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S O L O S E PA I S AG E M

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RESUMO NÃO TÉCNICO

VALORIZ AÇ ÃO E QUALIFIC AÇ ÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL
DOS ESPAÇOS CLASSIFIC ADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
F O R M ATO V E R D E
M AT O S I N H O S VA L O R I Z A

S O L O S E PA I S AG E M

MATOSINHOS, 2013

• matosinhos valoriza! •
VALORIZAÇ ÃO E QUALIFIC AÇ ÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL
DOS ESPAÇOS CLASSIFIC ADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS

COMPONENTE SOLOS E PAISAGEM

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Equipa Técnica
Joaquim Mamede Alonso (coordenação científica)
Carlos Guerra (coordenação técnica)
Álvaro Neiva
Bruna Costa
Cláudio Paredes
Filomena Leite
Ivone Martins
Regina Ribeiro
Sónia Santos

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F O R M ATO V E R D E
M AT O S I N H O S VA L O R I Z A

S O L O S E PA I S AG E M

C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S

1.

2. 3.

INTRODUÇÃO

ÍNDICE

METODOLOGIA

APRESENTAÇÃO
E ANÁLISE DE
RESULTADOS

F O R M ATO V E R D E
M AT O S I N H O S VA L O R I Z A

S O L O S E PA I S AG E M

INTRODUÇÃO /
7

1.
INTRODUÇÃO

Nos estudos da Componente “Solos e Paisagem” incluiu-se: i) a caracterização, análise e definição de propostas de gestão dos solos e paisagem nos espaços classificados do concelho; ii) o estudo da distribuição e evolução da ocupação e uso do
solo na sua relação com a definição, estrutura e funcionamento das unidades de
paisagem; bem como iii) a respetiva integração destas componentes no Sistema
de Gestão e Informação Ambiental municipal acompanhada por um sistema de
indicadores.

A proposta de um sistema de indicadores ambientais associados às componentes
de solo e paisagem visa complementar as atuais fontes e sistemas de informação
disponíveis para o município e propor indicadores de estado do ambiente. Neste
sentido, este conjunto de indicadores pretende responder às necessidades
municipais, mas também ao relato para outros sistemas de monitorização e a
integração em redes internacionais de conhecimento e trabalho. Estes objetivos e
instrumentos implicam a adoção de estratégias de captura e gestão de qualidade
dos dados (espaciais) com vista à interoperabilidade dos sistemas, bem como à
promoção e à sustentabilidade das iniciativas.

C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S

F O R M ATO V E R D E

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Este documento apresenta uma proposta de Plano Regional de Ordenamento do Território da Região do Norte de Portugal, definindo orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da região nos próximos anos. O plano abrange 86 municípios e estabelece diretrizes para a organização do território, rede de acessibilidades, uso do solo e proteção ambiental e cultural.

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M AT O S I N H O S VA L O R I Z A

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METODOLOGIA /
9

2.
METODOLOGIA

No quadro dos objetivos e âmbito do projeto, estabeleceu-se a situação de
referência relativamente às componentes em estudo (i.e. geologia, litologia e solos
e ocupação, uso do solo e paisagem), que considera:
i. a análise da distribuição geográfica de indicadores qualitativos e quantitativos
relevantes para a sua descrição;

ii. a identificação e descrição das principais características funcionais relacionadas
com os solos e o respetivo uso;

iii. a avaliação das principais características dos solos na sua relação com o seu
potencial e real aproveitamento produtivo (i.e. florestal e/ou agrícola);

iv. a avaliação da distribuição das principais classes de ocupação do solo
relativamente às dinâmicas demográficas e económicas locais;

v. a avaliação da distribuição dos espaços agrícolas e florestais na sua relação com a aptidão
dos solos e com a sua localização mais marginal e/ou central no território municipal;

vi. a identificação das principais relações funcionais entre solos e ocupação do solo.

C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S

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METODOLOGIA /
A PRODUÇÃO E A ORGANIZAÇÃO
DAS BASES DE DADOS NUM SIG /

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METODOLOGIA /
A PRODUÇÃO E A ORGANIZAÇÃO
DAS BASES DE DADOS NUM SIG /

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A produção e a organização das bases de
dados num SIG

No âmbito do projeto, a diversidade de bases de dados de informação de referência

que incluíram, de forma sequencial i) a adequação da cartografia de ocupação e

e temáticas utilizadas, a partilha de dados por um conjunto considerável de técnicos

uso do solo pré-existente para o município de Matosinhos, datada de 1990; e ii) a

e de utilizadores, e a sistematização dos produtos motivaram o desenvolvimento

produção de novas bases de dados cartográficas para os anos de 2003 e 2010.

de um projeto de Sistema de Informação Geográfica (SIG). No conjunto da
informação geográfica de referência destacam-se a rede geodésica, a rede viária,

A adequação e a atualização das bases de dados assumiram os critérios utilizados na

a rede hidrográfica, a toponímia, os edifícios e outros elementos humanos. A

produção da Cartografia de Ocupação do Solo de 2007 (COS2007). Esta metodologia

informação temática inclui dados sobre clima, geologia, solos, água, paisagem,

agrega as unidades de paisagem em 5 níveis que partilham os conceitos de uso e

mas também sobre a população, demografia, atividades económicas, exploração

ocupação do solo (Caetano et al., 2006), no sentido de possibilitar a sua comparação

de recursos, bem como os espaços de classificação e proteção ambiental, no

e análise da evolução desde 1990 a 2010. A extração de informação teve por base a

âmbito do planeamento e ordenamento setorial, espacial e territorial em vigor.

análise visual de séries temporais de imagens ortorretificadas com uma resolução
espacial de 0,5 m seguida de digitalização em ecrã. A produção de informação

A situação de referência definiu-se a partir de um conjunto de informação de

gráfica vetorial resultou da delimitação de entidades poligonais, a uma escala

natureza diversa, nomeadamente: i) a geologia (Carta Geológica de Portugal, Folha

de digitalização de 1/2.000 e, considerando uma unidade mínima cartográfica

9-C (Porto) de 1957 à escala 1/50.000 (Serviços Geológicos de Portugal, 1957); e

(UMC) igual ou superior a 0,5 hectares. Durante o processo foram considerados

ii) a componente de solos (Carta de Solos e Aptidão da terra do Entre Douro e

os procedimentos necessários de forma a garantir o rigor topológico, evitando-se

Minho à escala 1/25.000; DRAPN, 1995), bem como da informação dos perfis de

erros de geometria (e de classificação). A cada entidade poligonal foi atribuído um

solo contidos nas respetivas memórias descritivas.

atributo alfanumérico com cinco níveis hierárquicos distintos (com exceção dos
territórios artificializados) de acordo com a legenda e a nomenclatura de classes

A cartografia de ocupação e uso do solo resulta de um conjunto de trabalhos

C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S

utilizada na COS2007.

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METODOLOGIA /
A PRODUÇÃO E A ORGANIZAÇÃO
DAS BASES DE DADOS NUM SIG /

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METODOLOGIA /
A G E S TÃO E A N Á L I S E DA S B A S E S D E DA D O S /
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12

A gestão e análise das bases de dados

A produção da cartografia de ocupação e uso do solo resultou da fotointerpretação

A descrição e análise da situação de referência das componentes ambientais do

sobre ortofotomapas de 2003 e 2007 cedidos pelo município, com o apoio de

solo e da paisagem permitiu descrever as principais pressões, o estado e o impacte

outras ortoimagens, nomeadamente imagens de satélite, de bases geográficas de

sobre aos processo presentes. A avaliação proposta foi realizada com base em

referência e de um conjunto considerável de bases geográficas temáticas.

bases de dados pré-existentes ou produzidos no âmbito do projeto conscientes da
insuficiência ou lacunas de dados.

No desenvolvimento do projeto SIG de apoio ao projeto, realizaram-se diversas
operações de transformação das bases de dados, nomeadamente: i) as mudanças

O estado e as dinâmicas identificadas permitiram a avaliação dos impactes diretos

das diversas bases de referenciação espacial para uma base única no sistema

num conjunto de domínios de interesse municipal, em particular ao nível da

ETRS 1989 (EPSG: 3763 PT-TM06/ETRS89); ii) de raster para vetor em alguns

quantidade e qualidade da água (superficial e subterrânea), da qualidade do ar, da

temas; e iii) temática, com a atualização e correção dos atributos de alguns dos

proteção da natureza e da biodiversidade bem como, da produção agro-florestal.

elementos geográficos presentes. As operações de transformação acompanharam

No final foi possível identificar implicações da degradação das condições do solo e

a organização das estruturas dos dados segundo os Anexos I, II e III da Diretiva

da paisagem sobre o bem-estar humano e o ambiente.

INSPIRE.

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METODOLOGIA /
A A P R E S E N TAÇ ÃO D E P R O P O S TA S ,
DA REDE DE AMOSTRAGEM E INDICADORES /

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METODOLOGIA /
A A P R E S E N TAÇ ÃO D E P R O P O S TA S ,
DA REDE DE AMOSTRAGEM E INDICADORES /

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A apresentação de propostas, da rede de
amostragem e indicadores

As análises suportaram a proposta de um sistema de indicadores ambientais

entre outras), ou gerada a partir de fontes de informação remota (e.g. imagens de

associados às componentes de solo e paisagem tendo por base: i) o documento

satélite, fotografia aérea, entre outras).

técnico de suporte ao Sistema Nacional de Indicadores e Dados de Base do
Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e na Estratégia Nacional de
Desenvolvimento Sustentável; e ii) os objetivos de monitorização definidos.

O conjunto de indicadores foi dividido em dois subgrupos relacionados sobretudo
com a tipologia e as metodologias associadas à captura da informação. Estes
dois conjuntos reúnem entre si 51 indicadores, podendo ser obtidas a partir de
técnicas de captura, análise e modelação espacial a partir de dados já disponíveis
no município (ou da sua atualização recorrente ou continua). Aos indicadores
selecionados estão associadas duas estratégias distintas de monitorização: i) uma
primeira relacionada com a amostragem de dados de campo, com o desenho e
a implementação de uma rede de amostragem representativa da variabilidade
territorial que permita a espacialização dos dados obtidos (proporcionando
uma cobertura contínua do território em análise); e ii) uma segunda estratégia
relacionada com a utilização de dados com cobertura integral do município, sendo
que esta pode ser obtida a partir do uso/atualização da informação geográfica
disponível no município (e.g. zonas edificadas, rede viária, ocupação do solo,

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17

3.
APRESENTAÇÃO E
ANÁLISE DE RESULTADOS

Caraterização da situação de referência
// COMPONENTE AMBIENTAL DE GEOLOGIA,
LITOLOGIA E SOLOS
O município de Matosinhos assenta maioritariamente sobre uma base litológica
de granito de grão grosseiro ou médio a fino, embora ocorram outras formações
geológicas que se relacionam com os atuais espaços rurais e de maior produção
agroflorestal a Norte e a Este (Figura 1). No conjunto, em termos geológicos, varia
entre depósitos, areias e cascalheira e depósitos de praias antigas, nos aluviões
atuais na proximidade às principais linhas de água, mas também nos complexos
xisto-granito-migmatíticos nas áreas mais interiores. A heterogeneidade litológica
contribui para a densidade urbana e infraestrutural do município (i.e. relacionada
com a maior ou menor estabilidade do substrato litológico e as suas implicações
para a construção), como se relaciona também com a maior aptidão agroflorestal
dos solos.

Do ponto de vista hidrogeológico e atendendo à estrutura de ocupação urbana
existente no município, a porosidade dos materiais existentes no substrato
geológico e a ocorrência de focos de contaminação à superfície pode implicar uma
rápida propagação dos contaminantes, em particular em zonas de granito e areias
de dunas, nas quais o lençol freático se encontra superficial. Apesar da ausência de

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dados regista-dos e publicados relativamente a esta situação, deveria privilegiar-se

características estruturas bastante diferenciadas, desde solos com predominância

a caracterização dos lençóis freáticos e de potenciais fatores de contaminação dos

de elementos mais grosseiros (Arenossolos calcários antrópicos ou cultivados [ARcc],

mesmos.

Arenossolos háplicos antrópicos ou cultivados [ARhc] e Regossolos úmbricos normais
(ou órticos) [RGuo]), solos com teores significativos de limo e argila (Cambissolos

Em termos sismológicos existem várias falhas geológicas que atravessam

húmico-úmbricos pardacentos [CMup], Cambissolos dístricos crómicos [CMdx] e

principalmente as formações de granito. Estas falhas, apesar de geograficamente

Antrossolos cumúlicos dístricos [ATcd]) e solos mais equilibrados do ponto de vista

concentradas, não apresentam atividade sísmica significativa, embora possam

estrutural (Regossolos dístricos normais (ou órticos) [RGdo] e Cambissolos dístricos

indicar para a existência de zonas com maior instabilidade. Por outro lado, tornou-

pardacentos [CMdp]).

se necessário observar a atividade sísmica nas zonas de fronteira do município, em
particular nos municípios do Porto, Gaia e Maia, com maior atividade sísmica, e no
oceano. A quantidade significativa de sismos e o mar podem colocar em risco vidas
e bens materiais em terra, em particular nas comunidades mais próximas do litoral
e em zonas ribeirinhas de baixa altitude.

Embora as limitações geográficas e temáticas da Carta de Solos e de Aptidão da
Terra do Entre Douro (Figura 2) e inexistência de práticas de análise, foi possível
identificar a Norte do município 16 tipologias de solos dominantes divididas entre
Antrossolos, Regossolos e Cambissolos, nas zonas mais interiores, e Arenossolos, nas
zonas de litoral. Estas tipologias agrupam-se em oito tipos de solos distintos com

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As características dos solos relacionam-se com a aptidão da terra, mas também
com a capacidade dos solos na sua relação com a fertilidade. No conjunto foi
importante verificar a existência de um conjunto de solos com elevado potencial
de aptidão agrícola, associado a uma elevada fertilidade física, química e biológica.
A nível local, a aproximação a zonas mais interiores e a espaços mais urbanizados
indica algumas limitações à aptidão da terra para a produção primária.

Neste sentido, de acordo com os dados obtidos nos perfis de solo caracterizados
na Carta de Solos do Entre Douro e Minho e associados a cada tipo de solo
identificado, verificou-se que os solos do tipo Cambissolos húmico-úmbricos
pardacentos apresentam um maior teor de matéria orgânica, identificando-se no
entanto algumas limitações à sua aptidão para uso agrícola. Por outro lado, os
Arenossolos apresentam o menor teor em matéria e, apesar da sua distribuição
espacial reduzida, apresentam elevadas limitações ao uso agrícola relacionados
sobretudo com a sua reduzida fertilidade e com o elevado teor em sais. De uma
forma geral, os valores de matéria orgânica dos tipos de solos identificados no
Figura 1 - Distribuição geográfica das principais formações geológicas presentes no município de Matosinhos (informação adaptada da Carta Geológica de Portugal, Folha 9-C de
1957).

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município de Matosinhos variam entre 0,5% e 9,4%.

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A avaliação da aptidão da terra resulta da integração de um conjunto de
características inerentes à capacidade do solo em suportar um determinado uso
agroflorestal, tais como: regime de temperatura, condições de enraizamento,
fertilidade, drenagem, disponibilidade de água no solo, riscos de erosão, declive
do terreno e presença de obstáculos como os afloramentos rochosos e os socalcos
(Figura 3).

De facto, o extremo norte do município revela uma aptidão da terra para uso agrícola
moderada a elevada, sendo possível identificar no entanto um elevado potencial
para usos florestais. Relativamente aos solos de litoral, a menor aptidão agrícola é
acompanhada por uma menor aptidão para uso florestal, devido essencialmente
às menores condições de enraizamento e à menor fertilidade destes solos. Por
outro lado, estas condições mais pobres em termos pedológicos deveriam motivar
a utilização destes locais para a implementação de florestas de proteção que
permitam a estabilização dos solos, em particular na capacidade de sustentar um
coberto vegetal permanente e diminuição da erodibilidade e erosão hídrica.
Figura 2 - Distribuição geográfica das principais tipologias de solos presentes no município
de Matosinhos (informação adaptada da Carta de Solos do Entre Douro e Minho (1:25.000)
de 1999).

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// COMPONENTE AMBIENTAL DE OCUPAÇÃO, USO DO
SOLO E PAISAGEM
O território do município de Matosinhos apresenta uma matriz de carácter (peri)
urbano e industrial intercalada por espaços rurais, conferindo-lhe uma identidade
cultural tão complexa quanto rica, em património natural e humano. Nestas últimas
décadas sobressaem a dimensão e a intensidade das mudanças socioeconómicas
com reflexos claros nas transformações de ocupação e uso do solo (Figuras 4 e 5).

Figura 3 - Distribuição geográfica das classes de aptidão da terra (à esquerda) e da fertilidade
dos solos (à direita) no município de Matosinhos (informação adaptada da Carta de Solos do
Entre Douro e Minho (1:25.000) de 1999).

Figura 4 - Distribuição e evolução da densidade da população residente por subsecção estatística no concelho (1991, 2001 e 2011) (Fonte: BGRI, 1991, 2001 e 2011).

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A análise da cartografia de ocupação do solo de 1990, 2003 e 2010 (Figura 6)
mostra um aumento significativo dos espaços urbanos, em particular das zonas
de tecido urbano mais ou menos consolidado e das zonas industriais e comerciais.
Este aumento foi precedido por uma elevada fragmentação dos espaços rurais, em
particular dos espaços agroflorestais que, muitas vezes, resultam no isolamento de
pequenos espaços agrícolas ou florestais no interior de espaços urbanos.

A análise das transições ocorridas entre 2003 e 2010 permitiu verificar que a
tendência de aumento dos espaços urbanos habitacionais ocorre principalmente a
partir dos espaços agrícolas marginais, enquanto o aumento dos espaços urbanos
industriais e/ou comerciais acontece fundamentalmente a partir das áreas agrícolas
de culturas temporárias e a partir de áreas florestais. Para estas últimas décadas
verifica-se ainda o aumento dos espaços habitacionais e o aumento das grandes
áreas industriais e comerciais na proximidade das principais vias de acesso.

Figura 5 - Distribuição e evolução da taxa de variação da densidade da população residente
por subsecção estatística no concelho entre 1991 e 2001 (à esquerda) e 2001 e 2011 (à direita) (Fonte: BGRI, 1991, 2001 e 2011).

Como resultado da expansão urbana, registaram-se perdas significativas de
espaços agrícolas e florestais entre 1990 e 2010 (- 23,1 %). Por outro lado, registouse o aparecimento de áreas de pastagem e o crescimento das áreas agrícolas
heterogéneas, caracterizadas por diversos tipos de associações entre culturas

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temporárias, pastagens, culturas permanentes e áreas naturais, incluindo áreas
de mosaicos de culturas permanentes e temporárias sob coberto florestal. Para
este período verifica-se o abandono de espaços agroflorestais, em paralelo com a
intensificação da produção hortícola e mesmo de culturas protegidas em estufa ou
de espécies forrageiras.

Estas dinâmicas refletem, em grande medida, uma única tendência de
artificialização territorial e perda de potencial produtivo, uma vez que ambas
resultam do aumento continuado do crescimento urbano e da perda progressiva
da competitividade territorial dos espaços agrícolas. Esta perda de competitividade

Figura 6 - Distribuição das classes de ocupação do solo no município de Matosinhos no ano
de 1990 (à esquerda), 2003 (ao centro) e 2010 (à direita).

surge, por um lado, do maior interesse monetário da conversão dos espaços
agrícolas em espaços urbanos, gerando desta forma expectativas nos proprietários
de áreas agroflorestais localizadas na periferia e/ou no interior de espaços urbanos
consolidados, e por outro lado, da redução do retorno financeiro das produções

Os espaços florestais apresentam uma tendência negativa e uma homogeneização

agrícolas e o consequente abando da atividade, criando desta forma espaços

destas áreas (sobretudo com povoamentos de eucalipto e pinheiro bravo) e um

devolutos em locais com potencial para a construção.

confinar das mesmas às zonas periféricas dos espaços urbanos existentes. A
dimensão desta perda de área florestal, aumenta significativamente a fragmentação
e isolamento dos espaços florestais, o que pode influenciar a biodiversidade local
e os valores paisagísticos existentes.

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Estado e tendência das principais
ameaças sobre o solo e a paisagem

A análise das transições ocorridas entre 2003 e 2010 revelou por um lado uma

A descrição e análise da situação de referência do solo permitiu descrever as

tendência de transição de espaços agrícolas heterogéneos e de áreas de florestas

principais ameaças e pressões: i) a erosão hídrica dos solos, que afeta sobretudo

abertas em áreas florestais mais densas, e por outro a fragmentação e a perda

os espaços agroflorestais; ii) a salinização do solo, não só derivada do potencial

de espaços de floresta para espaços mais heterogéneos de florestas abertas e de

aumento da intrusão salina nas principais linhas de água do município, mas

zonas descobertas e com pouca vegetação.

também relacionada com a utilização de aditivos agrícolas com elevados teores
em sais, associados aos espaços rurais intensivos; iii) a degradação da matéria

No seu conjunto, a perda de espaços agrícolas e florestais, assim como a sua frag-

orgânica do solo implícita à sobre-exploração dos solos na sua relação com outros

mentação e concentração em zonas periféricas, contribui para: i) a potencial perda

processos físicos de degradação; iv) a contaminação do solo, não só pela maior

de habitats e alteração dos valores naturais; ii) a potencial perda de biodiversidade

pressão agroflorestal e pecuária, mas também pela maior intensidade e dispersão

motivada pela concentração de espaços de monocultura (agrícolas e florestais);

dos eventos de contaminação industrial e urbana; e v) a impermeabilização ou

iii) a diminuição do continuum verde do município; iv) o aumento significativo

selagem do solo com alguma irreversibilidade quanto às suas funções de uso.

dos fatores de degradação das condições físicas e químicas do solo; v) o aumento
dos fatores de risco ambiental e social, nomeadamente aqueles que se encontram

Quanto à componente de paisagem, foram identificadas como principais ameaças

associados aos incêndios florestais (na proximidade com os espaços urbanos), aos

sobre o bom estado ambiental da paisagem: i) a expansão urbana motivada

eventos de cheias e inundações e à segurança alimentar; vii) a perda multifuncional

pelo crescimento demográfico e económico do município e que promove e a

e substancial de potencial económico associada ao setor primário.

uniformização da paisagem local; e ii) a fragmentação e homogeneização da
paisagem e o potencial declínio da biodiversidade vegetal e animal, motivado
pela contração dos espaços rurais e naturais do município e pelo aumento das
pressões sobre o meio natural.A descrição e análise destas ameaças serviram para

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fundamentar a definição de medidas e objetivos de monitorização ambiental para

destes espaços torna-se essencial, em particular nos espaços localizados em zonas

as duas componentes em análise.

de declives elevados (e.g. junto aos principais sistemas ribeirinhos) e a zonas cuja
ação do vento (i.e. motivando uma ação agregada da erosão hídrica e da erosão
eólica) seja preponderante (e.g. zonas junto à costa) a proteção do solo. Neste

// EROSÃO HÍDRICA DO SOLO

sentido, o município de Matosinhos, sendo um município costeiro, apresenta

Embora a insuficiência de informação sobre a tipologia, a estrutura física e

declives relativamente reduzidos, com exceção das zonas de meia encosta e zonas

a composição química dos solos, foi possível estabelecer um conjunto de

ribeirinhas, em particular no rio Leça e Onda. Esta maior concentração de zonas

procedimentos de análise que permitiram a descrição e a avaliação dos potenciais

de risco pode, eventualmente, facilitar o processo de monitorização e a avaliação

impactes da erosão hídrica do solo.

dos impactes causados. Por outro lado, o aumento de espaços degradados ou com
menor cobertura vegetal, resultantes do abandono das atividades agroflorestais

Os resultados obtidos mostram que os espaços de vegetação herbácea natural e de

ou da construção de novas vias e espaços urbanos, pode corresponder a uma

vegetação esparsa correspondem às classes com menor capacidade de absorver o

maior frequência e intensidade dos fenómenos de erosão. Esta dinâmica quando

impacte provocado pela precipitação, em particular nos períodos de aumento de

considerada em conjunto com a alteração da morfologia do solo induzida pela

intensidade associados ao início da primavera e ao início do outono. O mesmo

ação humana contribui para processos paralelos de movimentos de massa, em

acontece relativamente aos espaços agrícolas, nomeadamente nos espaços com

particular deslizamentos associados aos taludes da rede viária, da queda de muros

culturas temporárias, cujos ciclos anuais de cultivo reduzem o potencial de coberto

de suporte de terra ou mesmo junto às linhas de água.

vegetal de forma cíclica ao longo do ano.

Considerando as tendências de transição de ocupação do solo e a monitorização

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// SALINIZAÇÃO DO SOLO
No conjunto foi possível identificar três processos base que conduzem ao aumento
dos níveis de salinização: i) subida do nível freático para perto da superfície,
permitindo a acumulação dos sais dissolvidos a partir da evaporação da água à
superfície; ii) uso/consumo excessivo de água para irrigação, quer pela introdução
abusiva de aditivos, quer pelo consumo desajustado de água, induzindo a
acumulação de sais no solo através de uma lixiviação deficitária; e iii) intrusão
salina em zonas costeiras nas quais a água salgada substitui a água subterrânea,
resultado da sua sobre exploração e/ou pela diminuição significativa dos caudais
dos principais rios, conduzindo à intrusão da água das marés nos leitos fluviais e,
por sua vez, ao aumento de sais nos solos com menores índices de percolação (i.e.
menor capacidade de lixiviar os teores em sais acumulados).

Torna-se, assim, premente a necessidade de monitorizar os teores em sais dos
diversos espaços agrícolas do município mas também avaliar a sua evolução
considerando a tendência de evolução dos espaços agrícolas é expectável que a
pressão de salinização do solo diminua devido à ação da agricultura. Isto devese à diminuição registada de espaços agrícolas e à sua substituição por espaços

Figura 7 - Distribuição e retração/expansão dos espaços agrícolas presentes no município de
Matosinhos entre 2003 e 2010.

urbanos, o que em última análise configura uma perda total de solo produtivo

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// DEGRADAÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA DO SOLO

outros corretivos que muitas vezes contêm metais pesados ou de difícil degradação

A avaliação da degradação da matéria orgânica do solo carece de um conjunto

no ambiente; ii) a ocorrência de um número elevado de explorações pecuárias de

importante de dados de monitorização do solo. A maior pressão de intensificação

produção de leite; iii) o efetivo animal existente no município; iv) a ocorrência de

de uso ou de selagem do solo associa-se à incorporação de elementos de síntese

derrames de óleo provocados por acidentes rodoviários e acidentes industriais; v)

e exógenos com potencial impacte sobre o ciclo da matéria orgânica. No entanto,

a poluição difusa, associada ao escoamento das águas em espaços pavimentados

o desconhecimento das variações deste parâmetro no município e ao longo do

(ex. insuficiência e inadequado sistema de saneamento e sistema de drenagem de

tempo, não permite inferir indicadores quantitativos ou qualitativos sobre o

águas pluviais); vi) bem como substâncias poluentes associadas à poluição aérea.

estado e a tendência deste processo no município de Matosinhos. Este facto
indica a necessidade urgente de um programa e estratégia de monitorização,

Para além dos pontos de contaminação anteriormente identificados, o estudo de

suportado na recolha de indicadores quantitativos (e.g. percentagem de matéria

base cartográfica de riscos naturais, tecnológicos e sociais, definido no âmbito

orgânica, carbono orgânico) que permitam uma avaliação coerente da distribuição

do Plano de Emergência do Município de Matosinhos, identifica um conjunto

e tendência dos valores de matéria orgânica, em particular nos atuais espaços

de situações e áreas de risco que devem ser tidas em consideração aquando da

agrícolas e florestais do município.

análise e monitorização da contaminação dos solos. Neste sentido, as atividades
de operação do aeroporto do Porto (potencialmente resultando na perda de
resíduos e a sua infiltração no solo), assim como a elevada atividade industrial

// CONTAMINAÇÃO DO SOLO

e petroquímica e os riscos que lhe estão associados (e.g. derrames, incêndios e

A contaminação do solo resulta da ação combinada de um conjunto alargado de

explosões associadas a materiais perigosos e plumas de dispersão de materiais

fatores e processos. No contexto do município de Matosinhos, este conjunto de

gasosos) devem ser objeto de um programa de acompanhamento específico no

fatores e processos inclui, entre outros (Figura 8): i) a utilização de pesticidas e

sentido de identificar, monitorizar e mitigar potenciais focos de contaminação.

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// IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E EXPANSÃO

Lavra e Santa Cruz do Bispo), sendo expectável que traduzam um elevado índice

URBANA

de construção. Por outro lado, apesar de apresentarem um nível de construção/

A impermeabilização do solo resulta sobretudo do crescimento económico e

impermeabilização intermédio, a União das freguesias de São Mamede de Infesta

populacional registado numa dada região, estando relacionado com três vetores

e Senhora da Hora corresponde às zonas com maior risco do ponto de vista da

principais: i) crescimento populacional e espaço habitacional residente; ii)

impermeabilização, uma vez que, associado à atual percentagem de superfície

crescimento económico, em particular relacionado com o aparecimento de novos

impermeável, verifica-se uma tendência de expansão relativamente acelerada

espaços comerciais e industriais; e atividade turística e aparecimento/aumento

dos espaços urbanos e industriais, o que implica o risco de aumento significativo

de zonas de segunda habitação. Considerando que no município de Matosinhos

das áreas impermeáveis. Para além destas duas zonas, a União das freguesias de

operam de forma intensa pelo menos dois dos três vetores identificados, tornou-

Custóias, Leça do Balio e Guifões apresenta também um elevado risco relativamente

se importante observar a tendência atual de impermeabilização do solo (Figura

ao aumento da área impermeável. Esta unidade territorial não apresenta

9), assim como identificar as zonas mais críticas para as quais é necessário definir

atualmente uma área urbana predominante, no entanto a tendência recente

medidas de mitigação.

de aumento da área impermeável associada ao crescimento das zonas urbanas,
indica para a necessidade de medidas de planeamento que visem a mitigação dos

Neste sentido, a União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, e a União

efeitos da expansão urbana numa freguesia com características peri-urbanas e a

das freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora correspondem às

sua monitorização no sentido de caracterizar e antecipar futuras tendências de

zonas com maior índice de construção e, consequentemente, maior índice de

expansão das zonas impermeáveis.

impermeabilização. Estas três zonas resultam acima de tudo de atividades de
construção e consolidação urbana bastante antigas e, por outro lado, da criação de
pólos industriais e comerciais (em particular na União das freguesias de Perafita,

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Figura 8 - Distribuição das explorações agropecuárias de produção de leite e correspondete
efectivo animal (dados de 2007 obtidos a partir do plano de ordenamento da bacia leiteira
primária do Entre-Douro e Minho) e dos derrames de óleo ocorridos entre 2009 e 2012 no
município de Matosinhos.

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Figura 9 - Distribuição das áreas impermeáveis no município de Matosinhos (dados cedidos
pelo município de Matosinhos).

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// FRAGMENTAÇÃO E HOMOGENEIZAÇÃO DA

contribuindo para a efetiva regulação dos ciclos naturais e para a manutenção dos

PAISAGEM

corredores naturais do município.

No contexto do município de Matosinhos, existe um contraste claro entre um conjunto
de zonas de elevada homogeneidade (e.g. União das freguesias de Matosinhos e Leça

A manutenção dos corredores verdes naturais é essencial para a criação de fluxos e

da Palmeira; União das freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora) e zonas

para a fixação de biodiversidade, mas também para o aumento da atratividade do

com alguma heterogeneidade (e.g. União das freguesias de Custóias, Leça do Balio e

município, no sentido em que permite a reprodução de um mosaico natural que atua

Guifões; União das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo). Considerando

como fator qualificador, bem-estar e atratividade da população local e regional. Ao

as zonas mais homogéneas, verificou-se que estas são constituídas essencialmente

analisar o contexto global do município, verificou-se a existência de um corredor

por espaços urbanos contínuos intercalados por pequenos espaços verdes urbanos

verde que permite a ligação, a norte, da zona litoral ao interior do município e de

e áreas agrícolas e/ou florestais. Esta quebra da uniformidade de espaços urbanos

um segundo corredor que permite a ligação longitudinal entre a zona norte e sul do

reforça o potencial de biodiversidade, em particular avifauna, no entanto não contribui

município. No entanto, este segundo corredor é atualmente quebrado parcialmente

de forma significativa para a manutenção dos fluxos naturais de massa e energia, i.e.,

por um conjunto de infraestruturas urbanas (e.g. parques industriais e comerciais e vias

a continuidade dos ciclos biogeoquímicos (e.g. percolação de água para as camadas

de comunicação) que podem por em causa o continuum naturale existente. O mesmo

inferiores de solo, fixação de carbono atmosférico, entre outros).

acontece no corredor associado ao rio Leça, por força da pressão urbana e industrial que
se verifica em quase toda a sua extensão sobre as funções e os ciclos biogeoquímicos

Por outro lado, as áreas com maior heterogeneidade resultam da combinação

naturais que normalmente lhe estariam associadas (e.g. ciclos tróficos, degradação

entre espaços urbanos não consolidados, espaços agrícolas e áreas florestais. Esta

de nutrientes, entre outros). Os trabalhos recentes associados à implementação da

combinação articulada de espaços com diferentes utilizações e tipos de ecossistema,

Diretiva Quadro da Água indicam a existência de pressões significativas no rio Leça

permite a fixação e estabilização de uma comunidade de fauna e flora mais diversa,

que importa considerar, monitorizar e mesmo, gerir ou recuperar em futuro próximo.

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Propostas de indicadores de qualidade
ambiental na componente de solos e
paisagem

A realidade biofísica e humana, os processos estudados e os objetivos definidos

e/ou da colaboração com outras entidades a operar no território, bem como na

fundamentaram a definição de um conjunto de indicadores territoriais que visam

gestão ativa ou adaptativa.

responder às necessidades de informação do município, assim como identificar
tendências importantes ao nível dos principais fatores de pressão do estado ou

Os dois grupos de indicadores diferem na sua tipologia e cobertura territorial.

dos impactos sobre as componentes de solo e paisagem. Neste sentido, este

Isto implica uma diferença também dos processos de monitorização que lhes

conjunto de indicadores foi dividido em dois subgrupos relacionados sobretudo

são inerentes, em particular ao nível do desenho e implementação de redes e

com a tipologia e metodologias associadas à captura da informação. No conjunto

procedimentos de monitorização. Assim, podem ser definidas duas estratégias

foi definido um primeiro grupo de informação relacionado com a captura de

distintas de monitorização: i) uma primeira relacionada com a amostragem de

dados a partir de amostragem de campo (Figura 10), essencialmente associados

dados de campo que deverá ser definida pelo desenho de uma rede de amostragem

a dados de solo uma vez que estes exigem a recolha de amostras in situ e o seu

equilibrada territorialmente e que assegure a posterior espacialização dos dados

posterior tratamento laboratorial, e um segundo grupo de dados relacionados

obtidos (proporcionando uma cobertura contínua do território em análise) com

essencialmente com a captura remota da informação, podendo esta ser realizada

uma margem de erro aceitável; e ii) uma segunda estratégia relacionada com a

a partir de informação de satélite, fotografia aérea ou através da atualização das

utilização de dados com cobertura integral do município, sendo que esta pode

bases de dados de planeamento do próprio município. Estes dois conjuntos

ser obtida a partir de informação geográfica já disponível no município (e sua

reúnem entre si 51 indicadores (Quadro 1) podendo a sua maioria ser obtida

consequente atualização) (e.g. zonas edificadas, rede viária, ocupação do solo,

através de técnicas de captura, análise e modelação espacial a partir de dados

entre outras), ou gerada a partir de fontes de informação remota (e.g. imagens de

pré-existentes ou recolhidos periodicamente no município (ou da sua atualização

satélite, fotografia aérea, entre outras).

progressiva). Esta opção permitirá uma atualização constante dos dados presentes
nos relatórios de estado do ambiente através da atividade corrente do município

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De acordo com estes dois modelos de monitorização, o município, no quadro dos

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seus recursos internos (humanos e financeiros) deverá definir os níveis razoáveis
de monitorização que lhe permitam obter uma caracterização adequada do seu
território. Para tal será essencial atender à diversidade geográfica de condições
presentes no município, assim como à tipologia de cada indicador a monitorizar
num determinado período (i.e. é necessário atender à sua variabilidade temporal
e espacial no sentido de elaborar programas de monitorização adequados a
cada indicador), à sua periodicidade de análise e ao tratamento de informação
subsequente.

Figura 10 - Distribuição dos pontos da rede de amostragem do solo.

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PPT Matosinhos 16jun2015PPT Matosinhos 16jun2015
PPT Matosinhos 16jun2015

Apresentação utilizada na acção de capacitação-acção para operacionais em Matosinhos, no dia 16 de Junho de 2015, organizada no âmbito do projecto FUTURO 100000 árvores, pelo CRE Porto/Universidade Católica do Porto em colaboração com o Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra e Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.

plantas invasoras; métodos de controlo
A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S /
P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I DA D E
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M AT O S I N H O S VA L O R I Z A

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48

49

Quadro 1 - Proposta de indicadores e estratégias de monitorização do solo para o município
de Matosinhos (continua na página seguinte).

MÉTODO DE AMOSTRAGEM
INDICADOR

DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE

PERIODICIDADE

% Matéria orgânica

% de matéria orgânica por amostra

CMM

%

anual

Variação % matéria orgânica

Variação da % de matéria orgânica entre momentos temporais (entre diferentes
momentos de amostragem)

CMM

∆%

anual

©

Contaminação por nitratos

% de amostras com valores superiores ao limite legal em vigor

CMM

%

anual/em tempo real

©

©

pH

pH

CMM

anual/em tempo real

©

©

Condutividade hidráulica

Determinação da condutividade hidráulica saturada e condutividade hidráulica não
saturada

CMM

anual/em tempo real

©

©

Fósforo assimilável

% de amostras com valores de P2O5 assimilável superiores ao limite legal em vigor

CMM

%

anual

©

©

Potássio assimilável

% de amostras com valores de K2O assimilável superiores ao limite legal em vigor

CMM

%

anual

©

Cálcio assimilável

% de amostras com valores de Cálcio assimilável superiores ao limite legal em vigor

CMM

%

anual

©

Manganês assimilável

% de amostras com valores de Manganês assimilável superiores ao limite legal em vigor

CMM

%

anual

©

Azoto total

% de azoto nítrico, amoniacal e orgânico por amostra

CMM

%

anual/em tempo real

©

Carbono orgânico

% de Carbono Orgânico por amostra

CMM

%

anual

©

Razão Carbono-Azoto

Determinar a relação carbono-azoto

CMM

%

anual

C/I nv I

©

©

ME

DR

FT

AC

SR

1. Recolha de campo
1.1 Dados químicos
1.1.1 Dados de base

C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S

©

F O R M ATO V E R D E
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S O L O S E PA I S AG E M

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51

MÉTODO DE AMOSTRAGEM
INDICADOR

DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE

PERIODICIDADE

Cobre

% de amostras com valores de Cobre superiores ao limite legal em vigor

CMM

%

5 anos

Níquel

% de amostras com valores de Níquel superiores ao limite legal em vigor

CMM

%

5 anos

©

Crómio

% de amostras com valores de Crómio superiores ao limite legal em vigor

CMM

%

5 anos

©

Cádmio

% de amostras com valores de Cádmio superiores ao limite legal em vigor

CMM

%

5 anos

©

Chumbo

% de amostras com valores de Chumbo superiores ao limite legal em vigor

CMM

%

5 anos

©

Zinco

% de amostras com valores de Zinco superiores ao limite legal em vigor

CMM

%

5 anos

©

Textura

Percentagem de areias nas amostras recolhidas em diferentes locais

CMM

%

5 anos

©

Estrutura

Avaliação de parâmetros como a densidade aparente, porosidade, resistência
piezométrica, densidade das partículas sólidas e a estabilidade dos agregados

CMM

-

5 anos

©

Teor de água no solo

Devem ser analisados os seguintes parâmetros: Capacidade de campo e coeficiente de
emurchecimento, nível de água no solo, curva de retenção de água

CMM

-

anual/em tempo real

Composição granulométrica

Composição granulométrica (areia grossa; areia fina; argila; limo)

CMM

%

5 anos

©

Descrição do horizonte A

Descrição das caraterísticas do horizonte A em diferentes locais, nomeadamente
estrutura, textura e profundidade média do horizonte A

CMM

-

10 anos

©

Biomassa microbiana do solo

Representatividade das diferentes espécies microbianas no solo

CMM

nº

5 anos

©

Biodiversidade do solo

Número de espécies presente no solo (incluindo nematodes, microfauna e microflora)

CMM

nº

5 anos

©

Respiração do solo

Mineralização de Carbono (respiração basal)

CMM

-

5 anos

C/I nv I

©

©

ME

DR

FT

AC

SR

1.1.2 Dados de Pormenor

1.2 Dados Físicos

©

©

©

1.3 Dados biológicos

C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S

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53

MÉTODO DE AMOSTRAGEM
INDICADOR

DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE

PERIODICIDADE

ME

DR

FT

AC

SR

C/I nv I

2. Captura remota
2.1 Informação geográfica
% solo com aptidão agrícola
no município

% de solo do município com aptidão agrícola

DRAPN/CMM

%

5 anos

©

% solo com aptidão agrícola
em EEM

% de solo do município com aptidão agrícola e que se encontra em Estrutura Ecológica
Municipal

DRAPN/CMM

%

5 anos

©

% solo com aptidão agrícola
dedicado à produção
agrícola

% de solo do município com aptidão agrícola e que se encontra efetivamente dedicado
à produção agrícola

DRAPN/CMM

%

5 anos

©

©

% solo com aptidão agrícola
impermeabilizado

% de solo com aptidão agrícola e que se encontra impermeabilizado (incluindo por
todas as estruturas auxiliares à produção agrícola)

DRAPN/CMM

%

5 anos

©

©

% solo com aptidão agrícola
em espaço urbano

% de solo com aptidão agrícola inseridos dentro do perímetro urbano

DRAPN/CMM

%

5 anos

©

% solo com aptidão florestal
no município

% de solo com aptidão florestal no município

DRAPN/CMM

%

5 anos

©

% solo com aptidão florestal
em EEM

% de solo com aptidão florestal dentro da Estrutura Ecológica Municipal

DRAPN/CMM

%

5 anos

©

% solo com aptidão florestal
dedicado à produção
florestal

% de solo do município com aptidão florestal e que se encontra efetivamente dedicado
à produção florestal

DRAPN/CMM

%

5 anos

©

©

©

% solo com aptidão florestal
impermeabilizado

% de solo com aptidão florestal e que se encontra impermeabilizado (incluindo por
todas as estruturas auxiliares à produção florestal)

DRAPN/CMM

%

5 anos

©

©

©

% solo com aptidão florestal
em espaço urbano

% de solo com aptidão florestal inserido dentro do perímetro urbano

DRAPN/CMM

%

5 anos

©

©

©

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©

©

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55

MÉTODO DE AMOSTRAGEM
INDICADOR

DESCRIÇÃO

UNIDADE

PERIODICIDADE

ME

DR

FT

% área de produção agrícola
com erosão estrutural elevada

% de área dedicada à produção agrícola que apresentam elevada erosão estrutural do
solo

CMM

%

5 anos

©

©

©

% área de produção florestal
com erosão estrutural
elevada

% de área dedicada à produção florestal que apresentam elevada erosão estrutural do
solo

CMM

%

5 anos

©

©

©

% área florestal não
produtiva com erosão
estrutural elevada

% de área dedicada a floresta não produtiva que apresentam elevada erosão estrutural
do solo

CMM

%

5 anos

©

©

©

% área urbana no município

% de área classificada como urbana dentro do município

CMM

%

5 anos

©

©

% área urbana em EEM

% de área classificada como urbana dentro da Estrutura Ecológica Municipal

CMM

%

5 anos

©

©

% área impermeabilizada no
município

% de área impermeabilizada no município

CMM

%

5 anos

©

©

% área impermeabilizada
em EEM

% de área impermeabilizada na EEM

CMM

%

5 anos

©

©

©

Taxa urbanização

Aumento da área urbanizada entre dois períodos de tempo

CMM

∆%

5 anos

©

©

©

Nº explorações
agropecuárias

Determinação do número de explorações agropecuárias no município

-

%

5 anos

Intensidade das explorações
agropecuárias

Avaliação da intensidade das explorações agropecuárias no que diz respeito ao número
de cabeças de gado por exploração (CN - cabeças normais)

-

CN/fna

5 anos

FONTE

©

SR

C/I nv I

©

©

AC

©

©

©

Legenda

ME - modelação espacial
DR - detecção remota
FT - fotointerpretação

C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S

AC - amostragem de campo
SR - sensores remotos
C/Inv - censos/inventários

I – inquérito

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  • 1. osinho at s• •m S O L O S E PA I S AG E M • • va a! loriz • solos e paisagem • RESUMO NÃO TÉCNICO VALORIZ AÇ ÃO E QUALIFIC AÇ ÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS ESPAÇOS CLASSIFIC ADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS F O R M ATO V E R D E
  • 2. M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M MATOSINHOS, 2013 • matosinhos valoriza! • VALORIZAÇ ÃO E QUALIFIC AÇ ÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS ESPAÇOS CLASSIFIC ADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS COMPONENTE SOLOS E PAISAGEM Instituto Politécnico de Viana do Castelo Equipa Técnica Joaquim Mamede Alonso (coordenação científica) Carlos Guerra (coordenação técnica) Álvaro Neiva Bruna Costa Cláudio Paredes Filomena Leite Ivone Martins Regina Ribeiro Sónia Santos C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 3. M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S 1. 2. 3. INTRODUÇÃO ÍNDICE METODOLOGIA APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE RESULTADOS F O R M ATO V E R D E
  • 4. M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M INTRODUÇÃO / 7 1. INTRODUÇÃO Nos estudos da Componente “Solos e Paisagem” incluiu-se: i) a caracterização, análise e definição de propostas de gestão dos solos e paisagem nos espaços classificados do concelho; ii) o estudo da distribuição e evolução da ocupação e uso do solo na sua relação com a definição, estrutura e funcionamento das unidades de paisagem; bem como iii) a respetiva integração destas componentes no Sistema de Gestão e Informação Ambiental municipal acompanhada por um sistema de indicadores. A proposta de um sistema de indicadores ambientais associados às componentes de solo e paisagem visa complementar as atuais fontes e sistemas de informação disponíveis para o município e propor indicadores de estado do ambiente. Neste sentido, este conjunto de indicadores pretende responder às necessidades municipais, mas também ao relato para outros sistemas de monitorização e a integração em redes internacionais de conhecimento e trabalho. Estes objetivos e instrumentos implicam a adoção de estratégias de captura e gestão de qualidade dos dados (espaciais) com vista à interoperabilidade dos sistemas, bem como à promoção e à sustentabilidade das iniciativas. C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 5. M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M METODOLOGIA / 9 2. METODOLOGIA No quadro dos objetivos e âmbito do projeto, estabeleceu-se a situação de referência relativamente às componentes em estudo (i.e. geologia, litologia e solos e ocupação, uso do solo e paisagem), que considera: i. a análise da distribuição geográfica de indicadores qualitativos e quantitativos relevantes para a sua descrição; ii. a identificação e descrição das principais características funcionais relacionadas com os solos e o respetivo uso; iii. a avaliação das principais características dos solos na sua relação com o seu potencial e real aproveitamento produtivo (i.e. florestal e/ou agrícola); iv. a avaliação da distribuição das principais classes de ocupação do solo relativamente às dinâmicas demográficas e económicas locais; v. a avaliação da distribuição dos espaços agrícolas e florestais na sua relação com a aptidão dos solos e com a sua localização mais marginal e/ou central no território municipal; vi. a identificação das principais relações funcionais entre solos e ocupação do solo. C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 6. METODOLOGIA / A PRODUÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS NUM SIG / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M METODOLOGIA / A PRODUÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS NUM SIG / 10 11 A produção e a organização das bases de dados num SIG No âmbito do projeto, a diversidade de bases de dados de informação de referência que incluíram, de forma sequencial i) a adequação da cartografia de ocupação e e temáticas utilizadas, a partilha de dados por um conjunto considerável de técnicos uso do solo pré-existente para o município de Matosinhos, datada de 1990; e ii) a e de utilizadores, e a sistematização dos produtos motivaram o desenvolvimento produção de novas bases de dados cartográficas para os anos de 2003 e 2010. de um projeto de Sistema de Informação Geográfica (SIG). No conjunto da informação geográfica de referência destacam-se a rede geodésica, a rede viária, A adequação e a atualização das bases de dados assumiram os critérios utilizados na a rede hidrográfica, a toponímia, os edifícios e outros elementos humanos. A produção da Cartografia de Ocupação do Solo de 2007 (COS2007). Esta metodologia informação temática inclui dados sobre clima, geologia, solos, água, paisagem, agrega as unidades de paisagem em 5 níveis que partilham os conceitos de uso e mas também sobre a população, demografia, atividades económicas, exploração ocupação do solo (Caetano et al., 2006), no sentido de possibilitar a sua comparação de recursos, bem como os espaços de classificação e proteção ambiental, no e análise da evolução desde 1990 a 2010. A extração de informação teve por base a âmbito do planeamento e ordenamento setorial, espacial e territorial em vigor. análise visual de séries temporais de imagens ortorretificadas com uma resolução espacial de 0,5 m seguida de digitalização em ecrã. A produção de informação A situação de referência definiu-se a partir de um conjunto de informação de gráfica vetorial resultou da delimitação de entidades poligonais, a uma escala natureza diversa, nomeadamente: i) a geologia (Carta Geológica de Portugal, Folha de digitalização de 1/2.000 e, considerando uma unidade mínima cartográfica 9-C (Porto) de 1957 à escala 1/50.000 (Serviços Geológicos de Portugal, 1957); e (UMC) igual ou superior a 0,5 hectares. Durante o processo foram considerados ii) a componente de solos (Carta de Solos e Aptidão da terra do Entre Douro e os procedimentos necessários de forma a garantir o rigor topológico, evitando-se Minho à escala 1/25.000; DRAPN, 1995), bem como da informação dos perfis de erros de geometria (e de classificação). A cada entidade poligonal foi atribuído um solo contidos nas respetivas memórias descritivas. atributo alfanumérico com cinco níveis hierárquicos distintos (com exceção dos territórios artificializados) de acordo com a legenda e a nomenclatura de classes A cartografia de ocupação e uso do solo resulta de um conjunto de trabalhos C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S utilizada na COS2007. F O R M ATO V E R D E
  • 7. METODOLOGIA / A PRODUÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS NUM SIG / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M METODOLOGIA / A G E S TÃO E A N Á L I S E DA S B A S E S D E DA D O S / 13 12 A gestão e análise das bases de dados A produção da cartografia de ocupação e uso do solo resultou da fotointerpretação A descrição e análise da situação de referência das componentes ambientais do sobre ortofotomapas de 2003 e 2007 cedidos pelo município, com o apoio de solo e da paisagem permitiu descrever as principais pressões, o estado e o impacte outras ortoimagens, nomeadamente imagens de satélite, de bases geográficas de sobre aos processo presentes. A avaliação proposta foi realizada com base em referência e de um conjunto considerável de bases geográficas temáticas. bases de dados pré-existentes ou produzidos no âmbito do projeto conscientes da insuficiência ou lacunas de dados. No desenvolvimento do projeto SIG de apoio ao projeto, realizaram-se diversas operações de transformação das bases de dados, nomeadamente: i) as mudanças O estado e as dinâmicas identificadas permitiram a avaliação dos impactes diretos das diversas bases de referenciação espacial para uma base única no sistema num conjunto de domínios de interesse municipal, em particular ao nível da ETRS 1989 (EPSG: 3763 PT-TM06/ETRS89); ii) de raster para vetor em alguns quantidade e qualidade da água (superficial e subterrânea), da qualidade do ar, da temas; e iii) temática, com a atualização e correção dos atributos de alguns dos proteção da natureza e da biodiversidade bem como, da produção agro-florestal. elementos geográficos presentes. As operações de transformação acompanharam No final foi possível identificar implicações da degradação das condições do solo e a organização das estruturas dos dados segundo os Anexos I, II e III da Diretiva da paisagem sobre o bem-estar humano e o ambiente. INSPIRE. C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 8. METODOLOGIA / A A P R E S E N TAÇ ÃO D E P R O P O S TA S , DA REDE DE AMOSTRAGEM E INDICADORES / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M METODOLOGIA / A A P R E S E N TAÇ ÃO D E P R O P O S TA S , DA REDE DE AMOSTRAGEM E INDICADORES / 14 15 A apresentação de propostas, da rede de amostragem e indicadores As análises suportaram a proposta de um sistema de indicadores ambientais entre outras), ou gerada a partir de fontes de informação remota (e.g. imagens de associados às componentes de solo e paisagem tendo por base: i) o documento satélite, fotografia aérea, entre outras). técnico de suporte ao Sistema Nacional de Indicadores e Dados de Base do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e na Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável; e ii) os objetivos de monitorização definidos. O conjunto de indicadores foi dividido em dois subgrupos relacionados sobretudo com a tipologia e as metodologias associadas à captura da informação. Estes dois conjuntos reúnem entre si 51 indicadores, podendo ser obtidas a partir de técnicas de captura, análise e modelação espacial a partir de dados já disponíveis no município (ou da sua atualização recorrente ou continua). Aos indicadores selecionados estão associadas duas estratégias distintas de monitorização: i) uma primeira relacionada com a amostragem de dados de campo, com o desenho e a implementação de uma rede de amostragem representativa da variabilidade territorial que permita a espacialização dos dados obtidos (proporcionando uma cobertura contínua do território em análise); e ii) uma segunda estratégia relacionada com a utilização de dados com cobertura integral do município, sendo que esta pode ser obtida a partir do uso/atualização da informação geográfica disponível no município (e.g. zonas edificadas, rede viária, ocupação do solo, C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 9. M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / 17 3. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE RESULTADOS Caraterização da situação de referência // COMPONENTE AMBIENTAL DE GEOLOGIA, LITOLOGIA E SOLOS O município de Matosinhos assenta maioritariamente sobre uma base litológica de granito de grão grosseiro ou médio a fino, embora ocorram outras formações geológicas que se relacionam com os atuais espaços rurais e de maior produção agroflorestal a Norte e a Este (Figura 1). No conjunto, em termos geológicos, varia entre depósitos, areias e cascalheira e depósitos de praias antigas, nos aluviões atuais na proximidade às principais linhas de água, mas também nos complexos xisto-granito-migmatíticos nas áreas mais interiores. A heterogeneidade litológica contribui para a densidade urbana e infraestrutural do município (i.e. relacionada com a maior ou menor estabilidade do substrato litológico e as suas implicações para a construção), como se relaciona também com a maior aptidão agroflorestal dos solos. Do ponto de vista hidrogeológico e atendendo à estrutura de ocupação urbana existente no município, a porosidade dos materiais existentes no substrato geológico e a ocorrência de focos de contaminação à superfície pode implicar uma rápida propagação dos contaminantes, em particular em zonas de granito e areias de dunas, nas quais o lençol freático se encontra superficial. Apesar da ausência de C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 10. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / 18 19 dados regista-dos e publicados relativamente a esta situação, deveria privilegiar-se características estruturas bastante diferenciadas, desde solos com predominância a caracterização dos lençóis freáticos e de potenciais fatores de contaminação dos de elementos mais grosseiros (Arenossolos calcários antrópicos ou cultivados [ARcc], mesmos. Arenossolos háplicos antrópicos ou cultivados [ARhc] e Regossolos úmbricos normais (ou órticos) [RGuo]), solos com teores significativos de limo e argila (Cambissolos Em termos sismológicos existem várias falhas geológicas que atravessam húmico-úmbricos pardacentos [CMup], Cambissolos dístricos crómicos [CMdx] e principalmente as formações de granito. Estas falhas, apesar de geograficamente Antrossolos cumúlicos dístricos [ATcd]) e solos mais equilibrados do ponto de vista concentradas, não apresentam atividade sísmica significativa, embora possam estrutural (Regossolos dístricos normais (ou órticos) [RGdo] e Cambissolos dístricos indicar para a existência de zonas com maior instabilidade. Por outro lado, tornou- pardacentos [CMdp]). se necessário observar a atividade sísmica nas zonas de fronteira do município, em particular nos municípios do Porto, Gaia e Maia, com maior atividade sísmica, e no oceano. A quantidade significativa de sismos e o mar podem colocar em risco vidas e bens materiais em terra, em particular nas comunidades mais próximas do litoral e em zonas ribeirinhas de baixa altitude. Embora as limitações geográficas e temáticas da Carta de Solos e de Aptidão da Terra do Entre Douro (Figura 2) e inexistência de práticas de análise, foi possível identificar a Norte do município 16 tipologias de solos dominantes divididas entre Antrossolos, Regossolos e Cambissolos, nas zonas mais interiores, e Arenossolos, nas zonas de litoral. Estas tipologias agrupam-se em oito tipos de solos distintos com C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 11. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / 20 21 As características dos solos relacionam-se com a aptidão da terra, mas também com a capacidade dos solos na sua relação com a fertilidade. No conjunto foi importante verificar a existência de um conjunto de solos com elevado potencial de aptidão agrícola, associado a uma elevada fertilidade física, química e biológica. A nível local, a aproximação a zonas mais interiores e a espaços mais urbanizados indica algumas limitações à aptidão da terra para a produção primária. Neste sentido, de acordo com os dados obtidos nos perfis de solo caracterizados na Carta de Solos do Entre Douro e Minho e associados a cada tipo de solo identificado, verificou-se que os solos do tipo Cambissolos húmico-úmbricos pardacentos apresentam um maior teor de matéria orgânica, identificando-se no entanto algumas limitações à sua aptidão para uso agrícola. Por outro lado, os Arenossolos apresentam o menor teor em matéria e, apesar da sua distribuição espacial reduzida, apresentam elevadas limitações ao uso agrícola relacionados sobretudo com a sua reduzida fertilidade e com o elevado teor em sais. De uma forma geral, os valores de matéria orgânica dos tipos de solos identificados no Figura 1 - Distribuição geográfica das principais formações geológicas presentes no município de Matosinhos (informação adaptada da Carta Geológica de Portugal, Folha 9-C de 1957). C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S município de Matosinhos variam entre 0,5% e 9,4%. F O R M ATO V E R D E
  • 12. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / 22 23 A avaliação da aptidão da terra resulta da integração de um conjunto de características inerentes à capacidade do solo em suportar um determinado uso agroflorestal, tais como: regime de temperatura, condições de enraizamento, fertilidade, drenagem, disponibilidade de água no solo, riscos de erosão, declive do terreno e presença de obstáculos como os afloramentos rochosos e os socalcos (Figura 3). De facto, o extremo norte do município revela uma aptidão da terra para uso agrícola moderada a elevada, sendo possível identificar no entanto um elevado potencial para usos florestais. Relativamente aos solos de litoral, a menor aptidão agrícola é acompanhada por uma menor aptidão para uso florestal, devido essencialmente às menores condições de enraizamento e à menor fertilidade destes solos. Por outro lado, estas condições mais pobres em termos pedológicos deveriam motivar a utilização destes locais para a implementação de florestas de proteção que permitam a estabilização dos solos, em particular na capacidade de sustentar um coberto vegetal permanente e diminuição da erodibilidade e erosão hídrica. Figura 2 - Distribuição geográfica das principais tipologias de solos presentes no município de Matosinhos (informação adaptada da Carta de Solos do Entre Douro e Minho (1:25.000) de 1999). C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 13. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / 24 25 // COMPONENTE AMBIENTAL DE OCUPAÇÃO, USO DO SOLO E PAISAGEM O território do município de Matosinhos apresenta uma matriz de carácter (peri) urbano e industrial intercalada por espaços rurais, conferindo-lhe uma identidade cultural tão complexa quanto rica, em património natural e humano. Nestas últimas décadas sobressaem a dimensão e a intensidade das mudanças socioeconómicas com reflexos claros nas transformações de ocupação e uso do solo (Figuras 4 e 5). Figura 3 - Distribuição geográfica das classes de aptidão da terra (à esquerda) e da fertilidade dos solos (à direita) no município de Matosinhos (informação adaptada da Carta de Solos do Entre Douro e Minho (1:25.000) de 1999). Figura 4 - Distribuição e evolução da densidade da população residente por subsecção estatística no concelho (1991, 2001 e 2011) (Fonte: BGRI, 1991, 2001 e 2011). C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 14. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / 26 27 A análise da cartografia de ocupação do solo de 1990, 2003 e 2010 (Figura 6) mostra um aumento significativo dos espaços urbanos, em particular das zonas de tecido urbano mais ou menos consolidado e das zonas industriais e comerciais. Este aumento foi precedido por uma elevada fragmentação dos espaços rurais, em particular dos espaços agroflorestais que, muitas vezes, resultam no isolamento de pequenos espaços agrícolas ou florestais no interior de espaços urbanos. A análise das transições ocorridas entre 2003 e 2010 permitiu verificar que a tendência de aumento dos espaços urbanos habitacionais ocorre principalmente a partir dos espaços agrícolas marginais, enquanto o aumento dos espaços urbanos industriais e/ou comerciais acontece fundamentalmente a partir das áreas agrícolas de culturas temporárias e a partir de áreas florestais. Para estas últimas décadas verifica-se ainda o aumento dos espaços habitacionais e o aumento das grandes áreas industriais e comerciais na proximidade das principais vias de acesso. Figura 5 - Distribuição e evolução da taxa de variação da densidade da população residente por subsecção estatística no concelho entre 1991 e 2001 (à esquerda) e 2001 e 2011 (à direita) (Fonte: BGRI, 1991, 2001 e 2011). Como resultado da expansão urbana, registaram-se perdas significativas de espaços agrícolas e florestais entre 1990 e 2010 (- 23,1 %). Por outro lado, registouse o aparecimento de áreas de pastagem e o crescimento das áreas agrícolas heterogéneas, caracterizadas por diversos tipos de associações entre culturas C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 15. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / 28 29 temporárias, pastagens, culturas permanentes e áreas naturais, incluindo áreas de mosaicos de culturas permanentes e temporárias sob coberto florestal. Para este período verifica-se o abandono de espaços agroflorestais, em paralelo com a intensificação da produção hortícola e mesmo de culturas protegidas em estufa ou de espécies forrageiras. Estas dinâmicas refletem, em grande medida, uma única tendência de artificialização territorial e perda de potencial produtivo, uma vez que ambas resultam do aumento continuado do crescimento urbano e da perda progressiva da competitividade territorial dos espaços agrícolas. Esta perda de competitividade Figura 6 - Distribuição das classes de ocupação do solo no município de Matosinhos no ano de 1990 (à esquerda), 2003 (ao centro) e 2010 (à direita). surge, por um lado, do maior interesse monetário da conversão dos espaços agrícolas em espaços urbanos, gerando desta forma expectativas nos proprietários de áreas agroflorestais localizadas na periferia e/ou no interior de espaços urbanos consolidados, e por outro lado, da redução do retorno financeiro das produções Os espaços florestais apresentam uma tendência negativa e uma homogeneização agrícolas e o consequente abando da atividade, criando desta forma espaços destas áreas (sobretudo com povoamentos de eucalipto e pinheiro bravo) e um devolutos em locais com potencial para a construção. confinar das mesmas às zonas periféricas dos espaços urbanos existentes. A dimensão desta perda de área florestal, aumenta significativamente a fragmentação e isolamento dos espaços florestais, o que pode influenciar a biodiversidade local e os valores paisagísticos existentes. C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 16. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / C A R AT E R I Z AÇ ÃO DA S I T U AÇ ÃO D E R E F E R Ê N C I A / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A 30 S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / E S TA D O E T E N D Ê N C I A DA S P R I N C I PA I S A M E AÇ A S S O B R E O S O L O E A PA I S AG E M / 31 Estado e tendência das principais ameaças sobre o solo e a paisagem A análise das transições ocorridas entre 2003 e 2010 revelou por um lado uma A descrição e análise da situação de referência do solo permitiu descrever as tendência de transição de espaços agrícolas heterogéneos e de áreas de florestas principais ameaças e pressões: i) a erosão hídrica dos solos, que afeta sobretudo abertas em áreas florestais mais densas, e por outro a fragmentação e a perda os espaços agroflorestais; ii) a salinização do solo, não só derivada do potencial de espaços de floresta para espaços mais heterogéneos de florestas abertas e de aumento da intrusão salina nas principais linhas de água do município, mas zonas descobertas e com pouca vegetação. também relacionada com a utilização de aditivos agrícolas com elevados teores em sais, associados aos espaços rurais intensivos; iii) a degradação da matéria No seu conjunto, a perda de espaços agrícolas e florestais, assim como a sua frag- orgânica do solo implícita à sobre-exploração dos solos na sua relação com outros mentação e concentração em zonas periféricas, contribui para: i) a potencial perda processos físicos de degradação; iv) a contaminação do solo, não só pela maior de habitats e alteração dos valores naturais; ii) a potencial perda de biodiversidade pressão agroflorestal e pecuária, mas também pela maior intensidade e dispersão motivada pela concentração de espaços de monocultura (agrícolas e florestais); dos eventos de contaminação industrial e urbana; e v) a impermeabilização ou iii) a diminuição do continuum verde do município; iv) o aumento significativo selagem do solo com alguma irreversibilidade quanto às suas funções de uso. dos fatores de degradação das condições físicas e químicas do solo; v) o aumento dos fatores de risco ambiental e social, nomeadamente aqueles que se encontram Quanto à componente de paisagem, foram identificadas como principais ameaças associados aos incêndios florestais (na proximidade com os espaços urbanos), aos sobre o bom estado ambiental da paisagem: i) a expansão urbana motivada eventos de cheias e inundações e à segurança alimentar; vii) a perda multifuncional pelo crescimento demográfico e económico do município e que promove e a e substancial de potencial económico associada ao setor primário. uniformização da paisagem local; e ii) a fragmentação e homogeneização da paisagem e o potencial declínio da biodiversidade vegetal e animal, motivado pela contração dos espaços rurais e naturais do município e pelo aumento das pressões sobre o meio natural.A descrição e análise destas ameaças serviram para C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 17. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / E S TA D O E T E N D Ê N C I A DA S P R I N C I PA I S A M E AÇ A S S O B R E O S O L O E A PA I S AG E M / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / E S TA D O E T E N D Ê N C I A DA S P R I N C I PA I S A M E AÇ A S S O B R E O S O L O E A PA I S AG E M / 32 33 fundamentar a definição de medidas e objetivos de monitorização ambiental para destes espaços torna-se essencial, em particular nos espaços localizados em zonas as duas componentes em análise. de declives elevados (e.g. junto aos principais sistemas ribeirinhos) e a zonas cuja ação do vento (i.e. motivando uma ação agregada da erosão hídrica e da erosão eólica) seja preponderante (e.g. zonas junto à costa) a proteção do solo. Neste // EROSÃO HÍDRICA DO SOLO sentido, o município de Matosinhos, sendo um município costeiro, apresenta Embora a insuficiência de informação sobre a tipologia, a estrutura física e declives relativamente reduzidos, com exceção das zonas de meia encosta e zonas a composição química dos solos, foi possível estabelecer um conjunto de ribeirinhas, em particular no rio Leça e Onda. Esta maior concentração de zonas procedimentos de análise que permitiram a descrição e a avaliação dos potenciais de risco pode, eventualmente, facilitar o processo de monitorização e a avaliação impactes da erosão hídrica do solo. dos impactes causados. Por outro lado, o aumento de espaços degradados ou com menor cobertura vegetal, resultantes do abandono das atividades agroflorestais Os resultados obtidos mostram que os espaços de vegetação herbácea natural e de ou da construção de novas vias e espaços urbanos, pode corresponder a uma vegetação esparsa correspondem às classes com menor capacidade de absorver o maior frequência e intensidade dos fenómenos de erosão. Esta dinâmica quando impacte provocado pela precipitação, em particular nos períodos de aumento de considerada em conjunto com a alteração da morfologia do solo induzida pela intensidade associados ao início da primavera e ao início do outono. O mesmo ação humana contribui para processos paralelos de movimentos de massa, em acontece relativamente aos espaços agrícolas, nomeadamente nos espaços com particular deslizamentos associados aos taludes da rede viária, da queda de muros culturas temporárias, cujos ciclos anuais de cultivo reduzem o potencial de coberto de suporte de terra ou mesmo junto às linhas de água. vegetal de forma cíclica ao longo do ano. Considerando as tendências de transição de ocupação do solo e a monitorização C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 18. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / E S TA D O E T E N D Ê N C I A DA S P R I N C I PA I S A M E AÇ A S S O B R E O S O L O E A PA I S AG E M / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / E S TA D O E T E N D Ê N C I A DA S P R I N C I PA I S A M E AÇ A S S O B R E O S O L O E A PA I S AG E M / 34 35 // SALINIZAÇÃO DO SOLO No conjunto foi possível identificar três processos base que conduzem ao aumento dos níveis de salinização: i) subida do nível freático para perto da superfície, permitindo a acumulação dos sais dissolvidos a partir da evaporação da água à superfície; ii) uso/consumo excessivo de água para irrigação, quer pela introdução abusiva de aditivos, quer pelo consumo desajustado de água, induzindo a acumulação de sais no solo através de uma lixiviação deficitária; e iii) intrusão salina em zonas costeiras nas quais a água salgada substitui a água subterrânea, resultado da sua sobre exploração e/ou pela diminuição significativa dos caudais dos principais rios, conduzindo à intrusão da água das marés nos leitos fluviais e, por sua vez, ao aumento de sais nos solos com menores índices de percolação (i.e. menor capacidade de lixiviar os teores em sais acumulados). Torna-se, assim, premente a necessidade de monitorizar os teores em sais dos diversos espaços agrícolas do município mas também avaliar a sua evolução considerando a tendência de evolução dos espaços agrícolas é expectável que a pressão de salinização do solo diminua devido à ação da agricultura. Isto devese à diminuição registada de espaços agrícolas e à sua substituição por espaços Figura 7 - Distribuição e retração/expansão dos espaços agrícolas presentes no município de Matosinhos entre 2003 e 2010. urbanos, o que em última análise configura uma perda total de solo produtivo C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 19. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / E S TA D O E T E N D Ê N C I A DA S P R I N C I PA I S A M E AÇ A S S O B R E O S O L O E A PA I S AG E M / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / E S TA D O E T E N D Ê N C I A DA S P R I N C I PA I S A M E AÇ A S S O B R E O S O L O E A PA I S AG E M / 36 37 // DEGRADAÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA DO SOLO outros corretivos que muitas vezes contêm metais pesados ou de difícil degradação A avaliação da degradação da matéria orgânica do solo carece de um conjunto no ambiente; ii) a ocorrência de um número elevado de explorações pecuárias de importante de dados de monitorização do solo. A maior pressão de intensificação produção de leite; iii) o efetivo animal existente no município; iv) a ocorrência de de uso ou de selagem do solo associa-se à incorporação de elementos de síntese derrames de óleo provocados por acidentes rodoviários e acidentes industriais; v) e exógenos com potencial impacte sobre o ciclo da matéria orgânica. No entanto, a poluição difusa, associada ao escoamento das águas em espaços pavimentados o desconhecimento das variações deste parâmetro no município e ao longo do (ex. insuficiência e inadequado sistema de saneamento e sistema de drenagem de tempo, não permite inferir indicadores quantitativos ou qualitativos sobre o águas pluviais); vi) bem como substâncias poluentes associadas à poluição aérea. estado e a tendência deste processo no município de Matosinhos. Este facto indica a necessidade urgente de um programa e estratégia de monitorização, Para além dos pontos de contaminação anteriormente identificados, o estudo de suportado na recolha de indicadores quantitativos (e.g. percentagem de matéria base cartográfica de riscos naturais, tecnológicos e sociais, definido no âmbito orgânica, carbono orgânico) que permitam uma avaliação coerente da distribuição do Plano de Emergência do Município de Matosinhos, identifica um conjunto e tendência dos valores de matéria orgânica, em particular nos atuais espaços de situações e áreas de risco que devem ser tidas em consideração aquando da agrícolas e florestais do município. análise e monitorização da contaminação dos solos. Neste sentido, as atividades de operação do aeroporto do Porto (potencialmente resultando na perda de resíduos e a sua infiltração no solo), assim como a elevada atividade industrial // CONTAMINAÇÃO DO SOLO e petroquímica e os riscos que lhe estão associados (e.g. derrames, incêndios e A contaminação do solo resulta da ação combinada de um conjunto alargado de explosões associadas a materiais perigosos e plumas de dispersão de materiais fatores e processos. No contexto do município de Matosinhos, este conjunto de gasosos) devem ser objeto de um programa de acompanhamento específico no fatores e processos inclui, entre outros (Figura 8): i) a utilização de pesticidas e sentido de identificar, monitorizar e mitigar potenciais focos de contaminação. C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 20. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / E S TA D O E T E N D Ê N C I A DA S P R I N C I PA I S A M E AÇ A S S O B R E O S O L O E A PA I S AG E M / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / E S TA D O E T E N D Ê N C I A DA S P R I N C I PA I S A M E AÇ A S S O B R E O S O L O E A PA I S AG E M / 38 39 // IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E EXPANSÃO Lavra e Santa Cruz do Bispo), sendo expectável que traduzam um elevado índice URBANA de construção. Por outro lado, apesar de apresentarem um nível de construção/ A impermeabilização do solo resulta sobretudo do crescimento económico e impermeabilização intermédio, a União das freguesias de São Mamede de Infesta populacional registado numa dada região, estando relacionado com três vetores e Senhora da Hora corresponde às zonas com maior risco do ponto de vista da principais: i) crescimento populacional e espaço habitacional residente; ii) impermeabilização, uma vez que, associado à atual percentagem de superfície crescimento económico, em particular relacionado com o aparecimento de novos impermeável, verifica-se uma tendência de expansão relativamente acelerada espaços comerciais e industriais; e atividade turística e aparecimento/aumento dos espaços urbanos e industriais, o que implica o risco de aumento significativo de zonas de segunda habitação. Considerando que no município de Matosinhos das áreas impermeáveis. Para além destas duas zonas, a União das freguesias de operam de forma intensa pelo menos dois dos três vetores identificados, tornou- Custóias, Leça do Balio e Guifões apresenta também um elevado risco relativamente se importante observar a tendência atual de impermeabilização do solo (Figura ao aumento da área impermeável. Esta unidade territorial não apresenta 9), assim como identificar as zonas mais críticas para as quais é necessário definir atualmente uma área urbana predominante, no entanto a tendência recente medidas de mitigação. de aumento da área impermeável associada ao crescimento das zonas urbanas, indica para a necessidade de medidas de planeamento que visem a mitigação dos Neste sentido, a União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, e a União efeitos da expansão urbana numa freguesia com características peri-urbanas e a das freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora correspondem às sua monitorização no sentido de caracterizar e antecipar futuras tendências de zonas com maior índice de construção e, consequentemente, maior índice de expansão das zonas impermeáveis. impermeabilização. Estas três zonas resultam acima de tudo de atividades de construção e consolidação urbana bastante antigas e, por outro lado, da criação de pólos industriais e comerciais (em particular na União das freguesias de Perafita, C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 21. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / E S TA D O E T E N D Ê N C I A DA S P R I N C I PA I S A M E AÇ A S S O B R E O S O L O E A PA I S AG E M / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / E S TA D O E T E N D Ê N C I A DA S P R I N C I PA I S A M E AÇ A S S O B R E O S O L O E A PA I S AG E M / 40 41 Figura 8 - Distribuição das explorações agropecuárias de produção de leite e correspondete efectivo animal (dados de 2007 obtidos a partir do plano de ordenamento da bacia leiteira primária do Entre-Douro e Minho) e dos derrames de óleo ocorridos entre 2009 e 2012 no município de Matosinhos. C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S Figura 9 - Distribuição das áreas impermeáveis no município de Matosinhos (dados cedidos pelo município de Matosinhos). F O R M ATO V E R D E
  • 22. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / E S TA D O E T E N D Ê N C I A DA S P R I N C I PA I S A M E AÇ A S S O B R E O S O L O E A PA I S AG E M / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / E S TA D O E T E N D Ê N C I A DA S P R I N C I PA I S A M E AÇ A S S O B R E O S O L O E A PA I S AG E M / 42 43 // FRAGMENTAÇÃO E HOMOGENEIZAÇÃO DA contribuindo para a efetiva regulação dos ciclos naturais e para a manutenção dos PAISAGEM corredores naturais do município. No contexto do município de Matosinhos, existe um contraste claro entre um conjunto de zonas de elevada homogeneidade (e.g. União das freguesias de Matosinhos e Leça A manutenção dos corredores verdes naturais é essencial para a criação de fluxos e da Palmeira; União das freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora) e zonas para a fixação de biodiversidade, mas também para o aumento da atratividade do com alguma heterogeneidade (e.g. União das freguesias de Custóias, Leça do Balio e município, no sentido em que permite a reprodução de um mosaico natural que atua Guifões; União das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo). Considerando como fator qualificador, bem-estar e atratividade da população local e regional. Ao as zonas mais homogéneas, verificou-se que estas são constituídas essencialmente analisar o contexto global do município, verificou-se a existência de um corredor por espaços urbanos contínuos intercalados por pequenos espaços verdes urbanos verde que permite a ligação, a norte, da zona litoral ao interior do município e de e áreas agrícolas e/ou florestais. Esta quebra da uniformidade de espaços urbanos um segundo corredor que permite a ligação longitudinal entre a zona norte e sul do reforça o potencial de biodiversidade, em particular avifauna, no entanto não contribui município. No entanto, este segundo corredor é atualmente quebrado parcialmente de forma significativa para a manutenção dos fluxos naturais de massa e energia, i.e., por um conjunto de infraestruturas urbanas (e.g. parques industriais e comerciais e vias a continuidade dos ciclos biogeoquímicos (e.g. percolação de água para as camadas de comunicação) que podem por em causa o continuum naturale existente. O mesmo inferiores de solo, fixação de carbono atmosférico, entre outros). acontece no corredor associado ao rio Leça, por força da pressão urbana e industrial que se verifica em quase toda a sua extensão sobre as funções e os ciclos biogeoquímicos Por outro lado, as áreas com maior heterogeneidade resultam da combinação naturais que normalmente lhe estariam associadas (e.g. ciclos tróficos, degradação entre espaços urbanos não consolidados, espaços agrícolas e áreas florestais. Esta de nutrientes, entre outros). Os trabalhos recentes associados à implementação da combinação articulada de espaços com diferentes utilizações e tipos de ecossistema, Diretiva Quadro da Água indicam a existência de pressões significativas no rio Leça permite a fixação e estabilização de uma comunidade de fauna e flora mais diversa, que importa considerar, monitorizar e mesmo, gerir ou recuperar em futuro próximo. C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 23. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I DA D E A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E PA I S AG E M / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I DA D E A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E PA I S AG E M / 44 45 Propostas de indicadores de qualidade ambiental na componente de solos e paisagem A realidade biofísica e humana, os processos estudados e os objetivos definidos e/ou da colaboração com outras entidades a operar no território, bem como na fundamentaram a definição de um conjunto de indicadores territoriais que visam gestão ativa ou adaptativa. responder às necessidades de informação do município, assim como identificar tendências importantes ao nível dos principais fatores de pressão do estado ou Os dois grupos de indicadores diferem na sua tipologia e cobertura territorial. dos impactos sobre as componentes de solo e paisagem. Neste sentido, este Isto implica uma diferença também dos processos de monitorização que lhes conjunto de indicadores foi dividido em dois subgrupos relacionados sobretudo são inerentes, em particular ao nível do desenho e implementação de redes e com a tipologia e metodologias associadas à captura da informação. No conjunto procedimentos de monitorização. Assim, podem ser definidas duas estratégias foi definido um primeiro grupo de informação relacionado com a captura de distintas de monitorização: i) uma primeira relacionada com a amostragem de dados a partir de amostragem de campo (Figura 10), essencialmente associados dados de campo que deverá ser definida pelo desenho de uma rede de amostragem a dados de solo uma vez que estes exigem a recolha de amostras in situ e o seu equilibrada territorialmente e que assegure a posterior espacialização dos dados posterior tratamento laboratorial, e um segundo grupo de dados relacionados obtidos (proporcionando uma cobertura contínua do território em análise) com essencialmente com a captura remota da informação, podendo esta ser realizada uma margem de erro aceitável; e ii) uma segunda estratégia relacionada com a a partir de informação de satélite, fotografia aérea ou através da atualização das utilização de dados com cobertura integral do município, sendo que esta pode bases de dados de planeamento do próprio município. Estes dois conjuntos ser obtida a partir de informação geográfica já disponível no município (e sua reúnem entre si 51 indicadores (Quadro 1) podendo a sua maioria ser obtida consequente atualização) (e.g. zonas edificadas, rede viária, ocupação do solo, através de técnicas de captura, análise e modelação espacial a partir de dados entre outras), ou gerada a partir de fontes de informação remota (e.g. imagens de pré-existentes ou recolhidos periodicamente no município (ou da sua atualização satélite, fotografia aérea, entre outras). progressiva). Esta opção permitirá uma atualização constante dos dados presentes nos relatórios de estado do ambiente através da atividade corrente do município C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S De acordo com estes dois modelos de monitorização, o município, no quadro dos F O R M ATO V E R D E
  • 24. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I DA D E A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E PA I S AG E M / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I DA D E A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E PA I S AG E M / 46 47 seus recursos internos (humanos e financeiros) deverá definir os níveis razoáveis de monitorização que lhe permitam obter uma caracterização adequada do seu território. Para tal será essencial atender à diversidade geográfica de condições presentes no município, assim como à tipologia de cada indicador a monitorizar num determinado período (i.e. é necessário atender à sua variabilidade temporal e espacial no sentido de elaborar programas de monitorização adequados a cada indicador), à sua periodicidade de análise e ao tratamento de informação subsequente. Figura 10 - Distribuição dos pontos da rede de amostragem do solo. C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 25. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I DA D E A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E PA I S AG E M / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I DA D E A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E PA I S AG E M / 48 49 Quadro 1 - Proposta de indicadores e estratégias de monitorização do solo para o município de Matosinhos (continua na página seguinte). MÉTODO DE AMOSTRAGEM INDICADOR DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE PERIODICIDADE % Matéria orgânica % de matéria orgânica por amostra CMM % anual Variação % matéria orgânica Variação da % de matéria orgânica entre momentos temporais (entre diferentes momentos de amostragem) CMM ∆% anual © Contaminação por nitratos % de amostras com valores superiores ao limite legal em vigor CMM % anual/em tempo real © © pH pH CMM anual/em tempo real © © Condutividade hidráulica Determinação da condutividade hidráulica saturada e condutividade hidráulica não saturada CMM anual/em tempo real © © Fósforo assimilável % de amostras com valores de P2O5 assimilável superiores ao limite legal em vigor CMM % anual © © Potássio assimilável % de amostras com valores de K2O assimilável superiores ao limite legal em vigor CMM % anual © Cálcio assimilável % de amostras com valores de Cálcio assimilável superiores ao limite legal em vigor CMM % anual © Manganês assimilável % de amostras com valores de Manganês assimilável superiores ao limite legal em vigor CMM % anual © Azoto total % de azoto nítrico, amoniacal e orgânico por amostra CMM % anual/em tempo real © Carbono orgânico % de Carbono Orgânico por amostra CMM % anual © Razão Carbono-Azoto Determinar a relação carbono-azoto CMM % anual C/I nv I © © ME DR FT AC SR 1. Recolha de campo 1.1 Dados químicos 1.1.1 Dados de base C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S © F O R M ATO V E R D E
  • 26. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I DA D E A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E PA I S AG E M / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I DA D E A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E PA I S AG E M / 50 51 MÉTODO DE AMOSTRAGEM INDICADOR DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE PERIODICIDADE Cobre % de amostras com valores de Cobre superiores ao limite legal em vigor CMM % 5 anos Níquel % de amostras com valores de Níquel superiores ao limite legal em vigor CMM % 5 anos © Crómio % de amostras com valores de Crómio superiores ao limite legal em vigor CMM % 5 anos © Cádmio % de amostras com valores de Cádmio superiores ao limite legal em vigor CMM % 5 anos © Chumbo % de amostras com valores de Chumbo superiores ao limite legal em vigor CMM % 5 anos © Zinco % de amostras com valores de Zinco superiores ao limite legal em vigor CMM % 5 anos © Textura Percentagem de areias nas amostras recolhidas em diferentes locais CMM % 5 anos © Estrutura Avaliação de parâmetros como a densidade aparente, porosidade, resistência piezométrica, densidade das partículas sólidas e a estabilidade dos agregados CMM - 5 anos © Teor de água no solo Devem ser analisados os seguintes parâmetros: Capacidade de campo e coeficiente de emurchecimento, nível de água no solo, curva de retenção de água CMM - anual/em tempo real Composição granulométrica Composição granulométrica (areia grossa; areia fina; argila; limo) CMM % 5 anos © Descrição do horizonte A Descrição das caraterísticas do horizonte A em diferentes locais, nomeadamente estrutura, textura e profundidade média do horizonte A CMM - 10 anos © Biomassa microbiana do solo Representatividade das diferentes espécies microbianas no solo CMM nº 5 anos © Biodiversidade do solo Número de espécies presente no solo (incluindo nematodes, microfauna e microflora) CMM nº 5 anos © Respiração do solo Mineralização de Carbono (respiração basal) CMM - 5 anos C/I nv I © © ME DR FT AC SR 1.1.2 Dados de Pormenor 1.2 Dados Físicos © © © 1.3 Dados biológicos C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S F O R M ATO V E R D E
  • 27. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I DA D E A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E PA I S AG E M / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I DA D E A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E PA I S AG E M / 52 53 MÉTODO DE AMOSTRAGEM INDICADOR DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE PERIODICIDADE ME DR FT AC SR C/I nv I 2. Captura remota 2.1 Informação geográfica % solo com aptidão agrícola no município % de solo do município com aptidão agrícola DRAPN/CMM % 5 anos © % solo com aptidão agrícola em EEM % de solo do município com aptidão agrícola e que se encontra em Estrutura Ecológica Municipal DRAPN/CMM % 5 anos © % solo com aptidão agrícola dedicado à produção agrícola % de solo do município com aptidão agrícola e que se encontra efetivamente dedicado à produção agrícola DRAPN/CMM % 5 anos © © % solo com aptidão agrícola impermeabilizado % de solo com aptidão agrícola e que se encontra impermeabilizado (incluindo por todas as estruturas auxiliares à produção agrícola) DRAPN/CMM % 5 anos © © % solo com aptidão agrícola em espaço urbano % de solo com aptidão agrícola inseridos dentro do perímetro urbano DRAPN/CMM % 5 anos © % solo com aptidão florestal no município % de solo com aptidão florestal no município DRAPN/CMM % 5 anos © % solo com aptidão florestal em EEM % de solo com aptidão florestal dentro da Estrutura Ecológica Municipal DRAPN/CMM % 5 anos © % solo com aptidão florestal dedicado à produção florestal % de solo do município com aptidão florestal e que se encontra efetivamente dedicado à produção florestal DRAPN/CMM % 5 anos © © © % solo com aptidão florestal impermeabilizado % de solo com aptidão florestal e que se encontra impermeabilizado (incluindo por todas as estruturas auxiliares à produção florestal) DRAPN/CMM % 5 anos © © © % solo com aptidão florestal em espaço urbano % de solo com aptidão florestal inserido dentro do perímetro urbano DRAPN/CMM % 5 anos © © © C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S © © F O R M ATO V E R D E
  • 28. A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I DA D E A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E PA I S AG E M / M AT O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E PA I S AG E M A P R E S E N TAÇ ÃO E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S / P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I DA D E A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E PA I S AG E M / 54 55 MÉTODO DE AMOSTRAGEM INDICADOR DESCRIÇÃO UNIDADE PERIODICIDADE ME DR FT % área de produção agrícola com erosão estrutural elevada % de área dedicada à produção agrícola que apresentam elevada erosão estrutural do solo CMM % 5 anos © © © % área de produção florestal com erosão estrutural elevada % de área dedicada à produção florestal que apresentam elevada erosão estrutural do solo CMM % 5 anos © © © % área florestal não produtiva com erosão estrutural elevada % de área dedicada a floresta não produtiva que apresentam elevada erosão estrutural do solo CMM % 5 anos © © © % área urbana no município % de área classificada como urbana dentro do município CMM % 5 anos © © % área urbana em EEM % de área classificada como urbana dentro da Estrutura Ecológica Municipal CMM % 5 anos © © % área impermeabilizada no município % de área impermeabilizada no município CMM % 5 anos © © % área impermeabilizada em EEM % de área impermeabilizada na EEM CMM % 5 anos © © © Taxa urbanização Aumento da área urbanizada entre dois períodos de tempo CMM ∆% 5 anos © © © Nº explorações agropecuárias Determinação do número de explorações agropecuárias no município - % 5 anos Intensidade das explorações agropecuárias Avaliação da intensidade das explorações agropecuárias no que diz respeito ao número de cabeças de gado por exploração (CN - cabeças normais) - CN/fna 5 anos FONTE © SR C/I nv I © © AC © © © Legenda ME - modelação espacial DR - detecção remota FT - fotointerpretação C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S AC - amostragem de campo SR - sensores remotos C/Inv - censos/inventários I – inquérito F O R M ATO V E R D E
  • 29. M AT O S I N H O S VA L O R I Z A • matosinhos valoriza! • Cofinanciamento C Â M A R A M U N I C I PA L D E M ATO S I N H O S