O documento discute a promoção da saúde e prevenção da violência nos municípios brasileiros. Apresenta os objetivos da Constituição Federal de construir uma sociedade justa e solidária e erradicar a pobreza. Também discute a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a definição de violência da OMS. Aponta desigualdades sociais relacionadas ao gênero, raça e escolaridade que influenciam as taxas de violência. Defende ações sobre os determinantes sociais e compromisso do Estado brasileiro

1. Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis
e Promoção da Saúde
Coordenação Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não
Transmissíveis
Cheila Marina de Lima
Recife, 06 dezembro de 2018
Promoção da Saúde, Prevenção de
Violência e Municípios Saudáveis
Seminário de Promoção da Saúde, Municípios Saudáveis
em diálogo com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável

2. O que nós
queremos?
Constituição Federal do Brasil, 1988:
• Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil
(CF, 1988, Art. 1º) é a dignidade da pessoa humana
• Objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil (CF, 1988, Art. 3º):
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos(as), sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação.

3. Cultura da
Paz é
promoção
e respeito
aos
Direitos
Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos,
1948:
Art. 1º Todos os seres humanos nascem livres e iguais
em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de
consciência, devem agir uns para com os outros em
espírito de fraternidade.
Art. 2º Todos os seres humanos podem invocar os
direitos e as liberdades proclamados na presente
declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de
raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra,
origem nacional ou social, fortuna, nascimento ou outro
estatuto (condição).

4. Cultura da Paz é a promoção e o
respeito aos Direitos Humanos
Art. 3º
Todas as pessoas têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Art. 4º
Ninguém pode ser mantido em escravidão ou em servidão; a escravatura e o
comércio de escravos(as), sob qualquer forma, são proibidos.
Art. 5º
Ninguém será submetido a tortura nem a punição ou tratamento cruéis,
desumanos ou degradantes.
Quem poderia discordar que a promoção dos Direitos Humanos é o
melhor para a humanidade?

5. Definição de violência OMS, 2002
Uso
da força
física ou do
poder real
ou em
ameaça
si
próprio(a),
outra
pessoa,
grupo ou
comunidade
lesão,
morte,
dano psicológico,
deficiência de
desenvolvimento
ou privação
X
que
resulte ou
tenha
qualquer
possibilid
ade de
resultar
em
Fonte: Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (OMS, 2002)

6. Desocultando a
determinação social no
enfrentamento às violências:
Análises de Desigualdades

7. Evolução da Notificações de violência interpessoal e autoprovocada. Brasil, 2011
a 2016. (N= 810.775)
FONTE: VIVA /SINAN SVS/MS. Os dados de 2016 são preliminares, sujeitos a alterações.
Aumento de 154%
Aumento de 145%
75.033
109.024
132.177
143.953
166.662
183.926
107.530
157.033
188.728
198.113
248.914
273.100
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Mulheres Geral
Desigualdades em relação ao sexo
Análises de Gênero

8. Proporção de notificações de Violência Interpessoal e
autoprovocada, segundo raça/cor e sexo da vítima, Brasil,
2017*
Fonte: VIVA/SINAN
*dados preliminares, sujeitos a alterações
Desigualdades em relação à raça/cor
Análises por raça/cor/etnia

9. Taxa padronizada mortalidade
(100 mil habitantes) agressões
contra homens raça/cor. Brasil e
Regiões, 2016
Razão raça-cor masculino
(negro/branco). Brasil e Regiões. 2016
Fonte: SIM/SVS/MS

10. Taxa padronizada mortalidade (100 mil habitantes) agressões contra
mulheres brancas. Brasil e Regiões, 2012 a 2016.
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
2012 1,0 0,8 3,5 8,9 3,0 2,9
2013 1,1 0,9 3,7 7,6 2,8 2,9
2014 0,8 0,9 3,6 8,1 3,3 2,9
2015 0,8 0,7 3,3 7,8 2,9 2,7
2016 0,8 0,8 2,8 7,6 2,4 2,5
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10

11. Taxa padronizada mortalidade (100 mil habitantes) agressões contra mulheres
negras. Brasil e Regiões, 2012 a 2016.
Fonte: SIM/SVS/MS

12. • Desigualdade racial e violência
• A desigualdade racial no Brasil é expressa
claramente, resultado da produção e reprodução da
iniquidade que permeia a nossa sociedade. É com
base em evidências como essas que políticas
eficientes de prevenção da violência devem ser
desenhadas e focalizadas, garantindo o efetivo
direito à vida e à segurança da população negra no
Brasil.
• O número de agressões contra mulheres negras
ocorridos no Brasil captados pelo SIM aumentou
de 1.713 em 2000 para 2.999 em 2016.
• O número de agressões contra mulheres brancas
ocorridos no Brasil captados pelo SIM reduziu de
1.809 em 2000 para 1.432 em 2016.
• Mulheres negras: aumento de 4,1 homicídios/100
mil habitantes para 5,2/100 mil habitantes, em
2000 e 2016, respectivamente.
• Mulheres brancas: redução de 3,6 homicídios/100
mil habitantes para 2,5/100 mil habitantes, em
2000 e 2016, respectivamente

13. Proporção de notificações de Violência Interpessoal e autoprovocada, segundo
sexo e faixa etária da vítima, Brasil, 2017*
Fonte: VIVA/SINAN
*dados preliminares, sujeitos a alterações
Desigualdades em relação à faixa etária
Análises por ciclos de vida

14. Proporção de Notificação de Violência Interpessoal e
Autoprovocada segundo escolaridade.
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
Ign/Branco Analfabeto 1ª a 4ª série
incompleta
do EF
4ª série
completa do
EF
5ª a 8ª série
incompleta
do EF
Ensino
fundamental
completo
Ensino
médio
incompleto
Ensino
médio
completo
Educação
superior
incompleta
Educação
superior
completa
Não se aplica
Fonte: VIVA/SINAN
* dados preliminares sujeitos a alterações
Desigualdades em relação à escolaridade
Ensino Fundamental
Ensino
Superior
Ensino
Inferior

15. Desocultando a
determinação social no
enfrentamento às violências:
Revelando a Violência

20. Violência sexual contra crianças e
adolescentes
• 141.105 casos de 2011 a 2017
• Meninas principais vítimas (74% das crianças e 92% adolescentes)
• Casa é onde acontece a violência (69% das crianças e 58% de
adolescentes)
• Agressor é da família ou amigo/conhecido para maioria das
crianças (64,4%)
• 3.805 casos nas escolas
• 7.810 casos crianças/adol com deficiência
Fonte: Boletim Epidemiológico 27, vol. 49, jun/2018, SVS/MS

31. Determinantes Sociais da Saúde
SANEAMENTO
BÁSICO
SISTEMA
MACROECONÔMICO
DISTRIBUIÇÃO
DE RENDA
MACHISMO
MEIO
AMBIENTE CONDIÇÕES DE
TRABALHO
RACISMO
MOBILIDADE
URBANA
MORADIA

32. Enfrentamento da violência é um
compromisso internacional
ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

33. ODS 5:
Alcançar a
igualdade
de gênero e
empoderar
todas as
mulheres e
meninas.
Meta nacional: Eliminar todas as
formas de violência de gênero nas
esferas pública e privada,
destacando a violência sexual, o
tráfico de pessoas e os homicídios,
nas suas intersecções com raça,
etnia, idade, deficiência, orientação
sexual, identidade de gênero,
territorialidade, cultura, religião e
nacionalidade, em especial para as
mulheres do campo, da floresta, das
águas e das periferias urbanas

34. Desafios
AÇÃO SOBRE OS
DETERMINANTES
SOCIAIS DA
VIOLÊNCIA
FINANCIAMENTO
DO SUS E OUTRAS
POLÍTICAS SOCIAIS
COMPROMISSO
DO ESTADO
BRASILEIRO COM
A CULTURA DE
PAZ
SUSTENTABILIDAD
E DAS POLÍTICAS

35.  Formação e educação permanente;
 Alimentação adequada e saudável;
 Práticas corporais e atividades físicas;
 Enfrentamento ao uso do tabaco e seus derivados;
 Enfrentamento do uso abusivo do álcool e outras
drogas;
 Promoção da mobilidade segura;
 Promoção da cultura da paz e dos direitos
humanos;
 Promoção do desenvolvimento sustentável
8 temas prioritários:

36. Mas a cidade pode ser intencionalmente
educadora/saudável. Uma cidade pode ser considerada
como uma cidade que educa quando, além de suas
funções tradicionais (econômica, social, política e de
prestação de serviços), ela exerce uma nova função, cujo
objetivo é a formação para a e pela cidadania. Para uma
cidade ser considerada educadora, ela precisa promover e
desenvolver o protagonismo de todos e de todas –
crianças, jovens, adultos, idosos – na construção do direito
à cidade de educadora.
Moacir Gadotti
Revista Pátio, ano X, nº 39

38. www.saude.gov.br/svs
Disque Saúde - 136
Obrigada!
cheila.lima@saude.gov.br