Apresentação pelc

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Apresentação pelc

  1. 1. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS
  2. 2. MINISTÉRIO DO ESPORTE Secretaria Nacional de Esporte Educacional Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer Secretaria Executiva
  3. 3. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER <ul><li>Programa Esporte e Lazer da Cidade: </li></ul><ul><li>Funcionamento de Núcleos de Esporte e Lazer da Cidade; </li></ul><ul><li>Vida Saudável; </li></ul><ul><li>Eventos Científicos e Interdisciplinares; </li></ul><ul><li>Rede CEDES (pesquisa) </li></ul><ul><li>CEDIME (documentação e informação) </li></ul><ul><li>Prêmio Brasil </li></ul><ul><li>Jogos Indígenas </li></ul>
  4. 4. FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS PELC Núcleos/PRONASCI e Vida Saudável DADOS 2003 – 09/2010 <ul><li>Beneficiados: 9.003.959 </li></ul><ul><li>Recursos investidos: 144.386.287,22 </li></ul><ul><li>Convênios: 522 </li></ul><ul><li>Postos de trabalho: 1.845 </li></ul><ul><li>Estados: 27 </li></ul><ul><li>Municípios: 1.095 </li></ul>
  5. 5. FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS PELC Núcleos/PRONASCI e Vida Saudável DADOS 2003 – 09/2010 <ul><li>Postos de trabalho: 16.179 </li></ul><ul><li>Pessoas capacitadas nas formações: 19.813 </li></ul><ul><li>O Vida Saudável passou a existir no Programa em 2006 e o Pronasci em 2008 </li></ul>
  6. 6. <ul><li>1.1. FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER – PELC </li></ul><ul><li>Esta ação é implementada através de funcionamento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, garantindo o envolvimento direto de todas as faixas etárias , incluindo pessoas com deficiência , em atividades sistemáticas e eventos de esporte recreativo e de lazer. </li></ul>
  7. 7. <ul><li>1.2. VIDA SAUDÁVEL – Funcionamento de Núcleos para pessoas adultas e idosas </li></ul><ul><li>Esta ação é implementada através de funcionamento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, buscando o envolvimento direto de pessoas adultas, acima de 45 anos , idosas, incluindo pessoas com deficiência , em atividades sistemáticas e eventos de esporte recreativo e de lazer. </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Conceitos </li></ul><ul><li>As ações de funcionamento de núcleos (PELC e Vida Saudável) têm caráter pedagógico, com o objetivo de contribuir com a construção de políticas públicas locais de esporte e de lazer. Neste sentido o período de um ano é definido como prazo para que a comunidade local se aproprie desta tecnologia, com apoio estrutural e pedagógico do Ministério e, a partir daí, construa sua própria ação e possibilidades de financiamento. </li></ul>
  9. 9. <ul><li>Aplicação dos recursos: </li></ul><ul><li>contratação de coordenadores e agentes; </li></ul><ul><li>aquisição de material de consumo e permanente; </li></ul><ul><li>formação continuada dos agentes </li></ul><ul><li>itens para os eventos. </li></ul><ul><li>Contrapartida: deve seguir as regras previstas na LOA. Sugere-se que seja em recursos humanos da entidade parceira, mais especificamente professores que atuarão junto ao Programa que preveja os encargos trabalhistas dos recursos humanos em geral. </li></ul>
  10. 10. <ul><li>Metas referência por núcleo: </li></ul><ul><li>PELC Núcleos: R$ 100.000,00 </li></ul><ul><li>Inscritos nas atividades sistemáticas:400 </li></ul><ul><li>Beneficiados : 4.000 (envolvem os inscritos e os participantes dos eventos) </li></ul><ul><li>PELC VIDA SAUDÁVEL: R$ 55.000,00 </li></ul><ul><li>Inscritos nas atividades sistemáticas: 200 </li></ul><ul><li>Beneficiados : 2.000 envolvem os inscritos e os participantes dos eventos </li></ul><ul><li>Atentar para a LOA que prevê convênios com o valor mínimo de R$ 100.000,00 para estados e municípios. </li></ul>
  11. 11. <ul><li>Atividades Sistemáticas (regulares) </li></ul><ul><li>contemplar os interesses da cultura corporal e lúdica local; </li></ul><ul><li>organizar em forma de oficinas, com local e horário pré-estabelecido, de caráter permanente e/ou rotativo; </li></ul><ul><li>cada participante inscrito deve participar de, no mínimo, 2 atividades; </li></ul><ul><li>prever oficinas culturais esportivas, artísticas, salas de leituras, projeções e debates de filmes e eventos das mais diversas naturezas; </li></ul><ul><li>garantir atividades adaptadas que incluam as pessoas com deficiência e os idosos e a integração. </li></ul>
  12. 12. <ul><li>Eventos </li></ul><ul><li>integração entre os participantes do núcleo e destes com a comunidade; </li></ul><ul><li>podem ser mais restritos(do núcleo) e macro (entre os vários núcleos) com mínimo de 1 ao mês; </li></ul><ul><li>devem ser compreendidos como parte integrante da execução do Programa; </li></ul><ul><li>são responsáveis pelo indicador de pessoas beneficiadas, com participação de 10 vezes mais pessoas que a quantidade de inscritos. </li></ul>
  13. 13. <ul><li>Agentes Sociais de Esporte e Lazer </li></ul><ul><li>protagonistas da elaboração e efetivação das ações; </li></ul><ul><li>gestores, professores de educação física, educadores populares e comunitários, demais profissionais de áreas afins ao lazer; </li></ul><ul><li>sempre que possível, aqueles que atuarão atividades físicas e esportivas serão estudantes e/ou professores de educação física, ou orientados por eles; </li></ul><ul><li>envolver lideranças comunitárias que já desenvolvem as atividades, nas comunidades a serem atendidas; </li></ul><ul><li>atentar para a importância da diversidade de conteúdos do esporte e do lazer a serem desenvolvidos, no momento da seleção de pessoal. </li></ul>
  14. 14. <ul><li>Funcionamento de Núcleos PELC – 400 inscritos em média: </li></ul><ul><li>01 Coordenador de Núcleo (40hs) </li></ul><ul><li>06 agentes por Núcleo (20hs) </li></ul><ul><li>01 Coordenador Geral quando a configuração de convênio abarque um conjunto de 02 a 10 Núcleos (preferencialmente contrapartida) (40hs) </li></ul><ul><li>02 Coordenadores Gerais de 11 a 20 núcleos (preferencialmente contrapartida) </li></ul>
  15. 15. <ul><li>PELC – Vida Saudável: </li></ul><ul><li>01 Coordenador de Núcleo (40hs) </li></ul><ul><li>02 Agentes Sociais de Esporte e Lazer por Núcleo (20hs) </li></ul><ul><li>01 Coordenador Geral quando a configuração de convênio abarque um conjunto de 05 a 10 Núcleos (preferencialmente contrapartida) (40hs) </li></ul><ul><li>02 Coordenadores Gerais de 11 a 20 núcleos (preferencialmente contrapartida) </li></ul>
  16. 16. <ul><li>Formação dos agentes sociais de esporte e lazer: </li></ul><ul><li>A formação é elemento central da proposta do PELC, já que o mesmo é uma ferramenta pedagógica para o desenvolvimento de políticas locais que tratem o esporte e o lazer como direitos. </li></ul><ul><li>I – Módulo Introdutório – 32h </li></ul><ul><li>II – Módulo de aprofundamento – sob responsabilidade da entidade </li></ul><ul><li>III – Módulo de avaliação – 32h, sendo 16 na metade da execução e 16 no final </li></ul>
  17. 17. Orientações Formação <ul><li>Parceria Ministério do Esporte e UFMG; </li></ul><ul><li>A convenente é responsável pela mobilização e estrutura; </li></ul><ul><li>A participação dos agentes, coordenadores e gestores é obrigatória; </li></ul><ul><li>A entidade de controle social deve ser convidada; </li></ul><ul><li>O pedido de formação deve ser encaminhado ao Ministério. Enviar ofício, com antecedência mínima de 21 dias (data de protocolo no Ministério) a Secretaria, propondo: data da formação, local, número de participantes , número do convênio, pessoa responsável pela formação (informando contatos dessa pessoa) e tipo de núcleo (TODAS AS IDADES, VIDA SAUDÁVEL ou PRONASCI) . </li></ul>
  18. 18. <ul><li>Aporte Financeiro: </li></ul><ul><li>Contratação e pagamento de agentes sociais de esporte e lazer: </li></ul><ul><li>Coordenador geral: R$ 1.200,00 (14 meses) </li></ul><ul><li>Coordenador de núcleo: R$ 1.000,00 (12 meses) </li></ul><ul><li>Bolsista: R$ 550,00 (12 meses) </li></ul><ul><li>Aquisição de material de consumo (referência 20% do valor solicitado) e material permanente (referência 10% do valor solicitado); </li></ul><ul><li>Formação de Agentes Sociais do Esporte e do Lazer (referência 10%); </li></ul><ul><li>Promoção de Eventos de Esporte e Lazer (tendo como referência 10% do valor solicitado). </li></ul>
  19. 19. <ul><li>Material esportivo </li></ul><ul><li>Pintando a Liberdade: materiais distribuídos, a partir dos seguintes quantitativos: </li></ul><ul><li>bolas: 10 bolas de cada modalidade oferecida, para cada 200 inscritos; </li></ul><ul><li>Redes: 01 par de redes de cada modalidade, para cada 200 inscritos; </li></ul><ul><li>Uniforme: 01 camiseta para cada inscrito nas atividades sistemáticas; </li></ul><ul><li>xadrez e dominó: podem ser solicitados mas serão atendidos de acordo com as possibilidades de fabricação. </li></ul><ul><li>Como este material é produzido em oficinas de aprendizagem e, em alguns casos, sua qualidade pode não ser a esperada, autoriza-se a aquisição de bolas, para as mesmas modalidades, desde que os quantitativos não ultrapassem a 20% do previsto para o Pintando. </li></ul>
  20. 20. ESTRUTURAS DO CONVÊNIO <ul><li>Entidade de controle social (relatório semestral) </li></ul><ul><li>Conselho gestor </li></ul><ul><li>Relatórios (3, sendo um no terceiro mês, um no oitavo e o final) </li></ul><ul><li>Aditivos e alterações do Plano de Trabalho (via SICONV) </li></ul><ul><li>Prestação de contas (via SICONV) </li></ul>
  21. 21. CONVÊNIO AFFAS <ul><li>Núcleo: 01 </li></ul><ul><ul><li>Sub-núcleo: 01 </li></ul></ul><ul><li>Valor Ministério: R$ 100.000,00 </li></ul><ul><li>Valor convenente: R$ 26.970,00 </li></ul><ul><li>Inscritos: 400 </li></ul><ul><li>Beneficiados: 4000 </li></ul>
  22. 22. <ul><li>Equipamentos: </li></ul><ul><li>Materiais: Pintando a Liberdade e outros </li></ul><ul><li>RH: 01 professor contrapartida </li></ul><ul><li>Entidade de Controle Social: ONG Estilo de Vida Saudável </li></ul>
  23. 23. Execução <ul><li>A execução deve obedecer o que consta: </li></ul><ul><li>no convênio assinado; </li></ul><ul><li>no projeto básico e no plano de trabalho; </li></ul><ul><li>no manual de orientações, disponível no site do Ministério. </li></ul><ul><li>Qualquer alteração em relação a estes deve ser encaminhada ao Ministério do Esporte para conhecimento e/ou autorização antes da implementação </li></ul>
  24. 24. <ul><li>ASPECTOS QUE DEVEM COMPOR O DIAGNÓSTICO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER </li></ul><ul><li>Espaço urbano </li></ul><ul><li>Equipamentos específicos e distribuição dos equipamentos </li></ul><ul><li>Características da comunidade </li></ul><ul><li>Interesses e necessidades da população </li></ul><ul><li>Recursos Humanos </li></ul><ul><li>Recursos Orçamentários </li></ul>
  25. 25. <ul><li>EIXOS NORTEADORES DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER </li></ul><ul><li>planejamento e gestão coletiva; </li></ul><ul><li>organização geral das ações; </li></ul><ul><li>avaliação de processo, produto e impactos; </li></ul><ul><li>intersetorialidade; </li></ul><ul><li>formação permanente de recursos humanos; </li></ul><ul><li>investimento na construção, animação sóciocultural e manutenção de espaços e equipamentos. </li></ul>
  26. 26. <ul><li>EIXOS NORTEADORES DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER </li></ul><ul><li>inclusão social; </li></ul><ul><li>acessibilidade a espaços e vivências de esporte e lazer diversificadas; </li></ul><ul><li>caráter educativo em todas as ações; </li></ul><ul><li>diversidade; </li></ul><ul><li>ludicidade; </li></ul><ul><li>intergeracionalidade. </li></ul>
  27. 27. <ul><li>PESQUISA </li></ul><ul><li>FORMAÇÃO </li></ul><ul><li>INFORMAÇÃO </li></ul><ul><li>GESTÃO COMPARTILHADA </li></ul>ESTRATÉGIAS BÁSICAS
  28. 28. <ul><li>Informações sobre o Programa </li></ul><ul><li>www.esporte.gov.br </li></ul><ul><li>Programa Esporte e Lazer da Cidade: </li></ul><ul><li>Orientações para implementação do PELC </li></ul><ul><li>Orientações SICONV </li></ul>
  29. 29. <ul><li>FALE CONOSCO </li></ul><ul><li>Departamento de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer DPSEL/SNDEL </li></ul><ul><li>Fones: (61) 3429-6812 e 3429 6858 </li></ul><ul><li>e-mail: esportelazerdacidade@esporte.gov.br </li></ul>

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