O documento discute a evolução da Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil desde a eleição do Presidente Lula, incluindo o aumento de financiamento, o atendimento de mais famílias, e a criação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em 2009.

1. Prof. João Abílio Diniz
Alunos(as): Aline Morais, Kélen
Nascimento, Lidiane Ferreira
Matheus Nascimento e Tiago Franco
k

2. o Nos últimos anos, a partir da eleição do
Presidente Lula, a Assistência Técnica e
Extensão Rural brasileira vive novo momento
em sua história, marcado pelo processo de
recuperação, ampliação e fortalecimento.

3.  Houve à reorganização do Sistema Brasileiro
de Ater, à criação da Academia Brasileira de
Ater;
 À adoção de metodologia participativas de
diagnóstico socio-ambiental para atender de
forma mais realista o agricultor;

4.  Segundo o Dater/SAF(Departamento de Ater
da Secretaria de Agricultura Familiar), em
2003, (considerando Incra e MDA) foram
destinados quarenta e dois milhões de reais
para a assistência técnica e extensão rural;

5.  Assim possibilitou o atendimento de 291.747 f
amílias de agricultores familiares e Assentados
da reforma agrária. Em 2009, foram designados
quatrocentos e oitenta e dois milhões de reais
para o atendimento de 2.306.967 famílias.
L

6.  Foi construída em parceria com as
organizações governamentais e não
governamentais de Ater e a sociedade civil
organizada e instituída pelo Governo Federal
em 2003.

7.  Alguns dos princípios da PNATER são:
• O desenvolvimento rural sustentável;
• A gratuidade e a segurança e Soberania,
alimentar e nutricional;

8.  Que será operacionalizada por meio do
Programa Nacional de Assistência Técnica
e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Re
forma Agrária - PRONATER. E
dá outras providências”.

9.  Segundo semestre de 2009, encaminhou Pela
Lei n.º 5.665, de 2009, institui a Política
Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural para a Agricultura Familiar e Reforma
Agrária – PNATER
A

10.  Financia projetos individuais ou coletivos,
que gerem renda aos agricultores familiares
e assentados da reforma agrária.
 O Pronaf possui as mais baixas taxas de
juros dos financiamentos rurais, além das
menores taxas de inadimplência entre os
sistemas de crédito do País.

11.  Crédito do PRONAF ;
 Seguro de Agricultura Familiar (SEAF);
 Programa de Garantia Preços para a
Agricultura Familia (PGPAF) ;
 Programa Garantia-Safra | Seguro para o
Semiárido ;
 Programa Nacional de Agroindústria
Familiar;

12.  No início do segundo semestre de 2009, o Pod
er Executivo enviou para o Congresso Nacion
al, Projeto de Lei que institui a Política Nacio
nal de Assistência Técnica e Extensão Rural p
ara a Agricultura Familiar e Reforma Agrária
:PNATER, cria o Programa Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural na Agric
ultura Familiar e na Reforma Agrária -
PRONATER, e dá outras providências

13.  Art. 2º Para os fins desta Lei, entende-se por:
I - Assistência Técnica e Extensão Rural
- ATER: serviço de educação não formal, d
e caráter continuado, no meio rural, que pr
omove processos de gestão, produção, benefi
ciamento e comercialização das atividades
e dos serviços agropecuários e não
agropecuários, inclusive das atividades agroe
xtrativistas, florestais e artesanais;

14.  Art. 2º... II - Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar - DAP: documento
que identifica os beneficiários do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar - PRONAF;
T

15.  Art. 2º... III - Relação de Beneficiários - RB: r
elação de beneficiários do Programa de Refor
ma Agrária, conforme definido pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária
-INCRA.