O documento analisa as iniciativas federais para o desenvolvimento territorial no Brasil após 2004, identificando suas características, problemas e interesses. A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) teve dificuldades em sua consolidação devido à concorrência de outros programas territoriais com lógicas próprias. O estudo busca entender como essas iniciativas se complementam ou se contrapõem no objetivo comum de reduzir desequilíbrios regionais.
O documento discute a importância de alinhar os planos de educação estaduais, distritais e municipais com o Plano Nacional de Educação. Ele explica que os planos de educação agora são decenais e articuladores dos sistemas de educação, exigindo articulação institucional e participação social. Além disso, discute como os avanços legais recentes, como a Emenda Constitucional no 59/2009, fortaleceram os planos de educação e o Sistema Nacional de Educação.
O documento discute a importância de alinhar os planos de educação dos estados, Distrito Federal e municípios com o Plano Nacional de Educação. Ele explica que (1) a Constituição de 2009 tornou os planos de educação decenais e articuladores dos sistemas de educação, (2) é necessário construir entendimento de que os planos devem atender às necessidades de cada território e (3) o documento fornece conceitos para ajudar na elaboração ou atualização dos planos locais de modo a melhorar a qualidade da educação
O modelo de planejamento integrado do desenvolvimento de um país ou uma regiãoFernando Alcoforado
O documento discute um modelo de planejamento do desenvolvimento de um país ou região considerando fatores integrados nos planos da economia, sociedade e território. O modelo considera fatores impulsionadores e restritivos ao desenvolvimento em cada um desses planos, e argumenta que uma sinergia adequada entre esses fatores é crucial para alcançar o desenvolvimento econômico e social necessário.
O documento discute os modelos de gestão pública no Brasil, apontando suas falhas. A reforma do Estado no governo FHC adotou um modelo neoliberal, mas não promoveu integração entre os níveis de governo, gerando ineficiências. Uma nova reforma é necessária para promover o desenvolvimento de forma integrada entre União, estados e municípios.
As eleições presidenciais e o imperativo das mudanças estruturais e de gestão...Fernando Alcoforado
A crise econômica, política e moral em que se defronta a sociedade brasileira na era contemporânea está a exigir profundas mudanças estruturais e de gestão pública no Brasil. As mudanças estruturais imprescindíveis ao Brasil são as seguintes: 1) Elevar o nível de poupança pública no Brasil necessária aos investimentos em infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, habitação e saneamento básico) para atender as necessidades da população e do setor produtivo; 2) Promover a reforma do Estado para torná-lo eficiente e eficaz; e, 3) Democratizar a gestão do setor público no Brasil.
1) O documento discute as desigualdades regionais no Brasil e a necessidade de políticas públicas de desenvolvimento regional explícitas.
2) Uma entrevista com a professora Tânia Bacelar aborda os desafios na articulação de políticas regionais e a importância de fóruns regionais.
3) Uma entrevista com Jorge Côrte Real trata da necessidade de investimentos em infraestrutura nas regiões menos desenvolvidas e da importância dos projetos prioritários de infraestrutura da CNI.
Informativo desenvolvimento regional nº 1 mai14Cenor Nordeste
1) A falta de coordenação entre políticas e atores dificulta a redução das desigualdades regionais no Brasil. É preciso criar um fórum regional com poder para articular diferentes ações. 2) Experiências como a SUDENE mostraram que a governança regional é essencial, mas não é suficiente. É necessário também políticas nacionais explícitas. 3) As políticas indiretas têm ajudado, mas não o suficiente dado o tamanho das desigualdades. Há espaço para mobilizar o novo governo por políticas regionais mais
Das políticas de governo à politica de estado reflexões sobre a atual agenda ...pedagogiaveracruz
Este documento discute as políticas educacionais brasileiras atuais e analisa o contexto que levou à Conferência Nacional de Educação. A principal proposta da conferência foi a criação de um Sistema Nacional de Educação. No entanto, o projeto de lei para o novo Plano Nacional de Educação não incluiu esse sistema, demonstrando uma contradição.
O documento discute a importância de alinhar os planos de educação estaduais, distritais e municipais com o Plano Nacional de Educação. Ele explica que os planos de educação agora são decenais e articuladores dos sistemas de educação, exigindo articulação institucional e participação social. Além disso, discute como os avanços legais recentes, como a Emenda Constitucional no 59/2009, fortaleceram os planos de educação e o Sistema Nacional de Educação.
O documento discute a importância de alinhar os planos de educação dos estados, Distrito Federal e municípios com o Plano Nacional de Educação. Ele explica que (1) a Constituição de 2009 tornou os planos de educação decenais e articuladores dos sistemas de educação, (2) é necessário construir entendimento de que os planos devem atender às necessidades de cada território e (3) o documento fornece conceitos para ajudar na elaboração ou atualização dos planos locais de modo a melhorar a qualidade da educação
O modelo de planejamento integrado do desenvolvimento de um país ou uma regiãoFernando Alcoforado
O documento discute um modelo de planejamento do desenvolvimento de um país ou região considerando fatores integrados nos planos da economia, sociedade e território. O modelo considera fatores impulsionadores e restritivos ao desenvolvimento em cada um desses planos, e argumenta que uma sinergia adequada entre esses fatores é crucial para alcançar o desenvolvimento econômico e social necessário.
O documento discute os modelos de gestão pública no Brasil, apontando suas falhas. A reforma do Estado no governo FHC adotou um modelo neoliberal, mas não promoveu integração entre os níveis de governo, gerando ineficiências. Uma nova reforma é necessária para promover o desenvolvimento de forma integrada entre União, estados e municípios.
As eleições presidenciais e o imperativo das mudanças estruturais e de gestão...Fernando Alcoforado
A crise econômica, política e moral em que se defronta a sociedade brasileira na era contemporânea está a exigir profundas mudanças estruturais e de gestão pública no Brasil. As mudanças estruturais imprescindíveis ao Brasil são as seguintes: 1) Elevar o nível de poupança pública no Brasil necessária aos investimentos em infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, habitação e saneamento básico) para atender as necessidades da população e do setor produtivo; 2) Promover a reforma do Estado para torná-lo eficiente e eficaz; e, 3) Democratizar a gestão do setor público no Brasil.
1) O documento discute as desigualdades regionais no Brasil e a necessidade de políticas públicas de desenvolvimento regional explícitas.
2) Uma entrevista com a professora Tânia Bacelar aborda os desafios na articulação de políticas regionais e a importância de fóruns regionais.
3) Uma entrevista com Jorge Côrte Real trata da necessidade de investimentos em infraestrutura nas regiões menos desenvolvidas e da importância dos projetos prioritários de infraestrutura da CNI.
Informativo desenvolvimento regional nº 1 mai14Cenor Nordeste
1) A falta de coordenação entre políticas e atores dificulta a redução das desigualdades regionais no Brasil. É preciso criar um fórum regional com poder para articular diferentes ações. 2) Experiências como a SUDENE mostraram que a governança regional é essencial, mas não é suficiente. É necessário também políticas nacionais explícitas. 3) As políticas indiretas têm ajudado, mas não o suficiente dado o tamanho das desigualdades. Há espaço para mobilizar o novo governo por políticas regionais mais
Das políticas de governo à politica de estado reflexões sobre a atual agenda ...pedagogiaveracruz
Este documento discute as políticas educacionais brasileiras atuais e analisa o contexto que levou à Conferência Nacional de Educação. A principal proposta da conferência foi a criação de um Sistema Nacional de Educação. No entanto, o projeto de lei para o novo Plano Nacional de Educação não incluiu esse sistema, demonstrando uma contradição.
Reforma do estado e da administração pública necessária ao brasilFernando Alcoforado
1. O documento discute a necessidade de reforma do Estado brasileiro e de sua administração pública, argumentando que estruturas organizacionais desatualizadas e falta de integração entre os níveis de governo contribuem para a ineficiência.
2. Defende a adoção de um "Estado em Rede", com estruturas regionais integradas entre governo federal, estaduais e municipais, apoiadas por sistemas de informação, para tornar o Estado mais eficiente e eficaz.
3. Também propõe a participação da socied
O documento discute a estratégia do PCdoB de participar em governos de frente ampla de forma mais afirmativa e audaciosa. Ele propõe três frentes de trabalho para acumular forças progressistas: 1) participação em frentes políticas e governos; 2) participação na luta de ideias; 3) organização do movimento social. O documento analisa a experiência do primeiro governo Lula e defende maior compromisso do PCdoB no segundo mandato para concretizar as promessas progressistas.
Políticas Públicas, Atores Sociais e Desenvolvimento Territorial no Brasil - ...iicabrasil
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA apresenta o Volume 14 da Série Desenvolvimento Rural Sustentável. A obra integra também o conjunto de ações realizadas pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável – Fórum DRS, promovido pelo Instituto. O livro “Políticas Públicas, Atores Sociais e Desenvolvimento Territorial no Brasil” tem origem no acordo de cooperação celebrado em junho de 2008 entre o IICA/Fórum-DRS e o OPPA – Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura do CPDA/UFRRJ, com o objetivo de elaborar proposições para apoiar o CONDRAF e o MDA/SDT na formulação de uma nova geração de políticas públicas de desenvolvimento territorial, particularmente em áreas rurais.
AS REFORMAS DO ESTADO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA IMPLEMENTADAS NO BRASIL NA DÉCADA ...amiltonp
1) O documento analisa as reformas do Estado e da educação básica implementadas no Brasil na década de 1990 à luz das transformações do capitalismo no final do século XX.
2) Essas transformações, como a passagem do fordismo para a acumulação flexível, exigiram novas instituições como o Estado gerencial e uma educação alinhada aos objetivos do capital.
3) Tanto a reforma do Estado quanto da educação básica no Brasil foram justificadas como resposta à crise do modelo anterior e à necessidade de inserção do país na nova or
Educacão basica no brasil na decada de 90 a lógica do mercadoDarlan Campos
Este documento discute a educação básica no Brasil na década de 1990 sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Analisa que houve um retrocesso tanto nas instituições e organização quanto no âmbito pedagógico, com uma subordinação ativa e consentida às políticas dos organismos internacionais que priorizaram a lógica do mercado sobre a educação.
Políticas educacionais brasileiras de fernando henrique cardoso fhc a lula ...FERNANDO MEDEIROS
O documento analisa as políticas educacionais dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva entre 1994 e 2010. Discute que o governo FHC seguiu diretrizes neoliberais que priorizaram a expansão do ensino superior privado em detrimento do público. Já o governo Lula implementou políticas mais abrangentes e sistêmicas que beneficiaram todos os níveis da educação, especialmente o superior, atendendo melhor os anseios sociais.
Reformas da Educacao Profissional - anos 80 e anos 90vallmachado
O documento discute as reformas da educação profissional no Brasil nas décadas de 1980 e 1990. Apresenta como as elites empresariais buscavam moldar o sistema educacional de acordo com os interesses do capital, em contraposição às demandas dos trabalhadores por uma educação profissional integrada à educação básica e com foco no desenvolvimento. Também descreve a atuação da CUT no debate sobre educação profissional nesse período.
O ajuste fiscal e a crise do novo desenvolvimentismoLeonardo Mota
No início do século XXI, vários líderes de esquerda latino-americana foram eleitos utilizando um
discurso de rejeição aos cânones neoliberais. Assim, a retórica do desenvolvimentismo retornou à
pauta das políticas públicas, porém com a nova roupagem, denominada de Novo
Desenvolvimentismo. Conforme esse “novo” modelo de desenvolvimento, a questão social agora
seria equacionada por intermédio de um “pacto social” que contemplasse uma maior intervenção
do Estado na economia, com bons índices de competitividade, controle da inflação, crédito
acessível e políticas sociais de enfrentamento da pobreza. O objetivo deste artigo foi realizar uma
análise sociológica da crise do projeto novo desenvolvimentista no início do segundo mandato da
presidente Dilma Rousseff, a partir do anúncio das medidas de ajuste fiscal. Como método de
pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica utilizando o conceito de Novo Desenvolvimentismo
como chave analítica e tendo como recorte temporal o ano de 2015. A partir dos dados analisados
verificou-se que o ciclo do novo desenvolvimentismo no início do segundo mandato de Dilma
Rousseff no Brasil entrou em crise, gerando recessão econômica, aumento da inflação e
desemprego. Escândalos de corrupção envolvendo membros da base governista, como também
efeitos retardatários da crise financeira internacional comprometeram a continuidade das políticas
públicas que serviram de esteio ao ciclo “lulista” de desenvolvimento. Tal conjuntura causou uma
reviravolta política, econômica e ideológica no cenário nacional, propiciando uma guinada
neoliberal na política nacional de desenvolvimento cujos desdobramentos acirraram-se ao longo
do ano de 2016, provocando uma retração significativa das políticas sociais do período novo
desenvolvimentista.
PALAVRAS-CHAVE: Novo Desenvolvimentismo. Estado. Políticas Públicas. Dilma Rousseff.
Setor público não estatal : avanços e desafiosJackson De Toni
O que é o setor público não estatal? Quais são seus formatos institucionais? A nossa trajetória nesse campo, acertos, erros, desafios e perspectivas para o futuro.
O documento apresenta a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Brasil, que tem como objetivo principal reduzir as desigualdades regionais entre os estados brasileiros. A PNDR utiliza diversos instrumentos para promover o desenvolvimento equilibrado entre as regiões, como planos regionais, programas governamentais, fundos de financiamento e mecanismos de coordenação intergovernamental.
1º política social e desenvolvimento no brasil revista economia e sociedade...claudio alfonso
Este artigo discute as conexões entre política social e desenvolvimento no Brasil. Argumenta-se que o desenvolvimento abrange mais do que economia, incluindo elementos políticos, sociais e ambientais. A política social do Estado é fundamental para o desenvolvimento ao promover justiça social, crescimento econômico e distribuição de renda. O artigo analisa essas conexões por meio de variáveis quantificáveis para o caso brasileiro.
O documento analisa e compara dois modelos de gestão pública no Brasil: a administração pública gerencial e a administração pública societal. Discute as origens, características e limites de cada modelo, propondo uma agenda para futuras pesquisas sobre a administração pública societal e a abordagem de gestão social.
O documento discute o planejamento governamental e estratégico no Brasil contemporâneo. Aborda o pensamento estratégico nacional, a ação estatal no contexto do desenvolvimento e da democracia, e os desafios da qualidade da lei para o desenvolvimento no século XXI. Também analisa a história da política e do planejamento no Brasil e propõe melhorias ao Plano Plurianual 2020-2023, além de discutir os conflitos entre planejamento formal e real na gestão governamental brasileira.
PLANEJAMENTO E POLÍTICAS ECONÔMICAS: A CONTRADIÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ...Deisi Motter
Este documento discute a contradição histórica no Brasil entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social. A política econômica brasileira sempre priorizou o crescimento econômico, mas sem distribuição de renda, agravando a desigualdade. Enquanto ferramentas de planejamento econômico são bem institucionalizadas, não há ferramentas equivalentes para o planejamento social. Nas últimas décadas, políticas públicas para o desenvolvimento social cresceram e reduziram a desigualdade, mas ainda há desafios
Planejamento e Gestão Pública, debates e desafiosJackson De Toni
O documento discute os desafios do planejamento governamental brasileiro, identificando problemas no atual modelo de Plano Plurianual (PPA) como sua abrangência excessiva, falta de priorização e desconexão com a gestão. Também reflete sobre como construir um sistema de planejamento estratégico que promova maior participação democrática e esteja alinhado aos novos paradigmas tecnológicos e produtivos.
O documento resume a produção acadêmica e experiência profissional do candidato Jackson De Toni em 6 áreas principais: 1) Planejamento público e gestão de políticas; 2) Políticas de desenvolvimento urbano e regional; 3) Políticas de desenvolvimento produtivo e inovação; 4) Implementação de políticas públicas nacionais; 5) Avaliação de políticas públicas; 6) Gestão pública. O documento também lista publicações, livros, teses e relatórios técnicos produzidos pelo candidato nessas áreas.
O documento descreve a evolução da administração pública brasileira desde o período oligárquico até a consolidação do estado gerencial. Inicialmente, havia um estado patrimonial e aristocrático. Nos anos 1930 surgiu um estado burocrático profissional. Nas décadas seguintes, estabeleceu-se um estado de bem-estar social. Reformas nas décadas de 1960 e 1990 tentaram modernizar a gestão pública, porém enfrentaram crises. Nos anos 1990-2000, consolidou-se um modelo gerencial.
1. O documento discute o processo de substituição do modelo intervencionista estatal brasileiro dos anos 1930-1980 pelo modelo neoliberal nos anos 1980-2000, analisando as administrações de Collor, Cardoso e Lula.
2. Argumenta que esses governos contribuíram para a consolidação do neoliberalismo no Brasil através da privatização do setor público e da precarização das políticas sociais.
3. Analisa a crise do modelo desenvolvimentista estatal nos anos 1980 e a adesão do Brasil ao projeto neoliberal nos anos
El documento describe diferentes medios de pago electrónico como tarjetas de crédito, monederos electrónicos y banca electrónica. También recomienda PayPal como una opción de pago no bancaria y segura. Brevemente explica conceptos como publicidad en internet, amenazas cibernéticas como PC Zombie, spam, phishing y ransomware.
Este documento resume varios pasajes bíblicos que denuncian la injusticia y la opresión de los pobres. Los pasajes describen cómo Dios escucha los sufrimientos de su pueblo y espera ver justicia y rectitud, pero en cambio sólo ve gritos de protesta y corrupción. La ley ya no protege a la gente buena y se aceptan sobornos para condenar a muerte. Se oprime a huérfanos y viudas y hay gente que calumnia hasta derramar sangre. Jesús eligió a los pobres pero
O documento discute os efeitos do aquecimento global no planeta, incluindo mortes e destruição em várias regiões, derretimento das calotas polares e lugares ficando secos. O aumento do nível do mar está causando catástrofes como desabamentos de barreiras. O aquecimento global está afetando os padrões climáticos e precisamos nos preocupar com esses acontecimentos.
The opportunities of cooperation for Euromediterranean
stakeholders with Apulian ones,within the EU programming period.
Ms Maria Luisa Losavio - PUGLIA REGION - Mediterranean Department Technical Assistance ETC, IPA and ENI 2014/2020
Reforma do estado e da administração pública necessária ao brasilFernando Alcoforado
1. O documento discute a necessidade de reforma do Estado brasileiro e de sua administração pública, argumentando que estruturas organizacionais desatualizadas e falta de integração entre os níveis de governo contribuem para a ineficiência.
2. Defende a adoção de um "Estado em Rede", com estruturas regionais integradas entre governo federal, estaduais e municipais, apoiadas por sistemas de informação, para tornar o Estado mais eficiente e eficaz.
3. Também propõe a participação da socied
O documento discute a estratégia do PCdoB de participar em governos de frente ampla de forma mais afirmativa e audaciosa. Ele propõe três frentes de trabalho para acumular forças progressistas: 1) participação em frentes políticas e governos; 2) participação na luta de ideias; 3) organização do movimento social. O documento analisa a experiência do primeiro governo Lula e defende maior compromisso do PCdoB no segundo mandato para concretizar as promessas progressistas.
Políticas Públicas, Atores Sociais e Desenvolvimento Territorial no Brasil - ...iicabrasil
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA apresenta o Volume 14 da Série Desenvolvimento Rural Sustentável. A obra integra também o conjunto de ações realizadas pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável – Fórum DRS, promovido pelo Instituto. O livro “Políticas Públicas, Atores Sociais e Desenvolvimento Territorial no Brasil” tem origem no acordo de cooperação celebrado em junho de 2008 entre o IICA/Fórum-DRS e o OPPA – Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura do CPDA/UFRRJ, com o objetivo de elaborar proposições para apoiar o CONDRAF e o MDA/SDT na formulação de uma nova geração de políticas públicas de desenvolvimento territorial, particularmente em áreas rurais.
AS REFORMAS DO ESTADO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA IMPLEMENTADAS NO BRASIL NA DÉCADA ...amiltonp
1) O documento analisa as reformas do Estado e da educação básica implementadas no Brasil na década de 1990 à luz das transformações do capitalismo no final do século XX.
2) Essas transformações, como a passagem do fordismo para a acumulação flexível, exigiram novas instituições como o Estado gerencial e uma educação alinhada aos objetivos do capital.
3) Tanto a reforma do Estado quanto da educação básica no Brasil foram justificadas como resposta à crise do modelo anterior e à necessidade de inserção do país na nova or
Educacão basica no brasil na decada de 90 a lógica do mercadoDarlan Campos
Este documento discute a educação básica no Brasil na década de 1990 sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Analisa que houve um retrocesso tanto nas instituições e organização quanto no âmbito pedagógico, com uma subordinação ativa e consentida às políticas dos organismos internacionais que priorizaram a lógica do mercado sobre a educação.
Políticas educacionais brasileiras de fernando henrique cardoso fhc a lula ...FERNANDO MEDEIROS
O documento analisa as políticas educacionais dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva entre 1994 e 2010. Discute que o governo FHC seguiu diretrizes neoliberais que priorizaram a expansão do ensino superior privado em detrimento do público. Já o governo Lula implementou políticas mais abrangentes e sistêmicas que beneficiaram todos os níveis da educação, especialmente o superior, atendendo melhor os anseios sociais.
Reformas da Educacao Profissional - anos 80 e anos 90vallmachado
O documento discute as reformas da educação profissional no Brasil nas décadas de 1980 e 1990. Apresenta como as elites empresariais buscavam moldar o sistema educacional de acordo com os interesses do capital, em contraposição às demandas dos trabalhadores por uma educação profissional integrada à educação básica e com foco no desenvolvimento. Também descreve a atuação da CUT no debate sobre educação profissional nesse período.
O ajuste fiscal e a crise do novo desenvolvimentismoLeonardo Mota
No início do século XXI, vários líderes de esquerda latino-americana foram eleitos utilizando um
discurso de rejeição aos cânones neoliberais. Assim, a retórica do desenvolvimentismo retornou à
pauta das políticas públicas, porém com a nova roupagem, denominada de Novo
Desenvolvimentismo. Conforme esse “novo” modelo de desenvolvimento, a questão social agora
seria equacionada por intermédio de um “pacto social” que contemplasse uma maior intervenção
do Estado na economia, com bons índices de competitividade, controle da inflação, crédito
acessível e políticas sociais de enfrentamento da pobreza. O objetivo deste artigo foi realizar uma
análise sociológica da crise do projeto novo desenvolvimentista no início do segundo mandato da
presidente Dilma Rousseff, a partir do anúncio das medidas de ajuste fiscal. Como método de
pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica utilizando o conceito de Novo Desenvolvimentismo
como chave analítica e tendo como recorte temporal o ano de 2015. A partir dos dados analisados
verificou-se que o ciclo do novo desenvolvimentismo no início do segundo mandato de Dilma
Rousseff no Brasil entrou em crise, gerando recessão econômica, aumento da inflação e
desemprego. Escândalos de corrupção envolvendo membros da base governista, como também
efeitos retardatários da crise financeira internacional comprometeram a continuidade das políticas
públicas que serviram de esteio ao ciclo “lulista” de desenvolvimento. Tal conjuntura causou uma
reviravolta política, econômica e ideológica no cenário nacional, propiciando uma guinada
neoliberal na política nacional de desenvolvimento cujos desdobramentos acirraram-se ao longo
do ano de 2016, provocando uma retração significativa das políticas sociais do período novo
desenvolvimentista.
PALAVRAS-CHAVE: Novo Desenvolvimentismo. Estado. Políticas Públicas. Dilma Rousseff.
Setor público não estatal : avanços e desafiosJackson De Toni
O que é o setor público não estatal? Quais são seus formatos institucionais? A nossa trajetória nesse campo, acertos, erros, desafios e perspectivas para o futuro.
O documento apresenta a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Brasil, que tem como objetivo principal reduzir as desigualdades regionais entre os estados brasileiros. A PNDR utiliza diversos instrumentos para promover o desenvolvimento equilibrado entre as regiões, como planos regionais, programas governamentais, fundos de financiamento e mecanismos de coordenação intergovernamental.
1º política social e desenvolvimento no brasil revista economia e sociedade...claudio alfonso
Este artigo discute as conexões entre política social e desenvolvimento no Brasil. Argumenta-se que o desenvolvimento abrange mais do que economia, incluindo elementos políticos, sociais e ambientais. A política social do Estado é fundamental para o desenvolvimento ao promover justiça social, crescimento econômico e distribuição de renda. O artigo analisa essas conexões por meio de variáveis quantificáveis para o caso brasileiro.
O documento analisa e compara dois modelos de gestão pública no Brasil: a administração pública gerencial e a administração pública societal. Discute as origens, características e limites de cada modelo, propondo uma agenda para futuras pesquisas sobre a administração pública societal e a abordagem de gestão social.
O documento discute o planejamento governamental e estratégico no Brasil contemporâneo. Aborda o pensamento estratégico nacional, a ação estatal no contexto do desenvolvimento e da democracia, e os desafios da qualidade da lei para o desenvolvimento no século XXI. Também analisa a história da política e do planejamento no Brasil e propõe melhorias ao Plano Plurianual 2020-2023, além de discutir os conflitos entre planejamento formal e real na gestão governamental brasileira.
PLANEJAMENTO E POLÍTICAS ECONÔMICAS: A CONTRADIÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ...Deisi Motter
Este documento discute a contradição histórica no Brasil entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social. A política econômica brasileira sempre priorizou o crescimento econômico, mas sem distribuição de renda, agravando a desigualdade. Enquanto ferramentas de planejamento econômico são bem institucionalizadas, não há ferramentas equivalentes para o planejamento social. Nas últimas décadas, políticas públicas para o desenvolvimento social cresceram e reduziram a desigualdade, mas ainda há desafios
Planejamento e Gestão Pública, debates e desafiosJackson De Toni
O documento discute os desafios do planejamento governamental brasileiro, identificando problemas no atual modelo de Plano Plurianual (PPA) como sua abrangência excessiva, falta de priorização e desconexão com a gestão. Também reflete sobre como construir um sistema de planejamento estratégico que promova maior participação democrática e esteja alinhado aos novos paradigmas tecnológicos e produtivos.
O documento resume a produção acadêmica e experiência profissional do candidato Jackson De Toni em 6 áreas principais: 1) Planejamento público e gestão de políticas; 2) Políticas de desenvolvimento urbano e regional; 3) Políticas de desenvolvimento produtivo e inovação; 4) Implementação de políticas públicas nacionais; 5) Avaliação de políticas públicas; 6) Gestão pública. O documento também lista publicações, livros, teses e relatórios técnicos produzidos pelo candidato nessas áreas.
O documento descreve a evolução da administração pública brasileira desde o período oligárquico até a consolidação do estado gerencial. Inicialmente, havia um estado patrimonial e aristocrático. Nos anos 1930 surgiu um estado burocrático profissional. Nas décadas seguintes, estabeleceu-se um estado de bem-estar social. Reformas nas décadas de 1960 e 1990 tentaram modernizar a gestão pública, porém enfrentaram crises. Nos anos 1990-2000, consolidou-se um modelo gerencial.
1. O documento discute o processo de substituição do modelo intervencionista estatal brasileiro dos anos 1930-1980 pelo modelo neoliberal nos anos 1980-2000, analisando as administrações de Collor, Cardoso e Lula.
2. Argumenta que esses governos contribuíram para a consolidação do neoliberalismo no Brasil através da privatização do setor público e da precarização das políticas sociais.
3. Analisa a crise do modelo desenvolvimentista estatal nos anos 1980 e a adesão do Brasil ao projeto neoliberal nos anos
El documento describe diferentes medios de pago electrónico como tarjetas de crédito, monederos electrónicos y banca electrónica. También recomienda PayPal como una opción de pago no bancaria y segura. Brevemente explica conceptos como publicidad en internet, amenazas cibernéticas como PC Zombie, spam, phishing y ransomware.
Este documento resume varios pasajes bíblicos que denuncian la injusticia y la opresión de los pobres. Los pasajes describen cómo Dios escucha los sufrimientos de su pueblo y espera ver justicia y rectitud, pero en cambio sólo ve gritos de protesta y corrupción. La ley ya no protege a la gente buena y se aceptan sobornos para condenar a muerte. Se oprime a huérfanos y viudas y hay gente que calumnia hasta derramar sangre. Jesús eligió a los pobres pero
O documento discute os efeitos do aquecimento global no planeta, incluindo mortes e destruição em várias regiões, derretimento das calotas polares e lugares ficando secos. O aumento do nível do mar está causando catástrofes como desabamentos de barreiras. O aquecimento global está afetando os padrões climáticos e precisamos nos preocupar com esses acontecimentos.
The opportunities of cooperation for Euromediterranean
stakeholders with Apulian ones,within the EU programming period.
Ms Maria Luisa Losavio - PUGLIA REGION - Mediterranean Department Technical Assistance ETC, IPA and ENI 2014/2020
Supporting the LMD System through tutoring: the “can do” culture in the Alger...Naouel Abdellatif Mami
1) The document discusses the reform of education in Algeria prior to and following the implementation of the LMD system, and the consequences on students' motivation.
2) It examines the tutoring process at Ferhat Abbas University, finding that tutors lacked training materials like a syllabus and experience with tutoring.
3) Effective tutoring requires open communication to understand students' misconceptions and set targets, but the "can do" culture of assuming students can succeed without support can hinder the tutoring process.
Paulo escreve uma carta a Filêmon pedindo que ele receba de volta Onésimo, um escravo que havia fugido. Paulo pede que Filêmon trate Onésimo não como um escravo, mas como um irmão amado em Cristo. Ele oferece pagar qualquer dívida de Onésimo e espera que Filêmon receba Onésimo como se estivesse recebendo Paulo.
O texto discute o olhar indiferente da sociedade para os mais necessitados e como isso exclui e mata humanos. O autor argumenta que todos podem se encontrar na situação dos pobres um dia e que a indiferença alimenta a revolta dos excluídos, ameaçando punir a sociedade. Defende uma mudança para um olhar mais humano e compassivo.
El documento habla sobre el uso de las tecnologías de la información y la comunicación (TIC) en la educación. Explica que las TIC tienen un impacto significativo en el aprendizaje de los estudiantes y en el desarrollo de sus competencias. Algunos tipos comunes de TIC utilizados en la educación incluyen plataformas tecnológicas para ofrecer cursos a distancia o con apoyo en línea. Sin embargo, el acceso a las TIC no se ha dado de forma igualitaria, lo que puede aumentar las desigualda
Este documento describe el uso pedagógico de los blogs. Explica que los blogs pueden clasificarse como blogs del profesor, blogs del aula o blogs de los alumnos. Detalla las ventajas educativas de los blogs, como estimular la escritura, el intercambio de ideas y el trabajo en equipo de los estudiantes. También permite a profesores y estudiantes construir conocimiento de forma colaborativa a través de textos, imágenes y otros medios.
Un firewall es un sistema que decide qué servicios pueden acceder desde una red privada al exterior, actuando como una barrera de seguridad entre la red interna y el internet. Tiene como objetivos principales proteger la red interna de usuarios no autorizados y permitir el acceso a recursos legítimos. Se compone de hardware dedicado y software que bloquea puertos y protocolos no autorizados para evitar problemas en los servidores internos.
Entrevista a Ángeles Turón, subdirectora general de las Nuevas Tecnologías de...OficinaJudicial
El documento resume tres proyectos tecnológicos clave en desarrollo en el Ministerio de Justicia: 1) El proyecto de expediente digital en la Audiencia Nacional, con el objetivo de implementarlo en otras sedes judiciales; 2) Mejoras en el sistema Lexnet de notificaciones, que ya sobrepasa los 12 millones anuales; 3) La grabación digital de vistas e inclusión de la firma electrónica, empezando su despliegue en las primeras Oficinas Judiciales de Burgos y Murcia.
O documento faz comparações humorísticas entre tipos de maridos e formatos de mídia. Faz piadas sobre maridos que dormem muito e não prestam atenção às esposas, comparando-os a DVDs e CDs. Termina dizendo para os maridos não dormirem demais e dando um abraço.
IV Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto
AVALIAÇÃO EX-ANTE: importâncias e requisitos
Ronaldo Coutinho Garcia
Porto Alegre, dezembro de 2011
Artículo del Ministro de Justicia en la Newsletter de Oficina JudicialOficinaJudicial
El Ministerio de Justicia está llevando a cabo varias reformas legales y mejoras tecnológicas para modernizar el sistema judicial. Entre los cambios se incluyen: 1) Crear una Oficina Judicial y tribunales de instancia unipersonales; 2) Hacer que el Registro Civil sea un registro administrativo informatizado y único; 3) Promover soluciones alternativas como el arbitraje y la mediación. El Ministerio busca el diálogo y consenso con otras instituciones para llevar a cabo estas reformas.
Este documento descreve uma experiência de ensino de projeto arquitetônico utilizando modelos físicos. O processo de projeto é ensinado como uma construção através de etapas que incluem experimentação, questionamento, verificação e crítica. Os alunos desenvolvem habilidades de projeto ao utilizarem ferramentas como análises, exercícios, e modelos em escalas diferentes para projetar e combinar unidades habitacionais.
Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 6)Edinho Silva
O documento discute o desenvolvimento territorial e regional no Brasil. Ele aborda (1) as disparidades socioeconômicas entre as regiões brasileiras, (2) as causas históricas dessas assimetrias e (3) as políticas implementadas pelo governo federal entre 2003-2010 para promover o desenvolvimento equilibrado entre as regiões, como a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o Programa Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento.
1. O documento apresenta a Política Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional do Brasil, que tem como objetivo promover o desenvolvimento equilibrado das regiões do país e reduzir as desigualdades regionais.
2. A política se baseia em um diagnóstico das desigualdades regionais brasileiras realizado a partir de variáveis socioeconômicas, como renda, educação e dinamismo econômico em nível municipal e microrregional.
3. A política definirá espaços sub-regionais priorit
O documento discute o planejamento estratégico no setor público brasileiro. Apresenta a história do planejamento no Brasil desde os anos 1950, com os diferentes planos econômicos implementados. Também discute as limitações do planejamento plurianual atual e as críticas ao modelo tradicional de planejamento.
POLÍTICAS PÚBLICAS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - APLS.pptxHenriqueLacerdaNiedd
O documento discute políticas públicas, desenvolvimento econômico local e arranjos produtivos locais. Define políticas públicas como ações do governo para resolver problemas coletivos. Explora tipos de políticas como distributivas, redistributivas, constitutivas e regulatórias. Define desenvolvimento econômico local como melhoria da qualidade de vida por meio de potencialidades locais. E analisa como arranjos produtivos locais estimulam o desenvolvimento por meio de clusters de empresas em um território.
O documento discute a aplicação da gestão estratégica no setor público brasileiro. Apresenta o conceito de estratégia e planejamento estratégico, discute as especificidades da gestão pública em comparação ao setor privado, e exemplifica a elaboração de um plano estratégico para um legislativo, mostrando exemplos do Plano Plurianual da Assembleia Legislativa de São Paulo.
O documento discute a adoção das mesorregiões como escala preferencial para políticas de desenvolvimento regional no Brasil. Aponta que as macrorregiões são muito heterogêneas para esse fim e que há um novo paradigma enfatizando fatores endógenos e articulação local. Programas federais já vêm adotando essa escala mesorregional de forma inovadora, buscando mobilizar atores locais e potencial endógeno de cada região.
Governança, Diálogo Federativo e Participação SocialCogepp CEPAM
I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional
Governança, Diálogo Federativo e Participação Social. - Construções de Visões Compartilhadas
Autores: Adriana Melo Alves e Jair do Amaral Filho (UFC) - Ministério da Integração Nacional
O documento descreve um novo curso de graduação em Administração Pública oferecido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O curso tem como objetivo formar profissionais para atuar em diversas áreas do setor público e organizações do terceiro setor. O currículo é amplo e multidisciplinar, abordando temas como gestão pública, políticas públicas, economia, direito e relações internacionais. O curso terá duração de quatro anos e contará com disciplinas obrigatórias, eletivas, estágios e
1) O documento discute a importância da unidade no PT gaúcho para as eleições de 2010, após um processo democrático de debates internos.
2) Detalha a história eleitoral no Rio Grande desde 1994, quando começou uma polarização entre campo democrático-popular e neoliberal. Explica como a vitória do PT em 1998 representou um projeto de desenvolvimento alternativo, mas enfrentou dificuldades em consolidar sua hegemonia.
3) Analisa os motivos da derrota do PT nas eleições de 2002 e a importância
As eleicoes presidenciais e o imperativo das mudancas estruturais e de gestao...Roberto Rabat Chame
1) O Brasil precisa de mudanças estruturais e na gestão pública para lidar com a crise econômica, política e moral atual.
2) É necessário elevar os investimentos em infraestrutura e reduzir gastos com juros da dívida pública.
3) O Estado brasileiro precisa ser reformado para ser mais eficiente, efetivo e ter uma gestão pública democratizada e integrada entre os níveis federal, estadual e municipal.
1. O documento discute o contexto e a evolução do planejamento estratégico em organizações, abordando tópicos como mudanças organizacionais e fatores de resistência a mudanças.
2. Planejamento estratégico é fundamental para a gestão estratégica de organizações e orienta as atividades dos gestores. Sua prática evoluiu ao longo do tempo para incorporar novas perspectivas como planejamento de longo prazo e fatores ambientais.
3. Mudanças aceleradas em tecnologia, globalização, urbanização
O documento descreve a conjuntura atual dos direitos humanos no Brasil, identificando três aspectos centrais: 1) a crise econômica e o ajuste fiscal que ameaçam direitos; 2) o enfraquecimento dos movimentos sociais; 3) o avanço da agenda conservadora. Ele também analisa as motivações por trás destes aspectos e desafios para retomar a luta pelos direitos humanos.
Este artigo descreve o projeto MobiLab, uma política pública da prefeitura de São Paulo para fomentar a inovação na mobilidade urbana através de parcerias entre o setor público e entidades privadas. O MobiLab teve sucesso em gerar soluções inovadoras, mas sua sustentabilidade foi afetada pela falta de institucionalização e preocupação dos gestores com o futuro do projeto. Apesar disso, o modelo inicial do MobiLab está sendo expandido para outras localidades.
Apresentação realizada pela Profa. Dra. Claudia Siebert em 2008 no IV Seminário Internacional de Desenvolvimento Regional da UNISC, em Santa Cruz - RS, sobre Descentralização Administrativa em Santa Catarina
O documento discute o planejamento como ferramenta para o desenvolvimento local no Brasil. Apresenta três programas de desenvolvimento local implementados no país e destaca a importância do planejamento estratégico e participativo para promover a mudança planejada nos territórios de forma sustentável.
Experiências de planejamento como ferramenta da Governança para o Desenvolvim...Jéfte Amorim
O documento discute o planejamento como ferramenta para o desenvolvimento local no Brasil. Apresenta três programas de desenvolvimento local implementados no país e destaca a importância do planejamento estratégico e participativo para promover a mudança planejada nos territórios de forma sustentável.
O documento discute a política de inovação na gestão pública do estado de Minas Gerais. Ele descreve como Minas Gerais aspira a ser reconhecido como um estado inovador através de projetos implementados em todas as áreas. A política de inovação tem como objetivo guiar os servidores públicos a identificar, criar, desenvolver e disseminar iniciativas inovadoras para melhorar os serviços aos cidadãos.
O documento discute os princípios da gestão pública do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, incluindo a promoção da participação popular, a redução das desigualdades, e a implementação de políticas públicas universais para fortalecer o Estado Social.
Desigualdades territoriais, planejamento regional e políticas sociais e de sa...Região e Redes
O documento discute três pontos principais:
1) A hierarquia dos centros urbanos brasileiros e a constituição de três níveis de regiões de articulação urbana.
2) As atividades econômicas presentes em diferentes níveis da hierarquia urbana.
3) Os desafios da política de saúde no Brasil, especialmente no que se refere à regionalização.
Semelhante a A Economia Política do Desenvolvimento Territorial - Ricardo de Souza Karam (20)
O documento apresenta o Indicador Síntese de Desenvolvimento dos Municípios do Rio Grande do Sul (Idese), que mede o desenvolvimento socioeconômico dos municípios gaúchos utilizando três blocos: educação, renda e saúde. O Idese é calculado anualmente para avaliar políticas públicas. O documento fornece detalhes sobre cada bloco do Idese e apresenta os rankings de 2015.
Em 2017, a economia brasileira voltou a apresentar sinais positivos nas suas principais variáveis macroeconômicas, após dois anos nos quais o País atravessou a maior recessão de sua história. Assim, segundo o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou um crescimento de 1,0% em relação a 2016, sendo esse crescimento resultado do incremento tanto da produção agropecuária quanto das indústrias extrativas e de transformação. A inflação, por seu lado, foi significativamente reduzida, ficando, inclusive, ligeiramente abaixo da banda mínima estabelecida pelo regime de metas da inflação. Tal fato permitiu ao Banco Central reduzir substancialmente a taxa nominal de juros. Pelo lado do mercado de trabalho, verificou-se uma redução na taxa de desemprego e um incremento no número de ocupados. No setor externo, o País apresentou o seu maior superávit em dólares na balança comercial, enquanto a taxa de câmbio apresentou pequenas oscilações, em torno de R$ 3,2.
Este documento analisa a evolução estrutural da indústria de transformação do Rio Grande do Sul entre 2007-2015. A participação das indústrias de baixa e média-baixa tecnologia aumentou, enquanto as de média-alta e alta tecnologia diminuíram. Isso indica uma desindustrialização e perda de capacidade em liderar o crescimento econômico. Políticas públicas são necessárias para direcionar a estrutura industrial para setores mais dinâmicos e inovadores.
Em 2017, o mercado de trabalho na região metropolitana de Porto Alegre apresentou condições mais adversas, especialmente para as mulheres. A taxa de desemprego aumentou apenas entre as mulheres, enquanto a participação feminina no mercado de trabalho diminuiu. Além disso, houve forte retração no nível ocupacional das mulheres, com queda de 6,2% no número de mulheres empregadas.
Em 2017, de acordo com as informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), o mercado de trabalho regional apresentou comportamento adverso pelo terceiro ano consecutivo. A taxa de desemprego total registrou crescimento e o nível ocupacional, retração, com a diminuição de 58 mil pessoas ocupadas. O rendimento médio real dos ocupados e dos assalariados manteve trajetória de redução,
comportamento também verificado nos últimos dois anos.
O documento apresenta uma análise da política monetária do Banco Central do Brasil e sua influência nas expectativas de inflação. Discute os indicadores macroeconômicos, a composição do IPCA, a variação nos componentes do índice de inflação e a contribuição de cada um para o IPCA total. Questiona se o aperto monetário foi excessivo para controlar a inflação.
Os Indicadores de Fluxo da Educação Superior, publicados em janeiro deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), permitem um mapeamento da trajetória acadêmica do aluno brasileiro do ensino superior no período de 2010 a 2015, o chamado acompanhamento longitudinal. A construção dos indicadores é feita a partir dos dados do Censo da Educação Superior, pesquisa estatística que coleta informações de instituições, cursos, alunos e docentes, além de outros dados que permitem mensurar as características da educação superior no Brasil.
Este documento apresenta estimativas para a população flutuante do Litoral Norte do Rio Grande do Sul entre janeiro de 2009 e janeiro de 2019. Ele descreve os dados e metodologias utilizadas para calcular as médias mensais de população para cada município e praia, bem como projeções para os próximos meses.
Este documento discute se a desaceleração do comércio mundial nos últimos anos se deve a fatores cíclicos ou estruturais. Apresenta evidências de que ambos os fatores contribuíram, com fatores estruturais como a maturação das cadeias globais de valor e mudanças tecnológicas desempenhando um papel importante, assim como a posição crescente da China nessas cadeias e o protecionismo. Fatores cíclicos como a redução da demanda agregada global também influenciaram a desaceleração.
Municípios industriais foram os mais afetados em ano de crise
A Fundação de Economia e Estatística (FEE) e as demais instituições estaduais, em conjunto e sob a coordenação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgam o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios para 2015 (Referência 2010).
Histórico
A série do PIB dos municípios do Rio Grande do Sul foi elaborada por uma metodologia própria da FEE até o ano de 1998. A partir de 1999, as estimativas passaram a ser desenvolvidas em conjunto pela FEE e pelos demais órgãos estaduais de estatística, sob a coordenação do IBGE.
Este documento apresenta os dados trimestrais do Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul para o terceiro trimestre de 2017, incluindo: a taxa de crescimento em relação ao mesmo período do ano anterior foi de 0,0%; a taxa de crescimento em relação ao trimestre anterior foi de -1,4%; a taxa acumulada no ano até o terceiro trimestre foi de 1,3%. Também destaca os desempenhos dos principais setores da economia no período.
Apresentação do Informe da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre para o mês de outubro.
Confira o conteúdo completo em https://www.fee.rs.gov.br/ped/taxa-de-desemprego-aumenta/
O mercado formal de trabalho no Rio Grande do Sul estagnou após forte retração em 2015 e 2016, quando foram eliminados mais de 150 mil empregos com registro formal. As regiões do estado tiveram desempenhos variados no primeiro semestre de 2017, com crescimento do emprego em algumas áreas e redução em outras. A indústria de transformação apresentou leve alta no emprego no período.
As informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), para o mês de julho de 2017, mostram elevação do nível ocupacional e redução da taxa de desemprego. O rendimento médio real referente ao mês de junho de 2017 diminuiu para o total de ocupados, os assalariados e os trabalhadores autônomos.
O documento discute a questão regional do Rio Grande do Sul no contexto do federalismo brasileiro. Apresenta dados sobre a distribuição de receitas tributárias entre estados e municípios e mostra que a maior parte da população gaúcha está nos municípios com os menores PIBs per capita. Conclui convidando o leitor a continuar o debate sobre o desenvolvimento regional equilibrado.
O documento discute o dinamismo da economia do Rio Grande do Sul no cenário econômico nacional brasileiro. Aponta que a economia gaúcha acompanha a dinâmica nacional, mas com especificidades históricas e geográficas. Nos anos 2000, houve uma rearticulação com o fortalecimento do setor metal-mecânico e redução dos setores tradicionais, apesar das dificuldades destes em ganhar competitividade.
1) O documento analisa as principais atividades econômicas nos municípios do Rio Grande do Sul entre 2002-2014 com base nos dados do Produto Interno Bruto municipal.
2) A soja, o comércio e a pecuária bovina foram as atividades que mais cresceram no período, enquanto cereais e atividades imobiliárias perderam relevância.
3) Houve uma mudança na atividade principal em 230 municípios no período, com expansão da soja para novas regiões.
Conforme abordado na Carta de Conjuntura de fevereiro deste ano, a análise dos dados da Pesquisa de Inovação (Pintec), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o triênio 2012-14, sinalizou a estagnação dos principais indicadores de inovação no Brasil e no Rio Grande do Sul. Os dados, divulgados em dezembro de 2016, foram coletados entre julho de 2015 e agosto de 2016. Nas empresas industriais, maior grupo da amostra, as taxas de inovação (produto e processo) e a taxa de intensidade inovativa (razão entre os gastos em atividades de inovação e a receita líquida de vendas) praticamente se mantiveram nos níveis do triênio anterior (2009-11).
A Economia Política do Desenvolvimento Territorial - Ricardo de Souza Karam
1. A ECONOMIA POLÍTICA
DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:
UMAANÁLISE DA DIVERSIDADE
INSTITUCIONAL NAAGENDA BRASILEIRA
RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA
KARAM
2. ContextoContexto
Após um período de ostracismo, o
planejamento regional é resgatado sob o
governo do Presidente Lula, que elege o
combate às desigualdades regionais como um
dos eixos estruturantes do novo modelo de
desenvolvimento a ser seguido. É lançada, em
2004, a nova Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR), tendo
como gestor o Ministério da Integração
Nacional.
3. O problema da pesquisaO problema da pesquisa
A consolidação da PNDR é prejudicada por
obstáculos estruturais e conjunturais,
destacando-se a concorrência institucional
de uma nova geração de programas
orientados pela dimensão territorial, a cargo
de órgãos diversos, sob lógicas próprias e
atendendo a públicos-alvo específicos.
4. Hipótese de trabalhoHipótese de trabalho
Tal conjunto de iniciativas federais abrigaria
interesses políticos, econômicos e sociais
distintos e por vezes concorrentes, com
prejuízos decisivos à PNDR e ao próprio
objetivo de uma ação mais efetiva no combate
aos desequilíbrios regionais e sub-regionais.
5. ObjetivoObjetivo
Identificar e analisar os arcabouços legais e
organizacionais de um grupo representativo
de iniciativas federais que compõem a
agenda do governo, explicitando ideias,
atores e interesses que lhes dão sustentação,
com especial atenção às complementaridades
e disfunções institucionais presentes.
6. Iniciativas PesquisadasIniciativas Pesquisadas
PNDR – MI;
Territórios da Cidadania (PTC) – MDA;
Territórios de Segurança Alimentar e
Desenvolvimento Local (Consad) – MDS;
Grupo de Trabalho Permanente de Apoio aos
Arranjos Produtivos Locais (GT/APL) – MDIC;
Programa de Dinamização Regional (PDR) –
BNDES;
Política de Apoio a Arranjos Produtivos Locais e
Desenvolvimento Local - BNDES
7. Opção metodológicaOpção metodológica
A abordagem privilegiou categorias
consagradas pela literatura neo-
institucionalista histórica e pela economia
política institucionalista, por coadunar com a
visão de que as instituições são
preponderantes nos resultados das políticas
públicas.
8. PremissasPremissas
Rejeição ao individualismo metodológico;
Instituições são muito mais que meros
constrangimentos;
Desenvolvimento é um processo quali-
quantitativo;
Ambientes institucionais não viajam bem na forma
de best practices;
Path Dependence;
Preferências são moldadas e remoldadas pela
interação socioeconômica.
9. Aspectos teórico-conceituais que
influenciam as políticas/programas
governamentais em exame
As ideias contemporâneas sobre o melhor caminho
para o desenvolvimento vicejam sob a crise do
modelo keynesiano-fordista, sendo num primeiro
momento dominadas pela agenda neoliberal.
O debate pós-fordista se concentra nos elementos
que marcam uma suposta transição rumo a uma
economia do conhecimento, também descrita
como pós-industrial.
10. Caracterização do pós-fordismo
Acumulação flexível;
Deslocamento do foco no capital físico (ativos
tangíveis) para o conhecimento e a inovação
(intangíveis);
Perda de importância das vantagens de escala;
Crise das grandes estruturas (governos, sindicatos
nacionais, empresas);
Ressurgimento dos postulados neoliberais.
11. O novo papel do território
Fornecedores de vantagens dinâmicas, não mais
restritas a aspectos logísticos;
Loci prioritários para a inovação, tendo em vista a
ancoragem social das atividades produtivas;
Maior flexibilidade e adaptabilidade de suas
estruturas organizacionais típicas, de pequeno e
médio porte, em contraste com as grandes
estruturas verticalizadas.
12. Aspectos críticos quanto à
perspectiva localista
Nova geopolítica mundial;
Predomínio do capital financeiro;
Competição globalizada;
Fusões, aquisições e concentração em setores
econômicos-chave;
Desregulamentação levando à precarização
trabalhista e piora nos indicadores sociais;
Refluxo neoliberal, resgate conceitual do papel do
Estado e dos debates sobre a variedade
institucional no capitalismo.
13. Revisitando a questão regional brasileira
Fratura decorrente do modo isolado como as
porções territoriais do Brasil-colônia procuraram
inserção na dinâmica econômica internacional.
Expressão espacial da falta de um projeto de
desenvolvimento integrado e inclusivo desde o
nascimento da nação.
Adentra a agenda pública em função das
disparidades que caracterizam os indicadores de
desenvolvimento das regiões Nordeste e Centro-
Sul - Criação da Sudene em 1959
14. Ocaso da questão regional nos anosOcaso da questão regional nos anos
de 1990 a 2000de 1990 a 2000
Esgotamento do modelo desenvolvimentista e declínio do
planejamento, com a concomitante ascensão da agenda
neoliberal de revalorização dos mecanismos de mercado e
esvaziamento do papel do Estado.
Extinção das Superintendências de Desenvolvimento
Regional – Sudeco (1990), Sudam e Sudene (2001).
Baixo crescimento econômico, Guerra Fiscal e estímulo a
soluções localistas.
15. O contexto de lançamento da PNDR
Refluxo neoliberal na América Latina;
No Brasil a coalizão vencedora do Presidente
Lula anuncia a retomada de políticas ativas de
estímulo ao desenvolvimento;
Os desafios da globalização são alvo de
interpretações mais críticas;
O Ministério da Integração adquire status
político com a posse de Ciro Gomes.
16. A PNDR - característicasA PNDR - características
Empreendedorismo institucional;
Inovação incluída numa densa agenda técnica e
política (FNDR, recriação das Superintendências,
reformulação programática no MI);
Reconhecimento dos novos determinantes globais;
Perspectiva multiescalar, transversal e orientadora
(não setorial);
Acúmulo do debate europeu;
Integração dos conceitos de dinamismo e nível de
renda;
Retomada do planejamento e da iniciativa pública.
17. A PNDR – problemas enfrentadosA PNDR – problemas enfrentados
Hesitação do governo federal;
Cenário macroeconômico restritivo;
Esvaziamento técnico e político a partir de 2004;
Questões oriundas do desenho federativo (resistência
dos governadores em relação ao desenho proposto para
o FNDR e à representação nas instâncias decisórias);
Pressões políticas na recriação das Superintendências;
Fragilidade organizacional/institucional do MI (path
dependence);
18. A PNDR – problemas enfrentadosA PNDR – problemas enfrentados
Concorrência institucional de novos programas
territoriais nos três níveis de governo;
Ausência de instâncias empoderadas para mediar
os interesses colocados;
Governança em rede (complementaridades)
x
Fragmentação (disfunções)
19. PNDRPNDR fase IIfase II (pós-2010)(pós-2010)
Projeto de lei (política de Estado);
Mapa da elegibilidade (novos critérios de repasse
para o FNDR);
Novo modelo de gestão - Sistema Nacional de
Desenvolvimento Regional e Integração Territorial
(novas instâncias colegiadas);
O MI volta a ser comandado pelo PSB.
20. Territórios da Cidadania - origensTerritórios da Cidadania - origens
A partir de 2003, o MDA ganha relevância política sob o
comando da DS/PT e força dos movimentos sociais do
campo;
Inovações institucionais e organizacionais no MDA
decorrentes da nova estratégia de territorialização:
- Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT),
- Territórios de Identidade, Territórios Rurais (Pronat),
- Fortalecimento do Pronaf e Colegiados Territoriais com
novo foco na escala microrregional.
21. Territórios da Cidadania - característicasTerritórios da Cidadania - características
Criado em 2008 (decreto), sob a perspectiva de
um novo modelo de desenvolvimento rural;
Foco em populações marginalizadas;
Matriz de ações interministeriais - “PAC social”
– envolvendo 169 ações de 25 órgãos e
entidades federais e recursos da ordem de R$
19,7 bilhões;
Mobilização social (9 mil entidades nos
Colegiados Territoriais);
22. Territórios da Cidadania -Territórios da Cidadania -
problemas e limitesproblemas e limites
Viés rural do modelo de desenvolvimento;
Condicionantes gerais da atuação transversal;
Baixa institucionalização;
Baixa capacidade organizacional do MDA;
Falta de agenda legislativa mais articulada e
ousada;
Dependência do contexto político;
Adversários com grandes recursos de poder
23. Consad – origens e característicasConsad – origens e características
Criado no âmbito do Fome Zero, como uma
das ações de combate à fome do MESA;
Pretendia associar segurança alimentar e
desenvolvimento local;
Herda estrutura e ações dos programas sociais
da gestão FHC (PCS e PCA);
Também propugna um novo modelo de
desenvolvimento rural.
24. Consad – problemas e limitesConsad – problemas e limites
Extinção do MESA;
Equívocos operacionais, gerenciais e políticos;
Contradições internas envolvendo o binômio
mudança x continuidade;
Sobreposição de ações com o MDA;
Agenda dissociada dos debates de SAN, que
ganham espaço ao longo dos mandatos do
Presidente Lula;
Sério risco de descontinuidade.
25. GT APL – origens e característicasGT APL – origens e características
Criação, em 2004 (portaria interministerial), no interior
do MDIC, com o objetivo de propiciar maior
coordenação às ações federais relacionadas à temática;
Recebe como legado o acúmulo dos debates sobre DLIS,
Plataformas Tecnológicas, MPE, Fóruns de
Competitividade, entre outros;
Em 2010, reunia 33 instituições públicas e privadas;
Tem sua atuação respaldada e apoiada por uma
importante Comunidade Epistêmica (neoshumpeteriana).
26. GT APL – problemas e limitesGT APL – problemas e limites
Modismo que cerca a expressão APL;
Imprecisão conceitual;
Diversidade de propósitos;
Viés compensatório da maioria das iniciativas;
Necessidade de grande articulação federativa;
Grau de relevância conferido pelos entes locais
variável e dependente das prioridades de gestão;
Baixa inserção nos instrumentos tradicionais de
planejamento e gestão.
27. BNDES – Política de Dinamização RegionalBNDES – Política de Dinamização Regional
Nova orientação estratégica do Banco sob o governo do
Presidente Lula;
Integração dos programas regionais da instituição a partir
de 2003;
Aderente e em sintonia com as diretrizes gerais da
PNDR;
No período 2003-2009, incrementa os desembolsos nas
regiões NE e Norte em 500%, e os desembolsos em
420%;
No mesmo período, os investimentos do Banco nessas
regiões salta para 24,45% de sua carteira, um acréscimo
de 110%.
28. BNDES – Política de Apoio a APLBNDES – Política de Apoio a APL
e ao desenvolvimento locale ao desenvolvimento local
Alinhamento do Banco com Temas Transversais (apoio
ao entorno de grandes projetos, inovação, dimensão
socioambiental, desenvolvimento local e regional);
Criação de órgãos específicos em sua estrutura –
Secretaria ligada à presidência e Comitê reunindo
superintendentes;
Liberação de seu Fundo Social (R$ 100 milhões
disponíveis) para projetos de apoio a APL de baixa
renda em estados do N e NE;
Financiamento de estudos e pesquisas;
Apoio institucional ao Plano Brasil sem Miséria.
29. Ideia/ Perspectiva Modelo de Operação Critério de Seleção Escala Territorial de
Intervenção
PNDR Desenvolvimento
regional e sub-regional
Crédito ao setor privado;
planos, programas e ações
especiais com orçamento
do MI
Combinação
renda vs. Dinamismo
Múltiplas
- Planos e ações especiais
macrorregionais e regionais;
- Programas mesorregionais
e em áreas especiais (faixa
de fronteira, Semi-Árido);
- Diagnóstico microrregional
PTC Desenvolvimento rural Coordenação de ações
interministeriais
Enquadramento no
Pronat (porte municipal,
famílias assentadas,
agricultura familiar,
populações tradicionais,
PBF e outros)
Microrregional
CONSAD Segurança alimentar e
desenvolvimento rural
Consórcios intermunicipais
privados
IDH Municipal Microrregional
GT/
APL
Apoio ao tecido
socioprodutivo
Apoio interinstitucional Escolha dos governos
estaduais
Local a Microrregional
PDR
(BNDES)
Desenvolvimento
regional e sub-regional
Crédito ao setor privado Matriz
renda vs. dinamismo da
PNDR adaptada
Microrregional
APL
(BNDES)
Apoio ao tecido
socioprodutivo
Convênios com governos
estaduais
Escolha dos governos
estaduais
Local
30. Previsão no PPA
2008-2011
Estrutura
Organizacional
Path
Dependence
Quadro
Legal
Agenda
Legislativa
Característica
Distintiva
PNDRPNDR Programa
Gestão dos fundos
constitucionais
Secretaria ministerial
e superintendências
regionais
Políticas de
Desenvolvimen
to Regional
Tradicionais
Decreto PNDR Fase II Instabilidade
política
PTCPTC Não Assessoria do
ministro
Políticas de
Apoio à
Agricultura
Familiar -
Pronat
Decreto Conversão do
Decreto de
criação do
programa em
Lei
Respaldo da
Casa Civil/PR
CONSADCONSAD Atividade Assessoria de uma
diretoria
DLIS - Conversão dos
consórcios
privados em
públicos
Descolamento
com a ideia
original
GT/GT/
APLAPL
Não GT interministerial Apoio às PME;
DLIS; distritos
industriais
Portaria Tratamento
diferenciado às
MPE
integrantes de
APL
Atuação de
comunidade
epistêmica
PDRPDR
(BNDES)(BNDES)
Não se aplica Diretoria Programas
regionais do
Banco
Não se
aplica
- Atuação de
empreendedor
institucional
APLAPL
(BNDES)(BNDES)
Não se aplica Secretaria ligada à
presidência
Proinco Não se
aplica
Integração
entre APL de
baixa renda
Atuação de
empreendedor
institucional
31. QuestõesQuestões
Estratégia deliberada do governo federal paraEstratégia deliberada do governo federal para
fragmentar arenas decisórias?fragmentar arenas decisórias?
Aposta no crescimento econômico como soluçãoAposta no crescimento econômico como solução
suficiente?suficiente?
Há espaço para política regional/territorial ativa?Há espaço para política regional/territorial ativa?