Este documento fornece diretrizes para o ensino de arte nas séries iniciais do ensino fundamental. Ele discute a importância da arte na educação e define três eixos para o ensino de arte: produção artística, fruição da arte, e reflexão sobre a arte. Também fornece orientações sobre conteúdos a serem ensinados em cada área da arte, incluindo artes visuais, música, dança e teatro.