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Carregado porMárcio Melânia
Desenvolvimento Regional - 9a aula
1) O documento discute políticas de desenvolvimento regional no Brasil, desde as primeiras iniciativas nas décadas de 1950-1960 até a Política Nacional de Desenvolvimento Regional implementada a partir de 2003. 2) Programas atuais como o Conviver e o Promeso visam promover o desenvolvimento sustentável de sub-regiões menos desenvolvidas. 3) A PNDR adota abordagem sistêmica e multiescalar, articulando ações entre diferentes atores nos territórios.
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- 1. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTOECONOMIAE DESENVOLVIMENTO REGIONALREGIONAL INSTITUTO MAGALHÃES PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
- 2. 2 DESENVOLVIMENTO REGIONALDESENVOLVIMENTO REGIONAL •As atividades econômicas tentem a se distribuir desigualmente no espaço. • Se concentram e se dinamizam em áreas que apresentam melhores condições de atração locacional (infra-estrutura, recursos humanos qualificados, boa qualidade de vida etc) • As áreas menos desenvolvidas tendem a permanecer à margem dos fluxos econômicos principais e, assim, a reproduzir e agravar seu atraso em relação as primeiras • A desigualdade instiga o esvaziamento populacional das áreas menos desenvolvidas e os fluxos migratórios para áreas mais dinâmicas gerando processos de crescimento econômicos desequilibrados com graves consequências sociais • As políticas de desenvolvimento regional objetivam reduzir os desequilíbrios inter e intra regionais e induzir processos de desenvolvimento mais harmônicos e sustentáveis. • A UE, por ex, implementa política de DR ativa como condição para coesão do bloco.
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- 7. 7 POLITICAS DE DESENVOLVIMENTOREGIONALPOLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASILNO BRASIL • GTDN (1958) Celso Furtado • SUDENE (1959) • SPVEA - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (1953) • SUDAM (1966)
- 8. 8 POLITICAS DE DESENVOLVIMENTOREGIONALPOLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASILNO BRASIL Centro-Oeste • Marcha para o Oeste (1943) • Construção de Brasília (1960) • Criação da SUDECO (1967) Pladesco • I PND (1970 a 1974) - Prodoeste • II PND (1975 a 1979) Polocentro (Embrapa – Grãos) Região Geoeconômica de Brasília, Pantanal Matogrossense – PRODEOAN, Região da Grande Dourados - PRODEGRAN
- 9. 9 CARACTERISTICAS DAS POLITICASDECARACTERISTICAS DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PERÍODODESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PERÍODO • Vertical, “setorial” e “centralizadas” no Governo Federal; • Baixa participação e controle social; • Patrocinador de grandes projetos de infra-estrutura; • Com escala de intervenção macrorregional.
- 10. 10 ABANDONO DAS POLITICASDEABANDONO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALDESENVOLVIMENTO REGIONAL • Nos anos 80 e 90 as ações de Planejamento e as Políticas de DR são abandonadas no Brasil • Após Constituição de 88 Estados “Guerra Fiscal”
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- 12. 12 RETOMADA DAS POLÍTICASDERETOMADA DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALDESENVOLVIMENTO REGIONAL • Criação do Ministério da Integração Nacional (1999) • PAC – grandes investimentos em infra-estrutura • Investimentos Petrobrás • Programas Sociais • PNDR - Política Nacional de Desenvolvimento Regional (2003 – Institucionalizada em 2007)
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- 15. 15 Transposição São FranciscoTransposiçãoSão Francisco
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- 18. 18 Bolsa FamiliaBolsa Familia •Atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. Dinamização da economia nas pequenas localidades das regiões menos desenvolvidas.
- 19. 19 Redução da PobrezaReduçãoda Pobreza
- 20. 20 PNDR – PolíticaNacional dePNDR – Política Nacional de Desenvolvimento RegionalDesenvolvimento Regional Novo enfoque na Política de DR no Brasil • Não se limita à visão macrorregional – pensa a política em múltiplas escalas. • Interação com os atores locais na formulação e condução da política • Ação sistêmica no território, com coordenação e sinergia das ações entre as várias áreas do governo federal, as diferentes instâncias de poder e a sociedade civil organizada
- 21. 21 Tipologia PNDRTipologia PNDR ALTAALTARENDARENDA RENDARENDA BAIXABAIXA ee POUCO DINÂMICAPOUCO DINÂMICA RENDARENDA BAIXA/MÉDIABAIXA/MÉDIA ee DINÂMICADINÂMICA RENDARENDA MÉDIAMÉDIA ee POUCO DINÂMICAPOUCO DINÂMICA Variáveis: a) rendimento domiciliar médio por habitante b) variação média anual do PIB/hab.
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- 23. 23 Instrumentos de AçãoMacrorregionalInstrumentos de Ação Macrorregional • SUDAN: PDSA, FNO, FDA, Incentivos Fiscais, BASA • SUDENE: PDNE, FNE, FDNE, Incentivos Fiscais, BNB • SUDECO: FCO, FDCO, Incentivos Fiscais
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- 26. 26 PROGRAMAS E INSTRUMENTOSDO MIPROGRAMAS E INSTRUMENTOS DO MI Escala SubregionalEscala Subregional • Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub- Regionais (PROMESO) • Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (CONVIVER) • Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub- regiões (PROMOVER) • Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
- 27. 27 DIRETRIZES PARA AIMPLEMENTAÇÃODIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL LOCAL FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL LOCAL DINAMIZAÇÃO ECONÔMICADINAMIZAÇÃO ECONÔMICA ESCALA MESORREGIONAL / LOCALESCALA MESORREGIONAL / LOCAL Valorização da DIVERSIDADE REGIONAL • Organização Social • Políticas Sociais • Infra-estrutura Social • Arranjos, setores e cadeias produtivas • Infra-estrutura econômica • Sustentabilidade ambiental AGENDA NEGOCIADA REGIONALMENTE EM FÓRUNS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
- 28. 28 ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMASARTICULAÇÃODOS PROGRAMAS FAIXA DE FRONTEIRA TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: APL´S CONVIVER PROMESO
- 29. 29 AÇÕES SISTÊMICAS NOTERRITÓRIOAÇÕES SISTÊMICAS NO TERRITÓRIO Cooperação e Empreende- dorismo Infra-Estrutura Mercado TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: APL´S Recursos Humanos Tecnologia Financiamento
- 30. 30 AÇÕES INTER-INSTITUCIONAISAÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS Instituições públicase privadas Sociedade Civil OrganizadaTERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: APL´S Setores Produtivos
- 31. 31 Foco na Erradicaçãoda Miséria AbsolutaFoco na Erradicação da Miséria Absoluta Programa de Erradicação da Pobreza Extrema Pobreza tem Endereço no Brasil: Franjas das grandes Metrópoles e Regiões menos desenvolvidas => relação com política de desenvolvimento regional Pobreza não é apenas renda -> falta de acesso a serviços básicos Foco do MI no programa – inserção produtiva (“porta de saída”)
- 32. 32 SEMI-ÁRIDOSEMI-ÁRIDO SUB-REGIÕES PRIORITÁRIASSUB-REGIÕES PRIORITÁRIAS PISÃO RAIMUNDO NONATO CE MÉDIO E BAIXO JUAGUARIBE RN VALE DO AÇU PB SOUSA – PIANCÓ PE SERTÃO DO MOXOTÓ AL SANTANA DO IPANEMA SE SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO BA BRUMADO/BOM JESUS DA LAPA/GUANAMBI MG SERRA GERAL (JANAÚBA)
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- 37. 37 PDFF - FAIXADE FRONTEIRAPDFF - FAIXA DE FRONTEIRA BASE ECONÔMICA E CULTURAL: ARCOS NORTE, CENTRAL E SULBASE ECONÔMICA E CULTURAL: ARCOS NORTE, CENTRAL E SUL
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- 39. 39 FAIXA DE FRONTEIRAFAIXADE FRONTEIRA CIDADESCIDADES GÊMEASGÊMEAS Ponta Porã/ Pedro Juan Caballero Dionísio Cerqueira/Barracão / Bernardo de Yrigoyen Santana do Livramento / Rivera Tabatinga / Letícia Uruguaiana / Paso de los Libres
- 40. 40 Territórios da CidadaniaTerritóriosda Cidadania 120 Territórios Ações coordenadas
- 41. 41 ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS ESTRATÉGICASARTICULAÇÕESINSTITUCIONAIS ESTRATÉGICAS CONVERGÊNCIA NO TERRITÓRIO CONVERGÊNCIA NO TERRITÓRIO • Ministérios / Órgãos Federais • Governos Estaduais • Governos Municipais • Sociedade Civil Organizada • SEBRAE, SENAI, SENAR, IEL • Universidades, IFETs • Bancos e Agências de Financiamento (Banco do Brasil, CEF, BASA, BNB, BRDE, etc.) • Ministérios / Órgãos Federais • Governos Estaduais • Governos Municipais • Sociedade Civil Organizada • SEBRAE, SENAI, SENAR, IEL • Universidades, IFETs • Bancos e Agências de Financiamento (Banco do Brasil, CEF, BASA, BNB, BRDE, etc.)