Presentación de Carlos Bovo, en representación de la Secretaría Especial de Agricultura Familiar y Desarrollo Agrario de Brasil, en el marco de la “Reunión de Alto Nivel sobre Gobernanza Responsable de la Tenencia de la Tierra, la Pesca y los Bosques en América Latina y el Caribe”, realizada el 5 y 6 de abril de 2017, en Santiago de Chile.

1. Reunión de Alto Nivel sobre Gobernanza Responsable
de la Tenencia de la Tierra, la Pesca y los Bosques en
América Latina y el Caribe

2. SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Chefia de Gabinete
Secretário Adjunto
ASJUR
CG Agrária de Procedimentos Judiciais
CG de Pessoal , Contratos, Licitações e
Convênios
CG de Regularização Fundiária na
Amazônia Legal
ANATER
CG Assuntos da Agricultura
Familiar
CG Gestão Estratégica,
Monitoramento e Avaliação
CGN Delegacias Federais
ADL
CGAP
CG Comunicação
Social
AECI
CONDRAF
Delegacias Federais
Subsecretaria de Agricultura Familiar
Subsecretaria de
Planejamento e Gestão
Subsecretaria de
Reordenamento Agrário
SERFAL
Subsecretaria de
Desenvolvimento Rural
CG Regularização Fundiária
CG Regularização e
Revitalização
CG de Orçamentos e Finanças
do Fundo de Terra
CG Técnica
CG Planejamento, Orçamentos
Finanças e Contabilidade
CG Convênios
CG Administração e Recursos
Humanos
CGMI
CGMA
DF PP DATER
CG Financiamento à
Produção Agrícola
CG Garantia-Safra
CG Seguro da
Agricultura Familiar
CG Diversificação Econômica, apoio à
Indústria e apoio à Comercialização
CG Cooperativismo
CG Contratos e
Convênios
CG Projetos e
Infraestrutura
CG Políticas para Mulheres
Rurais, Juventude, Povos e
Comunidades tradicionais
CG Gestão e Articulação de
Políticas Públicas
CG Formação
CG Fomento Ater
CG Inovação, Sustentabilidade
e metodologia de Ater
CG Agroecologia e Energias
Renováveis
CGMA
Escritórios de Regularização
Fundiária nos Estados
TIPO A TIPO B
SEAD

3. REORDENAMENTO FUNDIÁRIO NO BRASIL
SERFAL
SUBSECRETARIA DE REORDENAMENTO
AGRÁRIO (SRA)

4. Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária
na Amazônia Legal
- SERFAL -

5. Regularização Fundiária
na Amazônia Legal
SERFAL
AMAZÔNIA LEGAL
60% DO
TERRITÓRIO
NACIONAL
Estados:
• Acre
• Amazonas
• Amapá
• Mato Grosso
• Maranhão
• Pará
• Rondônia
• Roraima
• Tocantins

6.  TÍTULOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
 Demanda por 160 mil propriedades;
 Recorte 2004;
 Programa que visa regularizar a situação fundiária das terras da União na
Amazônia Legal;
 Georreferenciamento e cadastro dos imóveis;
 Ações em mutirão para concessão dos títulos nos cartórios;
 Ações no meio rural e urbano.
SERFAL
Lei 11.952/2009

7. 60 Milhões de Hectares
de Terras Não Destinadas
UNIVERSO DE ATUAÇÃO DO
PROGRAMA TERRA LEGAL

8. O que é a Carta de Palmas?
Compromisso com o estabelecimento de
uma agenda conjunta e permanente de
interlocução e cooperação técnica, visando
ao aperfeiçoamento das políticas fundiárias,
em especial as de regularização fundiária
na Amazônia Legal, e ao fortalecimento
institucional dos órgãos envolvidos.
NORTEAMENTO ESTRATÉGICO

9. Fonte: Departamento de Planejamento- SERFAL
PROPOSTAS ESPECÍFICAS – CARTA DE PALMAS
1. Aprimoramento e parametrização do marco
legal fundiário;
2. Superação das indefinições e
sobreposições de títulos e conflitos de
interesses entre União e estados;
3. Georreferenciamento e certificação das
glebas públicas federais e estaduais;
4. Padronização e integração dos cadastros
de terras e sua vinculação com o registro
de imóveis;
5. Sistema modular de gestão de terras
(acervo, georreferenciamento, titulação e
registro)
6. Transparência e acesso à informação;
7. Participação social na definição, execução
e avaliação das políticas fundiárias;
8. Diálogo contínuo entre órgãos de terra,
órgãos de controle, cartórios e poderes
Judiciário e Legislativo;
9. Padronização das metodologias e critérios
para estabelecimento do valor de referência
da terra;
10. Valorização e fortalecimento da
regularização fundiária executada pelos
órgãos de terra.
FOCO DE ATUAÇÃO DO
PROGRAMA TERRA LEGAL

10. PARCERIAS INSTITUCIONAIS
DO TERRA LEGAL
União Europeia

11. Fonte: Departamento de Planejamento- SERFAL
RESULTADOS DO PROGRAMA
TERRA LEGAL

12. Fonte: Departamento de Planejamento- SERFAL
Títulos Urbanos
RESULTADOS DO PROGRAMA
TERRA LEGAL

13. Fonte: Departamento de Planejamento- SERFAL
TEMPO MÉDIO DE DIAS DO CADASTRO A TITULAÇÃO
1,421
1,177
875
494
349
173
800
200
400
600
800
1,000
1,200
1,400
1,600
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
RESULTADOS DO PROGRAMA
TERRA LEGAL

14. Exercício 2017
• Expedição de 11,7 mil títulos rurais
• Expedição de 234 títulos urbanos
Exercício 2018
• Expedição de 15 mil títulos rurais
• Expedição de 235 títulos urbanos
Total 2017/2018
• 26,7 mil títulos rurais
• 469 títulos urbanos
METAS PARA OS EXERCÍCIOS
2017/2018

15. Subsecretaria de Reordenamento Agrário
- SRA -

16. Subsecretaria de
Reordenamento Agrário
Crédito FundiárioRegularização Fundiária
ESTRATEGIAS DE ATUAÇÃO PARA
ACESSO A TERRA

17. PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivos
Integrar ações dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para na constituição de cadastros
estaduais, em contribuição a um cadastro nacional de imóveis rurais, possibilitando a gestão da
malha fundiária e a governança do território;
Estratégias de Atuação
• Realização varredura da malha fundiária com cadastramento, georrefenciamento e titulação das
propriedades.
• Operacionalização por meio dos órgãos estaduais de terras.
• Criação de comitês de controle social no âmbito dos municípios de atuação do Programa.
• Adoção o Sistema de Gestão Territorial – SGT como ferramenta de gestão da malha fundiária pelos
estados.
• Capacitação das famílias para acesso as políticas públicas.

18. AÇÕES PACTUADAS
Período 2004 a 2016 – 49 convênios
Valor – R$ 69 milhões
300 municípios
Regularização de 143.689 Títulos.
Fonte: Painel de indicadores SRA/MDA, SICONV e SGT
Metas 2017 - Entrega de 7.000 títulos.

19. METODOLOGIA DE VARREDURA
Até 4 módulos fiscais:
1.116 imóveis (89,7%) em 50.227,24 ha (33,1%)
Acima de 15 módulos fiscais:
27 imóveis (2,2%) em 55.141,65 ha (36,4%)
Total: 1.244 imóveis em 151.493,24 ha e 1.000
títulos.
Até 4 módulos fiscais:
10.231 imóveis (99,5%) em 201.180,07 ha (85,1%)
Acima de 15 módulos fiscais:
2 imóveis (0,02%) em 2.953,23 ha (1,37%)
Total: 10.282 imóveis em 236.553,88 ha e 5.695 títulos

20. PROGRAMA NACIONAL DE
CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF
• É um programa do Governo Federal que possibilita o acesso
a terra aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra
ou com pouca terra, por meio de crédito para a aquisição de
imóveis rurais e investimento em infraestrutura.
• É uma ação complementar à Reforma Agrária, uma vez que
financia a aquisição de imóveis que não podem ser
desapropriados.
O que é?

21. 142 mil
Famílias
(mais de 63 mil contratos)
• 3,1 milhões
de hectares
• R$ 3,4 bilhões de
recursos investidos
para compra da terra
• R$ 600 milhões recursos
de investimentos
• 21 Estados
Regiões NE, CO, SE, S e NO (TO e RO)
2.300 municípios
• 34,9% de participação da
Juventude no Crédito Fundiário
PROGRAMA NACIONAL DE
CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF

22. ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
Habitação - PNCF
40%
Sem Casa
60%
Com Casa
Abastecimento de Água
90%
Com Água
10%
Sem Água
Fornecimento de Energia Elétrica
55%
Com Luz
45%
Sem Luz
Serviço de ATER
 Em 2016:
• 30 mil famílias
• R$ 122 milhões

23. Retorno Financeiro do Fundo de Terras
61,725,444 60,909,136
76,791,571
93,408,798
100,017,699
112,423,267
126,452,516
127,209,077
152,996,897
192,967,743
194,196,699
39,745,710
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
até
mar
RECEITA TOTAL ARRECADADA PELO FUNDO DE TERRAS - 2006 A 2017
Montante arrecadado entre 2006 e 2017 R$ 1.338.844.557
Previsão de arrecadação para 2017 R$ 200.000.000

24. Obrigado!
Carlos Eduardo Oliveira Bovo
Assessor Especial de Planejamento Estratégico
Contato: (61) 2020-0097