O documento descreve a história e estrutura do sistema brasileiro de assistência técnica e extensão rural (ATER). O sistema passou por diversas mudanças desde 1948, incluindo a criação do SIBRATER em 1960, a EMBRATER em 1975 e a atual estrutura liderada pela ANATER desde 2015. Atualmente, a rede pública de ATER atende cerca de 2,3 milhões de agricultores familiares em todo o país.

2. ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL NO BRASIL

3. ATER NO BRASIL
Extinção da
EMBRATER
1990
• Fim do SIBRATER;
• Ausência de Recursos Federais;
• Ausência de Coordenação Nacional;
• Organizações Estaduais dependentes exclusivamente dos governos dos
Estados.
• 21 de abril de 1990: criação da Asbraer
ACAR
Minas Gerais
1948
ABCAR
1955
Sistema
Nacional de
Extensão Rural
1960
EMBRATER
SIBRATER
1975
• Transferência do DATER do MAPA para MDA;
• Ampliação do orçamento para ATER;
• Redefinição do Papel da ASBRAER;
• Início da construção da PNATER.
Novo Momento
da ATER no
Brasil
Histórico
2003/04

4. 1996-2002
Criação do PRONAF; Instalação do
MDA, CONDRAF, CEDRS e CMDRS;
2003-2011
Políticas setoriais para a agricultura familiar; Lei
12.188/10; Chamadas Públicas de ATER;
Aumento recursos ATER
Seminário Nacional de Ater
1ª CNATER
2015:
ANATER
2010 a 2015 - R$ 2,45 Bilhões ATER/ATES
967.166 famílias
556 organizações
2016
2ª CNATER
2012
SISTEMA DE ATER

5. ATER NO BRASIL
• Agricultores familiares e suas
formas organizativas;
• Assentamentos da reforma
agrária e comunidades rurais
tradicionais – extrativistas,
pescadores, ribeirinhos,
quilombolas.
(Lei da Agricultura Familiar
nº 11.326 de 24/07/2006)
Público

6. A AGROPECUÁRIA NO BRASIL

7. Gov. Federal
Gov. Estaduais
Cooperativas, entidades
privadas
Conselhos
Movimentos
sociais e
sociedade civil
Municípios
EIXO 1 - O SISTEMA BRASILEIRO DE ATER
SECRETARIA ESPECIAL
SISTEMA NACIONAL DE ATER

8. 1.448 Contratos
Celebrados entre 2010 e
2015 por meio de
Chamadas públicas de
ATER (MDA e INCRA)
SECRETARIA ESPECIAL
Programa da Ater

9. ORÇAMENTO ATER 2003-2016
SECRETARIA ESPECIAL
Programa da Ater

10. SECRETARIA ESPECIAL
Programa da Ater
Em 2015:
566 entidades credenciadas de Ater registradas
junto ao MDA
 515 privadas
 51 públicas.
 Formação de Agentes de ATER:
 2.498 agentes com foco em sustentabilidade,
diversificação, agroecologia e leite;
 470 agentes que atuam com o público do PBSM.

11. REDE PÚBLICA DE ATER
• Abrange os 27 Estados;
• 5.359 municípios
(96% do País);
• 16 mil extensionistas de campo;
• 2,3 milhões de beneficiários
(53% dos agricultores
familiares do País);
• 2 milhões de agricultores
familiares não recebem
assistência técnica.

12. *Somente contratos MDA
*
SECRETARIA ESPECIAL
Programa da Ater

13. ANATER
•Entidades Privadas - Chamada pública - entidades credenciadas
– seleção – contratação – fiscalização – pagamento – avaliação –
bônus
CONTRATOS
•1ª Pagamento total ou parcial via Anater – 2ª Pagamento total
ou parcial via Tesouro/Fundos– 3ª Pagamento de bônus por
performance
CRÉDITO RURAL
(Pagamento e/ou Bônus)
•Adesão do estado – pactuação de meta de resultados –
execução dos serviços – fiscalização – pagamento – avaliação –
bônus
TERMO DE COMPROMISSO
INSTRUMENTOS OPERACIONAIS PARA EXECUTAR ATER
Mais qualidade, mais agilidade, mais foco, otimização da capacidade instalada no país,
mais famílias atendidas
PROJETOS
• Apresentação por Associações de agricultores – Análise de
mérito – Contratação e Avaliação
ANATER

14. ATER E POLITICAS PUBLICAS
• Categoria Agricultura Familiar
• Financiamento e Seguro da produção
• Segurança Alimentar e Nutricional
• Redução da Pobreza
• Mercado Institucional
• Acesso a Terra
• Desenvolvimento Territorial
Obs. Cooperação Sul-Sul e REAF

15. DESAFIOS
• Sistema de Ater (Administrativo – Político)
• Gestão (GO – Privado – Sociedade Civil)
• Integração Políticas Públicas
• Participação
• Pluralismo – GO e Privado
• Públicos da Agricultura Familiar
• Gênero
• Juventude
• Integração Países

16. Obrigado!
Gracias!