas incubadas.
                                          25
3 – LEI PAULISTA DE INOVAÇÃO




                       26
LEI PAULISTA DE INOVAÇÃO


A Lei Paulista de Inovação, nº 1.049, de 19 de junho de
2008, tem como objetivo estimular universidades,
institutos de pesquisas, centros de conhecimento,
empresas, pesquisadores públicos e inventores a
participar do processo de inovação tecnológica.
 * A Lei intensifica a integração dos centros de
conhecimento aos setores de produção por meio de
incentivos diretos, tais como: autorização para
utilização da infraestrutura de pesquisa existente,
comercialização de patentes, licenças, remuneração
aos inventores, apoio financeiro e até mesmo
participação do Estado em sociedades de propósito
específico e fundos de investimento.
                                           27
4 – FUNDO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
   TECNOLÓGICO (FUNCET)




                      28
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
         CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCET)

Objetivo

• estimular a inovação, o desenvolvimento tecnológico e
  o incremento da competitividade das empresas e da
  economia do Estado, por meio de financiamentos em
  condições especiais.

• o aporte de recursos é voltado para a inovação
  tecnológica de produtos e processos em micro e
  pequenas empresas brasileiras, que estejam instaladas
  no Estado de São Paulo.



                                          29
OBRIGADO
   José Roberto de Araújo Cunha Jr
           Coordenador de Desenvolvimento
                    Regional e Territorial da
             Secretaria de Desenvolvimento
            Econômico, Ciência e Tecnologia
           www.desenvolvimento.sp.gov.br

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Politicas publicas e acoes para o desenvolvimento regional do estado de Sao Paulo

  • 1. Políticas Públicas e Ações para o Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo José Roberto Cunha Coordenador de Desenvolvimento Regional e Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
  • 2. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL Objetivos 1. Promover ações para o aumento da competitividade das atividades produtivas do Estado 2. Incentivar a formação de governanças regionais em APLs 3. Fomentar projetos envolvendo Agências de Desenvolvimento Regional, Associações Intermunicipais, Consórcios de Municípios 4. Apoiar a criação de Espaços Empresariais, destinados ao empreendedorismo e ao desenvolvimento das micro, pequenas empresas e micro empresários individuais 5. Realizar ações para a redução da desigualdade regional e harmonização do desenvolvimento no Estado 2
  • 3. PROGRAMAS 1 - PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO AOS APL’S e REDE PAULISTA DE APL’S 2 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS LOCALIZADAS EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PROJETO BID/SEBRAE/FIESP 3 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4 - FUNDO DE DESENVOLVMENTO DO VALE DO RIBEIRA 3
  • 4. 1 - PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO 4
  • 5. Arranjos Produtivos Locais Programa da SDECT reconhece 24 APLs e 22 aglomerados produtivos, distribuídos em mais de 100 municípios Programa do BID/SEBRAE/FIESP apoia 14 APL’s 5
  • 6.
  • 7. 7
  • 8. FINANCIAMENTOS Montante dos Recursos aportados 2008 – 2011: R$ 4,4 milhões Objeto dos financiamentos I – Aquisição de Equipamentos e Maquinários II – Programa de transferência metodológica e tecnologia III – Estudo de viabilidade técnica e econômica IV – Obras de infra-estrutura e adaptação de instalações
  • 9. REDE PAULISTA DE APLS Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento do Estado e integrada por Sebrae-SP e FIESP, é a instância que define as estratégias das políticas e ações a serem aplicadas nos APLs e desenvolve ações em conjunto com entidades do setor privado que atuam em prol da competitividade das empresas paulistas
  • 10. 2- Programa de Fortalecimento da Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos do Estado de São Paulo – BID/SEBRAE/FIESP/SDECT 10
  • 11. PROGRAMA BID Contrato de Empréstimo 1911-OC/BR , no valor de U$ 10.000.000,00 foi firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, associado a recursos do SEBRAE, em igual valor e a título de contrapartida. Objetivo: fortalecimento da competitividade das empresas localizadas em 14 Arranjos Produtivos Locais.
  • 12. APL’s ATENDIDOS PELO PROGRAMA BID • Plásticos / Embalagens do RM Metropolitana • Etanol – Piracicaba • Equi. Médico-Odontológico – Ribeirão Preto • Moda Confecções Infantis – Cerquilho- Tiête • Moda Calçados Femininos – Jaú • Moda Calçados Infantis – Birigui • Moda Calçados Masculino – Franca • Home Bordados (Textil Lar) – Ibitinga • Home Cerâmica Vermelha - Tambaú • Home Cerâmica Vermelha - Vargem Grande do Sul • Home Cerâmica Vermelha - Itú • Home Cerâmica Vermelha - Tatuí • Home Móveis – Mirassol • Home Móveis – RM de São Paulo
  • 13. 3 -Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional 13
  • 14. Fomento ao Desenvolvimento Regional Objetivo e Ações Apoiar a elaboração de estudos e projetos direcionados ao desenvolvimento regional no Estado, tais como: • Projetos de Planejamento estratégico regional • Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental • Projetos de modernização tecnológica de cadeias produtivas • Projetos básicos ou executivos para implantação, manutenção, expansão e melhoria de infraestrutura local
  • 15. Fomento ao Desenvolvimento Regional Recursos liberados em 2011 – R$1.329.200,00 • Consórcio Intermunicipal do Grande ABC • Agencia Metropolitana da Baixada Santista Recursos a liberar em 2012 – R$3.662.873,36 • AMA • AMNAP • UNIPONTAL • CIVAP • CIRCUITO DAS FRUTAS • CIMBAJUR
  • 16. 4 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira 16
  • 17. FUNDESVAR Origem O Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira - FVR foi criado pela Lei nº 7.522 de 20 de setembro de 1991, posteriormente modificada pela Lei nº 10.549 de 11 de maio de 2000 e regulamentado pelo Decreto nº 45.802 de 14 de maio de 2001. Objetivo Promoção da elevação do nível de desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira, de modo a obter maior equilíbrio no desenvolvimento entre esta e as demais regiões do estado de São Paulo, por meio de duas linhas de concessão: - Recursos retornáveis: Financiamentos e empréstimos ao Setor Privado; - Recursos não retornáveis: Investimentos em Infraestrutura. 17
  • 18. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO FUNDESVAR (municípios do Alto e Baixo Vale do Ribeira) • Apiaí • Barra do Chapéu • Jacupiranga • Barra do Turvo • Juquiá • Cajati • Juquitiba • Cananéia • Miracatu • Eldorado • Pariquera-Açú • Iguape • Pedro de Toledo • Ilha Comprida • Registro • Iporanga • Ribeira • Itaóca • São Lourenço da Serra • Itapirapuã Paulista • Sete Barras • Itariri • Tapiraí
  • 19. Gráfico 01: Volume de recursos liberados pelo FUNDESVAR, 2000-2012, em Reais R$ 20.000.000,00 R$ 18.000.000,00 R$ 16.000.000,00 R$ 14.000.000,00 R$ 12.000.000,00 R$ 10.000.000,00 R$ 8.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 2002 2003 2004 2005 2006 2008 2011 2012 Fonte: Relatório de Atividades, Secretaria-Executiva do FUNDESVAR, agosto de 2005. Elaboração: SDECT/CDRT Banco do Brasil: Relatório agosto 2012
  • 20. COORDENADORIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Objetivos 1. Promover a Ciência, Tecnologia e Inovação 2. Gerar oportunidades para as empresas do Estado transformarem pesquisa em produto, aproximando os centros de conhecimento (universidades, centros de pesquisas e escolas) do setor produtivo (empresas em geral). 3. Atrair investimentos e gerar novas empresas intensivas em conhecimento ou de base tecnológica 20
  • 21. PROGRAMAS 1 – SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS 2 - REDE PAULISTA DE INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA 3 – LEI PAULISTA DE INOVAÇÃO 4 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCET) 21
  • 22. 1 – SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS 22
  • 23. PARQUES TECNOLÓGICOS Em todo o Estado de São Paulo, existem 30 iniciativas para implantação desses empreendimentos: • O ParqTec de São José dos Campos foi o primeiro a receber o status definitivo no sistema e o ParqTec de Sorocaba foi o segundo • Atualmente são 17 iniciativas com credenciamento provisório: Araçatuba, Barretos, Botucatu, Campinas (Polo de Pesquisa e Inovação da Unicamp, CPqD e CTI- TEC), Ilha Solteira, Mackenzie-Tamboré, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Carlos (ParqTec e EcoTecnológico), São José do Rio Preto e São Paulo (Jaguaré e Zona Leste). 23
  • 24. 2 – REDE PAULISTA DE INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA 24
  • 25. INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA • Incubadoras de empresas de base tecnológica (EBTs) são empreendimentos que oferecem espaço físico por tempo limitado para a instalação de empresas nascentes, dando apoio para a consolidação dessas iniciativas • A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia é responsável pela coordenação da REDE, por meio de uma secretaria técnica: - promover a inclusão de incubadoras na rede - autorizar a liberação de recursos financeiros mediante convênios com entidades gestoras - dar suporte administrativo à rede - realizar ações voltadas à atração de investimentos em benefício de incubadoras e empresas incubadas. 25
  • 26. 3 – LEI PAULISTA DE INOVAÇÃO 26
  • 27. LEI PAULISTA DE INOVAÇÃO A Lei Paulista de Inovação, nº 1.049, de 19 de junho de 2008, tem como objetivo estimular universidades, institutos de pesquisas, centros de conhecimento, empresas, pesquisadores públicos e inventores a participar do processo de inovação tecnológica. * A Lei intensifica a integração dos centros de conhecimento aos setores de produção por meio de incentivos diretos, tais como: autorização para utilização da infraestrutura de pesquisa existente, comercialização de patentes, licenças, remuneração aos inventores, apoio financeiro e até mesmo participação do Estado em sociedades de propósito específico e fundos de investimento. 27
  • 28. 4 – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCET) 28
  • 29. FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCET) Objetivo • estimular a inovação, o desenvolvimento tecnológico e o incremento da competitividade das empresas e da economia do Estado, por meio de financiamentos em condições especiais. • o aporte de recursos é voltado para a inovação tecnológica de produtos e processos em micro e pequenas empresas brasileiras, que estejam instaladas no Estado de São Paulo. 29
  • 30. OBRIGADO José Roberto de Araújo Cunha Jr Coordenador de Desenvolvimento Regional e Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia www.desenvolvimento.sp.gov.br