homicidios - saúde

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homicidios - saúde

  1. 1. Artigo originAl Análise da mortalidade por homicídios no Brasil Analysis of homicide mortality in Brazil Adauto Martins Soares Filho Airlane Pereira Alencar Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF Maria de Fátima Marinho de Souza Marta Maria Alves da Silva Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, Coordenação-Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF Hospital das Clínicas, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo-SP Otaliba Libânio de Morais Neto Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de Cynthia Gazal-Carvalho Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF Coordenação-Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, Universidade Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de Federal de Goiás, Goiânia-GO Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF Deborah Carvalho Malta Coordenação-Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte-MG Resumo Este artigo analisou a mortalidade por homicídios no Brasil em 2003 e sua tendência de 1980 a 2003. Utilizaram-se os óbitos captados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Para a análise de tendência, utilizaram-se taxas padronizadas, adotando-se como referência a população brasileira no ano 2000. Em 2003, ocorreram 49.808 óbitos no Brasil – 28 óbitos por 100 mil habitantes. Houve diferencial no risco de mortalidade segundo raça/cor e condição social – escolaridade. Indivíduos negros (pretos e pardos) associaram-se a pior condição social e a maior risco de homicídio, comparados aos brancos. A taxa padronizada de mortalidade por arma de fogo cresceu no Brasil, de 1980 a 2003, quase quintuplicando entre homens de 15 a 29 anos de idade. Os resultados ilustram a utilização de sistemas de informações para a produção de resultados que subsidiem ações e políticas públicas de prevenção e controle desses eventos. Palavras-chave: homicídio; raça; mortalidade; sistemas de informação. Summary This paper analyzed homicide mortality in Brazil in 2003 and its trend from 1980 to 2003. Data from the National Mortality Information System (SIM) were used. Standardized mortality rates were utilized for the mortality trend analysis, based on the 2000 population in Brazil. There were 49,808 deaths in 2003 – 28 deaths per 100 thousand inhabitants. There was a differential mortality according to race/color and social condition – educational level. Black victims were more likely to present lower social condition and higher homicide rates, compared to whites. Standardized firearm homicide rates increased between 1980 and 2003 with almost five fold higher rates in the age group of 15 to 29 years. These results show the importance of information systems to help produce evidence based strategies and public policies aimed to curb these events. Key words: homicide; race; mortality; information systems. Endereço para correspondência: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação de Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício-sede, 1o Andar, Sala 142, Brasília-DF. CEP: 70058-900 E-mail: deborah.malta@saude.gov.br; cgdant@saude.gov.br [Epidemiologia e Serviços de Saúde 2007; 16(1) : 7 - 18 ] 7
  2. 2. Mortalidade por homicídios no Brasil Introdução Metodologia A Organização Mundial da Saúde estima que, apro- Em 2003, de 128.790 óbitos por causas externas, ximadamente, 1,6 milhões de pessoas morrem a cada 49.808 foram homicídios (39%) [Classificação Estatís- ano, em decorrência da violência. Esta se encontra tica Internacional de Doenças e Problemas Relaciona- entre as principais causas de óbito na faixa etária de dos à Saúde – Décima Revisão (CID-10), códigos X85 a 15 a 44 anos, na maioria dos países: corresponde a Y09), 491 (0,4%)] decorrentes de intervenções legais 14% dos óbitos no sexo masculino e a 7% dos óbitos e operações de guerra (CID-10, códigos Y35 e Y36) no sexo feminino.1 e 11.101 (9%) por intenção indeterminada (CID-10, No Brasil, em 2003, 128.790 pessoas morreram por códigos Y10 a Y34).7 causas externas – acidentes e violência, que responde- Para a análise da magnitude e das características ram pela terceira causa de óbito na população geral, das vítimas de homicídios no País, consultaram-se os após doenças do aparelho circulatório e neoplasias. Os dados de 2003 do SIM. Utilizaram-se, para a presente homicídios – violência interpessoal – referiram quase análise, as categorias correspondentes aos homicídios 40% dos óbitos por causas externas, com crescimento de X85 a Y09, da CID-10; foram excluídos os eventos nas últimas décadas, em todo o País.2 com dados ignorados. No Brasil, grande parte dos estudos sobre homicí- Os homicídios foram analisados segundo sexo, raça/ dios desenvolve uma abordagem quantitativa, avaliando cor e idade, considerando-se o local de residência das os eventos por variáveis demográficas como sexo e vítimas nas macrorregiões e em unidades da Federação idade, em Estados ou Municípios específicos; ou em (UF) selecionadas, no ano de 2003. No uso da variável nível nacional, comparando-se as diferentes macror- raça/cor, foram consideradas as categorias branca, regiões mediante o uso do Sistema de Informações preta, parda, amarela e indígena, de acordo com a clas- sobre Mortalidade (SIM), sob co-gestão da Secretaria sificação do IBGE. Para a apresentação de resultados, de Vigilância em Saúde (SVS/MS) e do Departamento as cores preta e parda foram combinadas na categoria de Informática do SUS (Datasus/MS), do Ministério da negra, quando suas freqüências eram semelhantes, Saúde.3-5 Para o estudo da mortalidade por homicídios comparadas às da população branca. O risco de óbito em nível nacional, este trabalho considerou as variáveis por homicídio segundo raça/cor e idade (faixa etária) raça/cor e escolaridade, também disponíveis pelo foi estratificado por escolaridade, utilizada como proxy Datasus/MS,6 e a análise de tendência desses eventos de nível socioeconômico. Essa variável foi utilizada para para a discriminação estatística de suas variações o controle de viés de confundimento, já que escolarida- percentuais anuais ao longo do tempo. de associa-se a raça/cor; e esta, a homicídio.2 A variável escolaridade foi dividida em duas categorias: menos de quatro anos de estudo (menor nível socioeconômico); Os homicídios foram analisados e quatro ou mais anos de estudo (maior nível socioe- segundo sexo, raça/cor e idade, conômico). Os dados demográficos por sexo, raça/cor, considerando-se o local de idade e escolaridade, aplicados nos cálculos das taxas, residência das vítimas nas resultaram de estimativas populacionais para os anos de 2000 a 2003, considerando-se, como padrão, a macrorregiões e em unidades da população do censo de 2000.6 Federação selecionadas, em 2003. Foram calculadas proporções e taxas de homi- cídios por 100.000 habitantes. Para a comparação De tal forma, utilizando-se o SIM e dados da Fun- das diferenças no risco de óbito segundo raça/cor, dação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística entre Estados e macrorregiões, foram calculadas (IBGE), o presente estudo teve como objetivos: (I) taxas padronizadas e razões de taxas. A padronização analisar a magnitude dos homicídios no Brasil; (II) das taxas foi feita pelo método direto, utilizando-se, descrever as características das vítimas de homicídios; como padrão, a população brasileira no ano 2000.6 e (III) analisar a tendência dos homicídios por arma Adotaram-se os seguintes critérios para análise dos ho- de fogo no Brasil desde a década de 80. micídios nos Estados: cobertura do SIM de pelo menos  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  Epidemiologia e Serviços de Saúde
  3. 3. Adauto Martins Soares Filho e colaboradores 80%, em comparação com as estimativas de mortali- e 39% para escolaridade. Do total de homicídios, dade do IBGE, adotadas como padrão de referência; 92% ocorreram no sexo masculino e quase 50% na pelo menos 90% dos eventos com preenchimento da população parda, 40% na branca, 10% na preta, 0,2% variável raça/cor; e pelo menos 70% dos eventos com na indígena e 0,4% na amarela. As três faixas etárias preenchimento da variável escolaridade. Concedeu-se com maior número de homicídios foram as de 20 a maior tolerância à porcentagem de dados ignorados 29 anos (40% do total), 30 a 39 anos (22%) e 15 a para escolaridade porque essa variável apresentou 19 anos (16%). Os homens apresentaram maiores proporção de preenchimento bem menor do que a percentuais de homicídios na faixa etária de 15 a 59 variável raça/cor.2 anos, comparados às mulheres. A proporção de óbitos Para a análise de tendência dos homicídios por nas faixas etárias abaixo de 15 anos e acima de 60 arma de fogo no Brasil, utilizaram-se as categorias cor- anos teve maior importância relativa no sexo feminino respondentes aos homicídios por arma de fogo do SIM do que no masculino. A arma de fogo foi o principal (CID-9, código E695; e CID-10, códigos X93 a X95) e instrumento utilizado em cerca de 70% dos homicídios a população do IBGE (censos demográficos de 1991 ocorridos em 2003 (Figura 1). e 2000, contagem populacional de 1996 e estimativas O risco de óbito por homicídio no Brasil em 2003 populacionais), sendo os dados disponíveis pelo Da- foi de 28 por 100 mil habitantes, sendo 12 vezes maior tasus/MS.6 A avaliação das tendências foi realizada em entre homens (53/100 mil) do que entre mulheres duas etapas: análise descritiva; e ajuste de modelos. (4/100 mil). O risco de óbito por homicídio entre A análise descritiva compreendeu o cálculo das taxas negros foi 1,8 vezes maior do que entre brancos. As de mortalidade padronizada e específica, segundo taxas foram de 39/100 mil entre pretos, 35/100 mil sexo e faixa etária, para cada Estado selecionado, no entre pardos e 20/100 mil entre brancos (os resultados período de 1980 a 2003, utilizando-se a população das populações indígena e amarela não serão apresen- brasileira de 2000 para a padronização. Nessa análise, tados, haja vista seu baixo percentual de participação consideraram-se os seguintes critérios: cobertura do na totalidade dos homicídios). SIM maior do que 80%; e proporção de causas mal-de- Os maiores riscos de óbito por homicídio foram finidas de óbito menor do que 15%. Para o ajuste dos observados na faixa etária de 20 a 29 anos, inde- modelos,8 visando ao cálculo da variação percentual pendentemente de sexo ou raça/cor. Destacaram-se, anual, utilizaram-se os dados de 11 UF que seguiram também, os adolescentes com o segundo maior risco esses critérios – os sete Estados do Sul e Sudeste; Mato de óbito na maioria das categorias de raça/cor, em Grosso; Mato Grosso do Sul; Pernambuco; e o Distrito ambos os sexos. O sexo masculino, a partir dos 10 Federal. Analisou-se o período de 1990 a 2003, em anos de idade, apresentou maior risco de óbito do razão de alterações de comportamento observadas nas que o sexo feminino. Homens negros (pretos e par- tendências, principalmente na década de 80, período dos) apresentaram maiores riscos de óbito do que em que o sistema de informações também sofreu os brancos em quase todas as faixas etárias, princi- mudanças importantes. Para cada sexo e faixa etária, palmente entre 10 e 59 anos (Figura 2). A partir dos foram ajustados modelos lineares generalizados em 60 anos de idade, o risco de óbito de homens negros que a variável dependente foi o número de óbitos e diminuiu de forma importante, aproximando-se do as variáveis independentes foram o tempo, em anos, risco de homens brancos. Entre as mulheres, os riscos as UF e a interação entre tempo e UF. de óbito foram maiores – visivelmente –, entre negras na faixa etária de 15 a 49 anos, comparados aos das Resultados brancas (Figura 3). Na faixa etária de 15 a 59 anos, os maiores riscos de Mortalidade por homicídios óbito por homicídio foram observados entre indivíduos no Brasil em 2003 com menos de quatro anos de estudo, comparados Os resultados apresentados a seguir referem-se aos àqueles com quatro ou mais anos de estudo. Os riscos 49.808 homicídios. Entre as variáveis independentes relativos do primeiro grupo em relação ao segundo analisadas, houve perda de informação em 0,05% dos foram de 2,3 vezes entre brancos, 1,5 vezes entre casos para sexo, 2% para idade, 7% para raça/cor pardos e 1,4 vezes entre pretos. Epidemiologia e Serviços de Saúde  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  9
  4. 4. Mortalidade por homicídios no Brasil 80 70 60 50 % 40 30 20 10 0 Arma de fogo Arma branca Outros Branca 70,2 11,7 18,1 Preta 71,1 11,7 17,3 Parda 71,7 14,3 14,0 TOTALa 71,0 13,0 16,0 a) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda) Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Figura 1 - Distribuição proporcional de homicídios segundo raça/cor e instrumento utilizado. Brasil, 2003 200 180 160 140 Taxa por 100 mil 120 100 80 60 40 20 10 0a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e + Branca 0,8 0,6 2,5 52,6 83,5 55,5 39,0 29,1 22,5 14,5 12,9 Preta 0,5 0,2 6,8 116,5 173,8 97,5 55,6 33,1 15,7 13,6 14,9 Parda 1,2 0,6 5,4 92,6 151,8 94,3 62,6 42,8 26,9 19,9 16,5 Negra a 1,1 0,6 5,6 95,8 155,1 94,8 61,5 41,1 24,8 18,7 16,2 TOTAL b 1,2 0,7 4,4 78,1 125,0 77,6 51,7 36,1 25,4 17,3 15,5 a) Negra: preta e parda b) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda) Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Figura 2 - Taxa padronizada de homicídios por 100 mil no sexo masculino, segundo raça/cor e faixa etária. Brasil, 2003 10  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  Epidemiologia e Serviços de Saúde
  5. 5. Adauto Martins Soares Filho e colaboradores 12 10 8 Taxa por 100 mil 6 4 2 0 0a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e + Branca 0,8 0,2 1,4 4,9 6,1 4,9 4,0 2,9 2,2 2,8 3,6 Preta 1,1 0,7 2,1 9,1 10,7 8,8 4,9 3,5 2,8 1,8 - Parda 0,8 0,6 1,7 7,3 8,0 6,9 5,0 3,2 2,7 1,8 2,3 Negra a 0,9 0,6 1,8 7,6 8,4 7,2 5,0 3,3 2,7 1,8 1,9 TOTAL b 1,0 0,5 1,7 6,5 7,6 6,1 4,8 3,2 2,4 2,8 3,2 a) Negra: preta e parda b) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda) Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Figura 3 - Taxa padronizada de homicídios por 100 mil no sexo feminino, segundo raça/cor e faixa etária. Brasil, 2003 Mortalidade por homicídios Quanto às faixas etárias, o maior risco de óbito por nas macrorregiões brasileiras em 2003 homicídios no sexo masculino foi observado na Região No Brasil, aproximadamente 60% dos homicídios Sudeste (159/100 mil), no grupo etário de 20 a 29 (30.841) ocorreram em Áreas Metropolitanas. Na anos, e o menor risco, na Região Sul (37/100 mil), análise por macrorregião, é necessário considerar a no grupo de 40 a 49 anos de idade. No sexo feminino, importante subnotificação dos óbitos para as Regiões esse risco foi maior na Região Sudeste (10/100 mil), Norte e Nordeste. Em 2003, a razão de óbitos infor- no grupo de 20 a 29 anos, e menor na Região Norte mados e estimados na Região Norte ficou em 75%, e (4/100 mil), no grupo de 40 a 49 anos de idade. na Região Nordeste, em 70%. O Nordeste apresentou, Homens e mulheres pretos de 20 a 29 anos e resi- ainda, percentual de não informados de 17% para a dentes no Sudeste apresentaram os maiores riscos de variável raça/cor. óbito por homicídio no Brasil: 286/100 mil e 18/100 Para ambos os sexos, pardos morreram mais por mil, respectivamente. Os menores riscos foram iden- homicídio nas Regiões Norte, Nordeste e Centro- tificados no Nordeste, entre homens brancos de 15 a Oeste; pela mesma causa mortis, foram os brancos 19 anos (17/100 mil) e mulheres brancas de 40 a 49 preponderantes nas Regiões Sul e Sudeste. As maiores anos de idade (2/100 mil). taxas de homicídios no sexo masculino foram obser- vadas na Região Sudeste, para todas as categorias de Mortalidade por homicídios em unidades raça/cor (Figura 4). Nas diferentes macrorregiões, federadas brasileiras selecionadas em 2003 o risco relativo de óbito dos negros em relação aos Entre as UF selecionadas, que satisfizeram os crité- brancos variou de 1,2 na Região Sul a 3,4 na Região rios de qualidade dos dados descritos anteriormente, as Nordeste. No sexo feminino, o maior risco de óbito maiores taxas de homicídios padronizadas, no ano de ocorreu na Região Sul. Mulheres brancas e pretas 2003, foram encontradas em Pernambuco (56/100 mil) apresentaram maiores riscos de óbito na Região e no Rio de Janeiro (48/100 mil). Santa Catarina e Rio Sudeste, enquanto as pardas, na Região Centro-Oeste Grande do Sul apresentaram as menores taxas, 12/100 (Figura 5). mil e 18/100 mil, respectivamente (Figura 6). Epidemiologia e Serviços de Saúde  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  11
  6. 6. Mortalidade por homicídios no Brasil 120 100 80 Taxa por 100 mil 60 40 20 0 N NE SE S CO BRASIL Branca 24,22 15,91 47,37 34,14 30,11 37,13 Preta 34,24 24,26 110,69 56,28 55,18 68,30 Parda 54,81 54,95 81,46 31,69 68,65 63,61 Negra a 52,97 50,94 86,92 37,84 67,16 64,21 TOTAL b 45,03 47,58 64,38 35,51 52,24 52,88 a) Negra: preta e parda b) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda) Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Figura 4 - Taxa padronizada de homicídios por 100 mil no sexo masculino, segundo raça/cor e macrorregião. Brasil, 2003 10 9 8 7 Taxa por 100 mil 6 5 4 3 2 1 0 N NE SE S CO BRASIL Branca 2,98 1,50 4,12 3,46 3,81 3,45 Preta 2,03 2,04 8,78 4,10 6,16 5,57 Parda 4,25 3,36 5,91 3,02 6,54 4,55 Negra a 4,10 3,36 5,91 3,02 6,48 4,68 TOTAL b 3,64 3,22 5,11 7,53 5,55 4,27 a) Negra: preta e parda b) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda) Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Figura 5 - Taxa padronizada de homicídios por 100 mil no sexo feminino, segundo raça/cor e macrorregião. Brasil, 2003 12  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  Epidemiologia e Serviços de Saúde
  7. 7. Adauto Martins Soares Filho e colaboradores 90 80 70 60 Taxa por 100 mil 50 40 30 20 10 0 RO RR AP PE MG RJ SP PR SC RS MS MT DF Branca 28,13 15,94 7,21 16,25 11,42 31,24 28,04 26,46 9,42 16,73 23,88 25,14 9,34 Preta 56,33 30,75 11,20 25,64 26,58 71,00 83,15 19,63 28,14 38,42 43,08 43,67 17,01 Parda 46,75 38,95 50,42 79,73 30,49 65,31 43,03 18,94 14,48 18,13 41,16 40,57 55,62 Negra a 47,46 38,34 47,21 74,92 29,79 66,63 49,59 19,02 18,40 26,69 41,22 40,95 51,46 TOTAL b 39,51 33,40 35,54 55,53 20,72 48,18 34,23 25,10 11,57 18,07 31,99 33,52 30,61 a) Negra: preta e parda b) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda) Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Figura 6 - Taxa padronizada de homicídios por 100 mil segundo raça/cor e unidades federadas selecionadas. Brasil, 2003 A população branca apresentou o menor risco de laridade, na faixa etária de 15 a 59 anos. Na categoria óbito por homicídio em quase todas as UF analisadas, de menor escolaridade (menos de quatro anos de exceto no Paraná, onde a população branca apresen- estudo), observaram-se os maiores riscos de óbito por tou maior risco, comparada às outras categorias de homicídio em todas as UF, independentemente de raça/ raça/cor. A população preta apresentou maior risco de cor. Nesta categoria, a população branca apresentou óbito por homicídio em Rondônia, Rio de Janeiro, São as menores taxas de homicídios, à exceção do Paraná, Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso como já foi ressaltado, onde a taxa de mortalidade e Mato Grosso do Sul. A população parda apresentou entre brancos foi maior, comparada à verificada entre maiores riscos em Roraima, Amapá, Pernambuco, pardos e pretos (Tabela 1). Minas Gerais e Distrito Federal. Comparando-se bran- cos e negros quanto ao risco de óbito por homicídio, Evolução da mortalidade por observou-se que no Amapá, a população negra teve um homicídios no Brasil, de 2000 a 2003 risco 6,5 vezes maior de morrer por homicídio do que As taxas de mortalidade por homicídio segundo a população branca; o Distrito Federal e Pernambuco raça/cor foram avaliadas para o período de 2000 a aparecem em seguida, com os maiores riscos relativos 2003. O percentual de eventos não informados quanto para a população negra, 5,5 e 4,6 vezes o risco da à variável raça/cor variou de 7% a 8% nesse período, população branca, respectivamente. O menor risco oferecendo qualidade satisfatória dos dados. relativo de óbito para a população negra em relação A taxa de mortalidade por homicídio na população à branca foi observado no Paraná. Em realidade, no brasileira aumentou 8%, de 2000 a 2003. Entre os ne- contexto específico desse Estado, a raça/cor negra foi gros, esse aumento foi de 17% no período, com taxas um fator de proteção para risco de óbito por homicídio sempre maiores do que as da população branca. A (RR=0,72) (Figura 6). população branca apresentou aumento de 22% nessas Oito UF cumpriram os critérios de qualidade para taxas, entre 2000 e 2001, e sua estabilização sobre análise da mortalidade por homicídio segundo esco- esse percentual entre 2001 e 2003 (Figura 7). Esses Epidemiologia e Serviços de Saúde  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  13
  8. 8. Mortalidade por homicídios no Brasil Tabela 1 - Taxas de homicídios por 100 mil na faixa etária de 15 a 59 anos, segundo raça/cor, escolaridade e unidades federadas selecionadas. Brasil, 2003 Menos de quatro anos de estudos Quatro ou mais anos de estudos Risco relativo Estado (menos de quatro/ Raça/cor Óbitos Taxa bruta Taxa padronizada Óbitos Taxa bruta Taxa padronizada quatro ou mais) RR Branca 2 25,4 32,9 9 20,6 22,6 1,46 Preta 3 81,8 75,7 1 16,4 13,0 5,84 Parda 22 76,5 76,2 42 43,8 42,2 1,80 Risco relativo a 2,30 0,57 AP Branca 0 – – 10 15,4 13,0 – Preta 1 18,4 18,9 1 8,2 6,1 3,09 Parda 51 105,9 120,2 104 70,7 63,5 1,89 Risco relativo a – 0,47 MG Branca 130 12,6 17,4 565 11,0 10,9 1,60 Preta 99 32,4 42,8 184 28,6 27,1 1,58 Parda 445 38,7 47,9 1.233 39,4 36,9 1,30 Risco relativo a 2,46 2,50 RJ Branca 457 78,7 105,0 565 11,0 10,9 9,67 Preta 268 112,1 153,1 184 28,6 27,1 5,64 Parda 730 127,6 170,0 1.233 39,4 36,9 4,61 Risco relativo a 1,46 2,50 SP Branca 1.017 48,5 73,2 3.830 24,9 24,9 2,94 Preta 255 99,7 167,0 759 80,3 79,0 2,12 Parda 692 57,1 79,4 2.338 51,3 48,2 1,65 Risco relativo a 2,28 3,17 PR Branca 586 73,6 115,2 1.128 28,6 28,1 4,09 Preta 23 36,2 46,0 26 20,7 18,5 2,48 Parda 113 34,2 51,8 175 22,0 20,7 2,51 Risco relativo a 0,40 0,66 MT Branca 54 38,8 41,8 151 25,7 25,8 1,62 Preta 22 60,1 73,5 26 40,5 37,7 1,95 Parda 144 65,5 75,0 259 45,7 43,5 1,73 Risco relativo a 1,76 1,46 DF Branca 11 19,3 25,0 80 12,5 12,3 2,03 Preta 7 50,1 51,7 13 20,4 19,3 2,68 Parda 96 99,9 119,6 405 74,0 68,4 1,75 Risco relativo a 2,07 1,50 Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) a) razão taxa padronizada preta/branca 14  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  Epidemiologia e Serviços de Saúde
  9. 9. Adauto Martins Soares Filho e colaboradores 45 40 35 30 Taxa por 100 mil 25 20 15 10 5 0 2000 2001 2002 2003 Branca 15,90 19,87 19,80 19,53 Preta 33,26 34,59 34,40 38,72 Parda 29,63 31,67 33,40 34,51 Negra a 30,11 32,06 33,50 35,07 TOTAL b 26,08 27,11 27,67 28,16 a) Negra: preta e parda b) TOTAL: inclui todas as categorias de raça/cor (indígena, amarela, branca, preta e parda). Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Figura 7 - Evolução da taxa padronizada de homicídios por 100 mil segundo raça/cor. Brasil, 2000 a 2003 resultados repetiram-se nas análises estratificadas 30 a 39 anos (-3,2%) e 40 a 49 anos (-4,4%). Apesar por sexo. As taxas de mortalidade por homicídio no de o Sudeste ser responsável pelas maiores taxas de sexo masculino evoluíram com aumento em todas as homicídios nas faixas de 15 a 39 anos de idade, essa faixas etárias analisadas, de 2000 a 2003. Os maiores Região apresentou o menor crescimento de taxas, aumentos nas taxas de mortalidade entre homens entre todas as macrorregiões. As maiores variações ocorreram na faixa de 20 a 29 anos de idade: 20% positivas nas taxas de homicídio foram observadas no entre pretos; 18% entre pardos; e 3% entre brancos. Sul, nas faixas etárias de 15 a 19 anos (+27%) e 20 a No sexo feminino, as taxas apresentaram-se estáveis na 29 anos (+27%), e no Norte, nas faixas etárias de 30 faixa etária de 15 a 19 anos, evoluindo com aumento na a 39 anos (+19%) e 40 a 49 anos (+27%). faixa de 20 a 29 anos, para diminuir nas faixas de 30 a O risco de óbito entre homens pretos e pardos 39 e 40 a 49 anos. O maior aumento na taxa de morta- foi maior do que entre homens brancos, em todas as lidade entre mulheres foi observado na faixa etária de macrorregiões e faixas etárias analisadas. A Região Sul 15 a 19 anos, entre pretas: 75%. As populações preta foi exceção, onde homens brancos nas faixas etárias e parda, em ambos os sexos, apresentaram maiores de 20 a 49 anos apresentaram taxas de mortalidade riscos de óbito por homicídio quando comparadas à por homicídio maiores do que homens pardos, em população branca, em todas as faixas etárias analisadas determinados anos. (15 a 49 anos). As taxas de mortalidade por homicídio no sexo Evolução da mortalidade por homicídios masculino evoluíram de forma diferenciada, em por arma de fogo no Brasil, de 1980 a 2003 cada macrorregião. Quando se analisaram os dados A magnitude da mortalidade por homicídios por desagregados por raça/cor, de 2000 a 2003, a taxa arma de fogo no Brasil recomendou uma avaliação de homicídios diminuiu na Região Centro-Oeste na de sua tendência no período de 1980 a 2003: a taxa faixa etária de 40 a 49 anos (-9,9%), e na Região de mortalidade padronizada no País cresceu durante Sudeste, nas faixas etárias de 15 a 19 anos (-3,3%), todo o período analisado. No sexo masculino, ela quase Epidemiologia e Serviços de Saúde  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  15
  10. 10. Mortalidade por homicídios no Brasil quintuplicou na faixa etária de 15 a 29 anos, passando – significativamente – na faixa etária de 60 anos ou de 17, em 1980, para 83 óbitos por 100 mil homens mais, a partir de 1999, atingindo valores acima de 20 em 2003. Ainda no sexo masculino, na faixa de 30 a por 100 mil em 2003. A taxa padronizada no sexo 59 anos, essa taxa cresceu 2,7 vezes, passando de 15, feminino apresentou-se sempre mais baixa, compa- em 1980, para 40 por 100 mil homens em 2003. Na rada à do sexo masculino, embora também sofresse faixa etária de 0 a 14 anos, a taxa apresentou seus crescimento, tendo atingido 2 por 100 mil em nível valores mais altos no sexo masculino no início da nacional, em 2003 (Figura 8). década de noventa (3 a 4 por 100 mil), para declinar A partir do ajuste do modelo para as 11 unidades da em seguida. A taxa de mortalidade também aumentou Federação selecionadas, observou-se, no sexo masculi- Faixa etária: 0 a 14 Faixa etária: 15 a 29 6,00 100,00 5,00 80,00 4,00 Taxa por 100 mil Taxa por 100 mil 60,00 3,00 40,00 2,00 1,00 20,00 0,00 0,00 1980 1985 1990 1995 2000 2005 1980 1985 1990 1995 2000 2005 Faixa etária: 30 a 59 Faixa etária: 60 ou mais 25,00 40,00 20,00 30,00 15,00 Taxa por 100 mil Taxa por 100 mil 20,00 10,00 10,00 5,00 0,00 0,00 1980 1985 1990 1995 2000 2005 1980 1985 1990 1995 2000 2005 Sexo Masculino Feminino Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Informática do SUS, Sistema de Informações sobre Mortalidade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Figura 8 - Evolução da taxa padronizada de homicídios por arma de fogo por 100 mil habitantes, segundo sexo e faixa etária. Brasil, 1980 a 2003 16  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  Epidemiologia e Serviços de Saúde
  11. 11. Adauto Martins Soares Filho e colaboradores no, que as taxas de mortalidade apresentaram variação lorização da vida”. Estudos realizados no Estado anual positiva, estatisticamente significativa em todos de São Paulo e no Município de Salvador, Estado da os Estados, na faixa de 15 a 29 anos de idade. No sexo Bahia, por exemplo, focalizaram-se em indicadores feminino, na mesma faixa etária, os resultados foram de desigualdade socioeconômica para melhor com- semelhantes, exceto em Minas Gerais e no Rio Grande preender a mortalidade diferencial por agressões nas do Sul. A segunda faixa etária com maior mortalidade populações selecionadas.10-13 Indicadores de urbani- por homicídios por arma de fogo, 30 a 59 anos, tam- zação, concentração de renda, renda média mensal, bém apresentou variação anual positiva e significativa, escolaridade e raça/cor, por exemplo, foram utilizados estatisticamente, nas suas taxas de mortalidade, exceto nessas análises; em seu conjunto, concordam com para o sexo masculino no Distrito Federal, no Rio de a importância da desigualdade socioeconômica na Janeiro e no Rio Grande do Sul, e para o sexo feminino predição da vitimização por homicídio. no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul. Os sistemas de informações com armazenamento sistemático de dados de qualidade têm o potencial Discussão de oferecer análises que geram hipóteses; eventual- mente, respondem a elas e acompanham respostas a Os resultados apresentados por este artigo exempli- intervenções realizadas, permitindo o monitoramento ficam o uso dos sistemas de informações disponíveis do evento. Não basta, tão-somente, o armazenamento para a produção de evidências que subsidiem ações e de dados em sistemas de informações, como também políticas públicas no País. A avaliação dos homicídios não é suficiente aprimorá-los e utilizá-los em análises por diferentes variáveis, bem como sua evolução ao que produzam evidências, instrumentos de mudan- longo do tempo, auxilia o entendimento da complexa ça da situação de saúde da população. Vale lembrar rede de fatores associados a esses eventos. Apesar que a captação de óbitos pelo SIM e a qualidade no do curto período de tempo definido para avaliação preenchimento da declaração de óbito têm melhora- da evolução das taxas de homicídio por raça/cor do sensivelmente, em todo o País. Óbitos por causas (2000 a 2003), observaram-se diferentes comporta- externas, particularmente, têm encaminhamento mentos das taxas para cada categoria dessa variável: obrigatório para institutos médicos legais,14 onde as consistente distanciamento das taxas entre negros declarações de óbito tendem a ser melhor preenchidas. e brancos, verificando-se as mais altas, geralmente, Na presente análise, a variável escolaridade, entre- entre os primeiros (ou, ao menos, entre uma de suas tanto, teve seu campo nas declarações de óbito com subcategorias – pardos ou pretos), comparadas à dos qualidade de preenchimento insuficiente, em todas brancos. Destacou-se, em 2003, a taxa padronizada de as macrorregiões brasileiras. Essa variável oferece 286 homicídios por 100 mil habitantes entre homens informações mais fidedignas e menos flutuantes do pretos de 20 a 29 anos, residentes na Região Sudeste, que renda média mensal, por exemplo, para definir o correspondendo a um risco de homicídio dez vezes nível socioeconômico da população, além de encon- maior que o observado entre a população geral bra- trar-se associada à variável raça/cor, classificada por sileira, no mesmo ano. Esse perfil foi compatível com critérios subjetivos do entrevistado ou entrevistador.15 o verificado em outras regiões do mundo: homicídios Assim, para análises mais detalhadas, informações preponderantes no sexo masculino, em faixas etárias ausentes, sobre escolaridade, raça/cor ou qualquer jovens, em populações com nível socioeconômico outra variável que se queira considerar, podem indu- baixo, em aglomerados urbanos e em conseqüência zir conclusões errôneas. Como exemplo do presente do uso de arma de fogo.1 artigo, indivíduos sem informação sobre escolaridade Segundo Minayo e Souza,9 “... este quadro de foram excluídos da análise. Esses indivíduos excluídos elevada mortalidade e morbidade por violência no poderiam ser aqueles com menor escolaridade (menor Brasil não pode ser compreendido integralmente, nível socioeconômico) e negros e as taxas de homi- sem que se lance mão de determinados termos e cídio observadas nessa população seriam, portanto, conceitos como desigualdade, injustiça, corrupção, subestimadas, oferecendo números mais conservado- impunidade, deterioração institucional, violação res do que os “verdadeiros”. Estimativas imprecisas ou dos direitos humanos, banalização e pouca va- errôneas, em sua magnitude ou direção, podem indu- Epidemiologia e Serviços de Saúde  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  17
  12. 12. Mortalidade por homicídios no Brasil zir, eventualmente, conclusões equivocadas, além de atendam mulheres em situação de risco. O presente prejudicar o monitoramento dos eventos na população. artigo avaliou a mortalidade por agressões, que Finalmente, menores taxas de homicídios não devem corresponde a uma pequena parcela desse agravo na subestimar a situação nas diferentes subpopulações população.1 A morbidade por agressões, que inclui ou macrorregiões analisadas, como ocorre entre as os eventos não fatais, pode ou não apresentar compor- mulheres. A magnitude relativa da mortalidade por tamento semelhante ao da mortalidade, quanto a suas agressões nessa população é menor, comparada à dos características e evolução. A implantação da vigilância homens; porém, sua relevância é absoluta, reflexo do epidemiológica em serviços sentinela selecionados em substrato sociocultural envolvido no processo de deter- diferentes Municípios brasileiros deverá aprimorar o minação da violência, bem como em sua reprodução. conhecimento da violência, abrangendo eventos não Informações sobre as circunstâncias da morte no sexo captados sistematicamente – até então –, sua evolução feminino podem confirmar essa hipótese e oferecer e, possivelmente, seu controle, considerada sempre a evidências para a estruturação efetiva de serviços que garantia da qualidade dos dados coletados.16 Referências bibliográficas 1. World Health Organization. World report on violence da Saúde Pública. Ciência Saúde Coletiva 1999; and health. Geneva: WHO; 2002. 4:7-32. 2. Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise da morte 10. Barata RB, Ribeiro MCSA. Relação entre homicídios e violenta segundo raça/cor. In: Saúde Brasil, 2005. indicadores econômicos em São Paulo, Brasil, 1996. Brasília: Ministério da Saúde; 2005. Revista Panamericana de Salud Pública 2000;7:118- 3. Mello Jorge MHP, Gawryszewski VP, Latorre MRDO. I 124. - Análise dos dados de mortalidade. Revista de Saúde 11. Macedo AC, Paim JS, Silva LMV, Costa MCN. Violência Pública 1997;31(4 suppl.):5-25. e desigualdade social: mortalidade por homicídios 4. Lima MLC, Souza ER, Ximenes R, Albuquerque MFPM, e condições de vida em Salvador, Brasil. Revista de Bitoun J, Barros MDA. Evolução de homicídios por Saúde Pública 2001;35:515-522. área geográfica em Pernambuco entre 1980 e 1998. 12. Gawryszewski VP, Costa LS. Homicídios e Revista de Saúde Pública 2002;36:462-469. desigualdades sociais no Município de São Paulo. 5. Secretaria de Vigilância em Saúde. Violência Revista de Saúde Pública 2005;39:191-197. interpessoal: homicídios e agressões. In: Impacto da 13. Batista LE, Escuder MML, Pereira JCR. A cor da morte: violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério causas de óbito segundo características de raça no da Saúde; 2005. Estado de São Paulo, 1999 a 2001. Revista de Saúde 6. Ministério da Saúde. Informações de saúde Pública 2004;38:630-636. [monografia na Internet]. Brasília: MS; 2005 14. Laurenti R, Mello Jorge MHP. O atestado de [acessado durante o ano de 2005]. Disponível em: óbito. 3a ed. São Paulo: Centro Colaborador da http://www.datasus.gov.br OMS para a Classificação de Doenças em Português; 7. Organização Mundial da Saúde. Classificação 1996. Estatística Internacional de Doenças e Problemas 15. Carvalho JAM, Wood CH, Andrade FCD. Notas Relacionados à Saúde – décima revisão. São Paulo: acerca das categorias de cor dos censos e sobre a Centro Colaborador da OMS para a Classificação de classificação subjetiva de cor no Brasil: 1980/90. Doenças em Português; 1997. Revista Brasileira de Estudos de População 8. McCullagh P, Nelder JA. Generalized linear models. 2003;20:29-42. 2nd ed. London: Chapman Hall, 1989. 16. Secretaria de Vigilância em Saúde. Projeto do Sistema 9. Minayo MCS, Souza ER. É possível prevenir a de Informação de Sentinelas de Violência. Brasília: violência? Reflexões a partir do campo Ministério da Saúde; 2006. 1  Volume 16 - Nº 1 - jan/mar de 2007  Epidemiologia e Serviços de Saúde

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