O documento discute as políticas de desenvolvimento regional no Brasil. Ele descreve como as atividades econômicas tendem a se concentrar em áreas mais desenvolvidas, deixando outras áreas subdesenvolvidas. As políticas de desenvolvimento regional objetivam reduzir essas desigualdades regionais através de instrumentos como a PNDR, que promove o desenvolvimento a diferentes escalas com a participação dos atores locais. O documento também descreve programas específicos para regiões como o semi-árido e a faixa de fronteira.

1. Desenvolvimento Regional Políticas e Instrumentos de Ação Ministério da Integração Nacional Goiânia, abril de 2011

2. DESENVOLVIMENTO REGIONAL As atividades econômicas tentem a se distribuir desigualmente no espaço. Se concentram e se dinamizam em áreas que apresentam melhores condições de atração locacional (infra-estrutura, recursos humanos qualificados, boa qualidade de vida etc) As áreas menos desenvolvidas tendem a permanecer à margem dos fluxos econômicos principais e, assim, a reproduzir e agravar seu atraso em relação as primeiras A desigualdade instiga o esvaziamento populacional das áreas menos desenvolvidas e os fluxos migratórios para áreas mais dinâmicas gerando processos de crescimento econômicos desequilibrados com graves consequências sociais As políticas de desenvolvimento regional objetivam reduzir os desequilíbrios inter e intra regionais e induzir processos de desenvolvimento mais harmônicos e sustentáveis. A UE, por ex, implementa política de DR ativa como condição para coesão do bloco.

7. POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL GTDN (1958) Celso Furtado SUDENE (1959) SPVEA - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (1953) SUDAM (1966)

8. POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL Centro-Oeste Marcha para o Oeste (1943) Construção de Brasília (1960) Criação da SUDECO (1967) Pladesco I PND (1970 a 1974) - Prodoeste II PND (1975 a 1979) Polocentro (Embrapa – Grãos) Região Geoeconômica de Brasília, Pantanal Matogrossense – PRODEOAN, Região da Grande Dourados - PRODEGRAN

9. CARACTERISTICAS DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PERÍODO Vertical, “setorial” e “centralizadas” no Governo Federal; Baixa participação e controle social; Patrocinador de grandes projetos de infra-estrutura; Com escala de intervenção macrorregional.

10. ABANDONO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nos anos 80 e 90 as ações de Planejamento e as Políticas de DR são abandonadas no Brasil Após Constituição de 88 Estados “Guerra Fiscal”

11. DESCONCENTRAÇÃO LIMITADA

12. RETOMADA DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Criação do Ministério da Integração Nacional (1999) PAC – grandes investimentos em infra-estrutura Investimentos Petrobrás Programas Sociais PNDR - Política Nacional de Desenvolvimento Regional (2003 – Institucionalizada em 2007)

13. Norte Sul

14. Transnordestina

15. Transposição São Francisco

16. INVESTIMENTOS PETROBRÁS

17. INVESTIMENTOS PETROBRÁS

18. Bolsa Familia Atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. Dinamização da economia nas pequenas localidades das regiões menos desenvolvidas.

19. Redução da Pobreza

20. PNDR – Política Nacional de Desenvolvimento Regional Novo enfoque na Política de DR no Brasil Não se limita à visão macrorregional – pensa a política em múltiplas escalas . Interação com os atores locais na formulação e condução da política Ação sistêmica no território, com coordenação e sinergia das ações entre as várias áreas do governo federal, as diferentes instâncias de poder e a sociedade civil organizada

21. Tipologia PNDR ALTA RENDA RENDA BAIXA e POUCO DINÂMICA RENDA BAIXA/MÉDIA e DINÂMICA RENDA MÉDIA e POUCO DINÂMICA Variáveis: a) rendimento domiciliar médio por habitante b) variação média anual do PIB /hab.

22. Tipologia PNDR

23. Instrumentos de Ação Macrorregional SUDAN: PDSA, FNO, FDA, Incentivos Fiscais, BASA SUDENE: PDNE, FNE, FDNE, Incentivos Fiscais, BNB SUDECO: FCO, FDCO, Incentivos Fiscais

24. Macrorregional

25. Macrorregional

26. PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DO MI Escala Subregional Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO) Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (CONVIVER) Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões (PROMOVER) Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira

27. DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL LOCAL DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA ESCALA MESORREGIONAL / LOCAL Valorização da DIVERSIDADE REGIONAL Organização Social Políticas Sociais Infra-estrutura Social Arranjos, setores e cadeias produtivas Infra-estrutura econômica Sustentabilidade ambiental AGENDA NEGOCIADA REGIONALMENTE EM FÓRUNS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

28. ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS FAIXA DE FRONTEIRA TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: A PL´S CONVIVER PROMESO

29. AÇÕES SISTÊMICAS NO TERRITÓRIO Cooperação e Empreende-dorismo Infra-Estrutura Mercado TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: A PL´S Recursos Humanos Tecnologia Financiamento

30. AÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS Instituições públicas e privadas Sociedade Civil Organizada TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: A PL´S Setores Produtivos

31. Foco na Erradicação da Miséria Absoluta Programa de Erradicação da Pobreza Extrema Pobreza tem Endereço no Brasil: Franjas das grandes Metrópoles e Regiões menos desenvolvidas => relação com política de desenvolvimento regional Pobreza não é apenas renda -> falta de acesso a serviços básicos Foco do MI no programa – inserção produtiva (“porta de saída”)

32. SEMI-ÁRIDO SUB-REGIÕES PRIORITÁRIAS PI SÃO RAIMUNDO NONATO CE MÉDIO E BAIXO JUAGUARIBE RN VALE DO AÇU PB SOUSA – PIANCÓ PE SERTÃO DO MOXOTÓ AL SANTANA DO IPANEMA SE SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO BA BRUMADO/BOM JESUS DA LAPA/GUANAMBI MG SERRA GERAL (JANAÚBA)

33. Conviver Semi Árido

34. Promeso

35. Promeso

36. Rides

37. PDFF - FAIXA DE FRONTEIRA BASE ECONÔMICA E CULTURAL: ARCOS NORTE, CENTRAL E SUL

38. Faixa de Fronteira

39. FAIXA DE FRONTEIRA CIDADES GÊMEAS Ponta Porã/ Pedro Juan Caballero Dionísio Cerqueira/Barracão / Bernardo de Yrigoyen Santana do Livramento / Rivera Tabatinga / Letícia Uruguaiana / Paso de los Libres

40. Territórios da Cidadania 120 Territórios Ações coordenadas

41. ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS ESTRATÉGICAS CONVERGÊNCIA NO TERRITÓRIO Ministérios / Órgãos Federais Governos Estaduais Governos Municipais Sociedade Civil Organizada SEBRAE, SENAI, SENAR, IEL Universidades, IFETs Bancos e Agências de Financiamento (Banco do Brasil, CEF, BASA, BNB, BRDE, etc.)

42. Sergio Duarte de Castro SDR / MI Secretário Ed. Apex Brasil – SBN, Quadra 02, 2º subsolo 70.040-020 – Brasília/DF Telefone (0xx61) 3414-5633 Fax: (0xx61) 3414-5719 www.integracao.gov.br OBRIGADO !