Este documento apresenta o Currículo Mínimo de Arte para as escolas da rede pública estadual do Rio de Janeiro, definindo competências e habilidades para as quatro linguagens artísticas (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro). O currículo busca garantir a aprendizagem integral das linguagens por meio da proposta triangular de Ana Mae Barbosa, integrando produção, apreciação e contextualização histórica da arte. Também enfatiza a cultura e matrizes brasileiras, conforme determina a lei.