O Municipio do Kuito està a experimentar um crescimento populacional intenso De acordo ao Censo do 2014, a cidade do Kuito conta com 450.881 habitantes Por esta razão, a Administração Municipal está implementar vários projectos de desenvolvimento urbano, conjuntamente com o Governo Provincial e o Governo de Angola

1. Implementando um Sistema de
Informação Geográfica sobre terras
Experiência no Municipio de
Kuito

2. Situação inicial
O Municipio do Kuito està a
experimentar um crescimento
populacional intenso
De acordo ao Censo do 2014, a cidade
do Kuito conta com 450.881 habitantes
Por esta razão, a Administração
Municipal está implementar vários
projectos de desenvolvimento urbano,
conjuntamente com o Governo
Provincial e o Governo de Angola

3. Situação inicial
Entre os projectos habitacionais
implementados, se destacam:
1. Kaluapanda I, com 987 lotes disponiveis
e cedidos
2. Kaluapanda II, com 818 lotes
disponiveis em curso de entrega
3. Caluco, com 323 lotes disponiveis em
curso de entrega
4. Bairro Praia, com 731 lotes disponiveis
5. Cavanga II, com 1127 lotes disponiveis
em curso de entrega
Não obstante a isto, a Administração do
Kuito se encontrava com algumas
dificuldades no registro dos lotes
disponibilizados.

4. Situação inicial
Entre as recomendações do Seminario
Nacional sobre a problematica da ocupação
ilegal de terrenos (Luanda, Dezembro
2014), se destacam:
Recomendação 12: «Implementação do
cadastramento biometrico, de modo a
evitar que uma mesma pessoa seja
cadastrada mais de uma vez»
Recomendação 14: «Aperfeiçoar o
Sistema de Informação Geografica (SIG)
Data Center e base de dados cadastrais»

5. A implementação do SIG
Em Junho 2015, o Projecto de Gestão de
Terras, começou a apoiar a Area Técnica da
Administração Municipal para a
implementação de um SIG sobre terras a
nivel municipal.
Junto com as sessões de treinamento,
foram identificados os campos da base de
dados de interesse para a Administração

6. A implementação do SIG
Em 2016, foi instalado o software livre, STDM (Social Tenure Domain Model)
num computador da Administração, entregue pelo Projecto.
A Administração seleccionou o projecto Kalapandua II para testar o software e a
base de dados.
Foram criadas as relações entre os lotes e as pessoas, de forma que cada lote
pode ser associado exclusivamente a uma pessoa
Lote Pessoa

7. Primeiros resultados
Actualmente, 267 titulos de
Direitos de Superficie foram
emitidos a traves do novo SIG.
Ja não existem casos de
duplicação na titulação de
lotes.
Toda a documentação relativa
a um lote e o seu proprietario
é armazenada de forma
segura, sem possibilidade de
perda de documentos ou
erros.

8. Primeiros resultados

9. Passos a seguir
Seguir com a formação on-the-job dos técnicos municipai.s
Introduzir a função de impressão automatica dos documentos no sistema.
Extender o sistema a outros projectos habitacionais.
Implementar um SIG unico a nivel provincial, favorecendo a partilha de
informação entre IGCA, INOTU, e Administrações Municipais.